sábado, 15, junho 2019

Tag: Governança

Áudio: Ministério do Meio Ambiente e BNDES vão prestar contas sobre Fundo Amazônia

Áudio: Ministério do Meio Ambiente e BNDES vão prestar contas sobre Fundo Amazônia

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou convite para que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Joaquim Levy, expliquem o uso de recursos do Fundo Amazônia. Para o autor do requerimento, senador Eduardo Braga (MDB-AM), o dinheiro não deve ser usado para pagar desapropriações em unidades de conservação, já que essa é uma obrigação do Estado. A reportagem é de ...

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Áudio: Política de combate ao desperdício de água avança em comissão

Áudio: Política de combate ao desperdício de água avança em comissão

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou nesta terça-feira (3) o projeto (PLC 70/2018) que instituiu a Política Nacional de Racionalização e Combate ao Desperdício da Água. Além de promover ações educativas para conscientizar a população sobre o uso racional da água, a proposta incentiva a utilização de fontes alternativas, como água das chuvas. O relator do projeto, senador Otto Alencar (PSD-BA) ressaltou que o desperdício de água tratada chega a 30% no ...

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CTFC aprova projeto que obriga telefônicas a ofertar plano para pessoas com deficiência auditiva

CTFC aprova projeto que obriga telefônicas a ofertar plano para pessoas com deficiência auditiva

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou, nesta terça-feira (4), a proposta que institui a obrigatoriedade de as prestadoras de serviços de telecomunicações oferecerem planos de serviços para atendimento específico a pessoas com deficiência auditiva ou da fala. O texto foi aprovado na forma de emendas da Câmara dos Deputados (ECD 6/2015) ao projeto original do senador Flávio Arns (PLS 238/2008) e agora segue para a análise da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, ...

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CTFC aprova Política Nacional de Combate ao Desperdício da Água

CTFC aprova Política Nacional de Combate ao Desperdício da Água

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou, nesta terça-feira (4), a proposta que estabelece no país a Política Nacional de Racionalização e Combate ao Desperdício da Água (PLC 70/2018). O texto agora segue para a análise da Comissão de Meio Ambiente (CMA). Do ex-deputado Antonio Carlos Mendes Thame, o projeto prioriza a destinação de recursos do governo federal, por meio de convênios, para cidades que aderirem ao Programa Nacional de Combate ao Desperdício ...

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CTFC debate vazamento de dados do INSS

CTFC debate vazamento de dados do INSS

Vazamentos de dados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e práticas abusivas de instituições financeiras na oferta de empréstimos consignados a aposentados e beneficiários do INSS serão temas de audiência pública na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) nesta quinta-feira (6). O senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL) pediu o debate. Para ele, o vazamento de dados e o seu uso inapropriado, divulgado na imprensa em abril deste ano, provocaram, entre outros prejuízos, ofertas abusivas ...

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Confúcio Moura destaca os dez desafios inadiáveis para o país sair da crise

Confúcio Moura destaca os dez desafios inadiáveis para o país sair da crise

O senador Confúcio Moura (MDB-RO), destacou em Plenário, nesta segunda-feira (3), dez desafios inadiáveis para o país sair de sua "situação dramática", de falta de recursos, de falta de crescimento e de desemprego. Essa pauta, segundo o parlamentar, é apontada pela Revista Brasil+ competitividade, gestão e governança. Confúcio Moura mencionou entre essas medidas o ajuste das contas públicas, a rediscussão do funcionalismo público, a redefinição do pacto federativo e a aprovação da reforma da Previdência, além da reforma do Estado ...

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Projeto Executivo do Distrito Agroindustrial de Rio Preto da Eva estará concluído em junho

16:30 - 31/05/2019 FOTO: Divulgação/Seplancti O projeto executivo do Distrito Agroindustrial de Rio Preto da Eva (Darpe) será apresentado no final de junho, segundo previsão do grupo de trabalho interinstitucional responsável pela elaboração da proposta. Concebido para funcionar como um modelo referencial de agronegócios, o Darpe deve abrigar um polo de agroindústrias, ações de exploração mineral e de turismo, além de um centro técnico de qualificação pessoal. A estimativa é que o novo centro de negócios possa gerar 10 ...

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CTFC avalia projeto que considera abusiva a propaganda que discrimina por gênero

Pode ser votado na próxima terça-feira (4) projeto que classifica como abusiva toda publicidade que incite a discriminação baseada em gênero. O texto, que também proíbe o reforço de estereótipos de gênero na exposição de produtos ou serviços para crianças e adolescentes, está na pauta da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC). A reunião está marcada para as 11h30. O PLS 332/2015 altera o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078, de 1990) para estabelecer ...

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Aconteceu: MP dos ministérios e lei das agências reguladoras foram destaques da semana

Aconteceu: MP dos ministérios e lei das agências reguladoras foram destaques da semana

MP da reestruturação de ministérios O Plenário do Senado aprovou, na terça-feira (28), por 70 votos a favor e 4 contrários, o texto-base da Medida Provisória 870/2019, que reorganizou a administração do governo federal com a aglutinação de ministérios e a mudança de algumas de suas atribuições. Foi mantida a alteração feita na Câmara dos Deputados, que transferiu o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Justiça e Segurança Pública para o Ministério da Economia. Agências reguladoras ...

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Proposta estabelece novo marco legal do saneamento básico

Proposta estabelece novo marco legal do saneamento básico

O Projeto de Lei 3189/19 estabelece novo marco legal do saneamento básico. O texto proíbe aos municípios contratarem diretamente estatais de saneamento com dispensa de licitação, estabelece regras para a contratação do serviço com a formação de blocos regionais e prorroga o prazo para o fim dos lixões. O texto também prevê o compartilhamento de riscos na prestação do serviço entre as empresas e o titular da concessão (municípios ou Distrito Federal).Atualmente, a lei de diretrizes do saneamento básico (11.445/07) ...

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Projeto retoma MP de marco legal do saneamento básico

Projeto retoma MP de marco legal do saneamento básico

O Projeto de Lei 3235/19 estabelece novo marco legal do saneamento básico. O texto proíbe aos municípios contratarem diretamente estatais de saneamento com dispensa de licitação, estabelece regras para a contratação do serviço com a formação de blocos regionais e prorroga o prazo para o fim dos lixões. O texto também prevê o compartilhamento de riscos na prestação do serviço entre as empresas e o titular da concessão (municípios ou Distrito Federal).A proposta, do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), ...

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‘Investe Turismo Amazonas’ será painel de workshop nesta sexta-feira

‘Investe Turismo Amazonas’ será painel de workshop nesta sexta-feira

‘Investe Turismo Amazonas’ será painel de workshop nesta sexta-feira 30/05/2019 14h55Dentro da programação do 12º Workshop de Turismo promovido pela Prefeitura de Manaus que acontece nesta sexta-feira, 31/5, o analista de sistemas Carlos Fábio de Souza ministrará a palestra ”Investe Turismo Amazonas”, uma iniciativa do Ministério do Turismo junto ao Sebrae Nacional. O workshop acontecerá no Les Artistes Café Teatro, Centro, a partir das 13h. Este projeto é um programa de articulação, inteiramente voltado para o fomento do turismo em Manaus, Presidente ...

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Governo quer reduzir fraudes em transferências de recursos da União

O Ministério da Economia quer aumentar a integridade das transferências de recursos da União e evitar riscos de fraudes, corrupção e improbidade administrativa. O acompanhamento das transferências será feito em diferentes níveis por meio da Plataforma +Brasil, em desenvolvimento no Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), que reunirá dados sobre todas as transferências de recursos para estados, municípios e organizações da sociedade civil. A Plataforma +Brasil foi lançada no mês passado, durante a 22ª edição da Marcha a Brasília ...

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Ações sobre privatização de estatais e venda de transportadora de gás da Petrobrás estão na pauta desta quinta-feira (30)

Ações sobre privatização de estatais e venda de transportadora de gás da Petrobrás estão na pauta desta quinta-feira (30)

Ações sobre privatização de estatais e venda de transportadora de gás da Petrobrás estão na pauta desta quinta-feira (30) O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quinta-feira (30) se referenda ou não medida cautelar deferida pelos ministros relatores em ações que tratam da autorização legislativa para venda de estatais que implique perda de controle acionário e da venda sem licitação de ações. A primeira delas é a liminar deferida pelo ministro Ricardo Lewandowski na Ação Direta de ...

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Governo inicia cobrança de taxas a particulares que ocupam terrenos públicos

A Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União do Ministério da Economia emitiu mais de 527 mil Documentos de Arrecadação de Receita Federal (Darf) para pagamento das taxas anuais de ocupação e de foro de terrenos da União, relativas ao ano de 2019. A estimativa de arrecadação para este ano é de R$ 890 milhões. A primeira parcela e a cota única têm vencimento previsto para 28 de junho. Para débitos de valor igual ou superior a R$ ...

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Plenário exclui indicações políticas da nova Lei das Agências Reguladoras

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (29), parte das mudanças operadas pela Câmara dos Deputados (SCD 10/2018) sobre o projeto da Lei das Agências Reguladoras (PLS 52/2013). Os senadores rejeitaram a permissão que havia sido aberta para indicações políticas em empresas estatais. O texto final segue agora para sanção presidencial. O projeto, do ex-senador Eunício Oliveira, contém medidas para garantir a autonomia e dar mais transparência para as agências reguladoras, bem como estabelecer meios para evitar a interferência da ...

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Áudio: Rótulos de alimentos deverão informar o teor de açúcar, sódio e gordura

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto de lei (PL 2313/2019) que obriga os rótulos de alimentos a trazerem alertas e dados, de forma ostensiva, na frente da embalagem, sobre o teor de açúcar, sódio e gordura do produto. O autor, senador Jorge Kajuru (PSB-GO), destacou a importância de alertar sobre produtos prejudiciais à saúde, uma vez que o brasileiro não costuma ler rótulos. Ao apoiar a proposta, o senador Rogério de Carvalho (PT-SE), que é médico e ...

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Desenvolve SP acelera crescimento de startups por meio de cinco FIPs

29/05/19 12h28 Com uma trajetória de 10 anos incentivando a inovação, a agência investe nos FIPs para apostar em projetos inovadores ABC do ABC O propósito de uma agência de fomento, como a Desenvolve SP, é apoiar o desenvolvimento de micros, pequenos e médios negócios, incentivando o crescimento da economia e a geração de emprego e renda no Estado. Por isso, além de financiar projetos de inovação, a longo de sua trajetória de 10 anos, a agência também se tornou ...

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Vídeo: Fortalecimento da mídia regional é prioridade, diz secretário de Comunicação do governo

Fortalecimento da mídia regional é prioridade, diz secretário de Comunicação do governo 29/05/2019, 12h06 O secretário de Comunicação Social da Presidência da República afirmou que o governo quer diversificar a destinação das verbas para propaganda oficial. Fábio Wajngarten apresentou, nesta terça-feira (28), as prioridades da pasta na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC).

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Aprovado projeto que obriga alerta em rótulos sobre sódio, açúcar e gordura

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (29), o Projeto de Lei (PL) 2.313/2019, que inclui o indicativo da composição nutricional na embalagem de produtos com teores elevados de açúcar, sódio e gorduras. A proposta foi apresentada pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO) e tem parecer favorável, com emenda, do relator, o senador Romário (Pode-RJ). “O modelo de rotulagem nutricional utilizado no Brasil não cumpre sua finalidade. As informações apresentadas são de difícil compreensão, além de estarem localizadas na ...

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Governo Federal investe R$200 milhões para estímulo ao turismo

A Embratur (Instituto Brasileiro do Turismo), o Ministério do Turismo e o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) lançaram, nesta terça-feira (28), em Brasília, o Programa Investe Turismo, iniciativa que tem como objetivo central a convergência de ações e investimentos para promover o desenvolvimento, gerar empregos e aumentar a qualidade e a competitividade de 30 Rotas Turísticas estratégicas do Brasil. O investimento inicial do programa, que abrange destinos das cinco regiões brasileiras, é de R$ 200 milhões. ...

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Desenvolvimento corre risco ao se submeter à pauta ambiental, diz geógrafo

O Brasil corre risco de ver seu modelo de agronegócio entrar em colapso, aprofundar o processo de desindustrialização e prejudicar o desenvolvimento energético nos próximos anos, caso mantenha seu "atrelamento a uma narrativa ambientalista" pautada por órgãos de governança global. Essa foi a tônica da apresentação do geógrafo e climatologista Ricardo Felício, da Universidade de São Paulo (USP), durante audiência pública conjunta das comissões de Relações Exteriores (CRE) e de Meio Ambiente (CMA) nesta terça-feira (28). Felício disse que tem ...

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CI aprova Davi Barreto para diretor da ANTT

A Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado aprovou, nesta terça-feira (28), a indicação de Davi Ferreira Gomes Barreto para o cargo de diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A indicação, feita em março pela Presidência da República, foi aprovada por unanimidade e vai para votação em Plenário. Davi Barreto é formado em engenharia eletrônica pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), e mestre em regulação pela Universidade de Brasília (UnB). Atualmente, exerce o cargo de conselheiro substituto no ...

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Expansão aumenta risco de faltar água na macrometrópole paulista

Estudo divulgado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) mostra que a expansão urbana desordenada da população de baixa renda na chamada macrometrópole paulista se estende para áreas de preservação ambiental, pondo em risco o abastecimento de água na região. Do total de 33 milhões de habitantes da macrometrópole paulista, 3,8 milhões vivem hoje em condições precárias.Essa população está distribuída em 113 dos 174 municípios, que englobam as regiões metropolitanas de São Paulo, Campinas, Baixada ...

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Tese do aquecimento global é frágil, afirma meteorologista Luiz Molion

Os modelos aplicados pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês), órgão da Organização das Nações Unidas (ONU) que patrocina os principais estudos sobre o meio ambiente, possuem enormes lacunas e fragilidades no seu rigor científico e servem mais a interesses geopolíticos e econômicos. Este foi o ponto de vista apresentado pelo meteorologista Luiz Carlos Molion, da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), durante audiência conjunta das comissões de Meio Ambiente (CMA) e de Relações Exteriores e Defesa ...

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Vídeo: Exigência de extintores em veículos é rejeitada na CAE

Exigência de extintores em veículos é rejeitada na CAE 28/05/2019, 15h14 A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o relatório do senador Styvenson Valentim (Pode-RN), contrário ao projeto de lei da Câmara (PLC 159/2017) que pretendia restabelecer a instalação obrigatória de extintor de incêndio em carros de passeio. O senador Veneziano Vital do Rego (PSB-PB) apresentou um voto em separado, que não obteve a maioria dos votos. Mas a proposta continua a ser analisada pelo Senado: vai ser ...

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Áudio: Secretário de Comunicação nega que publicidade siga viés ideológico

O ministro Fábio Wajngarten, da Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República, afirmou que o governo faz uma comunicação responsável e transparente e sem viés ideológico na distribuição das verbas publicitárias. Wajngarten participou de audiência pública na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC). Respondendo à senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), o ministro ressaltou a importância das rádios comunitárias e da pluralidade na comunicação. A reportagem é de Iara Farias Borges, da Rádio Senado.

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Áudio: CAE sugere rejeição de projeto que obriga a instalação de extintor em veículos

Desde 2015 é facultativo o extintor de incêndio em automóveis. Relator de um projeto da Câmara (PLC 159/2017) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o senador Styvenson Valentim (Pode-RN), se manifestou contrariamente a tornar o equipamento obrigatório. Ao concordar com outros senadores quanto ao lobby da indústria dos extintores, que poderia arrecadar R$ 5,5 bilhões, Styvenson afirmou que o motorista muitas vezes sequer sabe onde está localizado o equipamento e não tem preparo para usar o aparelho. Ao defender a ...

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