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Tag: Justiça

 Desembargador Ari Moutinho representa o Judiciário em homenagem da CMM ao médico Gerson Mourão

Desembargador Ari Moutinho representa o Judiciário em homenagem da CMM ao médico Gerson Mourão

Solenidade ocorreu na manhã desta sexta-feira, na sede do Legislativo Municipal. O Poder Judiciário do Amazonas, representado pelo desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa, prestigiou, nesta sexta-feira (19), a solenidade de outorga da Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao médico Gerson Antônio dos Santos Mourão, diretor-presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCecon). Concedida pela Câmara Municipal de Manaus (CMM), a medalha é a maior honraria do Poder Legislativo Municipal. Amazonense, Gerson Mourão tem ...

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Desembargador Yedo Simões e demais presidentes de Tribunais de Justiça assinam e divulgam “Carta de Cuiabá”

Desembargador Yedo Simões e demais presidentes de Tribunais de Justiça assinam e divulgam “Carta de Cuiabá”

Dirigentes das Cortes Estaduais divulgaram o documento que sintetiza o resultado do encontro destes com o presidente do STF e do CNJ, Ministro Dias Tóffoli, ocorrido nesta semana na capital do Mato Grosso. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Yedo Simões, e demais 19 presidentes de tribunais estaduais assinaram e divulgaram, nesta sexta-feira (19), a "Carta de Cuiabá". O documento é resultado do encontro dos respectivos dirigentes das Cortes Estaduais com o presidente do Supremo Tribunal ...

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Petrobras não deve ser obrigada a abastecer navios iranianos, opina PGR

Geral 19 de Julho de 2019 às 22h30 Petrobras não deve ser obrigada a abastecer navios iranianos, opina PGR Raquel Dodge se manifestou pela suspensão de liminar do TJPR; questão envolve ordem pública e não existe direito subjetivo da empresa Foto: João Américo/Secom/PGR Em manifestação enviada na noite desta sexta-feira (19), ao Supremo Tribunal Federal (STF), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, opinou pela suspensão da decisão liminar que obrigou a Petrobras a fornecer combustível a duas embarcações iranianas que ...

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Presidente do STF discute em Mato Grosso aperfeiçoamento da Justiça com presidentes de TJs

Presidente do STF discute em Mato Grosso aperfeiçoamento da Justiça com presidentes de TJs

Presidente do STF discute em Mato Grosso aperfeiçoamento da Justiça com presidentes de TJs O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, se reuniu nesta sexta-feira (19), em Cuiabá (MT), com 20 autoridades da Justiça Estadual. Toffoli destacou a importância de a Justiça se transformar e se adaptar aos novos tempos. “O exercício da árdua missão de julgar revela-se ainda mais desafiador em um mundo globalizado, digitalmente conectado e em constante ...

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Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana

Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana Sexta-feira, 19/7 20h30 - Iluminuras A visão convencional sobre as ilustrações dos livros infantis é a de que as imagens teriam a função de reforçar o texto ou complementar a narrativa. Mas a evolução dos estudos sobre a leitura mostra que elas estão entrelaçadas aos textos e muitas vezes projetam a narrativa para o território da poesia. Para entender melhor o papel das ilustrações na Literatura, o programa recebe ...

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MPF quer que seja realizada auditoria no INSS

Direitos do Cidadão 19 de Julho de 2019 às 18h49 MPF quer que seja realizada auditoria no INSS Representação foi enviada à CGU e ao TCU. Sistema de processamento de benefícios do INSS e mecanismos de concessão e revisão de benefícios, além de pagamentos destinados a médicos peritos deverão ser analisados. Imagem: Secom/PGR O Ministério Público Federal solicitou, nessa sexta-feira (19), que seja realizada auditoria no Instituto Nacional da Seguridade Social quanto aos serviços prestados pela autarquia, para apurar possíveis ...

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ADIs questionam leis estaduais que autorizam a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em estádios de futebol

ADIs questionam leis estaduais que autorizam a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em estádios de futebol

ADIs questionam leis estaduais que autorizam a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em estádios de futebol A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) três ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) com pedido de liminar contra leis estaduais que autorizam o comércio e o consumo de bebida alcoólica em estádios de futebol. As ADIs 6193, 6194 e 6195 questionam leis dos Estados de Mato Grosso, Ceará e Paraná, respectivamente. Raquel Dodge sustenta que, de acordo ...

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ADIs questionam leis estaduais que autorizam a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em estádios de futebol

ADIs questionam leis estaduais que autorizam a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em estádios de futebol

ADIs questionam leis estaduais que autorizam a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em estádios de futebol A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) três ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) com pedido de liminar contra leis estaduais que autorizam o comércio e o consumo de bebida alcoólica em estádios de futebol. As ADIs 6193, 6194 e 6195 questionam leis dos Estados de Mato Grosso, Ceará e Paraná, respectivamente. Raquel Dodge sustenta que, de acordo ...

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MPF em Chapecó pede perícia urgente em escola na Reserva Indígena Aldeia Condá

Indígenas 19 de Julho de 2019 às 17h45 MPF em Chapecó pede perícia urgente em escola na Reserva Indígena Aldeia Condá Escola que atende mais de 250 alunos tem sérios problemas estruturais e pode colocar em risco crianças, professores e funcionários O Ministério Público Federal (MPF) em Chapecó deu ciência às secretarias estaduais da Educação e da Defesa Civil e à coordenação da Funai em Santa Catarina do procedimento que abriu para apurar irregularidades na estrutura da Escola Indígena Sape ...

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Interesse Público: entenda porque os patrimônios históricos e culturais brasileiros são importantes

Geral 19 de Julho de 2019 às 17h35 Interesse Público: entenda porque os patrimônios históricos e culturais brasileiros são importantes Edição inédita do programa televisivo de notícias vai ao ar neste domingo (21), às 17h30, na TV Justiça, e depois, pode ser visto no Canal MPF no YouTube Foto: divulgação Interesse Público O Brasil é o país da América do Sul com o maior índice de patrimônios históricos e culturais reconhecidos pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a ...

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Justiça Itinerante Conjunta, programa executado por meio de parceria entre o TJRR e o TJAM, está na disputa pelo Prêmio Innovare

Justiça Itinerante Conjunta, programa executado por meio de parceria entre o TJRR e o TJAM, está na disputa pelo Prêmio Innovare

Mais de 2 mil pessoas que vivem em comunidades ribeirinhas e terras indígenas já foram atendidas pela parceria entre as duas Cortes Estaduais. O projeto Justiça Itinerante Conjunta, resultado de uma parceria firmada entre o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) e o Tribunal de Justiça do Amazonas, com o objetivo de realizar ações integradas de atendimento voltadas para as populações que vivem na área de fronteira entre os dois Estados, incluindo indígenas e ribeirinhos, está entre as boas práticas ...

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Procurador-chefe manifesta preocupação com futuro da operação Zelotes

Geral e Combate à Corrupção 19 de Julho de 2019 às 17h20 Procurador-chefe manifesta preocupação com futuro da operação Zelotes Lotação provisória do procurador Alexandre Ismail, atualmente o principal responsável pela operação, não foi renovada Foto: Ascom MPF/DF O procurador-chefe em exercício da Procuradoria da República no DF, Cláudio Drewes, divulgou na tarde desta sexta-feira, 19 de julho, nota pública manifestando preocupação perante a decisão que indeferiu lotação provisória do procurador da República Alexandre Ismail. Alexandre atuava na operação Zelotes ...

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Corregedoria do TJAM apoia evento pelos direitos da criança e do adolescente

Corregedoria do TJAM apoia evento pelos direitos da criança e do adolescente

Jogo amistoso entre equipes compostas por juízes, advogados, promotores e convidados acontecerá no dia 4 de agosto, às 8h, na Arena da Amazônia, com acesso gratuito às arquibancadasUma partida de futebol “Pelos Direitos da Criança e do Adolescente” vai acontecer na Arena da Amazônia, dia 4 de agosto, às 8 horas da manhã. O jogo põe frente a frente o time do "Grupo de Apoio à Adoção (GAA) Benquerer AM", liderado pelo corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Lafayette ...

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Comissão permite prisão sem autorização judicial durante ação controlada da polícia

Comissão permite prisão sem autorização judicial durante ação controlada da polícia

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado promoveu uma alteração importante no texto da Lei de Combate ao Crime Organizado. Está relacionada às chamadas ações controladas, onde o alvo são o tráfico de drogas, de crianças, de armas ou de aves, por exemplo. O presidente da comissão de acompanhamento da reforma criminal da OAB do Distrito Federal acredita que o intuito é eliminar de vez a polêmica criada nos tribunais quanto às provas colhidas na ação controlada. ...

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Conexão Eleitoral: base de dados do ICN pode ser usada pelo INSS para batimento de informações

O Conexão Eleitoral desta semana destaca que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou tratativas com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o uso da base de dados do programa Identificação Civil Nacional (ICN) na checagem de informações dos cidadãos cadastrados na Previdência Social. O objetivo é reduzir fraudes previdenciárias. O programa também traz um alerta aos eleitores. Páginas na internet estão cobrando pela emissão da Certidão de Quitação Eleitoral, que é gratuita. O documento pode ser emitido no ...

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Conexão Eleitoral: base de dados do ICN pode ser usada pelo INSS para batimento de informações

O Conexão Eleitoral desta semana destaca que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou tratativas com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o uso da base de dados do programa Identificação Civil Nacional (ICN) na checagem de informações dos cidadãos cadastrados na Previdência Social. O objetivo é reduzir fraudes previdenciárias. O programa também traz um alerta aos eleitores. Páginas na internet estão cobrando pela emissão da Certidão de Quitação Eleitoral, que é gratuita. O documento pode ser emitido no ...

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Segurança aprova cadastro nacional de pessoas procuradas pela Justiça

Segurança aprova cadastro nacional de pessoas procuradas pela Justiça

O projeto de lei que cria o Sistema Nacional de Informações sobre Pessoas Procuradas pela Justiça foi aprovado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. O objetivo da proposta é viabilizar para os órgãos de segurança e de investigação um cadastro com os nomes de sentenciados pela Justiça que ainda não foram presos. Após a aprovação na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, a proposta segue para análise na Comissão de Constituição e Justiça ...

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Decisões do Plenário destaca os principais julgamentos do TSE em abril

O Decisões do Plenário desta semana mostra o que foi destaque no plenário do TSE durante o mês de abril de 2019. A proposta do programa é fazer uma retrospectiva das principais decisões do primeiro semestre forense. Entre os principais julgamentos da Corte naquele mês, destacam-se as decisões que definiram a inelegibilidade do ex-governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, e as alterações no estatuto do Partido da Mulher Brasileira (PMB). A reprovação da prestação de contas do Partido ...

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Decisões do Plenário destaca os principais julgamentos do TSE em abril

O Decisões do Plenário desta semana mostra o que foi destaque no plenário do TSE durante o mês de abril de 2019. A proposta do programa é fazer uma retrospectiva das principais decisões do primeiro semestre forense. Entre os principais julgamentos da Corte naquele mês, destacam-se as decisões que definiram a inelegibilidade do ex-governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, e as alterações no estatuto do Partido da Mulher Brasileira (PMB). A reprovação da prestação de contas do Partido ...

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MPF apresenta novas denúncias contra dois conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro

Combate à Corrupção 19 de Julho de 2019 às 16h30 MPF apresenta novas denúncias contra dois conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro Integrantes da corte de contas e as esposas deverão responder por lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Casos foram enviados ao STJ Foto: Luiz Antônio/Secom/PGR O Ministério Público Federal (MPF) enviou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) denúncia contra quatro pessoas por crimes praticados no âmbito do Tribunal de Contas do Estado ...

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MPF recomenda ao Iphan medidas de prevenção de incêndio na Fortaleza de Santa Catarina, em Cabedelo (PB)

Patrimônio Cultural 19 de Julho de 2019 às 15h55 MPF recomenda ao Iphan medidas de prevenção de incêndio na Fortaleza de Santa Catarina, em Cabedelo (PB) Desde 2015, laudo do Corpo de Bombeiros caracteriza imóvel como edificação de alto risco Fortaleza de Santa Catarina. Foto: Luciano Mariz Maia O Ministério Público Federal (MPF) em João Pessoa recomendou à Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) na Paraíba que execute medidas eficientes de prevenção de incêndio na Fortaleza ...

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Assistentes virtuais do TSE auxiliam os eleitores nas redes sociais

Presentes nos perfis oficiais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas redes sociais Twitter, Facebook e Google Assistant, os assistentes virtuais – ou, na linguagem técnica, bots – ajudam os internautas a acessarem diversos serviços gratuitos que são oferecidos pela Justiça Eleitoral. Com a ajuda dessas ferramentas, os eleitores têm, entre outras, informações sobre situação eleitoral, local de votação e número do título, além de serviços como emissão da Certidão de Quitação Eleitoral, aplicativo e-Título, biometria, prazos e procedimentos eleitorais. Ao ...

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Inaugurada Galeria de Procuradores Regionais Eleitorais no RN

Eleitoral 19 de Julho de 2019 às 15h19 Inaugurada Galeria de Procuradores Regionais Eleitorais no RN Iniciativa pioneira resgata mais de oito décadas de atuação do MP na Justiça Eleitoral O Rio Grande do Norte inaugurou a primeira galeria de procuradores regionais eleitorais, em solenidade no Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE/RN), nesta quinta-feira (18). Procuradores, ex-procuradores, magistrados, servidores, juristas e familiares prestigiaram a homenagem. Ao todo, 17 procuradores da República no RN já ocuparam o cargo e ...

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TSE acolhe recurso do MP Eleitoral no MA

Eleitoral 19 de Julho de 2019 às 15h15 TSE acolhe recurso do MP Eleitoral no MA MP eleitoral no Maranhão interpôs recurso especial ao TSE em razão de irregularidades na prestação de contas eleitorais do prefeito de Mirinzal (MA) Arte: Secom/PGR O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acolheu recursos do Ministério Público Eleitoral no Maranhão contra o acórdão proferido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no Maranhão que aprovou as contas de Jadilson dos Santos Coelho, prefeito eleito de Mirinzal/MA, que prestou ...

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Magistrados interessados em vagas de conselheiro do CNJ devem se inscrever no STF

Magistrados interessados em vagas de conselheiro do CNJ devem se inscrever no STF

Magistrados interessados em vagas de conselheiro do CNJ devem se inscrever no STF Estão abertas no Supremo Tribunal Federal as inscrições de interessados em preencher vagas de membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) destinadas a desembargador de Tribunal de Justiça e a juiz estadual, cujos mandatos se encerram em outubro. O edital de abertura das inscrições foi publicado na terça-feira (16), e o prazo estabelecido é de dez dias a partir da publicação (leia a íntegra do edital). Os ...

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Oficiais de Justiça recebem treinamento para atuar no novo Módulo de Certidão da Central Digital no SAJ

Oficiais de Justiça recebem treinamento para atuar no novo Módulo de Certidão da Central Digital no SAJ

A nova forma de atuação afetará a movimentação e o cumprimento dos mandados judiciais e dará maior controle da situação dos documentos.Oficiais de Justiça do Tribunal do Amazonas (TJAM) estão recebendo treinamento para adequação às mudanças no Sistema de Automação da Justiça (SAJ), cuja atualização do Módulo de Certidão para a Central de Mandados Digital atuará com gerência por meio de filas de trabalho. A nova forma de atuação afetará a movimentação e o cumprimento dos mandados judiciais e dará ...

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A pedido do MPF, Deborah e Jorge Guerner são condenados por extorsão ao ex-governador José Roberto Arruda

Criminal 19 de Julho de 2019 às 14h50 A pedido do MPF, Deborah e Jorge Guerner são condenados por extorsão ao ex-governador José Roberto Arruda Processo é referente à Operação Caixa de Pandora Foto: Ascom / PRR1 A Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) condenou, nesta quinta-feira (18), a promotora do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) Deborah Guerner e seu marido, Jorge Guerner, pelo crime de extorsão contra o ex-governador do Distrito Federal ...

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União é acionada judicialmente pelo MPF em Mato Grosso

Geral 19 de Julho de 2019 às 14h35 União é acionada judicialmente pelo MPF em Mato Grosso Atos de remoção de ofício de servidores da Polícia Federal devem ser anulados imediatamente Arte: Secom/PGR O Ministério Público Federal em Cáceres (MT) ingressou com Ação Civil Pública (ACP) com pedido de tutela de urgência contra a União. A ACP tem por finalidade a anulação de 35 remoções de ofício efetuadas pela Direção Geral da Polícia Federal, publicadas no dia 26 de junho ...

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