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Tag: Reforma Agrária

Câmara é Notícia 13h30 – Plenário começa a analisar reforma da Previdência terça-feira – 05/07/19

Câmara é Notícia 13h30 – Plenário começa a analisar reforma da Previdência terça-feira – 05/07/19

RÁDIO CÂMARA - Confira também: - No quadro Previdência Ponto a Ponto, a jornalista Silvia Mugnatto detalha os principais pontos da proposta aprovada; - Governo questiona eficiência de desapropriações de terras e descarta novos assentamentos da reforma agrária; decisão preocupa trabalhadores rurais e deputados ligados à causa; - E ainda: GT de licenciamento ambiental entra na reta final de audiências públicas e relator planeja entregar parecer final até semana que vem. Conheça nossos termos de uso: http://www.camara.leg.br/internet/tvcamara/?lnk=TERMO-DE-USO&selecao=CONTEUDO&nome=termoUso Siga-nos também nas ...

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Câmara é Notícia 9h – Comissão aprova reforma da Previdência sob protestos – 05/07/19

Câmara é Notícia 9h – Comissão aprova reforma da Previdência sob protestos – 05/07/19

RÁDIO CÂMARA - Confira também: - Presidente do IBGE garante que os cortes no Censo 2020 não vão afetar a qualidade do levantamento; - Presidente do Incra descarta novos assentamentos de reforma agrária; - Debatedoras defendem revogação da Lei de Alienação Parental, que tem sido usada por abusadores. Conheça nossos termos de uso: http://www.camara.leg.br/internet/tvcamara/?lnk=TERMO-DE-USO&selecao=CONTEUDO&nome=termoUso Siga-nos também nas redes sociais: http://www.facebook.com/camaradeputados http://www.twitter.com/camaradeputados Conheça nossos canais de participação: http://www2.camara.leg.br/participacao/saiba-como-participar/institucional/canais

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MPF promove audiência para ouvir comunidade sobre a área ecológica Serra da Abelha no Vale do Itajaí

Meio Ambiente 19 de Junho de 2019 às 14h40 MPF promove audiência para ouvir comunidade sobre a área ecológica Serra da Abelha no Vale do Itajaí Encontro vai reunir representantes da comunidade e órgãos públicos na próxima terça-feira (25), às 17h, em Varaneira, no município de Vitor Meireles Arte: Secom/PGR O Ministério Público Federal (MPF) em Santa Catarina realizará audiências públicas para orientar e ouvir a comunidade com influência sobre a Área de Relevante Interesse Ecológico (Arie) Serra da Abelha, ...

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Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenv. Rural – Votação de propostas – 18/06/2019 – 10:19

Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenv. Rural – Votação de propostas – 18/06/2019 – 10:19

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - Reunião Deliberativa LOCAL: Anexo II, Plenário 06 HORÁRIO: 10h TEMA: "Reunião Deliberativa para discussão e votação de proposições." A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 103/2019 - do Sr. Schiavinato - que "requeiro a realização de Audiência Pública para debater os "Efeitos do Estado Livre da Aftosa sem Vacinação" convidando o Secretário Estadual da Agricultura e Abastecimento do Paraná, o Sr. Norberto Ortigara". B - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: ...

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“Nesse momento devemos dizer que somos todos protetores e protetoras de direitos humanos”, afirmou PFDC em audiência pública

“Nesse momento devemos dizer que somos todos protetores e protetoras de direitos humanos”, afirmou PFDC em audiência pública

Naturalização dos discursos de ódio, impunidade em relação aos envolvidos em crimes e enfraquecimento dos programas de proteção fragilizam atuação e colocam em risco a vida de militantesA crescente criminalização dos movimentos sociais mobilizou parlamentares, representantes de organizações da sociedade civil e do governo – além da procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat – a colocar em debate a perseguição e a violência contra defensoras e defensores de direitos humanos no Brasil. A audiência pública, realizada na última ...

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Áudio: CRA debate impactos negativos da indústria sobre o agronegócio

Áudio: CRA debate impactos negativos da indústria sobre o agronegócio

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) debateu em audiência pública nesta quarta-feira (12) os impactos negativos da indústria, principalmente da química, no agronegócio. O debate requerido pelo senador Lasier Martins (Podemos-RS) defendeu a modernização do agronegócio brasileiro e a possibilidade do uso de agrotóxicos genéricos para baratear os custos da produção nacional. Mais informações na reportagem de Lívia Torres, da Rádio Senado.

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Especialistas falam da falta de recursos para modernização da agricultura

Especialistas falam da falta de recursos para modernização da agricultura

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) debateu em audiência pública, nesta quarta-feira (12), os impactos negativos da indústria, principalmente da química, no agronegócio. O debate requerido pelo senador Lasier Martins (Podemos-RS) tratou da necessidade de modernização do agronegócio brasileiro e da possibilidade do uso de agrotóxicos genéricos para baratear os custos da produção nacional. O presidente da Associação dos Funcionários do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), Saulo da Costa Carvalho, defendeu o uso de agrotóxicos genéricos para ...

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Governo do Amazonas capacita operadores de máquinas e representantes técnicos de 16 municípios do estado

Para qualificar operadores de máquinas e seus representantes técnicos do Estado do Amazonas, o Sistema Sepror (ADS, Adaf, Idam), promoveu nesta sexta-feira (07/06), a segunda etapa do curso de Promecanização e Procalcário, na Fazenda Experimental da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), situada na margem esquerda da BR-174, Km 922 (antigo Km 38). Ao todo, participaram aproximadamente 100 assistentes técnicos dentre operadores de máquinas e representantes técnicos (RTs) de 16 municípios do Estado do Amazonas. O secretário de Estado da ...

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CRA discute políticas para combater impactos negativos no agronegócio

CRA discute políticas para combater impactos negativos no agronegócio

O impacto das políticas de propriedade industrial no mercado de agroquímicos (também chamados de agrotóxicos ou defensivos agrícolas) será o assunto de debate promovido pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) na próxima quarta-feira (12), às 11h. Requerida pelo senador Lasier Martins (Pode-RS), a audiência pública acontecerá na sala 7 da Ala Senador Alexandre Costa. Ao justificar o pedido, Lasier afirmou que o agricultor, principalmente de culturas como soja, milho e algodão, não tem o poder de definir o ...

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Na primeira sessão do ano, Congresso mantém 15 vetos

Na primeira sessão do ano, Congresso mantém 15 vetos

Na primeira sessão do ano de 2019, nesta quarta-feira (5), o Congresso Nacional decidiu manter 15 dos 24 vetos previstos na pauta. Com a apreciação dos vetos, a pauta do Congresso ficou livre para a análise do PLN 4/2019 — que autoriza o governo a descumprir a regra de ouro por meio da venda de títulos públicos, para pagar despesas correntes no valor de R$ 248 bilhões. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, convocou uma nova sessão do Congresso para ...

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Vídeo: Polinizadores podem ganhar lei de proteção contra agrotóxicos e outros agentes

Vídeo: Polinizadores podem ganhar lei de proteção contra agrotóxicos e outros agentes

Polinizadores podem ganhar lei de proteção contra agrotóxicos e outros agentes 04/06/2019, 10h13 Projeto em tramitação no Senado (PL 1.918/2019) quer inserir na legislação a proteção aos polinizadores, essenciais na produção de alimentos. Eles são, em geral, insetos, como as abelhas, muito atacados por agrotóxicos, aves, como os beija-flor, e até mamíferos. O autor do projeto, senador Lasier Martins (PSD-RS), prevê a inclusão de mensagens em agrotóxicos sobre o potencial dano aos polinizadores. O relator na Comissão de ...

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Para Soraya, agronegócio impulsiona economia em momentos de crise

Presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), a senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) comentou, nesta quinta-feira (30), em Plenário, as demandas apresentadas por produtores rurais para o Plano Safra deste ano em audiência pública da CRA realizada na última quarta-feira (22). Para ela, o agronegócio impulsiona a economia, em momentos de crise. A parlamentar disse que tem prevalecido uma relação de harmonia e de confiança, entre o governo e os produtores. — O governo confia na agricultura brasileira e reconhece, como não ...

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Áudio: Pobreza rural é tema de debate na Comissão de Agricultura

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) discutiu nesta quarta-feira (29) políticas públicas para melhorar a renda dos agricultores familiares. Foram ouvidos o professor da Universidade Federal do Tocantins, Fernando Fonseca, e o assistente social, Marcelo Garcia. A senadora Kátia Abreu (PDT-TO) defendeu a reforma agrária como instrumento para a saída da pobreza. A reportagem é de Marcella Cunha, da Rádio Senado.

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Proposta amplia prazo para ratificação do registro de imóveis na fronteira

Proposta amplia prazo para ratificação do registro de imóveis na fronteira

Dr. Leonardo: Incra não dispõe de estrutura para analisar pedidos O Projeto de Lei 1792/19 amplia para 2025 o prazo para ratificação dos registros imobiliários referentes aos imóveis rurais com origem em títulos de alienação ou de concessão de terras devolutas expedidos pelos estados em faixa de fronteira. O texto altera a Lei 13.178/15. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Segundo o autor, deputado Dr. Leonardo (Solidariedade-MT), a complexidade da situação provoca enorme insegurança, já que o ...

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CRA debaterá exploração da energia solar e eólica por assentados da reforma agrária

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira (29) a realização de uma audiência pública, em data a ser definida, para debater o relatório de Wellington Fagundes (PL-MT) ao PLS 384/2016, que permite a assentados da reforma agrária a exploração de energia solar e eólica em suas propriedades, de forma complementar às atividades agrossilvipastoris. O texto também determina que essa exploração estará sujeita à autorização do órgão responsável pelo Programa Nacional da Reforma Agrária e poderá se dar ...

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Proposta amplia prazo para pedir ratificação do registro de imóveis na fronteira

Proposta amplia prazo para pedir ratificação do registro de imóveis na fronteira

Proposta amplia prazo para pedir ratificação do registro de imóveis na fronteira Dr. Leonardo: Incra não dispõe de estrutura para analisar pedidos O Projeto de Lei 1792/19 amplia para 2025 o prazo para ratificação dos registros imobiliários referentes aos imóveis rurais com origem em títulos de alienação ou de concessão de terras devolutas expedidos pelos estados em faixa de fronteira. O texto altera a Lei 13.178/15. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Segundo o autor, deputado Dr. ...

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Projeto de lei isenta de IPI caminhonetes adquiridas por produtores rurais

Isentar do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a aquisição de caminhonetes por produtores rurais que sejam pessoas físicas. Isso é o que dispõe o PL 2.966/2019, de autoria do Senador Irajá (PSD-TO), que tramita na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). De acordo com o texto, ficam isentos do IPI os veículos de transporte de carga de fabricação nacional, com peso bruto total de até 3.500 quilogramas (isto é, as caminhonetes) quando adquiridos por produtor rural. A diminuição da ...

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MP do setor aéreo e criminalização da LGBTfobia foram os destaques da semana

Setor aéreo O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 12/2019, apresentado à Medida Provisória 863/2018, que autoriza até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas com sede no Brasil. O texto também autoriza cada passageiro a levar, sem cobrança adicional, uma mala de até 23 quilos nas aeronaves a partir de 31 assentos. Criminalização da LGBTIfobia Avançou no Senado uma proposta para incluir na Lei de Racismo a discriminação por orientação sexual ...

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CRA promove audiência pública para debater pobreza no campo

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) vai promover, na próxima quarta-feira (29), uma audiência pública para debater a situação das pequenas propriedades no campo. O foco do debate serão os assentamentos rurais e o desenvolvimento de políticas públicas para a melhoria da renda dos agricultores familiares brasileiros. A audiência é uma sugestão da senadora Kátia Abreu (PDT-TO). Ela está preocupada com a situação da pobreza no campo, especialmente nos assentamentos, pois segundo relatório do Panorama Regional da Pobreza ...

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CRA vota projeto que estende Garantia-Safra a produtores de hortaliças

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) vai votar, em reunião marcada para a próxima quarta-feira (29), às 11h, o projeto que inclui no Garantia-Safra os agricultores familiares que sofrerem perdas decorrentes de estiagem ou excesso de chuvas na produção de hortaliças (PLS 324/2018). O Garantia-Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Autor do projeto, o senador Ciro Nogueira (PP-PI) explica que o Comitê Gestor do Garantia-Safra não promoveu a inclusão de novas ...

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Áudio: CMA aprova subvenção econômica a produtos extrativos de origem animal

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto (PL 2.104/2019) que estende a subvenção econômica a produtos de origem provenientes do extrativismo sustentável. O relator, senador Styvenson Valentim (Pode–RN), foi favorável ao projeto, afirmando que a lei atual exclui inúmeros produtores que poderiam se beneficiar das políticas de preços mínimos, a exemplo dos pescadores do pirarucu. A proposta segue para análise da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). Ouça mais detalhes na reportagem de Paula ...

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Áudio: Comissão de Agricultura aprova subsídio para produção de leite

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de lei (PL 575/2019) que propõe a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para equipamentos e insumos utilizados na indústria leiteira. Produtores de pequeno porte de derivados do leite também serão beneficiados de acordo com uma emenda apresentada pela presidente da comissão, senadora Soraya Thronicke (PSL-MS). O autor do projeto, senador Alvaro Dias (Pode-PR), acredita que a mudança vai promover o uso de equipamentos mais modernos ...

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Áudio: CRA discute plano safra e mudanças no crédito rural

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado (CRA) ouviu, nesta quarta-feira (22) a Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) sobre o Plano Safra e os problemas do atual sistema de crédito rural. A presidente do colegiado, Soraya Thronicke (PSL-MS), disse que o Plano Safra deve ser desenhado para atender as necessidades reais dos produtores. A reportagem é de Marcella Cunha, da Rádio Senado. Ouça o áudio com mais informações.

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CMA aprova subvenção econômica a produtos extrativos de origem animal

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta quarta-feira (22), o projeto que permite subvenção econômica a produtos extrativos de origem animal. Pela proposta, o governo pagaria uma parte do valor da mercadoria para reduzir o custo do produtor. O projeto (PL 2.104/2019) segue agora para a análise da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). A proposta, da ex-deputada Conceição Sampaio, altera a legislação que autoriza o benefício a produtores rurais e cooperativas (Lei 8.427, de 1992). A proposta contém ...

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Representante da CNA defende fortalecimento do seguro rural e aponta abusos de bancos na concessão de crédito

A atual política de crédito rural dá sinais de esgotamento e não tem mais condições de atender os produtores. A defesa de novos modelos e de outras formas de financiamento foi feita pelo representante da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Antônio da Luz, que participou de uma audiência pública, nesta quarta-feira (22), da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). A entidade apresentou também a necessidade de se combater problemas antigos, como a burocracia, a falta ...

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