Tag: Reforma da Previdência 2019

Liminar garante ao RS fixar contribuição previdenciária de militares sem sanções por parte da União

Liminar garante ao RS fixar contribuição previdenciária de militares sem sanções por parte da União

Liminar garante ao RS fixar contribuição previdenciária de militares sem sanções por parte da União O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida liminar ao Estado do Rio Grande do Sul para impedir que a União aplique sanções caso o governo mantenha a cobrança da alíquota de 14% dos militares estaduais, prevista na legislação local, em detrimento da atualmente aplicável por lei federal aos militares das Forças Armadas e a seus pensionistas (9,5%). A tutela ...

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Liminar garante ao RS fixar contribuição previdenciária de militares sem sanções por parte da União

Liminar garante ao RS fixar contribuição previdenciária de militares sem sanções por parte da União

Liminar garante ao RS fixar contribuição previdenciária de militares sem sanções por parte da União O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida liminar ao Estado do Rio Grande do Sul para impedir que a União aplique sanções caso o governo mantenha a cobrança da alíquota de 14% dos militares estaduais, prevista na legislação local, em detrimento da atualmente aplicável por lei federal aos militares das Forças Armadas e a seus pensionistas (9,5%). A tutela ...

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Instalada comissão mista do Congresso que analisará reforma tributária

Instalada comissão mista do Congresso que analisará reforma tributária

A comissão mista do Congresso que analisará a reforma tributária foi instalada nesta quarta-feira (19), com as presenças do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia. O colegiado é formado por 25 senadores e 25 deputados, que têm a tarefa de produzir um texto único sobre o tema nas duas Casas. Os parlamentares terão o prazo de 45 dias para consolidar as propostas que tramitam no Congresso. Para Davi Alcolumbre, a exemplo da reforma da ...

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Áudio: Empresas que contratarem idosos poderão receber incentivos fiscais

Áudio: Empresas que contratarem idosos poderão receber incentivos fiscais

Os empregadores que contratarem pessoas acima de 60 anos poderão receber incentivos fiscais por cinco anos. É o que prevê projeto do senador Chico Rodrigues (DEM-RR) aprovado nesta quarta-feira (19) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O relator, senador Flávio Arns (Rede-PR), defendeu a adoção de políticas que garantam o emprego dos idosos, uma vez que, com a reforma da Previdência, os homens se aposentarão após os 65 anos e as mulheres, aos 62 anos. O PL 4.890/2019 segue para ...

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Comissão mista da reforma tributária é instalada

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, instalou, na tarde de hoje (19), a comissão mista especial que discutirá a reforma tributária. Alcolumbre recebeu a informação de que todos os partidos já haviam indicado os 50 membros (25 senadores e 25 deputados) do colegiado e, com isso, deu sinal verde para o início dos trabalhos, o que ocorre com a instalação. A primeira reunião da comissão ocorrerá logo após o carnaval, de acordo com seu presidente, o senador Roberto Rocha (PSDB-MA). ...

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Audiência sobre consequências da Reforma da Previdência é cancelada

Audiência sobre consequências da Reforma da Previdência é cancelada

A Comissão de Direitos Humanos cancelou a audiência sobre as consequências da Reforma da Previdência nas relações do trabalho, prevista para esta quarta-feira (19). O motivo foi a coincidência de horário com outras duas reuniões no Senado. A CPI das Fake News ouve o sócio-proprietário da agência de marketing digital Yacows, Lindolfo Antônio Alves Neto. A empresa é suspeita de promover o disparo de fake news na campanha eleitoral de 2018. A outra reunião foi da comissão mista da medida provisória do ...

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Chico Rodrigues elogia ações do governo Bolsonaro

Chico Rodrigues elogia ações do governo Bolsonaro

O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) foi a Plenário nesta quarta-feira (19) para elogiar os primeiros 400 dias de governo do presidente Jair Bolsonaro. Como vice-líder do governo, Rodrigues listou uma série de ações desse período. O senador citou a área da saúde, apontando a ampliação de 990 serviços de atenção primária e especializada e aplicação do horário de atendimento com ampliação nas Unidades de Saúde da Família, com adesão de 250 municípios e 1,5 milhão de atendimentos realizados. Segundo ele, ...

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Comissão da reforma tributária será instalada hoje, diz Alcolumbre

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse que, segundo foi informado, todos os partidos já apresentaram o nome de seus integrantes para a formação da comissão mista especial que discutirá a reforma tributária. Com isso, acrescentou o senador, a expectativa é que o colegiado seja instalado ainda hoje (19). A comissão será formada por 25 senadores e 25 deputados. A declaração de Alcolumbre foi feita após encontro com o governador de São Paulo, João Doria, na residência oficial da ...

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Incentivo fiscal a empresas que contratam idosos acima de 60 passa na CAS

Incentivo fiscal a empresas que contratam idosos acima de 60 passa na CAS

Os empregadores que contratarem trabalhadores com idade igual ou superior a 60 anos poderão ter incentivos fiscais com duração de cinco anos. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 4.890/2019, do senador Chico Rodrigues (DEM-RR), aprovado nesta terça-feira (19) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O texto teve parecer favorável do senador Flávio Arns (Rede-PR) e segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde receberá decisão final. O projeto permite ao empregador deduzir dos 20% de contribuição ...

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Alesp aprova reforma da Previdência de São Paulo

Alesp aprova reforma da Previdência de São Paulo

Com 57 votos favoráveis, reforma deve gerar economia de R$ 32 bilhões em 10 anos e é essencial para a sustentabilidade financeira do Estado resumo em 3 tópicos Reforma da Previdência para os servidores estaduais foi aprovada em 1° turno, com 57 votos favoráveis Governo espera uma economia aos cofres públicos de R$ 32 bilhões em 10 anos Medida é essencial para a sustentabilidade financeira e capacidade de investimento do Estado Os deputados da ...

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Roda Viva | Felipe Rigoni | 17/02/2020

Roda Viva | Felipe Rigoni | 17/02/2020

No Roda Viva, a jornalista Vera Magalhães recebe o deputado federal Felipe Rigoni (PSB-ES) Defensor de novas políticas para o setor de educação, Rigoni já enfrentou o ex-ministro Vélez Rodrigues, que foi demitido em abril do ano passado. Companheiro de lutas da deputada Tabata Amaral, é autor do pedido de impeachment do atual ministro da Educação, Abraham Weintraub. A medida ganhou apoio de dezenas de parlamentares, decepcionados com a atuação do ministro à frente do MEC. Para o deputado, Weintraub ...

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Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (17)

Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (17) Revista Justiça Revista eletrônica diária que traz destaques dos tribunais superiores, entrevistas com juristas, dúvidas dos ouvintes sobre assuntos jurídicos e temas ligados à área do Direito. Entre os temas abordados nesta edição estão os direitos e as obrigações das testemunhas, as dicas de como se planejar a longo prazo para uma viagem, o decreto que regulamenta a logística reversa de produtos eletroeletrônicos e a análise da prova da primeira ...

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Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (14)

Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (14) Revista Justiça Revista eletrônica diária que traz destaques dos tribunais superiores, entrevistas com juristas, dúvidas dos ouvintes sobre assuntos jurídicos e temas ligados à área do Direito. Entre os temas abordados nesta edição estão brincadeiras que viralizaram pela internet, mas que podem matar crianças e adultos, as últimas decisões do STF, as notícias internacionais mais importantes da semana e um resumo do que ocorreu na Câmara dos Deputados e no ...

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Partidos começam a indicar nomes para comissão da reforma tributária

Os partidos políticos já começaram a indicar representantes para a comissão mista especial que discutirá a reforma tributária. Os únicos nomes confirmados eram os do presidente, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), e do relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). A indicação deve ser concluída por todos os partidos até o início da semana que vem, uma vez que a reunião de instalação da comissão está prevista para a mesma semana. Pelo Senado, o PSDB confirmou os nomes de Tasso Jereissati (CE) e ...

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Extinção de registros profissionais recebe críticas de debatedores em audiência

Extinção de registros profissionais recebe críticas de debatedores em audiência

A medida provisória (MP 905/2019), que institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo e faz alterações na Consolidação da Leis do Trabalho (CLT), recebeu críticas de debatedores em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quinta-feira (13), no que diz respeito à extinção de registros profissionais, ponto polêmico da MP. O presidente do Sindicato dos Radialistas do Distrito Federal, Marco Antonio Arguelho Clemente, afirmou que o fim do registro profissional de radialistas e jornalistas, estabelecido pela MP, ...

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Vendas de supermercados crescem 3,62% em 2019, diz Abras

Vendas de supermercados crescem 3,62% em 2019, diz Abras

13/02/20 14h22 O desempenho do acumulado de 2019 ficou acima da expectativa de crescimento real de 3% ante 2018, mantida pela associação durante todo o ano passado Pequenas Empresas e Grandes Negócios O setor de supermercados registrou crescimento de 3,62% nas vendas em 2019, de acordo com a Associação Brasileira de Supermercados (Abras). O resultado é real, já descontada a inflação do período.Em comparação com dezembro de 2018, houve 2,3% de crescimento. Já em relação ao mês de novembro, a ...

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Vendas de supermercados crescem 3,62% em 2019, diz Abras

Vendas de supermercados crescem 3,62% em 2019, diz Abras

13/02/20 14h22 O desempenho do acumulado de 2019 ficou acima da expectativa de crescimento real de 3% ante 2018, mantida pela associação durante todo o ano passado Pequenas Empresas e Grandes Negócios O setor de supermercados registrou crescimento de 3,62% nas vendas em 2019, de acordo com a Associação Brasileira de Supermercados (Abras). O resultado é real, já descontada a inflação do período.Em comparação com dezembro de 2018, houve 2,3% de crescimento. Já em relação ao mês de novembro, a ...

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Senado pede lista dos 500 maiores devedores da Previdência

Senado pede lista dos 500 maiores devedores da Previdência

Na primeira reunião da Comissão Diretora em 2020, os senadores aprovaram diversos requerimentos de informação a ministérios e órgãos da administração pública. Um deles, de autoria do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), pede ao Ministério da Economia a lista dos 500 maiores devedores da Previdência Social. — Foi aprovada a reforma da Previdência, fizemos a nossa parte, agora não adianta só o Congresso fazer a parte dele. Todo mundo tem que fazer a sua parte. Então a gente quer saber quem ...

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Prioridade é reformular programa habitacional, diz Rogério Marinho

Prioridade é reformular programa habitacional, diz Rogério Marinho

O novo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, tomou posse na tarde desta terça-feira (11), em concorrida cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília. Além do presidente Jair Bolsonaro e diversos ministros, a posse também foi acompanhada pelos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre; da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia; e do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. Após a solenidade, Marinho disse que uma das prioridades será retomar o processo de reformulação do programa Minha Casa Minha Vida, principal política habitacional do governo ...

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Alvaro Dias pede redução do número de deputados e senadores

Alvaro Dias pede redução do número de deputados e senadores

O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) defendeu nesta segunda-feira (10) em Plenário a redução no número de deputados e senadores, e lembrou que isso aconteceu recentemente na Itália, sendo uma medida estudada em outros países, o que reforçaria sua tese. Ele acrescentou que também é favorável à diminuição do número de partidos políticos representados no Congresso. — Não queremos a extinção dos partidos, mas queremos normatização, para que sejam representados ou tenham representação no Parlamento os partidos que obtiverem um percentual ...

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Canuto é exonerado do Desenvolvimento Regional; Rogério Marinho assume

O presidente Jair Bolsonaro exonerou hoje (6) Gustavo Canuto do cargo de ministro do Desenvolvimento Regional. Para o seu lugar, foi nomeado Rogério Marinho, que ocupava a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. As mudanças já constam em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).Ex-deputado federal, Marinho é filiado ao PSDB e foi um dos principais articuladores do governo na aprovação da reforma da Previdência. Ele assume a pasta que comanda os programas de habitação popular, como ...

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Comissão da reforma tributária terá 40 membros, ao todo, das duas Casas

Comissão da reforma tributária terá 40 membros, ao todo, das duas Casas

A comissão mista para unificar as propostas de reforma tributária do Congresso Nacional terá 40 membros, divididos igualmente entre o Senado e a Câmara. Ainda não há data para a instalação da comissão, que poderá trabalhar por até 60 dias. Davi anunciou na manhã desta quinta-feira (6) acordo em torno do número final de membros. Segundo ele, o total de 20 representantes para cada Casa foi um pedido do presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Na concepção original, o colegiado teria ...

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Acordo para criação de comissão mista da reforma tributária é fechado

A Câmara dos Deputados e o Senado chegaram a um acordo para criar a comissão mista especial para discutir a reforma tributária, após impasse envolvendo o número de vaga para a participação no colegiado. O acordo foi fechado em reunião entre os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), quando ficou acertado que o número de deputados e senadores passará de 15 para 20 integrantes de cada Casa na comissão. Ainda não há ...

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Em Brasília, presidente do TCE-AM participa de reunião de presidentes dos TCs

Em Brasília, presidente do TCE-AM participa de reunião de presidentes dos TCs

O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, se reuniu, nesta quinta-feira (6), com os presidentes dos Tribunais de Contas do país, em Brasília, no Memorial do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). A reunião foi a primeira do ano realizada pelo Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e foi marcada por discussões por, entre outros, a estratégia de comunicação dos TCs no país e as mudanças na legislação que afetam ...

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Em Brasília, presidente do TCE-AM participa de reunião de presidentes dos TCs

Em Brasília, presidente do TCE-AM participa de reunião de presidentes dos TCs

O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, se reuniu, nesta quinta-feira (6), com os presidentes dos Tribunais de Contas do país, em Brasília, no Memorial do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). A reunião foi a primeira do ano realizada pelo Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e foi marcada por discussões por, entre outros, a estratégia de comunicação dos TCs no país e as mudanças na legislação que afetam ...

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Fundos de pensão fecham 2019 com rentabilidade de 13,06%, diz Abrapp

O patrimônio dos fundos de pensão somou R$ 959 bilhões em outubro de 2019, o equivalente a 13,4% do PIB. O total é 7% maior que o registrado em dezembro de 2018 (R$ 900 bilhões), segundo levantamento da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp). “A previsão é que o patrimônio chegue a R$ 1 trilhão ainda neste primeiro semestre e duplique para R$ 2 trilhões em duas décadas”, afirmou o presidente da Abrapp, Luís Ricardo Martins. Segundo ...

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Alcolumbre: comissão mista da reforma tributária está próxima

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse hoje (5) que a comissão mista especial, criada para discutir a reforma tributária, deverá ser criada “nesta semana, no máximo na próxima”. Segundo ele, a definição dos membros de, a princípio, 15 deputados e 15 senadores, não deve demorar a ocorrer. Questionado pela imprensa assim que chegou ao Congresso, Alcolumbre também afirmou que já existe conciliação entre as duas casas para criação dessa comissão.“Não há embaraço. A reunião no final do ano passado ...

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Reformas trarão mais queda de juros, afirma CNI

O avanço nas reformas estruturais da economia brasileira é essencial para que os juros básicos se mantenham em níveis baixos e voltem a cair no futuro. A avaliação é da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que defendeu medidas adicionais para garantir espaço para novos cortes.Segundo a entidade, a aprovação da reforma da Previdência e o controle da inflação foram primeiros passos para garantir a recuperação do crescimento. No entanto, para a CNI, a reforma tributária deve ser a nova prioridade. ...

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Senado deliberou sobre 591 proposições em 2019, mostra Relatório da Presidência

Senado deliberou sobre 591 proposições em 2019, mostra Relatório da Presidência

O Senado analisou 591 matérias em 2019. Dessas, 470 foram aprovadas e 120 rejeitadas. Os números, referentes ao Plenário e às comissões, fazem parte do Relatório da Presidência apresentado em Plenário pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre. nesta quarta-feira (5). A íntegra do relatório pode ser vista aqui, inclusive a versão para download. Davi afirmou que o relatório mostra analiticamente o quanto o Senado trabalhou em 2019. Segundo o presidente, foi o primeiro ano de legislatura mais produtivo dos últimos 24 anos. ...

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Elmano ressalta avanços na economia, na infraestrutura e na segurança pública

Elmano ressalta avanços na economia, na infraestrutura e na segurança pública

O senador Elmano Férrer (Podemos-PI) afirmou nesta terça-feira (4) que o governo Bolsonaro já promoveu diversos avanços no país, principalmente nas áreas de infraestrutura e de segurança pública. Na opinião do senador, o presidente da República está cumprindo as promessas de campanha de destravar a economia, aprovar reformas, enxugar a máquina administrativa, combater o crime, a corrupção e investir na infraestrutura do país. — O ano de 2019, portanto, trouxe importantes avanços para o Brasil, nas mais diversas áreas. Dentre ...

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