Tag: Reforma Política

Pacto federativo também terá atenção especial em 2020, dizem senadores

Pacto federativo também terá atenção especial em 2020, dizem senadores

Além das tão esperadas reformas tributária e administrativa, senadores tentaram antecipar, no primeiro dia de trabalhos, quais propostas e temas terão mais atenção no Senado e no Congresso neste novo ano legislativo. Eles citaram, entre outros, o pacto federativo, o Plano Mais Brasil e o combate à corrupção como temas que serão debatidos em 2020. O líder do governo no Senado, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou que as prioridades do Planalto são as reformas tributária e administrativa, mas ele ...

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Hong Kong tem novos protestos e manifestantes pedem reforma política

A polícia de Hong Kong disparou hoje (19) gás lacrimogêneo contra manifestantes que protestavam num parque público, exigindo uma reforma eleitoral e um boicote ao Partido Comunista da China. Segundo informações locais, o governo teria autorizado a concentração, mas não a marcha da qual participaram milhares de pessoas, envergando roupas negras e máscaras. Manifestantes participam de comício para pedir reformas democráticas em Hong Kong Tyrone Siu/ Reuters/direitos reservados Os protestos chegaram às ruas de Hong Kong de forma violenta em ...

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Orçamento aprovado pelo Congresso para 2020 é o mais restritivo dos últimos anos

Orçamento aprovado pelo Congresso para 2020 é o mais restritivo dos últimos anos

O Projeto de Lei do Orçamento de 2020 (PLN 22/2019), aprovado pelo Congresso dia 17 de dezembro é o primeiro elaborado pelo governo Jair Bolsonaro. Desta vez, a mensagem presidencial que encaminhou o projeto teve origem do próprio ministro da Economia, Paulo Guedes. Em 2018, após as eleições, foi aberta a possibilidade de o novo governo enviar através do ex-presidente Michel Temer uma mensagem ao Congresso propondo as alterações no Orçamento de 2019. Entretanto, preferiu-se receber o Orçamento elaborado integralmente ...

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Candidatura avulsa: argumentos pró e contra são apresentados por integrantes de instituições e parlamentares

Candidatura avulsa: argumentos pró e contra são apresentados por integrantes de instituições e parlamentares

Candidatura avulsa: argumentos pró e contra são apresentados por integrantes de instituições e parlamentares Primeiro expositor na audiência pública realizada nesta segunda-feira (9), no Supremo Tribunal Federal (STF), o diretor de Assuntos Técnicos e Jurídicos da Presidência do Senado, Carlos Eduardo Frazão do Amaral, afirmou que a instituição é radicalmente contrária à implementação de candidaturas avulsas pela via judicial. Segundo ele, como o tema é estritamente político, numa democracia este tipo de opção deve ser tratado no Congresso Nacional. O ...

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Empresários brasileiros acreditam que 2020 será um ano bom para os negócios

Empresários brasileiros acreditam que 2020 será um ano bom para os negócios

05/12/19 13h38 Segundo pesquisa, a maior parte afirma que vai manter quadro de funcionários e investir em novas tecnologias Pequenas Empresas e Grandes Negócios Sete em cada dez empresários brasileiros esperam que 2020 seja um ano positivo para os negócios. É o que diz uma pesquisa realizada pela consultoria Deloitte com 1.377 empresas que, juntas, faturam cerca de R$ 3,5 trilhões por ano, o equivalente à metade da riqueza do país. A maior parte dos entrevistados (72%) afirmou que pretende ...

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Empresários brasileiros acreditam que 2020 será um ano bom para os negócios

Empresários brasileiros acreditam que 2020 será um ano bom para os negócios

05/12/19 13h38 Segundo pesquisa, a maior parte afirma que vai manter quadro de funcionários e investir em novas tecnologias Pequenas Empresas e Grandes Negócios Sete em cada dez empresários brasileiros esperam que 2020 seja um ano positivo para os negócios. É o que diz uma pesquisa realizada pela consultoria Deloitte com 1.377 empresas que, juntas, faturam cerca de R$ 3,5 trilhões por ano, o equivalente à metade da riqueza do país. A maior parte dos entrevistados (72%) afirmou que pretende ...

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Desvalorização da moeda se deve a fatores externos, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro disse, hoje (2), não ver como retaliação ao Brasil a decisão do governo dos Estados Unidos de aumentar as tarifas para importação de aço e alumínio brasileiros. Segundo o presidente dos EUA, Donald Trump, Brasil e Argentina estariam forçando uma desvalorização de suas moedas, o que tem prejudicado os agricultores daquele país."Não vejo isso como retaliação”, disse Bolsonaro em entrevista à Rádio Itatiaia na manhã desta segunda-feira (2). Na avaliação do presidente, a correlação não procede ...

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Presidente colombiano propõe diálogo nacional para solucionar crise

O presidente da Colômbia, Iván Duque, abriu nesta quinta-feira (28) o Grande Diálogo Nacional (Gran Conversación Nacional, em espanhol), uma série de encontros para buscar soluções para a crise que afeta o país. Duque recebeu, na Casa de Nariño, sede do governo, acadêmicos, representantes de organizações da sociedade civil, de organismos internacionais e de partidos políticos, além de ministros e altos funcionários do governo. O tema da reunião foi a transparência e a luta contra a corrupção. "A ideia é ...

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Livro “Reforma Política e Direito Eleitoral” homenageia o ministro Luiz Fux

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sediou, nesta terça-feira (19), o lançamento do livro Reforma Política e Direito Eleitoral – Estudos em homenagem ao ministro Luiz Fux. Coordenada pelo ministro da Corte Eleitoral Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, pelo ex-secretário-geral da Presidência do Tribunal Carlos Eduardo Frazão e pelo advogado Rafael Nagime, a obra contempla reflexões de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e de especialistas sobre os principais assuntos debatidos atualmente na ciência política ...

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Retratos dos ministros Gilmar Mendes e Luiz Fux passam a compor a Galeria dos Presidentes do TSE

Os retratos dos ministros Gilmar Mendes e Luiz Fux passaram a compor a Galeria de Presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (19), em cerimônia realizada no Salão Nobre da Corte Eleitoral. Ao descerrar os retratos diante do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, dos demais ministros daquela Casa, de ministros do TSE e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), além de convidados, a presidente da Corte Eleitoral, ministra Rosa Weber, comemorou a oportunidade de homenagear, ...

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TSE sediará lançamento de livro sobre reforma política e Direito Eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sediará, na próxima terça-feira (19), às 18h15, o lançamento do livro Reforma Política e Direito Eleitoral Contemporâneo, uma homenagem ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-presidente da Corte Eleitoral Luiz Fux. A obra tem como coordenadores o ministro do TSE Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, o ex-secretário-geral da Presidência do Tribunal Carlos Eduardo Frazão e o advogado Rafael Nagime. O lançamento ocorrerá no Salão Nobre da Corte Eleitoral, em Brasília. Dividida em dois ...

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OAB promove audiência pública sobre a reforma política

OAB promove audiência pública sobre a reforma política

A renovação de práticas políticas está em foco com a tramitação de novas normas eleitorais no Congresso Nacional. Para debater o assunto, a Ordem dos Advogados do Brasil promoveu uma audiência pública sobre a reforma política. Acompanhe as novidades da Câmara: http://facebook.com/CamaraSaoPaulo http://twitter.com/CamaraSaoPaulo http://youtube.com/CamaraSaoPaulo https://www.instagram.com/camarasaopaulo/ https://www.linkedin.com/company/25183547/admin/updates/

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Gilson Marques fala sobre aumento do fundo eleitoral

Gilson Marques fala sobre aumento do fundo eleitoral

Em meio às discussões sobre a Reforma Política, está em pauta a destinação dos recursos dos fundos partidário e eleitoral. Uma das propostas em análise na Câmara quer extinguir o Fundo de Financiamento de Campanha. Um outro projeto propõe que recursos dos partidos políticos que não forem utilizados sejam destinados às áreas de educação, saúde e segurança. O deputado Gilson Marques (Novo-SC) fala sobre o assunto nesta edição do Palavra Aberta. Apresentação - Regina Assumpção Conheça nossos termos de uso: ...

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Oriovisto destaca necessidade de reforma política no país

Oriovisto destaca necessidade de reforma política no país

O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) disse nesta terça-feira (6), em Plenário, que o Brasil precisa de reformas. Ele destacou a necessidade de uma reforma política. Para Oriovisto, os parlamentares foram eleitos na tentativa de mudar a cara do país. — Nós temos que simplificar esse país, tornar esse país mais claro. A maioria desses partidos hoje tem donos, tem proprietários, que se usam de verbas de campanha e fazem disso um balcão de negócios. Poucos são os partidos, realmente, com ideologia, ...

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Mourão diz que governo e sociedade querem reforma tributária

O vice-presidente Hamilton Mourão disse hoje (16), que tanto a sociedade como o governo tem o entendimento que é preciso mudar o sistema de tributação do país. “O que eu acho mais importante é que o conjunto governo e sociedade entenderam, há algum tempo, que precisa ser reformado o nosso sistema de tributos, reorganizando e tornando uma base menor do que nós estamos pagando hoje, ao mesmo tempo que produza resultados para o país”, disse em entrevista à TV Brasil, ...

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No Rio de Janeiro, Mourão fala da relação entre governo e Congresso

Em agenda hoje (15) no Rio de Janeiro, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, considerou uma vitória a aprovação da Reforma da Previdência em primeiro turno na Câmara, mas falou sobre as dificuldades na relação entre governo e Congresso, que na visão dele é fragmentado com o número elevado de partidos políticos. Mourão lembrou que mais da metade da Câmara é formada por deputados em mandatos novos que ainda estão descobrindo as suas capacidades junto a parlamentares com mais tempo ...

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Mourão defende reforma política após a conclusão da Previdência

Mourão defende reforma política após a conclusão da Previdência

O vice-presidente Hamilton Mourão defendeu hoje (15), que, após aprovação da reforma da Previdência, o próximo passo do Congresso deve ser a reforma política. De acordo com Mourão, o Brasil não tem um sistema político e isso é difícil de conceber tal a fragmentação partidária.“Hoje, lá dentro do Congresso, na Câmara dos Deputados, temos 26 partidos representados, apenas dois partidos têm mais de 50 deputados, em torno de sete têm entre 30 e 40 e o restante são partidos com ...

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Bancada feminina quer fortalecer candidaturas de mulheres nas eleições municipais de 2020

Bancada feminina quer fortalecer candidaturas de mulheres nas eleições municipais de 2020

Bancada feminina quer fortalecer candidaturas de mulheres nas eleições municipais de 2020 Reila Maria/Câmara dos Deputados Bancada feminina reuniu especialistas para discutir ações para aumentar a presença de mulheres na política A bancada feminina da Câmara quer fortalecer as candidaturas femininas nas eleições municipais de 2020. No pleito do ano que vem, a cota de 30% de candidatas mulheres para as câmaras municipais deverá ser cumprida por cada partido. Antes, nas coligações, os partidos dividiam a cota, mas agora, pela ...

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Bancada feminina quer fortalecer candidaturas de mulheres nas eleições municipais de 2020

Bancada feminina quer fortalecer candidaturas de mulheres nas eleições municipais de 2020

Bancada feminina quer fortalecer candidaturas de mulheres nas eleições municipais de 2020 Reila Maria/Câmara dos Deputados Bancada feminina reuniu especialistas para discutir ações para aumentar a presença de mulheres na política A bancada feminina da Câmara quer fortalecer as candidaturas femininas nas eleições municipais de 2020. No pleito do ano que vem, a cota de 30% de candidatas mulheres para as câmaras municipais deverá ser cumprida por cada partido. Antes, nas coligações, os partidos dividiam a cota, mas agora, pela ...

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Bolsonaro: abro mão da reeleição se Brasil passar por reforma política

O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse na tarde de hoje (20), após participar da 27ª edição da Marcha Para Jesus, na capital paulista, que abriria mão da reeleição se o Brasil passar por uma séria reforma política. "Agora se não tiver uma boa reforma política e o povo quiser, estamos aí para continuar mais quatro anos".Durante seu discurso, Bolsonaro disse que o estado é laico, mas o presidente é cristão. "Vocês foram decisivos para mudar o destino dessa ...

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Oriovisto defende proposta que regulamenta concessão de liminares

Oriovisto defende proposta que regulamenta concessão de liminares

O senador Oriovisto Guimarães (Pode-PR) destacou em Plenário, nesta terça-feira (4), a importância da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 82/2019) de sua autoria, que busca regulamentar a concessão de liminares pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A proposição determina que nas ações de controle concentrado de constitucionalidade, fica proibida a liminar monocrática, ou seja, estabelece que um ministro sozinho não pode suspender a vigência de um ato normativo, lei ou decreto. No caso, passa a ser exigida a maioria absoluta ...

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Reforma política tem que nascer no Congresso, diz Bolsonaro

O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse hoje (1º), que a iniciativa de apresentar uma proposta de reforma política deve partir do Congresso Nacional, caso os parlamentares considerem oportuno. “Minha experiência que, geralmente, reforma política nasce dentro da Câmara dos Deputados. O presidente pode dar opiniões sobre um ou outro assunto, se a Câmara tiver clima para aprová-la. Fora isso, quem decide é o Parlamento”, disse Bolsonaro a jornalistas logo após almoçar na casa de um ...

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Kajuru quer participação popular direta no Congresso

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) anunciou nesta sexta-feira (3), em pronunciamento no Plenário, um projeto de resolução de sua autoria que estabelece regras sobre a participação do cidadão nas proposições legislativas em trâmite no Senado Federal. Para o parlamentar, a participação social na política deve ir além do voto eleitoral. — As formas de democracia popular, que são o referendo, a iniciativa popular legislativa, aos quais podem ser acrescentados o orçamento participativo, a ação popular, a revogação do mandato, os ...

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Frente parlamentar da reforma política defende autonomia dos estados

Frente parlamentar da reforma política defende autonomia dos estados

Foi lançada na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (23), a Frente Parlamentar Mista pela Reforma Política. A frente é composta por 279 deputados e senadores de diversos partidos e propõe uma ampla reforma política que gere mudanças na organização do Estado, garantindo aos estados e municípios maior autonomia em relação ao governo federal. Samuel Figueira/Câmara dos Deputados Parlamentares acreditam que reforma política é tão importante quanto a tributária e a previdenciária Além dos deputados e senadores, o lançamento da frente ...

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Agenda do dia

8h30 Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento dos Legislativos MunicipaisInstalação da frente.Salão Nobre9 horasSessão SoleneHomenagem ao Dia do Policial e Bombeiros Militares.Plenário Ulysses Guimarães 9 horasComissão Mista sobre a MP 870/19Medida provisória que estabelece a estrutura dos ministérios do governo federal.Audiência pública para debater sobre o assunto.Foram convidados representantes do MST, João Pedro Stédile; da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura; da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil; e do Conselho Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas .Evento interativo ...

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Nova frente parlamentar vai defender a reforma política

22/04/2019 - 11h54 Nova frente parlamentar vai defender a reforma política Será lançada nesta terça-feira (23) a Frente Parlamentar Mista pela Reforma Política. O novo colegiado deve ser coordenado pelo deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP).“É reconhecido que o momento político propiciou ampla renovação no Congresso Nacional e no Poder Executivo”, afirma Orleans e Bragança. Segundo o parlamentar, essa renovação é um recado da população brasileira de que “o sistema político representativo precisa de reformas para trazer maior ...

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CCJ recomenda arquivamento de CPI dos Tribunais Superiores; decisão final será do Plenário

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) recomendou nesta quarta-feira (10) o arquivamento do pedido de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Tribunais Superiores. O colegiado acatou o relatório do senador Rogério Carvalho (PT-SE), que recomendou não levar adiante a criação da comissão, também conhecida nas redes sociais como "CPI da Toga" ou "Lava Toga". Foram 19 votos favoráveis e 7 contrários, transformando o relatório em parecer da comissão. A decisão ainda será apreciada pelo Plenário. Carvalho é relator ...

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Em palestra, ministro Barroso defende reforma do sistema eleitoral brasileiro

O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, foi o primeiro palestrante do VIII Encontro Nacional das Escolas Judiciárias Eleitorais (Eneje). A abertura do evento ocorreu na noite desta quinta-feira (4), no Auditório III do TSE, em Brasília. Na ocasião, o magistrado disse que existe atualmente no Brasil um relevante distanciamento entre a classe política e a sociedade civil. Por essa razão, defendeu que a reforma política deva se somar à imensa agenda de reformas que o ...

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