Tag: Presidente Jair Bolsonaro

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Bolsa Família completa renda de 13,5 milhões de famílias em outubro

O ministério da Cidadania anunciou na tarde de ontem (18) que 13,5 milhões de famílias terão direito ao crédito do programa Bolsa Família no mês de outubro. Beneficiários do programa que estão em situação regular de cadastro têm até 90 dias para efetuar o saque.O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda para as famílias registradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A iniciativa é voltada para famílias pobres ou extremamente pobres, que ...

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No Japão, Bolsonaro terá encontro bilateral com presidente da Ucrânia

Em sua viagem ao Japão, o presidente Jair Bolsonaro terá uma reunião bilateral com o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelenski, além do encontro privado que terá com o primeiro-ministro japonês, Shinzo Abe.Bolsonaro embarca hoje (19), às 22 horas, para o Japão, primeira parada de uma turnê de dez dias pela Ásia e pelo Oriente Médio, na qual visitará ainda China, Emirados Árabes Unidos, Catar e Arábia Saudita. A volta ao Brasil está prevista para a manhã do dia 31. A ...

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Bolsonaro inicia hoje viagem por Oriente Médio e Leste da Ásia

Bolsonaro inicia hoje viagem por Oriente Médio e Leste da Ásia

O presidente Jair Bolsonaro inicia hoje (19) uma viagem de dez dias na busca de reforçar laços comerciais com parceiros do Leste da Ásia e do Oriente Médio. Ele terá compromissos no Japão, na China, nos Emirados Árabes Unidos, no Catar e na Arábia Saudita. Segundo integrantes do governo, o presidente quer sinalizar para o mundo que o Brasil está comprometido com a abertura econômica, com o ambiente de negócios e com o programa de reformas.Bolsonaro sai da Base Aérea ...

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Cerimônia em Brasília (DF) celebra o Dia do Aviador e da Força Aérea Brasileira

Cerimônia em Brasília (DF) celebra o Dia do Aviador e da Força Aérea Brasileira

A cerimônia militar realizada na Ala 1, em Brasília (DF), nesta sexta-feira (18), celebrou o Dia do Aviador e da Força Aérea Brasileira (FAB). A solenidade, presidida pelo Comandante Supremo das Forças Armadas, o Presidente da República Jair Bolsonaro, foi marcada pela entrega da Medalha da Ordem do Mérito Aeronáutico (OMA). O Ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, e o Comandante da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro do Ar Antonio Carlos Moretti Bermudez, acompanharam o Presidente na imposição da comenda aos Estandartes das ...

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Dia do Aviador e da FAB

Dia do Aviador e da FAB

18.10.2019 - Comemorações pelo Dia do Aviador e da Força Aérea Brasileira - 23 de outubro -, já começaram. O presidente Jair Bolsonaro participou de uma celebração que marcou os 113 anos do primeiro voo do Catorze Bis, pilotado por Santos Dumont.

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Gilmar Mendes suspende MP que faculta editais públicos em jornais

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes decidiu hoje (18) suspender a Medida Provisória (MP) 896, editada pelo presidente Jair Bolsonaro, que facultou o governo federal, estados e municípios de publicarem editais de licitações, leilões e concursos em jornais de grande circulação. Com a medida, as publicações poderiam ser feitas no site dos órgãos na internet, evitando gastos para a máquina pública. A decisão liminar do ministro foi tomada em ação protocolada pela Rede e pela Associação Nacional de ...

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Novo líder do governo, Eduardo Gomes diz que há ‘número forte’ para reformas

Novo líder do governo, Eduardo Gomes diz que há ‘número forte’ para reformas

O novo líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), afirmou que enxerga um consenso se formando entre os parlamentares a favor de "reformas estruturais". Ele concedeu entrevista exclusiva Agência Senado, na qual afirmou que há “números fortes” para aprovar propostas de grande porte, que devem se estender para 2020. — Junto com o benefício da reforma da Previdência, que é a recuperação da economia, outras medidas importantes serão cobradas pela população para criar um ambiente de crescimento. O ...

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Aeronáutica é mais que guardiã da Constituição, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro participou hoje (18) do evento alusivo ao Dia do Aviador e da Força Aérea Brasileira (FAB), celebrados em 23 de outubro. “Aeronáutica é muito mais do que apenas ser uma guardiã da nossa Constituição e estar ao lado da democracia e liberdade, Aeronáutica também é vida”, disse, durante o evento na Base Aérea de Brasília.Na tribuna, Bolsonaro foi acompanhado pela menina Alícia, de 9 anos. Ela é transplantada de coração e recebeu o órgão com a ...

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Sancionada lei que define distribuição de recursos do leilão excedente do pré-sal

Sancionada lei que define distribuição de recursos do leilão excedente do pré-sal

O presidente Jair Bolsonaro sancionou na quinta-feira (17) a Lei 13.885, de 2019, que distribui entre estados e municípios parte do bônus de assinatura do leilão de campos excedentes do pré-sal, a ser realizado no próximo dia 6 de novembro. A norma é oriunda do Projeto de Lei 5.478/2019, aprovado pelo Senado na última terça-feira (15). A nova lei foi publicada em edição extra no Diário Oficial da União. Dos R$ 106,56 bilhões pagos como bônus de assinatura, R$ 33,6 bilhões ficam com a ...

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Bolsonaro sanciona lei com crédito suplementar para ministérios

Bolsonaro sanciona lei com crédito suplementar para ministérios

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (17) a lei que remaneja pouco mais de R$ 3 bilhões do Orçamento Fiscal da União em benefício de órgãos do Poder Executivo. Dentre os órgãos que receberão esse crédito suplementar, estão os ministérios do Desenvolvimento Regional (R$ 1 bilhão), da Saúde (R$ 732 milhões) e da Defesa (R$ 541,6 milhões).Os recursos eram originalmente destinados à educação e à infraestrutura. O Ministério da Educação perdeu cerca de R$ 1,16 bilhão, no entanto ainda ...

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Bolsonaro assina lei para repartir dinheiro de leilão de petróleo

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (17) a Lei da Cessão Onerosa. A lei, aprovada no Senado na última terça-feira (15), define o rateio entre estados e municípios de parte dos recursos do leilão de petróleo dos excedentes de barris de petróleo do pré-sal, a ser realizado no próximo dia 6 de novembro.Conforme a lei sancionada hoje, dos R$ 106,56 bilhões que serão pagos pelo bônus de assinatura do leilão do excedente da cessão onerosa, R$ 33,6 bilhões ficarão com a Petrobras em ...

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Bolsonaro diz que 13º do Bolsa Família estará na LOA a partir de 2020

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que o pagamento da 13ª parcela do Bolsa Família não valerá apenas para 2019. Em sua live desta semana, transmitida hoje (17), o presidente reiterou que o pagamento entrará na Lei Orçamentária Anual (LOA) a partir do ano que vem.“O bom programa social é aquele que mais sai gente do que entra. Mas temos uma massa ainda de pessoas que necessitam do amparo do Estado. E não é apenas dezembro agora, não. Como nos outros ...

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Deputados apresentam oito Projetos de Lei e 39 requerimentos

Deputados apresentam oito Projetos de Lei e 39 requerimentos

Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) apresentaram na manhã desta quinta-feira (17) um total de oito Projetos de Lei (PL), sendo três de autoria do deputado Felipe Souza (Patriota), dois do deputado Saullo Vianna (PPS) e três da deputada Joana Darc (PL). Um dos projetos do deputado Felipe Souza obriga a instalação de câmeras de segurança no interior dos veículos que fazem transporte escolar, com vistas a inibir maus-tratos e combater situações de violência. De acordo com ...

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Hospitais notificarão agressões contra mulheres, idosos, crianças e adolescentes

Hospitais notificarão agressões contra mulheres, idosos, crianças e adolescentes

Reduzir o elevado índice de criminalidade envolvendo pessoas mais vulneráveis da sociedade, como idosos, mulheres, crianças e adolescentes. Essa foi uma das justificativas para a aprovação por unanimidade do Projeto de Lei n° 150/2019, de autoria da deputada estadual Alessandra Campêlo (MDB), que obriga os hospitais públicos e privados a comunicarem às delegacias de polícia, quando do atendimento em suas unidades de pronto atendimento, os casos de idosos, mulheres, crianças e adolescentes vítimas de agressões físicas e sexuais no Amazonas. ...

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Bentes Papinha homenageia diretora do Colégio Militar da Polícia Militar, Jadna Barros

A tenente coronel Jadna dos Santos Barros, gestora do Colégio Militar da Polícia Militar (CMPM V) será homenageada na Câmara Municipal de Manaus (CMM) nessa sexta-feira (18/10), com a Medalha Walter Rayol como reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à sociedade manauense e à cidade de Manaus. . A homenagem foi proposta pelo vereador Sargento Bentes Papinha e será realizada no plenário Adriano Jorge. O parlamentar agradeceu a seus pares pela aprovação do Decreto Legislativo e enalteceu o grande trabalho da ...

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CRE quer debater desenvolvimento de região amazônica com o governo

CRE quer debater desenvolvimento de região amazônica com o governo

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (17) um requerimento do senador Zequinha Marinho (PSC-PA) para que o colegiado debata o Programa Barão do Rio Branco (PBRB). O projeto visa a integração da calha norte do rio Amazonas com o restante do país, "propiciando o desenvolvimento econômico e socioambiental da região", segundo Marinho. A audiência pública deve contra com a presença do secretário-geral da presidência da República, Jorge Antonio Francisco; do ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva; ...

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Secretaria-Geral decidirá sobre liderança do PSL na Câmara, diz Maia

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse hoje (17) que cabe à Secretaria-Geral da Mesa da Casa decidir quem é o líder do PSL, após alas opostas do partido apresentarem listas com assinaturas de parlamentares para a definição da liderança.“É decisão da Secretaria-Geral da Mesa. É o que diz o regimento”, afirmou Maia ao deixar o Ministério da Economia, após reunião com o titular da pasta, Paulo Guedes, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para debater a agenda de governo ...

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Senado aprova MP que modifica estrutura da Presidência da República

Senado aprova MP que modifica estrutura da Presidência da República

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (16) a Medida Provisória 886/19, que muda a estrutura da Presidência da República e dos ministérios. Aprovada pelos deputados na noite de ontem (15), a matéria precisava ser apreciada pelos senadores até a meia-noite de hoje para que não perdesse a validade. Editada pelo presidente Jair Bolsonaro, a MP fez mudanças na estrutura administrativa do governo. Entre as alterações, está a redistribuição de competências entre a Casa Civil, a Secretaria de Governo e a ...

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Ministro retoma diligências em Aije sobre disparos de mensagens em massa nas Eleições 2018

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Jorge Mussi, deferiu, nesta terça-feira (15), o pedido da coligação O Povo Feliz de Novo (PT/PCdoB/Pros) para reabrir a fase de instrução da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) 0601771-28, que trata da apuração de alegados disparos de mensagens em massa durante a campanha eleitoral de 2018, a fim de que o resultado da produção de provas de outra ação semelhante (Aije 0601782-57) possa ser compartilhado. Na última quinta-feira (10), ao despachar na Aije ...

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MP que reestrutura Executivo é aprovada pelo Senado no limite de sua validade

MP que reestrutura Executivo é aprovada pelo Senado no limite de sua validade

O Senado Federou aprovou nesta quarta-feira (16) a Medida Provisória 886/2019, que altera a estrutura do Poder Executivo, que já havia sido alterada pela MP 870/2019 e transformada na Lei 13.844, de 2019. A aprovação veio no limite do prazo, já que, se não fosse votada, perderia a validade à meia noite desta quarta-feira. Segundo a leitura do presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, a Câmara dos Deputados enviou ao Senado o texto sem a emenda 82, que trata da ...

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Áudio: Comissão transforma projeto para Ride de Vitória em indicação ao Executivo

Áudio: Comissão transforma projeto para Ride de Vitória em indicação ao Executivo

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) decidiu transformar o projeto da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) que cria a Região de Desenvolvimento da Grande Vitória em indicação para o presidente Jair Bolsonaro. Para a relatora, senadora Juíza Selma (Podemos-MT), a proposta (PLS 442/2018) deve ser uma iniciativa do Executivo. Para o senador Carlos Viana (PSD–MG), a regra burocratiza a aprovação de medidas relativas ao desenvolvimento do país. Ouça mais detalhes no áudio do repórter da Rádio Senado, José Odeveza.

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Operação aplicou quase R$ 100 milhões em multas na Amazônia

A Operação Verde Brasil aplicou R$ 94,6 milhões em multas a serrarias, madeireiras ilegais, agricultores e pessoas envolvidas com queimadas ou desmatamento na Amazônia. De acordo com o ministério da Defesa, a operação contribuiu para a diminuição de queimadas no mês de setembro, que ficou abaixo da média histórica.Iniciada em 24 de agosto, a ação é uma parceria dos Comandos Militares do Norte, do Oeste e da Amazônia voltada ao combate de crimes ambientais na região amazônica. Balanço do governo ...

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Alessandra quer manutenção de PL que combate a violência contra a mulher

Alessandra quer manutenção de PL que combate a violência contra a mulher

A vice-presidente da Comissão da Mulher, da Família e do Idoso da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e vice-presidente da Casa, deputada estadual Alessandra Campêlo (MDB), criticou o veto do presidente Jair Bolsonaro (PSL) ao Projeto de Lei (PL) que obrigaria os hospitais a notificar suspeitas de violência contra mulher em 24 horas. Para Alessandra, o Projeto de Lei 2.538/2019, de autoria da deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP), seria um avanço na luta contra os crescentes índices de violência doméstica ...

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Bolsonaro assina MP para solucionar conflitos entre União e devedores

O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (16) a Medida Provisória (MP) do Contribuinte Legal, que visa à regularização e resolução de conflitos fiscais entre a administração federal e os contribuintes devedores da União. “É mais uma medida que visa a atender os anseios de muitos, não só quem tem alguma dívida, bem como quem queira empreender”, disse o presidente, durante cerimônia no Palácio do Planalto.Segundo Bolsonaro, além de “dar uma segunda chance a quem não deu certo no passado e ...

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Medida provisória garante pagamento de 13º a beneficiários do Bolsa Família

Medida provisória garante pagamento de 13º a beneficiários do Bolsa Família

As famílias inscritas no Programa Bolsa Família terão direito à 13ª parcela do benefício neste ano, no mesmo valor do recebimento mensal, que será paga junto com a parcela de dezembro. A norma foi instituída pela Medida Provisória (MP) 898/2019, assinada nesta terça-feira (15) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. O adicional totaliza uma injeção extra de R$ 2,58 bilhões na economia. O Bolsa Família, criado em 2003, atende atualmente cerca de 13,5 milhões de famílias que vivem em situação ...

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“Não tem lado A ou lado B”, diz Bolsonaro sobre situação do PSL

O presidente Jair Bolsonaro criticou hoje (16) as especulações em torno da situação do Partido Social Liberal (PSL) e de sua saída ou permanência da sigla. “Eu não tenho falado sobre esse assunto, não justifica que eu estou tumultuando a relação com o partido, que estou dividindo. Eu estou calado e vou continuar calado sobre esse assunto”, disse, sobre informações que estão sendo noticiadas na imprensa.De acordo com Bolsonaro, o que interessa no momento é a transparência sobre as contas da ...

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Bolsonaro não vê justa causa para sair do PSL, diz porta-voz

O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, afirmou nesta segunda-feira (15) que o presidente Jair Bolsonaro não vê justa causa para saída do PSL após a operação da Polícia Federal, deflagrada durante a manhã, que teve como alvo o presidente do partido, Luciano Bivar. "O presidente não entende como justa causa até porque isso seria antever um futuro e nenhum de nós é vidente em situações políticas", afirmou Rêgo Barros. Segundo ele, o presidente da República não tomou conhecimento prévio da operação.Na sexta-feira (11), ...

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Câmara aprova MP que reformula estrutura do governo federal

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15), por 314 votos a 57, o texto-base da Medida Provisória 886/19, que reformula novamente a estrutura do Poder Executivo. Neste momento, parlamentares analisam destaques que ainda podem alterar o texto. A matéria precisa ser apreciada pelo Senado até quarta-feira (16), quando pode perder a validade.Editada pelo presidente Jair Bolsonaro, a MP fez novas mudanças na estrutura administrativa do governo. Entre as alterações, está a redistribuição de competências entre a Casa ...

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Izalci quer que PM e bombeiros tenham o mesmo tratamento previdenciário das Forças Armadas

Izalci quer que PM e bombeiros tenham o mesmo tratamento previdenciário das Forças Armadas

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) destacou nesta terça-feira (15), em Plenário, o Projeto de Lei (PL 1.645) que trata da previdência dos militares. O senador sugere que a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros sejam adicionados ao projeto e possam ter o mesmo tratamento previdenciário das Forças Armadas. Ele lembrou as dificuldades enfrentadas na aprovação do relatório por conta de uma redução salarial. Segundo ele, seria uma perda significativa, mas depois de estudo com a bancada do Distrito Federal, associações ...

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