Comissão de Cultura – Reunião Deliberativa
LOCAL: Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: 10h
A –
Requerimentos:
1 –
REQUERIMENTO Nº 54/2019 – da Sra. Erika Kokay – que “requer a realização de Audiência Pública para debater o preconceito contra o Rap nacional por instituições governamentais, observado em ações policiais”.
2 –
REQUERIMENTO Nº 55/2019 – da Sra. Luizianne Lins – que “requer a realização de Audiência Pública para debater a censura contra expressões culturais LGBT, ocorridos especialmente em equipamentos públicos de diversos estados brasileiros”.
B –
Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
3 –
PROJETO DE LEI Nº 3.291/2015 – do Sr. Bacelar – que “institui causa excludente de ilicitude no delito de apologia de crime ou criminoso”
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 1940.
RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta a requerimento dos deputados Diego Garcia e Sóstenes Cavalcante, em 08/05/2019.
Retirado de pauta, de ofício, pela ausência da Relatora, em 12/06/2019.
Vista ao Deputado Lincoln Portela, em 22/05/2019.
Os Deputados Flavinho, Diego Garcia e Lincoln Portela apresentaram votos em separado.
C –
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:
PRIORIDADE
4 –
PROJETO DE LEI Nº 3.049/2015 – do Senado Federal – Odacir Soares – (PLS 270/2014) – que “denomina Ponte Rondon-Roosevelt a ponte sobre o rio Madeira que liga a BR-364, no Estado de Rondônia, à BR-319, no Estado do Amazonas, entre os Municípios de Porto Velho – RO e de Humaitá – AM”.
RELATOR: Deputado VALTENIR PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do Relator, em 12/06/2019.
5 –
PROJETO DE LEI Nº 4.072/2015 – do Senado Federal – Paulo Bauer – (PLS 353/2015) – que “denomina Campus Universitário Governador Luiz Henrique o campus da Universidade Federal de Santa Catarina situado no Município de Joinville, no Estado de Santa Catarina”.
RELATOR: Deputado TADEU ALENCAR.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do Relator, em 12/06/2019.
6 –
PROJETO DE LEI Nº 4.824/2016 – do Senado Federal – Fleury – (PLS 281/2014) – que “altera o art. 4º da Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, que institui a Política Nacional de Cultura Viva, para incluir previsão de apresentações de ações culturais dos pontos e pontões de cultura nas escolas da rede pública”.
RELATORA: Deputada JANDIRA FEGHALI.
PARECER: pela aprovação.
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
7 –
PROJETO DE LEI Nº 2.727/2015 – do Sr. Nilson Pinto – que “denomina “Aeroporto de Carajás/ Pará – Comandante Pedro Mendonça Filho” o Aeroporto de Carajás/Pará”.
RELATOR: Deputado AIRTON FALEIRO.
PARECER: pela aprovação.
8 –
PROJETO DE LEI Nº 5.165/2016 – do Sr. Paulo Azi – que “institui a meia-entrada em eventos públicos de cultura, esporte e lazer para portadores de doenças crônicas ou graves, e dá outras providências”.
RELATOR: Deputado SÓSTENES CAVALCANTE.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Retirado de pauta a requerimento da deputada Áurea Carolina, em 12/06/2019.
9 –
PROJETO DE LEI Nº 7.624/2017 – do Sr. Milton Monti – que “considera o rodeio como manifestação cultural, prática desportiva e estabelece normas de proteção e integridade física dos animais e dá outras providências”. (Apensado: PL 8330/2017)
RELATOR: Deputado LUIZ LIMA.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 8330/2017, apensado.
10 –
PROJETO DE LEI Nº 10.276/2018 – do Sr. Domingos Sávio – que “dá nome “Dr. Silas Faleiro” ao trevo de Carmópolis de Minas na BR 381, incluindo o viaduto situado no Km 585″.
RELATOR: Deputado DANIEL TRZECIAK.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do Relator, em 12/06/2019.
11 –
PROJETO DE LEI Nº 943/2019 – do Sr. Fábio Mitidieri – que “reconhece as Festas Juninas como manifestação da cultura nacional”.
RELATORA: Deputada LÍDICE DA MATA.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício. O Relator deixou de ser membro da Comissão, em 15/05/2019.