Tag: Governança

MP do Fundo Ambiental será debatida com governo e ambientalistas

MP do Fundo Ambiental será debatida com governo e ambientalistas

Seguindo o plano de trabalho determinado pelo relator, senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), a comissão que analisa a MP do Fundo Ambiental (MP 900/2019) realizará duas audiências, na terça (10) e na quarta-feira (11), para ouvir representantes do governo, ambientalistas e juristas. A MP autoriza o Ministério do Meio Ambiente a contratar uma instituição financeira para gerir um fundo com recursos da conversão de multas ambientais, que serão convertidas na melhoria e recuperação do meio ambiente. Para a audiência de terça, estão sendo chamados ...

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TJAM capacita servidores visando à entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados

TJAM capacita servidores visando à entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados

Nesta semana, foram dois dias de curso. A mesma turma retorna à sala de aula nos dias 11 e 12 de dezembro.Vinte e cinco servidores do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) iniciaram nesta semana um curso de formação visando à operacionalização da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), cujas regras entrarão em vigor em agosto de 2020 no Brasil. A nova lei regula o uso, a proteção e a transferência de dados pessoais no País, nos âmbitos público ...

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Sema encerra programação de oficinas para regulação do clima e carbono com atividade em São Gabriel da Cachoeira

Mais de 50 representantes de comunidades indígenas e membros da sociedade civil participaram, na quarta-feira (03/11), da última oficina regional para a implementação das salvaguardas socioambientais do Programa de Regulação do Clima e Carbono da Lei Estadual de Serviços Ambientais do Amazonas. A atividade fortalece o engajamento da sociedade civil na construção de um arranjo institucional e de governança para o Estado. O encerramento foi realizado no município de São Gabriel da Cachoeira (a 852 km de Manaus). O evento, ...

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Relatório aponta desmonte da Política Nacional sobre Mudanças Climáticas

Relatório aponta desmonte da Política Nacional sobre Mudanças Climáticas

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (4) o relatório com a avaliação da Política Nacional sobre Mudanças do Clima (PNMC). O texto, do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), reconhece a existência de “significativos avanços institucionais e normativos e de grande evolução nos debates e percepções sobre o papel do Brasil na área de mudança de clima", mas manifesta preocupação com o desmonte da estrutura governamental associada à implementação da PNMC. — Trata-se de um momento de ruptura na política climática brasileira, com ...

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CAS aprova criação do Portal da Transparência da Saúde

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (4), substitutivo ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 180/2018, que prevê a criação do Portal da Transparência da Saúde (PTS). A proposta é de iniciativa da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e dispõe sobre uma plataforma digital para hospedar informações sobre os serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) e de seus usuários. A matéria segue para a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa ...

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Defesa do consumidor: especialistas elogiam legislação peruana sobre rotulagem de produtos

Defesa do consumidor: especialistas elogiam legislação peruana sobre rotulagem de produtos

A experiência peruana na defesa do consumidor, com ênfase nos avanços na rotulagem de produtos potencialmente nocivos à saúde, foi o foco da audiência pública realizada pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) nesta terça-feira (3). Os participantes saudaram o intenso intercâmbio entre juristas brasileiros e peruanos nesse aspecto do direito e consideram que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) do Brasil pode melhorar, garantindo mais informação para a população. Jaime Delgado, representando ...

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Comissão examina sanções ao fornecedor que atender mal ao consumidor

Comissão examina sanções ao fornecedor que atender mal ao consumidor

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) se reuniu nesta terça-feira (3). O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) leu relatório ao PL 4.316/2019, do senador Rodrigo Cunha, para ampliar o rol de sanções ao fornecedor que atender mal ao consumidor. O projeto inclui, entre as sanções administrativas previstas no Código de Defesa do Consumidor, a "obrigação de dar, fazer ou não fazer". Segundo explicação de Rodrigo na justificação do projeto, a obrigação de dar significa que o ...

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PEC que prevê transferência direta de recursos de emendas parlamentares para estados, DF e municípios fragiliza o combate à corrupção

Combate à Corrupção 29 de Novembro de 2019 às 20h5 PEC que prevê transferência direta de recursos de emendas parlamentares para estados, DF e municípios fragiliza o combate à corrupção Em nota técnica, Câmara de Combate à Corrupção do MPF defendeu a supressão de dispositivos da PEC 48/2019 que criam a modalidade “transferência especial” A Câmara de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal (5CCR) divulgou nota técnica com manifestação contrária a dispositivos da PEC 48/2019, que altera o rito ...

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Evento para regulação do clima e carbono reúne sociedade civil e líderes comunitários em oficina participativa, em Tefé

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amazonas (Sema) promoveu, nesta quinta-feira (28/11), oficina regional da implementação das salvaguardas socioambientais do Programa de Regulação do Clima e Carbono da Lei Estadual de Serviços Ambientais do Amazonas no município de Tefé (a 523 quilômetros de Manaus). A atividade tem por objetivo fortalecer o engajamento da sociedade civil na construção de um arranjo institucional e de governança para o estado, voltado para a valorização dos recursos ambientais da Amazônia. O ...

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Obra coletiva sobre direito regulatório será lançada na próxima quinta (5), no Espaço Cultural

​Coordenado pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça, e pelo advogado Daniel Castro Gomes da Costa, o livro Direito Regulatório – Desafios e perspectivas para a administração pública será lançado na próxima quinta-feira (5), às 18h, no Espaço Cultural STJ.A obra conta com a participação de ministros do STJ, do Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal Superior do Trabalho (TST), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Tribunal de Contas da União (TCU), além de professores, advogados e ...

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Problemas de governança desestimulam carreira política, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro disse, hoje (28), que os problemas burocráticos e de governança desestimulam os cidadãos a entrar na carreira política e a disputar cargos eletivos no Executivo. “O que leva ao desestímulo da carreira política, no caso o Executivo, são problemas que advém depois do mandato. Vejo colegas que de boa fé exerceram seus mandatos, mas não por devido zelo e, muitas vezes, por desconhecimento se veem enrolados com a Justiça e alguns levam 10, 15 até 20 ...

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Governo e setor privado estimam Custo Brasil em R$ 1,5 trilhão por ano

Governo e setor privado estimam Custo Brasil em R$ 1,5 trilhão por ano

Estimativa divulgada nesta quinta-feira (28), em São Paulo, pelo Ministério da Economia revela que o Custo Brasil consome das empresas R$ 1,5 trilhão por ano, o que representa 22% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país). O cálculo foi feito pelo governo federal em parceria com o setor privado.Custo Brasil é um termo que descreve o conjunto de dificuldades estruturais, burocráticas e econômicas que encarecem e comprometem novos investimentos pelas empresas e ...

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PGR defende diálogo interinstitucional em eventos no TCU e no CNMP

Geral 28 de Novembro de 2019 às 15h8 PGR defende diálogo interinstitucional em eventos no TCU e no CNMP Augusto Aras participou de seminários de capacitação nas áreas de controle externo e saúde Foto: Leonardo Prado/Secom/PGR O Brasil precisa de um Estado estruturado, o que é possível apenas com instituições fortes e com diálogo permanente. A avaliação é do procurador-geral da República, Augusto Aras, e foi externada na manhã desta quinta-feira (28) em dois eventos, dos quais esteve na abertura. ...

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Governo de São Paulo lança o Agro Expo International

Governo de São Paulo lança o Agro Expo International

28/11/19 14h43 Novo evento reforça perfil do Estado como principal centro do setor para promover investimentos, novos negócios e gerar mais empregos Governo do Estado de São Paulo O Governador do Estado de São Paulo, João Doria lançou nesta quinta-feira (28), no Palácio dos Bandeirantes, o Agro Expo International, evento desenvolvido para proporcionar uma experiência imersiva aos principais agentes do setor e estimular a geração de novos negócios e investimentos. “O agro tem uma importância capital para nosso Estado. São Paulo ...

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Governo de São Paulo lança o Agro Expo International

Governo de São Paulo lança o Agro Expo International

28/11/19 14h43 Novo evento reforça perfil do Estado como principal centro do setor para promover investimentos, novos negócios e gerar mais empregos Governo do Estado de São Paulo O Governador do Estado de São Paulo, João Doria lançou nesta quinta-feira (28), no Palácio dos Bandeirantes, o Agro Expo International, evento desenvolvido para proporcionar uma experiência imersiva aos principais agentes do setor e estimular a geração de novos negócios e investimentos. “O agro tem uma importância capital para nosso Estado. São Paulo ...

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Governo de São Paulo lança o Agro Expo International

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28/11/19 14h43 Novo evento reforça perfil do Estado como principal centro do setor para promover investimentos, novos negócios e gerar mais empregos Governo do Estado de São Paulo O Governador do Estado de São Paulo, João Doria lançou nesta quinta-feira (28), no Palácio dos Bandeirantes, o Agro Expo International, evento desenvolvido para proporcionar uma experiência imersiva aos principais agentes do setor e estimular a geração de novos negócios e investimentos. “O agro tem uma importância capital para nosso Estado. São Paulo ...

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Governo de São Paulo lança o Agro Expo International

Governo de São Paulo lança o Agro Expo International

Novo evento reforça perfil do Estado como principal centro do setor para promover investimentos, novos negócios e gerar mais empregos resumo em 3 tópicos Evento será em novembro de 2020, na capital paulista São esperados 4,5 mil visitantes, além da expectativa de gerar R$ 2 bilhões em volume de negócios Estado de São Paulo representa 22% de toda a produção do agro nacional O Governador do Estado de São Paulo, João Doria lançou nesta quinta-feira (28), no Palácio dos Bandeirantes, ...

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Tribunal debate controle interno durante encontro em Campinas

Tribunal debate controle interno durante encontro em Campinas

27/11/2019 – CAMPINAS – Gestão de riscos no setor público, elementos fundamentais de governança, plano de trabalho, instruções e decisões relevantes para o administrador no exercício da função pública. Esses foram alguns dos assuntos abordados durante o III Encontro de Controladores Internos do Poder Legislativo Municipal – evento realizado na terça-feira (26/11), em Campinas.A programação, com palestras e debates, ocorreu das 9h00 às 17h00, nas dependências do plenário da Casa Legislativa. As atividades foram acompanhadas por mais de 180 participantes ...

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Empreendedor fatura ajudando projetos sociais a conseguir investidores

Empreendedor fatura ajudando projetos sociais a conseguir investidores

27/11/19 11h26 A Incentiv, fundada por Douglas Lopes Nicolau, já movimentou cerca de R$ 15,9 milhões entre 65 iniciativas Pequenas Empresas e Grandes Negócios Douglas Lopes Nicolau sempre quis trabalhar com administração pública. Mas por influência familiar, não ingressou na carreira e acabou seguindo um caminho um pouco diferente: ajudar projetos a captar recursos por meio da Lei de Incentivo à Cultura. A Incentiv, startup fundada por ele com esse objetivo, já movimentou cerca de R$ 15,9 milhões entre 65 ...

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Tribunal de Justiça do Amazonas é um dos dez melhores do País

Tribunal de Justiça do Amazonas é um dos dez melhores do País

Poder Judiciário do Amazonas conquistou o "Selo Prata" no “Prêmio CNJ de Qualidade” que evidenciou os tribunais brasileiros que mais se destacaram na gestão e no planejamento de suas atividades. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) conquistou o "Selo Prata" no “Prêmio CNJ de Qualidade”, por meio do qual o Conselho Nacional de Justiça evidencia, anualmente, os tribunais brasileiros que mais se destacam na busca pela excelência em gestão e no planejamento de suas atividades. Os vencedores do prêmio ...

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Tribunal de Justiça do Amazonas é um dos dez melhores do País

Tribunal de Justiça do Amazonas é um dos dez melhores do País

Poder Judiciário do Amazonas conquistou o "Selo Prata" no “Prêmio CNJ de Qualidade” que evidenciou os tribunais brasileiros que mais se destacaram na gestão e no planejamento de suas atividades. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) conquistou o "Selo Prata" no “Prêmio CNJ de Qualidade”, por meio do qual o Conselho Nacional de Justiça evidencia, anualmente, os tribunais brasileiros que mais se destacam na busca pela excelência em gestão e no planejamento de suas atividades. Os vencedores do prêmio ...

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Número de processos pendentes cai pela primeira vez, destaca ministro Dias Toffoli em encontro do Judiciário

Número de processos pendentes cai pela primeira vez, destaca ministro Dias Toffoli em encontro do Judiciário O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afirmou hoje (25) que, pela primeira vez, foi registrada diminuição no número de processos pendentes na Justiça. De acordo com o Relatório Justiça em Números 2019, houve uma inversão da tendência histórica de aumento do acervo de processos. Os números apurados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ...

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TRT11 conquista o Selo Diamante pelo segundo ano consecutivo

TRT11 conquista o Selo Diamante pelo segundo ano consecutivo

O Prêmio CNJ de Qualidade foi divulgado na noite desta segunda-feira (25)O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima) foi destaque no Prêmio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de Qualidade, ano 2019, divulgado na noite desta segunda-feira (25), durante o 13º Encontro Nacional do Poder Judiciário, que está sendo realizado no Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso, em Maceió/AL. O Regional conquistou o prêmio Diamante pelo segundo ano consecutivo. A honraria foi entregue pelo presidente ...

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Coordenadores de Câmaras do MPF participam de reunião com diretor-presidente da Fundação Renova

Meio Ambiente 25 de Novembro de 2019 às 18h54 Coordenadores de Câmaras do MPF participam de reunião com diretor-presidente da Fundação Renova Encontro aconteceu em Brasília nesta segunda-feira (25) Foto: Leonardo Prado/ Secom PGR Os coordenadores das Câmaras de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos em Geral (1CCR), do Consumidor e da Ordem Econômica (3CCR) e do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (4CCR) do Ministério Público Federal – respectivamente, os subprocuradores-gerais da República Célia Delgado, Luis Augusto Lima e ...

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Coordenadores de Câmaras do MPF participam de reunião com diretor-presidente da Fundação Renova

Meio Ambiente 25 de Novembro de 2019 às 18h54 Coordenadores de Câmaras do MPF participam de reunião com diretor-presidente da Fundação Renova Encontro aconteceu em Brasília nesta segunda-feira (25) Foto: Leonardo Prado/ Secom PGR Os coordenadores das Câmaras de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos em Geral (1CCR), do Consumidor e da Ordem Econômica (3CCR) e do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (4CCR) do Ministério Público Federal – respectivamente, os subprocuradores-gerais da República Célia Delgado, Luis Augusto Lima e ...

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Fórum internacional discute desafios para governança da internet

Na próxima semana, a cidade de Berlim, na Alemanha, será o palco do principal evento sobre Internet no mundo: o Fórum de Governança da Internet. O evento reúne autoridades governamentais, reguladores, pesquisadores, empresas do setor e ativistas para discutir a situação e os desafios do ambiente online em todo o planeta.De segunda (25) a sexta-feira (29), programação inclui debates e atividades propostas por órgãos públicos, empresas e associações privadas da sociedade civil. Também serão promovidas reuniões de redes internacionais e ...

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Seminário discute Governança e Gestão de Riscos no setor público

Seminário discute Governança e Gestão de Riscos no setor público

O Estado-Maior da Aeronáutica (EMAER), em conjunto com o Centro de Controle Interno da Aeronáutica (CENCIAR), realizou nesta quinta-feira (21), no auditório do Grupamento de Apoio de Brasília (GAP-BR), o “Seminário sobre Governança e Gestão de Riscos no âmbito da Administração Pública Federal e no Comando da Aeronáutica”. O evento reuniu representantes das Forças Armadas, do Ministério da Defesa, do Tribunal de Contas da União (TCU), da Controladoria-Geral da União (CGU), além de outras instituições públicas e privadas.

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Euler Ribeiro faz palestra na Amazonprev e alerta servidores sobre envelhecimento saudável

Em palestra realizada na quinta-feira (21/11), na Fundação Amazonprev, o médico Euler Ribeiro falou sobre envelhecimento humano e a mudança de hábitos para obter mais qualidade de vida para o alcance da longevidade. A atividade faz parte da programação do “Mês da Qualidade” da instituição previdenciária estadual e tem como tema “100 anos de Qualidade – A Colaboração faz a Diferença”. Médico há mais de 50 anos, Euler Ribeiro falou sobre o processo de envelhecimento humano e as consequências para ...

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MP Eleitoral manifesta-se contra o foro privilegiado em investigação sobre suposto crime cometido por prefeito de São Luís (MA)

Eleitoral 22 de Novembro de 2019 às 13h50 MP Eleitoral manifesta-se contra o foro privilegiado em investigação sobre suposto crime cometido por prefeito de São Luís (MA) Edivaldo de Holanda Braga Júnior era investigado pelo TRE Arte: Secom/PGR O Ministério Público Eleitoral, por meio do procurador regional Eleitoral, Juraci Guimarães Júnior, manifestou-se pelo retorno da investigação que tramitava no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para o juízo da 1ª Zona Eleitoral (São Luís/MA), objetivando o julgamento de suposta prática de crime ...

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BC fará mutirão para reduzir dívidas do brasileiro com bancos

BC fará mutirão para reduzir dívidas do brasileiro com bancos

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse que ainda nesta semana será anunciado um mutirão para reduzir as dívidas dos brasileiros com instituições financeiras. — Os bancos abrirão as agências além do expediente para fazer uma renegociação de dívida antes do Natal e do Ano Novo. Isso estará atrelado a um conteúdo de educação financeira e será uma oportunidade para que as pessoas entendam um pouco por que que se endividaram — afirmou ele, que participou nesta quarta-feira ...

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