Tag: Reforma Política

TSE sediará lançamento de livro sobre reforma política e Direito Eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sediará, na próxima terça-feira (19), às 18h15, o lançamento do livro Reforma Política e Direito Eleitoral Contemporâneo, uma homenagem ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-presidente da Corte Eleitoral Luiz Fux. A obra tem como coordenadores o ministro do TSE Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, o ex-secretário-geral da Presidência do Tribunal Carlos Eduardo Frazão e o advogado Rafael Nagime. O lançamento ocorrerá no Salão Nobre da Corte Eleitoral, em Brasília. Dividida em dois ...

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OAB promove audiência pública sobre a reforma política

OAB promove audiência pública sobre a reforma política

A renovação de práticas políticas está em foco com a tramitação de novas normas eleitorais no Congresso Nacional. Para debater o assunto, a Ordem dos Advogados do Brasil promoveu uma audiência pública sobre a reforma política. Acompanhe as novidades da Câmara: http://facebook.com/CamaraSaoPaulo http://twitter.com/CamaraSaoPaulo http://youtube.com/CamaraSaoPaulo https://www.instagram.com/camarasaopaulo/ https://www.linkedin.com/company/25183547/admin/updates/

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Gilson Marques fala sobre aumento do fundo eleitoral

Gilson Marques fala sobre aumento do fundo eleitoral

Em meio às discussões sobre a Reforma Política, está em pauta a destinação dos recursos dos fundos partidário e eleitoral. Uma das propostas em análise na Câmara quer extinguir o Fundo de Financiamento de Campanha. Um outro projeto propõe que recursos dos partidos políticos que não forem utilizados sejam destinados às áreas de educação, saúde e segurança. O deputado Gilson Marques (Novo-SC) fala sobre o assunto nesta edição do Palavra Aberta. Apresentação - Regina Assumpção Conheça nossos termos de uso: ...

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Oriovisto destaca necessidade de reforma política no país

Oriovisto destaca necessidade de reforma política no país

O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) disse nesta terça-feira (6), em Plenário, que o Brasil precisa de reformas. Ele destacou a necessidade de uma reforma política. Para Oriovisto, os parlamentares foram eleitos na tentativa de mudar a cara do país. — Nós temos que simplificar esse país, tornar esse país mais claro. A maioria desses partidos hoje tem donos, tem proprietários, que se usam de verbas de campanha e fazem disso um balcão de negócios. Poucos são os partidos, realmente, com ideologia, ...

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Mourão diz que governo e sociedade querem reforma tributária

O vice-presidente Hamilton Mourão disse hoje (16), que tanto a sociedade como o governo tem o entendimento que é preciso mudar o sistema de tributação do país. “O que eu acho mais importante é que o conjunto governo e sociedade entenderam, há algum tempo, que precisa ser reformado o nosso sistema de tributos, reorganizando e tornando uma base menor do que nós estamos pagando hoje, ao mesmo tempo que produza resultados para o país”, disse em entrevista à TV Brasil, ...

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No Rio de Janeiro, Mourão fala da relação entre governo e Congresso

Em agenda hoje (15) no Rio de Janeiro, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, considerou uma vitória a aprovação da Reforma da Previdência em primeiro turno na Câmara, mas falou sobre as dificuldades na relação entre governo e Congresso, que na visão dele é fragmentado com o número elevado de partidos políticos. Mourão lembrou que mais da metade da Câmara é formada por deputados em mandatos novos que ainda estão descobrindo as suas capacidades junto a parlamentares com mais tempo ...

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Mourão defende reforma política após a conclusão da Previdência

Mourão defende reforma política após a conclusão da Previdência

O vice-presidente Hamilton Mourão defendeu hoje (15), que, após aprovação da reforma da Previdência, o próximo passo do Congresso deve ser a reforma política. De acordo com Mourão, o Brasil não tem um sistema político e isso é difícil de conceber tal a fragmentação partidária.“Hoje, lá dentro do Congresso, na Câmara dos Deputados, temos 26 partidos representados, apenas dois partidos têm mais de 50 deputados, em torno de sete têm entre 30 e 40 e o restante são partidos com ...

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Bancada feminina quer fortalecer candidaturas de mulheres nas eleições municipais de 2020

Bancada feminina quer fortalecer candidaturas de mulheres nas eleições municipais de 2020

Bancada feminina quer fortalecer candidaturas de mulheres nas eleições municipais de 2020 Reila Maria/Câmara dos Deputados Bancada feminina reuniu especialistas para discutir ações para aumentar a presença de mulheres na política A bancada feminina da Câmara quer fortalecer as candidaturas femininas nas eleições municipais de 2020. No pleito do ano que vem, a cota de 30% de candidatas mulheres para as câmaras municipais deverá ser cumprida por cada partido. Antes, nas coligações, os partidos dividiam a cota, mas agora, pela ...

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Bancada feminina quer fortalecer candidaturas de mulheres nas eleições municipais de 2020

Bancada feminina quer fortalecer candidaturas de mulheres nas eleições municipais de 2020

Bancada feminina quer fortalecer candidaturas de mulheres nas eleições municipais de 2020 Reila Maria/Câmara dos Deputados Bancada feminina reuniu especialistas para discutir ações para aumentar a presença de mulheres na política A bancada feminina da Câmara quer fortalecer as candidaturas femininas nas eleições municipais de 2020. No pleito do ano que vem, a cota de 30% de candidatas mulheres para as câmaras municipais deverá ser cumprida por cada partido. Antes, nas coligações, os partidos dividiam a cota, mas agora, pela ...

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Bolsonaro: abro mão da reeleição se Brasil passar por reforma política

O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse na tarde de hoje (20), após participar da 27ª edição da Marcha Para Jesus, na capital paulista, que abriria mão da reeleição se o Brasil passar por uma séria reforma política. "Agora se não tiver uma boa reforma política e o povo quiser, estamos aí para continuar mais quatro anos".Durante seu discurso, Bolsonaro disse que o estado é laico, mas o presidente é cristão. "Vocês foram decisivos para mudar o destino dessa ...

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Oriovisto defende proposta que regulamenta concessão de liminares

Oriovisto defende proposta que regulamenta concessão de liminares

O senador Oriovisto Guimarães (Pode-PR) destacou em Plenário, nesta terça-feira (4), a importância da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 82/2019) de sua autoria, que busca regulamentar a concessão de liminares pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A proposição determina que nas ações de controle concentrado de constitucionalidade, fica proibida a liminar monocrática, ou seja, estabelece que um ministro sozinho não pode suspender a vigência de um ato normativo, lei ou decreto. No caso, passa a ser exigida a maioria absoluta ...

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Reforma política tem que nascer no Congresso, diz Bolsonaro

O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse hoje (1º), que a iniciativa de apresentar uma proposta de reforma política deve partir do Congresso Nacional, caso os parlamentares considerem oportuno. “Minha experiência que, geralmente, reforma política nasce dentro da Câmara dos Deputados. O presidente pode dar opiniões sobre um ou outro assunto, se a Câmara tiver clima para aprová-la. Fora isso, quem decide é o Parlamento”, disse Bolsonaro a jornalistas logo após almoçar na casa de um ...

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Kajuru quer participação popular direta no Congresso

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) anunciou nesta sexta-feira (3), em pronunciamento no Plenário, um projeto de resolução de sua autoria que estabelece regras sobre a participação do cidadão nas proposições legislativas em trâmite no Senado Federal. Para o parlamentar, a participação social na política deve ir além do voto eleitoral. — As formas de democracia popular, que são o referendo, a iniciativa popular legislativa, aos quais podem ser acrescentados o orçamento participativo, a ação popular, a revogação do mandato, os ...

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Frente parlamentar da reforma política defende autonomia dos estados

Frente parlamentar da reforma política defende autonomia dos estados

Foi lançada na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (23), a Frente Parlamentar Mista pela Reforma Política. A frente é composta por 279 deputados e senadores de diversos partidos e propõe uma ampla reforma política que gere mudanças na organização do Estado, garantindo aos estados e municípios maior autonomia em relação ao governo federal. Samuel Figueira/Câmara dos Deputados Parlamentares acreditam que reforma política é tão importante quanto a tributária e a previdenciária Além dos deputados e senadores, o lançamento da frente ...

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Agenda do dia

8h30 Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento dos Legislativos MunicipaisInstalação da frente.Salão Nobre9 horasSessão SoleneHomenagem ao Dia do Policial e Bombeiros Militares.Plenário Ulysses Guimarães 9 horasComissão Mista sobre a MP 870/19Medida provisória que estabelece a estrutura dos ministérios do governo federal.Audiência pública para debater sobre o assunto.Foram convidados representantes do MST, João Pedro Stédile; da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura; da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil; e do Conselho Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas .Evento interativo ...

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Nova frente parlamentar vai defender a reforma política

22/04/2019 - 11h54 Nova frente parlamentar vai defender a reforma política Será lançada nesta terça-feira (23) a Frente Parlamentar Mista pela Reforma Política. O novo colegiado deve ser coordenado pelo deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP).“É reconhecido que o momento político propiciou ampla renovação no Congresso Nacional e no Poder Executivo”, afirma Orleans e Bragança. Segundo o parlamentar, essa renovação é um recado da população brasileira de que “o sistema político representativo precisa de reformas para trazer maior ...

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CCJ recomenda arquivamento de CPI dos Tribunais Superiores; decisão final será do Plenário

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) recomendou nesta quarta-feira (10) o arquivamento do pedido de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Tribunais Superiores. O colegiado acatou o relatório do senador Rogério Carvalho (PT-SE), que recomendou não levar adiante a criação da comissão, também conhecida nas redes sociais como "CPI da Toga" ou "Lava Toga". Foram 19 votos favoráveis e 7 contrários, transformando o relatório em parecer da comissão. A decisão ainda será apreciada pelo Plenário. Carvalho é relator ...

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Em palestra, ministro Barroso defende reforma do sistema eleitoral brasileiro

O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, foi o primeiro palestrante do VIII Encontro Nacional das Escolas Judiciárias Eleitorais (Eneje). A abertura do evento ocorreu na noite desta quinta-feira (4), no Auditório III do TSE, em Brasília. Na ocasião, o magistrado disse que existe atualmente no Brasil um relevante distanciamento entre a classe política e a sociedade civil. Por essa razão, defendeu que a reforma política deva se somar à imensa agenda de reformas que o ...

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Ministros do TSE participam de encontro nacional das EJEs

O desafio de inserir o tema “política e processo eleitoral” nas discussões de alunos do ensino médio será debatido no VIII Encontro Nacional das Escolas Judiciárias Eleitorais (Eneje), nos dias 4 e 5 de abril, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O assunto será abordado, no âmbito do Projeto Cidadania, pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber, que conduzirá a abertura do evento. Com o objetivo de formar cidadãos mais conscientes de seus direitos e deveres, o Projeto Cidadania visa colaborar ...

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“Base está sendo construída”, diz deputado Major Vitor Hugo

Em uma das funções mais complexas para um parlamentar de primeiro mandato, o deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO) assumiu a liderança do governo na Câmara com a missão de consolidar a base aliada para aprovar a reforma da Previdência, no primeiro semestre deste ano. Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para o cargo em janeiro deste ano, Major Vitor Hugo disse que as resistências iniciais do Congresso têm sido superadas com articulações e conversas entre os partidos para sensibilização das pautas ...

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Qual o problema da reforma política?

Qual o problema da reforma política?

O pré-canditado à presidência Henrique Meirelles nos diz sobre a aceitação da população perante a reforma da Previdência. Siga o Roda Viva nas redes sociais! Facebook: https://www.facebook.com Siga a TV Cultura: - Facebook: https://www.facebook.com/tvcultura - Twitter: https://twitter.com/tvcultura - Instagram: https://www.instagram.com/tvcultura - G+: https://plus.google.com/+tvcultura

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Roda Viva | Márcio França | 21/08/2017

Roda Viva | Márcio França | 21/08/2017

O Roda Viva recebe o vice-governador de São Paulo, Márcio França, para falar, entre outros temas, sobre os desafios políticos e econômicos de São Paulo e do país, além de discutir questões como a reforma política, financiamento público de campanhas e eleições de 2018. Ele é o vice-governador eleito na chapa encabeçada por Geraldo Alckmin e ocupa também o cargo de secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação. Advogado de formação, iniciou a carreira política como vereador de São ...

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Qual é o problema do voto distrital puro?

Qual é o problema do voto distrital puro?

Em um debate sobre a reforma política, no qual foram discutidas as mudanças recomendadas no relatório da comissão especial da Câmara que trata do assunto, Oscar Vilhena, professor de direito constitucional da Fundação Getúlio Vargas, discute o voto distrital puro. Siga o Roda Viva nas redes sociais! Facebook: https://www.facebook.com/rodaviva Twitter: https://twitter.com/rodaviva

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Roda Viva | Reforma política | 14/08/2017

Roda Viva | Reforma política | 14/08/2017

O Roda Viva trará um debate sobre a reforma política, no qual serão discutidas as mudanças recomendadas no relatório da comissão especial da Câmara que trata do assunto. A proposta prevê principalmente três itens: a criação de um fundo público de R$3,6 bilhões para financiar campanhas; a entrada em vigor do modelo conhecido como “distritão” para a eleição de deputados e vereadores (em que são eleitos somente os candidatos mais votados, sem garantir um número maior de vagas para partidos ...

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O que a Lava Jato trouxe à tona?

O que a Lava Jato trouxe à tona?

O cientista político Luiz Felipe d’Avila comenta em que medida o avanço da Lava Jato ajuda no processo de restabelecimento de uma certa confiança na política, discutindo a necessidade de uma reforma política. Siga o Roda Viva nas redes sociais! Facebook: https://www.facebook.com/rodaviva Twitter: https://twitter.com/rodaviva

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Roda Viva | Luiz Felipe d’Avila | 24/07/2017

Roda Viva | Luiz Felipe d’Avila | 24/07/2017

O Roda Viva recebe o cientista político Luiz Felipe d’Avila, formado pela Universidade Americana, em Paris, com mestrado em administração pública pela Harvard Kennedy School, para falar sobre reforma política e eleitoral, sistemas de governo (presidencialismo e parlamentarismo) e modelos econômicos, entre outros assuntos. Luiz Felipe montou a editora que criou revistas como “República” e “Bravo!” e é fundador e presidente do Centro de Liderança Pública (CLP), uma organização com foco em promover novas opções para a política brasileira, além ...

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Roda Viva | E agora, Brasil? | 29/05/2017

Roda Viva | E agora, Brasil? | 29/05/2017

O Roda Viva trará um debate sobre as possíveis soluções para a crise política e qual o papel e a responsabilidade do Congresso Nacional neste momento. Inclusive o que os parlamentares precisam fazer para evitar que esta instabilidade impeça a recuperação da economia e como o Legislativo deve proceder em caso de eleição indireta para presidente. Participam da bancada de entrevistadores Sérgio Fausto, cientista político e superintendente-executivo da Fundação FHC; Vicente Cândido, deputado federal do PT e relator da comissão ...

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A enorme dispersão partidária brasileira

A enorme dispersão partidária brasileira

O deputado federal do PT de São Paulo e relator da Comissão de Reforma Política na Câmara, Vicente Cândido, em um debate sobre a reforma política, comenta sobre a enorme dispersão partidária, no Brasil, além da criação da cláusula de barreira (para restringir o acesso de partidos com fraco desempenho eleitoral ao fundo partidário e ao tempo gratuito de TV). Siga o Roda Viva nas redes sociais! Facebook: https://www.facebook.com/rodaviva Twitter: https://twitter.com/rodaviva

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