sábado, 15, junho 2019
Irregularidades e deficit em fundos de pensão preocupam debatedores

Irregularidades e deficit em fundos de pensão preocupam debatedores

A investigação de irregularidades nos fundos de pensão — foco da Operação Greenfield, da Polícia Federal e do Ministério Público — e a busca do equilíbrio financeiro dessas entidades não deve levar à “demonização” dos gestores por decisões equivocadas. A análise foi feita por debatedores ouvidos na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) em audiência pública interativa, nesta quarta-feira (12). Os debatedores também chamaram a atenção para a situação dos participantes dos fundos — muitas vezes, aposentados que...

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Áudio: CDH discute impacto de irregularidades em fundos de pensão

Áudio: CDH discute impacto de irregularidades em fundos de pensão

As irregularidades encontradas em fundos de pensão foram debatidas na Comissão de Direitos Humanos nesta quarta-feira (12). A representante dos participantes da Fundação dos Economiários Federais (Funcef) pediu a criação de uma força-tarefa para investigar esse tipo de crime. Já o representante da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ) disse que os gestores não podem ser culpados pelos investimentos que não deram o retorno esperado. O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) defendeu uma alternativa para recompor o...

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Atividade marisqueira poderá ser atendida por políticas de desenvolvimento da pesca

Atividade marisqueira poderá ser atendida por políticas de desenvolvimento da pesca

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (12), o projeto que viabiliza o acesso das mulheres marisqueiras às políticas públicas disponíveis para a atividade pesqueira no Brasil (PLC 47/2017). O projeto, da ex-deputada Tia Eron, foi aprovado na forma de um substitutivo. Como foi modificado no Senado, o texto retorna para a Câmara dos Deputados. Na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), o projeto foi relatado pelo ex-senador Cidinho Santos (PR-MT). Apesar de avaliar o projeto como “altamente...

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Suspensão do decreto que flexibiliza porte de arma será votada na próxima semana

Suspensão do decreto que flexibiliza porte de arma será votada na próxima semana

Sete projetos de decreto legislativo que tornam sem efeito o decreto do presidente Jair Bolsonaro que flexibiliza o porte de armas no Brasil deverão ser o primeiro item da pauta na ordem do dia de terça-feira (18) no Plenário do Senado. A análise dos PDLs 233, 235, 238, 239, 286, 287 e 332/2019, que tramitam em conjunto, deve ocorrer logo após a aprovação de um requerimento de urgência, apresentado no Plenário nesta quarta-feira (12), para a votação dos projetos. Mais cedo,...

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Novas regras para medidas provisórias seguem para promulgação

Novas regras para medidas provisórias seguem para promulgação

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (12) a proposta de emenda constitucional com novas regras para a tramitação de medidas provisórias no Congresso Nacional. A PEC 91/2019 assegura ao Senado pelo menos 30 dias de prazo para analisar as MPs editadas pelo Poder Executivo. Ela agora será promulgada e incorporada à Constituição. A PEC define prazos específicos para cada fase de tramitação das MPs. A comissão mista tem 40 dias para votar. Em seguida, a Câmara tem mais 40...

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Criação da Universidade Federal do Norte do Tocantins vai à sanção

Criação da Universidade Federal do Norte do Tocantins vai à sanção

Foi aprovada em Plenário nesta quarta-feira (12) a criação da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), sediada no município de Araguaína. O Projeto de Lei (PL) 2.479/2019, de iniciativa da Presidência da República, desmembra a Universidade Federal de Tocantins (UFT) e vai à sanção presidencial. Cursos, alunos e cargos dos campi de Araguaína e Tocantinópolis serão automaticamente transferidos para a UFNT, prevê a proposta, que também cria os campi de Xambioá e Guaraí. Relatora na Comissão de Constituição, Justiça...

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Senado aprova reabertura de prazo para estados renegociarem dívidas com União

Senado aprova reabertura de prazo para estados renegociarem dívidas com União

O Senado aprovou nesta quarta-feira (12) um projeto que reabre o prazo para que estados possam aderir ao plano de auxílio que prevê o refinanciamento das dívidas com a União. O PLS 163/2018 — Complementar também flexibiliza algumas contrapartidas exigidas dos estados, dando mais tempo para que regularizem as contas sem perder o direito ao refinanciamento. O texto seguirá para a Câmara dos Deputados. O projeto, do senador José Serra (PSDB-SP), foi aprovado na forma de um texto alternativo proposto pelo...

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Plenário aprova fim do sigilo bancário em operações com dinheiro público

Plenário aprova fim do sigilo bancário em operações com dinheiro público

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei que remove o sigilo bancário das operações de empréstimo realizadas com recursos provenientes do orçamento público. Também não serão mais protegidas pelo sigilo, em caso de operações policiais, as contas bancárias que tenham sido usadas para a movimentação de dinheiro público. O PLS 26/2014, do senador Alvaro Dias (Podemos-PR), segue agora para a Câmara dos Deputados. A proposição modifica a lei do sigilo bancário (Lei Complementar 105, de 2001)....

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Comissões mistas de três medidas provisórias são instaladas

Comissões mistas de três medidas provisórias são instaladas

Comissões mistas de três medidas provisórias (MPs 877/2019, 878/2019 e 879/2019) foram instaladas nesta quarta-feira (12) no Congresso. Também foram feitas eleições para presidente e relator dos colegiados. A Medida Provisória 877 altera a Lei 9.430, de 1996, para dispensar a retenção de tributos federais na aquisição de passagens aéreas pela administração pública federal diretamente das companhias aéreas e por meio do Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF). De acordo com o texto, essa mudança trará resultados econômicos vantajosos,...

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Jayme Campos defende benefícios a empresas que contratarem aprendizes

Jayme Campos defende benefícios a empresas que contratarem aprendizes

O senador Jayme Campos (DEM-MT) defendeu nesta quarta-feira (12), em Plenário, o Projeto de Lei (PL) 3.470/2019, que incentiva a contratação de menores aprendizes por micro e pequenas empresas. Pela proposta, as empresas que admitirem jovens entre 14 e 17 anos terão condições facilitadas e taxas de juros diferenciadas na obtenção de empréstimos de instituições financeiras integrantes das administrações públicas dos entes federado, explicou Jayme Campos. Para o parlamentar, a medida é necessária para diminuir a taxa de desemprego entre...

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Áudio: CRA debate impactos negativos da indústria sobre o agronegócio

Áudio: CRA debate impactos negativos da indústria sobre o agronegócio

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) debateu em audiência pública nesta quarta-feira (12) os impactos negativos da indústria, principalmente da química, no agronegócio. O debate requerido pelo senador Lasier Martins (Podemos-RS) defendeu a modernização do agronegócio brasileiro e a possibilidade do uso de agrotóxicos genéricos para baratear os custos da produção nacional. Mais informações na reportagem de Lívia Torres, da Rádio Senado.

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Especialistas falam da falta de recursos para modernização da agricultura

Especialistas falam da falta de recursos para modernização da agricultura

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) debateu em audiência pública, nesta quarta-feira (12), os impactos negativos da indústria, principalmente da química, no agronegócio. O debate requerido pelo senador Lasier Martins (Podemos-RS) tratou da necessidade de modernização do agronegócio brasileiro e da possibilidade do uso de agrotóxicos genéricos para baratear os custos da produção nacional. O presidente da Associação dos Funcionários do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), Saulo da Costa Carvalho, defendeu o uso de agrotóxicos genéricos para...

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Para Alvaro Dias, Lava Jato é vítima de conspiração

Para Alvaro Dias, Lava Jato é vítima de conspiração

O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) entende que, nos diálogos revelados entre o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e o procurador da República Deltan Dallagnol, não há nada que possa comprometer a Operação Lava Jato. Em pronunciamento nesta quarta-feira (12), em Plenário, ele confirmou sua avaliação de que a operação surgiu como esperança de uma nova Justiça no país, mas que, desde o início, é vítima de uma conspiração para minar sua credibilidade. — A conspiração tem sido presença...

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Comissão mista aprova MP que simplifica abertura e fechamento de empresas

Comissão mista aprova MP que simplifica abertura e fechamento de empresas

A comissão mista de deputados e senadores que fez a análise inicial da medida provisória que simplifica a abertura e o fechamento de empresas (MP 876/2019) aprovou nesta quarta-feira (12) relatório favorável à matéria. Agora o texto, na forma de um projeto de lei de conversão (PLV), será enviado para votação na Câmara dos Deputados. Depois, terá de ser votado no Plenário do Senado. O PLV prevê o registro, a alteração e a extinção automáticos, nas juntas comerciais, de firmas constituídas como...

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Zequinha celebra os 108 anos da igreja evangélica Assembleia de Deus

Zequinha celebra os 108 anos da igreja evangélica Assembleia de Deus

O senador Zequinha Marinho (PSC-PA) celebrou, nesta quarta-feira (12), em pronunciamento em Plenário, os 108 anos da igreja evangélica Assembleia de Deus, fundada no dia 18 de junho de 1911, na cidade de Belém e que está presente em mais de 180 cidades no mundo. Segundo ele, nesta quinta-feira (13) haverá o início das comemorações, em Belém, com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro. — A Igreja em Belém hoje tem mais de 550 templos, várias convenções, vários ministérios,...

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Áudio: Senadores debatem ambiente de negócios durante sabatina de ministro do TST

Áudio: Senadores debatem ambiente de negócios durante sabatina de ministro do TST

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou a indicação de Evandro Pereira Valadão Lopes para ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Senadores como Flávio Bolsonaro (PSC-RJ) e Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) aproveitaram a sabatina para apontar avanços e retrocessos da reforma trabalhista (Lei 13.467, de 2017). "Ser empregador no Brasil é quase uma missão impossível", disse Flávio, citando a alta carga tributária e a burocracia. "Imagine ser empregado no nosso país. É muito mais difícil, mais...

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Áudio: CDH vai debater corte no orçamento do Censo 2020

Áudio: CDH vai debater corte no orçamento do Censo 2020

Uma audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) debaterá o corte de 25% no orçamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e a retirada de 36 perguntas do questionário do Censo 2020. Para o presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS), as medidas precisam ser revistas porque o Censo norteia o planejamento de políticas e as tomadas de decisões sobre investimentos públicos e privados, especialmente em políticas sociais. A data do debate na CDH...

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Sérgio Moro é refém dos próprios atos, diz Humberto Costa

Sérgio Moro é refém dos próprios atos, diz Humberto Costa

O senador Humberto Costa (PT-PE) disse em Plenário, nesta quarta-feira (12), que o ministro da Justiça, Sérgio Moro, é refém dos seus próprios atos. Para ele, as mensagens trocadas entre ele e os procuradores da Lava Jato, e publicados pelo site The Intercept Brasil, no último domingo (9), deixam claro que houve retribuição pelos serviços que o então juiz prestou à eleição de Jair Bolsonaro. Na avaliação do senador, ao prestar esclarecimentos ao Senado na próxima semana em audiência na...

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