segunda-feira, 17, junho 2019

Tag: Finanças

IP Entrevista: entrada de capital estrangeiro na aviação brasileira – IP 749

IP Entrevista: entrada de capital estrangeiro na aviação brasileira – IP 749

No estúdio do Interesse Público, conversamos com o economista especialista em finanças públicas Carlos Antônio Rezende. Ele fala sobre a abertura da aviação comercial brasileira para o capital estrangeiro. ___ Acesse outras notícias do MPF no portal: http://www.mpf.mp.br Envie elogios, críticas e sugestões para: [email protected] Siga o MPF nas redes sociais: https://www.facebook.com/MPFederal https://twitter.com/mpf_pgr https://www.instagram.com/mpf_oficial/

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Força Aérea participa de evento sobre gestão pública em São Carlos (SP)

Força Aérea participa de evento sobre gestão pública em São Carlos (SP)

A Força Aérea Brasileira (FAB) participa, desde a última terça-feira (04/06) do 2º Encontro Conexidades, evento realizado na cidade de São Carlos (SP) que reúne gestores públicos e membros da iniciativa privada. O encontro, que objetiva o fomento da discussão sobre tecnologia e inovação na gestão pública, contou com a presença do Comandante-Geral de Apoio (COMGAP), Tenente-Brigadeiro do Ar Paulo João Cury e do Secretário de Economia, Finanças e Administração da Aeronáutica (SEFA), Tenente-Brigadeiro do Ar Marcelo Kanitz Damasceno.

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Pronunciamento do Deputado Paulo Lula Fiorilo – PT – 05/06/2019

Pronunciamento do Deputado Paulo Lula Fiorilo – PT – 05/06/2019

Pronunciamento do Deputado Estadual Paulo Lula Fiorilo - PT no Plenário Juscelino Kubistchek na Assembleia Legislativa de São Paulo em 05/06/2019. Informa a visita da procuradora Elida Graziane Pinto à Comissão de Finanças. Lamenta a ausência dos deputados governistas à reunião, na qual foi exibido o destrato à Educação no estado de São Paulo, nos últimos 24 anos, pelo PSDB. Discorre sobre os dados trazidos pela procuradora, referente ao dinheiro desviado da Educação para o pagamento de inativos. Considera que ...

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Judicialização de procedimentos na área da Saúde consumiu 664 milhões em recursos estaduais em 2018

Judicialização de procedimentos na área da Saúde consumiu 664 milhões em recursos estaduais em 2018

06/06/2019 – SÃO PAULO – Prefeitos e Gestores da área da Saúde nos municípios paulistas se reúnem hoje (6/6), a partir das 9h30, no auditório do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), na Capital, com o propósito de debater a ‘judicialização’ de procedimentos e serviços na área da Saúde, nos municípios e Estado. Acompanhe as atividades ao vivo.Somente no ano de 2018, segundo dados colhidos junto à Secretaria de Estado da Saúde e respondidos na forma de ...

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Subcomissão elege presidente e inicia avaliação do Plano Municipal de Cultura

Reunião da Comissão de Finanças desta quarta-feira (05/6).DANIEL MONTEIRODA REDAÇÃO A vereadora Soninha (CIDADANIA23) foi eleita, nesta quarta-feira (22/5), presidente da subcomissão de estudos do Plano Municipal de Cultura, instrumento que orienta a execução de políticas, ações e metas culturais pelo período de dez anos. Ainda serão definidas a vice-presidência e a relatoria do colegiado. Esta é a terceira vez que a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, à qual a subcomissão está vinculada, cria ...

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FVS-AM aborda importância da qualidade de vida no ambiente de trabalho com massagens e orientações

A Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-AM), por meio do setor de Saúde Preventiva, proporciona, de quarta-feira (5) a sexta-feira (7), massagens e orientações sobre a importância da postura corporal para uma melhor qualidade de vida no ambiente de trabalho. O evento ocorre na sala de reunião do Departamento de Vigilância Epidemiológica (DVE), na sede da FVS-AM, no bairro Colônia Santo Antônio, zona norte de Manaus. A assistente social Jakeline Cruz, 32, do Saúde Preventiva, apontou que ...

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Participação em audiências públicas interativas rendem horas de curso para estudantes

Participação em audiências públicas interativas rendem horas de curso para estudantes

Assistir e participar on-line de audiências públicas e demais eventos interativos do Senado representa não apenas ganhos para a cidadania, como também para o desempenho acadêmico. O estudante de ensino superior que envia pergunta ou comentário por meio do Portal e-Cidadania, tem direito a declaração de participação que pode garantir horas complementares para seu curso. Do ano passado para cá, mais de 4,6 mil pessoas de todo o Brasil imprimiram declarações, nas quais constam as mensagens enviadas. Dessa forma, o ...

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Proposta regulamenta criptoativos e aumenta pena para “pirâmide financeira”

Proposta regulamenta criptoativos e aumenta pena para “pirâmide financeira”

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro quer fomentar o Sistema Financeiro Nacional O Projeto de Lei 2060/19 regulamenta as chamadas “moedas virtuais” – os criptoativos utilizados como meio de pagamento, reserva de valor e utilidade e valor mobiliário. O texto aumenta as penas de crimes envolvendo “pirâmides financeiras” ou o uso fraudulento de criptoativos. Segundo a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que fiscaliza o mercado, os criptoativos são ativos virtuais protegidos por criptografia, presentes exclusivamente em registros digitais, cujas operações ...

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Proposta inclui policiais no atendimento prioritário do Minha Casa, Minha Vida

Proposta inclui policiais no atendimento prioritário do Minha Casa, Minha Vida

05/06/2019 - 15h33 Proposta inclui policiais no atendimento prioritário do Minha Casa, Minha Vida Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Amaro Neto: agentes certamente contribuirão na vigilância O Projeto de Lei 2460/19 inclui os policiais civis e militares entre os beneficiários de atendimento prioritário do Programa Minha Casa, Minha Vida. O texto altera a Lei 11.977/09, que instituiu o programa e atualmente prioriza as seguintes famílias: que moram em áreas de risco; desabrigadas; com mulheres responsáveis pela unidade familiar; e das quais ...

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Pleno rejeita contas de Codajás e multa prefeito em mais de meio milhão

Pleno rejeita contas de Codajás e multa prefeito em mais de meio milhão

Ordenador de despesas do município de Codajás, o prefeito Abraham Lincoln Dib Bastos teve as contas do ano de 2015 reprovadas pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) por unanimidade, na manhã desta quarta-feira (5). O gestor terá de devolver aos cofres públicos, entre multas e alcances, o montante de R$ 823,4 mil. Baseado no relatório técnico de vistoria conclusivo da Diretoria de Controle Externo de Obras Públicas e no parecer do procurador de Contas, Evanildo Santana, o relator das ...

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Câmara Brasil-Alemanha abre inscrições para programa de conexão entre startups e empresas alemãs

05/06/19 14h01 O programa Startups Connected está em sua 4ª edição e as inscrições vão até o dia 19 de julho Câmara Brasil-Alemanha A Câmara Brasil-Alemanha lançou no dia 29 de maio a 4ª edição do Programa Startups Connected, iniciativa que visa o desenvolvimento de novos negócios entre startups e grandes empresas. “Cada vez mais, grandes empresas estão buscando se conectar com startups a fim de mapear tendências, criar produtos e entrar em novos mercados. Isso não acontece por acaso, ...

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Bolsonaro entrega pessoalmente na Câmara proposta que altera normas da CNH – 04/06/19

Bolsonaro entrega pessoalmente na Câmara proposta que altera normas da CNH – 04/06/19

Ministro Paulo Guedes volta à Câmara para discutir impacto da reforma da Previdência com deputados da Comissão de Finanças. E veja os detalhes das mudanças na fiscalização de fraudes no INSS, com as regras fixadas pela medida provisória aprovada pelo legislativo. E ainda o Jornal da Câmara vai mostrar: - Debatedores se dividem entre modelos de capitalização e repartição; - MP que combate fraudes no INSS é aprovada no Senado; - Líderes da Comissão de Orçamento discutem crédito de R$ ...

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Guedes: Previdência é só início de agenda de propostas para retomada – 04/06/19

Guedes: Previdência é só início de agenda de propostas para retomada – 04/06/19

O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou à Câmara nesta terça. Ele veio falar aos deputados da Comissão de Finanças sobre os impactos da reforma da Previdência. Conheça nossos termos de uso: http://www.camara.leg.br/internet/tvcamara/?lnk=TERMO-DE-USO&selecao=CONTEUDO&nome=termoUso Siga-nos também nas redes sociais: http://www.facebook.com/camaradeputados http://www.twitter.com/camaradeputados Conheça nossos canais de participação: http://www2.camara.leg.br/participacao/saiba-como-participar/institucional/canais

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Guedes defende manter estados e municípios na reforma da Previdência

O ministro da Economia, Paulo Guedes , defendeu hoje (4) a manutenção dos estados e dos municípios na reforma da Previdência. Ele disse que a decisão final caberá aos deputados, mas advertiu que os governos locais ficarão em situação difícil caso fiquem fora das mudanças nas regras de aposentadoria. “Como um republicano, pensando no Brasil, acho que os estados e os municípios deveriam estar no mesmo bolo. Essa é a redenção para o país. Deveria estar tudo mundo junto. Mas ...

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Guedes confirma que não haverá concursos públicos nos próximos anos

O ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou hoje (4) que o governo optou por não promover concursos públicos no Poder Executivo nos próximos anos. Segundo Guedes, cerca de 40% do funcionalismo federal atual deve aposentar-se em até cinco anos, o que possibilitará ao governo enxugar a máquina pública sem demitir. “Nos últimos anos, houve excesso de contratações. Os salários subiram ferozmente”, declarou o ministro, que foi convocado pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados para debater os ...

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Reforma da Previdência deve incluir estados e municípios, afirma Jayme Campos

Reforma da Previdência deve incluir estados e municípios, afirma Jayme Campos

O senador Jayme Campos (DEM-MT) disse, em pronunciamento nesta terça-feira (4), estar preocupado com a possibilidade da reforma da Previdência ser aprovada excluindo estados e municípios dos ajustes. Para ele, é preciso levar em consideração que a crise fiscal tem impossibilitado a retomada dos investimentos em todo o país. — Nós buscamos fazer as correções em relação à economia e, sobretudo, às finanças da própria Federação, dos estados e dos municípios, para que possamos fazer a retomada dos investimentos públicos. ...

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Prefeito reúne secretários e cobra cumprimento das metas da gestão

Prefeito reúne secretários e cobra cumprimento das metas da gestão

O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, se reuniu nesta terça-feira, 4/6, com todos os seus secretários para a análise dos resultados e das metas para 2019, como parte do Programa de Excelência de Gestão. Durante a reunião realizada na sede da prefeitura, zona Oeste, foram apresentados todos os indicadores, por secretaria, e as metas que deverão ser alcançadas em 2019. As ações são coordenadas pelo Conselho de Gestão e têm como marco de direção o Planejamento Estratégico Manaus 2030. ...

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Projeto duplica tributo de bebida alcoólica e destina receita para tratar alcoolismo

Projeto duplica tributo de bebida alcoólica e destina receita para tratar alcoolismo

Projeto duplica tributo de bebida alcoólica e destina receita para tratar alcoolismo Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Pastor Isidório alerta para a gravidade dos transtornos causados pelo álcool O Projeto de Lei 2223/19 duplica as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) que incidem sobre bebidas alcoólicas vendidas no mercado interno e importadas. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O texto foi apresentado pelo deputado Pastor Sargento Isidório (Avante-BA) e altera seis ...

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Proposta cria fundo de universalização de serviços postais

Proposta cria fundo de universalização de serviços postais

Claudio Andrade/Câmara dos Deputados Deputado Leonardo Monteiro: “Serviços postais são essenciais em todos o mundo e, normalmente, possuem um conjunto de políticas públicas que os viabilizam" O Projeto de Lei 1368/19 cria o Fundo de Universalização dos Serviços Postais (Fusp). O objetivo do Fusp é custear a universalização dos serviços postais, que não pode ser bancada só pela exploração eficiente dos serviços. A proposta, do deputado Leonardo Monteiro (PT-MG), tramita na Câmara dos Deputados. Os recursos do Fusp virão das ...

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Guedes: contribuição de empresas na capitalização manterá desemprego

A contribuição de empresas na capitalização vai manter alto o desemprego entre os jovens, disse há pouco o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele foi convocado pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados para explicar os impactos financeiros e econômicos da reforma da Previdência.O ministro ressaltou, no entanto, que a decisão caberá ao Congresso Nacional, que discutirá o regime de capitalização, onde cada trabalhador tem uma conta individual, depois da aprovação da reforma. “A nova Previdência ...

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Brasil é uma baleia ferida que não consegue se mover, diz Guedes

Com crescimento de apenas 0,6% ao ano nos últimos oito anos, o Brasil é uma baleia que recebeu vários golpes e não consegue mais se mover, disse há pouco o ministro da Economia, Paulo Guedes, em audiência na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados. Guedes foi convocado para responder a perguntas sobre o que fazer com os recursos da economia da reforma da Previdência.Para o ministro, a reforma da Previdência é a primeira etapa para resolver ...

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Proposta proíbe uso de celular dentro de agência bancária

Proposta proíbe uso de celular dentro de agência bancária

04/06/2019 - 16h07 Proposta proíbe uso de celular dentro de agência bancária O Projeto de Lei 2528/19 proíbe o uso de celular, rádio transmissor e similares no interior das agências bancárias. Conforme o texto, os funcionários e os vigilantes serão os responsáveis pela proibição prevista na futura lei, cuja divulgação deverá ser feita por meio de cartazes nos bancos. Cleia Viana/Câmara dos Deputados Legenda A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. O autor, deputado Gutemberg Reis (MDB-RJ), afirmou ...

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Projeto torna obrigatória presença de fisioterapeuta em CTI em tempo integral

Projeto torna obrigatória presença de fisioterapeuta em CTI em tempo integral

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Margarete Coelho: a ausência do fisioterapeuta compromete a assistência O Projeto de Lei 1985/19 torna obrigatória a presença, em tempo integral, de no mínimo um profissional de fisioterapia para cada dez leitos oferecidos em centros de terapia intensiva (CTIs). Atualmente, conforme resolução da Anvisa, as unidades de tratamento intensivo (UTIs) devem dispor de pelo menos um fisioterapeuta para cada dez leitos nos turnos matutino, vespertino e noturno, perfazendo um total de 18 horas. A resolução da ...

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Guedes será ouvido na Comissão de Finanças hoje à tarde

Guedes será ouvido na Comissão de Finanças hoje à tarde

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Paulo Guedes já foi ouvido outras vezes na Câmara A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados ouve nesta tarde o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele foi convocado pelo colegiado para explicar os impactos econômicos e financeiros da Reforma da Previdência (PEC 6/19). “Uma matéria como a proposta de reforma da Previdência influencia nas mais diversas deliberações , a depender dos cálculos e dos possíveis impactos da aprovação ou não da matéria”, ...

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Auditoria no serviço Zona Azul vai subsidiar relatório de expansão do serviço em Manaus

Auditoria no serviço Zona Azul vai subsidiar relatório de expansão do serviço em Manaus

Técnicos da Diretoria de Transporte e Mobilidade Urbana da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman) e da Subsecretaria de Controle Interno da Secretaria Municipal de Finanças (Semef) estiveram nesta segunda-feira, 3/5, na sede do escritório da empresa Tecnologias de Trânsito da Amazônia, que opera o serviço de estacionamento rotativo Zona Azul e acompanharam a rotina de trabalho das atividades da concessionária. O trabalho de levantamento das informações referente às rotinas administrativas, financeira e ...

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Auditoria no serviço Zona Azul vai subsidiar relatório de expansão do serviço em Manaus

Auditoria no serviço Zona Azul vai subsidiar relatório de expansão do serviço em Manaus

Técnicos da Diretoria de Transporte e Mobilidade Urbana da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman) e da Subsecretaria de Controle Interno da Secretaria Municipal de Finanças (Semef) estiveram nesta segunda-feira, 3/5, na sede do escritório da empresa Tecnologias de Trânsito da Amazônia, que opera o serviço de estacionamento rotativo Zona Azul e acompanharam a rotina de trabalho das atividades da concessionária. O trabalho de levantamento das informações referente às rotinas administrativas, financeira e ...

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PL que dispõe sobre a estrutura organizacional da Semef segue à sanção do prefeito

Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram na manhã desta segunda-feira (3/6), o Projeto de Lei 183/2019, de autoria do Executivo Municipal que alterou a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef). A matéria, que tramitou em regime de urgência, foi encaminhada para sanção do prefeito de Manaus, Arthur Neto (PSDB). De acordo com o PL, as finalidades da Secretaria será a promoção da arrecadação, guarda e aplicação dos recursos financeiros; coordenar, supervisionar, ...

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Empréstimo para execução do programa Requalifica Manaus Dois é aprovado no plenário

Foi aprovado nesta segunda-feira (03/6) na Câmara Municipal de Manaus (CMM) o Projeto de Lei 173/2019 de autoria do Executivo Municipal que contrata operação de crédito junto ao Banco do Brasil no valor de R$ 250 milhões. O valor será destinado para obras de infraestrutura e modernização tecnológica nas áreas de educação e saúde. Segundo o presidente da Casa Legislativa, vereador Joelson Silva (PSDB) a possibilidade do empréstimo só é possível, por conta do desempenho da Prefeitura de Manaus, que ...

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