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Tag: Estado do Mato Grosso do Sul

Regulamentação do canabidiol para uso terapêutico no Brasil

Regulamentação do canabidiol para uso terapêutico no Brasil

A regulamentação do canabidiol para uso terapêutico no Brasil está em discussão na Câmara. O canabidiol é uma das principais substâncias da folha da cannabis sativa, a planta da maconha. Em janeiro de 2015, a Anvisa, a Agencia Nacional de Vigilância Sanitária, retirou o canabidiol da lista de substâncias proibidas e autorizou a importação excepcional de uma lista restrita de medicamentos feitos com o canabidiol. A decisão causou divergência entre parlamentares e especialistas que discutiram o tema na Comissão de ...

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Produtores de vinhos e espumantes terão incentivos para modernizar o setor

Produtores de vinhos e espumantes terão incentivos para modernizar o setor

03.07.2019 - Produtores de vinhos e espumantes poderão contar com mais recursos para modernizar o setor e agregar valor ao produto brasileiro. E 42 mil itens entre coletes, viaturas e armamentos foram doados ao governo federal aos Estados, para reforçar a segurança da população. A Defesa Civil alerta para uma onda de frio na Região Sul do país, e nos estados de Minas Gerais, São Paulo e Mato Grosso do Sul.

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Rose Modesto explica MP que facilita venda de bens apreendidos de traficantes

Rose Modesto explica MP que facilita venda de bens apreendidos de traficantes

Está em análise no Congresso a Medida Provisória que facilita a venda de bens apreendidos em ações de combate ao tráfico de drogas. Poderão ter destinação com maior rapidez produtos como carros, joias, aviões e imóveis. Por meio de leilão, a MP prevê que bens móveis e imóveis poderão ser vendidos por até metade do preço de avaliação, ainda durante o inquérito ou ação penal. E quem arrematar algum bem não poderá ser responsabilizado por multas e outros encargos. O ...

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Justiça Federal condena ex-proprietário da Capital Mercantil por estelionato e crime contra o sistema financeiro

Criminal 19 de Junho de 2019 às 18h55 Justiça Federal condena ex-proprietário da Capital Mercantil por estelionato e crime contra o sistema financeiro João Batista Medeiros foi condenado a 5 anos e 6 meses de prisão e poderá responder em liberdade Arte: Secom/PGR A 3ª Vara Federal de Campo Grande (MS) condenou João Batista Medeiros, ex-proprietário da empresa Capital Mercantil e Factoring, pelos crimes de estelionato (art. 171 do Código Penal) e por operar instituição financeira sem autorização (Lei 7.492/86). ...

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Inverno deverá ser mais quente em três regiões do país, prevê o Inmet

O inverno começa na próxima sexta-feira (21), às 13h, devendo originar, ao longo dos próximos três meses, temperaturas acima da média para o período nas regiões Sul, Sudeste e Centro-oeste do país, de acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). A estação se encerra na madrugada do dia 23 de setembro, quando dá lugar à primavera.Conforme explica o Inmet, o inverno tem como característica a redução de chuvas nas três regiões e em partes do Nordeste e do Norte ...

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Operação Nota Fria intensifica repressão ao contrabando na fronteira de Mato Grosso do Sul

Com apoio de outras unidades, equipes da PF de Naviraí/MS cumprem mandados em cidades do Paraná e na Capital Paulista publicado: 19/06/2019 09h38 última modificação: 19/06/2019 09h38 Naviraí/MS – A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (19/6) a Operação Nota Fria, que visa desarticular organização criminosa voltada à prática de contrabando e descaminho. Policiais federais cumprem mandados de prisão e de busca e apreensão, em cidades dos Estados do Paraná e São Paulo. A PF cumpre quatro mandados de prisão preventiva ...

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Roda Viva | Tereza Cristina | 17/06/2019

Roda Viva | Tereza Cristina | 17/06/2019

O Roda Viva entrevista a ministra da Agricultura, Tereza Cristina. No programa, ela fala sobre os desafios do agronegócio ‒ um dos setores mais dinâmicos da economia brasileira ‒, que transformou o País em um dos maiores produtores de alimentos do mundo. Nascida em Campo Grande, Tereza Cristina é engenheira agrônoma formada pela Universidade Federal de Viçosa. Eleita deputada federal pelo Mato Grosso do Sul em 2015, reelegeu-se para um segundo mandato consecutivo, em 2018. Desde que assumiu vem tentando ...

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Comissão do Senado faz audiência pelo Dia do Orgulho Autista

Comissão do Senado faz audiência pelo Dia do Orgulho Autista

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal, realizou na manhã de hoje (18) uma audiência que tratou do Dia do Orgulho Autista, celebrado hoje (18). De acordo com o Ministério da Saúde, o autismo se configura quando uma pessoa apresenta uma deficiência persistente da interação social e das comunicações verbal e não verbal. Também são consideradas autistas pessoas que adotam padrões restritivos e repetitivos de comportamentos, interesses e atividades. Isso significa que elas não conseguem ...

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MPEduc: Audiência Pública vai buscar soluções para o baixo desempenho da rede de ensino de Ladário (MS)

Direitos do Cidadão 18 de Junho de 2019 às 15h15 MPEduc: Audiência Pública vai buscar soluções para o baixo desempenho da rede de ensino de Ladário (MS) Média do município de 4,4, em escala que vai até 10, é considerado baixo no IDEB. Evento ocorrerá em 26 de junho, às 18h na Escola Municipal Marquês de Tamandaré O Ministério Público Federal (MPF) realizará, em 26 de junho, a primeira audiência pública do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) na cidade ...

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Movimentos sociais cobram leis para garantir assistência e prioridade a autistas

Movimentos sociais cobram leis para garantir assistência e prioridade a autistas

Os participantes da audiência que lembrou 18 de junho como Dia do Orgulho Autista pediram aos senadores, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), a aprovação de projetos que podem beneficiar crianças e adultos autistas e suas famílias. Um desses projetos (PLC 139/2018) pode ser levado na tarde desta terça-feira à votação no Plenário do Senado. Já pronto para entrar na pauta desde o dia 6, ele prevê que os censos demográficos façam referência a pessoas enquadradas no ...

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Em entrevista coletiva, MPF aborda situação precária da segurança pública em aldeias indígenas de MS

Indígenas 17 de Junho de 2019 às 18h42 Em entrevista coletiva, MPF aborda situação precária da segurança pública em aldeias indígenas de MS Ainda nesta segunda-feira, representantes do MPF e lideranças indígenas reuniram-se com o secretário de Estado de Governo para discutir a temática Foto: Ascom MPF/MS Enquanto as comunidades indígenas da região sul de Mato Grosso do Sul vivem uma escalada sem precedentes na criminalidade, as lideranças locais clamam por atitudes preventivas e repressivas por parte da polícia. Dos ...

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151 Unidades de Saúde da Família foram inscritas para ampliar horário de atendimento

Cento e cinquenta e uma Unidades de Saúde da Família (USF) em 29 municípios de 12 estados do país. Este é o balanço, até o momento, das solicitações de adesão ao programa Saúde na Hora, que amplia os recursos mensais a municípios que estenderem o horário de funcionamento de suas unidades de saúde para o período da noite, além de permanecerem de portas abertas durante o horário de almoço e, opcionalmente, aos fins de semana. A iniciativa foi lançada na ...

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Em visita a MS, senador pede perdão pela violação aos direitos dos povos indígenas

Indígenas, Direitos do Cidadão e Comunidades Tradicionais 16 de Junho de 2019 às 18h41 Em visita a MS, senador pede perdão pela violação aos direitos dos povos indígenas Atividade coincide com aniversário de três anos da morte de indígena durante ocupação de terras em Caarapó (MS) Senador Fabiano Contarato junto ao túmulo do indígena Clodiode de Souza, morto em conflito pela terra. Foto: Ascom MPF/MS Eleito pelo Estado do Espírito Santo, o Senador Fabiano Contarato pediu perdão pelas violações de ...

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Bolsonaro diz que vai recorrer da decisão que inocentou Adélio

Bolsonaro diz que vai recorrer da decisão que inocentou Adélio

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (14) que vai recorrer da decisão que absolveu Adélio Bispo de Oliveira, autor do ataque a faca que sofreu durante a campanha eleitoral, em Juiz de Fora (MG), em setembro do ano passado. “Estou tomando as providências jurídicas do que posso fazer para recorrer. Normalmente o MP pode recorrer também, vou entrar em contato com o meu advogado”, disse Bolsonaro ao deixar o Palácio da Alvorada, nesta tarde.O juiz Bruno Savino, da 3ª Vara ...

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MPF recomenda que IFMS aumente o número de vagas para candidatos negros em concurso público para professor

Direitos do Cidadão 14 de Junho de 2019 às 18h6 MPF recomenda que IFMS aumente o número de vagas para candidatos negros em concurso público para professor Certame prevê menos vagas para pessoas pretas ou pardas do que determina a lei O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS) que publique um edital complementar ao 089/2018, que regulamenta o concurso público de provas para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e ...

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Juiz absolve Adélio Bispo, que continuará em presídio de Campo Grande

O juiz Bruno Savino, da 3ª Vara da Justiça Federal em Juiz de Fora (MG), absolveu nesta quarta-feira (14) Adélio Bispo de Oliveira, autor do ataque a faca contra o então candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro durante a campanha eleitoral do ano passado. A decisão foi proferida após o processo criminal que considerou Adélio inimputável por transtorno mental. Na decisão, o magistrado decidiu também que Adélio Bispo deveria ficar internado em um manicômio judiciário por tempo indeterminado. No entanto, diante ...

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Sessão solene relembra retomada de Corumbá (MS) durante a Guerra do Paraguai

Sessão solene relembra retomada de Corumbá (MS) durante a Guerra do Paraguai

A Câmara dos Deputados homenageou na quinta-feira (13), em sessão solene, o episódio histórico da retomada de Corumbá, no Mato Grosso do Sul. A cidade foi palco da Guerra do Paraguai e recuperada pelo Exército brasileiro em 1867. Atualmente, Corumbá conta com cerca de 110 mil habitantes, é o segundo maior produtor de bovinos e possui um dos mais importantes portos fluviais do País. Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Solenidade ocorreu no Plenário Ulysses Guimarães Em discurso lido no Plenário, ...

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Fórum lança no Rio campanha contra o trabalho infantil

Foi lançada hoje (12), em evento no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro, a campanha 12 de Junho Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, com o lema Criança não deve trabalhar, infância é para sonhar. É a 16ª campanha liderada pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI).A secretária-executiva do fórum, Isa Maria de Oliveira, lembrou que 2,4 milhões de crianças trabalham no Brasil, apesar de a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do ...

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PL apresentado por Dr. Ewerton Wanderley proíbe cursos à distância na área de saúde

Dr. Ewerton Wanderley (PHS) usou a tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM), na quarta-feira (12/6), para apresentar o Projeto de Lei 193/2019, que proíbe a realização de cursos à distancia na área de saúde (EAD), como cursos técnicos, graduação ou pós-graduação, tanto na rede pública ou privada, no município de Manaus. A finalidade, segundo o parlamentar, é evitar a disseminação de cursos de saúde sem a infrasestrutura física e tecnológica mínima, como laboratórios de anatomia, bioquímica, fisiologia, entre outros, ...

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Júri federal em SP condena indígenas denunciados pelo MPF por morte de policiais em Dourados (MS)

Criminal 12 de Junho de 2019 às 9h45 Júri federal em SP condena indígenas denunciados pelo MPF por morte de policiais em Dourados (MS) Crime ocorreu em 2006; julgamento foi transferido para capital paulista por risco à imparcialidade TRF-3, em São Paulo, onde foi realizado o júri federal (Imagem: trf3.jus.br) Após denúncia do Ministério Público Federal, quatro índios da etnia Guarani Kaiowá foram condenados pela morte de dois policiais civis em Dourados (MS) em 2006. Eles foram submetidos a julgamento ...

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Safra 2018/2019 deve chegar a 238,9 milhões de toneladas de grãos

Safra 2018/2019 deve chegar a 238,9 milhões de toneladas de grãos

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) divulgou hoje (11) o 9º Levantamento da Safra de Grãos 2018/2019. Ele indica que a produção no Brasil pode chegar a 238,9 milhões de toneladas. Segundo a Conab, o número representa um crescimento de 4,9%, ou seja, 11,2 milhões de toneladas a mais na comparação com a safra de 2017/2018.O levantamento aponta também para o crescimento da área plantada, que deve ficar em 62,9 milhões de hectares, com um aumento de 1,9%, em relação ...

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Missão dos EUA inspeciona frigoríficos brasileiros

Uma missão veterinária dos Estados Unidos chegou ao Brasil para inspecionar frigoríficos de bovinos e suínos. A comitiva participou hoje (10) de uma primeira reunião no Ministério da Agricultura, em Brasília, e a partir da amanhã inicia as inspeções em seis estados visitando abatedouros, laboratórios federais e serviços de inspeçãoA auditoria, que se estenderá até o próximo dia 28, será realizada em abatedouros de São Paulo, Minas Gerais, Goiás, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul. ...

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O empenho da Justiça para evitar os danos da alienação parental

O empenho da Justiça para evitar os danos da alienação parental

A alienação parental, segundo a legislação brasileira, consiste no conjunto de práticas promovidas ou induzidas por um dos pais ou por quem tenha adolescente ou criança sob sua autoridade, guarda ou vigilância, com o objetivo de levá-lo a repudiar o outro genitor ou impedir, dificultar ou destruir os vínculos entre ambos. A expressão “alienação parental” foi proposta nos anos 1980 pelo psiquiatra americano Richard Gardner. Ele defendia que a prática fosse definida como uma síndrome – a chamada Síndrome da ...

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Inflação para famílias com renda mais baixa fica em 0,15% em maio

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a variação de preços da cesta de consumo de famílias com renda até cinco salários mínimos, teve alta de 0,15% em maio. Este foi o menor resultado para o mês de maio desde 2006, quando a taxa foi de 0,13%.O resultado de maio ficou 0,45 ponto percentual abaixo do índice de abril (0,60%). A variação acumulada no ano ficou em 2,44% e o acumulado dos últimos 12 meses, em 4,78%, ...

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MMA lança campanha para sensibilizar municípios sobre qualidade do ar

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) lançou hoje (5), Dia Mundial do Meio Ambiente, campanha de monitoramento da qualidade do ar no país, com o objetivo de mobilizar as cidades para proteger a saúde das pessoas dos efeitos noviços da poluição. A iniciativa atende a um chamado da Organização das Nações Unidas (ONU), que escolheu o tema poluição do ar para ser tratado neste data.De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), nove entre dez pessoas respiram ar com ...

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Água desperdiçada no país equivale a quase sete Sistema Cantareira

O volume de água que é perdida no sistema de abastecimento vem crescendo no Brasil e chega a mais de 6,5 bilhões de metros cúbicos (m³) por ano, segundo estudo divulgado hoje (5) pelo Instituto Trata Brasil e a consultoria GO Associados. A quantidade de água é equivalente a quase sete vezes o volume útil do Sistema Cantareira, principal manancial que abastece a Grande São Paulo. Em termos percentuais, significa que 38,3% da água tratada foi desperdiçada antes de chegar ...

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Aldeia Icatu receberá novas moradias indígenas

Aldeia Icatu receberá novas moradias indígenas

Construções entregues pela CDHU em Braúna terão telhas de barro e pequena área externa com fogão a lenha Moradores da aldeia indígena Icatu, da etnia Terena-Kaingang, no município de Braúna, vão receber novas moradias por meio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU). A aldeia Icatu já é parcialmente atendida por 32 casas construídas pela CDHU na comunidade. São 22 casas no empreendimento Braúna C e outras 10 casas do Braúna D. Agora serão mais oito casas no empreendimento ...

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MPT recomenda monitoramento de 43 barragens de oito estados

O Ministério Público do Trabalho (MPT) emitiu uma série de recomendações de segurança às empresas mineradoras responsáveis por 43 barragens que oferecem alto risco em caso de rompimento. As barragens ficam nos estados de Goiás, do Mato Grosso, do Mato Grosso do Sul, de Minas Gerais, do Pará, do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e de São Paulo.Entre as dez recomendações feitas às empresas, o MPT cobra o cumprimento das normas de saúde e segurança, o monitoramento das ...

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Dicas de Grandes Cozinheiras

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