sábado, 15, junho 2019
Câmara Ligada | Gravidez na adolescência

Câmara Ligada | Gravidez na adolescência

Segundo dados do Ministério da Saúde, a cada ano, mais de 500 mil meninas entre 10 e 19 anos têm filhos no Brasil. A falta de acesso a informações e a métodos contraceptivos, bem como a orientação precária nos serviços públicos de saúde são apontados como possíveis causas para isso. O Câmara Ligada desta edição vai conversar sobre a gravidez na adolescência, discutir quais os efeitos da gravidez precoce na saúde das meninas e como a vida escolar e a...

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Vazamento de mensagens entre Moro e Dallagnol foi tema mais debatido em Plenário – 14/06/19

Vazamento de mensagens entre Moro e Dallagnol foi tema mais debatido em Plenário – 14/06/19

Vazamento de mensagens A reportagem do site Intercept Brasil sobre troca de mensagens entre o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e o procurador-chefe da Lava Jato, Deltan Dallagnol, foi o tema mais debatido no Plenário nesta semana. Deputados da oposição pediam o afastamento do ministro e abertura de uma CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito. Já deputados favoráveis a Moro afirmavam que os supostos diálogos não desqualificam o ministro. Reforma da Previdência Na quarta-feira à noite, o...

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Câmara é Notícia 13h30 Sessão garante início de prazo para discussão da reforma da Previdência 14/06

Câmara é Notícia 13h30 Sessão garante início de prazo para discussão da reforma da Previdência 14/06

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Legislação Participativa: Leonardo Monteiro explica como entidades podem apresentar sugestões

Legislação Participativa: Leonardo Monteiro explica como entidades podem apresentar sugestões

A Comissão de Legislação Participativa é a porta de entrada para iniciativas legislativas da sociedade civil organizada. O colegiado examina propostas de leis encaminhados por sindicatos, associações e órgãos de classe. O novo presidente da comissão, deputado Leonardo Monteiro, do PT de Minas Gerais, fala das prioridades do grupo neste ano legislativo. O Palavra Aberta é um programa da Rádio e da TV Câmara. Apresentação de Daniela André Conheça nossos termos de uso: http://www.camara.leg.br/internet/tvcamara/?lnk=TERMO-DE-USO&selecao=CONTEUDO&nome=termoUso Siga-nos também nas redes sociais: http://www.facebook.com/camaradeputados...

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Comissão Especial da Reforma da Previdência – Leitura do parecer do relator – 13/06/2019 – 15:20

Comissão Especial da Reforma da Previdência – Leitura do parecer do relator – 13/06/2019 – 15:20

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 6-A, de 2019, do Poder Executivo, que "modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências" - Reunião Deliberativa - Discussão e Votação do Parecer do Relator, Deputado Samuel Moreira (PSDB/SP)

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Câmara é Notícia 13h30 | Relator começa leitura de parecer sobre Previdência – 13/06/2019

Câmara é Notícia 13h30 | Relator começa leitura de parecer sobre Previdência – 13/06/2019

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Deputadas falam sobre o texto da reforma da Previdência em relação à mulher – 13/06/2019

Deputadas falam sobre o texto da reforma da Previdência em relação à mulher – 13/06/2019

A comissão especial da reforma da Previdência (PEC 6/19) está reunida hoje para conhecer o relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). Veja as expectativas para os trabalhos da comissão a partir de agora com as deputadas Perpétua Almeida (PCdoB/AC) e Aline Sleutjes (PSL/PR). Conheça nossos termos de uso: http://www.camara.leg.br/internet/tvcamara/?lnk=TERMO-DE-USO&selecao=CONTEUDO&nome=termoUso Siga-nos também nas redes sociais: http://www.facebook.com/camaradeputados http://www.twitter.com/camaradeputados Conheça nossos canais de participação: http://www2.camara.leg.br/participacao/saiba-como-participar/institucional/canais

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Projeto regulamenta publicação de obras na internet sem autorização do autor

Projeto regulamenta publicação de obras na internet sem autorização do autor

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Jandira Feghali diz que o objetivo é aprimorar e atualizar a Lei dos Direitos Autorais O Projeto de Lei 2370/19 estabelece regras para a publicação na internet, sem autorização, de obras protegidas por direitos autorais. Segundo o texto, o titular dos direitos sobre a obra poderá notificar o provedor extrajudicialmente (sem passar pelos canais judiciais), exigindo a remoção do conteúdo indevidamente divulgado ou o pagamento de uma quantia, ainda que a disponibilização tenha sido feita por...

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Deputados querem propor medidas para reduzir endividamento entre idosos

Deputados querem propor medidas para reduzir endividamento entre idosos

Mais de cinco milhões de idosos estão endividados no Brasil, a maioria por meio de empréstimos com o crédito consignado (descontado em folha de pagamento), que é oferecido de forma agressiva pelas instituições financeiras. Os números foram levantados pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), e o problema foi reconhecido pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Cleia Viana/Câmara dos Deputados Lídice da Mata: comissão pode sugerir proibição da publicidade de crédito...

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Relator antecipa que BPC, aposentadoria rural e capitalização estarão fora da reforma da Previdência

Relator antecipa que BPC, aposentadoria rural e capitalização estarão fora da reforma da Previdência

Relator antecipa que BPC, aposentadoria rural e capitalização estarão fora da reforma da Previdência Cleia Viana/Câmara dos Deputados Samuel Moreira busca consensos em torno do parecer O relator da reforma da Previdência (PEC 6/19), deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), adiantou que as mudanças no BPC e na aposentadoria rural e o modelo de capitalização proposto pelo governo estarão fora de seu parecer. Segundo Moreira, o texto que será apresentado amanhã (13) na comissão especial que analisa a proposta é uma construção...

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Maia e líderes dizem que deputados é que vão garantir votos para reforma da Previdência

Maia e líderes dizem que deputados é que vão garantir votos para reforma da Previdência

Maia e líderes dizem que deputados é que vão garantir votos para reforma da Previdência Cleia Viana/Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (C) e líderes de partidos da Maioria O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, destacou em entrevista coletiva nesta quarta-feira (12) que a Câmara assumiu a responsabilidade pela aprovação da reforma da Previdência (PEC 6/19) e permitiu que os avanços no texto fossem construídos com diálogo. Segundo Maia, quem vai garantir os 308 votos necessários para aprovar proposta de emenda...

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Plenário encerra sessão desta quarta-feira sem votar projetos

O Plenário da Câmara dos Deputados encerrou a sessão extraordinária desta quarta-feira (12) sem votações. Na pauta, constava o Projeto de Lei 2053/15, que autoriza o proprietário de imóvel rural a separar parte dele para servir como garantia de empréstimo vinculado à Cédula Imobiliária Rural (CIR), criada pelo texto para representar a dívida.Os deputados precisam analisar emenda do Senado que propõe mudanças ao texto aprovado anteriormente pela Câmara. Entre as alterações feitas pelos senadores está a necessidade de o proprietário...

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Proposta define como prática abusiva o não fornecimento do troco

Proposta define como prática abusiva o não fornecimento do troco

Capitão Alberto Neto: consumidor se sente enganado se não receber troco O Projeto de Lei 2600/19 define como prática abusiva o não fornecimento do troco ao consumidor. Determina ainda que o preço fracionado deverá ser arredondado para baixo até que seja possível o troco. O texto altera o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90). A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. O autor, deputado Capitão Alberto Neto (PRB-AM), disse que a ausência de moedas para o troco...

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Especialistas divergem sobre a contaminação da água potável por agrotóxicos

Especialistas divergem sobre a contaminação da água potável por agrotóxicos

Cleia Viana/Câmara dos Deputados O deputado Padre João, que propôs a audiência, criticou a ausência da Anvisa nos debates da Comissão de Direitos Humanos A Comissão de Direitos Humanos da Câmara debateu nesta quarta-feira (12) a pesquisa “Por trás do alimento”, na qual as ONGs Repórter Brasil, Agência Pública e Public Eye denunciam o que chamam de “coquetel” com 27 agrotóxicos na água consumida em 1.396 municípios brasileiros. O estudo foi baseado em dados do Sisagua (de 2014 a 2017),...

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Deputada sugere grupo permanente para combate ao doping no esporte

Deputada sugere grupo permanente para combate ao doping no esporte

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Audiência pública reuniu representantes de entidades esportivas A deputada Flávia Morais (PDT-GO) propôs a criação de um grupo de trabalho permanente com a participação de entidades esportivas para combater o doping no esporte. Ela é autora do pedido para realização de audiência pública sobre o assunto, realizada nesta quarta-feira (12) na Comissão do Esporte. "Nós estamos aqui encampando essa discussão na Câmara no sentido de trazer uma segurança maior para muitos jovens que não conhecem o...

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Comissões mistas de três medidas provisórias são instaladas

Comissões mistas de três medidas provisórias são instaladas

Comissões mistas de três medidas provisórias (MPs 877/19, 878/19 e 879/19) foram instaladas nesta quarta-feira (12) no Congresso. Também foram definidos presidente e relator dos colegiados.A MP 877 dispensa os órgãos públicos federais de reter na fonte os tributos que incidem sobre as passagens compradas diretamente das companhias aéreas por meio de Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF) - também chamado de cartão corporativo. Para presidir a comissão, foi eleito o deputado Gurgel (PSL-RJ). O senador Elmano Férrer (Pode-PI)...

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Maia tenta acordo para votar relatório da Previdência dia 25 na comissão

Maia tenta acordo para votar relatório da Previdência dia 25 na comissão

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, articula acordo para votação da proposta de reforma da Previdência na Comissão Especial no dia 25 de junho. Segundo Maia, no relatório que será lido amanhã, os estados e municípios estão fora da proposta. Mas o presidente da Câmara disse que vai tentar articular para incluir os estados e municípios em um outro momento. Conheça nossos termos de uso: http://www.camara.leg.br/internet/tvcamara/?lnk=TERMO-DE-USO&selecao=CONTEUDO&nome=termoUso Siga-nos também nas redes sociais: http://www.facebook.com/camaradeputados http://www.twitter.com/camaradeputados Conheça nossos canais de participação: http://www2.camara.leg.br/participacao/saiba-como-participar/institucional/canais

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Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência – Acesso ao Spinraza – 12/06/2019 – 13:40

Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência – Acesso ao Spinraza – 12/06/2019 – 13:40

PARTICIPE! Envie sua pergunta para o e_Democracia: https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/995 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência LOCAL: Anexo II, Plenário 13 HORÁRIO: 13h30min TEMA: "Encaminhamentos a partir da Portaria SCTIE/MS 24 de 24 abril de 2019 que "trata sobre a disponibilização do medicamento Spinraza, utilizado por pacientes com AME- Atrofia Muscular Espinhal"" Requerimento nº 27/2019, de autoria da Deputada Carmen Zanotto e do Deputado Eduardo Barbosa, subscrito pela Deputada Tereza Nelma. Convidado: Denizar Vianna Araújo, Secretário de Ciência, Tecnologia...

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Esporte – Votação de propostas – 12/06/2019 – 13:50

Esporte – Votação de propostas – 12/06/2019 – 13:50

Comissão do Esporte - Reunião Deliberativa LOCAL: Anexo II, Plenário 04 HORÁRIO: 13h A - CONSTITUIÇÃO DA SUBCOMISSÃO ESPECIAL DOS JOGOS E APOSTAS ONLINE. B - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 39/2019 - do Sr. Aliel Machado - que "requer a inclusão de convidados à audiência pública agendada para 05 de junho de 2019". 2 - REQUERIMENTO Nº 41/2019 - do Sr. Julio Cesar Ribeiro - que "requer a realização de audiência pública para debater o PL 2937/2019 de própria...

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Proposta determina fiscalização de aplicativos usados em meios de transporte

Proposta determina fiscalização de aplicativos usados em meios de transporte

12/06/2019 - 19h08 Proposta determina fiscalização de aplicativos usados em meios de transporte Plínio Xavier/Câmara dos Deputados Projeto de Gutemberg Reis encarrega o Inmetro da fiscalização O Projeto de Lei 2531/19 determina que o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) passe a aferir e fiscalizar instrumentos e meios de medição utilizados por aplicativos de celular nos meios de transporte. O texto altera a Lei 9.933/99, que dispõe sobre as competências do Inmetro. A proposta está em tramitação na...

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