segunda-feira, 17, junho 2019

Tag: Transparência

Câmara Hoje – Conheça as mudanças propostas pelo relator da reforma da Previdência – 14/06/2019

Câmara Hoje – Conheça as mudanças propostas pelo relator da reforma da Previdência – 14/06/2019

O parecer da reforma da Previdência foi entregue, nesta quinta-feira, na comissão especial que analisa as mudanças nas aposentadorias. A gente explica para você os principais pontos do que está previsto nas 159 páginas do relatório do deputado Samuel Moreira, do PSDB de São Paulo. A semana no Plenário teve como destaque a aprovação de um projeto que autorizou o governo a quebrar, pela primeira vez, a chamada regra de ouro, criada para evitar que as contas públicas fiquem fora ...

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Relatório da reforma mantém linhas gerais da proposta inicial mas faz alterações pontuais – 13/06/19

Relatório da reforma mantém linhas gerais da proposta inicial mas faz alterações pontuais – 13/06/19

Cai tempo de contribuição para mulheres. E também a idade mínima para professoras. Nesta edição do Jornal da Câmara você vai ter todos os detalhes. Veja também a repercussão do parecer, que confirma retirada de mudanças no BPC, na aposentadoria rural e deixa de fora capitalização, estados e municípios. E confira a participação da Câmara no esforço internacional pela ampliação da transparência de dados. O legislativo brasileiro é referência. E ainda o Jornal da Câmara vai mostrar: - Veja como ...

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Câmara Hoje – Comissão negocia inserção de estados e municípios na reforma da Previdência

Câmara Hoje – Comissão negocia inserção de estados e municípios na reforma da Previdência

A reforma da Previdência em compasso de espera pela apresentação do texto do relator, marcada para a próxima semana. O presidente da comissão não arrisca uma data para a votação da proposta, que ainda depende de muita negociação. Um dos pontos mais negociados é a manutenção ou não de estados e municípios. Governadores marcaram uma reunião para a terça-feira quando vão tratar do assunto. Atos contra policiais devem ser classificados como terrorismo? Você vai ver como está esse debate na ...

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Congresso analisa na terça exigência de perícia médica de paciente com HIV e outros 4 vetos

Congresso analisa na terça exigência de perícia médica de paciente com HIV e outros 4 vetos

Senadores e deputados deixaram os destaques a quatro vetos presidenciais que trancam a pauta do Congresso para serem apreciados na próxima sessão, marcada para terça-feira (11). Só depois de analisados esses vetos é que poderá ser colocado em votação o Projeto de Lei do Congresso (PLN) 4/2019, que autoriza o Executivo a aumentar a dívida pública em R$ 248 bilhões, a fim de poder pagar despesas obrigatórias deste ano. Um quinto veto também recebeu destaques, mas não sobresta a pauta. ...

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Subcomissão elege presidente e inicia avaliação do Plano Municipal de Cultura

Reunião da Comissão de Finanças desta quarta-feira (05/6).DANIEL MONTEIRODA REDAÇÃO A vereadora Soninha (CIDADANIA23) foi eleita, nesta quarta-feira (22/5), presidente da subcomissão de estudos do Plano Municipal de Cultura, instrumento que orienta a execução de políticas, ações e metas culturais pelo período de dez anos. Ainda serão definidas a vice-presidência e a relatoria do colegiado. Esta é a terceira vez que a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, à qual a subcomissão está vinculada, cria ...

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Pleno rejeita contas de Codajás e multa prefeito em mais de meio milhão

Pleno rejeita contas de Codajás e multa prefeito em mais de meio milhão

Ordenador de despesas do município de Codajás, o prefeito Abraham Lincoln Dib Bastos teve as contas do ano de 2015 reprovadas pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) por unanimidade, na manhã desta quarta-feira (5). O gestor terá de devolver aos cofres públicos, entre multas e alcances, o montante de R$ 823,4 mil. Baseado no relatório técnico de vistoria conclusivo da Diretoria de Controle Externo de Obras Públicas e no parecer do procurador de Contas, Evanildo Santana, o relator das ...

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Projeto do governo cria plano de socorro para estados endividados

Projeto do governo cria plano de socorro para estados endividados

TV Câmara Projeto é a quarta tentativa, em cinco anos, de solucionar a crise fiscal dos estados e municípios O Projeto de Lei Complementar (PLP) 149/19 cria o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), um programa de socorro aos estados e municípios mais endividados, que prevê liberação de empréstimos com aval da União para resolver os problemas financeiros imediatos, condicionados à adoção de medidas de ajuste fiscal que permitam a recuperação da capacidade de pagamento dos entes federativos até ...

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Áudio: Ministério do Meio Ambiente e BNDES vão prestar contas sobre Fundo Amazônia

Áudio: Ministério do Meio Ambiente e BNDES vão prestar contas sobre Fundo Amazônia

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou convite para que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Joaquim Levy, expliquem o uso de recursos do Fundo Amazônia. Para o autor do requerimento, senador Eduardo Braga (MDB-AM), o dinheiro não deve ser usado para pagar desapropriações em unidades de conservação, já que essa é uma obrigação do Estado. A reportagem é de ...

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Áudio: Política de combate ao desperdício de água avança em comissão

Áudio: Política de combate ao desperdício de água avança em comissão

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou nesta terça-feira (3) o projeto (PLC 70/2018) que instituiu a Política Nacional de Racionalização e Combate ao Desperdício da Água. Além de promover ações educativas para conscientizar a população sobre o uso racional da água, a proposta incentiva a utilização de fontes alternativas, como água das chuvas. O relator do projeto, senador Otto Alencar (PSD-BA) ressaltou que o desperdício de água tratada chega a 30% no ...

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Clima gera prejuízo de US$ 1 trilhão para grandes empresas

Mais de 200 das maiores empresas do mundo deverão perder 1 trilhão de dólares por causa das mudanças climáticas, grande parte disso apenas nos próximos cinco anos, informa um relatório divulgado em Berlim.O estudo - realizado pela Organização Não Governamental CDP - sugere que muitas empresas ainda subestimam os perigos relacionados ao fenômeno, enquanto os cientistas alertam que o clima da terra se encaminha para limites catastróficos caso não haja reduções nas emissões de carbono na atmosfera. "A maioria das ...

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Câmara lança Secretaria da Transparência – 04/06/19

Câmara lança Secretaria da Transparência – 04/06/19

Secretaria de Transparência foi lançada na Câmara para assegurar cumprimento da lei de acesso à informação. Conheça nossos termos de uso: http://www.camara.leg.br/internet/tvcamara/?lnk=TERMO-DE-USO&selecao=CONTEUDO&nome=termoUso Siga-nos também nas redes sociais: http://www.facebook.com/camaradeputados http://www.twitter.com/camaradeputados Conheça nossos canais de participação: http://www2.camara.leg.br/participacao/saiba-como-participar/institucional/canais

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Bolsonaro entrega pessoalmente na Câmara proposta que altera normas da CNH – 04/06/19

Bolsonaro entrega pessoalmente na Câmara proposta que altera normas da CNH – 04/06/19

Ministro Paulo Guedes volta à Câmara para discutir impacto da reforma da Previdência com deputados da Comissão de Finanças. E veja os detalhes das mudanças na fiscalização de fraudes no INSS, com as regras fixadas pela medida provisória aprovada pelo legislativo. E ainda o Jornal da Câmara vai mostrar: - Debatedores se dividem entre modelos de capitalização e repartição; - MP que combate fraudes no INSS é aprovada no Senado; - Líderes da Comissão de Orçamento discutem crédito de R$ ...

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Impasse sobre crimes de gestores adia votação de nova Lei de Licitações

Impasse sobre crimes de gestores adia votação de nova Lei de Licitações

O estabelecimento de novos crimes relacionados ao processo de contratação e outros pontos incluídos na versão final da nova Lei de Licitações (PL 1292/95) inviabilizaram a votação da proposta na noite desta terça-feira (4). Luis Macedo/Câmara dos Deputados Augusto Coutinho vai abrir nova rodada de negociações sobre o texto O relator da matéria, deputado Augusto Coutinho (Solidariedade-PE), apresentou hoje o relatório sobre as mais de 100 emendas. Após discordâncias, a proposta acabou retirada de pauta. Coutinho disse que vai abrir ...

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CTFC aprova projeto que obriga telefônicas a ofertar plano para pessoas com deficiência auditiva

CTFC aprova projeto que obriga telefônicas a ofertar plano para pessoas com deficiência auditiva

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou, nesta terça-feira (4), a proposta que institui a obrigatoriedade de as prestadoras de serviços de telecomunicações oferecerem planos de serviços para atendimento específico a pessoas com deficiência auditiva ou da fala. O texto foi aprovado na forma de emendas da Câmara dos Deputados (ECD 6/2015) ao projeto original do senador Flávio Arns (PLS 238/2008) e agora segue para a análise da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, ...

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CCJ aprova proposta que muda forma de repasse de emendas individuais

CCJ aprova proposta que muda forma de repasse de emendas individuais

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição 48/19, que autoriza deputados e senadores a repassarem recursos de emendas individuais diretamente para estados e municípios, sem a necessidade de nenhum tipo de convênio ou instrumento similar com um órgão público intermediário.Atualmente, as emendas já são impositivas e obrigatórias, mas a liberação dos recursos depende da existência de programas específicos e convênios com órgãos federais, geralmente ligados a ministérios, e por ...

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CTFC aprova Política Nacional de Combate ao Desperdício da Água

CTFC aprova Política Nacional de Combate ao Desperdício da Água

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou, nesta terça-feira (4), a proposta que estabelece no país a Política Nacional de Racionalização e Combate ao Desperdício da Água (PLC 70/2018). O texto agora segue para a análise da Comissão de Meio Ambiente (CMA). Do ex-deputado Antonio Carlos Mendes Thame, o projeto prioriza a destinação de recursos do governo federal, por meio de convênios, para cidades que aderirem ao Programa Nacional de Combate ao Desperdício ...

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Secretários de Administração e Planejamento dos 26 estados são aguardados para fórum em Manaus

Os secretários de Estado das pastas de Administração e Planejamento estarão reunidos em Manaus nos dias 6 (quinta-feira) e 7 (sexta-feira) de junho para debater pautas importantes da administração pública brasileira. Inês Carolina Simonetti, secretária de Administração e Gestão (Sead), e Jório Veiga, secretário de Estado de Planejamento (Seplan), serão os anfitriões do evento. As autoridades dos 26 estados da federação foram convidados para participarem de um fórum conjunto entre os membros do Conselho Nacional de Estado da Administração (Consad) ...

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CTFC debate vazamento de dados do INSS

CTFC debate vazamento de dados do INSS

Vazamentos de dados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e práticas abusivas de instituições financeiras na oferta de empréstimos consignados a aposentados e beneficiários do INSS serão temas de audiência pública na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) nesta quinta-feira (6). O senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL) pediu o debate. Para ele, o vazamento de dados e o seu uso inapropriado, divulgado na imprensa em abril deste ano, provocaram, entre outros prejuízos, ofertas abusivas ...

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Ministro Alexandre de Moraes reduz 80% do acervo do gabinete desde sua posse

Ministro Alexandre de Moraes reduz 80% do acervo do gabinete desde sua posse

Ministro Alexandre de Moraes reduz 80% do acervo do gabinete desde sua posse O ministro Alexandre de Moraes apresentou o relatório dos dois primeiros anos de exercício no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Os números revelam uma redução de 80% do acervo de processos que se encontravam no gabinete na data de sua posse, em 22 de março de 2017. Em março de 2017, o acervo inicial do gabinete era de 6.974 processos. Após dois anos de ...

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PL que dispõe sobre a estrutura organizacional da Semef segue à sanção do prefeito

Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram na manhã desta segunda-feira (3/6), o Projeto de Lei 183/2019, de autoria do Executivo Municipal que alterou a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef). A matéria, que tramitou em regime de urgência, foi encaminhada para sanção do prefeito de Manaus, Arthur Neto (PSDB). De acordo com o PL, as finalidades da Secretaria será a promoção da arrecadação, guarda e aplicação dos recursos financeiros; coordenar, supervisionar, ...

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Governo do Amazonas entrega 180 cadeiras de rodas na capital

Ação também vai ocorrer em algumas cidades do interior, alcançando o total de 368 cadeiras de rodas do tipo universal O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Seped), entregou, nesta segunda-feira (03/06), 180 cadeiras de rodas às pessoas com deficiência (PcDs) que residem em Manaus. A ação é fruto de uma parceria com o Fundo de Promoção e Erradicação da Pobreza (FPS). No momento, a ação alcança cadastros que estavam há ...

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Projeto exige experiência para comissão que avalia tecnologia em saúde no SUS

Projeto exige experiência para comissão que avalia tecnologia em saúde no SUS

Najara Araujo/Câmara dos Deputados Hiran Gonçalves defende a criação de exigências curriculares mínimas O Projeto de Lei 2035/19 determina que os indicados para a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec-SUS) deverão ter experiência profissional e formação acadêmica compatíveis com a avaliação de tecnologias em saúde. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. De autoria do deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), o texto altera a Lei orgânica da Saúde (8.080/90), que disciplina a Conitec, órgão de ...

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Comissão de Segurança Pública debate questões relacionadas a crimes cibernéticos

Comissão de Segurança Pública debate questões relacionadas a crimes cibernéticos A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado debate questões relacionadas a crimes cibernéticos nesta quarta-feira (5). O debate atende a requerimento do deputado Luís Miranda (DEM-DF). O parlamentar explica que p Ministério Público Federal atuou em quase cinco vezes mais processos por divulgação e armazenamento de pornografia infanto-juvenil (2.169 ações) do que por racismo e outros crimes de ódio (442) em 2018, mas o Grupo de Apoio ...

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Nova reitora da UFRJ quer fortalecer núcleos de apoio a graduandos

A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) sempre esteve presente na vida adulta da médica e pesquisadora Denise Pires de Carvalho que, aos 54 anos, será a primeira mulher a assumir a reitoria da maior universidade pública do país.Professora titular do Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho da UFRJ, Denise vai liderar uma comunidade de 4 mil docentes e de 67 mil estudantes de graduação, pós-graduação e ensino a distância. "A UFRJ é a maior federal. Já foi, durante muito ...

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Governo quer aumentar acompanhamento de transferências da União

A Secretaria de Gestão do Ministério da Economia (Seges) quer viabilizar o monitoramento e o controle por qualquer cidadão das transferências feitas pela União, inclusive com a alimentação de fotos em sistema georreferenciado. De acordo com o Programa de Integridade de Transferências da União, todos os dados relativos a repasses a mais de 30 mil organizações civis, 5.570 municípios e 26 estados e o Distrito Federal poderão ser acessados por qualquer pessoa na Plataforma +Brasil, desenvolvida pelo Serviço Federal de ...

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Começa nesta segunda recredenciamento de jornalistas que cobrem o Senado

O recredenciamento anual dos jornalistas, fotógrafos, cinegrafistas e técnicos de comunicação que fazem cobertura das atividades do Senado começa nesta segunda-feira (3) e vai até 5 de julho. Segundo a coordenadora da Assessoria de Imprensa do Senado, Edna Carvalho, o procedimento é necessário para garantir que os profissionais da imprensa continuem tendo acesso a áreas da Casa, como a tribuna de imprensa do Plenário, entre outras. — Profissionais e empresas que já possuem credenciamento válido não precisam encaminhar documentos comprobatórios. ...

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