PUBLICIDADE

Tag: Legislação

Maia diz que texto da Previdência será votado em 2º turno a partir de 6 de agosto – 19/07/19

Maia diz que texto da Previdência será votado em 2º turno a partir de 6 de agosto – 19/07/19

- Presidente da Câmara, Rodrigo Maia, diz que o texto da Previdência será votado em 2º turno a partir de 6 de agosto e defende que o Senado reinclua estados e municípios na reforma. - Assim que a Previdência for para o Senado, outra reforma vai tomar conta da Câmara: a tributária. A comissão especial que vai debater o texto já foi instalada e o desafio, também é incluir União, estados e municípios numa só proposta. - A votação da ...

Ver mais...
Comissão permite prisão sem autorização judicial durante ação controlada da polícia

Comissão permite prisão sem autorização judicial durante ação controlada da polícia

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado promoveu uma alteração importante no texto da Lei de Combate ao Crime Organizado. Está relacionada às chamadas ações controladas, onde o alvo são o tráfico de drogas, de crianças, de armas ou de aves, por exemplo. O presidente da comissão de acompanhamento da reforma criminal da OAB do Distrito Federal acredita que o intuito é eliminar de vez a polêmica criada nos tribunais quanto às provas colhidas na ação controlada. ...

Ver mais...
Segurança aprova cadastro nacional de pessoas procuradas pela Justiça

Segurança aprova cadastro nacional de pessoas procuradas pela Justiça

O projeto de lei que cria o Sistema Nacional de Informações sobre Pessoas Procuradas pela Justiça foi aprovado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. O objetivo da proposta é viabilizar para os órgãos de segurança e de investigação um cadastro com os nomes de sentenciados pela Justiça que ainda não foram presos. Após a aprovação na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, a proposta segue para análise na Comissão de Constituição e Justiça ...

Ver mais...
Deputados avaliam os trabalhos do Ministério da Educação na comissão externa – 18/07/19

Deputados avaliam os trabalhos do Ministério da Educação na comissão externa – 18/07/19

Como estão os trabalhos da comissão criada há dois meses para acompanhar as reviravoltas no Ministério da Educação? Conheça o projeto que cria um sistema de informações para agilizar a busca de sentenciados que ainda não foram presos. E a mudança de gênero compromete ou não o princípio da igualdade nas competições esportivas? Este debate também chegou à Câmara. E ainda o Jornal da Câmara vai mostrar: - Especialistas em educação defendem políticas para ensino a distância; - Aprovada criação ...

Ver mais...
Veja os destaques do Plenário da Câmara no primeiro semestre de 2019

Veja os destaques do Plenário da Câmara no primeiro semestre de 2019

Neste mês de julho, a edição especial dos Destaques do Semestre traz os principais acontecimentos do Legislativo Paulistano em 2019. No terceiro programa, você confere as discussões e votações que se destacaram no Plenário da Câmara Municipal. No mês de abril, os vereadores aprovaram, em segunda votação, o PL (Projeto de Lei) 87/2019, do Executivo, que autoriza a remissão de créditos tributários do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Com o perdão da dívida, a prefeitura abriu mão de aproximadamente ...

Ver mais...
Ato em comemoração ao Dia da Luta Operária homenageia sindicalistas

Ato em comemoração ao Dia da Luta Operária homenageia sindicalistas

Comemorado em nove de julho, o dia da luta operária foi lembrado em um ato na capital que contou com diversas homenagens à sindicalistas com o troféu José Martinez. O dia da luta operária foi instituído por Lei Municipal em 2017 e foi autoria do Vereador Antônio Donato do PT. A data lembra a paralisação de 1917. Acompanhe as novidades da Câmara: http://facebook.com/CamaraSaoPaulo http://twitter.com/CamaraSaoPaulo http://youtube.com/CamaraSaoPaulo https://www.instagram.com/camarasaopaulo/ https://www.linkedin.com/company/25183547/admin/updates/

Ver mais...
Comissão aprova criação de delegacias rurais em municípios com mais de 95 mil habitantes – 17/07/19

Comissão aprova criação de delegacias rurais em municípios com mais de 95 mil habitantes – 17/07/19

Está sendo analisado na Câmara um projeto de lei que cria delegacias especializadas em crimes rurais para cidades com mais de 95 mil habitantes. Mais de 300 municípios deverão ser atendidos. Conheça nossos termos de uso: http://www.camara.leg.br/internet/tvcamara/?lnk=TERMO-DE-USO&selecao=CONTEUDO&nome=termoUso Siga-nos também nas redes sociais: http://www.facebook.com/camaradeputados http://www.twitter.com/camaradeputados Conheça nossos canais de participação: http://www2.camara.leg.br/participacao/saiba-como-participar/institucional/canais

Ver mais...
Lafayette de Andrada quer leis para a geração de energia limpa e renovável

Lafayette de Andrada quer leis para a geração de energia limpa e renovável

Já é consenso mundial a necessidade de substituição da matriz energética baseada nos derivados de petróleo e no carvão por fontes renováveis e limpas, como as energias eólica e fotovoltaica, por exemplo. Mas a ausência de uma legislação que organize o setor ainda afasta muitos dos potenciais investidores. Com essa preocupação foi formada a Frente Parlamentar Mista da Energia Limpa, que pretende lutar para destravar investimentos e criar segurança jurídica para o setor. O coordenador da Frente, deputado Lafayette de ...

Ver mais...
Adiada para agosto a discussão e votação da LDO – 15/07/19

Adiada para agosto a discussão e votação da LDO – 15/07/19

A Comissão Mista do Orçamento adiou para o início de agosto a discussão e votação do relatório sobre o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias. Conheça nossos termos de uso: http://www.camara.leg.br/internet/tvcamara/?lnk=TERMO-DE-USO&selecao=CONTEUDO&nome=termoUso Siga-nos também nas redes sociais: http://www.facebook.com/camaradeputados http://www.twitter.com/camaradeputados Conheça nossos canais de participação: http://www2.camara.leg.br/participacao/saiba-como-participar/institucional/canais

Ver mais...
Revogação da Lei de Alienação Parental – 15/07/19

Revogação da Lei de Alienação Parental – 15/07/19

O Congresso Nacional analisa mudanças ou até a revogação da Lei de Alienação Parental (12.318/10). A alienação parental é a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente ou artifícios usados por parte da mãe, pai, padrastos e até avós para afastar a criança do outro responsável sem motivo justificável. A lei foi criada para manter os laços entre filhos e seus pais, especialmente após uma separação conturbada, em que um dos genitores procura afastar o filho do outro. ...

Ver mais...
Atividade Parlamentar Especial: Proibição de Fogos de Artifício com estampidos em São Paulo

Atividade Parlamentar Especial: Proibição de Fogos de Artifício com estampidos em São Paulo

O programa "Atividade Parlamentar Especial" entrevista o Deputado Estadual Bruno Ganem do PODEMOS para falar sobre seu Projeto de Lei para a "Proibição de Fogos de Artifício com estampidos no Estado de São Paulo", também a proibição do uso de carroças com tração animal nos municípios paulistas. Apresentação: Carla Francisco

Ver mais...
Participação Popular – Revogação da Lei de Alienação Parental – 15/07/2019

Participação Popular – Revogação da Lei de Alienação Parental – 15/07/2019

PARTICIPE! Comentários e perguntas podem ser feitos pelo telefone 0800-619-619, por e-mail para [email protected] , pelo WhatsApp no número (61) 99620-2573 ou pelo chat do YouTube e Facebook da Câmara dos Deputados, que farão transmissão simultânea com a TV Câmara. A Lei de Alienação Parental deve ou não ser revogada? Este vai ser o debate do programa Participação Popular. Dê sua opinião! O Congresso Nacional analisa mudanças ou até a revogação da Lei de Alienação Parental (12.318/10). A alienação parental ...

Ver mais...
Câmara é Notícia 13h30 – Votação do 2º turno da reforma da Previdência fica para agosto – 15/07/19

Câmara é Notícia 13h30 – Votação do 2º turno da reforma da Previdência fica para agosto – 15/07/19

RÁDIO CÂMARA - Confira também: - Proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020 também será votada em agosto; - Já a comissão que analisa subsídios tributários deve concluir seus trabalhos em setembro; - E o presidente Jair Bolsonaro participou hoje de sessão em homenagem ao Comando de Operações Especiais do Exército Brasileiro. Conheça nossos termos de uso: http://www.camara.leg.br/internet/tvcamara/?lnk=TERMO-DE-USO&selecao=CONTEUDO&nome=termoUso Siga-nos também nas redes sociais: http://www.facebook.com/camaradeputados http://www.twitter.com/camaradeputados Conheça nossos canais de participação: http://www2.camara.leg.br/participacao/saiba-como-participar/institucional/canais

Ver mais...
Câmara é Notícia 9h – Plenário aprova reforma da Previdência; 2º turno será em agosto – 15/07//19

Câmara é Notícia 9h – Plenário aprova reforma da Previdência; 2º turno será em agosto – 15/07//19

RÁDIO CÂMARA - Confira também: - Votação da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias também foi adiada por acordo; - Relatório do pacote anticrime deve ter votação concluída no segundo semestre; - CPI de Brumadinho entra na reta final e investiga causas do acidente. Conheça nossos termos de uso: http://www.camara.leg.br/internet/tvcamara/?lnk=TERMO-DE-USO&selecao=CONTEUDO&nome=termoUso Siga-nos também nas redes sociais: http://www.facebook.com/camaradeputados http://www.twitter.com/camaradeputados Conheça nossos canais de participação: http://www2.camara.leg.br/participacao/saiba-como-participar/institucional/canais

Ver mais...
Painel Eletrônico – Segundo turno da reforma da Previdência será em agosto – 15/07/19

Painel Eletrônico – Segundo turno da reforma da Previdência será em agosto – 15/07/19

RÁDIO CÂMARA - Confira também: - Votação da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias também foi adiada por acordo; - Relatório do pacote anticrime deve ter votação concluída no segundo semestre; - CPI de Brumadinho entra na reta final e investiga causas do acidente. E, nas entrevistas do programa: - Os deputados Daniel Almeida (PCdoB- BA) e Silvio Costa Filho (PRB-PE) comentam pontos do texto da reforma da Previdência aprovado em primeiro turno pelo Plenário da Câmara. Conheça nossos termos ...

Ver mais...
Confira os principais debates das comissões da Câmara no primeiro semestre

Confira os principais debates das comissões da Câmara no primeiro semestre

No segundo programa da edição especial dos Destaques do Semestre, em exibição durante o mês de julho, é possível conferir os assuntos mais discutidos nas comissões permanentes e extraordinárias da Câmara Municipal de São Paulo. No mês de março, foi instalado o Comitê Extraordinário de Chuvas e Enchentes, criado para analisar as ações do Poder Público em relação ao tema e propor soluções. A Comissão de Finanças e Orçamento também instalou, pela terceira vez, a subcomissão de estudos do Plano ...

Ver mais...
Entrega de troféu e medalhas lembra o Dia da Luta Operária, festejado em 9 de julho

Entrega de troféu e medalhas lembra o Dia da Luta Operária, festejado em 9 de julho

Além da chamada Revolução de 1932, o feriado de 9 de julho na cidade de São Paulo também é o Dia da Luta Operária. Referência à greve ocorrida na cidade em 1917, a data entrou para o calendário oficial em 2017, após aprovação de projeto de lei do vereador Antonio Donato (PT). No evento deste ano, foi entregue o Troféu José Martinez ao advogado Rafael Martinelli, 95 anos, militante preso durante a ditadura, com expressiva atuação no Sindicato dos Ferroviários ...

Ver mais...
Deputados aprovam texto-base da reforma da Previdência – 10/07/19

Deputados aprovam texto-base da reforma da Previdência – 10/07/19

Jair Bolsonaro participa de culto evangélico na Câmara e General Augusto Heleno dá explicações sobre os 39 kilos de cocaína apreendidos com integrante da comitiva presidencial na Espanha. E na segunda parte da reportagem especial sobre os 10 anos do MEI, veja o passo a passo de como se tornar um Microempreendedor Individual. E ainda o Jornal da Câmara vai mostrar: - Instalada Comissão Especial da Reforma Tributária; - GT do pacote anticrime aprova Banco Nacional de Perfis Balísticos; - ...

Ver mais...
Page 1 of 227 12227

Dicas de Grandes Cozinheiras

Louvores

1
Assine o boletim OVERÍDICOnews via Whatsapp. As principais notícias do site O Verídico Brasil mais perto de você
Powered by