Tag: Reforma Agrária

Comunidade quilombola Vidal Martins comemora entrega do seu relatório de identificação

Comunidades Tradicionais 14 de Novembro de 2019 às 18h55 Comunidade quilombola Vidal Martins comemora entrega do seu relatório de identificação Representantes da comunidade estiveram na sede do MPF nesta quinta-feira (14) à tarde Fotos: Ascom/PR/SC A comunidade quilombola Vidal Martins, localizada no Rio Vermelho, em Florianópolis (SC) teve nesta quinta-feira (14) um dia de celebração. Cerca de 20 membros da comunidade estiveram nas sedes do Ministério Público Federal (MPF) e da Justiça Federal (JF) para comemorar a entrega do relatório ...

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Mais de 80 quilombolas participam de oficina durante a FPI/SE

Comunidades Tradicionais 14 de Novembro de 2019 às 15h50 Mais de 80 quilombolas participam de oficina durante a FPI/SE Evento promovido por técnicos da equipe de Patrimônio Cultural e Comunidades Tradicionais ocorreu na Comunidade Quilombola Rua dos Negros Foto: FPI/SE Mais de 80 quilombolas da comunidade Rua dos Negros participaram, na terça (12), da oficina “Um Rio dos Quilombolas”. A atividade foi solicitada aos técnicos da equipe Patrimônio Cultural e Comunidades Tradicionais na segunda (4), quando eles visitaram o quilombo. ...

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Em Sergipe, FPI alerta para situação das comunidades tradicionais do sertão

Meio Ambiente 12 de Novembro de 2019 às 16h20 Em Sergipe, FPI alerta para situação das comunidades tradicionais do sertão Por causa do assoreamento, Rio São Francisco vem avançando e há risco de chegar nas casas da comunidade quilombola Mocambo Foto: FPI/SE Nesta edição da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), a situação da Comunidade Quilombola Mocambo, localizada no município de Porto da Folha (SE), chamou atenção da equipe de Patrimônio Cultural e Comunidades Tradicionais. Por causa do assoreamento, o Rio São ...

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Audiência Pública debate regularização fundiária em comunidades do Rio Preto da Eva

Audiência Pública debate regularização fundiária em comunidades do Rio Preto da Eva

De autoria do deputado estadual Sinésio Campos (PT), foi realizado nesta segunda-feira (11), no Auditório da Secretaria de Educação de Rio Preto da Eva, uma Audiência Pública que debateu e encaminhou providências sobre a Regularização Fundiária em Áreas Rurais do município. Segundo o autor da propositura, a demanda é oriunda dos representantes das comunidades rurais de Rio Preto, que relataram a grave situação que enfrentam e que concerne a falta de regularização fundiária e suas consequências. As comunidades cobraram ainda das ...

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Após ação do MPF, ex-deputado e irmão são condenados por improbidade administrativa, em Santarém (PA)

Improbidade Administrativa 11 de Novembro de 2019 às 17h20 Após ação do MPF, ex-deputado e irmão são condenados por improbidade administrativa, em Santarém (PA) Condenados perderam direitos políticos e devem pagar R$ 30 mil em multa, cada Arte: Secom/PGR A Justiça Federal em Santarém, oeste do Pará, condenou, nesta segunda-feira (11), o ex-deputado Wladimir Costa, o Wlad, e o irmão dele, Mário Sérgio da Silva Costa, por improbidade administrativa praticada no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) quando ...

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Em audiência pública, MPF cobra execução de políticas públicas e ações positivas para populações extrativistas

Comunidades Tradicionais 8 de Novembro de 2019 às 18h39 Em audiência pública, MPF cobra execução de políticas públicas e ações positivas para populações extrativistas Encontro teve foco na defesa territorial e reconhecimento da atividade como meio de sustento desses povos tradicionais Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O Ministério Público Federal (MPF) foi representado em audiência pública nessa quinta-feira (7) para discutir a situação das populações extrativistas do Brasil. A reunião, promovida pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da ...

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FPI/SE: Equipe Saneamento identifica irregularidades e interdita lixão em Poço Redondo (SE)

Meio Ambiente 8 de Novembro de 2019 às 13h5 FPI/SE: Equipe Saneamento identifica irregularidades e interdita lixão em Poço Redondo (SE) Normas ambientais estão sendo transgredidas, colocando em risco a saúde pública e provocando dano ambiental Foto: FPI/SE A Fiscalização Preventiva Integrada (FPI/SE), coordenada pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal e pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, por meio da equipe Saneamento interditou mais uma área destinada ao descarte de resíduos sólidos urbanos, desta vez, no município ...

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FPI/SE: Após prazo de 24h, Mercado Municipal de Porto da Folha é interditado por risco de desabamento

Consumidor e Ordem Econômica e Meio Ambiente 8 de Novembro de 2019 às 12h21 FPI/SE: Após prazo de 24h, Mercado Municipal de Porto da Folha é interditado por risco de desabamento Foto: FPI/SE A Fiscalização Preventiva Integrada em Sergipe, coordenada pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal e pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, interditou nesta quarta-feira, 06, o Mercado Municipal de Porto da Folha. Segundo o Laudo de Vistoria Predial feito pelo engenheiro civil que integra a ...

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FPI/SE constata redução de 50% na criação de animais silvestres

Meio Ambiente 8 de Novembro de 2019 às 11h50 FPI/SE constata redução de 50% na criação de animais silvestres Foto: FPI/SE Durante atuação da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI-SE), coordenada pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal e pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, a equipe Fauna constatou uma redução de 50% no número animais resgatados pela operação. “Houve uma diminuição significativa de pessoas criando, irregularmente, animais silvestres, o que significa uma mudança de cultura, fruto de um trabalho ...

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FPI/SE interdita lixão de Canindé e flagra transporte irregular de lixo

Meio Ambiente 8 de Novembro de 2019 às 11h25 FPI/SE interdita lixão de Canindé e flagra transporte irregular de lixo Foto: FPI/SE A equipe de Saneamento da Fiscalização Preventiva Integrada - FPI do São Francisco - interditou o lixão de Canindé do São Francisco e flagrou a prática de transporte irregular de lixo e de trabalhadores na região. Conforme explica o biólogo especialista em Vigilância Sanitária e mestre em Ciências da Saúde e coordenador da equipe, Alexsandro Bueno, o auto ...

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PFDC participa de lançamento de relatório sobre ameaças à erradicação da fome e à realização progressiva do direito à alimentação adequada

Direitos do Cidadão 7 de Novembro de 2019 às 11h30 PFDC participa de lançamento de relatório sobre ameaças à erradicação da fome e à realização progressiva do direito à alimentação adequada Para Deborah Duprat, políticas de austeridade econômica agravam a fome e a extrema pobreza, além de dificultarem o enfrentamento das desigualdades sociais Aumento em indicadores de fome, pobreza, extrema pobreza e de insegurança alimentar e nutricional; enfraquecimento dos sistemas de proteção social e combate à fome; fortalecimento da hegemonia ...

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PFDC participa de lançamento de relatório sobre ameaças à erradicação da fome e à realização progressiva do direito à alimentação adequada

Direitos do Cidadão 7 de Novembro de 2019 às 11h30 PFDC participa de lançamento de relatório sobre ameaças à erradicação da fome e à realização progressiva do direito à alimentação adequada Para Deborah Duprat, políticas de austeridade econômica agravam a fome e a extrema pobreza, além de dificultarem o enfrentamento das desigualdades sociais Aumento em indicadores de fome, pobreza, extrema pobreza e de insegurança alimentar e nutricional; enfraquecimento dos sistemas de proteção social e combate à fome; fortalecimento da hegemonia ...

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PFDC participa de lançamento de relatório sobre ameaças à erradicação da fome e à realização progressiva do direito à alimentação adequada

Direitos do Cidadão 7 de Novembro de 2019 às 11h30 PFDC participa de lançamento de relatório sobre ameaças à erradicação da fome e à realização progressiva do direito à alimentação adequada Para Deborah Duprat, políticas de austeridade econômica agravam a fome e a extrema pobreza, além de dificultarem o enfrentamento das desigualdades sociais Foto: Ascom/PFDC Aumento em indicadores de fome, pobreza, extrema pobreza e de insegurança alimentar e nutricional; enfraquecimento dos sistemas de proteção social e combate à fome; fortalecimento ...

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Reflorestamento em Mariana usa mudas de pequenos agricultores

Recuperar 5 mil nascentes e 40 mil hectares de áreas de preservação ambiental na bacia do Rio Doce foi um dos compromissos assumidos pela Samarco e por suas acionistas Vale e BHP Billiton, em acordo firmado em março de 2016 entre o governo federal e os de Minas Gerais e do Espírito Santo. A medida, de caráter compensatório, visa a restaurar a mata nativa além da área que foi degradada após o rompimento da barragem da mineradora em Mariana (MG). ...

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FPI/SE: deflagrada 5ª etapa da fiscalização

Meio Ambiente 6 de Novembro de 2019 às 16h45 FPI/SE: deflagrada 5ª etapa da fiscalização Profissionais de 33 instituições estão mobilizados em defesa do Rio São Francisco Cânion do São Francisco - Foto: Severino Silva/Chesf A 5ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco em Sergipe (FPI/SE) foi iniciada nessa segunda-feira (4). Durante a FPI/SE, mais de 200 profissionais de 33 instituições vão percorrer dez municípios para promover ações em defesa do Rio São Francisco. Toda ...

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Solenidade marca apresentação de nova gestão administrativa do MPF no Amazonas

Geral 6 de Novembro de 2019 às 15h40 Solenidade marca apresentação de nova gestão administrativa do MPF no Amazonas Procuradores da República Thiago Pinheiro Corrêa e Michèle Diz Y Gil Corbi exercerão os cargos de procurador-chefe e procuradora-chefe substituta pelos próximos dois anos Foto: Ascom/MPF/AM O Ministério Público Federal (MPF) apresentou publicamente a nova composição da chefia administrativa do órgão e também da Procuradoria Regional Eleitoral no Amazonas para o próximo biênio, em solenidade realizada na última terça-feira (5), com ...

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Comissão de Agricultura debaterá produção de leite no Brasil

Comissão de Agricultura debaterá produção de leite no Brasil

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira (6) requerimento do senador Dário Berger (MDB-SC) para a realização de audiência pública sobre os principais pontos relacionados à produção de leite no Brasil, em especial o custo da produção, o preço repassado ao produtor, o potencial de importação e de exportação, as formas de dar ao setor leiteiro uma maior rentabilidade e seu impacto positivo na economia brasileira. Para debater o tema serão convidados Reney Dorow, gerente do ...

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Transferência irregular de lotes da reforma agrária poderá virar crime – 04/11/19

Transferência irregular de lotes da reforma agrária poderá virar crime – 04/11/19

Em 2017, o relatório final da CPI da Funai e do Incra sugeriu a elaboração de um projeto de lei para criminalizar a transmissão irregular de lotes destinados a reforma agrária. Em 2019, a Comissão de Agricultura aprovou a proposta, que agora está em análise na CCJ. Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: http://www.facebook.com/camaradeputados http://www.twitter.com/camaradeputados Conheça nossos canais de participação: http://www2.camara.leg.br/participacao/saiba-como-participar/institucional/canais

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Transferência irregular de lotes da reforma agrária poderá virar crime – 04/11/19

Transferência irregular de lotes da reforma agrária poderá virar crime – 04/11/19

Em 2017, o relatório final da CPI da Funai e do Incra sugeriu a elaboração de um projeto de lei para criminalizar a transmissão irregular de lotes destinados a reforma agrária. Em 2019, a Comissão de Agricultura aprovou a proposta, que agora está em análise na CCJ. Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/ Siga-nos também nas redes sociais: http://www.facebook.com/camaradeputados http://www.twitter.com/camaradeputados Conheça nossos canais de participação: http://www2.camara.leg.br/participacao/saiba-como-participar/institucional/canais

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CRA analisa projeto que isenta produtor rural de IPI na compra de caminhonete

CRA analisa projeto que isenta produtor rural de IPI na compra de caminhonete

Em reunião na quarta-feira (6), a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) deverá analisar o Projeto de Lei (PL) 2.966/2019, que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a aquisição de caminhonetes por produtores rurais. A reunião em início às 11h na sala 7 da ala Alexandre Costa. Autor do projeto, o senador Irajá (PSD-TO), avalia que é necessário evitar que a incidência de tributos sobre atividade agropecuária ponha em risco os excelentes resultados já obtidos pelo setor e ...

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MPF e MP/PA vão propor modelo para atuação de todo o MP em defesa da educação no campo no Brasil

Direitos do Cidadão e Comunidades Tradicionais 30 de Outubro de 2019 às 19h45 MPF e MP/PA vão propor modelo para atuação de todo o MP em defesa da educação no campo no Brasil Proposta foi lançada em audiência pública nesta quarta-feira (30) em Belém (PA) Audiência pública foi realizada no no auditório Nathanael Farias Leitão, do MPPA (foto: Edyr Falcão - ascom MPPA) O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), e o ...

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Em audiência na CRA, indústria de óleo defende ampliar exportação de produtos de soja

Em audiência na CRA, indústria de óleo defende ampliar exportação de produtos de soja

O Brasil precisa reduzir suas exportações de soja em grão e aumentar as vendas de farelo e óleo de soja como forma de agregar valor à produção agrícola e estimular as indústrias do setor, alertou o representante da Cargill Brasil e presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais, Andre Nassar, em audiência pública promovida, nesta quarta-feira (30), pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). De acordo com Nassar, em 1981, do total das exportações de soja e ...

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PGR defende continuidade de estudos das consequências da construção de Itaipu sobre povo Avá-Guarani

Indígenas 28 de Outubro de 2019 às 18h10 PGR defende continuidade de estudos das consequências da construção de Itaipu sobre povo Avá-Guarani Complexidade do caso levou Augusto Aras a requerer ao STF a extinção de ação que pedia condenação de entes públicos Arte: Secom/PGR Com o objetivo de garantir a continuidade dos estudos técnicos e, considerando a complexidade do tema, o procurador-geral da República, Augusto Aras, requereu a extinção, sem julgamento de mérito, da Ação Civil Ordinária (ACO) 3.300, impetrada ...

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Quilombolas: Incra tem 90 dias para concluir notificação do RTID de terras de sete comunidades em Maragogipe (BA)

Comunidades Tradicionais 25 de Outubro de 2019 às 13h45 Quilombolas: Incra tem 90 dias para concluir notificação do RTID de terras de sete comunidades em Maragogipe (BA) Segundo o MPF, processo para reconhecimento das terras das comunidades Quizanga, Guerém, Tabatinga, Giral Grande, Baixão do Guaí, Guaruçú e Porto da Pedra está parado desde 2016 Arte do MPF/BA sobre foto Istock A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça concedeu medida liminar determinando ao Incra (Instituto Nacional de Colonização e ...

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Áudio: Debate destaca potencial do Brasil para produção de pescado e turismo de pesca

Áudio: Debate destaca potencial do Brasil para produção de pescado e turismo de pesca

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) debateu nesta quinta-feira (24) o desenvolvimento econômico do setor pesqueiro e turístico brasileiro. O secretário de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Jorge Seif, defendeu o estímulo à produção de pescado em território brasileiro. A presidente da comissão, senadora Soraya Thronicke (PSL-MS), defende o fim da venda casada em bancos como condição para empréstimo a pescadores. Ouça reportagem de Marcella Cunha, da Rádio Senado.

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Áudio: Comissão de Agricultura prevê mais de R$ 1 bilhão para setor agropecuário em 2020

Áudio: Comissão de Agricultura prevê mais de R$ 1 bilhão para setor agropecuário em 2020

A Comissão de Agricultura aprovou na quarta-feira (23) emendas para o Orçamento de 2020. Se forem aprovadas pelo Congresso, a maior parte do dinheiro será destinada ao Ministério da Agricultura, com R$ 700 milhões para fomento do setor agropecuário e mais R$ 100 milhões para o fortalecimento do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária. A Embrapa deve receber R$ 200 milhões e o Incra, R$ 100 milhões. Segundo a presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), senadora ...

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Na CRA, indígenas convidados criticam tutela do Estado

Na CRA, indígenas convidados criticam tutela do Estado

Representantes de comunidades tradicionais convidados para audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) defenderam nesta quarta-feira (23) a autonomia para a geração de renda pelos povos indígenas. Para eles, a tutela do Estado impede a liberdade e o desenvolvimento econômico de centenas de etnias, que estariam "condenadas a viver em condições miseráveis". Na audiência, da qual participaram representantes indígenas, foram debatidas as dificuldades encontradas pelas tribos para seu próprio sustento. A audiência foi realizada por iniciativa dos ...

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Rio dos Macacos: Justiça confirma liminar e Incra deve concluir demarcação e titulação de território quilombola em 540 dias

Comunidades Tradicionais 22 de Outubro de 2019 às 18h5 Rio dos Macacos: Justiça confirma liminar e Incra deve concluir demarcação e titulação de território quilombola em 540 dias Segundo o MPF, o procedimento está paralisado devido à ausência de publicação pelo Incra do RTID, concluído desde 2012 Arte do MPF/BA sobre foto Istock A pedido do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União na Bahia (DPU/BA), nessa segunda-feira (21), a Justiça Federal confirmou decisão liminar sobre demarcação ...

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Rio dos Macacos: Justiça confirma liminar e Incra deve concluir demarcação e titulação de território quilombola em 540 dias

Comunidades Tradicionais 22 de Outubro de 2019 às 18h5 Rio dos Macacos: Justiça confirma liminar e Incra deve concluir demarcação e titulação de território quilombola em 540 dias Segundo o MPF, o procedimento está paralisado devido à ausência de publicação pelo Incra do RTID, concluído desde 2012 Arte do MPF/BA sobre foto Istock A pedido do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União na Bahia (DPU/BA), nessa segunda-feira (21), a Justiça Federal confirmou decisão liminar sobre demarcação ...

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