Tag: TCE-SP

Tribunal suspende licitação de gestão de postos do Poupatempo

Tribunal suspende licitação de gestão de postos do Poupatempo

23/01/2020 – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, por decisão liminar do Conselheiro Dimas Ramalho, determinou, na última terça-feira (21/1), por meio de publicação no Diário Oficial do Estado, a suspensão por prazo indeterminado da licitação para a escolha de novos gestores de 74 postos de atendimento do Poupatempo. O valor estimado da contratação é da ordem de R$ 960 milhões.Ao analisar duas representações em face do edital nº 075/2019 do Pregão Eletrônico promovido pela Companhia de ...

Ver mais...
Programação do 24º Ciclo de Debates do TCESP começa em março

Programação do 24º Ciclo de Debates do TCESP começa em março

23/01/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) prepara mais uma edição do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais. Com 24 anos ininterruptos de realização, o evento promovido anualmente pela Corte é direcionado a Prefeitos, Vereadores, Secretários Municipais, gestores e lideranças políticas e tem como objetivo difundir boas práticas administrativas.As reuniões do 24º Ciclo de Debates terão início em março e seguirão até junho. Em virtude das eleições municipais, os ...

Ver mais...
Painel do TCE reúne informações sobre obras para melhoria da qualidade das águas do Tietê

Painel do TCE reúne informações sobre obras para melhoria da qualidade das águas do Tietê

22/01/2019 - SÃO PAULO - Com acesso pela internet por meio do link www.tce.sp.gov.br/paineldotiete, o ‘Painel Rio Tietê’ apresenta os investimentos públicos e a situação dos contratos do Programa de Despoluição do Rio Tietê que estão em exame pelo TCESP.As obras, referentes às etapas III e IV do Projeto Tietê para ampliação da cobertura de coleta, transporte e tratamento de esgotos, são realizadas por meio da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e, em valores atualizados, ...

Ver mais...
Tribunal de Contas determina retificação em edital para transporte público em Americana

Tribunal de Contas determina retificação em edital para transporte público em Americana

22/01/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) determinou, nesta terça-feira (21/1), que a Prefeitura de Americana promova alterações no edital de concorrência que tem como objetivo a concessão do serviço municipal de transporte regular de passageiros.Ao analisar três representações que foram interpostas contra o certame, o Relator da matéria, Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues, considerou parcialmente procedentes as alegações das representantes e proferiu decisão determinando que a interessada promova retificações na peça editalícia ...

Ver mais...
Conselheiro Dimas Ramalho será Relator das contas de 2020 do Governador do Estado

Conselheiro Dimas Ramalho será Relator das contas de 2020 do Governador do Estado

22/01/2020 – SÃO PAULO – O Conselheiro Dimas Ramalho do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) será o Relator do processo de prestação de contas do Governador de São Paulo referente ao exercício de 2020. As contas do Estado, relativas ao ano fiscal de 2019, serão apreciadas em junho pelo plenário e estão sob a responsabilidade do Conselheiro Renato Martins Costa.A designação da relatoria dos processos das contas é de responsabilidade da Presidência da Corte e obedece, ...

Ver mais...
Em 8 anos, despoluição do Rio Tietê já consumiu mais de R$ 1,73 bi em recursos públicos

Em 8 anos, despoluição do Rio Tietê já consumiu mais de R$ 1,73 bi em recursos públicos

22/01/2020 – SÃO PAULO – O Governo do Estado de São Paulo, nos últimos oito anos, já destinou mais de R$ 1,7 bilhão para aplicação em serviços de despoluição do Rio Tietê – o mais tradicional rio do Estado que cruza a Região Metropolitana e percorre mais de 1.100 quilômetros, passando por 62 municípios ao longo de seu curso. Somados os recursos já repassados, a cifra alcança R$ 1.731.175.080,69.Os dados, levantados pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo ...

Ver mais...
Tribunal divulga relatório de atendimento do Serviço de Informação ao Cidadão

Tribunal divulga relatório de atendimento do Serviço de Informação ao Cidadão

20/01/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em face do disposto na Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, tornou público o relatório anual de atividades do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) relativo aos atendimentos prestados no exercício de 2019. O levantamento mostra o total e a classificação dos pedidos e identifica os assuntos aos quais as informações requeridas estão relacionadas. Todos os atendimentos prestados pelo SIC foram computados e ...

Ver mais...
Prazos processuais do Tribunal de Contas do Estado serão retomados no dia 21

Prazos processuais do Tribunal de Contas do Estado serão retomados no dia 21

17/01/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) retomará, a partir de terça-feira (21/1), os prazos para a tramitação de processos afetos aos entes jurisdicionados dos municípios e do Estado. A deliberação consta do Ato GP nº 15/2019, veiculado no Caderno Legislativo do Diário Oficial do Estado, e segue em consonância com o disposto no artigo 220 do novo Código de Processo Civil, combinado com o artigo 116 da Lei Orgânica da Corte de ...

Ver mais...
Prazos processuais do Tribunal de Contas do Estado serão retomados no dia 21

Prazos processuais do Tribunal de Contas do Estado serão retomados no dia 21

17/01/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) retomará, a partir de terça-feira (21/1), os prazos para a tramitação de processos afetos aos entes jurisdicionados dos municípios e do Estado. A deliberação consta do Ato GP nº 15/2019, veiculado no Caderno Legislativo do Diário Oficial do Estado, e segue em consonância com o disposto no artigo 220 do novo Código de Processo Civil, combinado com o artigo 116 da Lei Orgânica da Corte de ...

Ver mais...

Painel da Saúde do TCE exibe informações sobre hospitais públicos

17/01/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) lançou, na terça-feira (16/1), o ‘Painel da Saúde’ – ferramenta que possibilita ao interessado obter informações, por meio de números e gráficos, acerca do atendimento prestado nos hospitais públicos com sede no Estado de São Paulo.A ferramenta foi apresentada pelo Presidente do TCE, Antonio Roque Citadini e contou com a presença do Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, Thiago Pinheiro; do Secretário-Diretor, Sérgio Ciquera ...

Ver mais...
Plataforma ‘Olho na Escola’ tem mais de 30 mil visualizações no último trimestre

Plataforma ‘Olho na Escola’ tem mais de 30 mil visualizações no último trimestre

16/01/2019 – SÃO PAULO – Três meses após o lançamento oficial, o Painel ‘Olho na Escola’ do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) atingiu a marca de 31.497 visualizações. A plataforma, com acesso pela internet por meio do link www.tce.sp.gov.br/olhonaescola, mostra, em tempo real, na forma de números, gráficos e mapas, como está a interação da sociedade com as escolas pelo aplicativo que leva o mesmo nome do Painel.Lançado em 11 de outubro de 2019, o aplicativo ...

Ver mais...
Mais de 57 mil de procedimentos foram realizados em 193 hospitais públicos

Mais de 57 mil de procedimentos foram realizados em 193 hospitais públicos

16/01/2020 – SÃO PAULO – Mais de 57 milhões de procedimentos – entre consultas, tratamentos, cirurgias, exames e atendimentos ambulatoriais – foram realizados nos 193 hospitais públicos, estaduais e municipais, do Estado de São Paulo no primeiro semestre de 2019. A amostra representa 31.115 leitos existentes e uma rede de atendimento que conta com um corpo de 28.179 médicos devidamente cadastrados no sistema.Os dados obtidos dos vários sistemas pelo Tribunal de Contas do Estado, são referentes ao primeiro semestre de ...

Ver mais...
Mais de 57 mil de procedimentos foram realizados em 193 hospitais públicos

Mais de 57 mil de procedimentos foram realizados em 193 hospitais públicos

16/01/2020 – SÃO PAULO – Mais de 57 milhões de procedimentos – entre consultas, tratamentos, cirurgias, exames e atendimentos ambulatoriais – foram realizados nos 193 hospitais públicos, estaduais e municipais, do Estado de São Paulo no primeiro semestre de 2019. A amostra representa 31.115 leitos existentes e uma rede de atendimento que conta com um corpo de 28.179 médicos devidamente cadastrados no sistema.Os dados obtidos dos vários sistemas pelo Tribunal de Contas do Estado, são referentes ao primeiro semestre de ...

Ver mais...
Mais de 57 mil de procedimentos foram realizados em 193 hospitais públicos

Mais de 57 mil de procedimentos foram realizados em 193 hospitais públicos

16/01/2020 – SÃO PAULO – Mais de 57 milhões de procedimentos – entre consultas, tratamentos, cirurgias, exames e atendimentos ambulatoriais – foram realizados nos 193 hospitais públicos, estaduais e municipais, do Estado de São Paulo no primeiro semestre de 2019. A amostra representa 31.115 leitos existentes e uma rede de atendimento que conta com um corpo de 28.179 médicos devidamente cadastrados no sistema.Os dados obtidos dos vários sistemas pelo Tribunal de Contas do Estado, são referentes ao primeiro semestre de ...

Ver mais...
Mais de 57 mi de procedimentos foram realizados em 193 hospitais públicos

Mais de 57 mi de procedimentos foram realizados em 193 hospitais públicos

16/01/2020 – SÃO PAULO – Mais de 57 milhões de procedimentos – entre consultas, tratamentos, cirurgias, exames e atendimentos ambulatoriais – foram realizados nos 193 hospitais públicos, estaduais e municipais, do Estado de São Paulo no primeiro semestre de 2019. A amostra representa 31.115 leitos existentes e uma rede de atendimento que conta com um corpo de 28.179 médicos devidamente cadastrados no sistema.Os dados obtidos dos vários sistemas pelo Tribunal de Contas do Estado, são referentes ao primeiro semestre de ...

Ver mais...
Tribunal de Contas e CAESP firmam termo de cooperação técnica

Tribunal de Contas e CAESP firmam termo de cooperação técnica

13/01/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) e o Conselho Arbitral do Estado de São Paulo (CAESP) assinaram, hoje (13/1), às 11h00, na Capital, convênio de colaboração técnica para o desenvolvimento e aprimoramento de servidores por meio de atividades de capacitação e treinamento.Com vigência de 60 (sessenta) meses, o convênio prevê o desenvolvimento de atividades complementares, com a realização de cursos, seminários e encontros técnicos, no sentido de buscar o aperfeiçoamento das ...

Ver mais...
Tribunal de Contas e CAESP firmam termo de cooperação técnica

Tribunal de Contas e CAESP firmam termo de cooperação técnica

13/01/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) e o Conselho Arbitral do Estado de São Paulo (CAESP) assinaram, hoje (13/1), às 11h00, na Capital, convênio de colaboração técnica para o desenvolvimento e aprimoramento de servidores por meio de atividades de capacitação e treinamento.Com vigência de 60 (sessenta) meses, o convênio prevê o desenvolvimento de atividades complementares, com a realização de cursos, seminários e encontros técnicos, no sentido de buscar o aperfeiçoamento das ...

Ver mais...
Sistema de acompanhamento e notificações do TCESP registra mais de 30 mil inscritos

Sistema de acompanhamento e notificações do TCESP registra mais de 30 mil inscritos

10/01/2020 – SÃO PAULO – Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) mostra que o ‘Sistema de Acompanhamento e Notificações (SisPush)’ atingiu a marca de 30.126 usuários inscritos em dezembro de 2019.A ferramenta, que está disponível no Portal Institucional da Corte de Contas paulista, possibilita o recebimento, via e-mail, de notificações referentes ao acompanhamento processual, relatórios de instrução da gestão, alertas, informações, atualizações, resoluções e notícias.De acordo com informações extraídas do balanço efetuado pela Diretoria ...

Ver mais...
TCESP atualiza valor de remessa dos órgãos estaduais para o exercício de 2020

TCESP atualiza valor de remessa dos órgãos estaduais para o exercício de 2020

09/01/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria-Diretoria Geral (SDG), comunica a todos os órgãos jurisdicionados estaduais a correção do valor de remessa à Corte para o exercício de 2020.O envio obrigatório deve contemplar convênios celebrados com órgãos públicos ou ajustes com organizações da sociedade civil, contratos de gestão, bem como termos de parceria, de colaboração e de fomento, vigentes neste ano, de valor igual ou superior a R$ 5.243.367,00.A ...

Ver mais...
Tribunal de Contas lança novos manuais para orientar gestores e jurisdicionados

Tribunal de Contas lança novos manuais para orientar gestores e jurisdicionados

09/01/2020 – SÃO PAULO – Com o intuito de orientar os entes jurisdicionados e instruir gestores e ordenadores de despesas municipais e estaduais, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) reeditou 18 (dezoito) manuais temáticos que buscam auxiliar os administradores públicos no cumprimento de suas obrigações perante a Corte de Contas paulista.Além de abordar as alterações na legislação, foram inseridas nos manuais as principais decisões que sedimentam a jurisprudência do TCESP, com recomendações de boas práticas acerca ...

Ver mais...
TCESP lança nova edição dos ‘Cadernos da EPCP’

TCESP lança nova edição dos ‘Cadernos da EPCP’

09/01/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), lançou a quarta edição dos ‘Cadernos da EPCP’ – publicação digital editada semestralmente e que traz como conteúdo editorial atividades ligadas ao papel pedagógico da Corte de Contas. A publicação apresenta uma série de ações que o TCE tem desenvolvido junto aos servidores e jurisdicionados e é composta por artigos técnicos, reflexões sobre importantes temáticas da administração ...

Ver mais...
Portal da Transparência Municipal recebe mais de 1 milhão de visualizações em 2019

Portal da Transparência Municipal recebe mais de 1 milhão de visualizações em 2019

08/01/2020 – SÃO PAULO – O Portal da Transparência Municipal, ferramenta disponível no site do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), gerou 1.074.151 visualizações após passar por reformulação de sua interface, em janeiro de 2019. A plataforma permite que os cidadãos fiscalizem, de forma simples e rápida, como os recursos públicos estão sendo aplicados pelas Prefeituras de todo o Estado. Ainda de acordo com levantamento realizado pelo Departamento de Tecnologia da Informação do TCESP, no período compreendido entre ...

Ver mais...
TCESP publica lista de entidades impedidas de contratar com o poder público

TCESP publica lista de entidades impedidas de contratar com o poder público

07/01/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) tornou pública, por meio de comunicado veiculado no Caderno Legislativo do Diário Oficial do Estado de ontem (7/1), a relação de pessoas físicas e jurídicas que sofreram penas em procedimentos licitatórios ou contratações de que participaram.A Secretaria-Diretoria Geral (SDG) do TCESP também divulgou a lista atualizada de órgãos e entidades que estão proibidos, por decisão judicial, de contratar com órgãos da administração pública e impedidos ...

Ver mais...
TCESP solicita que órgãos atualizem dados sobre obras paralisadas e atrasadas

TCESP solicita que órgãos atualizem dados sobre obras paralisadas e atrasadas

07/01/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), com base em sua Lei Orgânica (Lei Complementar nº 709, de 1993), aguarda que todos os órgãos da Administração Direta e Indireta do Estado e dos Municípios atualizem as informações que vêm prestando desde janeiro de 2019 sobre obras paralisadas e/ou atrasadas. Os dados devem ser enviados à Corte de Contas paulista até sexta-feira (10/1).O TCESP aguarda, também, a complementação do cadastro com o endereço ...

Ver mais...
TCESP volta a receber representações interpostas contra editais

TCESP volta a receber representações interpostas contra editais

06/01/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) voltou a receber representações interpostas contra processos que versam sobre exames prévios de edital de licitações. O recebimento estava suspenso desde o dia 19 de dezembro para manutenção técnica programada no Sistema de Processo Eletrônico (e-TCESP).. Prazos suspensos Conforme deliberado no Ato GP nº 15/2019 e em consonância com o artigo 220 do novo Código de Processo Civil, combinado com o artigo 116 da Lei Orgânica ...

Ver mais...
TCESP volta a receber representações contra exames prévios de edital

TCESP volta a receber representações contra exames prévios de edital

06/01/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) voltou a receber representações interpostas contra processos que versam sobre exames prévios de edital de licitações. O recebimento estava suspenso desde o dia 19 de dezembro para manutenção técnica programada no Sistema de Processo Eletrônico (e-TCESP).. Prazos suspensos Conforme deliberado no Ato GP nº 15/2019 e em consonância com o artigo 220 do novo Código de Processo Civil, combinado com o artigo 116 da Lei Orgânica ...

Ver mais...
Prazos processuais do TCESP estão suspensos até 20 de janeiro

Prazos processuais do TCESP estão suspensos até 20 de janeiro

18/12/2019 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), conforme deliberado no Ato GP nº 15/2019, suspenderá os prazos processuais a partir de hoje (19/12) até 20 de janeiro de 2020.Veiculado na edição de quinta-feira (28/11) do Caderno Legislativo do Diário Oficial do Estado, o comunicado informa sobre a suspensão de prazos processuais e dispõe acerca de outras providências em virtude do período de recesso da Corte de Contas paulista. A íntegra do ato ...

Ver mais...
Tribunal de Contas do Estado participa de seminário de Legislativos Municipais

Tribunal de Contas do Estado participa de seminário de Legislativos Municipais

18/12/2019 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), representado pelo Secretário-Diretor Geral, Sérgio Ciquera Rossi, participou, na sexta-feira (13/12), do Seminário Nacional de Legislativos Municipais, em Itu.As atividades, iniciadas na quarta-feira (11/12), contaram com uma série de palestras que tiveram como tema central ‘Eleições 2020: O cenário nacional e o papel do Legislativo Municipal’ para orientação de agentes políticos e dirigentes municipais. Entre os assuntos abordados estiveram o abuso de autoridade, o papel da ...

Ver mais...
TCESP divulga balanço de atividades do quarto trimestre de 2019

TCESP divulga balanço de atividades do quarto trimestre de 2019

18/12/2019 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou, por meio do Comunicado nº 39/2019, emitido pela Secretaria-Diretoria Geral, o resumo das atividades desenvolvidas pela Corte de Contas durante o quarto trimestre de 2019.No balanço, são demonstradas as quantidades de processos apreciados pelo Tribunal Pleno e pelas Primeira e Segunda Câmaras, o total de multas aplicadas, o número de processos com condenações para restituição de importâncias, encaminhamentos de autos ao Ministério Público, dentre ...

Ver mais...
Secretário-Diretor Geral do TCE é homenageado em Boa Esperança do Sul

Secretário-Diretor Geral do TCE é homenageado em Boa Esperança do Sul

16/12/2019 – SÃO PAULO – A Câmara Municipal de Boa Esperança do Sul concedeu, no sábado (14/12), o título de ‘Cidadão Boa-Esperancense’ ao Secretário-Diretor Geral do TCESP, Sérgio Ciquera Rossi.A proposta do Projeto de Decreto Legislativo para concessão do título de cidadão, de autoria do Presidente da Câmara, Vereador Nilson Eduardo Vassalo, presta homenagens pelos bons préstimos e pela atenção dedicada ao Município.A entrega da honraria contou com a presença do Conselheiro Dimas Ramalho; do Prefeito Fabio Luis de Souza; ...

Ver mais...
Page 1 of 14 1214

Dicas de Grandes Cozinheiras

Louvores

Open chat
1
Assine o boletim OVERÍDICOnews via Whatsapp. As principais notícias do site O Verídico Brasil mais perto de você
Powered by