Tag: Transparência

Sessão especial comemora 60 anos de Relações Públicas no Senado

Sessão especial comemora 60 anos de Relações Públicas no Senado

A importância dos profissionais de relações públicas e as iniciativas de interação entre o Legislativo e a sociedade foram lembradas na sessão especial em comemoração aos 60 anos de história das Relações Públicas no Senado, celebrada nesta sexta-feira (6). A sessão especial, requerida pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF), lembra a designação, em 1959, do servidor Ary Kerner Veiga de Castro para a tarefa de estudar e apresentar um plano para o serviço de Relações Públicas do Senado. A homenagem se ...

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Serafim defende transparência de gastos públicos no combate à corrupção

Serafim defende transparência de gastos públicos no combate à corrupção

O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) afirmou na tarde desta sexta-feira (6), que o caminho para combater a corrupção é a transparência via digital, que possibilita o controle institucional e social. O parlamentar ministrou palestra com o tema “Novos desafios do controle da Gestão Pública na Era Digital”, no 10º Fórum Nacional de Procuradores do Ministério Público de Contas (MPC), realizado no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), localizado na avenida Efigênio Sales, bairro Aleixo. “O ...

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Audiência pública sobre concurso do Senado reúne nove bancas organizadoras

Audiência pública sobre concurso do Senado reúne nove bancas organizadoras

A Comissão Examinadora do concurso público do Senado promoveu audiência pública nesta quinta-feira (5), às 15h, na sala 2 da Ala Nilo Coelho. Estiveram presentes membros de nove bancas organizadoras de certames, que por mais de quatro horas apresentaram metodologias e sugestões para a organização da futura seleção pública do Senado. — Foi um encontro muito proveitoso. Os subsídios que os convidados apresentaram será importantíssimo para que possamos modelar um projeto especificando o objeto de forma transparente e com profundidade, ...

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Sessão celebra 400 anos da Câmara Municipal de São Luís

A preocupação com a modernização, maior aproximação com a população e o olhar para o futuro foram lembrados como marcas importantes que caracterizam a Câmara Municipal de São Luís durante sessão especial, nesta sexta-feira (6), que celebrou os 400 anos de existência do legislativo da capital do Maranhão. Chamada de Simão Estácio da Silveira, em homenagem ao seu primeiro vereador, a câmara municipal celebra seu quarto centenário nesta segunda-feira (9) e tem entre seus primeiros registros de instalação a data ...

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Obra lançada no Espaço Cultural discute direito regulatório e atuação da administração pública

​Nesta quinta-feira (5), foi lançado no Espaço Cultural STJ o livro Direito Regulatório – desafios e perspectivas para a administração pública, coordenado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça Reynaldo Soares da Fonseca e pelo professor e juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul Daniel Castro Gomes da Costa.Com prefácio do vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, a obra conta com a contribuição de experientes juristas, entre eles os ministros do STJ Humberto Martins, ...

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Presidente do STJ fala da importância da verdade e do combate às fake news em encontro de comunicação do Judiciário

​Durante a abertura do III Encontro Nacional de Comunicação do Poder Judiciário, nesta quinta-feira (5), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, falou da necessidade de defender a verdade em meio à batalha que o país enfrenta contra as fake news."O Poder Judiciário está cada vez mais sobrecarregado de processos e isso repercute na imprensa, principalmente nas redes sociais, o que requer enorme cuidado das assessorias de comunicação social dos órgãos da Justiça, ainda ...

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Presidente e ministros do TSE reúnem-se com representantes de partidos políticos

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, e os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto e Sérgio Banhos reuniram-se, nesta quinta-feira (5), com representantes dos diretórios nacionais de nove partidos. Os políticos trouxeram sugestões para estreitar o diálogo entre a Corte Eleitoral e as legendas. “Temos aqui questões de ordem prática que merecem ser apreciadas com atenção pelo Tribunal. Vejo com bons olhos que se realizem conversas entre o TSE e os ...

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Deputados debateram atividades itinerantes e o Programa REDD+ Pioneiros

Deputados debateram atividades itinerantes e o Programa REDD+ Pioneiros

Na Sessão Plenária desta quinta-feira (5), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), os deputados destacaram a necessidade de mais atividades itinerantes, a implantação do Programa REDD+ Pioneiros Amazonas e o Dia Mundial de Combate à Corrupção. Os parlamentares também comentaram a aprovação do Projeto de Lei nº 717/2019, que substitui a contratação de trabalhadores terceirizados pela contratação temporária. A deputada Joana Darc (PL) sugeriu que a Assembleia realize atividades itinerantes nos bairros e comunidades de Manaus, assim como o governo ...

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Concessionárias podem ser obrigadas a emitir recibo da leitura dos contadores em Manaus

O Projeto de lei 154/2017, de autoria do vereador Jaildo Oliveira (PCdoB), que pode obrigar as concessionárias de água e energia elétrica de Manaus a emitir recibo de comparecimento todas as vezes que os funcionários dessas empresas fizerem a leitura dos contadores, encontra-se em análise na Comissão de Finanças, Economia e Orçamento (Cfeo), da Câmara Municipal de Manaus (CMM). Segundo o vereador, o objetivo do projeto é diminuir distorções nos valores das faturas e garantir maior transparência nas medições, que ...

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Concessionárias podem ser obrigadas a emitir recibo da leitura dos contadores em Manaus

O Projeto de lei 154/2017, de autoria do vereador Jaildo Oliveira (PCdoB), que pode obrigar as concessionárias de água e energia elétrica de Manaus a emitir recibo de comparecimento todas as vezes que os funcionários dessas empresas fizerem a leitura dos contadores, encontra-se em análise na Comissão de Finanças, Economia e Orçamento (Cfeo), da Câmara Municipal de Manaus (CMM). Segundo o vereador, o objetivo do projeto é diminuir distorções nos valores das faturas e garantir maior transparência nas medições, que ...

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Óleo no Mar: atuação da comunidade científica nas consequências do desastre ambiental é tema de reunião em Sergipe

Meio Ambiente 5 de Dezembro de 2019 às 15h15 Óleo no Mar: atuação da comunidade científica nas consequências do desastre ambiental é tema de reunião em Sergipe Na ocasião, o MPF levantou questões que serão discutidas no encontro de Grupos de Trabalho que ocorrerá no Rio de Janeiro O Ministério Público Federal (MPF) e a Marinha do Brasil se reuniram na quarta-feira (4), em Sergipe, para tratar da atuação da comunidade científica nas consequências do desastre ambiental do derramamento de ...

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PR/MA convoca candidata aprovada no processo seletivo de estágio em Administração

Concursos 5 de Dezembro de 2019 às 15h5 PR/MA convoca candidata aprovada no processo seletivo de estágio em Administração A candidata Giliane Cristina Quaresma Marinho deve comparecer à Procuradoria com os documentos solicitados, no período de 06 a 12 de dezembro de 2019, das 12 às 16 horas. Fonte: Stock Photos A Procuradoria da República no Maranhão (PR/MA) convoca a candidata: 02 - GILIANE CRISTINA QUARESMA MARINHO - VESPERTINO. A estudante foi aprovada no processo seletivo de estágio em Administração ...

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Governo de SP anuncia programas sociais para Paraisópolis e Heliópolis

Governo de SP anuncia programas sociais para Paraisópolis e Heliópolis

Defensoria Pública de São Paulo também realiza plantão judiciário na comunidade de Paraisópolis, na Zona Sul da capital paulista resumo em 3 tópicos Comunidades vão receber programas estaduais de lazer e inclusão social Serão espaços de lazer, esporte, qualificação profissional e incentivo ao empreendedorismo Sabesp vai revisar programas de saneamento básico para melhorar as condições de saúde O Governador João Doria anunciou nesta quinta-feira (5) que as comunidades de Paraisópolis e Heliópolis, ambas na Zona Sul da capital, vão receber ...

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Dermilson cobra a implantação do comitê de combate à corrupção

Dermilson cobra a implantação do comitê de combate à corrupção

Na tribuna da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado Dermilson Chagas (PP) cobrou do governador Wilson Lima (PSC), a instalação da Comissão de Combate à Corrupção, conforme demanda a Lei 4.527 de 23 de novembro de 2017. De acordo com o parlamentar, no dia 9 de dezembro será comemorado o Dia Internacional Contra a Corrupção e o Amazonas é o único Estado do Brasil, que ainda não possui o comitê. Dermilson afirma que o Governo do Amazonas que se ...

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Combate à Corrupção: Rede de Controle do Piauí realizará blitz educativa

Combate à Corrupção: Rede de Controle do Piauí realizará blitz educativa

As entidades que compõem a Rede de Controle do Piauí realizarão atos em prol do Dia Internacional contra a Corrupção no próximo dia 9 de dezembro.A fim de conscientizar a população sobre a importância da sua participação no combate à corrupção, as entidades que compõem a Rede de Controle do Piauí realizarão atos em prol do Dia Internacional contra a Corrupção no próximo dia 9 de dezembro, que é a data em que diversos países costumam dar destaque ao tema ...

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Combate à Corrupção: Rede de Controle do Piauí realizará blitz educativa

Combate à Corrupção: Rede de Controle do Piauí realizará blitz educativa

As entidades que compõem a Rede de Controle do Piauí realizarão atos em prol do Dia Internacional contra a Corrupção no próximo dia 9 de dezembro.A fim de conscientizar a população sobre a importância da sua participação no combate à corrupção, as entidades que compõem a Rede de Controle do Piauí realizarão atos em prol do Dia Internacional contra a Corrupção no próximo dia 9 de dezembro, que é a data em que diversos países costumam dar destaque ao tema ...

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Governador Doria recebe familiares de vítimas de Paraisópolis

Governador Doria recebe familiares de vítimas de Paraisópolis

Em reunião no Palácio dos Bandeirantes, Governador reiterou compromisso de rigor e transparência em relação a investigação das mortes Reunião durou duas horas e teve presença de familiares de vítimas e membros da Comissão de Direitos Humanos da OABO Governador João Doria recebeu na noite desta quarta-feira (04/12) familiares das vítimas e líderes comunitários da favela de Paraisópolis. No encontro, o Governador ouviu relatos de duas mães que perderam seus filhos e reiterou o compromisso de rigor e transparência em ...

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Em oito anos, número de mulheres agredidas por ex-companheiro cresce 37%

Em oito anos, número de mulheres agredidas por ex-companheiro cresce 37%

O Instituto DataSenado apresentou nesta quarta-feira (4), em audiência pública, na Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM), a oitava edição da Pesquisa Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. O levantamento mostrou que o percentual de mulheres agredidas por ex-companheiros subiu de 13% para 37% entre 2011 e 2019. Segundo a pesquisa, 27% das entrevistadas já sofreram algum tipo de violência doméstica ou familiar. Considerando a margem de erro do estudo, o índice permanece estável em relação ...

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Reforma trabalhista reduziu número de processos na Justiça, diz Jayme Campos

Reforma trabalhista reduziu número de processos na Justiça, diz Jayme Campos

O senador Jayme Campos (DEM-MT) salientou nesta quarta-feira (4), em Plenário, que as alterações implantadas a partir da reforma trabalhista (Lei 13.467, de 2017) mudaram as regras relativas a remuneração, plano de carreira e jornada de trabalho, entre outras normas. Na sua opinião, as medidas propostas pela lei garantiram uma redução considerável no número de processos que chegam à Justiça do Trabalho. Segundo o senador, o Brasil ainda figura entre os campeões mundiais em ações trabalhistas. No ano passado, foi ajuizado ...

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Fintech brasileira Rebel levanta aporte de US$ 10 milhões

Fintech brasileira Rebel levanta aporte de US$ 10 milhões

04/12/19 14h19 Os aportes são liderados pelo fundo brasileiro Monashees e também pelo americano Fintech Collective, que já apostou em mais de 30 empresas do setor no mundo todo, incluindo a paranaense Contabilizei Pequenas Empresas e Grandes Negócios Avaliada pela consultoria KPMG como uma das 50 fintechs mais promissoras do mundo, a startup de crédito brasileira Rebel anuncia nesta terça-feira, 3, uma nova rodada de investimentos de US$ 10 milhões. Os aportes são liderados pelo fundo brasileiro Monashees e também ...

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Fintech brasileira Rebel levanta aporte de US$ 10 milhões

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04/12/19 14h19 Os aportes são liderados pelo fundo brasileiro Monashees e também pelo americano Fintech Collective, que já apostou em mais de 30 empresas do setor no mundo todo, incluindo a paranaense Contabilizei Pequenas Empresas e Grandes Negócios Avaliada pela consultoria KPMG como uma das 50 fintechs mais promissoras do mundo, a startup de crédito brasileira Rebel anuncia nesta terça-feira, 3, uma nova rodada de investimentos de US$ 10 milhões. Os aportes são liderados pelo fundo brasileiro Monashees e também ...

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Fintech brasileira Rebel levanta aporte de US$ 10 milhões

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04/12/19 14h19 Os aportes são liderados pelo fundo brasileiro Monashees e também pelo americano Fintech Collective, que já apostou em mais de 30 empresas do setor no mundo todo, incluindo a paranaense Contabilizei Pequenas Empresas e Grandes Negócios Avaliada pela consultoria KPMG como uma das 50 fintechs mais promissoras do mundo, a startup de crédito brasileira Rebel anuncia nesta terça-feira, 3, uma nova rodada de investimentos de US$ 10 milhões. Os aportes são liderados pelo fundo brasileiro Monashees e também ...

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CAS aprova criação do Portal da Transparência da Saúde

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (4), substitutivo ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 180/2018, que prevê a criação do Portal da Transparência da Saúde (PTS). A proposta é de iniciativa da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e dispõe sobre uma plataforma digital para hospedar informações sobre os serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) e de seus usuários. A matéria segue para a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa ...

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Focco-PE realizará evento no Dia Internacional de Combate à Corrupção

Combate à Corrupção 4 de Dezembro de 2019 às 13h9 Focco-PE realizará evento no Dia Internacional de Combate à Corrupção Atividade ocorrerá em 9 de dezembro, no auditório da Prefeitura da Cidade do Recife O Fórum Permanente de Combate à Corrupção em Pernambuco (Focco-PE) realizará, no dia 9 de dezembro, data instituída como Dia Internacional de Combate à Corrupção, evento no auditório da Prefeitura da Cidade do Recife (Av, Cais do Apolo, 925, Recife). O evento contará com apresentações de ...

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Ouvidoria do STJ fortalece canais de participação do público

​O ministro Marco Aurélio Bellizze divulgou o relatório com o balanço das atividades da Ouvidoria do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que ele comandou no período de 14 de novembro de 2018 a 13 de novembro de 2019. A nova ouvidora é a ministra Assusete Magalhães. Regida pela Resolução STJ/GP 20, de 18 de dezembro de 2013, e pela Resolução STJ/GP 14, de 22 de junho de 2016, a Ouvidoria recebe reclamações, denúncias, críticas, sugestões e elogios relativos à atuação ...

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TCE e MPSP debatem transparência e uso do dinheiro público no dia 9

TCE e MPSP debatem transparência e uso do dinheiro público no dia 9

04/12/2019 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), junto com o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), realiza, na segunda-feira (9/12) o evento ‘Transparência no uso do dinheiro público’. As atividades acontecem a partir das 15h00, no Auditório Queiroz Filho, na sede do MPSP, na Capital.A Corte de Contas paulista estará representada pelo Conselheiro Renato Martins Costa e o Ministério Público paulista, pelo Procurador-Geral de Justiça, Gianpaolo Smanio. Os trabalhos serão ...

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TCE e MPSP debatem transparência e uso do dinheiro público no dia 9

TCE e MPSP debatem transparência e uso do dinheiro público no dia 9

04/12/2019 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), junto com o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), realiza, na segunda-feira (9/12) o evento ‘Transparência no uso do dinheiro público’. As atividades acontecem a partir das 15h00, no Auditório Queiroz Filho, na sede do MPSP, na Capital.A Corte de Contas paulista estará representada pelo Conselheiro Renato Martins Costa e o Ministério Público paulista, pelo Procurador-Geral de Justiça, Gianpaolo Smanio. Os trabalhos serão ...

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04/12/2019 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), junto com o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), realiza, na segunda-feira (9/12) o evento ‘Transparência no uso do dinheiro público’. As atividades acontecem a partir das 15h00, no Auditório Queiroz Filho, na sede do MPSP, na Capital.A Corte de Contas paulista estará representada pelo Conselheiro Renato Martins Costa e o Ministério Público paulista, pelo Procurador-Geral de Justiça, Gianpaolo Smanio. Os trabalhos serão ...

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TCE e MPSP debatem transparência e uso do dinheiro público no dia 9

TCE e MPSP debatem transparência e uso do dinheiro público no dia 9

04/12/2019 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), junto com o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), realiza, na segunda-feira (9/12) o evento ‘Transparência no uso do dinheiro público’. As atividades acontecem a partir das 15h00, no Auditório Queiroz Filho, na sede do MPSP, na Capital.A Corte de Contas paulista estará representada pelo Conselheiro Renato Martins Costa e o Ministério Público paulista, pelo Procurador-Geral de Justiça, Gianpaolo Smanio. Os trabalhos serão ...

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Grupo de Trabalho discutirá minuta de Diretriz Nacional de Comunicação da Justiça Eleitoral

Uma reunião do Grupo de Trabalho (GT) Comunicação, nesta quarta-feira (4), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), discutirá a minuta de uma Diretriz Nacional de Comunicação da Justiça Eleitoral a ser implementada visando às Eleições Municipais de 2020. A elaboração do documento foi um dos temas dos debates do Encontro Nacional de Comunicação da Justiça Eleitoral, realizado nos dias 10 e 11 de outubro, na sede do Tribunal, em Brasília. Para a coordenadora do GT e assessora-chefe de Comunicação do TSE, ...

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