Tag: Justiça

O Procurador-Geral de Justiça do Amazonas (PGJ), Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, recebeu o Título de Cidadão Honorário de Presidente ...

O Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) vai realizar, no próximo dia ...

O corpo da desembargadora Marinildes Costeira de Mendonça Lima foi velado nesta segunda-feira (04/12) no hall do Teatro Amazonas, centro ...

A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha Jorge, prestigiou nesta quarta-feira (22/11), em Brasília (DF), a ...

Liminar da 6.ª Vara de Família da Comarca de Manaus decretou a guarda unilateral provisória para a mãe de um ...

O Balanço Final da "XVIII Semana Nacional de Conciliação" no Amazonas apontou que a Corte Estadual de Justiça obteve resultados ...

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, na última semana, o primeiro mutirão de assistência jurídica gratuita do ...

Tribunal manteve sentença que determina pagamento de indenização no valor de R$ 2 milhões, em ação ajuizada pelo MPF

A presidente do TJAM, desembargadora Nélia Caminha Jorge, confirmou a informação, divulgada nesta sexta no encerramento do “7.º Consepre”, em ...

A programação será aberta em 03 de julho, no bairro Alvorada, zona Centro-Oeste de Manaus

Representando o Ministério Público do Amazonas (MPAM), o Promotor de Justiça Firmino Dantas, titular da 1ª Promotoria de Justiça de ...

O Procurador-Geral de Justiça do Amazonas (PGJ), Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, esteve presente na abertura da primeira edição do ...

Pronunciamento da Ministra Rosa Weber ocorreu durante agenda de compromissos, realizada em Tabatinga nesta semana

Cerimônia de entrega da obra contou com a participação da presidente do Tribunal, desembargadora Nélia Caminha, magistrados e servidores, além ...

Balanço divulgado pela Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid/TJAM) apontou que a ação deste ...

Ex-presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, a desembargadora Graça Figueiredo lança na quarta-feira, dia 8 de março, Dia Internacional ...

Evento é voltado para o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, crime que, somente nos dois primeiros ...

A comarca colocou em pauta 39 processos para o período de esforço concentrado, dos quais oito foram analisados nesta segunda-feira

Evento de lançamento ocorrerá a partir das 15h (horário de Manaus) no auditório do Centro Administrativo Des. José de Jesus ...

Com 33 anos de carreira, Mara Nóbia Albuquerque da Cunha assume a 1ª Procuradoria de Justiça

A ação social providenciará aos moradores serviços como: confecção e entrega de documentos de identificação, orientação jurídica, assessoramento psicossocial, dentre ...

  Muitas das discussões sobre legalidade de provas que chegam ao STJ se referem ao ingresso não autorizado da polícia ...

Concursos 11 de Setembro de 2021 às 15h37 MPF lança processo seletivo de estagiários de nível superior no Amapá Inscrições ...

Indígenas 11 de Setembro de 2021 às 13h20 Para MPF, mulheres têm papel fundamental no combate à criminalidade dentro dos ...

Advogados, empregados, empregadores e membros do Ministério Público responderam ao questionário, voltado ao público externo 9/9/2021 - O Conselho Superior ...

O evento será realizado nos dias 20 e 21 de setembro, com transmissão ao vivo no canal da Enamat no ...

Geral 10 de Setembro de 2021 às 19h59 Nomeação de candidata com deficiência aprovada em concurso da UFRGS deve ser ...

​Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Maria Thereza de Assis Moura, Rogerio Schietti Cruz e Reynaldo Soares da ...

Constitucional 10 de Setembro de 2021 às 18h30 Administração Pública deve fundamentar necessidade de contratações temporárias, opina PGR Para Augusto ...

Fiscalização de Atos Administrativos 10 de Setembro de 2021 às 17h54 MPF vai à justiça para que FNDE seja obrigado ...