Tag: Reforma Agrária

Mercosul e União Europeia

Mercosul e União Europeia

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) realiza debate sobre o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia e a tributação do setor rural no mercado interno. O debate é realizado durante a 42ª Expointer, em Esteio (RS). Publicado na internet em 30/08/2019

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Famílias de Brumadinho vão passar por programa de capacitação

No próximo domingo (28), o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) lança em Brumadinho (MG) um programa de assistência técnica, capacitação e atendimento social e em saúde para cerca de 790 famílias inscritas no Cadastro Único do Programa Bolsa Família (PBF), do Ministério Cidadania. Conforme Janete Lacerda, coordenadora de capacitação da Diretoria de Assistência e Gerencial da entidade, o programa terá duração de 24 meses e as ações serão executadas a partir do trabalho de campo da equipe de 13 técnicos ...

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Áudio: Reserva de vagas em institutos federais para agricultores familiares foi destaque na CRA

Áudio: Reserva de vagas em institutos federais para agricultores familiares foi destaque na CRA

A presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, senadora Soraya Thronicke (PSL-MS), avaliou como positivo o saldo dos trabalhos do colegiado no primeiro semestre de 2019. Entre os projetos aprovados, o que incentiva produtores da Amazônia Legal a preservarem cobertura florestal, além da reserva de vagas nos Institutos Federais para pessoas ligadas á agricultura familiar. A reportagem é de Marcela Diniz.

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PFDC solicita ao Incra dados sobre diagnóstico da reforma agrária no Brasil

Direitos do Cidadão 23 de Julho de 2019 às 15h5 PFDC solicita ao Incra dados sobre diagnóstico da reforma agrária no Brasil Problemas na execução de políticas públicas foram apontados durante o Encontro Nacional sobre Reforma Agrária e Crédito Fundiário, da Contag Arte: Ascom/PFDC A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal (MPF), solicitou ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) o envio do mais recente diagnóstico de que dispõe o órgão acerca da ...

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Vira lei projeto que beneficia comércio e fabricação de queijos artesanais

Vira lei projeto que beneficia comércio e fabricação de queijos artesanais

Virou lei, nesta quinta-feira (19), o projeto que regulamenta a elaboração e comercialização de queijos artesanais no país. O PLC 122/2018 foi sancionado com vetos, tornando-se a Lei 13.860, de 2019. A lei determina que o queijo artesanal é o elaborado por métodos tradicionais, com vinculação e valorização territorial, regional ou cultural, usando de boas práticas agropecuárias e de fabricação. A norma afirma ainda que o queijeiro artesanal é responsável pela identidade, qualidade e segurança sanitária do queijo que produz. ...

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Mulher é detida por posse ilegal de arma de fogo em Floresta (PE) durante fiscalização em defesa de animais silvestres

Meio Ambiente 19 de Julho de 2019 às 13h35 Mulher é detida por posse ilegal de arma de fogo em Floresta (PE) durante fiscalização em defesa de animais silvestres Arma possuía registro de furto/roubo; aves silvestres foram recolhidas na ação Foto: FPI/PE Uma mulher foi detida por posse ilegal de arma de fogo na quarta-feira (17), em Floresta, no Sertão de Pernambuco. O flagrante foi realizado durante a segunda edição da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), que conta com a participação ...

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CRA aprovou benefícios a agricultores e incentivos a produção sustentável

CRA aprovou benefícios a agricultores e incentivos a produção sustentável

Benefícios a produtores rurais, transparência nas normas sobre defesa agropecuária e incentivos para a produção com preservação ambiental na Amazônia foram alguns dos principais temas de projetos aprovados pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) no primeiro semestre do ano. Foram 17 reuniões, 12 projetos aprovados e 9 audiências públicas para discutir temas de interesse da agricultura no Brasil. — Sabemos que o agro é a força motriz da economia no nosso país e a economia é o que ...

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Liminar garante segurança viária próximo ao pedágio em São Miguel do Iguaçu/PR

Fiscalização de Atos Administrativos 18 de Julho de 2019 às 17h25 Liminar garante segurança viária próximo ao pedágio em São Miguel do Iguaçu/PR Ecocataratas deverá realizar, em até 90 dias, obras para substituição das vias de acesso às margens da Rodovia BR-277 do Assentamento Antônio Companheiro Tavares, em São Miguel do Iguaçu/PR Arte: Secom/PGR A pedido do Ministério Público Federal em Foz do Iguaçu (PR), a Justiça Federal deferiu liminar determinando que a concessionária Rodovia das Cataratas (Ecocataratas) realize, em ...

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Liminar garante segurança viária próximo ao pedágio em São Miguel do Iguaçu/PR

Fiscalização de Atos Administrativos 18 de Julho de 2019 às 17h25 Liminar garante segurança viária próximo ao pedágio em São Miguel do Iguaçu/PR Ecocataratas deverá realizar, em até 90 dias, obras para substituição das vias de acesso às margens da Rodovia BR-277 do Assentamento Antônio Companheiro Tavares, em São Miguel do Iguaçu/PR Arte: Secom/PGR A pedido do Ministério Público Federal em Foz do Iguaçu (PR), a Justiça Federal deferiu liminar determinando que a concessionária Rodovia das Cataratas (Ecocataratas) realize, em ...

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Senado ouviu Guedes, Moro e outros ministros no primeiro semestre

No primeiro semestre de 2019, o Senado recebeu vários ministros de Estado em audiências públicas e cerimônias. Eles compareceram a comissões da Casa para apresentar os planos do novo governo em suas áreas e também para prestar esclarecimentos aos senadores. Ao questionar os ministros — sobre propostas da Presidência da República, medidas polêmicas ou denúncias envolvendo membros do governo, por exemplo —, o Senado cumpre uma de suas competências, prevista na Constituição: a de fiscalizar e controlar os atos do ...

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Tanques de criação de tilápia são visitados pela FPI em Jatobá (PE)

Meio Ambiente 17 de Julho de 2019 às 16h50 Tanques de criação de tilápia são visitados pela FPI em Jatobá (PE) Falta de regularização dos empreendimentos foi um dos maiores problemas encontrados Foto: FPI/PE Os técnicos da equipe Aquática da Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco em Pernambuco (FPI/PE) promoveram visita, nesta quarta-feira (17), a tanques-rede usados para a criação de tilápias no município de Jatobá, no Sertão do Itaparica, onde é criada a maior parte ...

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MPF pede obras e remoção de famílias do entorno de barragem prestes a romper em Iaras (SP)

Geral 17 de Julho de 2019 às 9h59 MPF pede obras e remoção de famílias do entorno de barragem prestes a romper em Iaras (SP) Responsável pelo reservatório, Incra tem se negado a tomar providências por suposta falta de recursos Município de Iaras, no interior de São Paulo (fonte: Câmara Municipal de Iaras) O Ministério Público Federal quer que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a União realizem obras emergenciais e iniciem o processo de esvaziamento ...

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FPI: apreensão de aves e prisão em flagrante em Jatobá (PE)

Meio Ambiente 16 de Julho de 2019 às 18h35 FPI: apreensão de aves e prisão em flagrante em Jatobá (PE) Audiência de custódia foi realizada na tarde de hoje (16) e a fiança fixada foi de R$ 50 mil Foto: FPI/PE Uma pessoa foi presa em flagrante, ontem (15), em Jatobá (PE), no Sertão do Itaparica, durante ação da Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco em Pernambuco (FPI/PE). Na ocasião, foram apreendidas 100 aves silvestres, sendo ...

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Quilombolas: MPF aciona Incra e União por omissão na titulação das terras de Caimbogo Velho, em Cachoeira (BA)

Geral 16 de Julho de 2019 às 15h50 Quilombolas: MPF aciona Incra e União por omissão na titulação das terras de Caimbogo Velho, em Cachoeira (BA) Comunidade foi reconhecida como quilombola há quase 15 anos; Incra arrasta procedimento de reconhecimento e titulação desde 2013 Arte sobre foto Istock O Ministério Público Federal (MPF) na Bahia ajuizou ação civil pública contra o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a União por omissão no processo de titulação de terras ...

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FPI avalia projetos de educação ambiental em Floresta (PE)

Meio Ambiente 16 de Julho de 2019 às 13h45 FPI avalia projetos de educação ambiental em Floresta (PE) Estações de tratamento de água em Petrolândia também foram visitadas Arte: Secom/PGR Na última segunda-feira (15), a equipe Educação Ambiental da Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco em Pernambuco (FPI/PE) visitou, em Floresta, no Sertão pernambucano, as secretarias municipais de Educação, Cultura e Esportes, Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.O objetivo das visitas foi avaliar as iniciativas voltadas ...

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Projeto concede pensão a participantes de programa de colonização na Amazônia

Projeto concede pensão a participantes de programa de colonização na Amazônia

Projeto concede pensão a participantes de programa de colonização na Amazônia Vinícius Loures/Câmara dos Deputados Faleiro: "O benefício promove a reparação de pessoas cujas expectativas foram frustradas pelo não cumprimento das promessas do governo federal" O Projeto de Lei 2952/19 concede pensão especial vitalícia aos produtores e trabalhadores rurais que participaram de programa de colonização do governo federal na região amazônica no período de 1971 a 1974. De acordo com o texto, o benefício será transferível aos dependentes. A proposta está ...

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FPI visita comunidades tradicionais em Itacuruba (PE)

Meio Ambiente 15 de Julho de 2019 às 19h18 FPI visita comunidades tradicionais em Itacuruba (PE) Equipe ouviu representantes quilombolas dos Negros de Gilu e Poço dos Cavalos, além de indígenas dos povos Tuxá e Pankará Foto: FPI/PE A equipe Comunidades Tradicionais da Fiscalização Preventiva Integrada da Bahia Hidrográfica do Rio São Francisco em Pernambuco (FPI/PE) se reuniu com representantes de comunidades quilombolas e indígenas no município de Itacuruba, no Sertão do Itaparica. Os técnicos promoveram dois encontros, em que ...

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FPI apreende agrotóxicos vencidos em duas lojas na cidade de Petrolândia (PE)

Meio Ambiente 15 de Julho de 2019 às 19h0 FPI apreende agrotóxicos vencidos em duas lojas na cidade de Petrolândia (PE) Também foi autuada empresa de mineração por não adotar medidas de reparação ambiental em minas abandonadas em Floresta (PE) Foto: FPI/PE Dois estabelecimentos comerciais na cidade de Petrolândia foram autuados na manhã de hoje (15) por manter estoques de agrotóxicos com prazo de validade vencido. No primeiro, cujo depósito não possuía autorização para estocagem do produto, havia mais de ...

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Wilker Barretto solicita ao Incra apoio para recuperar ramais de Presidente Figueiredo

Wilker Barretto solicita ao Incra apoio para recuperar ramais de Presidente Figueiredo

A recuperação dos ramais intrafegáveis das comunidades Canoas e Rio Pardo, localizadas no Km 139 da BR-174, em Presidente Figueiredo (distante a 107 quilômetros de Manaus), foi a pauta da reunião do deputado estadual Wilker Barreto (Podemos) com o superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Amazonas, João Batista Jornada, na manhã desta segunda-feira (15). Ao lado dos representantes das comunidades, Wilker solicitou do superintendente o apoio para a recuperação do ramal de acesso. Ambas as ...

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Cinco cidades de Pernambuco recebem a segunda etapa da Fiscalização Preventiva Integrada do Rio São Francisco

Meio Ambiente 15 de Julho de 2019 às 8h35 Cinco cidades de Pernambuco recebem a segunda etapa da Fiscalização Preventiva Integrada do Rio São Francisco Objetivo é contribuir para a preservação dos recursos socioambientais, por meio da identificação de irregularidades e adoção das respectivas sanções Municípios do interior pernambucano recebem a partir desta segunda-feira (15) a 2ª etapa do Programa de Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco em Pernambuco (FPI/PE). O objetivo é combater danos ambientais ...

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PFDC participa de debate sobre o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária

Direitos do Cidadão 12 de Julho de 2019 às 14h30 PFDC participa de debate sobre o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária Em audiência pública, especialistas apontaram redução dos recursos destinados ao Pronera como um dos principais desafios para a sua manutenção Foto: Leonardo Prado/Secom/PGR A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, participou na quinta-feira (11) de audiência pública que colocou em debate o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera). O diálogo, ...

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Debatedores defendem manutenção do Fundo Amazônia

Debatedores defendem manutenção do Fundo Amazônia

Os países doadores do Fundo Amazônia têm outras opções para aplicar seus recursos, e o Brasil não pode se dar ao luxo de perdê-los, principalmente num cenário de crise econômica como o atual. O alerta foi feito pelo ex-secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente Francisco Gaetani, que participou de uma audiência pública, nesta quinta-feira (11), na Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA). — Nenhum país emergente renuncia a suas possibilidades de crescimento e nenhum país rasga dinheiro por questões ideológicas. ...

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FT Amazônia: MPF e instituições parceiras fazem operação em projeto de assentamento no AM

Meio Ambiente 11 de Julho de 2019 às 16h40 FT Amazônia: MPF e instituições parceiras fazem operação no PAE Antimary Presença de órgãos no local visou registrar informações de invasões e crimes ambientais em curso FT Amazônia Integrantes da Força-Tarefa Amazônia do Ministério Público Federal (MPF), Instituto Chico Mendes (ICMBio), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Polícia Federal e do Exército Brasileiro percorreram ramais clandestinos no Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Antimary, no município de ...

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FT Amazônia: MPF e instituições parceiras fazem operação no PAE Antimary

Meio Ambiente 11 de Julho de 2019 às 16h40 FT Amazônia: MPF e instituições parceiras fazem operação no PAE Antimary Presença de órgãos no local visou registrar informações de invasões e crimes ambientais em curso FT Amazônia Integrantes da Força-Tarefa Amazônia do Ministério Público Federal (MPF), Instituto Chico Mendes (ICMBio), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Polícia Federal e do Exército Brasileiro percorreram ramais clandestinos no Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Antimary, no município de ...

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CRA vai debater imagem do agronegócio brasileiro no mundo

CRA vai debater imagem do agronegócio brasileiro no mundo

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira (10), seis requerimentos para realização de audiências públicas e um para realização de palestras e debates. Em um deles (REQ 17/2019), a presidente da Comissão, senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) pede um debate com especialistas sobre a imagem do Brasil diante do resto do mundo em relação ao agronegócio, meio ambiente e reserva legal. Um segundo requerimento de Soraya (REQ 18/2019) pede uma discussão sobre o uso do fraturamento hidráulico para exploração do ...

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CRA avaliará impacto do acordo Mercosul-União Europeia

CRA avaliará impacto do acordo Mercosul-União Europeia

Ao aprovar nesta quarta-feira (10) a avaliação de políticas públicas sobre comércio agropecuário internacional como plano de trabalho, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) deu ênfase à necessidade de debate sobre o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia, celebrado em 28 de junho. O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) salientou a importância de discutir a questão com associações de produtores rurais e de trabalhadores. Ele manifestou preocupação com a capacidade do Brasil diante da competição ...

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Áudio: CRA terá debate sobre a imagem internacional do agronegócio brasileiro

Áudio: CRA terá debate sobre a imagem internacional do agronegócio brasileiro

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira (10) pedido da presidente do colegiado, senadora Soraya Thronicke (PSL-MS), para uma audiência pública sobre a imagem internacional do agronegócio brasileiro. Na opinião de Soraya, é preciso reverter a percepção de que o agro é predatório do meio ambiente. Para a senadora Kátia Abreu (PDT-TO), a minimização das questões ambientais pela presidência da República tem atrapalhado a imagem do Brasil no exterior. A reportagem é de Marcela Diniz, da ...

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