segunda-feira, 17, junho 2019

Tag: Senado Federal

Áudio: Senado homenageia em sessão especial os 46 anos da Eletronorte

Áudio: Senado homenageia em sessão especial os 46 anos da Eletronorte

O Senado homenageou em sessão especial os 46 anos da Eletronorte. Criada em 20 de junho de 1973, a Eletronorte gera energia elétrica para os nove estados da Amazônia Legal, em mais de 11 mil quilômetros de linhas de transmissão e potência total gerada de mais de 9 mil megawatts. Ao defender a construção de mais hidrelétricas no país, o presidente da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone, lembrou que essa forma de geração de energia é limpa ...

Ver mais...
Áudio: Prevenção de violência contra mulher pode ser incluída no currículo da educação básica

Áudio: Prevenção de violência contra mulher pode ser incluída no currículo da educação básica

A prevenção da violência contra a mulher pode ser incluída no currículo da educação básica. Proposta com esse objetivo (PL 598/2019) está pronta para votação na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). De acordo com o autor do projeto, senador Plínio Valério (PSDB-AM), a ideia é reforçar, desde cedo, questões como respeito e igualdade. A reportagem é de Rodrigo Resende, da Rádio Senado. Ouça o áudio com mais informações.

Ver mais...
Paim destaca audiência sobre feminicídio no Brasil

Paim destaca audiência sobre feminicídio no Brasil

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) discutiu, nesta segunda-feira (17), o feminicídio no Brasil. O senador Paulo Paim (PT-RS) citou em Plenário os números que mostram a dimensão desse tipo de violência no país. Segundo dados apresentados durante a audiência pública, a cada dois segundos, uma mulher é violentamente espancada no Brasil. Além disso, a cada três dias uma mulher é assassinada. Conforme o parlamentar, pesquisas também indicam que o agressor normalmente é alguém que convive ou ...

Ver mais...
Áudio: Styvenson Valentim propõe liberdade para publicação de biografias não autorizadas

Áudio: Styvenson Valentim propõe liberdade para publicação de biografias não autorizadas

Um projeto apresentado pelo senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) altera o Código Civil para garantir a liberdade para publicação de biografias sem a necessidade de autorização do biografado. Apesar de liberar de autorização esse tipo de trabalho literário ou audiovisual, o projeto (PL 3.478/2019) assegura que quem publicar notícias falsas será responsabilizado civilmente. Ouça mais detalhes na reportagem de Paula Groba, da Rádio Senado.

Ver mais...
Reação à privatização da Eletronorte marca sessão de homenagem à empresa

Reação à privatização da Eletronorte marca sessão de homenagem à empresa

A possível privatização da Eletronorte marcou a sessão especial do Senado que, nesta segunda-feira (17), comemorou os 46 anos de atividades da empresa. Senadores e deputados se colocaram contrários à privatização, argumentando que a empresa é rentável e que abrir mão do controle das hidrelétricas seria ruim para o Brasil. O senador Weverton (PDT-MA) criticou o governo pelo que chamou de política desenfreada para entregar ao capital estrangeiro ou privado setores estratégicos como os da Eletrobras e da Petrobras. — ...

Ver mais...
Áudio: Marcos do Val acredita que Plenário vai manter decreto que facilita porte de armas

Áudio: Marcos do Val acredita que Plenário vai manter decreto que facilita porte de armas

Apesar da derrota na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na semana passada, o senador Marcos do Val (Cidadania-ES) acredita que o Plenário não vai derrubar o decreto presidencial que facilita o porte de armas (PDL 233/2019). Segundo Durval, a Polícia Federal continuará rigorosa no processo de liberação. Já para a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) citou pesquisas de opinião contrárias à flexibilização do porte de armas e pareceres do Ministério Público Federal, do Senado e da Câmara apontando a ...

Ver mais...
CDR vota na quarta regulamentação da profissão de salva-vidas

Projeto na CCJ permite biografias sem autorização prévia

Em 2015, o Supremo Tribunal Federal (STF) afastou a exigência prévia de autorização para biografias. Projeto em análise no Senado propõe alterar o Código Civil para deixar explícito na lei que é liberada a publicação de livros, filmes, novelas e séries mesmo sem autorização da pessoa retratada (ou de seus familiares). Apresentado pelo senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), o PL 3.478/2019 tem como objetivo conferir maior segurança jurídica à pesquisa, produção, publicação ou divulgação de obras biográficas, literárias ou audiovisuais. — ...

Ver mais...
CMO vota abertura de crédito extra e debate contas do SUS com ministro

CMO vota abertura de crédito extra e debate contas do SUS com ministro

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso faz duas reuniões nesta semana. A primeira, na terça-feira (18), às 14h30, para analisar o relatório do senador Carlos Viana (PSD-MG) pela aprovação da Medida Provisória 874/2019. A MP abre crédito extraordinário no valor de R$ 1.368.600 em favor do Ministério da Cidadania. O segundo encontro, na quarta-feira (19), às 10h, será uma audiência pública com a presença do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e de representantes das Comissões de Seguridade Social e ...

Ver mais...
Preocupação com aumento de feminicídios no Brasil motiva debate na CDH

Preocupação com aumento de feminicídios no Brasil motiva debate na CDH

O aumento dos casos de assassinatos de mulheres no Brasil, os chamados feminicídios, foi debatido em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta segunda-feira (17). O pedido da audiência pública foi assinado pela senadora Leila Barros (PSB-DF) e pelo senador Paulo Paim (PT-RS), presidente do colegiado. Ao abrir a reunião, Paim ressaltou que o problema não se refere somente às mulheres e afeta toda a sociedade. Ele citou números fornecidos pela Secretaria da CDH, segundo ...

Ver mais...
Chega ao Congresso MP que retira prazo de inscrição no Cadastro Ambiental Rural

Chega ao Congresso MP que retira prazo de inscrição no Cadastro Ambiental Rural

Publicada na última sexta-feira (14), a Medida Provisória 884/2019 já começou a tramitar no Congresso Nacional. O texto proposto pelo Poder Executivo torna o Cadastro Ambiental Rural (CAR) um sistema aberto a atualizações e novas inscrições, de modo a possibilitar a constante inclusão de dados. Criado pelo Código Florestal em 2012, o CAR permitiu o cadastramento das propriedades e a implementação dos mecanismos previstos no Programa de Regularização Ambiental (PRA), para adequação dos produtores às exigências legais. Foi dado um ...

Ver mais...
Projeto determina doação de livros às famílias de estudantes

Projeto determina doação de livros às famílias de estudantes

Está em análise, na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), projeto de lei que garante um acervo mínimo de livros às famílias de estudantes da educação básica. O PL 3.471/2019, do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), aguarda recebimento de emendas. A proposta assegura às famílias, com filhos de até 17 anos matriculados em instituição pública de ensino, o recebimento de dois livros, independentemente do número de filhos, a cada bimestre letivo, de conteúdo artístico ou científico. A distribuição do material ...

Ver mais...
Vídeo: Decreto do porte de armas poderá ser sustado nesta semana no Senado

Vídeo: Decreto do porte de armas poderá ser sustado nesta semana no Senado

Decreto do porte de armas poderá ser sustado nesta semana no Senado 17/06/2019, 10h58 O Senado deve decidir nesta semana se mantém ou não o Decreto 9.785/2019, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, que flexibiliza o uso de armas no país. A CCJ já se pronunciou pela suspensão da proposta. Além desse, o Decreto 9.797/2019, também sobre armas, divide opiniões dos cidadãos e do Parlamento.

Ver mais...
Vídeo: Congresso não é omisso sobre criminalização da homofobia, afirma Davi Alcolumbre

Vídeo: Congresso não é omisso sobre criminalização da homofobia, afirma Davi Alcolumbre

Congresso não é omisso sobre criminalização da homofobia, afirma Davi Alcolumbre 17/06/2019, 10h55 Por oito votos a três, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou na última quinta-feira (12) que agressões contra a comunidade LGBTI, que abrange lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis, sejam enquadradas como crime de racismo até que uma norma específica seja aprovada pelo Congresso. Em comunicado oficial, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, negou que o Congresso Nacional tenha se omitido em legislar sobre o ...

Ver mais...
Vídeo: Conheça os destaques das comissões do Senado nesta semana

Vídeo: Conheça os destaques das comissões do Senado nesta semana

Conheça os destaques das comissões do Senado nesta semana 17/06/2019, 10h52 Com o feriado de Corpus Christi, na quinta-feira (20), as reuniões das comissões permanentes do Senado vão ser concentradas até quarta-feira (19). Um dos destaques é a vinda do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, à Comissão de Constituição e Justiça na quarta-feira (19). Quem traz os detalhes das atividades é o repórter da Rádio Senado, Bruno Lourenço.

Ver mais...
Áudio: Comissão de Infraestrutura discute projeto do Arco Norte

Áudio: Comissão de Infraestrutura discute projeto do Arco Norte

A Comissão de Infraestrutura (CI) vai discutir nesta terça-feira (18) o impacto das obras do Plano Estratégico do Arco Norte para o desenvolvimento do estado do Pará. O requerimento para a audiência pública é de autoria do senador Zequinha Marinho (PSC-PA), que busca informações sobre prioridades nos projetos de infraestrutura, como ferrovias, porto e aeroportos. Foram convidados representantes da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias, da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e do Departamento ...

Ver mais...
Vídeo: Pós-graduação paga em universidades federais é tema da coluna “Lá e Cá”

Vídeo: Pós-graduação paga em universidades federais é tema da coluna “Lá e Cá”

Pós-graduação paga em universidades federais é tema da coluna “Lá e Cá” 17/06/2019, 08h52 O ministro da Educação, Abraham Weintraub, propôs cobrança de mensalidades em cursos de pós-graduação de universidades federais. Nesta coluna “Lá e Cá”, o senador Lucas Barreto (PSD-AP) e a senadora Zenaide Maia (Pros-RN) debatem a proposta e opinam sobre os rumos da educação pública.

Ver mais...
Vídeo: Veja a propostas que foram aprovadas na semana no Congresso e no Senado

Vídeo: Veja a propostas que foram aprovadas na semana no Congresso e no Senado

Veja a propostas que foram aprovadas na semana no Congresso e no Senado 14/06/2019, 19h40 Crédito extra de R$ 248,9 bi para o governo. Novas regras para tramitação de medidas provisórias. Dispensa de reavaliação pericial para aposentados portadores de HIV/AIDS. Reabertura do prazo para estados renegociarem suas dívidas com a União. Essas foram algumas das propostas aprovadas na semana pelo Congresso e pelo Senado.

Ver mais...
Davi Alcolumbre manifesta indignação com ameaças a senadores

Davi Alcolumbre manifesta indignação com ameaças a senadores

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou nesta sexta-feira (14) estar indignado com as notícias de que senadores estão sendo ameaçados por defenderem a derrubada do decreto que flexibiliza o porte de armas (Decreto 9.785/2019). Na visão do presidente, é no mínimo preocupante que o direito e o dever do exercício da atividade parlamentar, legitimado pelo voto do povo, “sejam restringidos por meios covardes e, inclusive, de flagrante injustiça e afronta à segurança dos parlamentares”. Davi ainda disse esperar que ...

Ver mais...
CCJ pode votar adoção de voto aberto nas eleições das Mesas no Congresso

CCJ pode votar adoção de voto aberto nas eleições das Mesas no Congresso

Alvo de controvérsia na última eleição para a Mesa Diretora do Senado Federal, o voto aberto nas eleições das Mesas no Congresso Nacional — Câmara dos Deputados e Senado — pode passar a ser expresso na Constituição. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/2019, que traz essa regra, está na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A reunião está marcada para terça-feira (18), às 10 horas. Atualmente a Constituição prevê alguns casos em que a votação ...

Ver mais...
Moro fala à CCJ nesta quarta sobre troca de mensagens com coordenador da Lava jato

Moro fala à CCJ nesta quarta sobre troca de mensagens com coordenador da Lava jato

Na quarta-feira (19), o ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro será ouvido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para esclarecer informações publicadas na imprensa sobre a suposta colaboração dele com procuradores da força-tarefa da operação Lava Jato enquanto era juiz federal. O site The Intercept divulgou mensagens em que Moro e o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa, trocaram informações sobre procedimentos e decisões em processos da Lava Jato, incluindo o que levou à condenação do ex-presidente ...

Ver mais...
Desertificação e política de uso do solo em debate na Comissão de Meio Ambiente

Desertificação e política de uso do solo em debate na Comissão de Meio Ambiente

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) promove audiência pública para discutir o tema “Desertificação: balanço das políticas para melhor uso do solo brasileiro", nesta terça-feira (18). O debate faz parte da programação do Junho Verde. A audiência foi requerida pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES) para debater a efetividade da política pública instituída por meio da Lei 13.153, de 30 de julho de 2015 (Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca e seus instrumentos). “Sabe-se que ...

Ver mais...
Projeto institui ginástica laboral em todos os órgãos públicos

Projeto institui ginástica laboral em todos os órgãos públicos

União, estados, Distrito Federal e municípios deverão implantar, nos três Poderes, atividades de ginástica laboral diária para servidores, funcionários terceirizados e estagiários. É o que estabelece projeto do senador Nelsinho Trad (PSD-MS) que tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde aguarda designação do relator. A ginástica laboral prevista no PL 3.273/2019 terá uma duração mínima de quinze minutos por dia e será desenvolvida por profissionais de educação física; em caso de trabalho a distância, os funcionários reverão receber orientações ...

Ver mais...
CCJ pode votar projeto das ‘Dez medidas contra a corrupção’

CCJ pode votar projeto das ‘Dez medidas contra a corrupção’

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve votar na próxima terça-feira (18) o projeto de lei de iniciativa popular conhecido como “Dez medidas contra a corrupção”. O PLC 27/2017 nasceu de uma campanha de procuradores da República e foi aprovado pela Câmara com modificações, o que gerou controvérsia. Parado no Senado há dois anos, ele deve finalmente avançar depois de ter sido pautado na reunião anterior pela presidente da CCJ, senadora Simone Tebet (MDB-MS). Na ocasião, o relator ...

Ver mais...
Conselho de Comunicação analisa pacote anticrime e liberdade de imprensa

Conselho de Comunicação analisa pacote anticrime e liberdade de imprensa

O Conselho de Comunicação Social (CCS) vai selecionar, na segunda-feira (17), os projetos de lei atualmente em tramitação no Congresso que são prioritários para análise do colegiado. A reunião será marcada para segunda-feira (17) às 10h, com transmissão pelo canal da TV Senado no Youtube. Na audiência, também devem ser apresentados relatórios sobre temas em discussão no CCS, como o pacote anticrime proposto pelo governo Bolsonaro. Ele é composto do PL 1.864/2019, com diversas alterações nos códigos Penal e de Processo ...

Ver mais...
Projeto autoriza voto no exterior nas eleições estaduais e distritais

Projeto autoriza voto no exterior nas eleições estaduais e distritais

O eleitor brasileiro que se encontrar no exterior poderá votar também nas eleições para governadores, senadores, deputados federais, deputados estaduais e deputados distritais. É o que estabelece Projeto de Lei (PL) 3.472/2019 que aguarda o recebimento de emendas na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde será analisado em decisão terminativa. A proposta, que altera dispositivo do Código Eleitoral, é de autoria do senador Jorginho Mello (PL-SC). Nas eleições de 2018, havia 500.727 eleitores brasileiros aptos a votar no ...

Ver mais...
CDR fará nova audiência sobre venda de transportadora de gás

CDR fará nova audiência sobre venda de transportadora de gás

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) fará na próxima quarta-feira (19) mais uma audiência pública sobre a venda da Transportadora Associada de Gás (TAG) pela Petrobras. A intenção é ouvir representantes da Petrobras e da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que não compareceram ao primeiro debate, feito em maio, em que a venda da estatal foi duramente criticada. A audiência está marcada para as 9 horas. A TAG atua no transporte e na armazenagem ...

Ver mais...
Plenário vota suspensão do decreto das armas, PECs e medidas contra corrupção

Plenário vota suspensão do decreto das armas, PECs e medidas contra corrupção

A Ordem do Dia da próxima terça-feira (18) será aberta com o projeto (PDL 233/2019) que susta o decreto do governo que amplia as possibilidades de porte de arma (Decreto 9785, de 2019). O projeto foi aprovado, em conjunto com outras seis propostas, na última quarta-feira (12) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, foi feito um acordo com as lideranças para que a matéria, de iniciativa do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), ...

Ver mais...
Page 1 of 27 1227
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
1
Assine o boletim OVERÍDICOnews via Whatsapp. As principais notícias do site O Verídico Brasil mais perto de você
Powered by