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Tag: Estado do Maranhão

Quilombolas demonstram preocupação com acordo de lançamento de foguetes em Alcântara – 17/07/19

Quilombolas demonstram preocupação com acordo de lançamento de foguetes em Alcântara – 17/07/19

Deputados da Comissão de Direitos Humanos estão preocupados com a situação do povo quilombola da cidade de Alcântara, no Maranhão. Eles habitam a mesma região onde está localizada uma base da Força Aérea Brasileira. O temor é de que um acordo fechado com os norte-americanos, para um intercâmbio de tecnologias no centro aeroespacial, provoque a expulsão desses povos tradicionais. Conheça nossos termos de uso: http://www.camara.leg.br/internet/tvcamara/?lnk=TERMO-DE-USO&selecao=CONTEUDO&nome=termoUso Siga-nos também nas redes sociais: http://www.facebook.com/camaradeputados http://www.twitter.com/camaradeputados Conheça nossos canais de participação: http://www2.camara.leg.br/participacao/saiba-como-participar/institucional/canais

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Proposta de emenda à Constituição cria fundo de combate ao câncer

Proposta de emenda à Constituição cria fundo de combate ao câncer

Najara Araujo/Câmara dos Deputados Eduardo Braide usa modelo experimentado no Maranhão A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 60/19 cria o Fundo Nacional de Prevenção e Combate ao Câncer, acrescentando a medida ao texto constitucional. A matéria, do deputado Eduardo Braide (PMN-MA), tramita na Câmara dos Deputados. A ideia é que o fundo vigore até 2030, no âmbito do Poder Executivo federal, com o objetivo de garantir recursos para ações destinadas à prevenção e ao diagnóstico e tratamento do câncer. ...

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MPF obtêm condenação da Caixa por defeitos em esgotamento de residencial do PAR em Maceió (AL)

Direitos do Cidadão 20 de Junho de 2019 às 15h55 MPF obtêm condenação da Caixa por defeitos em esgotamento de residencial do PAR em Maceió (AL) Caixa Econômica é condenada a indenizar moradores e reparar fossas e sumidouros no condomínio Ernesto Maranhão Foto: Mgf imóveis Atendendo às razões do Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas, a Justiça Federal condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) a reparar o sistema de esgotamento sanitário do residencial Ernesto Gomes Maranhão, condomínio do Programa de ...

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Linhão de Tucuruí: TRF1 decide que consulta aos indígenas é indispensável para concessão de licença

Indígenas 20 de Junho de 2019 às 14h7 Linhão de Tucuruí: TRF1 decide que consulta aos indígenas é indispensável para concessão de licença Julgamento de mais de oito horas de duração ontem em Brasília não autoriza o início das obras sem o cumprimento da Convenção 169/OIT; nova discussão com turma estendida será realizada Fotos: Ascom/MPF-AM Após mais de oito horas de julgamento no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília, o povo Waimiri-Atroari teve reconhecido o direito a ...

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Associação questiona lei do Maranhão que reduz ICMS para cerveja à base de mandioca

Associação questiona lei do Maranhão que reduz ICMS para cerveja à base de mandioca A Associação Brasileira de Bebidas (Abrabe) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6152, no Supremo Tribunal Federal (STF), para questionar norma do Estado do Maranhão que estabeleceu alíquota reduzida (12%) do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as operações com cervejas que contenham, no mínimo, 15% de fécula de mandioca em sua composição, desde que comercializadas em embalagem retornável. A entidade questiona ...

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Curso de Engenharia de Pesca tem aula prática no Maranhão

Curso de Engenharia de Pesca tem aula prática no Maranhão

Com informações do site da UFMA Editado por Irina Coelho Equipe Ascom/Ufam Os docentes e discentes de Engenharia de Pesca da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) participaram de aulas práticas na costaFoto: divulgação maranhense, no Laboratório de Ensino Flutuante do Instituto de Ciências do Mar (IC-Mar) da Universidade Federal Maranhão (UFMA). Foram três dias embarcados no Laboratório e o desembarque aconteceu na última quinta-feira, 13. De acordo com o professor da Ufam, docente Esner Robert Santos Magalhães, a experiência embarcada para ...

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Ministro da Saúde diz que governo tentará resolver situação de médicos cubanos

Ministro da Saúde diz que governo tentará resolver situação de médicos cubanos

Ministro da Saúde diz que governo tentará resolver situação de médicos cubanos O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse nesta quarta-feira (19) que o Executivo vai encaminhar ao Congresso uma proposta sobre o Programa Mais Médicos que tentará resolver a situação dos profissionais cubanos que ficaram no Brasil. Em novembro último, o governo de Cuba retirou-se da iniciativa após o então presidente eleito Jair Bolsonaro criticar a participação daquele país no programa. Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Mandetta disse ...

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Governo do Amazonas trabalha para implantação do e-Social

Estados e municípios que não implantarem o sistema podem ficam sem repasses federais O Governo do Amazonas trabalha para a implantar o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (e-Social), do Governo Federal. A Secretaria de Estado de Administração e Gestão (Sead), responsável pelo e-Social no Estado, já alimentou 13 de 35 tabelas de dados desse sistema e já sanou 30% das inconsistências referentes a erros cadastrais dos servidores que trabalham no governo. O prazo para implantação ...

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PGR questiona pagamento de honorários de sucumbência a procuradores de 10 estados e do Distrito Federal

Constitucional e Direitos do Cidadão 19 de Junho de 2019 às 13h55 PGR questiona pagamento de honorários de sucumbência a procuradores de 10 estados e do Distrito Federal Raquel Dodge requer ao STF imediata suspensão das leis do AC, AP, BA, MA, RJ,PA,PI, PE, SE, TO, e do DF Foto: João Américo/Secom/PGR A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, propôs ao Supremo Tribunal Federal (STF) dez ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) contra normas estaduais e distrital que permitem o pagamento de ...

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PGR questiona pagamento de honorários de sucumbência a procuradores de 10 estados e do Distrito Federal

Constitucional e Direitos do Cidadão 19 de Junho de 2019 às 13h55 PGR questiona pagamento de honorários de sucumbência a procuradores de 10 estados e do Distrito Federal Raquel Dodge requer ao STF imediata suspensão das leis do AC, AP, BA, MA, RJ,PA,PI, PE, SE, TO, e do DF Foto: João Américo/Secom/PGR A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, propôs ao Supremo Tribunal Federal (STF) dez ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) contra normas estaduais e distrital que permitem o pagamento de ...

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MPF no Maranhão não terá expediente nesta quinta-feira (20/06)

MPF no Maranhão não terá expediente nesta quinta-feira (20/06)

ContatosEndereço da UnidadeProcuradoria da República no Estado do Maranhão Av. Senador Vitorino Freire, 52Areinha - São Luís/MACEP 65030-015 Telefone: (98) 3213-7100. Atendimento: De segunda-feira a sexta-feira, nos seguintes horários: Setor de Gestão Documental (Protocolo) - 10h às 17h Setor de Atendimento ao Cidadão - 10h às 17h Gabinetes dos Procuradores da República - 12h às 17h Núcleo de Tutela Coletiva - 12h às 17h Setor de Biblioteca e Pesquisa Documental - 14h às 17h Secretaria Estadual - 12h às 17h ...

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Aprovada indicação de diplomata para a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

Aprovada indicação de diplomata para a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

Por 56 votos favoráveis, dois contrários e três abstenções, o Plenário aprovou nesta terça-feira (18) a indicação do diplomata Pedro Fernando Brêtas Bastos para exercer o cargo de representante permanente do Brasil junto à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), com sede em Lisboa. A aprovação da indicação, relatada pela senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), será comunicada à Presidência da República. Dentre as funções já assumidas por Brêtas Bastos no Ministério das Relações Exteriores, em Brasília, destacam-se a coordenadoria-executiva do ...

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Debatedores defendem investimentos no Arco Norte para reduzir custos de produção

Debatedores defendem investimentos no Arco Norte para reduzir custos de produção

A necessidade de garantir investimentos para o plano estratégico do Arco Norte deu o tom de debate nesta terça-feira (18) na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI). O plano visa integrar os portos e as estações de transbordo de Rondônia, Amazonas, Pará, Amapá e Maranhão, região considerada fundamental para o escoamento da produção agrícola brasileira, com redução de custos. Ao lembrar que o Brasil exporta 40% dos cerca de 367 milhões de toneladas de soja produzidos no mundo, o diretor da ...

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Áudio: Infraestrutura debate plano estratégico da Região Norte para reduzir custos de produção

Áudio: Infraestrutura debate plano estratégico da Região Norte para reduzir custos de produção

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) debateu o Plano Estratégico do Arco Norte, que visa integrar os portos e as estações de transbordos dos estados de Rondônia, Amazonas, Pará, Amapá e Maranhão. A região é considerada fundamental para o escoamento da produção agrícola brasileira, com redução de custos. O senador Zequinha Marinho (PSC-PA), que pediu o debate, quer garantir dinheiro para investimento no Arco Norte. Participaram do debate representantes da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), do Departamento Nacional ...

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MPF: ex-prefeito de Dom Pedro (MA) é condenado por ato de improbidade administrativa

Improbidade Administrativa 18 de Junho de 2019 às 14h50 MPF: ex-prefeito de Dom Pedro (MA) é condenado por ato de improbidade administrativa José Ribamar Costa Filho cometeu irregularidades na aplicação de recursos do Fundef Fonte: Secom/PGR O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão conseguiu na Justiça a condenação do ex-prefeito do município de Dom Pedro (MA), José Ribamar Costa Filho, por conta de irregularidades relacionadas à aplicação de recursos federais, bem como a inobservância de percentual mínimo com pagamento de ...

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Reforma da Previdência pode empobrecer o Brasil, alertam debatedores

Reforma da Previdência pode empobrecer o Brasil, alertam debatedores

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promoveu nesta segunda-feira (17) mais uma audiência pública interativa com foco na reforma previdenciária proposta pelo governo federal. Para os debatedores participantes, a reforma pode acabar empobrecendo ainda mais o país pois vai atingir a população de menor renda. A reunião foi conduzida pelo presidente da comissão, o senador Paulo Paim (PT-RS), que garantiu que o Senado não vai ser apenas “uma casa carimbadora” na reforma da Previdência. O presidente da ...

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PR/MA convoca candidata aprovada no processo seletivo de estágio em Direito

Concursos 17 de Junho de 2019 às 14h44 PR/MA convoca candidata aprovada no processo seletivo de estágio em Direito A candidata Vilmara Assunção do Nascimento Costa deve comparecer à Procuradoria com os documentos solicitados, no período de 18 a 24 de junho de 2019, das 12 às 16 horas Fonte: Stock Photos A Procuradoria da República no Maranhão (PR/MA) convoca a candidata: 37 - VILMARA ASSUNÇÃO DO NASCIMENTO COSTA - VESPERTINO. A estudante foi aprovada no processo seletivo de estágio ...

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Reação à privatização da Eletronorte marca sessão de homenagem à empresa

Reação à privatização da Eletronorte marca sessão de homenagem à empresa

A possível privatização da Eletronorte marcou a sessão especial do Senado que, nesta segunda-feira (17), comemorou os 46 anos de atividades da empresa. Senadores e deputados se colocaram contrários à privatização, argumentando que a empresa é rentável e que abrir mão do controle das hidrelétricas seria ruim para o Brasil. O senador Weverton (PDT-MA) criticou o governo pelo que chamou de política desenfreada para entregar ao capital estrangeiro ou privado setores estratégicos como os da Eletrobras e da Petrobras. — ...

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MPF: ex-prefeito de Buriticupu (MA) é condenado por ato de improbidade administrativa

Improbidade Administrativa 17 de Junho de 2019 às 14h30 MPF: ex-prefeito de Buriticupu (MA) é condenado por ato de improbidade administrativa Antônio Marcos de Oliveira cometeu irregularidades na aplicação de recursos que eram destinados Arte: Secom/PGR O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão conseguiu na Justiça a condenação do ex-prefeito do município de Buriticupu (MA), Antônio Marcos de Oliveira, por conta de irregularidades relacionadas à aplicação de recursos federais relativos a contratos de repasses do Ministério das Cidades em 2008, ...

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MPF no Maranhão realiza provas do Processo Seletivo de Estágio 2019

Concursos 17 de Junho de 2019 às 14h30 MPF no Maranhão realiza provas do Processo Seletivo de Estágio 2019 O gabarito preliminar da prova objetiva estará disponível a partir do dia 17 de junho e a previsão para divulgação do resultado final é 30 de agosto PSE 2019 - provas em São Luís (Ufma) No dia 16 de junho (domingo) foi realizado o Processo Seletivo de Estágio (PSE) 2019 do Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA). Ao todo, 1801 estudantes ...

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Hildo Rocha explica nova proposta de reforma tributária

Hildo Rocha explica nova proposta de reforma tributária

A Câmara já está analisando uma nova proposta de reforma tributária. O texto acaba com três tributos federais – IPI, PIS e Cofins e extingue também o ICMS, que é estadual, e o ISS, municipal. No lugar desses tributos sobre o consumo, é criado o IBS - Imposto sobre Operações com Bens e Serviços, de competência de municípios, estados e União, além de um outro imposto, sobre bens e serviços específicos, mas esse de competência apenas federal. De acordo com ...

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Suspensa lei municipal que regulava cobrança em estacionamentos privados de São Luís (MA)

Suspensa lei municipal que regulava cobrança em estacionamentos privados de São Luís (MA)

Suspensa lei municipal que regulava cobrança em estacionamentos privados de São Luís (MA) O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos da lei municipal que proíbe todos os estacionamentos privados, situados em São Luís (MA), de cobrarem pelo uso do estacionamento nos 30 minutos iniciais. A Lei municipal 6.113/2016 foi questionada pela Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce) no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) por meio de ação direta de inconstitucionalidade, mas foi julgada improcedente ...

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Congresso vai aprovar reestruturação da carreira militar, diz ministro

O ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, está confiante na aprovação do projeto de lei que reestrutura a carreira militar. A matéria foi encaminhada ao Congresso paralelamente à reforma da Previdência, e a comissão especial que vai analisar o tema foi criada no último dia 29. O ministro ressaltou que as peculiaridades da profissão nas Forças Armadas exigem normas específicas. “Você está oferecendo a sua vida em prol do país. Então, ela tem que ter regras específicas para ...

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Comissão de Infraestrutura debate projeto do Arco Norte

Comissão de Infraestrutura debate projeto do Arco Norte

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) promove na próxima terça-feira (18), às 11h, audiência pública para discutir o Plano Estratégico do Arco Norte para o desenvolvimento do estado do Pará. O projeto prevê a integração de portos ou estações de transbordo de Rondônia, Amazonas, Pará, Amapá e Maranhão para escoar a produção de grãos do Centro-Oeste. O requerimento para a audiência pública é do senador Zequinha Marinho (PSC-PA). Foram convidados para o debate representantes da Agência Nacional de Transportes ...

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MPF no Maranhão participa de reunião na Terra Indígena Krikati

Indígenas 14 de Junho de 2019 às 11h49 MPF no Maranhão participa de reunião na Terra Indígena Krikati O encontro discutiu aspectos relacionados à proteção ambiental e à remoção da população não-indígena da terra Fonte: Secom/PGR O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão, por meio da Procuradoria da República no Município de Imperatriz, participou de reunião na aldeia São José, localizada na Terra Indígena Krikati, na última quinta-feira (12). O encontro contou com a presença de dezenas de indígenas, caciques ...

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Coordenadoria da Infância e Juventude leva ação de cidadania ao CRAS do bairro da União

Coordenadoria da Infância e Juventude leva ação de cidadania ao CRAS do bairro da União

Atividade beneficiou famílias de crianças e adolescentes que possuem vinculação com os Serviços de Abordagem Social Girassol e REAME, usuários do CRAS, e marcou o Dia Mundial contra a Exploração do Trabalho Infantil. A Coordenadoria da Infância e Juventude (COIJ), do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), realizou nesta quarta-feira uma ação de cidadania no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), no bairro da União. A atividade, alusiva ao Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, que é comemorado neste ...

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Seminário da Unale mobiliza deputados em debates sobre segurança e saúde

Seminário da Unale mobiliza deputados em debates sobre segurança e saúde

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) foi a sede do 2º Seminário Regional de Promoção e Defesa da Cidadania realizado na manhã desta quinta-feira (13) e promovido pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). O Seminário faz parte de um ciclo de encontros idealizados pela Unale, com o objetivo de ampliar e disseminar o debate nas Casas legislativas sobre as bandeiras da entidade: violência contra a mulher, sistema único de segurança pública e prevenção ao suicídio e automutilação. ...

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Eliziane lembra os 108 anos da Igreja Assembleia de Deus no Brasil

Eliziane lembra os 108 anos da Igreja Assembleia de Deus no Brasil

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) registrou em Plenário os 108 anos de fundação da Igreja Assembleia de Deus no Brasil, celebrados nesta quinta-feira (13). Ela informou que a abertura das comemorações será na cidade de Belém, localidade que marcou o nascimento da igreja no país. No Brasil, como informou a parlamentar, já são mais de 20 milhões de membros que integram a comunidade, sendo mais de 1 milhão somente no Maranhão. As contribuições sociais realizadas pela igreja foram destacadas pela ...

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Brasil tem baixa taxa de escolarização superior, diz Semesp

O Mapa do Ensino Superior no Brasil, lançado hoje (13) pelo Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo (Semesp), mostrou uma baixa taxa de escolarização líquida, que estima o percentual de jovens de 18 a 24 anos matriculados no ensino superior em relação ao total da população nessa mesma faixa etária.Em 2017, a taxa ficou em torno de 17,8%. No ano anterior, a taxa era de 18,5%. O Maranhão teve a menor taxa ...

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