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Tag: Estado do Pará

Regulamentação do canabidiol para uso terapêutico no Brasil

Regulamentação do canabidiol para uso terapêutico no Brasil

A regulamentação do canabidiol para uso terapêutico no Brasil está em discussão na Câmara. O canabidiol é uma das principais substâncias da folha da cannabis sativa, a planta da maconha. Em janeiro de 2015, a Anvisa, a Agencia Nacional de Vigilância Sanitária, retirou o canabidiol da lista de substâncias proibidas e autorizou a importação excepcional de uma lista restrita de medicamentos feitos com o canabidiol. A decisão causou divergência entre parlamentares e especialistas que discutiram o tema na Comissão de ...

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Fafá de Belém e Siba | Escala Musical

Fafá de Belém e Siba | Escala Musical

O raro encontro de dois músicos paulistanos por opção - não por nascimento. O Escala Musical reverencia a cultura de raiz. No caso dele, a pernambucana: do maracatu, da ciranda, da rabeca. E no caso dela, a paraense: do carimbó, de Círio de Nazaré. Siba, o cantor, compositor e instrumentista de Recife. E a cantora, compositora e atriz Fafá, que é… de Belém. Inscreva-se no canal e clique no sininho para ser notificado das novidades! Siga as redes da TV ...

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Ministério da Saúde intensifica vacina contra o Sarampo

Ministério da Saúde intensifica vacina contra o Sarampo

11.07.2019 - O Ministério da saúde está intensificando a vacina contra o Sarampo. Até 27 de junho, 142 casos de sarampo foram confirmados no Brasil em sete estados: São Paulo (66), Pará (53), Rio de Janeiro (11), Minas Gerais (4), Amazonas (4), Santa Catarina (3) e Roraima (1). Do total de casos, 70 foram classificados como importados e 55 relacionados à importação.

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O berço das baleias Jubarte e as delícias da gastronomia mineira | Vitrine Brasil

O berço das baleias Jubarte e as delícias da gastronomia mineira | Vitrine Brasil

O Vitrine Brasil de hoje mergulha no mar do Espírito Santo, berço das baleias jubarte na costa brasileira. No Pará, o sol que gera energia por um custo bem mais baixo e sem prejudicar a natureza. Ainda, a valorização dos ingredientes mineiros vai da cozinha tradicional aos grandes chefes. A gente também faz um giro em três cidades do país e perguntamos: qual a comida de rua preferida em São Paulo, Belém do Pará e Parnaíba, no Piauí? Inscreva-se no ...

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Fafá de Belém e Siba | Escala Musical

Fafá de Belém e Siba | Escala Musical

O Escala Musical apresenta o encontro entre dois músicos que se tornaram paulistanos por opção, mas seguem fazendo reverências às suas raízes: Siba e Fafá de Belém. No caso dele, o tributo é dedicado à música pernambucana: o maracatu, a ciranda, a rabeca... Já no dela, à cultura paraense: o carimbó e o Círio de Nazaré – manifestação religiosa cristã. Siba é cantor, compositor e instrumentista de Recife. Já a cantora, compositora e atriz Fafá... é de Belém. Inscreva-se no ...

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Meio ambiente e barragens – 02/07/19

Meio ambiente e barragens – 02/07/19

O programa Ocupação recebe 70 alunos vindos de todo o Brasil que participam do estágio-visita durante uma semana acompanhando as atividades do Congresso e as simulações do processo Legislativo. O tema é Meio Ambiente com foco nas tragédias de causadas pelo rompimento das barragens de Mariana e Brumadinho que resultaram na destruição tantos das cidades, morte e desaparecimento de moradores e impacto no ecossistema. O programa busca a discussão sobre como evitar e punir novos desastres. Três projetos de lei ...

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Governo anuncia reinclusão de deficientes auditivos no Bolsa Atleta

Esporte e inclusão social mobilizam surdoatletas de vários estados do Brasil, até domingo (23), no município de Pará de Minas (MG). As Surdolimpíadas 2019 foram abertas nesta sexta-feira (21) pela primeira-dama, Michelle Bolsonaro. Na ocasião, foi anunciada a reinclusão de deficientes auditivos no Bolsa Atleta e parceria para viabilizar sede da Confederação Brasileira de Desportos de Surdos (CBDS).Os anúncios foram feitos pela primeira-dama, que se dirigiu aos 315 surdoatletas, de 14 estados, em Libras, a linguagem de sinais, e pelo ministro da ...

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Comissão mista faz audiência pública para debater a MP da Liberdade Econômica

Comissão mista faz audiência pública para debater a MP da Liberdade Econômica

A Medida Provisória (MP) que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica será debatida em audiência pública, na quarta-feira (26) às 14h, pela comissão mista de senadores e deputados responsável por sua análise inicial no Parlamento. Apelidada de MP da Liberdade Econômica, a Medida Provisória 881/2019 estabelece normas de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica, além de disposições sobre a atuação do Estado como agente normativo e regulador. A declaração define dez direitos para situações ...

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Ipaam realiza mutirão em Parintins para emissão de carteira de pesca e outros serviços

O Governo do Estado, por meio do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), realiza mutirão no município de Parintins (distante 369 quilômetros de Manaus) dos novos sistemas para emissão da carteira de pesca, atualização de cadastro do empreendedor e do empreendedorismo, além da emissão e declaração de inexigibilidade. O mutirão será realizado entre os dias 25 e 28 de junho, das 8h às 17h, no Centro Multifuncional do município, localizado na rua Itacoatiara, no bairro São Vicente de ...

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Diversidade à Mesa fará parte da Feira Cultural LGBT

Diversidade à Mesa fará parte da Feira Cultural LGBT

Projeto criado pela Secretaria Administração Penitenciária capacita presos LGBTQI+ como auxiliar de cozinha A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) participa nesta quinta-feira (20) da Feira Cultural LGBT com a apresentação do Diversidade à Mesa. O projeto capacita reeducandos como auxiliar de cozinha e também com a divulgação da Resolução SAP nº11/2014 de proteção aos direitos da população presa trans. O Diversidade à Mesa está presente em duas unidades administradas pela SAP, a Penitenciária I “Parada Neto” de Guarulhos e Centro ...

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Curso de Engenharia de Pesca tem aula prática no Maranhão

Curso de Engenharia de Pesca tem aula prática no Maranhão

Com informações do site da UFMA Editado por Irina Coelho Equipe Ascom/Ufam Os docentes e discentes de Engenharia de Pesca da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) participaram de aulas práticas na costaFoto: divulgação maranhense, no Laboratório de Ensino Flutuante do Instituto de Ciências do Mar (IC-Mar) da Universidade Federal Maranhão (UFMA). Foram três dias embarcados no Laboratório e o desembarque aconteceu na última quinta-feira, 13. De acordo com o professor da Ufam, docente Esner Robert Santos Magalhães, a experiência embarcada para ...

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PGR questiona pagamento de honorários de sucumbência a procuradores de 10 estados e do Distrito Federal

Constitucional e Direitos do Cidadão 19 de Junho de 2019 às 13h55 PGR questiona pagamento de honorários de sucumbência a procuradores de 10 estados e do Distrito Federal Raquel Dodge requer ao STF imediata suspensão das leis do AC, AP, BA, MA, RJ,PA,PI, PE, SE, TO, e do DF Foto: João Américo/Secom/PGR A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, propôs ao Supremo Tribunal Federal (STF) dez ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) contra normas estaduais e distrital que permitem o pagamento de ...

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PGR questiona pagamento de honorários de sucumbência a procuradores de 10 estados e do Distrito Federal

Constitucional e Direitos do Cidadão 19 de Junho de 2019 às 13h55 PGR questiona pagamento de honorários de sucumbência a procuradores de 10 estados e do Distrito Federal Raquel Dodge requer ao STF imediata suspensão das leis do AC, AP, BA, MA, RJ,PA,PI, PE, SE, TO, e do DF Foto: João Américo/Secom/PGR A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, propôs ao Supremo Tribunal Federal (STF) dez ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) contra normas estaduais e distrital que permitem o pagamento de ...

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Sexta Turma mantém prisão de denunciado por feminicídio contra a ex-mulher no Pará

Sexta Turma mantém prisão de denunciado por feminicídio contra a ex-mulher no Pará

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso em habeas corpus de homem preso preventivamente em Santa Isabel do Pará (PA) pela prática, em tese, de feminicídio contra a ex-mulher, além de homicídio tentado contra um amigo dela. Para os ministros, as condições pessoais favoráveis do denunciado não têm o condão de, por si só, garantir a revogação da prisão preventiva. De acordo com o Ministério Público do Pará, o crime ocorreu em setembro de 2018 ...

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73% da polinização das plantas consumidas são feitas por abelhas

73% da polinização das plantas consumidas são feitas por abelhas

Uma pesquisa da ONU aponta que 73% da polinização das plantas consumidas pelo homem são feitas pelas abelhas. Elas ajudam na manutenção da biodiversidade, que é essencial para o ser humano. Só que as abelhas estão ameaçadas de extinção. Em Minas Gerais, um morador de Poços de Caldas resolveu dar uma forcinha e criar o ambiente ideal à reprodução dos insetos no quintal de casa. Veja também: -Conheça a versátil planta usada tradicionalmente no Pará: o miriti -Funcionário de hospital ...

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MPF apoia pedido do MPPA ao governo do Pará para que nova lei agrária passe por consulta pública

Meio Ambiente 18 de Junho de 2019 às 18h55 MPF apoia pedido do MPPA ao governo do Pará para que nova lei agrária passe por consulta pública MPPA e MPF querem discussão ampla e qualificada do tema Área desmatada em Novo Progresso, no Pará (foto: Vinícius Mendonça/Ibama, em licença CC BY-SA 2.0, via Flickr) O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou ofício ao governador do Pará, Helder Barbalho, para informar que os procuradores da República especializados na área ambiental endossam pedido ...

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MPF e DPU pedem decisão judicial que obrigue conclusão de moradias do projeto Vila da Barca, em Belém (PA)

Direitos do Cidadão 18 de Junho de 2019 às 18h20 MPF e DPU pedem decisão judicial que obrigue conclusão de moradias do projeto Vila da Barca, em Belém (PA) Ação pede que Justiça Federal determine que unidades habitacionais sejam entregues em dois anos, no máximo Obras estão abandonadas (foto: arquivo MPF/PA) O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) encaminharam ação à Justiça Federal nesta terça-feira (18) com pedido para que o município de Belém, a ...

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ADPF questiona lei do Pará que prevê pagamento de pensão a dependentes de ex-governadores

ADPF questiona lei do Pará que prevê pagamento de pensão a dependentes de ex-governadores O governador do Pará, Helder Barbalho, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 590 contra dispositivo da Lei estadual 5.360/1986 que concede pensão especial à viúva e aos filhos menores de idade de ex-governadores e para questionar decisões judiciais do Tribunal de Justiça estadual (TJ-PA) fundamentadas naquela norma. Barbalho explica que o tema tratado na ADPF é correlato ao ...

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ADPF questiona lei do Pará que prevê pagamento de pensão a dependentes de ex-governadores

ADPF questiona lei do Pará que prevê pagamento de pensão a dependentes de ex-governadores O governador do Pará, Helder Barbalho, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 590 contra dispositivo da Lei estadual 5.360/1986 que concede pensão especial à viúva e aos filhos menores de idade de ex-governadores e para questionar decisões judiciais do Tribunal de Justiça estadual (TJ-PA) fundamentadas naquela norma. Barbalho explica que o tema tratado na ADPF é correlato ao ...

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Debatedores defendem investimentos no Arco Norte para reduzir custos de produção

Debatedores defendem investimentos no Arco Norte para reduzir custos de produção

A necessidade de garantir investimentos para o plano estratégico do Arco Norte deu o tom de debate nesta terça-feira (18) na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI). O plano visa integrar os portos e as estações de transbordo de Rondônia, Amazonas, Pará, Amapá e Maranhão, região considerada fundamental para o escoamento da produção agrícola brasileira, com redução de custos. Ao lembrar que o Brasil exporta 40% dos cerca de 367 milhões de toneladas de soja produzidos no mundo, o diretor da ...

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Áudio: Infraestrutura debate plano estratégico da Região Norte para reduzir custos de produção

Áudio: Infraestrutura debate plano estratégico da Região Norte para reduzir custos de produção

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) debateu o Plano Estratégico do Arco Norte, que visa integrar os portos e as estações de transbordos dos estados de Rondônia, Amazonas, Pará, Amapá e Maranhão. A região é considerada fundamental para o escoamento da produção agrícola brasileira, com redução de custos. O senador Zequinha Marinho (PSC-PA), que pediu o debate, quer garantir dinheiro para investimento no Arco Norte. Participaram do debate representantes da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), do Departamento Nacional ...

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Cultura – Votação de propostas – 18/06/2019 – 10:39

Cultura – Votação de propostas – 18/06/2019 – 10:39

Comissão de Cultura - Reunião Deliberativa LOCAL: Anexo II, Plenário 10 HORÁRIO: 10h A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 54/2019 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o preconceito contra o Rap nacional por instituições governamentais, observado em ações policiais". 2 - REQUERIMENTO Nº 55/2019 - da Sra. Luizianne Lins - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a censura contra expressões culturais LGBT, ocorridos especialmente em equipamentos públicos ...

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Congresso recebe MP que facilita venda de bens apreendidos do tráfico de drogas

Congresso recebe MP que facilita venda de bens apreendidos do tráfico de drogas

Divulgação/Polícia Militar do Pará Pela medida provisória, o bem apreendido e leiloado poderá ser vendido por até metade do preço de avaliação A Medida Provisória 885/19 altera a legislação penal para facilitar a venda de bens apreendidos em ações de combate ao tráfico de drogas, como carros, aviões e imóveis. A MP dá à Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), órgão do Ministério da Justiça, o poder de licitar, por meio de leilão, bens móveis e imóveis no curso ...

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PF prende suspeitos de explorar e comercializar ouro ilegal

Policiais federais estão desde as primeiras horas da manhã desta terça-feira (18) cumprindo mandados judiciais em endereços localizados em cidades de três estados: Amapá, Goiás, Pará e São Paulo. As ações fazem parte da Operação Ouro Perdido, deflagrada pela Polícia Federal (PF) para combater uma organização criminosa instalada no Oiapoque, no Amapá, especializada nos crimes de exploração e comercialização ilegal de ouro extraídos de garimpos clandestinos no Brasil, Suriname e na Guiana Francesa.As investigações apuraram que vários estabelecimentos comerciais da ...

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Reação à privatização da Eletronorte marca sessão de homenagem à empresa

Reação à privatização da Eletronorte marca sessão de homenagem à empresa

A possível privatização da Eletronorte marcou a sessão especial do Senado que, nesta segunda-feira (17), comemorou os 46 anos de atividades da empresa. Senadores e deputados se colocaram contrários à privatização, argumentando que a empresa é rentável e que abrir mão do controle das hidrelétricas seria ruim para o Brasil. O senador Weverton (PDT-MA) criticou o governo pelo que chamou de política desenfreada para entregar ao capital estrangeiro ou privado setores estratégicos como os da Eletrobras e da Petrobras. — ...

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