Tag: Reforma da Previdência 2019

Senado pode concluir votação da PEC Paralela à Reforma da Previdência

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), marcou a votação da PEC Paralela à Reforma da Previdência (PEC133/19) para a próxima terça-feira (19). Entre outros pontos o texto permite a inclusão de estados e municípios na reforma da Previdência. Eles poderão adotar integralmente as mesmas regras aplicáveis ao regime próprio da Previdência Social para os servidores públicos civis da União por meio de lei ordinária.Além de emendas ao texto principal, os senadores também precisam votar a PEC em segundo turno. Alcolumbre já ...

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A Voz do Brasil – 12/11/2019

A Voz do Brasil – 12/11/2019

RÁDIO CÂMARA - Confira nesta edição, entre outros assuntos: ✔️Emenda da reforma da Previdência é promulgada em sessão do Congresso ✔️Para Maia, as mudanças no sistema previdenciário são socialmente justas ✔️Deputados divergem sobre prisão após condenação em segunda instância Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: http://www.facebook.com/camaradeputados http://www.twitter.com/camaradeputados Conheça nossos canais de participação: http://www2.camara.leg.br/participacao/saiba-como-participar/institucional/canais

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Reforma da Previdência: novas regras já estão valendo

Reforma da Previdência: novas regras já estão valendo

- Congresso promulga a reforma da Previdência, uma das mudanças constitucionais mais esperadas e discutidas dos últimos anos e marco das atividades legislativas de 2019. - Veja o que muda nas novas aposentadorias e confira as várias regras de transição que passarão a valer nos setores públicos e privados, assim como as normas para categorias especiais de trabalhadores. - Em meio à decisão do judiciário contra a prisão de condenados em segunda instância, CCJ discute Proposta de Emenda à Constituição ...

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Reforma da Previdência: novas regras já estão valendo

Reforma da Previdência: novas regras já estão valendo

- Congresso promulga a reforma da Previdência, uma das mudanças constitucionais mais esperadas e discutidas dos últimos anos e marco das atividades legislativas de 2019. - Veja o que muda nas novas aposentadorias e confira as várias regras de transição que passarão a valer nos setores públicos e privados, assim como as normas para categorias especiais de trabalhadores. - Em meio à decisão do judiciário contra a prisão de condenados em segunda instância, CCJ discute Proposta de Emenda à Constituição ...

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Reforma da Previdência: transição Servidores Públicos

Reforma da Previdência: transição Servidores Públicos

Para quem já está no mercado de trabalho e próximo da aposentadoria, a parte mais importante da reforma da Previdência está nas regras de transição. Veja o que muda em cada situação específica. Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: http://www.facebook.com/camaradeputados http://www.twitter.com/camaradeputados Conheça nossos canais de participação: http://www2.camara.leg.br/participacao/saiba-como-participar/institucional/canais

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Luis Carlos Heinze elogia ações dos 10 primeiros meses do governo Bolsonaro

Luis Carlos Heinze elogia ações dos 10 primeiros meses do governo Bolsonaro

Luis Carlos Heinze (PP-RS) destacou em pronunciamento nesta terça-feira (12) os primeiros dez meses do governo de Jair Bolsonaro. O senador apontou a criação de quase 700 mil empregos, a queda da inflação e a redução da taxa Selic de juros, para 5% ao ano. Heinze também mencionou a alta da bolsa de valores, o crescimento do PIB, a promulgação da reforma da Previdência e a queda do chamado “risco país”. — Isso faz com que empresários brasileiros e estrangeiros ...

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Vanderlan diz que há motivos para festejar primeiros 300 dias do governo

Vanderlan diz que há motivos para festejar primeiros 300 dias do governo

O senador Vanderlan Cardoso (PP-GO) fez nesta terça-feira (12) um balanço das atividades dos Poderes Legislativo e Executivo nos 300 primeiros dias do ano. Para ele, a mensagem passada pela imprensa muitas vezes é a de que o governo e o Congresso não estão trabalhando pelo bem do país, mas a verdade é que o período teve muitos resultados positivos. — Eu sou um grande otimista. Acredito no crescimento do Brasil, acredito em cada brasileiro e acredito no potencial federal, ...

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Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (13)

Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (13) Revista Justiça Entre os temas abordados estão as oportunidades de bolsa de mobilidade internacional, as Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que pretendem mudar o resultado das Ações Diretas de Constitucionalidade sobre a prisão apenas após o trânsito em julgado e os efeitos da Medida Provisória que extingue o seguro obrigatório dos veículos (DPVAT). A dica de livro hoje é “Dolo e Culpa na Corrupção Política”, que será lançado na ...

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Sem quórum, conclusão da PEC Paralela da Previdência fica para a semana que vem

Sem quórum, conclusão da PEC Paralela da Previdência fica para a semana que vem

Devido à falta de quórum no Plenário nesta terça-feira (12), e depois de ouvir apelos de vários senadores, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu adiar para a semana que vem a conclusão da votação da chamada PEC Paralela da Previdência (PEC 133/2019). O texto-base da PEC Paralela foi aprovado em primeiro turno na semana passada, mas ficaram pendentes de votação quatro destaques de bancadas partidárias referentes a emendas rejeitadas pelo relator Tasso Jereissati (PSDB-CE). O texto-base foi aprovado com ...

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Comissão aprova transferência dos recursos do salário-educação da União para os estados e municípios

Comissão aprova transferência dos recursos do salário-educação da União para os estados e municípios

Uma polêmica tomou conta da sala da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) na manhã desta terça-feira (12). Representantes de sindicatos, associações de agricultores familiares e servidores do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) se juntaram para contestar o projeto que deve liberar cerca de R$ 9,3 bilhões do salário-educação para os estados e municípios já em 2020 (PL 5.695/2019). Apresentada pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF), a proposta prevê que o recurso saia direto do Tesouro Nacional para ...

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Zenaide Maia cobra medidas para gerar emprego e critica reformas trabalhista e da Previdência

Zenaide Maia cobra medidas para gerar emprego e critica reformas trabalhista e da Previdência

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) cobrou nesta terça-feira (12) em Plenário medidas para gerar emprego e renda, dizendo que não há pauta mais importante hoje em dia no Brasil. Ela lembrou que há 38 milhões de brasileiros desempregados ou subempregados. Além disso, 13,5 milhões de pessoas, um número maior do que a população de Portugal, vivem na extrema pobreza. Ela criticou a urgência que se deu à reforma da Previdência, a seu ver na contramão das necessidades da população. — ...

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Márcio Bittar comemora a promulgação da reforma da Previdência

Márcio Bittar comemora a promulgação da reforma da Previdência

O senador Márcio Bittar (MDB-AC) aplaudiu nesta terça-feira (12) em Plenário a promulgação, pelo Congresso Nacional, da Emenda Constitucional 103, da reforma da Previdência (PEC 6/2019). O senador disse que essa foi "a maior reforma da Previdência da história". E observou que o Congresso soube "conviver democraticamente" e superar as crises políticas, que não interferiram no "cumprimento de seu dever", ao aprovar uma "reforma estruturante" para o país. — Quantas vezes, no primeiro semestre, através da mídia, nós assistíamos a algumas rusgas entre Executivo e ...

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Alcolumbre fala em Constituinte para tratar de prisão em 2ª instância

Senadores aproveitaram a sessão de promulgação da Reforma da Previdência para pressionar os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) a pautar proposta que permite a prisão de réus após condenação em segunda instância. Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal ( STF) mudou o entendimento que mantinha desde 2016 e decidiu que a prisão só pode acontecer quando estiverem esgotadas todas as possibilidades de recurso.Ao chegar ao Senado nesta terça-feira (12), Alcolumbre tratou o ...

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Ministro diz que reforma da Previdência já atrai investidores

Ao participar hoje (12) de evento na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, no Rio de Janeiro, o ministro de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, disse que o governo tem se preocupado em criar ambiente amigável para negócios, e que isso tem atraído investidores. Segundo ele, algumas mudanças têm colaborado para isso, como a aprovação da reforma da Previdência.De acordo com o ministro, já se observa uma expansão no varejo, na atividade industrial e recuperação moderada do emprego, ...

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Parlamentares comemoram promulgação da Reforma da Previdência

O único dia de atividades nesta semana no Congresso Nacional – por causa da reunião da Cúpula do Brics (Brasil, Rússia, ìndia, China e África do Sul) – foi marcado pela promulgação da Reforma da Previdência, Emenda Constitucional (EC) 103/19. O texto entra em vigor imediatamente após a publicação no Diário do Oficial da União, o que deve acontecer até amanhã (13). Apenas as novas alíquotas de contribuição dos trabalhadores começam a valer a partir de 1 de março de ...

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Davi torce pela conclusão da votação da PEC Paralela ainda nesta terça

Davi torce pela conclusão da votação da PEC Paralela ainda nesta terça

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou estar confiante na conclusão da votação da PEC Paralela da Previdência (PEC 133/2019) em segundo turno ainda nesta terça-feira (12). A proposta, cujo texto-base já foi aprovado em primeiro turno, está na pauta do Plenário, com quatro destaques pendentes de avaliação. — Quando muitos falavam que essa PEC Paralela não seria votada, nós já votamos em primeiro turno e já iniciamos a votação dos destaques. Hoje à tarde vamos concluir os quatro que ...

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Ao vivo: reforma da Previdência é promulgada pelo Congresso

Quase nove meses depois de ser oficialmente proposta pelo governo, nesta terça-feira (12), deputados e senadores, em uma sessão conjunta do Congresso Nacional, promulgam a Reforma da Previdência. O texto altera regras de aposentadorias e pensões para mais de 72 milhões de pessoas, entre trabalhadores do setor privado que estão na ativa e servidores públicos federais.Acompanhe ao vivo: Considerada um marco dos 300 dias do governo Bolsonaro, a solenidade presidida pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) também ...

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Vídeo: Reforma da Previdência: novas regras passam a valer após publicação

Vídeo: Reforma da Previdência: novas regras passam a valer após publicação

Reforma da Previdência: novas regras passam a valer após publicação 12/11/2019, 12h01 A sessão do Congresso de promulgação do texto principal da reforma da Previdência (PEC 6/2019, transformada na Emenda Constitucional 103, de 2019) nesta terça-feira (12) marca a entrada em vigor das novas regras, confirmada pela publicação do texto, no Diário Oficial da União, prevista par ao mesmo dia. Poucas normas, como as mudanças nas alíquotas de contribuição, passam a vigorar somente a partir de março do ...

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Promulgada Emenda Constitucional da reforma da Previdência

Promulgada Emenda Constitucional da reforma da Previdência

O Congresso Nacional promulgou, nesta terça-feira (12), a Emenda Constitucional 103/2019, que altera o sistema de Previdência Social. Apresentada pelo governo em fevereiro, a PEC 6/2019 tramitou por seis meses na Câmara e quase três no Senado. O objetivo da medida, segundo o Executivo, é reduzir o deficit nas contas da Previdência Social. A estimativa de economia é de cerca de R$ 800 bilhões em 10 anos. O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, classificou o dia como histórico e destacou ...

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Congresso promulga hoje a reforma da Previdência

Está marcada para hoje (12), às 10h, no Senado, a sessão solene de promulgação da reforma da Previdência. Ela foi aprovada no dia 22 de outubro e sua promulgação dependia de o presidente de Senado, Davi Alcolumbre, marcar a data. A proposta de emenda à Constituição (PEC) foi aprovada por 60 votos contra 19. Com a reforma, o governo espera fazer uma economia de cerca de R$ 800 bilhões nos próximos dez anos.Comandada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e apoiada por ...

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Samuel Moreira explica detalhes da reforma da Previdência

Samuel Moreira explica detalhes da reforma da Previdência

Os homens passam a se aposentar com 65 anos e as mulheres com 62. Não existe mais aposentadoria baseada apenas no tempo de contribuição. No Senado, caiu a parte do texto que reduzia o número de trabalhadores que ganhariam o abono salarial, o Palavra Aberta nesta edição recebe o deputado Samuel Moreira, do PSDB de São Paulo, que foi relator da reforma da Previdência aqui na Câmara. Ele vai fazer um balanço de como ela ficou. Conheça nossos termos de ...

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Faturamento do mercado de seguros cresceu 18,6% em setembro

O faturamento do mercado de seguros brasileiro cresceu 18,6% em setembro, em comparação ao mesmo mês de 2018, alcançando R$ 21,805 bilhões. No acumulado nos nove primeiros meses do ano, a alta foi de 12,3%, com faturamento de R$ 196,583 bilhões. Também nos 12 meses findos em setembro, o setor registrou aumento na receita de 8,9%, dando sequência à melhoria do desempenho observada desde o mês de julho.Os números foram divulgados, hoje (11), pelo presidente da Confederação Nacional das Empresas ...

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Áudio: Em audiência na CDH, especialistas pedem mudanças na PEC Paralela

Áudio: Em audiência na CDH, especialistas pedem mudanças na PEC Paralela

Em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) sobre "Previdência e Trabalho, com foco na PEC Paralela", especialistas pediram a correção de pontos da reforma. Na avaliação do consultor legislativo do Senado Luiz Alberto dos Santos, a reforma da Previdência, a PEC Paralela e as propostas do Plano Mais Brasil vão acentuar a retirada de direitos e dificultar investimentos em serviços básicos como saúde e segurança. Reportagem Iara Farias Borges.

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Promulgação da reforma da Previdência é um dos destaques da pauta – 11/11/19

Promulgação da reforma da Previdência é um dos destaques da pauta – 11/11/19

A Semana é mais curta por conta do feriado, mas a agenda da Câmara está cheia. O Plenário pode votar a medida provisória que cria o programa Médicos pelo Brasil, em substituição ao Mais Médicos. Também está na pauta o projeto que prevê regras para a ampliação da oferta de vários serviços públicos por meio digital. Na terça, o Congresso faz sessão solene para promulgar a reforma da Previdência. As novas alíquotas de contribuição valem a partir de março do ...

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Consultor analisa medidas previstas na reforma da Previdência e na PEC Paralela

Consultor analisa medidas previstas na reforma da Previdência e na PEC Paralela

Giberto Guerzoni, consultor legislativo do Senado, explica mudanças para os trabalhadores previstas na reforma da Previdência (PEC 6/2019), que deve ser promulgada nesta terça-feira (12). Ele fala também sobre a tramitação da PEC Paralela da Previdência (PEC 133/2019) e os destaques que devem ser analisados. Veja a entrevista concedida ao jornalista Thiago Tibúrcio. Publicado na internet em 11/11/2019

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