Tag: Justiça

Nota de Falecimento – Servidor Flaviano Cavalcante de Andrade

Nota de Falecimento – Servidor Flaviano Cavalcante de Andrade

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região comunica, com profundo pesar, o falecimento do servidor aposentado FLAVIANO CAVALCANTE DE ANDRADE. O velório está acontecendo na Funerária Canaã, localizada na rua Major Gabriel. O sepultamento será realizado às 16h, no Cemitério São João Batista. O Presidente do TRT11, desembargador Lairto José Veloso, e todo o Tribunal prestam suas mais sinceras condolências e solidariedade aos familiares e amigos neste momento de luto e dor.

Ver mais...

PGR recebe com tranquilidade considerações do presidente do STF sobre dados financeiros

Combate à Corrupção 16 de Novembro de 2019 às 9h12 PGR recebe com tranquilidade considerações do presidente do STF sobre dados financeiros Em nota, Augusto Aras afirma que MPF atua com transparência na busca de indícios que possam servir de provas a investigações em curso Arte: Secom/PGR O procurador-geral da República, Augusto Aras, recebeu com tranquilidade as considerações apresentadas pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, para que o Ministério Público Federal (MPF) forneça voluntariamente informações acerca de ...

Ver mais...
Toffoli nega pedido de Aras e mantém acesso a relatórios sigilosos

Toffoli nega pedido de Aras e mantém acesso a relatórios sigilosos

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou o pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, para revogar a entrega e o acesso de dados financeiros de 600 mil pessoas e empresas coletados pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), atual Unidade de Inteligência Financeira (UIF), nos últimos três anos.Na decisão, Toffoli refutou o argumento de Aras de que o acesso aos dados seria “desproporcional e invasivo”. Segundo o presidente do Supremo, a própria Receita Federal ...

Ver mais...
Ministro Dias Toffoli determina que UIF informe o nome de agentes e instituições cadastrados para receber relatórios de inteligência

Ministro Dias Toffoli determina que UIF informe o nome de agentes e instituições cadastrados para receber relatórios de inteligência

Ministro Dias Toffoli determina que UIF informe o nome de agentes e instituições cadastrados para receber relatórios de inteligência O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, determinou que a Unidade de Inteligência Financeira (UIF) informe, até as 18h da próxima segunda-feira (18), quais instituições e agentes são cadastrados para receber os Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs), considerando o período de três anos. A decisão do ministro foi tomada no Recurso Extraordinário (RE) 1055941, em petição apresentada nesta sexta-feira ...

Ver mais...
Governo de SP realiza ações de regularização fundiária no Vale do Ribeira

Governo de SP realiza ações de regularização fundiária no Vale do Ribeira

Iniciativa desta terça-feira (12) incluiu a entrega de títulos urbanos e rurais em atividades do Programa Vale do Futuro A Secretaria da Justiça e Cidadania, por meio da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), promoveu ações de regularização fundiária com entrega de títulos urbanos e rurais durante a visita do Governador João Doria em ações do Programa Vale do Futuro, na região do Vale do Ribeira, na última terça-feira (12). Além disso, houve a assinatura do ...

Ver mais...
Messi marca e garante vitória da Argentina sobre o Brasil

Messi marca e garante vitória da Argentina sobre o Brasil

Brasil e Argentina se enfrentaram nesta sexta (15) em partida amistosa realizada em Riad, capital da Arábia Saudita. E os argentinos ficaram com a vitória de 1 a 0 graças a um gol do atacante Messi.Com este resultado a equipe comandada pelo técnico Tite alcança a quinta partida consecutiva sem vitória desde o final da Copa América, 3 empates e 2 derrotas. Gol de Messi Nesta partida a Argentina contava com um reforço de peso, o camisa 10 Lionel Messi ...

Ver mais...

PGR requer revogação de envio de relatórios financeiros ao Supremo Tribunal Federal

Combate à Corrupção 15 de Novembro de 2019 às 15h40 PGR requer revogação de envio de relatórios financeiros ao Supremo Tribunal Federal Para Augusto Aras, medida tomada pelo ministro Dias Tofolli é desproporcional e ameaça sistema de inteligência financeira Foto: João Américo/Secom/PGR O procurador-geral da República, Augusto Aras, requereu que o ministro Dias Tofolli revogue a decisão em que determinou o envio à Corte de cópias de todos os Relatórios de Inteligência Financeira (RIF) e das Representações Fiscais para Fins ...

Ver mais...

Interesse Público: combate à dengue e revitalização da Turminha MPF são alguns dos destaques do programa

Geral 15 de Novembro de 2019 às 15h30 Interesse Público: combate à dengue e revitalização da Turminha MPF são alguns dos destaques do programa A edição inédita do IP vai ao ar nesta sexta-feira, às 20h, na TV Justiça, e é reprisado no domingo, às 17h. Depois fica disponível no Canal MPF, no YouTube Imagem/Divulgação - Interesse Público O Brasil registrou, de janeiro a agosto deste ano, mais de 1,4 milhão de casos de dengue, com 591 mortes confirmadas, segundo ...

Ver mais...

Brasil ganha da França de virada e vai à final do Mundial Sub-17

A “escrita” foi quebrada. O Brasil eliminou a França nas semifinais do Mundial Sub-17, com o Estádio Bezerrão lotado. Diferentemente do que ocorreu com os jogadores profissionais nas Copas do Mundo de 1986, 1998 e 2006, os garotos do Brasil, todos nascidos em 2002 - que sequer viram essas “tragédias nacionais” - entraram em campo livres de qualquer tabu e sem pensar na possibilidade de sair mais cedo da festa.Agora, os brasileiros, campeões mundiais Sub-17 em 1997, 1999 e 2003 ...

Ver mais...

TJRJ suspende lei que autorizava encampação da Linha Amarela

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro suspendeu ontem (14) os efeitos da lei que autorizada a encampação da Linha Amarela pela prefeitura, aprovada pela Câmara dos Vereadores do município na semana passada. Com a decisão liminar concedida pelo desembargador Antonio Iloízio de Barros Bastos, a administração da via de 17 km - que liga a Barra da Tijuca ao centro da cidade e ao Aeroporto Internacional do Galeão - continua a ser responsabilidade da concessionária Lamsa.A Associação Brasileira ...

Ver mais...

MP Eleitoral pede prioridade no julgamento do processo de cassação do mandato da deputada federal Aline Gurgel

Eleitoral 15 de Novembro de 2019 às 8h0 MP Eleitoral pede prioridade no julgamento do processo de cassação do mandato da deputada federal Aline Gurgel Legislação confere prioridade a casos de abuso de poder Arte: Secom/PGR O Ministério Público Eleitoral requereu à Justiça Eleitoral, na última terça-feira (12), prioridade no julgamento da ação em que pede a cassação do mandato da deputada federal Aline Gurgel (PRB). A parlamentar é acusada de abuso do poder econômico consistente na prática de captação ...

Ver mais...

Polícia Civil prende homem por abusar sexualmente da enteada de 12 anos

Policiais civis da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca) cumpriram, na manhã de quarta-feira (13/11), o mandado de prisão preventiva em nome de um mecânico de 48 anos, denunciado por estuprar a própria enteada. O crime começou a ser praticado quando a criança tinha 6 anos, hoje a vítima tem 12 anos. De acordo com a titular da Depca, delegada Joyce Coelho, quando os abusos iniciaram, a menina relatou o ocorrido à mãe, que não acreditou ...

Ver mais...

Seas articula Grupo Gestor do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil

Estabelecer ações conjuntas para o enfrentamento e erradicação do trabalho infantil no Estado. Com esse objetivo o Grupo Gestor Estadual das Ações Estratégicas, do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), esteve reunido, nesta quinta-feira (14/11), no auditório da Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas), para retomar suas atividades. A assistente social Ketianne Mourão de França, assessora no Departamento de Proteção Social Especial (PSE) da Seas, explica que o grupo vem com o objetivo de retomar suas atividades para ...

Ver mais...
CCJ debate reestruturação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência

CCJ debate reestruturação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência

Assuntos relacionados às pessoas com necessidades especiais estiveram entre os destaques da reunião da Comissão de Constituição e Justiça. Trata-se da reestruturação e organização do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, o CMPD. Acompanhe as novidades da Câmara: http://facebook.com/CamaraSaoPaulo http://twitter.com/CamaraSaoPaulo http://youtube.com/CamaraSaoPaulo https://www.instagram.com/camarasaopaulo/ https://www.linkedin.com/company/25183547/admin/updates/

Ver mais...

MPF realiza reunião com MMA e Ibama sobre o caso do óleo nas praias do Nordeste

Meio Ambiente 14 de Novembro de 2019 às 17h55 MPF realiza reunião com MMA e Ibama sobre o caso do óleo nas praias do Nordeste Objetivo é possibilitar atuação mais célere em busca das possíveis soluções para o problema Foto: Caio Andrade/Secom/PGR Membros do Ministério Público Federal (MPF) com atuação na área ambiental, nas regiões afetadas, reuniram-se na manhã desta quinta-feira (14) com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, para definir estratégia conjunta de combate ao óleo que tem ...

Ver mais...

Comunidade quilombola Vidal Martins comemora entrega do seu relatório de identificação

Comunidades Tradicionais 14 de Novembro de 2019 às 18h55 Comunidade quilombola Vidal Martins comemora entrega do seu relatório de identificação Representantes da comunidade estiveram na sede do MPF nesta quinta-feira (14) à tarde Fotos: Ascom/PR/SC A comunidade quilombola Vidal Martins, localizada no Rio Vermelho, em Florianópolis (SC) teve nesta quinta-feira (14) um dia de celebração. Cerca de 20 membros da comunidade estiveram nas sedes do Ministério Público Federal (MPF) e da Justiça Federal (JF) para comemorar a entrega do relatório ...

Ver mais...

MPF realiza reunião com MMA e Ibama sobre o caso do óleo nas praias do Nordeste

Meio Ambiente 14 de Novembro de 2019 às 18h25 MPF realiza reunião com MMA e Ibama sobre o caso do óleo nas praias do Nordeste Objetivo é possibilitar atuação mais célere em busca das possíveis soluções para o problema Foto: Caio Andrade/Secom/PGR Membros do Ministério Público Federal (MPF) com atuação na área ambiental, nas regiões afetadas, reuniram-se na manhã desta quinta-feira (14) com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, para definir estratégia conjunta de combate ao óleo que tem ...

Ver mais...

Frigoríficos melhoram índices de compra de gado com origem legal no Pará, e MPF pede cerco a fraudes de produtores ilegais

Meio Ambiente 14 de Novembro de 2019 às 18h20 Frigoríficos melhoram índices de compra de gado com origem legal no Pará, e MPF pede cerco a fraudes de produtores ilegais MPF também divulgou resultados de auditorias na cadeia produtiva dos grãos Apresentação dos resultados da cadeia da pecuária e assinatura da renovação do Protocolo Verde dos Grãos (créditos: MPF/PA) A maioria das empresas compradoras de gado e grãos produzidos no Pará que assinaram acordos com o Ministério Público Federal (MPF) ...

Ver mais...

MPF realiza reunião com MMA e Ibama sobre o caso do óleo nas praias do Nordeste

Meio Ambiente 14 de Novembro de 2019 às 17h55 MPF realiza reunião com MMA e Ibama sobre o caso do óleo nas praias do Nordeste Objetivo é possibilitar atuação mais célere em busca das possíveis soluções para o problema Foto: Caio Andrade/Secom/PGR Membros do Ministério Público Federal (MPF) com atuação na área ambiental, nas regiões afetadas, reuniram-se na manhã desta quinta-feira (14) com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, para definir estratégia conjunta de combate ao óleo que tem ...

Ver mais...

MPF realiza reunião com MMA e Ibama sobre o caso do óleo nas praias do Nordeste

Meio Ambiente 14 de Novembro de 2019 às 17h55 MPF realiza reunião com MMA e Ibama sobre o caso do óleo nas praias do Nordeste Objetivo é possibilitar atuação mais célere em busca das possíveis soluções para o problema Foto: Caio Andrade/Secom/PGR Membros do Ministério Público Federal (MPF) com atuação na área ambiental, nas regiões afetadas, reuniram-se na manhã desta quinta-feira (14) com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, para definir estratégia conjunta de combate ao óleo que tem ...

Ver mais...

Você já baixou o aplicativo e-Título?

Se você ainda não baixou o seu e-Título, saiba que para fazer o download do aplicativo é necessário apenas ter um telefone celular ou um tablet com o sistema operacional Android ou IOS. O documento digital – desenvolvido pela Justiça Eleitoral – é gratuito, substitui o título de eleitor em papel e dispensa a impressão de uma segunda via. Após baixá-lo, basta que eleitor insira os dados e pronto: é só começar a navegar pelo app. Além de poder consultar ...

Ver mais...

Polícia Militar aperfeiçoa policiais em defesa do meio ambiente no Amazonas

A Polícia Militar do Amazonas realizou, na manhã desta quinta-feira (14/11), a solenidade de abertura e aula inaugural do 5º Curso de Policiamento Ambiental, voltado para policiais militares, especialmente os que servem no Comando de Policiamento Ambiental (CPAMB). A partir deste aperfeiçoamento, os policiais participantes estarão aptos a desenvolver missões no ambiente de selva conforme o padrão de policiamento preventivo desenvolvido pelo Batalhão do Meio Ambiente em favor da natureza. A aula inaugural contou com a presença de oficiais ...

Ver mais...

PGR pede ao STF prioridade no julgamento de recurso sobre contagem de prazo prescricional da pretensão executória

Criminal 14 de Novembro de 2019 às 17h30 PGR pede ao STF prioridade no julgamento de recurso sobre contagem de prazo prescricional da pretensão executória Para Augusto Aras, questão de repercussão geral é de grande relevância para o Brasil Foto: João Américo/Secom/PGR O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) preferência de julgamento em recurso que trata do início da contagem do prazo para a prescrição da pretensão executória. Considerando a importância do tema, o PGR ...

Ver mais...
Deputados Estaduais podem apresentar emendas ao PLOA até o dia 28 de novembro

Deputados Estaduais podem apresentar emendas ao PLOA até o dia 28 de novembro

Os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) têm até o dia 28 deste mês para apresentarem emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA). O orçamento estimado pelo Executivo Estadual para o próximo ano é de R$ 18,9 bilhões, desse valor R$ 2,6 bilhões vão para investimentos na saúde e R$ 2, 3 para o setor de segurança e R$ 2,9 bilhões para a educação. De acordo com o presidente da Aleam, Josué Neto, a meta é colocar a ...

Ver mais...

MPF recomenda à Aneel e Energisa que adotem padrão nacional em fornecimento de energia elétrica à comunidade cigana

Comunidades Tradicionais e Direitos do Cidadão 14 de Novembro de 2019 às 17h10 MPF recomenda à Aneel e Energisa que adotem padrão nacional em fornecimento de energia elétrica à comunidade cigana Objetivo da medida é combater tratamento desigual com nítido viés discriminatório Imagem: Ascom MPF/PB O Ministério Público Federal (MPF) em Sousa (PB) expediu recomendações à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e à concessionária de energia elétrica Energisa para que providenciem a substituição do modelo de medição de consumo ...

Ver mais...

Mais de 800 animais silvestres são devolvidos à natureza durante a 5ª etapa da FPI/SE

Meio Ambiente 14 de Novembro de 2019 às 17h5 Mais de 800 animais silvestres são devolvidos à natureza durante a 5ª etapa da FPI/SE Em dez dias de operação, 904 animais foram resgatados em nove municípios do sertão sergipano Cardeal, uma das espécies mais resgatadas na 5ª etapa da FPI/SE. Foto: FPI/SE Nos dez dias da 5ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada em Sergipe (FPI/SE), a equipe Fauna conseguiu devolver para a natureza 849 animais silvestres, entre aves e répteis. ...

Ver mais...

PL quer obrigar prestadoras de serviço a informar identidade de funcionários a clientes

Está tramitando na Câmara Municipal de Manaus (CMM), projeto de lei, de autoria do vereador Professor Gedeão Amorim (MDB), que obriga as empresas prestadoras de serviços como água, energia, gás, telefonia móvel, TV a Cabo e Internet, informar, antecipadamente, aos clientes, dados sobre nome e RG dos funcionários que atenderão chamadas em domicílio. Segundo o autor do PL, objetivo é oferecer mais segurança para quem contrata os serviços dessas empresas. “Atualmente, são inúmeros os casos de pessoas mal intencionadas que ...

Ver mais...

Decisões do Plenário destaca aplicação de multa por propaganda antecipada em favor de Bolsonaro

O programa Decisões do Plenário desta semana destaca que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aplicou multa a seis moradores do município de Piumhi (MG) por propaganda eleitoral antecipada em outdoor em favor do então pré-candidato à Presidência da República nas Eleições 2018 Jair Bolsonaro. O Colegiado aplicou a sanção pecuniária no valor de R$ 5 mil a cada um dos participantes. Contudo, julgou improcedente a imposição da multa a Jair Bolsonaro, pela ausência de comprovação de seu prévio conhecimento do ...

Ver mais...

Ministério Público confirma nova audiência pública em Barcarena (PA) para informar sobre andamento do TAC do caso Hydro

Meio Ambiente 14 de Novembro de 2019 às 16h25 Ministério Público confirma nova audiência pública em Barcarena (PA) para informar sobre andamento do TAC do caso Hydro Evento será em 27 de novembro, na Vila dos Cabanos (Arte: Ascom MPF/PA, sobre imagem do MPPA) A força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) para o caso Hydro e a Promotoria de Justiça de Barcarena (PA) confirmaram nesta quinta-feira (14) que será realizada nova audiência pública no próximo dia 27, no município. O ...

Ver mais...
Page 1 of 528 12528

Dicas de Grandes Cozinheiras

Louvores

Open chat
1
Assine o boletim OVERÍDICOnews via Whatsapp. As principais notícias do site O Verídico Brasil mais perto de você
Powered by