Tag: Justiça

Polícia Civil prende vice-presidente de uma das cirandas de Manacapuru, por estupro de vulnerável

A equipe de investigação da Delegacia Especializada de Polícia (DEP) de Manacapuru, sob comando da delegada, Roberta Merly, titular da unidade policial, cumpriu na tarde da última terça-feira (21/01), por volta das 14h30, mandado de prisão por estupro de vulnerável, em nome do vice-presidente de uma das agremiações de ciranda, daquele município, um homem de 39 anos. Ele se apresentou espontaneamente na delegacia, acompanhado do advogado dele. A vítima é uma adolescente de 15 anos. De acordo com a autoridade ...

Ver mais...

Polícia Civil do município de Careiro Castanho prende foragido da Justiça de Roraima

Policiais civis da 34ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Careiro Castanho cumpriram, na manhã desta quinta-feira (23/01), por volta das 11h30, mandado de prisão preventiva por estupro de vulnerável em nome de um homem de 37 anos, foragido da Justiça do estado de Roraima. Ele foi preso em uma casa, situada no bairro Vista Alegra, naquele município, após ser denunciado por maus tratos combinado com violência doméstica contra a companheira dele, uma mulher de 32 anos. De acordo com ...

Ver mais...

Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (24)

Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (24) Revista Justiça Revista eletrônica diária que traz destaques dos tribunais superiores, entrevistas com juristas, dúvidas dos ouvintes sobre assuntos jurídicos e temas ligados à área do Direito. Entre os temas abordados nesta edição estão o aplicativo desenvolvido por brasilienses para traduzir textos jurídicos ou médicos em Libras, a retrospectiva das principais decisões do STF em 2019, as notícias internacionais mais importantes da semana, uma projeção das principais propostas que deverão ...

Ver mais...

Reforma federativa deverá ser aprovada este semestre, diz secretário

O primeiro semestre deverá terminar com as três propostas de emenda à Constituição (PEC) que tratam da reforma federativa aprovadas na Câmara e no Senado, disse hoje (23) o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues. Apesar do prazo curto e das eleições municipais no segundo semestre, ele mostrou confiança na aprovação e classificou as discussões como “avançadas”.Nas estimativas do secretário, primeiramente deve ser votada a PEC que desvincula R$ 220 bilhões parados em fundos públicos. Em ...

Ver mais...
Confederação pede constitucionalidade de emendas que fixam vencimento de desembargador como teto para servidor estadual

Confederação pede constitucionalidade de emendas que fixam vencimento de desembargador como teto para servidor estadual

Confederação pede constitucionalidade de emendas que fixam vencimento de desembargador como teto para servidor estadual A Confederação Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Conacate) ajuizou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 646 no Supremo Tribunal Federal (STF) a fim de que seja reconhecida a constitucionalidade de emendas constitucionais estaduais que, em observância à Constituição Federal, fixaram o subsídio dos desembargadores como teto único para os servidores do Poder Executivo. Segundo a confederação, o parágrafo 12 do artigo 37 ...

Ver mais...
Sessões virtuais: inclusão de novas classes processuais contribui para acelerar julgamentos

Sessões virtuais: inclusão de novas classes processuais contribui para acelerar julgamentos

Sessões virtuais: inclusão de novas classes processuais contribui para acelerar julgamentos Com o objetivo de otimizar a pauta e assegurar a duração razoável do trâmite processual, o Supremo Tribunal Federal (STF), em agosto de 2019, atualizou seu sistema eletrônico de julgamento para permitir a votação online de todos os tipos de processos e incidentes processuais. Até então, o ambiente virtual era utilizado principalmente para o julgamento de agravos (recursos contra decisões monocráticas de ministro) e embargos de declaração, mas a ...

Ver mais...
Tribunal suspende licitação de gestão de postos do Poupatempo

Tribunal suspende licitação de gestão de postos do Poupatempo

23/01/2020 – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, por decisão liminar do Conselheiro Dimas Ramalho, determinou, na última terça-feira (21/1), por meio de publicação no Diário Oficial do Estado, a suspensão por prazo indeterminado da licitação para a escolha de novos gestores de 74 postos de atendimento do Poupatempo. O valor estimado da contratação é da ordem de R$ 960 milhões.Ao analisar duas representações em face do edital nº 075/2019 do Pregão Eletrônico promovido pela Companhia de ...

Ver mais...

Meio ambiente: MPF vai atuar na definição de critérios para regularização de unidades de conservação

Meio Ambiente 23 de Janeiro de 2020 às 17h27 Meio ambiente: MPF vai atuar na definição de critérios para regularização de unidades de conservação Iniciativa foi discutida pelo PGR e o ministro do Meio ambiente. Coordenação será da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural Arte: Secom/PGR O Ministério Público Federal (MPF) integrará projeto do Ministério do Meio Ambiente (MMA) destinado à regularização das unidades de conservação existentes em todo o Brasil. Esse foi o resultado de reunião na manhã ...

Ver mais...
Programação do 24º Ciclo de Debates do TCESP começa em março

Programação do 24º Ciclo de Debates do TCESP começa em março

23/01/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) prepara mais uma edição do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais. Com 24 anos ininterruptos de realização, o evento promovido anualmente pela Corte é direcionado a Prefeitos, Vereadores, Secretários Municipais, gestores e lideranças políticas e tem como objetivo difundir boas práticas administrativas.As reuniões do 24º Ciclo de Debates terão início em março e seguirão até junho. Em virtude das eleições municipais, os ...

Ver mais...

MPF recebeu debates do Fórum Social das Resistências em Porto Alegre

Direitos do Cidadão 23 de Janeiro de 2020 às 17h10 MPF recebeu debates do Fórum Social das Resistências em Porto Alegre O convite partiu do projeto Lugar(es) de Fala, iniciativa da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão e do Comitê de Gênero e Raça do Ministério Público Federal Foto: Ascom MPF/RS Com a presença de representantes dos mais diversos movimentos e organizações sociais do Brasil e da América Latina, a Procuradoria da República no Rio Grande do Sul (PR/RS) recebeu, ...

Ver mais...

Mourão diz que governo pode convocar militares e ceder ao INSS

O presidente em exercício, Hamilton Mourão, disse hoje (23) que o Ministério da Defesa pode convocar os militares da reserva e cedê-los para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para reforçar o atendimento nas agências e reduzir o estoque de pedidos de benefícios em atraso. Essa seria uma alternativa à contratação direta desse pessoal pelo INSS.Na semana passada, o governo anunciou que pretende contratar temporariamente cerca de 7 mil militares da reserva para atuar nos postos da previdência, pagando ...

Ver mais...
Associação industrial questiona competência de auditores da Receita para reconhecer vínculo trabalhista

Associação industrial questiona competência de auditores da Receita para reconhecer vínculo trabalhista

Associação industrial questiona competência de auditores da Receita para reconhecer vínculo trabalhista A Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios (Abimo) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 647 contra decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e das Delegacias da Receita Federal (DRFs) que mantêm a competência dos auditores fiscais da Receita Federal para reconhecer vínculo empregatício de trabalhadores autônomos ou pessoas jurídicas sem ...

Ver mais...

PFDC recebe representantes da UNE e da Ubes para tratar sobre problemas na correção das provas do Enem

Direitos do Cidadão 23 de Janeiro de 2020 às 16h55 PFDC recebe representantes da UNE e da Ubes para tratar sobre problemas na correção das provas do Enem Entidades destacaram importância do Exame Nacional do Ensino Médio enquanto política de acesso ao ensino superior, e que as falhas podem prejudicar milhares de estudantes Foto: Ascom/PFDC O presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Iago Montalvão, e o diretor da União Brasileira dos Estudantes de Secundaristas (Ubes), Marcel Acácio, estiveram nesta ...

Ver mais...

Deputado e ex-deputado que utilizam servidores da Câmara em atividades particulares são acusados de improbidade em MG

Improbidade Administrativa 23 de Janeiro de 2020 às 16h50 Deputado e ex-deputado que utilizam servidores da Câmara em atividades particulares são acusados de improbidade em MG Cinco pessoas nomeadas para o cargo de secretário parlamentar por Newton Cardoso e seu filho confessaram que sempre prestaram serviços domésticos Arte: SecomPGR O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação de improbidade administrativa contra o deputado federal Newton Cardoso Júnior (MDB-MG) e seu pai, Newton Cardoso, devido ao emprego em serviços particulares de ...

Ver mais...

MPF obtém confirmação de sentença para determinar Arraial do Cabo (RJ) a implementar Portal da Transparência

23 de Janeiro de 2020 às 16h49 MPF obtém confirmação de sentença para determinar Arraial do Cabo (RJ) a implementar Portal da Transparência O trânsito em julgado se deu no final do ano passado para que a Prefeitura cumpra a Lei de Acesso à Informação Imagem ilustrativa (Stock Photos) Em ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) certificou o trânsito em julgado de acórdão que confirmou sentença para determinar que ...

Ver mais...

PGR se manifesta contra pedido de Suzane von Richtofen para impedir lançamento de biografia

Geral 23 de Janeiro de 2020 às 16h40 PGR se manifesta contra pedido de Suzane von Richtofen para impedir lançamento de biografia Respeito à liberdade de expressão foi o principal fundamento do parecer enviado por Augusto Aras ao STF Foto: Antonio Augusto/Secom/PGR O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação contra ação ajuizada por Suzane von Richhtofen. Representada pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, ela pede para que seja suspensa liminar concedida pelo ...

Ver mais...

Witzel diz que Cedae falhou por não usar carvão ativado há mais tempo

O governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel afirmou que houve falha da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) por não ter aplicado há mais tempo o método de carvão ativado na Estação de Tratamento de Água (ETA) Guandu, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. O carvão ativado começou a ser usado hoje (23) pela Cedae como parte do para tratamento da água, depois de os cariocas sofrerem por semanas com água de coloração turva, mau cheirosa e com gosto ...

Ver mais...

STJ garante que homem acusado de roubar guarda-chuva em 2003 responda processo em liberdade

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, concedeu uma liminar nesta quarta-feira (22) para garantir que um homem acusado de roubar um guarda-chuva em 2003 possa responder ao processo em liberdade, até o julgamento definitivo do habeas corpus no tribunal.Segundo as informações do processo, em abril de 2003, o Ministério Público de São Paulo (MPSP) denunciou o homem pelo roubo do guarda-chuva, ocorrido em março. Após a ausência do acusado na audiência de interrogatório, ...

Ver mais...

STJ garante que homem acusado de roubar guarda-chuva em 2003 responda processo em liberdade

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, concedeu uma liminar nesta quarta-feira (22) para garantir que um homem acusado de roubar um guarda-chuva em 2003 possa responder ao processo em liberdade, até o julgamento definitivo do habeas corpus no tribunal.Segundo as informações do processo, em abril de 2003, o Ministério Público de São Paulo (MPSP) denunciou o homem pelo roubo do guarda-chuva, ocorrido em março. Após a ausência do acusado na audiência de interrogatório, ...

Ver mais...

STJ garante que homem acusado de roubar guarda-chuva em 2003 responda processo em liberdade

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, concedeu uma liminar nesta quarta-feira (22) para garantir que um homem acusado de roubar um guarda-chuva em 2003 possa responder ao processo em liberdade, até o julgamento definitivo do habeas corpus no tribunal.Segundo as informações do processo, em abril de 2003, o Ministério Público de São Paulo (MPSP) denunciou o homem pelo roubo do guarda-chuva, ocorrido em março. Após a ausência do acusado na audiência de interrogatório, ...

Ver mais...

MPs Eleitoral e Estadual se reúnem para definir estratégias para eleições suplementares em Mato Grosso

Eleitoral 23 de Janeiro de 2020 às 15h55 MPs Eleitoral e Estadual se reúnem para definir estratégias para eleições suplementares em Mato Grosso As eleições municipais, para escolha de prefeitos e vereadores, e as propostas de atuação de cada um dos órgãos também foram temas da reunião Foto: Ascom/MPF Representantes do Ministério Público Eleitoral, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral em Mato Grosso (PRE/MT), e do Ministério Público Estadual se reuniram para alinhar as estratégias que serão utilizadas nas eleições ...

Ver mais...
Aniversário de SP: veja o que abre e fecha nos serviços estaduais neste sábado (25)

Aniversário de SP: veja o que abre e fecha nos serviços estaduais neste sábado (25)

Em razão das celebrações do feriado pelo aniversário da cidade de São Paulo, no próximo sábado (25), alguns serviços públicos estaduais sofrerão alterações na grade de funcionamento. Confira como ficam os horários de cada órgão e programe-se:Procon-SP A Fundação Procon-SP, vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado, informa que os postos de atendimento presencial dentro dos Poupatempos Sé, Santo Amaro e Itaquera não funcionarão no 466º aniversário da capital. O aplicativo do Procon-SP funciona ininterruptamente para consultas e ...

Ver mais...
Aniversário de SP: veja o que abre e fecha nos serviços estaduais neste sábado (25)

Aniversário de SP: veja o que abre e fecha nos serviços estaduais neste sábado (25)

Em razão das celebrações do feriado pelo aniversário da cidade de São Paulo, no próximo sábado (25), alguns serviços públicos estaduais sofrerão alterações na grade de funcionamento. Confira como ficam os horários de cada órgão e programe-se:Procon-SP A Fundação Procon-SP, vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado, informa que os postos de atendimento presencial dentro dos Poupatempos Sé, Santo Amaro e Itaquera não funcionarão no 466º aniversário da capital. O aplicativo do Procon-SP funciona ininterruptamente para consultas e ...

Ver mais...
Aniversário de SP: veja o que abre e fecha nos serviços estaduais neste sábado (25)

Aniversário de SP: veja o que abre e fecha nos serviços estaduais neste sábado (25)

Em razão das celebrações do feriado pelo aniversário da cidade de São Paulo, no próximo sábado (25), alguns serviços públicos estaduais sofrerão alterações na grade de funcionamento. Confira como ficam os horários de cada órgão e programe-se:Procon-SP A Fundação Procon-SP, vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado, informa que os postos de atendimento presencial dentro dos Poupatempos Sé, Santo Amaro e Itaquera não funcionarão no 466º aniversário da capital. O aplicativo do Procon-SP funciona ininterruptamente para consultas e ...

Ver mais...
TJAM lança seleção para estágio de Nível Médio com vagas para 17 Comarcas do interior

TJAM lança seleção para estágio de Nível Médio com vagas para 17 Comarcas do interior

Candidatos interessados devem realizar inscrições, via internet, entre os dias 27 de janeiro e 28 de fevereiro. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou edital de seleção pública para estágio em Nível Médio voltado para o preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva em 17 comarcas do interior do Estado. Os interessados deverão proceder inscrições no processo seletivo e enviar documentações exigidas entre as 8h do dia 27 de janeiro e 14h de 28 de fevereiro deste ano de 2020. Conforme ...

Ver mais...

PR/MA convoca candidato aprovado no processo seletivo de estágio em Direito

Concursos 23 de Janeiro de 2020 às 15h5 PR/MA convoca candidato aprovado no processo seletivo de estágio em Direito O candidato Plínio Bandeira Bastos deve comparecer à Procuradoria com os documentos solicitados, no período de 24 a 30 de janeiro de 2020, das 12 às 16 horas. Fonte: Stock Photos A Procuradoria da República no Maranhão (PR/MA) convoca o candidato: 12 - PLÍNIO BANDEIRA BASTOS - VESPERTINO. O estudante foi aprovado no processo seletivo de estágio em Direito de 2019. ...

Ver mais...

Imprensa Oficial inicia 2020 com a produção gráfica a pleno vapor

Entrega de produtos a clientes tem movimentado o parque gráfico da autarquia O início de 2020 para a Imprensa Oficial do Estado do Amazonas (IOA) tem sido marcado pela entrega de muitos produtos gráficos aos clientes da autarquia. Afinal, desde o ano passado, com a publicação do Decreto nº 40.769, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 10 de junho de 2019, a IOA tem preferência na contratação dos serviços de impressão gráfica por parte dos órgãos da administração ...

Ver mais...

MPF reitera pedido para garantir a proteção da Rebio do Tinguá (RJ) contra atividades da Cedae na unidade

Meio Ambiente 23 de Janeiro de 2020 às 14h30 MPF reitera pedido para garantir a proteção da Rebio do Tinguá (RJ) contra atividades da Cedae na unidade Captação de água pela concessionária na reserva não é licenciada pelos órgãos ambientais Arte: Secom/PGR O Ministério Público Federal (MPF) formulou pedido de reconsideração da decisão que indeferiu liminar em ação civil pública para que a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae) regularizasse a captação de água na ...

Ver mais...

Projetos da Aades beneficiaram mais de 90 mil pessoas em 2019

Ações socioassistenciais, ambientais, desportivas e de produção rural foram executadas nos 62 municípios do Amazonas Em 2019, mais de 90 mil pessoas na capital e nos 61 municípios do interior do Amazonas foram beneficiadas pelas ações realizadas por meio dos projetos executados pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico e Social (Aades). Com a missão de elaborar, implantar e gerenciar projetos voltados para o desenvolvimento de políticas econômicas e sociais, a Agência atua em parceria com órgãos e entidades na execução ...

Ver mais...

Em Manaus, ‘PAC em Movimento’ tem programação intensa no fim de semana

Quatro bairros receberão o projeto que oferece emissão de documentos De sexta-feira (24/1) a domingo (26/1), moradores dos bairros Cidade Nova, Alvorada, Colônia Antônio Aleixo e Novo Aleixo terão acesso aos serviços do “PAC em Movimento”, projeto do Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc). Serão oferecidos emissão de primeira e segunda via da carteira de identidade e segunda via de certidão de nascimento, além dos itens necessários para documentação básica. ...

Ver mais...
Page 1 of 659 12659

Dicas de Grandes Cozinheiras

Louvores

Open chat
1
Assine o boletim OVERÍDICOnews via Whatsapp. As principais notícias do site O Verídico Brasil mais perto de você
Powered by