PUBLICIDADE

Tag: Estado do Mato Grosso

Regulamentação do canabidiol para uso terapêutico no Brasil

Regulamentação do canabidiol para uso terapêutico no Brasil

A regulamentação do canabidiol para uso terapêutico no Brasil está em discussão na Câmara. O canabidiol é uma das principais substâncias da folha da cannabis sativa, a planta da maconha. Em janeiro de 2015, a Anvisa, a Agencia Nacional de Vigilância Sanitária, retirou o canabidiol da lista de substâncias proibidas e autorizou a importação excepcional de uma lista restrita de medicamentos feitos com o canabidiol. A decisão causou divergência entre parlamentares e especialistas que discutiram o tema na Comissão de ...

Ver mais...
Revogação da Lei de Alienação Parental – 15/07/19

Revogação da Lei de Alienação Parental – 15/07/19

O Congresso Nacional analisa mudanças ou até a revogação da Lei de Alienação Parental (12.318/10). A alienação parental é a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente ou artifícios usados por parte da mãe, pai, padrastos e até avós para afastar a criança do outro responsável sem motivo justificável. A lei foi criada para manter os laços entre filhos e seus pais, especialmente após uma separação conturbada, em que um dos genitores procura afastar o filho do outro. ...

Ver mais...
Participação Popular – Revogação da Lei de Alienação Parental – 15/07/2019

Participação Popular – Revogação da Lei de Alienação Parental – 15/07/2019

PARTICIPE! Comentários e perguntas podem ser feitos pelo telefone 0800-619-619, por e-mail para [email protected] , pelo WhatsApp no número (61) 99620-2573 ou pelo chat do YouTube e Facebook da Câmara dos Deputados, que farão transmissão simultânea com a TV Câmara. A Lei de Alienação Parental deve ou não ser revogada? Este vai ser o debate do programa Participação Popular. Dê sua opinião! O Congresso Nacional analisa mudanças ou até a revogação da Lei de Alienação Parental (12.318/10). A alienação parental ...

Ver mais...
Produtores de vinhos e espumantes terão incentivos para modernizar o setor

Produtores de vinhos e espumantes terão incentivos para modernizar o setor

03.07.2019 - Produtores de vinhos e espumantes poderão contar com mais recursos para modernizar o setor e agregar valor ao produto brasileiro. E 42 mil itens entre coletes, viaturas e armamentos foram doados ao governo federal aos Estados, para reforçar a segurança da população. A Defesa Civil alerta para uma onda de frio na Região Sul do país, e nos estados de Minas Gerais, São Paulo e Mato Grosso do Sul.

Ver mais...
Rose Modesto explica MP que facilita venda de bens apreendidos de traficantes

Rose Modesto explica MP que facilita venda de bens apreendidos de traficantes

Está em análise no Congresso a Medida Provisória que facilita a venda de bens apreendidos em ações de combate ao tráfico de drogas. Poderão ter destinação com maior rapidez produtos como carros, joias, aviões e imóveis. Por meio de leilão, a MP prevê que bens móveis e imóveis poderão ser vendidos por até metade do preço de avaliação, ainda durante o inquérito ou ação penal. E quem arrematar algum bem não poderá ser responsabilizado por multas e outros encargos. O ...

Ver mais...

PGR defende liminar concedida pelo STF, que suspendeu reintegração de posse de terra ocupada por indígenas no MS

Indígenas 21 de Junho de 2019 às 20h14 PGR defende liminar concedida pelo STF, que suspendeu reintegração de posse de terra ocupada por indígenas no MS Para Raquel Dodge, decisão foi necessária para evitar convulsão social Arte: Secom/PGR Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu a manutenção das liminares concedidas pela Corte no ano passado para suspender efeitos de decisões judiciais que determinaram a reintegração de posse do Sítio Santa Maria, em ...

Ver mais...
Agricultura vai a Cuiabá discutir licenciamento ambiental

Agricultura vai a Cuiabá discutir licenciamento ambiental

Embrapa Hoje não existe um marco legal para o licenciamento ambiental, mas sim legislações estaduais e federais sobre o assunto A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados reúne-se na próxima segunda-feira (24) para discutir a nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental.O deputado Neri Geller (PP-MT), que pediu a realização da mesa-redonda, explica que a intenção do debate é “evitar que obras de interesse estratégico sejam inviabilizadas judicialmente, ou travadas de forma atemporal, em razão ...

Ver mais...

Justiça Federal condena ex-proprietário da Capital Mercantil por estelionato e crime contra o sistema financeiro

Criminal 19 de Junho de 2019 às 18h55 Justiça Federal condena ex-proprietário da Capital Mercantil por estelionato e crime contra o sistema financeiro João Batista Medeiros foi condenado a 5 anos e 6 meses de prisão e poderá responder em liberdade Arte: Secom/PGR A 3ª Vara Federal de Campo Grande (MS) condenou João Batista Medeiros, ex-proprietário da empresa Capital Mercantil e Factoring, pelos crimes de estelionato (art. 171 do Código Penal) e por operar instituição financeira sem autorização (Lei 7.492/86). ...

Ver mais...
Prefeituras poderão dar nova destinação para UPAs paradas, diz ministro na CMO

Prefeituras poderão dar nova destinação para UPAs paradas, diz ministro na CMO

A identificação de 636 construções interrompidas de unidades de pronto atendimento (UPAs) no país e o desmembramento da Secretaria de Atenção à Saúde (SAS) para atender melhor os municípios estão entre os principais avanços do Ministério da Saúde nos últimos meses, segundo o ministro Luiz Henrique Mandetta. Ele deu esclarecimentos à Comissão Mista de Orçamento (CMO) nesta quarta-feira (19), em atendimento à Lei Complementar 141, de 2012, que determina a prestação de contas ao Congresso, pelo gestor público do Sistema ...

Ver mais...

Inverno deverá ser mais quente em três regiões do país, prevê o Inmet

O inverno começa na próxima sexta-feira (21), às 13h, devendo originar, ao longo dos próximos três meses, temperaturas acima da média para o período nas regiões Sul, Sudeste e Centro-oeste do país, de acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). A estação se encerra na madrugada do dia 23 de setembro, quando dá lugar à primavera.Conforme explica o Inmet, o inverno tem como característica a redução de chuvas nas três regiões e em partes do Nordeste e do Norte ...

Ver mais...

Operação Nota Fria intensifica repressão ao contrabando na fronteira de Mato Grosso do Sul

Com apoio de outras unidades, equipes da PF de Naviraí/MS cumprem mandados em cidades do Paraná e na Capital Paulista publicado: 19/06/2019 09h38 última modificação: 19/06/2019 09h38 Naviraí/MS – A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (19/6) a Operação Nota Fria, que visa desarticular organização criminosa voltada à prática de contrabando e descaminho. Policiais federais cumprem mandados de prisão e de busca e apreensão, em cidades dos Estados do Paraná e São Paulo. A PF cumpre quatro mandados de prisão preventiva ...

Ver mais...
MPF/MT se manifesta diante de notícia veiculada em mídia eletrônica no Município de Rondonópolis

MPF/MT se manifesta diante de notícia veiculada em mídia eletrônica no Município de Rondonópolis

19 de Junho de 2019 às 8h45 MPF/MT se manifesta diante de notícia veiculada em mídia eletrônica no Município de Rondonópolis Notícia se refere a conflito de interesses entre associação de moradores e município O Ministério Público Federal em Rondonópolis (MPF) esclarece informações veiculadas no site de notícias local A Tribuna Mato Grosso. A notícia, publicada no dia 12 de junho, se refere a um projeto de lei encaminhado à Câmara Municipal de Rondonópolis para que um imóvel, doado por ...

Ver mais...
Roda Viva | Tereza Cristina | 17/06/2019

Roda Viva | Tereza Cristina | 17/06/2019

O Roda Viva entrevista a ministra da Agricultura, Tereza Cristina. No programa, ela fala sobre os desafios do agronegócio ‒ um dos setores mais dinâmicos da economia brasileira ‒, que transformou o País em um dos maiores produtores de alimentos do mundo. Nascida em Campo Grande, Tereza Cristina é engenheira agrônoma formada pela Universidade Federal de Viçosa. Eleita deputada federal pelo Mato Grosso do Sul em 2015, reelegeu-se para um segundo mandato consecutivo, em 2018. Desde que assumiu vem tentando ...

Ver mais...
Comissão do Senado faz audiência pelo Dia do Orgulho Autista

Comissão do Senado faz audiência pelo Dia do Orgulho Autista

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal, realizou na manhã de hoje (18) uma audiência que tratou do Dia do Orgulho Autista, celebrado hoje (18). De acordo com o Ministério da Saúde, o autismo se configura quando uma pessoa apresenta uma deficiência persistente da interação social e das comunicações verbal e não verbal. Também são consideradas autistas pessoas que adotam padrões restritivos e repetitivos de comportamentos, interesses e atividades. Isso significa que elas não conseguem ...

Ver mais...

MPEduc: Audiência Pública vai buscar soluções para o baixo desempenho da rede de ensino de Ladário (MS)

Direitos do Cidadão 18 de Junho de 2019 às 15h15 MPEduc: Audiência Pública vai buscar soluções para o baixo desempenho da rede de ensino de Ladário (MS) Média do município de 4,4, em escala que vai até 10, é considerado baixo no IDEB. Evento ocorrerá em 26 de junho, às 18h na Escola Municipal Marquês de Tamandaré O Ministério Público Federal (MPF) realizará, em 26 de junho, a primeira audiência pública do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) na cidade ...

Ver mais...
Movimentos sociais cobram leis para garantir assistência e prioridade a autistas

Movimentos sociais cobram leis para garantir assistência e prioridade a autistas

Os participantes da audiência que lembrou 18 de junho como Dia do Orgulho Autista pediram aos senadores, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), a aprovação de projetos que podem beneficiar crianças e adultos autistas e suas famílias. Um desses projetos (PLC 139/2018) pode ser levado na tarde desta terça-feira à votação no Plenário do Senado. Já pronto para entrar na pauta desde o dia 6, ele prevê que os censos demográficos façam referência a pessoas enquadradas no ...

Ver mais...
Segurança Pública e Combate ao Crime – Votação de propostas – 17/06/2019 – 14:39

Segurança Pública e Combate ao Crime – Votação de propostas – 17/06/2019 – 14:39

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - Reunião Deliberativa LOCAL: Anexo II, Plenário 06 HORÁRIO: 14h A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 41/2019 - do Sr. Dr. Jaziel - que "requer a realização de Seminário no Estado do Ceará para discutir "A violência no Ceará"". 2 - REQUERIMENTO Nº 42/2019 - do Sr. Coronel Tadeu - que "requer a realização de audiência pública para discutir PDC 1018/2018, que susta a Portaria nº 461, de 25 de ...

Ver mais...

MPF pede ao STF que suspenda decisão que autoriza governo do Mato Grosso a parcelar pagamentos de servidores

Fiscalização de Atos Administrativos 17 de Junho de 2019 às 19h31 MPF pede ao STF que suspenda decisão que autoriza governo do Mato Grosso a parcelar pagamentos de servidores PGR defende que vencimentos de aposentados e pensionistas devem ser tratados como verba prioritária por causa de seu caráter alimentar Foto: João Américo/Secom/PGR A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, opinou junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo indeferimento do pedido do Estado de Mato Grosso para que fosse suspensa a decisão ...

Ver mais...

Em entrevista coletiva, MPF aborda situação precária da segurança pública em aldeias indígenas de MS

Indígenas 17 de Junho de 2019 às 18h42 Em entrevista coletiva, MPF aborda situação precária da segurança pública em aldeias indígenas de MS Ainda nesta segunda-feira, representantes do MPF e lideranças indígenas reuniram-se com o secretário de Estado de Governo para discutir a temática Foto: Ascom MPF/MS Enquanto as comunidades indígenas da região sul de Mato Grosso do Sul vivem uma escalada sem precedentes na criminalidade, as lideranças locais clamam por atitudes preventivas e repressivas por parte da polícia. Dos ...

Ver mais...

151 Unidades de Saúde da Família foram inscritas para ampliar horário de atendimento

Cento e cinquenta e uma Unidades de Saúde da Família (USF) em 29 municípios de 12 estados do país. Este é o balanço, até o momento, das solicitações de adesão ao programa Saúde na Hora, que amplia os recursos mensais a municípios que estenderem o horário de funcionamento de suas unidades de saúde para o período da noite, além de permanecerem de portas abertas durante o horário de almoço e, opcionalmente, aos fins de semana. A iniciativa foi lançada na ...

Ver mais...
Audiência avalia finanças de estados que ultrapassaram limites de gastos

Audiência avalia finanças de estados que ultrapassaram limites de gastos

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Benevides Filho quer entender por que a Lei de Responsabilidade Fiscal não conseguiu controlar os gastos desses estados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (18) a situação dos estados que ultrapassaram o limite de gastos com pessoal definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF – Lei Complementar 101/00). Segundo dados divulgados pelo Tesouro Nacional, sete estados descumpriram limites previstos na lei em 2018: Minas Gerais, Mato Grosso, Paraíba, Roraima, ...

Ver mais...
Escritor de 19 anos e professor vencem prêmio Sesc de Literatura

Escritor de 19 anos e professor vencem prêmio Sesc de Literatura

O professor de língua portuguesa Felipe Holloway, 30 anos, e o estudante João Gabriel Paulsen, 19 anos, foram anunciados como os vencedores da edição de 2019 do Prêmio Sesc de Literatura - dedicada a escritores estreantes nas categorias romance e conto.A premiação foi dada pelos livros O legado de nossa miséria (romance) e O doce e o amargo (contos). Os dois vencedores participarão da programação do Sesc na Feira Literária Internacional de Paraty (Flip), que será realizada de 10 a 14 ...

Ver mais...

Em visita a MS, senador pede perdão pela violação aos direitos dos povos indígenas

Indígenas, Direitos do Cidadão e Comunidades Tradicionais 16 de Junho de 2019 às 18h41 Em visita a MS, senador pede perdão pela violação aos direitos dos povos indígenas Atividade coincide com aniversário de três anos da morte de indígena durante ocupação de terras em Caarapó (MS) Senador Fabiano Contarato junto ao túmulo do indígena Clodiode de Souza, morto em conflito pela terra. Foto: Ascom MPF/MS Eleito pelo Estado do Espírito Santo, o Senador Fabiano Contarato pediu perdão pelas violações de ...

Ver mais...

MPF recomenda que IFMS aumente o número de vagas para candidatos negros em concurso público para professor

Direitos do Cidadão 14 de Junho de 2019 às 18h6 MPF recomenda que IFMS aumente o número de vagas para candidatos negros em concurso público para professor Certame prevê menos vagas para pessoas pretas ou pardas do que determina a lei O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS) que publique um edital complementar ao 089/2018, que regulamenta o concurso público de provas para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e ...

Ver mais...
Sessão solene relembra retomada de Corumbá (MS) durante a Guerra do Paraguai

Sessão solene relembra retomada de Corumbá (MS) durante a Guerra do Paraguai

A Câmara dos Deputados homenageou na quinta-feira (13), em sessão solene, o episódio histórico da retomada de Corumbá, no Mato Grosso do Sul. A cidade foi palco da Guerra do Paraguai e recuperada pelo Exército brasileiro em 1867. Atualmente, Corumbá conta com cerca de 110 mil habitantes, é o segundo maior produtor de bovinos e possui um dos mais importantes portos fluviais do País. Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Solenidade ocorreu no Plenário Ulysses Guimarães Em discurso lido no Plenário, ...

Ver mais...

Brasil volta a exportar carne bovina para China

A China vai retomar as importações de carne bovina do Brasil que estavam suspensas desde o dia 3 de junho, por conta da notificação de caso atípico de Encefalopatia Espongiforme Bovina (EEB), detectado em Mato Grosso. A China é o único país, entre os importadores do Brasil, que tem protocolo sanitário que exige a suspensão temporária das importações de carne quando detectado caso atípico de EEB. A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, recebeu a notícia da reabertura ...

Ver mais...

Para MPF, deve ser mantida decisão que determina até 60 dias para perícia do INSS

Direitos do Cidadão 13 de Junho de 2019 às 15h55 Para MPF, deve ser mantida decisão que determina até 60 dias para perícia do INSS Justiça determinou melhorias no atendimento de agências no Mato Grosso Foto ilustrativa: StockPhotos Na última sexta-feira (7), o Ministério Público Federal (MPF) na 1ª Região manifestou-se pela manutenção da decisão que determinou a melhoria do atendimento nas agências da Previdência Social de Alto Araguaia, Poxoréu, Jaciara e Rondonópolis, em Mato Grosso. O parecer foi enviado ...

Ver mais...

China retoma importações de carne bovina do Brasil

A China anunciou a retomada das importações de carne bovina do Brasil que estavam suspensas desde 3 de junho, devido à notificação de caso atípico de Encefalopatia Espongiforme Bovina (EEB), conhecida como doença da vaca louca, detectado no estado de Mato Grosso.A China é o único país, entre os importadores do Brasil, que tem protocolo sanitário que exige a suspensão temporária das importações de carne quando detectado caso atípico da doença. As importações de carne bovina para a china estavam ...

Ver mais...
Page 1 of 12 1212

Dicas de Grandes Cozinheiras

Louvores

1
Assine o boletim OVERÍDICOnews via Whatsapp. As principais notícias do site O Verídico Brasil mais perto de você
Powered by