sábado, 15, junho 2019

Tag: Serviço Público

Deputados e sindicalistas criticam decisão do governo de privatizar Correios

Deputados e sindicalistas criticam decisão do governo de privatizar Correios

Deputados e sindicalistas defenderam, em audiência pública na Câmara nesta quarta-feira (5), a manutenção dos Correios como uma empresa estatal, mas a decisão sobre a privatização da empresa pública mais antiga do Brasil já foi tomada no Ministério da Fazenda do governo Jair Bolsonaro. O debate sobre o tema foi promovido pelas comissões de Legislação Participativa e de Trabalho, Administração e Serviço Público.Presidente da Comissão de Legislação Participativa e um dos proponentes da audiência pública, o deputado Leonardo Monteiro (PT-MG) ...

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Assembleia Legislativa realiza o 1º Workshop sobre Lei da Improbidade Administrativa

Assembleia Legislativa realiza o 1º Workshop sobre Lei da Improbidade Administrativa

Afinada com os debates em torno do combate à corrupção no serviço público, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realiza, na próxima sexta (14), o 1º Workshop sobre a Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92), das 08h às 17h, no Auditório João Bosco. O evento vai contemplar várias vertentes do direito, representadas por: Ricardo Sales, juiz federal; João Simões, desembargador do Tribunal de Justiça (TJ-AM) e presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM); Ronnie Frank, juiz do TJ-AM; ...

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MPs do saneamento básico e da regularização ambiental não valem mais

MPs do saneamento básico e da regularização ambiental não valem mais

Duas medidas provisórias editadas no final do governo do então presidente Michel Temer perderam a validade nesta terça-feira (4). Como não foram aprovadas pelo Congresso Nacional em tempo, as MPs 867 e 868, ambas de 2018, perdem eficácia retroativamente, a partir do momento em que foram editadas. Agora, o Congresso terá 60 dias para editar decretos legislativos para disciplinar as relações jurídicas que foram criadas durante a vigência dessas MPs. Se o Congresso não editar o decreto dentro do prazo, ...

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Professora Jacqueline homenageia os 10 anos de criação do Bolsa Universidade em Manaus

Professora Jacqueline homenageia os 10 anos de criação do Bolsa Universidade em Manaus

A vereadora professora Jacqueline Pinheiro (PHS) realizou, na terça-feira (4/6), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), uma Sessão Solene, conforme Requerimento n. 487/2019, em homenagem aos 10 anos de criação do Programa Bolsa Universidade (PBU) da Prefeitura Municipal de Manaus. Para celebrar a data, a vereadora entregou durante a reunião pública mais de 40 certificados de reconhecimento entre os servidores, alunos, egressos e às instituições parceiras do PBU. “É com grande honra e alegria que fazemos esta simbólica homenagem, para ...

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Brasil é uma baleia ferida que não consegue se mover, diz Guedes

Com crescimento de apenas 0,6% ao ano nos últimos oito anos, o Brasil é uma baleia que recebeu vários golpes e não consegue mais se mover, disse há pouco o ministro da Economia, Paulo Guedes, em audiência na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados. Guedes foi convocado para responder a perguntas sobre o que fazer com os recursos da economia da reforma da Previdência.Para o ministro, a reforma da Previdência é a primeira etapa para resolver ...

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Projeto cria cota de 30% para mulheres em entidades da sociedade civil

Projeto cria cota de 30% para mulheres em entidades da sociedade civil

Reila Maria/Câmara dos Deputados Soraya Santos: é pequena a participação da mulher na cúpula das entidades O Projeto de Lei 2084/19 torna obrigatória a participação de no mínimo 30% de mulheres na composição de entidades de representação civil. A medida valerá para entidades como Oscips, sindicatos, fundações, associações e organizações similares. Apresentada pela deputada Soraya Santos (PL-RJ), a proposta está em análise na Câmara dos Deputados. “Apesar de a Constituição Federal assegurar a igualdade de tratamento e de condições aos ...

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Remanejamento do Bolsa Pós-Graduação termina nesta quarta-feira

Remanejamento do Bolsa Pós-Graduação termina nesta quarta-feira

O processo de remanejamento do Programa Bolsa Pós-Graduação, da Prefeitura de Manaus, encerra às 23h59 desta quarta-feira, 5/6. Os candidatos em cadastro de reserva devem realizar a inscrição on-line pelo endereço eletrônico http://portalespi.manaus.am.gov.br.A terceira chamada do processo seletivo estará disponível no site e no portal do candidato já nesta quinta-feira, 6/6, a partir das 10h. Coordenado pela Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão (Semad), por meio da Escola de Serviço Público Municipal e Inclusão Socioeducacional (Espi), o ...

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Técnicos da Amazonprev criam ‘tira-dúvidas’ para explicar a reforma da Previdência

Assuntos como idade para aposentadoria e alíquota para o servidor público do estado são alguns itens esclarecidos pelos técnicos da Fundação A partir das discussões no Congresso Nacional sobre a reforma da Previdência, o Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas (Amazonprev) tem recebido, por meio do serviço Fale Conosco, diversos questionamentos sobre pontos polêmicos do texto enviado pela Presidência da República para a análise de deputados federais e senadores. Para explicar esses pontos, como por exemplo, a idade requerida ...

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Metrô lança edital para abertura de espaços comerciais em estações

Metrô lança edital para abertura de espaços comerciais em estações

Aviso publicado no Diário Oficial do Estado é para concessão de 18 novos pontos nas linhas 1-Azul, 2-Verde e 3-Vermelha O Diário Oficial do Estado de São Paulo publicou no sábado (1°), aviso de licitação para a concessão de 18 novos pontos comerciais em estações das linhas 1-Azul, 2-Verde e 3-Vermelha do Metrô. Os novos espaços, com medidas que variam de 5 m² a 45 m², serão destinados a abrigar lojas de variados segmentos como cosméticos e perfumaria, farmácia, calçados, ...

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Quarenta servidores participam da primeira turma do Curso de Libras Básico para Atendimento

O objetivo é capacitar os profissionais que atuam no serviço público para que os órgãos do estado ofereçam um atendimento mais inclusivo Cerca de 40 servidores se inscreveram na primeira turma Curso de Libras Básico para Atendimento. A capacitação é realizada pela Escola Governar, uma coordenadoria da Secretaria de Estado de Administração e Gestão (Sead). O objetivo é capacitar os profissionais que atuam no serviço público para que os órgãos do estado ofereçam um atendimento mais inclusivo. O curso tem ...

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Idosos participam de cursos e oficinas para melhorar qualidade de vida

Idosos participam de cursos e oficinas para melhorar qualidade de vida

Problemas de pressão arterial, diabetes, dores musculares e recomendação médica motivaram a aposentada Nazira Pereira, 71, a inscrever-se no curso “Dança de Salão para a Terceira Idade”, que teve início nesta segunda-feira, 3/6, no Parque Municipal do Idoso (PMI), zona Centro-Sul. O curso é parte da programação anual promovida pela Fundação Doutor Thomas em parceria com a Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão (Semad), por meio da Escola de Serviço Público Municipal e Inclusão Socioeducacional (Espi). ...

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Reativação de bolsa suspensa do Programa Bolsa Universidade vai até dia 30/7

Reativação de bolsa suspensa do Programa Bolsa Universidade vai até dia 30/7

Bolsistas que solicitaram suspensão temporária do benefício pelo Programa Bolsa Universidade, da Prefeitura de Manaus, têm prazo aberto, a partir desta segunda-feira, 3/6, até 30/7, para realizar a reativação da bolsa e estudar no próximo semestre. O alerta é da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão (Semad), que coordena o programa, por meio da Escola de Serviço Público Municipal e Inclusão Socioeducacional (Espi), coordenadora do programa de socioinclusão. De acordo com o secretário da Semad, Lucas ...

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PEC prevê a realização de exame toxicológico para policiais e bombeiros

PEC prevê a realização de exame toxicológico para policiais e bombeiros

Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) prevê a realização de exame toxicológico para servidores da área de segurança pública. De autoria do senador Styvenson Valetim (Pode-RN), a PEC 87/2019, tem como objetivo proibir o uso de substâncias tóxicas por bombeiros, policiais civis e policiais militares para que eles desempenhem suas funções em plenas condições psíquicas. “Não se pode permitir que um policial — que muitas vezes porta armamento letal — exerça suas funções sob efeitos de substâncias entorpecentes ou ...

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Proteção aos animais é maioria entre os Projetos de Lei sobre meio ambiente na Aleam

Proteção aos animais é maioria entre os Projetos de Lei sobre meio ambiente na Aleam

O meio ambiente é uma temática com espaço cativo nos debates da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e muitos dos projetos apresentados pelos deputados contemplam o tema. Mesmo com uma área tão abrangente como é o Meio Ambiente, a Assembleia ampliou nesta 19ª legislatura as atividades da Comissão, passando a nomenclatura para Comissão de Meio Ambiente, Proteção aos Animais e Desenvolvimento Sustentável. Para a deputada estadual Joana Darc (PR), que preside a comissão atualmente, o principal desafio do grupo é ...

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TRT11 realiza seminário para prevenção do assédio moral no ambiente de trabalho

TRT11 realiza seminário para prevenção do assédio moral no ambiente de trabalho

O evento ocorreu na sexta-feira (31), contou com mais de 500 inscritos e teve transmissão ao vivo pelo Facebook, em parceria com a Uninorte Gestores tóxicos, direito à desconexão, diferença entre autoridade e autoritarismo, transtornos mentais decorrentes de violências no trabalho, assédio contra mulheres, direito a um ambiente de trabalho saudável e respeitoso. Estes foram alguns dos assuntos abordados no 1º Seminário para Prevenção ao Assédio Moral no Trabalho promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª. Região - AM/RR ...

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Fundação Casa de São Vicente recebe palestra sobre CIC

Fundação Casa de São Vicente recebe palestra sobre CIC

Cerca de 30 familiares internos participaram de evento que apresentou serviços oferecidos pelo Centro de Integração e Cidadania A unidade da Fundação Casa de São Vicente, no litoral paulista, promove a cada dois meses uma reunião com parentes dos adolescentes prestes a deixar a internação, com a proposta de dar dicas sobre os serviços oferecidos pelo Estado por meio do Centro de Integração e Cidadania (CIC) de São Vicente. Na última semana de maio foi realizado mais um encontro. “Após ...

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Poupatempo Móvel atende moradores de Guaianases

Unidade fica no bairro da zona Leste de terça-feira (14) até o sábado (15), no Mercado Municipal de Guaianases - Praça Presidente Vargas A partir da próxima terça-feira (4), o Poupatempo Móvel presta serviços à população no bairro de Guaianases, na zona Leste de São Paulo. A unidade fica no bairro até o sábado (15), no Mercado Municipal de Guaianases – Praça Presidente Vargas, s/n. Os atendimentos serão prestados de terça a sábado, das 9h às 15h45. No Poupatempo Móvel os cidadãos podem solicitar a ...

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Comissões debatem fortalecimento institucional dos Correios

Comissões debatem fortalecimento institucional dos Correios

As comissões de Legislação Participativa, de Trabalho, e de Administração e Serviço Público realizam audiência pública conjunta na quarta-feira (5) para discutir o “Fortalecimento Institucional dos Correios”.O deputado Leonardo Monteiro (PT-MG), um dos autores do pedido para realização do debate, lembrou que a Agência Brasil noticiou, em abril, que o presidente Jair Bolsonaro autorizou a realização de estudos para a privatização dos Correios. Monteiro observou que os Correios estão em mais de 5.500 municípios, gerando receitas da ordem de R$ ...

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Proposta prevê inversão do ônus da prova em ação de improbidade administrativa

Proposta prevê inversão do ônus da prova em ação de improbidade administrativa

31/05/2019 - 16h56 Proposta prevê inversão do ônus da prova em ação de improbidade administrativa Cleia Viana/Câmara dos Deputados Felipe Rigoni: agente público precisa justificar seu patrimônio O Projeto de Lei 2286/19 prevê a inversão do ônus da prova, previsto no Código de Processo Civil (Lei 13.105/15), em ação de improbidade administrativa fundada em variação patrimonial injustificada. O texto insere dispositivo na Lei da Improbidade Administrativa (8.429/92).A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Segundo o autor, deputado Felipe ...

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Proposta autoriza transferência de empregado entre empresas do mesmo grupo

Proposta autoriza transferência de empregado entre empresas do mesmo grupo

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Mário Heringer: empregado e empregador saem vitoriosos O Projeto de Lei 2298/19 abre a possibilidade de transferência de empregado entre empresas do mesmo grupo econômico, dispensada a demissão e sem prejuízo de direitos e deveres previstos em lei. O texto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-Lei 5.452/43). A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O autor, deputado Mário Heringer (PDT-MG), afirmou que a ideia é dar à legislação trabalhista um ...

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Minas e Energia aprova conta de luz uniforme para todo o País

Minas e Energia aprova conta de luz uniforme para todo o País

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Joaquim Passarinho: "proposta trará justiça nas tarifas de energia elétrica, com todos pagando valores equivalentes" A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (29), projeto de lei (PL 5824/16) que estabelece tarifas de energia elétrica uniformes em todo o Brasil. A proposta, do deputado Vicentinho Junior (PL-TO), determina que até o dia 15 de dezembro de cada ano seja definida uma tarifa equalizada nacional a ser adotada por todas as concessionárias ...

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Moro assina acordo na área de defesa do consumidor com Argentina

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, assinou hoje (30), em Buenos Aires, na Argentina, um acordo de cooperação entre os dois países na área de proteção ao consumidor. O acordo, que prevê o compartilhamento da tecnologia da plataforma consumidor.gov.br também foi firmado pelo ministro de Produção e Trabalho da Argentina, Dante Sica. A plataforma foi desenvolvida pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça.Após a assinatura deste acordo, a tecnologia da plataforma brasileira será ...

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Distribuidoras podem ser obrigadas a divulgar arrecadação com taxa de iluminação pública

Distribuidoras podem ser obrigadas a divulgar arrecadação com taxa de iluminação pública

Distribuidoras podem ser obrigadas a divulgar arrecadação com taxa de iluminação pública O Projeto de Lei 2018/19 obriga as distribuidoras de energia elétrica a divulgar mensalmente, na internet, os valores arrecadados com a contribuição de iluminação pública. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O tributo é cobrado por municípios e pelo Distrito Federal para custear o serviço de iluminação pública local. O valor é recolhido pelas empresas e repassados à administração pública. Luis Macedo/Câmara dos Deputados Moraes: ...

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Prazo de remanejamento do Bolsa Pós-Graduação abre nesta sexta-feira, 31

Prazo de remanejamento do Bolsa Pós-Graduação abre nesta sexta-feira, 31

Prazo de remanejamento do Bolsa Pós-Graduação abre nesta sexta-feira, 31 30/05/2019 15h55 Os candidatos em cadastro de reserva no processo seletivo do Programa Bolsa Pós-Graduação, da Prefeitura de Manaus, terão mais uma oportunidade. O período de remanejamento para as vagas remanescentes do programa abre nesta sexta-feira, 31/5, a partir das 9h, e encerra no próximo dia 5/6, pelo site http://portalespi.manaus.am.gov.br. Coordenado pela Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão (Semad), por meio da Escola de Serviço Público Municipal e ...

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Proposta exige reflorestamento com espécies compatíveis com a vegetação local

Proposta exige reflorestamento com espécies compatíveis com a vegetação local

Proposta exige reflorestamento com espécies compatíveis com a vegetação local Najara Araujo/Câmara dos Deputados Célio Studart: espécies exóticas podem ameaçar os ecossistemas O Projeto de Lei 1996/19 estabelece que, ao promover o reflorestamento de áreas utilizadas para obras e demais construções, o poder público e a iniciativa privada devem priorizar a reintrodução de espécies similares ou compatíveis com a vegetação local. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O autor, deputado Célio Studart (PV-CE), afirmou que a ideia ...

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Projeto prevê que ocupante de imóvel tomado por banco terá preferência em leilão

Projeto prevê que ocupante de imóvel tomado por banco terá preferência em leilão

Projeto prevê que ocupante de imóvel tomado por banco terá preferência em leilão Rodrigo de Oliveira/Agência Caixa de Notícias Os imóveis do Minha Casa Minha Vida ficarão de fora das novas regras O Projeto de Lei 2430/19 prevê que o ocupante de imóvel tomado por banco oficial para pagamento de prestações em atraso terá preferência em eventual leilão. O texto altera a Lei de Responsabilidade das Estatais (13.303/16), que tem uma seção específica sobre alienação de bens de empresas públicas ...

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Projeto aumenta desconto para beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica

Projeto aumenta desconto para beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica

Projeto aumenta desconto para beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica Marcos Oliveira/Agência Senado Projeto prevê o desconto de até 70% para quem consome até 50 kilowatts-hora O Projeto de Lei 2428/19 aumenta o desconto para os beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). A redução na conta de luz mensal pode chegar a 70% do valor para quem se encaixar no programa. O texto altera a Lei 12.212/10. A proposta em análise na Câmara dos Deputados é de ...

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Governo discute política de meio ambiente em encontro com lideranças de unidades de conservação estaduais

09:46 - 30/05/2019 FOTO: Ricardo Oliveira/Sema O Governo do Amazonas discutiu as políticas públicas estaduais com lideranças de 16 Unidades de Conservação (UC) Estaduais, durante o terceiro dia do XXII Encontro de Lideranças, promovido pela Fundação Amazonas Sustentável (FAS) em parceria com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema). O evento ocorre até a sexta-feira (31/05) na sede da FAS em Manaus. De acordo com o secretário estadual de Meio Ambiente, Eduardo Taveira, a discussão promovida na quarta-feira ...

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Proposta submete agências reguladoras às regras da Lei de Acesso à Informação

Proposta submete agências reguladoras às regras da Lei de Acesso à Informação

Proposta submete agências reguladoras às regras da Lei de Acesso à Informação Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Orleans e Bragança defende a transparência de documentos públicos O Projeto de Lei 1745/19 inclui as agências reguladoras entre os entes que se submetem à Lei de Acesso à Informação (LAI – Lei 12.257/11). O texto também determina a publicidade sobre as taxas e emolumentos cobrados pelas agências reguladoras. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Segundo o autor, deputado Luiz ...

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Projeto regulamenta ação estatal contraterrorista no Brasil

Projeto regulamenta ação estatal contraterrorista no Brasil

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Projeto de Major Vitor Hugo foi originalmente apresentado por Bolsonaro O Projeto de Lei 1595/19 regulamenta as ações estatais para prevenir e reprimir ato terrorista no Brasil. Conforme a proposta, caberá ao presidente da República designar a pessoa responsável pela coordenação dos trabalhos, seja um militar ou um civil. O texto é a reapresentação com modificações, pelo deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), de substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado a projeto ...

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