Tag: STF – Supremo Tribunal Federal

Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana Sexta (5) 20h30 - IluminurasA convidada é a escritora ...

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Ação contra lei de SP que obriga fabricantes a recolherem pneus usados é inviável O ministro Edson Fachin, do Supremo ...

Comercialização de alvará de táxi e transferência a herdeiros de taxista são inconstitucionais O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a ...

Ministro veda reconduções sucessivas para o comando da Assembleia Legislativa do Pará O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo ...

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STF na República: 130 anos de acontecimentos que marcaram a história do mais alto cargo do Judiciário brasileiro Nestes ...

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Partidos acionam STF contra a Lei de Segurança Nacional O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e o Partido Socialista Brasileiro (PSB) ...

PSB questiona punição de professores por manifestação contra o presidente da República O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ingressou no Supremo ...

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Nota à imprensa Em relação ao vazamento de mais de 70 mil senhas da administração pública, incluindo 98 senhas do ...

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STF antecipa julgamento da Lei de Propriedade Industrial para o dia 7 de abril A Presidência do Supremo Tribunal ...

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STF publica bibliografia sobre Redução da Letalidade Policial O Supremo Tribunal Federal (STF) disponibiliza no seu portal mais uma ...

Plenário mantém critério de reajuste do piso nacional dos professores da educação básica Por unanimidade, o Plenário do Supremo ...

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Relator considera inconstitucional limitação territorial de sentenças em ação civil pública Pedido de vista do ministro Gilmar Mendes suspendeu, ...

Lewandowski envia ao STJ cópias de diálogos de agentes da Lava Jato O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal ...

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Digitalização de processos avança no STF e atinge marco histórico A Secretaria de Gestão de Precedentes do Supremo Tribunal ...

Wilson Witzel pede para que afastamento do cargo de governador do RJ não passe de 180 dias O governador afastado ...

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