Tag: Orçamento Público

Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com IST/AIDS será reativada

Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com IST/AIDS será reativada

Com o objetivo de formar bases políticas e legais para o enfrentamento e a promoção do exercício pleno dos direitos da pessoa com IST/AIDS e tuberculose, o deputado estadual Carlinhos Bessa (PV) anunciou a reativação da Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento e Defesa dos Direitos da Pessoa com IST/AIDS e Tuberculose (FRENDHAT) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), da qual estará como presidente e contará com o deputado Delegado Péricles (PSL) na vice-presidência. O evento de instalação acontecerá na próxima ...

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Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com IST/AIDS será reativada

Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com IST/AIDS será reativada

Com o objetivo de formar bases políticas e legais para o enfrentamento e a promoção do exercício pleno dos direitos da pessoa com IST/AIDS e tuberculose, o deputado estadual Carlinhos Bessa (PV) anunciou a reativação da Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento e Defesa dos Direitos da Pessoa com IST/AIDS e Tuberculose (FRENDHAT) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), da qual estará como presidente e contará com o deputado Delegado Péricles (PSL) na vice-presidência. O evento de instalação acontecerá na próxima ...

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Estudantes de todo o país serão jovens senadores por uma semana

Estudantes de todo o país serão jovens senadores por uma semana

Os 27 estudantes, um de cada estado e do Distrito Federal, classificados para o Projeto Jovem Senador 2019, chegam a Brasília na segunda-feira (25). Eles tomarão posse para um “mandato” de uma semana. Nesse período, vão conhecer o Senado, debater em comissões e apresentar e votar sugestões legislativas que poderão ser transformadas em projetos de leis, se acolhidas pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). O projeto foi criado em 2011 e garante aos estudantes do ensino médio de ...

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Teto de gastos: SG do MPU defende alterações em instrução normativa que regulamentou EC 95/2016

Geral 12 de Novembro de 2019 às 20h16 Teto de gastos: SG do MPU defende alterações em instrução normativa que regulamentou EC 95/2016 Entendimento é o de que norma impacta programação de despesas de órgãos beneficiados com emendas parlamentares Foto: Antonio Augusto/Secom/PGR O secretário-geral do Ministério Público da União (MPU), Eitel Santiago, defendeu nesta terça-feira (12), alterações na Instrução Normativa 1 da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional. A necessidade de modificação foi apresentada durante reunião com o líder ...

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CAE analisa cobrança do Imposto de Renda sobre lucros e dividendos

CAE analisa cobrança do Imposto de Renda sobre lucros e dividendos

Está pronto para ser votado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) o projeto que restabelece a cobrança do Imposto de Renda na distribuição de lucros e dividendos pagos ou creditados pelas pessoas jurídicas aos seus sócios e acionistas (PL 3.061/2019). Do senador Flávio Arns (Rede-PR), o projeto estabelece que a alíquota será de 15%. No caso de o beneficiário morar em país com tributação favorecida — os chamados paraísos fiscais —, os lucros ou dividendos estarão sujeitos à alíquota de ...

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Bolsonaro festeja resultado de leilão de excedentes da cessão onerosa

O presidente Jair Bolsonaro comemorou hoje (7) o leilão dos excedentes da cessão onerosa do pré-sal e disse que, apesar da arrecadação ter sido menor que a prevista, foi o maior leilão já realizado na indústria do petróleo."Arrecadou menos porque metade das áreas não teve oferta. Segundo a nossa equipe, ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque, o próprio Paulo Guedes, foi o maior leilão do mundo até o momento", disse ao deixar o Palácio da Alvorada. ...

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Paulo Guedes diz que reformas visam transformar Estado brasileiro

Paulo Guedes diz que reformas visam transformar Estado brasileiro

O ministro da Economia, Paulo Guedes, declarou hoje (5) que as propostas de reforma apresentadas pelo governo federal têm por objetivo transformar o Estado brasileiro, conformando um novo pacto federativo e criando o que chamou de “uma cultura de responsabilidade fiscal”.O titular e a equipe da pasta explicaram o pacote de mudanças a jornalistas na tarde de hoje (5), após entregá-lo ao presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, pela manhã. O pacote, apelidado pelo Executivo de “Plano Mais Brasil”, é ...

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Aula Magna do Curso de Pós-graduação da Aleam será na sexta-feira, 8

Aula Magna do Curso de Pós-graduação da Aleam será na sexta-feira, 8

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) promove nesta sexta-feira (8), na Escola do Legislativo Senador José Lindoso, a aula magna do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Poder Legislativo e Políticas Públicas com palestras do senador Eduardo Braga (MDB), do ex-presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Flávio Pascarelli, e do ex-secretário estadual de Cultura e professor da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Robério Braga. O objetivo do Curso é elevar a qualidade e a eficiência dos ...

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Aleam divulga grade curricular e classificados do Curso de Pós-Graduação

Aleam divulga grade curricular e classificados do Curso de Pós-Graduação

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por meio da Escola do Legislativo Senador José Lindoso, divulgou, nesta sexta-feira (1º), a lista de disciplinas com os respectivos professores do curso de Pós-Graduação em Poder Legislativo e Políticas Públicas. A grade curricular é composta de quinze módulos, com 25 horas/aula cada um, perfazendo um total de 375 horas/aula. O corpo docente está formado com oito professores-doutores, seis mestres e um especialista. O curso é uma parceria do Parlamento estadual com a Universidade ...

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Situação nas universidades federais vai melhorar, diz ministro

Às vésperas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que será aplicado nos próximos domingos, 3 e 10 de novembro, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, diz que não prevê novos bloqueios de verba e que está otimista com o futuro das universidades federais do Brasil. “A situação nas universidades federais vai melhorar muito nos próximos anos”, afirmou no Programa Revista Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).O Enem é uma das principais portas de entrada para o ensino superior ...

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Entenda a crise fiscal em novo vídeo da série Orçamento Fácil

Entenda a crise fiscal em novo vídeo da série Orçamento Fácil

Quando as contas do orçamento doméstico escapam ao controle e pode se chegar a um endividamento recorrente para pagar despesas, inclusive algumas básicas como alimentação e moradia, o cidadão pode sentir na pele o que seria mergulhar em uma crise fiscal. Com comparações como essa, fica mais fácil entender o sério desequilíbrio fiscal que o Brasil enfrenta há pelo menos cinco anos. O Orçamento Fácil (OF), projeto desenvolvido pela Secretaria Agência e Jornal do Senado em parceria com a Consultoria ...

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Pesquisa mostra que transporte público coletivo gratuito é possível

A oferta de transporte público coletivo gratuito ou com tarifas reduzidas é possível, de acordo com o estudo Financiamento Extratarifário da Operação dos Serviços de Transporte Público Urbano no Brasil, produzido pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc).O estudo demonstra como é possível criar fontes de recursos diferentes para subsidiar os gastos da população com ônibus, trem e metrô. Hoje os usuários arcam com quase 90% da receita do sistema de transporte público urbano no Brasil. Segundo o instituto, há estados, ...

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Aprovado o texto-base da reforma da Previdência; Senado vota últimos destaques nesta quarta

O Plenário do Senado Federal aprovou em segundo turno nesta terça-feira (22), com 60 votos favoráveis e 19 votos contrários, a reforma da Previdência (PEC 6/2019). Mas ficaram pendentes de votação um destaque apresentado pelo PT e outro pela Rede, que serão votados na quarta-feira (23), a partir das 9h. A principal medida da reforma da Previdência é a fixação de uma idade mínima (65 anos para homens e 62 anos para mulheres) para a aposentadoria, extinguindo a aposentadoria por ...

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Comissão tem reunião temática sobre o Orçamento Criança e Adolescente

Comissão tem reunião temática sobre o Orçamento Criança e Adolescente

O Orçamento Criança e Adolescente, o OCA, foi o tema da reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança na Câmara Municipal de São Paulo. O OCA é um levantamento em formato de relatório do conjunto de ações e despesas do orçamento público destinado à proteção e ao desenvolvimento da criança e do adolescente. Ele é dividido em 3 eixos: proteção em situação de risco, promoção de vidas saudáveis e educação de qualidade. Acompanhe as novidades da Câmara: http://facebook.com/CamaraSaoPaulo ...

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Especialistas divergem sobre os cálculos do governo para justificar a reforma da Previdência

Especialistas divergem sobre os cálculos do governo para justificar a reforma da Previdência

Os cálculos e dados apresentados pelo governo federal para justificar a necessidade da reforma da Previdência (PEC 6/2019) foram um dos temas do debate promovido nesta quarta-feira (16) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Também foi debatida a chamada PEC Paralela (PEC 133/2019), que inclui estados, municípios e Distrito Federal nas novas regras previdenciárias. A reunião foi iniciada pela presidente da CCJ, senadora Simone Tebet (MDB-MS), que logo passou a condução dos trabalhos para o senador Paulo Paim (PT-RS), ...

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Instituição Fiscal aposta em queda maior da Selic e juros reais baixos

Instituição Fiscal aposta em queda maior da Selic e juros reais baixos

A taxa real de juros da economia brasileira deve cair ainda mais, estimou a Instituição Fiscal Independente (IFI) nesta segunda-feira (14). Em setembro, estava em 1,3%, e a tendência é cair mais, em função de novos cortes esperados pelo Banco Central na taxa Selic. A longo prazo, estima-se que convergirá a 3,5% ao ano. “A trajetória bastante favorável esperada para a inflação nos próximos trimestres sustenta essa expectativa”, aposta o diretor-executivo da IFI, Felipe Salto, na carta de apresentação do ...

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Confira os destaques da semana de 7 a 11 de outubro em LIBRAS

Confira os destaques da semana de 7 a 11 de outubro em LIBRAS

Reforma da Previdência A reforma da Previdência continua em pauta no Senado. Os senadores já fizeram a primeira sessão de discussão antes da votação da PEC em segundo turno. Ainda faltam duas sessões. A TV Senado preparou uma série animada especial com as principais mudanças previstas. Clique no link para conferir. https://www.youtube.com/playlist?list=PLLLnytnGoqibzNWklIdAFIEdfZMS2SAJV . . LDO Senadores e deputados aprovaram a LDO para 2020. A previsão do governo para o salário mínimo, de R$ 1.040, foi mantida. A LDO orienta a ...

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Confira os destaques da semana de 7 a 11 de outubro

Confira os destaques da semana de 7 a 11 de outubro

Reforma da Previdência A reforma da Previdência continua em pauta no Senado. Os senadores já fizeram a primeira sessão de discussão antes da votação da PEC em segundo turno. Ainda faltam duas sessões. A TV Senado preparou uma série animada especial com as principais mudanças previstas. Clique no link para conferir. https://www.youtube.com/playlist?list=PLLLnytnGoqibzNWklIdAFIEdfZMS2SAJV . . LDO Senadores e deputados aprovaram a LDO para 2020. A previsão do governo para o salário mínimo, de R$ 1.040, foi mantida. A LDO orienta a ...

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Semana na Aleam começa com homenagem ao Dia do Soldado

Semana na Aleam começa com homenagem ao Dia do Soldado

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) começa os trabalhos legislativos desta semana com uma Sessão Especial em homenagem ao Dia do Soldado Brasileiro e aos serviços prestados à sociedade amazonense nas áreas onde atua a realização, na segunda-feira (19) às 10h no Plenário Ruy Araújo. A autoria é dos deputados Cabo Maciel (PR) e João Luiz (PRB).À tarde às 13h no Plenário Ruy Araújo, acontece a realização de uma Audiência Pública com objetivo de debater e adotar providências sobre atividades ...

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Medalha de Ouro Cidade de Manaus é outorgada ao tenente-coronel Alysson de Almeida

Com a Medalha de Ouro Cidade de Manaus, o vereador coronel Gilvandro Mota (PTC) homenageou na manhã de sexta-feira (16/8) o Tenente Coronel Alysson de Almeida Lima, Comandante e Diretor de Ensino do 3° Colégio Militar da Polícia Militar (CMPM). A honraria foi concedida ao tenente-coronel Alysson, pelo seu importante trabalho na Polícia Militar do Amazonas e por sua brilhante gestão à frente do CMPM. A homenagem foi realizada pela Câmara Municipal de Manaus (CMM), no plenário Adriano Jorge. O ...

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Sessão solene homenageia diretor do 3º Colégio da PM, Tenente-Coronel Alysson Lima

Às 10h de sexta-feira (16/8), será realizada Sessão Solene de entrega da Medalha de Ouro Cidade de Manaus, ao Tenente-Coronel Alysson de Almeida Lima, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amazonas. A autoria da propositura é do vereador Coronel Gilvandro Mota (PTC) e a cerimônia acontecerá no plenário da Casa. O Tenente-Coronel Alysson de Almeida Lima foi nomeado Comandante e Diretor de Ensino do 3° Colégio Militar da Polícia Militar (CMPM), no ano de 2014, exercendo a função até ...

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Hoje (14) é o último dia de inscrições no curso gratuito de licitações

Hoje (14) é o último dia de inscrições no curso gratuito de licitações

Servidores da Secretaria da Educação e professores de toda a rede têm até o dia de hoje (14) para realizar a inscrição no curso gratuito de Licitações. A iniciativa é da Escola Fazendária, parte da Escola de Governo do Estado de São Paulo (Egesp).Faça sua inscrição aqui O curso de Licitações é oferecido , na modalidade EaD, e tem carga horária de 24 horas. O início das aulas é no dia 20 de agosto, com término previsto para o dia 20 ...

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Inscrições para o Programa Jovem Senador terminam em 16 de agosto

Termina dia 16 de agosto, sexta-feira, o prazo para que estudantes de escolas públicas estaduais de ensino médio participem do concurso de redação do programa Jovem Senador. Criado em 2008, o programa seleciona, por meio de concurso anual, 27 alunos para vivenciarem em Brasília uma semana de atividades similares às dos senadores. Neste ano, o tema da redação é "Cidadão que acompanha o orçamento público dá valor ao Brasil". As inscrições são feitas pelas escolas. Dia 16 é o prazo ...

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Inscrições abertas para curso de Licitações na Escola de Governo

Inscrições abertas para curso de Licitações na Escola de Governo

A Escola de Governo do Estado de São Paulo (Egesp) está com vagas abertas especialmente para servidores da Secretaria da Educação. O curso de Licitações é oferecido Escola Fazendária, na modalidade EaD, e tem carga horária de 24 horas. As inscrições estão abertas e podem ser feitas pelo site da Escola Virtual de Aprendizagem. O prazo final é no dia 14 de agosto, e o curso inicia no dia 20 de agosto e termina no dia 20 de setembro. As aulas ...

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