segunda-feira, 17, junho 2019

Tag: Infraestrutura

Viação e Transportes – Votação de propostas – 12/06/2019 – 12:26

Viação e Transportes – Votação de propostas – 12/06/2019 – 12:26

Comissão de Viação e Transportes - Reunião Deliberativa LOCAL: Anexo II, Plenário 11 HORÁRIO: 11h30min TEMA: "Discussão e votação de propostas" A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 77/2019 - do Sr. Júnior Bozzella - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Subcomissão Permanente de Portos e Vias Navegáveis (SUBPORTO), para debater a construção da ponte entre as margens do canal do Porto de Santos". 2 - REQUERIMENTO Nº 78/2019 - dos Srs. Leda Sadala e Tito ...

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Câmara Hoje – Congresso aprova crédito extra para cobrir despesas correntes do governo – 12/06/2019

Câmara Hoje – Congresso aprova crédito extra para cobrir despesas correntes do governo – 12/06/2019

Numa corrida contra o tempo, governo e líderes partidários fizeram um acordo que garantiu a aprovação pelo Congresso de R$ 248,9 bilhões em créditos suplementares para pagar despesas. Sem a autorização, faltaria dinheiro para honrar compromissos já este mês, como o pagamento do Bolsa Família e benefícios para pessoas carentes. Pelo o acordo, o governo se comprometeu a enviar recursos para diferentes áreas, como universidades e obras no Rio São Francisco.

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Presidente Bolsonaro anuncia redução de 3% no preço da gasolina

Presidente Bolsonaro anuncia redução de 3% no preço da gasolina

11.06.2019 - A Petrobrás deve anunciar redução no preço da gasolina ainda hoje. A notícia foi dada pelo presidente Bolsonaro durante encontro com lideranças empresariais na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, a Fiesp. O presidente Bolsonaro também destacou o papel do exército durante a pavimentação da BR-163. Ele falou sobre a importância do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas durante esta tarefa. Estão abertas as inscrições para o programa Universidade para todos, são quase 170 mil bolsas ...

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Defesa e Forças Armadas nos primeiros 100 dias de governo

Defesa e Forças Armadas nos primeiros 100 dias de governo

Como instituições do estado brasileiro, o trabalho e o preparo das forças armadas demandam ações permanentes e de longo prazo, que transcendem um único governo, permitindo ao país e ao seu povo alcançar os objetivos de paz e prosperidade. Nesse contexto, o ministério da defesa selecionou 13 ações prioritárias, realizadas durante os primeiros 100 dias do novo governo (2019): - ASSEGURAR O PREPARO DAS FORÇAS ARMADAS - AMPLIAR OS PROGRAMAS DE INCLUSÃO SOCIAL DAS FORÇAS ARMADAS - AMPLIAR O APOIO ...

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Seminário discute transporte rodoviário de cargas – 06/05/19

Seminário discute transporte rodoviário de cargas – 06/05/19

Comissão de Viação e Transportes realizou nesta quinta a 19° edição do Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas. Especialistas focaram os debates nos impactos da reforma da Previdência no setor e nas questões que envolvem infraestrutura e logística. Conheça nossos termos de uso: http://www.camara.leg.br/internet/tvcamara/?lnk=TERMO-DE-USO&selecao=CONTEUDO&nome=termoUso Siga-nos também nas redes sociais: http://www.facebook.com/camaradeputados http://www.twitter.com/camaradeputados Conheça nossos canais de participação: http://www2.camara.leg.br/participacao/saiba-como-participar/institucional/canais

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Ministério da Cidadania anunciou a ampliação do Programa Segundo Tempo

Ministério da Cidadania anunciou a ampliação do Programa Segundo Tempo

05.06.2019 - O Ministério da Cidadania anunciou a ampliação no número de crianças e de jovens atendidos pelo esporte educacional do Programa Segundo Tempo em municípios distribuídos em todas as regiões brasileiras. O investimento de R$ 20.657.922,00 foi garantido por meio de termo de execução descentralizada para o Ministério da Defesa.O programa oferece atividades a crianças e adolescentes em situação de risco social, usando infraestrutura esportiva das Organizações Militares.

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Pronunciamento do Deputado Paulo Lula Fiorilo – PT – 05/06/2019

Pronunciamento do Deputado Paulo Lula Fiorilo – PT – 05/06/2019

Pronunciamento do Deputado Estadual Paulo Lula Fiorilo - PT no Plenário Juscelino Kubistchek na Assembleia Legislativa de São Paulo em 05/06/2019. Informa a visita da procuradora Elida Graziane Pinto à Comissão de Finanças. Lamenta a ausência dos deputados governistas à reunião, na qual foi exibido o destrato à Educação no estado de São Paulo, nos últimos 24 anos, pelo PSDB. Discorre sobre os dados trazidos pela procuradora, referente ao dinheiro desviado da Educação para o pagamento de inativos. Considera que ...

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Na primeira sessão do ano, Congresso mantém 15 vetos

Na primeira sessão do ano, Congresso mantém 15 vetos

Na primeira sessão do ano de 2019, nesta quarta-feira (5), o Congresso Nacional decidiu manter 15 dos 24 vetos previstos na pauta. Com a apreciação dos vetos, a pauta do Congresso ficou livre para a análise do PLN 4/2019 — que autoriza o governo a descumprir a regra de ouro por meio da venda de títulos públicos, para pagar despesas correntes no valor de R$ 248 bilhões. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, convocou uma nova sessão do Congresso para ...

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União poderá subsidiar infraestrutura em regiões menos desenvolvidas

União poderá subsidiar infraestrutura em regiões menos desenvolvidas

O Congresso Nacional rejeitou nesta quarta-feira (5) trechos do Veto 22/2018, restabelecendo a autorização para a União conceder subsídio ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) nas operações de financiamento de infraestrutura contratadas para programas nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Agora os trechos derrubados passarão a integrar o corpo da Lei 13.682, de 2018, que mudou a forma de cálculo das taxas de juros para os empréstimos concedidos pelos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), do ...

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Governo inicia testes com ecobarcos para coleta de lixo no rio Pinheiros

Governo inicia testes com ecobarcos para coleta de lixo no rio Pinheiros

Na quarta-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente, o Governador João Doria, ao lado do Prefeito de São Paulo Bruno Covas e do Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente Marcos Penido iniciou os testes com dois barcos coletores de resíduos flutuantes, conhecidos como Ecoboats. As embarcações vão operar por 30 dias em fase experimental, sem custos para a Empresa Metropolitana de Águas e Energia (EMAE), ligada à secretaria, nas proximidades da Usina de Traição, perto da ponte Ary Torres, no ...

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Debatedores lamentam descumprimento de metas na educação

Debatedores lamentam descumprimento de metas na educação

O cumprimento insuficiente das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) poderá ser agravado pelas restrições orçamentárias e pela orientação ideológica do governo federal, temem os debatedores ouvidos em audiência pública da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) nesta quarta-feira (5). O evento marca o lançamento, no âmbito da CE, da Semana de Ação Mundial, mobilização que envolve mais de 100 países no debate sobre a valorização da educação. A coordenadora do Comitê do Distrito Federal da Campanha Nacional ...

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Vias das zonas Norte e Leste recebem infraestrutura

Vias das zonas Norte e Leste recebem infraestrutura

Mais de um quilômetro de drenagem profunda é executado pela Prefeitura de Manaus nas zonas Norte, Sul e Leste. As intervenções, coordenadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), fazem parte do Programa de Requalificação Viária de Manaus, o Requalifica, lançado pelo prefeito Arthur Virgílio Neto e que integram o pacote de obras em homenagem aos 350 anos de Manaus. Nas ruas Piauí e São Luís, no bairro São Lázaro, zona Sul, duas equipes de dez pessoas, cada, são ...

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Prefeito entrega à Suframa documentos do último lote de obras do Distrito Industrial

Prefeito entrega à Suframa documentos do último lote de obras do Distrito Industrial

As obras do lote 1 da recuperação viária do Distrito Industrial 1 devem ser iniciadas na próxima semana, com a instalação do canteiro, após análise técnica dos documentos finais da licitação, entregues nesta quarta-feira, 5/6, pelo prefeito Arthur Virgílio Neto ao superintendente da Suframa, Alfredo Menezes. Esse é o maior e mais complexo lote de obras, que abrange as ruas com maior criticidade no pavimento. O próximo passo é a assinatura do contrato com a empresa Etam, vencedora da licitação. ...

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Educação vai investir R$ 47 milhões na reforma de escolas no Alto do Tietê

Educação vai investir R$ 47 milhões na reforma de escolas no Alto do Tietê

Ação é parte do programa Escola +Bonita, que fará melhorias nas redes hidráulica e elétrica, além de incluir itens de acessibilidade O Governador João Doria e o Secretário de Estado da Educação, Rossieli Soares anunciaram no sábado (1º) o investimento de R$ 47,8 milhões em obras de melhoria de infraestrutura e reformas em 61 escolas da rede estadual da Região do Alto do Tietê, no programa Escola +Bonita (veja lista abaixo). A execução começa neste ano e será feita por ...

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Neste mês de junho, Seinfra realiza a retomada de obras em 11 municípios amazonenses

O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), retoma e dá continuidade, neste mês de junho, a uma série de obras de infraestrutura e de recuperação dos sistemas viários de 11 municípios, que se encontravam paralisadas desde o ano passado. Ao todo, serão mais de 600 ruas, avenidas, ramais e estradas que vão receber os serviços para a melhoria da trafegabilidade e da qualidade de vida da população, com a geração de uma média de ...

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Adiada votação de crédito que garante Plano Safra e BPC

Adiada votação de crédito que garante Plano Safra e BPC

Depois de fracassar, na manhã desta quarta-feira (5), a tentativa para um acordo sobre o parecer do deputado Hildo Rocha (MDB-MA) ao projeto de crédito suplementar no valor de R$ 248,9 bilhões (PLN 4/19), o presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senador Marcelo Castro (MDB-PI), suspendeu até a próxima terça-feira (11) a discussão do assunto no colegiado.Segundo a equipe econômica, a autorização do Congresso para esse crédito extra é fundamental para garantir o pagamento de subsídios e benefícios assistenciais ...

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Desenvolvimento Urbano – Votação de propostas legislativas – 05/06/2019 – 10:20

Desenvolvimento Urbano – Votação de propostas legislativas – 05/06/2019 – 10:20

Comissão de Desenvolvimento Urbano - Reunião Deliberativa LOCAL: Anexo II, Plenário 16 HORÁRIO: 10h A - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: PRIORIDADE 1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 253/2016 - do Sr. Bilac Pinto - que "altera a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014". EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Estabelece que 30% (trinta por cento) dos encargos calculados sobre a dívida dos Estados, Distrito Federal e Municípios podem ser revertidos para projetos de infraestrutura regional. RELATORA: ...

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BR-319 é discutida em Sessão Plenária da Assembleia Legislativa

BR-319 é discutida em Sessão Plenária da Assembleia Legislativa

Durante o Grande Expediente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na manhã desta quarta-feira (05), o deputado Roberto Cidade (PV), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da BR-319, falou sobre o projeto de conclusão da rodovia que está sendo elaborado pelo Governo do Estado e que deverá ser apresentado ao Ministério do Desenvolvimento Regional para que a estrada seja incluída no Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia. O projeto trata da destinação orçamentária para obras de pavimentação do trecho do ...

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Região de Araçatuba terá R$ 26 milhões para reforma de 32 escolas

Região de Araçatuba terá R$ 26 milhões para reforma de 32 escolas

Programa Escola +Bonita fará melhorias nas redes hidráulica e elétrica; no Estado, 1.384 unidades de ensino serão beneficiadas O Governador João Doria e o Secretário de Estado da Educação, Rossieli Soares anunciaram no sábado (1º) o investimento de R$ 26,8 milhões em obras de melhoria de infraestrutura e reformas em 32 escolas da rede estadual da Região de Araçatuba, no programa Escola +Bonita (veja lista abaixo). A execução começa neste ano e será feita por meio de convênio da Secretaria ...

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Sancionada a lei que regulamenta empréstimos do FGTS para Santas Casas

Sancionada a lei que regulamenta empréstimos do FGTS para Santas Casas

Edson Lopes Jr./A2D Texto regulamenta pontos pendentes relativos às operações de financiamento Foi sancionada nesta quarta-feira (5), no Diário Oficial da União, a Lei 13.832 de 2019, que viabiliza a aplicação dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS).O texto, que regulamenta pontos pendentes relativos às operações de financiamento, teve origem na Medida ...

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Diretor de Avaliação da Educação Básica do Inep pede demissão

Diretor de Avaliação da Educação Básica do Inep pede demissão

O diretor de Avaliação da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Francisco Vieira Garonce, pediu demissão.A portaria com a exoneração a pedido foi publicada hoje (5), no Diário Oficial da União, assinada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Apesar de ter sido publicada nesta quarta-feira, a portaria é retroativa a 22 de maio. Garonce ocupa o cargo desde o fim de abril. Antes disso, atuava no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), da Secretaria ...

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Região da Baixada Santista terá R$ 43 milhões para reforma de 51 escolas

Região da Baixada Santista terá R$ 43 milhões para reforma de 51 escolas

Ação faz parte do programa Escola +Bonita, que fará obras de grande porte em 1.384 unidades de ensino do Estado O Governador João Doria e o Secretário de Estado da Educação, Rossieli Soares anunciaram no sábado (1º) o investimento de R$ 43,1 milhões em obras de melhoria de infraestrutura e reformas em 51 escolas da rede estadual da Região da Baixada Santista, no programa Escola +Bonita (veja lista abaixo). A execução começa neste ano e será feita por meio de ...

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Congresso analisará vetos na sessão desta quarta

Congresso analisará vetos na sessão desta quarta

A sessão do Congresso convocada para as 14h desta quarta (5) será destinada exclusivamente ao exame de vetos presidenciais. É o que disse o presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), em entrevista à Rádio Senado, sobre o acerto que fez com presidente do Senado, Davi Alcolumbre. O objetivo é limpar a pauta de 24 vetos que estão na ordem do dia do Congresso. O acordo prevê a convocação de nova sessão do Congresso para quarta votar ...

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CCT aprova destinação de rendimentos do Fundo Social para ciência e tecnologia

CCT aprova destinação de rendimentos do Fundo Social para ciência e tecnologia

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovou, nesta quarta-feira (5), o projeto que destina 20% dos rendimentos do Fundo Social para pesquisa e desenvolvimento científico. O Fundo Social é formado por recursos recebidos pelo governo a partir da exploração do petróleo da camada pré-sal. O relator do PLS 181/2016 na comissão foi o senador Jean Paul Prates (PT-RN). Ele deu voto pela aprovação da proposta, de autoria do senador Lasier Martins (Pode-RS) e informou que teve ...

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“Assembleia é a instituição política que mais atua no Amazonas”, afirma Josué Neto

“Assembleia é a instituição política que mais atua no Amazonas”, afirma Josué Neto

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Josué Neto (PSD), disse nesta terça-feira (4), durante entrevista à Rádio Mix, que o Parlamento é a instituição que mais atua no Amazonas e que em menos de cinco meses já ajudou a solucionar pelo menos três grandes crises no Estado. “Hoje a Assembleia é a instituição política que mais atua no Estado do Amazonas. Os principais temas do nosso Estado e da nossa cidade são debatidos na Assembleia. Temos contribuído ...

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