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Tag: Estado do Amapá

Curso de Engenharia de Pesca tem aula prática no Maranhão

Curso de Engenharia de Pesca tem aula prática no Maranhão

Com informações do site da UFMA Editado por Irina Coelho Equipe Ascom/Ufam Os docentes e discentes de Engenharia de Pesca da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) participaram de aulas práticas na costaFoto: divulgação maranhense, no Laboratório de Ensino Flutuante do Instituto de Ciências do Mar (IC-Mar) da Universidade Federal Maranhão (UFMA). Foram três dias embarcados no Laboratório e o desembarque aconteceu na última quinta-feira, 13. De acordo com o professor da Ufam, docente Esner Robert Santos Magalhães, a experiência embarcada para ...

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MPF não terá expediente nesta quinta-feira (20)

Geral 19 de Junho de 2019 às 16h20 MPF não terá expediente nesta quinta-feira (20) Os serviços serão retomados na sexta-feira (21), às 10h Imagem ilustrativa: Unsplash O Ministério Público Federal não terá expediente nesta quinta-feira (20), data em que é celebrado Corpus Christi. No dia, será mantido regime de plantão de membros e servidores para atender demandas judiciais urgentes e manter o andamento processual necessário. O atendimento ao público será retomado na sexta-feira (21), às 10h. Assessoria de Comunicação ...

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PGR questiona pagamento de honorários de sucumbência a procuradores de 10 estados e do Distrito Federal

Constitucional e Direitos do Cidadão 19 de Junho de 2019 às 13h55 PGR questiona pagamento de honorários de sucumbência a procuradores de 10 estados e do Distrito Federal Raquel Dodge requer ao STF imediata suspensão das leis do AC, AP, BA, MA, RJ,PA,PI, PE, SE, TO, e do DF Foto: João Américo/Secom/PGR A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, propôs ao Supremo Tribunal Federal (STF) dez ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) contra normas estaduais e distrital que permitem o pagamento de ...

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PGR questiona pagamento de honorários de sucumbência a procuradores de 10 estados e do Distrito Federal

Constitucional e Direitos do Cidadão 19 de Junho de 2019 às 13h55 PGR questiona pagamento de honorários de sucumbência a procuradores de 10 estados e do Distrito Federal Raquel Dodge requer ao STF imediata suspensão das leis do AC, AP, BA, MA, RJ,PA,PI, PE, SE, TO, e do DF Foto: João Américo/Secom/PGR A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, propôs ao Supremo Tribunal Federal (STF) dez ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) contra normas estaduais e distrital que permitem o pagamento de ...

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Debatedores defendem investimentos no Arco Norte para reduzir custos de produção

Debatedores defendem investimentos no Arco Norte para reduzir custos de produção

A necessidade de garantir investimentos para o plano estratégico do Arco Norte deu o tom de debate nesta terça-feira (18) na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI). O plano visa integrar os portos e as estações de transbordo de Rondônia, Amazonas, Pará, Amapá e Maranhão, região considerada fundamental para o escoamento da produção agrícola brasileira, com redução de custos. Ao lembrar que o Brasil exporta 40% dos cerca de 367 milhões de toneladas de soja produzidos no mundo, o diretor da ...

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Áudio: Infraestrutura debate plano estratégico da Região Norte para reduzir custos de produção

Áudio: Infraestrutura debate plano estratégico da Região Norte para reduzir custos de produção

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) debateu o Plano Estratégico do Arco Norte, que visa integrar os portos e as estações de transbordos dos estados de Rondônia, Amazonas, Pará, Amapá e Maranhão. A região é considerada fundamental para o escoamento da produção agrícola brasileira, com redução de custos. O senador Zequinha Marinho (PSC-PA), que pediu o debate, quer garantir dinheiro para investimento no Arco Norte. Participaram do debate representantes da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), do Departamento Nacional ...

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PF prende suspeitos de explorar e comercializar ouro ilegal

Policiais federais estão desde as primeiras horas da manhã desta terça-feira (18) cumprindo mandados judiciais em endereços localizados em cidades de três estados: Amapá, Goiás, Pará e São Paulo. As ações fazem parte da Operação Ouro Perdido, deflagrada pela Polícia Federal (PF) para combater uma organização criminosa instalada no Oiapoque, no Amapá, especializada nos crimes de exploração e comercialização ilegal de ouro extraídos de garimpos clandestinos no Brasil, Suriname e na Guiana Francesa.As investigações apuraram que vários estabelecimentos comerciais da ...

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Polícia Federal combate extração ilegal de ouro no Amapá

Operação contou com a colaboração da Gendarmerie e Ministério Público Francês, além da Receita Federal, MPF, FAB e Exército Brasileiro por publicado: 18/06/2019 09h35 última modificação: 18/06/2019 09h35 Macapá/AP – A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (18/6), a Operação Ouro Perdido*, visando desarticular organização criminosa instalada no Oiapoque/AP, que pratica a exploração e comercialização de ouro extraído ilegalmente de garimpos clandestinos localizados em território nacional e estrangeiro. A ação conta com apoio da Receita Federal, do Ministério Público ...

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Programa Justiça Itinerante do TJAM é destacado como modelo de sucesso pelo corregedor nacional de Justiça

Programa Justiça Itinerante do TJAM é destacado como modelo de sucesso pelo corregedor nacional de Justiça

Na abertura do 45.º Fonaje, o ministro Humberto Martins falou da recente recomendação do CNJ sobre a criação de programas itinerantes pelos Tribunais e citou o Amazonas e mais quatro Estados como exemplos de sucesso na iniciativa. O Programa Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça do Amazonas, foi destacado como modelo de sucesso pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, durante pronunciamento na abertura do 45.º Fórum Nacional de Juizados Especiais Cíveis (Fonaje), que aconteceu na última semana em ...

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MPF reitera pedido para execução imediata das penas aplicadas a empresário condenado na Operação Pororoca

Criminal 17 de Junho de 2019 às 17h35 MPF reitera pedido para execução imediata das penas aplicadas a empresário condenado na Operação Pororoca Luiz Eduardo Pinheiro Correa foi condenado por envolvimento em esquema de fraudes a licitações de obras federais no Amapá Foto: João Américo/Secom/PGR Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (17), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu novamente a execução imediata das penas aplicadas ao empresário Luiz Eduardo Pinheiro Correa. Ele foi condenado com ...

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Reação à privatização da Eletronorte marca sessão de homenagem à empresa

Reação à privatização da Eletronorte marca sessão de homenagem à empresa

A possível privatização da Eletronorte marcou a sessão especial do Senado que, nesta segunda-feira (17), comemorou os 46 anos de atividades da empresa. Senadores e deputados se colocaram contrários à privatização, argumentando que a empresa é rentável e que abrir mão do controle das hidrelétricas seria ruim para o Brasil. O senador Weverton (PDT-MA) criticou o governo pelo que chamou de política desenfreada para entregar ao capital estrangeiro ou privado setores estratégicos como os da Eletrobras e da Petrobras. — ...

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Leis estaduais do Rio sobre licenciamento e vistoria de veículos invadem competência da União, opina MPF

Consumidor e Ordem Econômica 14 de Junho de 2019 às 19h30 Leis estaduais do Rio sobre licenciamento e vistoria de veículos invadem competência da União, opina MPF Ação movida pelo governo fluminense defende que a legislação fere a Constituição ao estipular normas sobre trânsito e transporte Foto: João Américo/Secom/PGR O Ministério Público Federal (MPF) manifestou-se junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) favorável à concessão de medida cautelar e pela procedência da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.796, proposta pelo governo ...

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PF deflagra Operação Venatores contra caça ilegal no Amapá

Foram apreendidas grandes quantidades de caça e presas em flagrante de três pessoas pelos crimes de posse ilegal de produtos da caça e posse ilegal de munições publicado: 13/06/2019 12h26 última modificação: 13/06/2019 12h26 Macapá/AP - A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (13/6) a Operação Venatores*, visando combater a caça ilegal no interior da Floresta Nacional (FLONA) do Amapá, compreendida pelos municípios de Pracuúba/AP, Ferreira Gomes/AP e Amapá/AP. Cerca de 20 policiais federais deram cumprimento a cinco mandados ...

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MPF denuncia vereadora e familiares que extraíram ilegalmente ouro e tantalita por 20 anos no Amapá

Criminal 14 de Junho de 2019 às 14h55 MPF denuncia vereadora e familiares que extraíram ilegalmente ouro e tantalita por 20 anos no Amapá Sócio do garimpo também é processado. Envolvidos na atividade criminosa foram alvo da Operação Falsino, resultado de trabalho conjunto entre MPF e PF Arte: Secom/PGR O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça a vereadora Raimundinha Garimpeira (PPS), Dingo Souza, seu marido, e Daiane Souza, sua filha, por associação criminosa, usurpação de patrimônio da União, lavagem ...

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TSE autoriza prosseguimento de ação penal contra deputada do Amapá

Ao julgar um Habeas Corpus apresentado pela defesa da deputada estadual pelo Amapá Marília Brito Xavier Góes (PDT/AP), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quinta-feira (13), pelo prosseguimento da ação penal a que a parlamentar responde pelo crime de corrupção eleitoral. Por unanimidade, os ministros revogaram uma liminar concedida em 2016. Marília Góes foi condenada pelo TRE do Amapá à pena de quatro anos e dois meses de reclusão, a ser cumprida em regime aberto, com base ...

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Comissão de Infraestrutura debate projeto do Arco Norte

Comissão de Infraestrutura debate projeto do Arco Norte

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) promove na próxima terça-feira (18), às 11h, audiência pública para discutir o Plano Estratégico do Arco Norte para o desenvolvimento do estado do Pará. O projeto prevê a integração de portos ou estações de transbordo de Rondônia, Amazonas, Pará, Amapá e Maranhão para escoar a produção de grãos do Centro-Oeste. O requerimento para a audiência pública é do senador Zequinha Marinho (PSC-PA). Foram convidados para o debate representantes da Agência Nacional de Transportes ...

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Exposição sobre parceria entre Brasil e Marrocos pode ser visitada até 23 de junho

Exposição sobre parceria entre Brasil e Marrocos pode ser visitada até 23 de junho

O Senado abriu nesta quinta-feira (13), no Salão Negro, a exposição Brasil – Marrocos: uma amizade mais que centenária. A mostra reúne o que há de comum na história entre os dois países e aborda aspectos como as relações diplomáticas no século 19, a migração dos judeus marroquinos para o Brasil e a criação artística como vetor das relações binacionais. Organizada pela Embaixada do Marrocos, a exposição ficará aberta à visitação até 23 de junho. Após visita oficial ao presidente do ...

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MPF oferta cinco vagas de serviço voluntário para bacharéis em Direito

Geral 13 de Junho de 2019 às 17h5 MPF oferta cinco vagas de serviço voluntário para bacharéis em Direito Inscrições vão de 17 a 28 de junho Arte: Ascom PR/AP O Ministério Público Federal (MPF) oferta cinco vagas para bacharéis em Direito para prestação de serviço voluntário na Procuradoria da República no Amapá (PR/AP). As inscrições iniciam na próxima segunda-feira (17) e seguem até 28 de junho. Os selecionados vão assessorar procuradores da República. Acesse o edital de recrutamento que rege ...

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Senado vai comemorar aniversário da Eletronorte em Plenário

Senado vai comemorar aniversário da Eletronorte em Plenário

O Senado Federal realizará, na próxima segunda-feira (17), a pedido do senador Eduardo Braga (MDB-AM), sessão especial para comemorar o aniversário da estatal Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A (Eletronorte), subsidiária da Eletrobrás, que completa 46 anos no dia 20 de junho. Criada em 1970, a Eletronorte é uma concessionária de serviço público de energia elétrica, com sede no Distrito Federal, cuja missão é gerar e transmitir energia elétrica na Floresta Amazônica, contribuindo para o desenvolvimento nacional. A empresa ...

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MPF pede ao Supremo que negue extensão de habeas corpus a investigado na Operação Pororoca

Criminal 12 de Junho de 2019 às 17h40 MPF pede ao Supremo que negue extensão de habeas corpus a investigado na Operação Pororoca Raquel Dodge é contra solicitação do empresário Francisco Leite para suspender execução provisória de pena Foto: João Américo/Secom/PGR A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou documento ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que pede o indeferimento de pedido feito pelo empresário Francisco Furtado Leite. Condenado por envolvimento na Operação Pororoca – que revelou esquema de fraudes a ...

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Ministros e parlamentares do Norte se reúnem na Aleam para discutir temas nacionais

Ministros e parlamentares do Norte se reúnem na Aleam para discutir temas nacionais

DCIM101GOPRO Nesta quinta-feira (13), a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) será palco da 2ª edição do Seminário Regional de Promoção e Defesa da Cidadania – congregada pelos estados da região Norte (Amazonas, Pará, Roraima, Amapá, Acre, Rondônia e Tocantins). O evento é uma realização da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), que agrega 1.059 deputados em todo o país. O seminário conta com o apoio da Aleam. Estão confirmadas as presenças dos ministros Osmar Terra, da Cidadania, e Damares ...

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Ministros e parlamentares do Norte se reúnem na Aleam para discutir temas nacionais

Ministros e parlamentares do Norte se reúnem na Aleam para discutir temas nacionais

DCIM101GOPRO Nesta quinta-feira (13), a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) será palco da 2ª edição do Seminário Regional de Promoção e Defesa da Cidadania – congregada pelos estados da região Norte (Amazonas, Pará, Roraima, Amapá, Acre, Rondônia e Tocantins). O evento é uma realização da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), que agrega 1.059 deputados em todo o país. O seminário conta com o apoio da Aleam. Estão confirmadas as presenças dos ministros Osmar Terra, da Cidadania, e Damares ...

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Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa – Previdência – Populações da Amazônia – 11/06/2019 – 14:47

Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa – Previdência – Populações da Amazônia – 11/06/2019 – 14:47

Participe! Faça sua pergunta pelo e-Democracia. https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/980 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - Audiência Pública - CONVIDADOS: 1. Maria Luiza Dias, Presidente da Rede das Parteiras Tradicionais do estado do Amapá (confirmada); 2. Florivaldo Mota Rocha, Presidente da Colônia dos Pescadores do Bailique; (presença confirmada) 3. Estefânia Cabral, Representante d...

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Condenado por aplicação indevida de recursos da Saúde, ex-deputado tem pena prescrita

Condenado por aplicação indevida de recursos da Saúde, ex-deputado tem pena prescrita

Condenado por aplicação indevida de recursos da Saúde, ex-deputado tem pena prescrita Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (11) o ex-deputado federal Roberto Góes por crime de responsabilidade por aplicação indevida de verbas públicas quando ocupava o cargo de prefeito de Macapá (AP). Na Ação Penal (AP) 984, ficou constatada a prescrição da pena do ex-parlamentar e sua consequente extinção, em razão tempo transcorrido entre a aceitação da denúncia e a ...

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Gincana ecológica leva educação ambiental e lazer para comunidades ribeirinhas na RDS do Rio Amapá

Comunidades ribeirinhas da calha do Rio Madeira participaram da 1ª Gincana Ecológica da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Rio Amapá, localizada no município de Manicoré (a 332 quilômetros de Manaus). Promovida pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), a iniciativa faz parte da campanha Junho Verde e contou com desafios ecológicos como canoagem, arremesso de ouriço de castanha e bingo ambiental. A programação da gincana teve início no dia 3 de junho e encerrou no último domingo (09/06). ...

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Seringueiros, quilombolas e pescadores discutem mudanças na Previdência

Seringueiros, quilombolas e pescadores discutem mudanças na Previdência

Arison Jardim/Governo do Acre Deputados querem discutir como ficarão as regras para extrativistas, como os seringueiros Representantes de seringueiros, colônias de pescadores, parteiras, quilombolas e quebradeiras de coco participam na próxima terça-feira (11) de debate sobre a reforma da Previdência (PEC 6/19). A audiência será promovida por três comissões: de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; e de Direitos Humanos e Minorias.“Vivemos num País de dimensões continentais, que possui uma grande diversidade ...

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Recebida denúncia contra conselheiro do Amapá por suspeita de lavagem de dinheiro

Recebida denúncia contra conselheiro do Amapá por suspeita de lavagem de dinheiro

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu denúncia contra o conselheiro do Tribunal de Contas do Amapá (TCE/AP) José Júlio de Miranda Coelho pela suposta prática do crime de lavagem de dinheiro. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o conselheiro teria, de forma reiterada, dissimulado a origem de bens provenientes da prática de peculato e da ordenação ilegal de recursos do TCE/AP. Os fatos foram apurados pela Operação Mãos Limpas, conduzida pela Polícia Federal. O conselheiro foi ...

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Manaus lidera ranking das capitais brasileiras na vacinação contra o H1N1

Com 503.183 pessoas dos grupos prioritários imunizadas, o que representa 103,19% do público-alvo estabelecido pelo Ministério da Saúde, Manaus foi a primeira colocada, entre as 27 capitais brasileiras, no ranking da vacinação contra a Influenza, causada pelo vírus H1N1. A campanha foi antecipada na capital amazonense e durou menos de 15 dias, de 20/3 a 5/4, graças à mobilização encabeçada pelo prefeito Arthur Virgílio Neto e que envolveu quase 10 mil servidores. “Assumimos junto ao ministro da Saúde, Luiz ...

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Água desperdiçada no país equivale a quase sete Sistema Cantareira

O volume de água que é perdida no sistema de abastecimento vem crescendo no Brasil e chega a mais de 6,5 bilhões de metros cúbicos (m³) por ano, segundo estudo divulgado hoje (5) pelo Instituto Trata Brasil e a consultoria GO Associados. A quantidade de água é equivalente a quase sete vezes o volume útil do Sistema Cantareira, principal manancial que abastece a Grande São Paulo. Em termos percentuais, significa que 38,3% da água tratada foi desperdiçada antes de chegar ...

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Impacto ambiental dos protetores solares causa controvérsia em audiência

Impacto ambiental dos protetores solares causa controvérsia em audiência

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) apresentou à Comissão de Assuntos Sociais (CAS) seu relatório ao PL 616/2019, que proíbe protetores solares de utilizarem 11 substâncias que, segundo pesquisas científicas, seriam tóxicas a recifes de coral e outros componentes da vida marinha. Procurando aprofundar a análise antes da votação, a CAS chamou especialistas para debaterem o projeto nesta quarta-feira (5), o Dia Mundial do Meio Ambiente. O oceanógrafo Miguel Mies, do Instituto Oceanográfico da USP (Universidade de São Paulo), apresentou pesquisas norte-americanas ...

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