sábado, 15, junho 2019

Tag: Legislação

Evento na Câmara debate projeto de revitalização do Centro de São Paulo

Evento na Câmara debate projeto de revitalização do Centro de São Paulo

O projeto de lei, de autoria do Poder Executivo, que prevê a revitalização da região central de São Paulo foi assunto de uma reunião na Câmara Municipal de São Paulo. Participaram do evento moradores do Centro, comerciantes, especialistas, entidades que atuam na área e representantes da Prefeitura de São Paulo. O debate, denominado de "Centro em Revitalização", foi um iniciativa do vereador Eliseu Gabriel (PSB). Acompanhe as novidades da Câmara: http://facebook.com/CamaraSaoPaulo http://twitter.com/CamaraSaoPaulo http://youtube.com/CamaraSaoPaulo https://www.instagram.com/camarasaopaulo/ https://www.linkedin.com/company/25183547/admin/updates/

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Vazamento de mensagens entre Moro e Dallagnol foi tema mais debatido em Plenário – 14/06/19

Vazamento de mensagens entre Moro e Dallagnol foi tema mais debatido em Plenário – 14/06/19

Vazamento de mensagens A reportagem do site Intercept Brasil sobre troca de mensagens entre o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e o procurador-chefe da Lava Jato, Deltan Dallagnol, foi o tema mais debatido no Plenário nesta semana. Deputados da oposição pediam o afastamento do ministro e abertura de uma CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito. Já deputados favoráveis a Moro afirmavam que os supostos diálogos não desqualificam o ministro. Reforma da Previdência Na quarta-feira à noite, o ...

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Legislação Participativa: Leonardo Monteiro explica como entidades podem apresentar sugestões

Legislação Participativa: Leonardo Monteiro explica como entidades podem apresentar sugestões

A Comissão de Legislação Participativa é a porta de entrada para iniciativas legislativas da sociedade civil organizada. O colegiado examina propostas de leis encaminhados por sindicatos, associações e órgãos de classe. O novo presidente da comissão, deputado Leonardo Monteiro, do PT de Minas Gerais, fala das prioridades do grupo neste ano legislativo. O Palavra Aberta é um programa da Rádio e da TV Câmara. Apresentação de Daniela André Conheça nossos termos de uso: http://www.camara.leg.br/internet/tvcamara/?lnk=TERMO-DE-USO&selecao=CONTEUDO&nome=termoUso Siga-nos também nas redes sociais: http://www.facebook.com/camaradeputados ...

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PF combate divulgação de pornografia infantojuvenil pela internet

PF combate divulgação de pornografia infantojuvenil pela internet

Natal/RN – A Polícia Federal cumpriu nesta quinta-feira (13/6), em uma residência do bairro Planalto, Zona Oeste da capital potiguar, um mandado judicial de busca e apreensão, expedido pela 14ª Vara da Justiça Federal/RN, com o objetivo de reprimir delito de armazenamento e/ou compartilhamento de imagens e vídeos de pornografia infantojuvenil pela internet. A investigação teve início há cerca de quatro meses quando, por meio de monitoramento do ambiente virtual, foi possível detectar um intenso trânsito de arquivos de conteúdo ...

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CNJ revoga decisão e autoriza migração de folha de pagamento de inativos do TJAM para o Amazonprev

CNJ revoga decisão e autoriza migração de folha de pagamento de inativos do TJAM para o Amazonprev

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em decisão proferida nesta quinta-feira (13), autorizou a migração da folha de pagamento de servidores e de magistrados inativos do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) para o Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas (Amazonprev). A migração foi autorizada por decisão monocrática do conselheiro Henrique Ávila que revogou liminar proferida por ele próprio há 13 dias. A liminar atendia um pedido do presidente da Associação de Magistrados do Amazonas (Amazon), juiz Cássio Borges, cujos ...

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Plenário Tiradentes – Comissão de Atividades Econômicas

Plenário Tiradentes – Comissão de Atividades Econômicas

Reunião da Comissão de Atividades Econômicas com a finalidade de realizar uma Audiência Pública para debater e propor sugestões ao Projeto de lei n.º 04/2019, que "Cria o Plano Estadual de Desburocratização - Empreenda Fácil com o objetivo de simplificar e acelerar os processos de abertura, licenciamento e fechamento de empresas e melhorar o ambiente empreendedor do Estado".

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Comissão de Educação aprecia 17 projetos de lei

Comissão de Educação aprecia 17 projetos de lei

Durante reunião na Câmara Municipal de São Paulo, os vereadores que compõem a Comissão de Educação, Cultura e Esportes aprovaram pareceres favoráveis a 16 Projetos de Lei. Já a discussão sobre o projeto que estabelece o Plano Municipal de Educação foi adiada por uma sessão. Assista ao vídeo da TV Câmara SP. Acompanhe as novidades da Câmara: http://facebook.com/CamaraSaoPaulo e http://twitter.com/CamaraSaoPaulo

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Esporte – Votação de propostas – 12/06/2019 – 13:50

Esporte – Votação de propostas – 12/06/2019 – 13:50

Comissão do Esporte - Reunião Deliberativa LOCAL: Anexo II, Plenário 04 HORÁRIO: 13h A - CONSTITUIÇÃO DA SUBCOMISSÃO ESPECIAL DOS JOGOS E APOSTAS ONLINE. B - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 39/2019 - do Sr. Aliel Machado - que "requer a inclusão de convidados à audiência pública agendada para 05 de junho de 2019". 2 - REQUERIMENTO Nº 41/2019 - do Sr. Julio Cesar Ribeiro - que "requer a realização de audiência pública para debater o PL 2937/2019 de própria ...

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Viação e Transportes – Votação de propostas – 12/06/2019 – 12:26

Viação e Transportes – Votação de propostas – 12/06/2019 – 12:26

Comissão de Viação e Transportes - Reunião Deliberativa LOCAL: Anexo II, Plenário 11 HORÁRIO: 11h30min TEMA: "Discussão e votação de propostas" A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 77/2019 - do Sr. Júnior Bozzella - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Subcomissão Permanente de Portos e Vias Navegáveis (SUBPORTO), para debater a construção da ponte entre as margens do canal do Porto de Santos". 2 - REQUERIMENTO Nº 78/2019 - dos Srs. Leda Sadala e Tito ...

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Defesa dos Direitos da Mulher – Votação de propostas – 12/06/2019 – 12:14

Defesa dos Direitos da Mulher – Votação de propostas – 12/06/2019 – 12:14

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher - Reunião Deliberativa LOCAL: Anexo II, Plenário 05 HORÁRIO: 11h A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 33/2019 - da Sra. Rosana Valle - que "requer a realização de audiência pública para discutir o programa de prevenção à agressão contra as mulheres intitulado Homem Sim, Consciente Também". 2 - REQUERIMENTO Nº 34/2019 - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de audiência pública para debater as causas da violência contra a ...

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Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa – Votação de propostas – 12/06/2019 – 11:59

Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa – Votação de propostas – 12/06/2019 – 11:59

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - Reunião Deliberativa LOCAL: Anexo II, Plenário 16 HORÁRIO: 11h30min A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 37/2019 - do Sr. Eduardo Barbosa - que "requer a realização de audiência pública conjunta para discussão da iminente interrupção do fluxo de recursos para pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC)". B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 2 - PROJETO DE LEI Nº 751/2011 - da Sra. Flávia Morais ...

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Sancionada a nova política anti-drogas, que autoriza a internação involuntária

Sancionada a nova política anti-drogas, que autoriza a internação involuntária

11.06.2019 - Foi sancionada a lei que autoriza a internação involuntária de dependentes químicos. E a partir desta segunda-feira (10), a central de relacionamento do Ministério da Cidadania passa a disponibilizar informações para dependentes químicos e familiares que buscam tratamento. Por meio do telefone 121, o cidadão vai saber mais sobre serviços e locais de atendimento e apoio aos usuários de drogas.

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Deputado Estadual Coronel Telhada – PP. Casos de suicídios entre PMs. 11/06/2019.

Deputado Estadual Coronel Telhada – PP. Casos de suicídios entre PMs. 11/06/2019.

Pronunciamento do Deputado Estadual Coronel Telhada - PP - no Plenário Juscelino Kubitschek na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 11/06/2019. Informa que no dia 11/06 comemora-se o 154º aniversário da Batalha Naval de Riachuelo. Destaca que recebeu Medalha da Ordem do Mérito Naval no grau oficial, concedida pela Marinha do Brasil. Lamenta a morte do policial militar cabo Rodrigo Queto Sardinha, no Rio de Janeiro, em confronto com criminosos. Apresenta imagens de acidente na rodovia Floriano Rodrigues ...

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Aprovado projeto que obriga SUS a tratar fibromialgia – 10/06/19

Aprovado projeto que obriga SUS a tratar fibromialgia – 10/06/19

A Câmara aprovou um projeto de lei que torna obrigatório que o Sistema Único de Saúde (SUS), ofereça todo o tratamento para a fibromialgia. A doença, caracterizada por dores constantes em todo o corpo, atinge cerca de 5 milhões de brasileiros e o tratamento é caro. A fibromialgia caracteriza-se por dor crônica em vários pontos do corpo, especialmente nos tendões e nas articulações. Conheça as principais recomendações. Fibromialgia caracteriza-se por dor crônica que migra por vários pontos do corpo e ...

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Proposta obriga adoção de Orçamento Impositivo nos municípios

Proposta obriga adoção de Orçamento Impositivo nos municípios

Adotar o Orçamento Impositivo também nos municípios é a intenção de uma proposta que está em análise da Câmara. O projeto pretende tornar obrigatória a execução das emendas de vereadores ao projeto de lei orçamentária anual dos municípios. Essas emendas são os recursos para atender a obras e projetos indicados pelos parlamentares das cidades. A intenção é que todos os entes da federação sigam a exigência que hoje é prevista para a União. O entrevistado desta edição do Palavra Aberta ...

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Expectativa para a apresentação do relatório da reforma da Previdência nesta quinta

Expectativa para a apresentação do relatório da reforma da Previdência nesta quinta

Oi! Vamos dar uma olhada na agenda da Câmara? Semana agitada aqui em Brasília. A grande expectativa é para apresentação do relatório final da Reforma da Previdência, que está marcada pra quinta-feira. A polêmica atual gira em torno da inclusão ou não de estados e municípios na reforma. Esse é o assunto de três audiências públicas na terça-feira. Diferentes comissões discutem a Previdência de professores, das carreiras da assistência social e de populações rurais, como extrativistas. Na pauta do Plenário, ...

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Paulo Ramos fala sobre contrabando de madeira

Paulo Ramos fala sobre contrabando de madeira

A balança comercial do primeiro mês do governo Bolsonaro fechou com um saldo positivo. Apresentou um superávit de US$ 2,1 bilhões de dólares. Foram US$ 16,2 bilhões de dólares em exportações contra US$ 14,1 bilhões em importações. Dados do ministério da Economia, mostram que entre os produtos semi-manufaturados exportados estão a celulose, extraída da madeira; o açúcar de cana bruto, o ferro, o aço e o alumínio. Mas o deputado Paulo Ramos, do PDT - RJ, alerta para o fato ...

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