Tag: Saúde

Pateo do Colégio recebe Feira dos Direitos Humanos na segunda-feira

Pateo do Colégio recebe Feira dos Direitos Humanos na segunda-feira

Interessados em fazer o exame de DNA para investigação de paternidade terão, na próxima segunda-feira (9), a chance de fazer a coleta de material biológico por meio de um serviço oferecido pelo Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc), vinculado à Secretaria da Justiça, durante a 2ª Feira dos Direitos Humanos. Para fazer o teste será preciso pegar uma senha, apresentar a certidão de nascimento da criança e os documentos de identificação originais, com fotos da ...

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Novo sistema vai agilizar atendimento de emergências veterinárias

A partir de 1º de janeiro de 2020, começará a funcionar o Sistema Brasileiro de Vigilância e Emergências Veterinárias (e-Sisbravet). Pelo sistema, será possível acompanhar medidas adotadas em situação de emergência veterinária, desde a notificação, o atendimento, até a solução de uma suspeita de doenças em animais.O sistema foi lançado sexta-feira (6) pelo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. De acordo com o ministério, o sistema será integrado com todos os serviços de defesa agropecuária (federal, estadual e da ...

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Brasil e Paraguai terão livre comércio de automóveis

Brasil e Paraguai terão livre comércio entre produtos automotivos. Essa será a regra que passará a valer assim que for feito o acordo entre os dois países.O ministro da Economia do Brasil, Paulo Guedes, e a ministra da Indústria e Comércio do Paraguai, Liz Cramer, firmaram nessa quinta-feira (6), em Bento Gonçalves (RS), entendimentos políticos que permitirão o avanço das negociações do Acordo Automotivo Brasil-Paraguai. “Entre as linhas principais que deverão constar do futuro Acordo Automotivo bilateral, estabeleceu-se que Brasil e Paraguai ...

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Guterres sugeriu que países devem adotar taxas contra a poluição

O secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, conclamou governos do mundo a adotarem uma postura corajosa para enfrentar as mudanças climáticas.Guterres participou da conferência COP25 da ONU sobre mudanças climáticas, em em Madri, na Espanha. Guterres disse que as mudanças climáticas são uma crise no mundo atual, e não um problema para o futuro. Ele pediu que os países adotassem taxas contra a poluição, e interrompessem a construção de novas usinas de energia movidas a carvão. Ele manifestou preocupação com uma ...

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Cobertura da mídia sobre feminicídio é inapropriada, mostra relatório

No Brasil, a cobertura midiática de casos de feminicídio e violência sexual carece de aprimoramento. A avaliação é da jornalista Luciana Araújo e consta no relatório Imprensa e Direitos das Mulheres: Papel Social e Desafios da Cobertura sobre Feminicídio e Violência Sexual. Segundo a jornalista, na maioria das vezes em que os crimes são noticiados, os veículos de comunicação não humanizam as vítimas, tampouco colaboram para que a sociedade compreenda mais sobre as políticas públicas de enfrentamento à violência contra ...

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Corpo de médico morto no Afeganistão chega ao Japão

Corpo de médico morto no Afeganistão chega ao Japão

O corpo do médico japonês, Tetsu Nakamura, deve chegar hoje (7) ao Japão, acompanhado por sua família. Nakamura prestava ajuda humanitária no Afeganistão e foi morto a tiros no país na quarta-feira.Nakamura foi assassinado junto com cinco outras pessoas por um grupo armado não identificado em Jalalabad, na parte leste do Afeganistão. A esposa do médico, Naoko, e sua filha, Akiko, chegaram à capital Cabul na sexta-feira para recuperar seu corpo. O presidente do Afeganistão, Ashraf Ghani, se encontrou com ...

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CIDH condena ação policial que matou nove pessoas em Paraisópolis

CIDH condena ação policial que matou nove pessoas em Paraisópolis

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) divulgou nesta sexta-feira (6) uma nota condenando a ação policial em um baile funk em Paraisópolis, na capital paulista, que resultou na morte de nove pessoas no último domingo (1º). A entidade convocou ainda o Estado a reformar seus protocolos de segurança. A CIDH é um órgão autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA) para a promoção e proteção dos direitos humanos no continente americano.“A comissão condena categoricamente essa ação policial e insta o ...

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Wilson Lima entrega escolas revitalizadas durante o ‘Muda Manaus’

Wilson Lima entrega escolas revitalizadas durante o ‘Muda Manaus’

O governador Wilson Lima visitou, na tarde desta sexta-feira (6/12), a Escola Estadual Juracy Batista Gomes, que está passando por uma revitalização completa como parte da primeira edição do programa “Muda Manaus”, que acontece no bairro Amazonino Mendes (Mutirão). Na ocasião, o governador inspecionou o resultado das reformas e participou de uma cerimônia de entrega de certificados para alunos do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), coordenado pela Polícia Militar. Durante o “Muda Manaus”, o governo ...

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Estudantes participam de jogos e assistem a palestra sobre segurança no trânsito durante o ‘Muda Manaus’

Estudantes participam de jogos e assistem a palestra sobre segurança no trânsito durante o ‘Muda Manaus’

Em seu segundo dia de atividades, o programa “Muda Manaus” levou, nesta sexta-feira (6/12), ações de orientação e conscientização social à Escola Estadual Osmar Pedrosa, na zona norte. Durante a manhã, os estudantes participaram de palestras sobre educação no trânsito e Educação Física Permanente. A unidade escolar é uma das selecionadas para receber ações do programa, lançado pelo Governo do Amazonas com o objetivo de reduzir a vulnerabilidade social e melhorar a qualidade de vida da população na capital do ...

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Governo de SP promove mutirão para emissão de RG em Mogi das Cruzes

Governo de SP promove mutirão para emissão de RG em Mogi das Cruzes

Ação será neste sábado (7), no bairro Jardim Ivete, das 10h às 14h; foco é atender pessoas com até 17 anos O Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (DIPOL/IIRGD), por intermédio do Setor de Identificação Imóvel, realiza neste sábado (7) em Mogi das Cruzes, um mutirão para emissão de documentos de identidade (RG) para cidadãos com até 17 anos de idade. O atendimento será realizado na Escola Municipal Ivete Chuery Vieira Torquato Vicco, no bairro Jardim Ivete, entre 10h e ...

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Presidente do TSE encerra evento em comemoração ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, encerrou o evento de comemoração ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, realizado nesta sexta-feira (6), no Salão Nobre do edifício-sede do Tribunal, em Brasília. Em seu discurso, Rosa Weber, que acompanhou da plateia as exposições do evento, fez uma saudação especial a todos os palestrantes, e reforçou o comprometimento da Corte Eleitoral em contribuir, de forma efetiva, para a implantação de políticas públicas com a finalidade de assegurar os ...

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Deputados destacam emendas ao Orçamento Estadual 2020

Deputados destacam emendas ao Orçamento Estadual 2020

Após o término do prazo legal para apresentação das emendas pelos deputados estaduais ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2020, oriundo do Governo do Estado, enviado à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a contabilização chegou em 909 emendas, sendo 844 impositivas, 61 individuais e quatro coletivas. De acordo com Ricardo Nicolau (PSD), cada deputado pode indicar o destino de R$ 6,9 milhões no PLOA 2020, atendendo aos percentuais mínimos de 12% para a ...

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Wilson Lima entrega escolas revitalizadas durante o ‘Muda Manaus’

Ao todo, o Governo do Estado está investindo R$ 450 mil em melhorias em seis escolas do Mutirão, Novo Aleixo e Cidade Nova O governador Wilson Lima visitou, na tarde desta sexta-feira (6/12), a Escola Estadual Juracy Batista Gomes, que está passando por uma revitalização completa como parte da primeira edição do programa “Muda Manaus”, que acontece no bairro Amazonino Mendes (Mutirão). Na ocasião, o governador inspecionou o resultado das reformas e participou de uma cerimônia de entrega de certificados ...

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Justiça manda Loggi reconhecer vínculo trabalhista com motoboys

A Justiça do Trabalho de São Paulo determinou que a empresa de entregas Loggi reconheça o vínculo trabalhista com os motoboys que prestam serviços à companhia e regularize normas de saúde, segurança e o controle de jornada dos empregados. A decisão abrange todo o país e beneficia cerca de 15 mil motoboys com cadastro ativo no aplicativo.A decisão da 8ª Vara do Trabalho de São Paulo, assinada nesta sexta-feira (6), resultou de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do ...

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Comissão da MP que extingue seguro obrigatório tem reunião de trabalho na terça

Comissão da MP que extingue seguro obrigatório tem reunião de trabalho na terça

A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 904/2019 traça seu plano de trabalho na próxima terça-feira (10), às 14h30. Será a primeira reunião de trabalho da comissão, depois que o deputado Lucas Vergilio (Solidariedade-GO) e o senador Marcos Rogério (DEM-RO) foram eleitos para presidente e para relator, respectivamente. Além da definição do plano de trabalho, a comissão mista também votará requerimentos. A MP 904/2019 extingue, a partir de 1º de janeiro de 2020, o Seguro Obrigatório de Danos ...

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Carlinhos Bessa destaca entrega de equipamentos para Saúde no interior

Carlinhos Bessa destaca entrega de equipamentos para Saúde no interior

O deputado estadual Carlinhos Bessa (PV) destacou a importância da entrega de aparelhos digitalizadores de imagens de exames a 53 municípios do interior, que permitirão que as imagens geradas por aparelhos de exames de mamografia e raio-x sejam transmitidas para outros lugares via internet. Para Bessa, os aparelhos garantem que os exames realizados no interior sejam vistos por médicos especialistas de qualquer outra cidade, garantindo celeridade nos resultados. “Sabemos da dificuldade de manter um médico especialista no interior e esses ...

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Alunos da rede estadual participam de jogos e assistem a palestra sobre segurança no trânsito, durante o programa ‘Muda Manaus’

Atividades aconteceram na Escola Estadual Osmar Pedrosa, nesta sexta-feira (06/12) Em seu segundo dia de atividades, o programa “Muda Manaus” levou, nesta sexta-feira (6/12), ações de orientação e conscientização social à Escola Estadual Osmar Pedrosa, na zona norte. Durante a manhã, os estudantes participaram de palestras sobre educação no trânsito e Educação Física Permanente. A unidade escolar é uma das selecionadas para receber ações do programa, lançado pelo Governo do Amazonas com o objetivo de reduzir a vulnerabilidade social e ...

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Governador do RJ questiona obrigação legal de destinar recursos dos royalties petróleo à saúde e à educação

Governador do RJ questiona obrigação legal de destinar recursos dos royalties petróleo à saúde e à educação O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6277, no Supremo Tribunal Federal (STF), para questionar a dispositivos da Lei 12.858/2013 que obriga estados, Distrito Federal e municípios a destinarem às áreas de educação básica e saúde as receitas provenientes dos royalties de petróleo e gás natural na proporção de 75% e 25%, respectivamente. A ADI ...

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Comissão de Direitos Humanos promove debate sobre a violência no Brasil

Comissão de Direitos Humanos promove debate sobre a violência no Brasil

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promove nesta segunda-feira (9) audiência pública sobre a violência no Brasil. O intuito da audiência é debater a defesa dos segmentos mais vulneráveis da população, diante dos fatos ocorridos na comunidade de Paraisópolis, em São Paulo, no dia 1º de dezembro, em que nove jovens e adolescentes foram mortos numa ação da Polícia Militar durante uma festa de funk. A audiência atende ao requerimento do senador Paulo Paim (PT-RS), que preside a comissão. Foram ...

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MPF participa de audiências judiciais realizadas pela primeira vez na Terra Indígena Wajãpi

Indígenas 6 de Dezembro de 2019 às 17h55 MPF participa de audiências judiciais realizadas pela primeira vez na Terra Indígena Wajãpi Autoridades do TRF1, DPU e AGU também se deslocaram até a TI para iniciar julgamento de 200 demandas previdenciárias e de saúde Arte: Secom/PGR O Ministério Público Federal (MPF) participou do projeto Juizado Especial Federal Itinerante da Seção Judiciária do Amapá realizado na Terra Indígena Wajãpi. Pela primeira vez, órgãos públicos federais se reuniram para realizar audiências de instrução ...

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Dia de Combate à Corrupção: em cinco anos, MPF abriu 1644 processos contra corruptos na Bahia

Combate à Corrupção 6 de Dezembro de 2019 às 17h55 Dia de Combate à Corrupção: em cinco anos, MPF abriu 1644 processos contra corruptos na Bahia MPF obteve, no mesmo período, 394 sentenças condenatórias proferidas pela Justiça Federal baiana em casos de combate à corrupção Arte: Secom/PGR Em alusão ao Dia Mundial de Combate à Corrupção, celebrado em 9 de dezembro (próxima segunda-feira), o Ministério Público Federal (MPF) contabiliza um total de 1644 ações ajuizadas pelo órgão contra atos de corrupção ...

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MPF participa de audiências judiciais realizadas pela primeira vez na Terra Indígena Wajãpi

Indígenas 6 de Dezembro de 2019 às 17h55 MPF participa de audiências judiciais realizadas pela primeira vez na Terra Indígena Wajãpi Autoridades do TRF1, DPU e AGU também se deslocaram até a TI para iniciar julgamento de 200 demandas previdenciárias e de saúde Arte: Secom/PGR O Ministério Público Federal (MPF) participou do projeto Juizado Especial Federal Itinerante da Seção Judiciária do Amapá realizado na Terra Indígena Wajãpi. Pela primeira vez, órgãos públicos federais se reuniram para realizar audiências de instrução ...

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Dia de Combate à Corrupção: em cinco anos, MPF abriu 1644 processos contra corruptos na Bahia

Combate à Corrupção 6 de Dezembro de 2019 às 17h55 Dia de Combate à Corrupção: em cinco anos, MPF abriu 1644 processos contra corruptos na Bahia MPF obteve, no mesmo período, 394 sentenças condenatórias proferidas pela Justiça Federal baiana em casos de combate à corrupção Arte: Secom/PGR Em alusão ao Dia Mundial de Combate à Corrupção, celebrado em 9 de dezembro (próxima segunda-feira), o Ministério Público Federal (MPF) contabiliza um total de 1644 ações ajuizadas pelo órgão contra atos de corrupção ...

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Proposta reintroduz na LDO emendas obrigatórias das comissões permanentes

Proposta reintroduz na LDO emendas obrigatórias das comissões permanentes

O projeto torna de execução obrigatória as emendas de “comissão permanente do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e de comissão mista permanente do Congresso”, assim como as de relator-geral da proposta orçamentária para 2020 (PLN 22/2019) “que promovam acréscimo em programações constantes do projeto de lei orçamentária ou inclusão de novas, excluídas as emendas destinadas a ajustes técnicos, recomposição de dotações e correções de erros ou omissões”. Em relação às emendas impositivas, a proposta determina que poderão ser objeto ...

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PL apresentado pelo Poder Executivo impõe retrocesso nos direitos de pessoas com deficiência, aponta PFDC

Direitos do Cidadão 6 de Dezembro de 2019 às 17h30 PL apresentado pelo Poder Executivo impõe retrocesso nos direitos de pessoas com deficiência, aponta PFDC Em Nota Técnica encaminhada aos parlamentares que irão analisar o Projeto de Lei 6.159/2019, órgão defende a rejeição da matéria Foto: Pixabay O Projeto de Lei 6.159/2019, apresentado pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional em novembro, representa grave retrocesso nos direitos sociais historicamente assegurados a pessoas com deficiência e, por esse motivo, deve ser rejeitado. ...

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PL apresentado pelo Poder Executivo impõe retrocesso nos direitos de pessoas com deficiência, aponta PFDC

Direitos do Cidadão 6 de Dezembro de 2019 às 17h30 PL apresentado pelo Poder Executivo impõe retrocesso nos direitos de pessoas com deficiência, aponta PFDC Em Nota Técnica encaminhada aos parlamentares que irão analisar o Projeto de Lei 6.159/2019, órgão defende a rejeição da matéria Foto: Pixabay O Projeto de Lei 6.159/2019, apresentado pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional em novembro, representa grave retrocesso nos direitos sociais historicamente assegurados a pessoas com deficiência e, por esse motivo, deve ser rejeitado. ...

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Dermilson apresenta emendas à LOA para contratar concursados do Idam e Adaf

Dermilson apresenta emendas à LOA para contratar concursados do Idam e Adaf

Com o intuito de fomentar a agricultura familiar e fortalecer o setor primário do nosso estado, o deputado Dermilson Chagas (PP) apresentou emendas individuais à Lei Orçamentária Anual 2020 (LOA/2020), que destina recursos para contratação dos aprovados nos Concursos do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam) e da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas (Adaf). Para a contratação dos 227 aprovados no Concurso Público do Idam, edital 01/2018, cujo resultado ...

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Dermilson apresenta emendas à LOA para contratar concursados do Idam e Adaf

Dermilson apresenta emendas à LOA para contratar concursados do Idam e Adaf

Com o intuito de fomentar a agricultura familiar e fortalecer o setor primário do nosso estado, o deputado Dermilson Chagas (PP) apresentou emendas individuais à Lei Orçamentária Anual 2020 (LOA/2020), que destina recursos para contratação dos aprovados nos Concursos do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam) e da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas (Adaf). Para a contratação dos 227 aprovados no Concurso Público do Idam, edital 01/2018, cujo resultado ...

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Presidente do BNDES diz que não faltam recursos para saneamento

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, disse hoje (6), que não faltam recursos para investimentos em saneamento no país. O que é preciso é melhorar a gestão do dinheiro, defendeu, no encontro BNDES com ‘S’ de Social e de Saneamento.Ele disse que tanto o BNDES, como o Brasil, cometeram erros na agenda de saneamento e, diante disso, atualmente o país tem 100 milhões de pessoas vivendo sem saneamento básico. “Tem dinheiro para investir ...

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Hospital Centrinho de Bauru recebe Troféu Direitos Humanos

Hospital Centrinho de Bauru recebe Troféu Direitos Humanos

Premiação, concedida pela OAB-Bauru, homenageia unidade que é referência em humanização no atendimento O Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais (HRAC/Centrinho), da Universidade de São Paulo (USP), foi eleito neste ano para receber o Troféu Direitos Humanos – Dr. Gastão de Moura Maia Filho, concedido pela 21ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), de Bauru. Criado em 2007, por iniciativa da Comissão de Direitos Humanos da OAB-Bauru, o Prêmio Direitos Humanos busca homenagear as pessoas físicas e jurídicas ...

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