segunda-feira, 17, junho 2019

Tag: Fiscalização

Sessão Plenária – 14/06/2019

Sessão Plenária – 14/06/2019

A Sessão Plenária reúne os 94 Deputados que formam a Assembleia. É a instância máxima de discussão e deliberação do Poder Legislativo sobre a elaboração de leis, a fiscalização dos atos do Governo e ainda sobre as manifestações das diversas opiniões e posições partidárias e da sociedade. As sessões estão divididas em legislaturas, que correspondem ao período de quatro anos do mandato dos representantes dos cidadãos. Para se entender como funciona o mecanismo das sessões parlamentares, vale dizer que: • ...

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Sessão Plenária – 13/06/2019 – PARTE 6

Sessão Plenária – 13/06/2019 – PARTE 6

A Sessão Plenária reúne os 94 Deputados que formam a Assembleia. É a instância máxima de discussão e deliberação do Poder Legislativo sobre a elaboração de leis, a fiscalização dos atos do Governo e ainda sobre as manifestações das diversas opiniões e posições partidárias e da sociedade. As sessões estão divididas em legislaturas, que correspondem ao período de quatro anos do mandato dos representantes dos cidadãos.

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Sessão Plenária – 13/06/2019 – PARTE 5

Sessão Plenária – 13/06/2019 – PARTE 5

A Sessão Plenária reúne os 94 Deputados que formam a Assembleia. É a instância máxima de discussão e deliberação do Poder Legislativo sobre a elaboração de leis, a fiscalização dos atos do Governo e ainda sobre as manifestações das diversas opiniões e posições partidárias e da sociedade. As sessões estão divididas em legislaturas, que correspondem ao período de quatro anos do mandato dos representantes dos cidadãos.

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Sessão Plenária – 13/06/2019 – PARTE 4

Sessão Plenária – 13/06/2019 – PARTE 4

A Sessão Plenária reúne os 94 Deputados que formam a Assembleia. É a instância máxima de discussão e deliberação do Poder Legislativo sobre a elaboração de leis, a fiscalização dos atos do Governo e ainda sobre as manifestações das diversas opiniões e posições partidárias e da sociedade. As sessões estão divididas em legislaturas, que correspondem ao período de quatro anos do mandato dos representantes dos cidadãos.

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Sessão Plenária – 13/06/2019 – PARTE 2

Sessão Plenária – 13/06/2019 – PARTE 2

A Sessão Plenária reúne os 94 Deputados que formam a Assembleia. É a instância máxima de discussão e deliberação do Poder Legislativo sobre a elaboração de leis, a fiscalização dos atos do Governo e ainda sobre as manifestações das diversas opiniões e posições partidárias e da sociedade. As sessões estão divididas em legislaturas, que correspondem ao período de quatro anos do mandato dos representantes dos cidadãos.

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Sessão Plenária – 13/06/2019 – PARTE 3

Sessão Plenária – 13/06/2019 – PARTE 3

A Sessão Plenária reúne os 94 Deputados que formam a Assembleia. É a instância máxima de discussão e deliberação do Poder Legislativo sobre a elaboração de leis, a fiscalização dos atos do Governo e ainda sobre as manifestações das diversas opiniões e posições partidárias e da sociedade. As sessões estão divididas em legislaturas, que correspondem ao período de quatro anos do mandato dos representantes dos cidadãos.

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Sessão Plenária – 13/06/2019 – PARTE 1

Sessão Plenária – 13/06/2019 – PARTE 1

A Sessão Plenária reúne os 94 Deputados que formam a Assembleia. É a instância máxima de discussão e deliberação do Poder Legislativo sobre a elaboração de leis, a fiscalização dos atos do Governo e ainda sobre as manifestações das diversas opiniões e posições partidárias e da sociedade. As sessões estão divididas em legislaturas, que correspondem ao período de quatro anos do mandato dos representantes dos cidadãos.

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Sessão Plenária – 13/06/2019

Sessão Plenária – 13/06/2019

A Sessão Plenária reúne os 94 Deputados que formam a Assembleia. É a instância máxima de discussão e deliberação do Poder Legislativo sobre a elaboração de leis, a fiscalização dos atos do Governo e ainda sobre as manifestações das diversas opiniões e posições partidárias e da sociedade. As sessões estão divididas em legislaturas, que correspondem ao período de quatro anos do mandato dos representantes dos cidadãos. Para se entender como funciona o mecanismo das sessões parlamentares, vale dizer que: • ...

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Sessão Plenária – 12/06/2019 Parte 1

Sessão Plenária – 12/06/2019 Parte 1

A Sessão Plenária reúne os 94 Deputados que formam a Assembleia. É a instância máxima de discussão e deliberação do Poder Legislativo sobre a elaboração de leis, a fiscalização dos atos do Governo e ainda sobre as manifestações das diversas opiniões e posições partidárias e da sociedade. As sessões estão divididas em legislaturas, que correspondem ao período de quatro anos do mandato dos representantes dos cidadãos. Para se entender como funciona o mecanismo das sessões parlamentares, vale dizer que: • ...

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Sessão Plenária – 11/06/2019 Parte 4

Sessão Plenária – 11/06/2019 Parte 4

A Sessão Plenária reúne os 94 Deputados que formam a Assembleia. É a instância máxima de discussão e deliberação do Poder Legislativo sobre a elaboração de leis, a fiscalização dos atos do Governo e ainda sobre as manifestações das diversas opiniões e posições partidárias e da sociedade. As sessões estão divididas em legislaturas, que correspondem ao período de quatro anos do mandato dos representantes dos cidadãos. Para se entender como funciona o mecanismo das sessões parlamentares, vale dizer que: • ...

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Sessão Plenária – 11/06/2019 Parte 1

Sessão Plenária – 11/06/2019 Parte 1

A Sessão Plenária reúne os 94 Deputados que formam a Assembleia. É a instância máxima de discussão e deliberação do Poder Legislativo sobre a elaboração de leis, a fiscalização dos atos do Governo e ainda sobre as manifestações das diversas opiniões e posições partidárias e da sociedade. As sessões estão divididas em legislaturas, que correspondem ao período de quatro anos do mandato dos representantes dos cidadãos. Para se entender como funciona o mecanismo das sessões parlamentares, vale dizer que: • ...

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Sessão Plenária – 12/06/2019 parte 3

Sessão Plenária – 12/06/2019 parte 3

A Sessão Plenária reúne os 94 Deputados que formam a Assembleia. É a instância máxima de discussão e deliberação do Poder Legislativo sobre a elaboração de leis, a fiscalização dos atos do Governo e ainda sobre as manifestações das diversas opiniões e posições partidárias e da sociedade. As sessões estão divididas em legislaturas, que correspondem ao período de quatro anos do mandato dos representantes dos cidadãos. Para se entender como funciona o mecanismo das sessões parlamentares, vale dizer que: • ...

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Sessão Plenária – 11/06/2019 Parte 3

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A Sessão Plenária reúne os 94 Deputados que formam a Assembleia. É a instância máxima de discussão e deliberação do Poder Legislativo sobre a elaboração de leis, a fiscalização dos atos do Governo e ainda sobre as manifestações das diversas opiniões e posições partidárias e da sociedade. As sessões estão divididas em legislaturas, que correspondem ao período de quatro anos do mandato dos representantes dos cidadãos. Para se entender como funciona o mecanismo das sessões parlamentares, vale dizer que: • ...

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Sessão Plenária – 12/06/2019 parte 2

Sessão Plenária – 12/06/2019 parte 2

A Sessão Plenária reúne os 94 Deputados que formam a Assembleia. É a instância máxima de discussão e deliberação do Poder Legislativo sobre a elaboração de leis, a fiscalização dos atos do Governo e ainda sobre as manifestações das diversas opiniões e posições partidárias e da sociedade. As sessões estão divididas em legislaturas, que correspondem ao período de quatro anos do mandato dos representantes dos cidadãos. Para se entender como funciona o mecanismo das sessões parlamentares, vale dizer que: • ...

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Sessão Plenária – 11/06/2019 Parte 2

Sessão Plenária – 11/06/2019 Parte 2

A Sessão Plenária reúne os 94 Deputados que formam a Assembleia. É a instância máxima de discussão e deliberação do Poder Legislativo sobre a elaboração de leis, a fiscalização dos atos do Governo e ainda sobre as manifestações das diversas opiniões e posições partidárias e da sociedade. As sessões estão divididas em legislaturas, que correspondem ao período de quatro anos do mandato dos representantes dos cidadãos. Para se entender como funciona o mecanismo das sessões parlamentares, vale dizer que: • ...

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Sessão Plenária – 11/06/2019 Parte 2

Sessão Plenária – 11/06/2019 Parte 2

A Sessão Plenária reúne os 94 Deputados que formam a Assembleia. É a instância máxima de discussão e deliberação do Poder Legislativo sobre a elaboração de leis, a fiscalização dos atos do Governo e ainda sobre as manifestações das diversas opiniões e posições partidárias e da sociedade. As sessões estão divididas em legislaturas, que correspondem ao período de quatro anos do mandato dos representantes dos cidadãos. Para se entender como funciona o mecanismo das sessões parlamentares, vale dizer que: • ...

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Sessão Plenária – 11/06/2019

Sessão Plenária – 11/06/2019

A Sessão Plenária reúne os 94 Deputados que formam a Assembleia. É a instância máxima de discussão e deliberação do Poder Legislativo sobre a elaboração de leis, a fiscalização dos atos do Governo e ainda sobre as manifestações das diversas opiniões e posições partidárias e da sociedade. As sessões estão divididas em legislaturas, que correspondem ao período de quatro anos do mandato dos representantes dos cidadãos. Para se entender como funciona o mecanismo das sessões parlamentares, vale dizer que: • ...

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Pavimentação asfáltica será tema de curso no TCESP

Pavimentação asfáltica será tema de curso no TCESP

10/06/2019 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove, no dia 24 de junho, das 9h30 às 17h00, curso com o tema ‘Controle da Pavimentação Asfáltica’. A atividade, presencial é direcionada aos engenheiros responsáveis por obras de pavimentação e demais interessados. As inscrições, gratuitas, já podem ser efetuadas por meio do link http://bit.ly/2K7rzXJ.A capacitação, que ocorrerá no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz Anhaia Mello’, na Capital, tem como objetivo apresentar e avaliar as ...

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Em São Carlos, TCE participa da 2ª edição do ‘Conexidades’

Em São Carlos, TCE participa da 2ª edição do ‘Conexidades’

10/06/2019 – SÃO CARLOS – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), representado pelo Procurador Geral do Ministério Público de Contas (MPC), Thiago Pinheiro Lima e pelo Secretário-Diretor Geral do TCE, Sérgio Ciquera Rossi, participou, na sexta-feira (7/6), das atividades da segunda edição do ‘Conexidades’.Organizado pela União dos Vereadores do Estado de São Paulo (UVESP) em parceria com a União dos Vereadores do Brasil (UVB), o evento teve como principal objetivo reunir agentes públicos e privados para ...

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Expectativa para a apresentação do relatório da reforma da Previdência nesta quinta

Expectativa para a apresentação do relatório da reforma da Previdência nesta quinta

Oi! Vamos dar uma olhada na agenda da Câmara? Semana agitada aqui em Brasília. A grande expectativa é para apresentação do relatório final da Reforma da Previdência, que está marcada pra quinta-feira. A polêmica atual gira em torno da inclusão ou não de estados e municípios na reforma. Esse é o assunto de três audiências públicas na terça-feira. Diferentes comissões discutem a Previdência de professores, das carreiras da assistência social e de populações rurais, como extrativistas. Na pauta do Plenário, ...

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Guaratinguetá e São José dos Campos sediarão próximos encontros do TCE

Guaratinguetá e São José dos Campos sediarão próximos encontros do TCE

10/06/2019 - SÃO PAULO - Gestores e servidores públicos de 48 (quarenta e oito) municípios jurisdicionados do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) nas regiões administrativas de Guaratinguetá e São José dos Campos participam, às 10h00, nos dias 13 e 14 de junho, dos debates que integram a 23ª edição do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais.Os eventos, que contarão com a presença do Presidente do TCE, Conselheiro Antonio Roque Citadini, terão como meta propagar ...

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Sessão Plenária – 07/06/2019

Sessão Plenária – 07/06/2019

A Sessão Plenária reúne os 94 Deputados que formam a Assembleia. É a instância máxima de discussão e deliberação do Poder Legislativo sobre a elaboração de leis, a fiscalização dos atos do Governo e ainda sobre as manifestações das diversas opiniões e posições partidárias e da sociedade. As sessões estão divididas em legislaturas, que correspondem ao período de quatro anos do mandato dos representantes dos cidadãos. Para se entender como funciona o mecanismo das sessões parlamentares, vale dizer que: • ...

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Sessão Plenária – 06/06/2019 Parte 3

Sessão Plenária – 06/06/2019 Parte 3

A Sessão Plenária reúne os 94 Deputados que formam a Assembleia. É a instância máxima de discussão e deliberação do Poder Legislativo sobre a elaboração de leis, a fiscalização dos atos do Governo e ainda sobre as manifestações das diversas opiniões e posições partidárias e da sociedade. As sessões estão divididas em legislaturas, que correspondem ao período de quatro anos do mandato dos representantes dos cidadãos. Para se entender como funciona o mecanismo das sessões parlamentares, vale dizer que: • ...

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Pleno negou provimento em 49 recursos ordinários

Pleno negou provimento em 49 recursos ordinários

06/06/2019 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reunido na quarta-feira (5/6), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 61 processos da Ordem do Dia e 9 representações de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 49 recursos. Nos itens 3 e 26 houve sustentações orais dos Advogados Marcela Cristiana Arruda Nunes e Ivanildo Aparecido Siqueira Machado. No item 3 houve pedido de vista do Conselheiro Edgard ...

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Pleno do Tribunal nega provimento em 49 recursos ordinários

Pleno do Tribunal nega provimento em 49 recursos ordinários

06/06/2019 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reunido na quarta-feira (5/6), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 61 processos da Ordem do Dia e 9 representações de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 49 recursos. Nos itens 3 e 26 houve sustentações orais dos Advogados Marcela Cristiana Arruda Nunes e Ivanildo Aparecido Siqueira Machado. No item 3 houve pedido de vista do Conselheiro Edgard ...

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Conselheiros da Segunda Câmara negam provimento a 32 recursos

Conselheiros da Segunda Câmara negam provimento a 32 recursos

06/06/2019 – SÃO PAULO – Reunidos na terça-feira (4/6), durante sessão ordinária da Segunda Câmara, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo analisaramu 105 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 30 contratos irregulares e negado provimento a 32 recursos. A prestação de contas das Câmaras Municipais de Promissão (2016), Iacri (2017) e Votorantim (2017) foram julgadas irregulares. A Câmara aplicou multas no total de 840 UFESPs.A sessão foi presidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa e integrada pelo ...

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Primeira Câmara do TCESP julga 11 contratos irregulares

Primeira Câmara do TCESP julga 11 contratos irregulares

07/06/2019 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (4/6), apreciou 105 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 11 contratos irregulares e negado provimento a 14 recursos. A prestação de contas das Câmaras de Americana e Iperó, ambas de 2016), foram julgadas irregulares. As contas da Prefeitura de Herculândia (exercício em 2017) recebeu parecer desfavorável. Nos item 81 houve sustentação oral feita pela Advogada Bárbara Braw de ...

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Quase 1/3 dos municípios tem gastos excessivos com pessoal; 73% apresentam problemas de gestão orçamentária

07/06/2019 – SÃO PAULO – Quase um terço dos municípios paulistas estão com gastos excessivos com despesas de pessoal, acima do limite prudencial ou ultrapassando o teto estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O quadro faz parte das análises contábeis dos dados de receitas e despesas feitas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) relativas ao 1º quadrimestre e ao 2º bimestre do exercício de 2019. Os alertas são referentes ao previsto nos incisos I, II ...

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Sessão Plenária – 04/06/2019 Parte 5

Sessão Plenária – 04/06/2019 Parte 5

A Sessão Plenária reúne os 94 Deputados que formam a Assembleia. É a instância máxima de discussão e deliberação do Poder Legislativo sobre a elaboração de leis, a fiscalização dos atos do Governo e ainda sobre as manifestações das diversas opiniões e posições partidárias e da sociedade. As sessões estão divididas em legislaturas, que correspondem ao período de quatro anos do mandato dos representantes dos cidadãos. Para se entender como funciona o mecanismo das sessões parlamentares, vale dizer que: • ...

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