Tag: Legislação

Barragem com rejeitos nucleares em MG terá novo sistema em 14 meses

A estatal Indústrias Nucleares do Brasil (INB), vinculada ao Ministério de Minas e Energia, comprometeu-se com o Ministério Público Federal (MPF) a reestruturar todo o sistema de monitoramento de sua barragem situada no município de Caldas (MG). Foi fixado um prazo de 14 meses para a conclusão dos trabalhos. Conforme divulgou o MPF, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi selado na semana passada.A barragem integra uma mina de exploração de urânio desativada em 1995 e contém material radioativo. ...

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Senado pode concluir votação da PEC Paralela à Reforma da Previdência

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), marcou a votação da PEC Paralela à Reforma da Previdência (PEC133/19) para a próxima terça-feira (19). Entre outros pontos o texto permite a inclusão de estados e municípios na reforma da Previdência. Eles poderão adotar integralmente as mesmas regras aplicáveis ao regime próprio da Previdência Social para os servidores públicos civis da União por meio de lei ordinária.Além de emendas ao texto principal, os senadores também precisam votar a PEC em segundo turno. Alcolumbre já ...

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CMM acelera mudança de plenário e vereadores aproveitam para reforçar trabalhos externos

Em virtude do fechamento do plenário Adriano Jorge para reforma, e da consequente preparação do auditório Zany dos Reis para receber as próximas sessões ordinárias, os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) irão aproveitar os dois dias desta próxima semana, em que não haverá sessão plenária na casa legislativa, para cumprir agendas externas de trabalho. As duas sessões previstas para segunda (18) e terça-feira (19) já foram compensadas na semana passada, e a maioria dos parlamentares estará nas ruas, ...

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Aras pede que Toffoli revogue acesso a 600 mil relatórios sigilosos

Aras pede que Toffoli revogue acesso a 600 mil relatórios sigilosos

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu nesta sexta-feira (15) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, que revogue a decisão que determina o envio de todos os Relatórios de Inteligência Financeira (RIF) e das Representações Fiscais para Fins Penais (RFFP) emitidos pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras, o antigo Coaf e atual Unidade de Inteligência Financeira (UIF), nos últimos três anos.No documento, Aras argumenta que a intimação de Toffoli pode ameaçar o sistema de inteligência ...

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Instalações urbanas tomarão conta do Rio neste sábado

Instalações urbanas tomarão conta do Rio neste sábado

A mostra Interferências3, organizada pelo centro de cultura digital Oi Kabum!Lab, considerado o ponto de encontro e resistência da juventude popular carioca, promete tomar conta da cidade do Rio de Janeiro amanhã (16) com um conjunto de instalações urbanas e performances públicas de mais de 70 artistas das periferias da capital fluminense.Com temas e linguagens variados, as obras foram produzidas no Laboratório de Intervenções Artísticas do Oi Kabum!Lab. A mostra é resultado de parceria da organização do terceiro setor Centro ...

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Detran-AM realiza curso de Formação e Atualização para agentes de trânsito em Manacapuru

O Departamento Estadual de trânsito do Amazonas (Detran-AM) está promovendo um curso para formação e atualização de agentes de trânsito no município de Manacapuru (distante a 70 km de Manaus). As aulas iniciaram no dia 8 de novembro e seguem até o final do mês de novembro. A capacitação possui 200 horas, com aulas teóricas e práticas, e contam com recursos didáticos, estudos de caso, pesquisa de campo e informações relacionadas ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Cerca de 25 ...

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Governo de SP realiza ações de regularização fundiária no Vale do Ribeira

Governo de SP realiza ações de regularização fundiária no Vale do Ribeira

Iniciativa desta terça-feira (12) incluiu a entrega de títulos urbanos e rurais em atividades do Programa Vale do Futuro A Secretaria da Justiça e Cidadania, por meio da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), promoveu ações de regularização fundiária com entrega de títulos urbanos e rurais durante a visita do Governador João Doria em ações do Programa Vale do Futuro, na região do Vale do Ribeira, na última terça-feira (12). Além disso, houve a assinatura do ...

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Escolas públicas sofrem com baixa qualidade do ensino de inglês

O uso do inglês como prática social – aquela aplicada a necessidades básicas de comunicação, como se apresentar, pedir produtos em uma loja ou manter uma conversa curta – ainda não é o foco principal do ensino da língua estrangeira na rede pública, de acordo com a pesquisa divulgada pela agência do governo britânico British Council.Apenas dois estados brasileiros avaliados atingiram todos os critérios necessários para o ensino de qualidade do inglês: Paraná e Pernambuco. São Paulo e Distrito Federal ...

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PGR requer revogação de envio de relatórios financeiros ao Supremo Tribunal Federal

Combate à Corrupção 15 de Novembro de 2019 às 15h40 PGR requer revogação de envio de relatórios financeiros ao Supremo Tribunal Federal Para Augusto Aras, medida tomada pelo ministro Dias Tofolli é desproporcional e ameaça sistema de inteligência financeira Foto: João Américo/Secom/PGR O procurador-geral da República, Augusto Aras, requereu que o ministro Dias Tofolli revogue a decisão em que determinou o envio à Corte de cópias de todos os Relatórios de Inteligência Financeira (RIF) e das Representações Fiscais para Fins ...

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Batalhão de Policiamento Ambiental apreende seis pássaros silvestres

O Comando de Policiamento Ambiental da Polícia Militar do Amazonas, por meio do Batalhão de Policiamento Ambiental, realizou na manhã desta sexta-feira (15/11) a apreensão de seis pássaros silvestres. Na ação, desenvolvida durante a “Operação Natal da Paz” e realizada pelo V Curso de Policiamento Ambiental (Cepam), por volta das 6h, os policiais militares foram acionados via linha direta para verificar uma ocorrência no início da Ponte Rio Negro, sentido Manaus-Iranduba. Chegando ao local foi constatado o fato, onde os ...

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TJRJ suspende lei que autorizava encampação da Linha Amarela

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro suspendeu ontem (14) os efeitos da lei que autorizada a encampação da Linha Amarela pela prefeitura, aprovada pela Câmara dos Vereadores do município na semana passada. Com a decisão liminar concedida pelo desembargador Antonio Iloízio de Barros Bastos, a administração da via de 17 km - que liga a Barra da Tijuca ao centro da cidade e ao Aeroporto Internacional do Galeão - continua a ser responsabilidade da concessionária Lamsa.A Associação Brasileira ...

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Proclamação da República completa 130 anos

Em 1888, a Lei Áurea aboliu oficialmente a escravidão, mas o Império estava em crise. Por um lado acreditava-se que os antigos escravizadores aderiram aos ideais republicanos para destituir a família real. Mas o cenário era bem mais amplo.Dom Pedro II estava muito doente e a sucessora seria a princesa Isabel, que era casada com um francês, o conde D'Eu, considerado impopular, figura que também já havia criado conflitos com os militares na ocasião da Guerra do Paraguai. “A participação ...

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MP Eleitoral pede prioridade no julgamento do processo de cassação do mandato da deputada federal Aline Gurgel

Eleitoral 15 de Novembro de 2019 às 8h0 MP Eleitoral pede prioridade no julgamento do processo de cassação do mandato da deputada federal Aline Gurgel Legislação confere prioridade a casos de abuso de poder Arte: Secom/PGR O Ministério Público Eleitoral requereu à Justiça Eleitoral, na última terça-feira (12), prioridade no julgamento da ação em que pede a cassação do mandato da deputada federal Aline Gurgel (PRB). A parlamentar é acusada de abuso do poder econômico consistente na prática de captação ...

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Saída do PSL é “separação amigável”, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (14) que deve se desfiliar do PSL nos próximos dias e classificou sua saída do partido como uma "separação amigável". Ele ainda agradeceu correligionários e desejou boa sorte aos que permanecerão na sigla."A única certeza é que me desfilio, nos próximos dias, do PSL. Agradeço todo apoio e consideração que tive até o momento no partido. É uma separação amigável. Boa sorte ao presidente do partido, aqueles que apoiaram o presidente do partido, bem como o líder antigo, ...

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Comissão de Educação discute limpeza das escolas municipais

Comissão de Educação discute limpeza das escolas municipais

Na reunião da Comissão de Educação a limpeza das escolas municipais foi um dos temas discutidos. Também foram votados oito pareceres a projetos de lei. Acompanhe as novidades da Câmara: http://facebook.com/CamaraSaoPaulo http://twitter.com/CamaraSaoPaulo http://youtube.com/CamaraSaoPaulo https://www.instagram.com/camarasaopaulo/ https://www.linkedin.com/company/25183547/admin/updates/

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101 Ações – Venda e Adoção de Pets

101 Ações – Venda e Adoção de Pets

Todo animal que vive no ambiente dos seres humanos tem o direito de viver e crescer segundo o ritmo e as condições de vida e de liberdade que são próprias de sua espécie. Veja como uma lei aprovada pela Câmara regulamenta e garante os direitos dos animais que são vendidos ou adotados no município. Acompanhe as novidades da Câmara: http://facebook.com/CamaraSaoPaulo e http://twitter.com/CamaraSaoPaulo

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Concessão de áreas públicas à iniciativa privada é aprovada em 2ª votação

Concessão de áreas públicas à iniciativa privada é aprovada em 2ª votação

Aprovado em segunda votação o projeto de lei que faz parte do processo de desestatização proposto pelo Executivo, onde o valor gerado pela iniciativa privada, ao administrar os bens públicos, é revertido para áreas prioritárias da cidade. Acompanhe as novidades da Câmara: http://facebook.com/CamaraSaoPaulo http://twitter.com/CamaraSaoPaulo http://youtube.com/CamaraSaoPaulo https://www.instagram.com/camarasaopaulo/ https://www.linkedin.com/company/25183547/admin/updates/

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Comissão dá parecer favorável a projeto de lei sobre motofretistas

Comissão dá parecer favorável a projeto de lei sobre motofretistas

O projeto de lei que trata da atividade de motofretista na cidade de São Paulo recebeu parecer favorável da Comissão de Administração Pública. O projeto pretende atualizar uma lei de 2007, que regulamenta a atividade, incluindo nela o micro empreendedor individual e plataformas digitais de agenciamento e intermediação de frete, envolvendo os aplicativos de entrega. Acompanhe as novidades da Câmara: http://facebook.com/CamaraSaoPaulo http://twitter.com/CamaraSaoPaulo http://youtube.com/CamaraSaoPaulo https://www.instagram.com/camarasaopaulo/ https://www.linkedin.com/company/25183547/admin/updates/

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Projeto promulgado na Aleam traz transparência às votações em plenário

Projeto promulgado na Aleam traz transparência às votações em plenário

Na votação da última quarta-feira (13), os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) promulgaram 10 matérias legislativas, além da apreciação de 24 matérias, entre Projetos de Lei (PL), Projetos de Resoluções Legislativas (PRL) e Projetos de Emenda à Constituição (PEC). A promulgação é uma das etapas finais do processo legislativo, certificando o “nascimento” de uma nova lei e validando-a, para que em seguida seja sancionada e passe a vigorar. Entre as promulgações realizadas, consta a do PRL nº 35/2019, ...

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100 anos da Biblioteca da Câmara Municipal de São Paulo

100 anos da Biblioteca da Câmara Municipal de São Paulo

MARCO ANTONIO CALEJODA REDAÇÃO As fotos em branco e preto e os textos escritos à mão estão gravados na história. Nas últimas décadas, muitas páginas foram viradas na cidade – e os casos continuam sendo narrados nos livros de ciência, cultura, política e literatura. Nos volumes do acervo, também são encontradas curiosidades, arte e legislação. Ao longo dos 100 anos da Biblioteca da Câmara Municipal de São Paulo, os fatos da capital paulista foram registrados em uma coleção especial. No ...

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Integração entre programas e ampliação do papel da escola: as vantagens do novo calendário escolar

Integração entre programas e ampliação do papel da escola: as vantagens do novo calendário escolar

Mais atividades artísticas e culturais, possibilidade de cultivar projetos em parceria com a escola e uma aprendizagem trabalhada de forma contínua e mais reforçada. São vários os fatores pelos quais o novo calendário escolar, que será aplicado a partir do ano que vem, irão favorecer toda a comunidade escolar.A mudança que mais chama atenção é a nova rotina de recessos. Ao invés de dois períodos de férias, o novo calendário prevê a escola regida por bimestre, com tempo para avaliações ...

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Policia Militar detém mulher suspeita de contrabandear cigarros de origem estrangeira em Humaitá

Policiais militares do 4º Batalhão de Polícia Militar (BPM), na manhã desta quinta-feira (14/11), detiveram uma mulher de 41 anos, suspeita de contrabandear cigarros de origem estrangeira, no município de Humaitá, distante 590 quilômetros de Manaus. A detenção ocorreu por volta das 8h20, quando a guarnição da Força Tática foi acionada pelo Supervisor de Área, do referido município, para se deslocar até o posto de fiscalização da Sefaz do Km 08 da rodovia federal BR-319, onde os fiscais haviam acabado ...

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Operação investiga esquema para burlar pagamento de ICMS de produtos alimentícios

Operação investiga esquema para burlar pagamento de ICMS de produtos alimentícios

1ª fase da Doce Fronteira, da Secretaria da Fazenda e Planejamento, apura prejuízo estimado em R$ 21 milhões aos cofres do Estado A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo deflagrou nesta quinta-feira (14) a primeira fase da operação Doce Fronteira. O objetivo da ação é cobrar o ICMS que deixou de ser pago ao Estado em 2019. No âmbito da operação, o prejuízo causado pela falta de pagamento do imposto na comercialização de produtos alimentícios provenientes ...

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Deputados Estaduais podem apresentar emendas ao PLOA até o dia 28 de novembro

Deputados Estaduais podem apresentar emendas ao PLOA até o dia 28 de novembro

Os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) têm até o dia 28 deste mês para apresentarem emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA). O orçamento estimado pelo Executivo Estadual para o próximo ano é de R$ 18,9 bilhões, desse valor R$ 2,6 bilhões vão para investimentos na saúde e R$ 2, 3 para o setor de segurança e R$ 2,9 bilhões para a educação. De acordo com o presidente da Aleam, Josué Neto, a meta é colocar a ...

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MPF recomenda à Aneel e Energisa que adotem padrão nacional em fornecimento de energia elétrica à comunidade cigana

Comunidades Tradicionais e Direitos do Cidadão 14 de Novembro de 2019 às 17h10 MPF recomenda à Aneel e Energisa que adotem padrão nacional em fornecimento de energia elétrica à comunidade cigana Objetivo da medida é combater tratamento desigual com nítido viés discriminatório Imagem: Ascom MPF/PB O Ministério Público Federal (MPF) em Sousa (PB) expediu recomendações à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e à concessionária de energia elétrica Energisa para que providenciem a substituição do modelo de medição de consumo ...

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PL quer obrigar prestadoras de serviço a informar identidade de funcionários a clientes

Está tramitando na Câmara Municipal de Manaus (CMM), projeto de lei, de autoria do vereador Professor Gedeão Amorim (MDB), que obriga as empresas prestadoras de serviços como água, energia, gás, telefonia móvel, TV a Cabo e Internet, informar, antecipadamente, aos clientes, dados sobre nome e RG dos funcionários que atenderão chamadas em domicílio. Segundo o autor do PL, objetivo é oferecer mais segurança para quem contrata os serviços dessas empresas. “Atualmente, são inúmeros os casos de pessoas mal intencionadas que ...

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