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Tag: Estado de Sergipe

Acusado de roubo a delegado da Polícia Federal é condenado em Sergipe

Criminal 20 de Junho de 2019 às 14h11 Acusado de roubo a delegado da Polícia Federal é condenado em Sergipe A pena ultrapassa 10 anos e o pedido de prisão preventiva foi expedido, mas o condenado continua foragido Em sentença expedida na 6ª Vara Federal de Itabaiana, o Ministério Público Federal conseguiu a condenação de um dos envolvidos no assalto a um delegado da Polícia Federal em 2014. O réu Flávio Santos Lisboa foi condenado a 10 anos, 10 meses ...

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PGR questiona pagamento de honorários de sucumbência a procuradores de 10 estados e do Distrito Federal

Constitucional e Direitos do Cidadão 19 de Junho de 2019 às 13h55 PGR questiona pagamento de honorários de sucumbência a procuradores de 10 estados e do Distrito Federal Raquel Dodge requer ao STF imediata suspensão das leis do AC, AP, BA, MA, RJ,PA,PI, PE, SE, TO, e do DF Foto: João Américo/Secom/PGR A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, propôs ao Supremo Tribunal Federal (STF) dez ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) contra normas estaduais e distrital que permitem o pagamento de ...

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Investigação sob responsabilidade de autoridades públicas não pode ser baseada unicamente em denúncia anônima

Investigação sob responsabilidade de autoridades públicas não pode ser baseada unicamente em denúncia anônima

Investigação sob responsabilidade de autoridades públicas não pode ser baseada unicamente em denúncia anônima O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve acórdão do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE) que estabelece a impossibilidade de a ouvidoria daquele órgão dar andamento a reclamação contra magistrado unicamente com base em denúncia anônima. Ao negar provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 1193343, interposto pelo Estado de Sergipe contra o acórdão do TJ-SE, o decano do STF destacou que as autoridades ...

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PGR questiona pagamento de honorários de sucumbência a procuradores de 10 estados e do Distrito Federal

Constitucional e Direitos do Cidadão 19 de Junho de 2019 às 13h55 PGR questiona pagamento de honorários de sucumbência a procuradores de 10 estados e do Distrito Federal Raquel Dodge requer ao STF imediata suspensão das leis do AC, AP, BA, MA, RJ,PA,PI, PE, SE, TO, e do DF Foto: João Américo/Secom/PGR A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, propôs ao Supremo Tribunal Federal (STF) dez ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) contra normas estaduais e distrital que permitem o pagamento de ...

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Direitos Humanos e Minorias – Votação de propostas – 18/06/2019 – 10:21

Direitos Humanos e Minorias – Votação de propostas – 18/06/2019 – 10:21

Comissão de Direitos Humanos e Minorias - Reunião Deliberativa LOCAL: Anexo II, Plenário 15 HORÁRIO: 10h A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 77/2019 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para discutir a Convenção dos Direitos da Pessoa com Deficiência e os Direitos das Pessoas com Transtornos Mentais". 2 - REQUERIMENTO Nº 79/2019 - do Sr. Frei Anastacio Ribeiro - que "requer a realização de diligência desta Comissão de ...

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MPF/SE ajuíza ações contra a caça em terras indígenas no município de Porto da Folha

Comunidades Tradicionais e Indígenas 18 de Junho de 2019 às 13h34 MPF/SE ajuíza ações contra a caça em terras indígenas no município de Porto da Folha Quatro pessoas foram flagradas se preparando para caçar na Terra Indígena Caiçara, na Aldeia Xokó, onde a prática é proibida por lei Imagem - Secom/PGR O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) ajuizou duas ações civis públicas contra quatro pessoas que foram flagradas se preparando para realizar caça de animais silvestres em território indígena. ...

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A Caverna do Diabo, o tradicional barco de fogo e os interiores do Paraná | Vitrine Brasil

A Caverna do Diabo, o tradicional barco de fogo e os interiores do Paraná | Vitrine Brasil

O Vitrine Brasil, de hoje, desembarca no Parque Estadual Caverna do Diabo, na região do Vale do Ribeira, extremo sul do estado de São Paulo. O programa ainda entra no clima das festas juninas direto de Sergipe. No município de Estância, a abertura oficial dos festejos atraiu gente de todos os cantos pra ver o tradicional barco de fogo que ilumina o céu da cidade. Em Prudentópolis, interior do Paraná, a rota das cachoeiras começa na saída da cidade. O ...

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Acompanhando parecer da PRE, Tribunal cassa mandato da prefeita de São Francisco (SE)

Eleitoral 17 de Junho de 2019 às 16h25 Acompanhando parecer da PRE, Tribunal cassa mandato da prefeita de São Francisco (SE) Condenação foi motivada por compra de votos nas eleições de 2016; prefeita deve ser afastada após publicação da decisão do TRE Arte: Secom/MPF Acompanhando parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) cassou, por unanimidade, o mandato da prefeita de São Francisco (SE), Altair Santos Nascimento, por captação ilícita de sufrágio (compra de votos). De ...

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Realidade das pessoas transexuais nas penitenciárias brasileiras é destaque no Interesse Público

Geral 14 de Junho de 2019 às 19h20 Realidade das pessoas transexuais nas penitenciárias brasileiras é destaque no Interesse Público Travestis devem optar se querem ser transferidas para estabelecimentos prisionais femininos, defende PGR. Esses e outros temas no Interesse Público deste domingo Imagem: divulgação Interesse Público O Ministério Público Federal quer que o Supremo Tribunal Federal acolha o pedido da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABLGT) para que travestis e mulheres transexuais possam ter o direito ...

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MPF aciona Justiça em busca de melhorias na via adjacente da BR 101, em Propriá (SE)

Consumidor e Ordem Econômica 14 de Junho de 2019 às 16h40 MPF aciona Justiça em busca de melhorias na via adjacente da BR 101, em Propriá (SE) Ausência de asfalto e de sinalização têm causados grandes transtornos na localidade Acidente na BR-101, em Propriá. Imagem extraída da ACP. O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) ajuizou ação para que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) promova estudos técnicos demonstrando qual a melhor alternativa para regularizar a situação da ...

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Ponto facultativo alusivo a Corpus Christi é transferido sexta-feira, 21 de junho

Geral 13 de Junho de 2019 às 12h30 Ponto facultativo alusivo a Corpus Christi é transferido sexta-feira, 21 de junho A segunda-feira, 24 de junho, é feriado estabelecido por lei municipal Imagem - Freepik Publicada Portaria PR/SE nº 73/2019 que transfere o ponto facultativo alusivo a Corpus Christi para sexta-feira, 21 de junho, nas unidades da Procuradoria da República em Sergipe. O documento segue ato do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e portaria da Direção do Foro da Justiça ...

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Vila Olímpica recebe 5º Torneio Amazonense de Ginástica Artística, neste sábado (15/6)

Com 35 atletas inscritos, o Centro de Ginástica do Amazonas, localizado na Vila Olímpica de Manaus (bairro Dom Pedro, zona centro-oeste), irá receber no próximo sábado (15/06), a partir das 8h, o 5º Torneio Amazonense de Ginástica Artística. O evento, que conta com o apoio do Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Juventude, Esportes e Lazer (Sejel), é organizado pela Federação Amazonense de Ginástica (FAG) e terá competições para ambos os naipes, nas categorias Mirim, Infantil ...

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Caminhão da Serasa ajuda consumidores a renegociar dívidas

Caminhão da Serasa ajuda consumidores a renegociar dívidas

Um caminhão itinerante está atendendo a consumidores do Distrito Federal desde terça-feira (11) até o próximo dia 15, das 8h às 18h. O caminhão está estacionado na Praça Lúcio Costa, próximo ao Conjunto Nacional. O serviço ajuda a população a consultar gratuitamente o CPF, a pontuação de crédito Serasa Score, a simular e consultar empréstimos online. Este ano os consumidores também podem renegociar contas atrasadas pela internet, com empresas parceiras da Serasa Limpa Nome. Em seu primeiro caminhão, no ano ...

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Coleta de resíduos sólidos: Marcado sorteio para escolha de cooperativa

Geral 12 de Junho de 2019 às 15h57 Coleta de resíduos sólidos: Marcado sorteio para escolha de cooperativa Entidade sorteada prestará serviço por dois anos Imagem: Freepik O Ministério Público Federal em Sergipe divulga a data em que será realizado o sorteio entre as entidades habilitadas para realizar recolhimento de resíduos sólidos da unidade por dois anos. O sorteio está marcado para o dia 17 de junho, às 10h, na sala da Coordenadoria de Administração, localizada no prédio do MPF/SE, ...

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MPF ajuíza 68 ações em defesa do meio ambiente em Sergipe

Meio Ambiente 12 de Junho de 2019 às 15h45 MPF ajuíza 68 ações em defesa do meio ambiente em Sergipe Em um ano, a instituição apresentou à Justiça Federal 16 ações criminais e 52 ações civis públicas Arte: Secom/MPF As construções irregulares em áreas de proteção e a carcinicultura sem licenciamento ambiental foram as principais ameaças ao meio ambiente identificadas pelo MPF em Sergipe nos últimos 12 meses. Entre maio de 2018 e maio de 2019, os procuradores da República ...

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STF realiza sessões plenárias pela manhã e à tarde nesta quarta-feira (12)

STF realiza sessões plenárias pela manhã e à tarde nesta quarta-feira (12)

STF realiza sessões plenárias pela manhã e à tarde nesta quarta-feira (12) O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne nesta quarta-feira (12) em sessões de julgamento marcadas para as 9h30 e 14h. Pela manhã, a pauta traz a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6121, com pedido de medida liminar, para questionar dispositivos do Decreto 9.759/2019, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, que extingue colegiados da administração pública federal direta, autárquica e fundacional a partir de 28/6 deste ano. Também ...

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‘Menina miúda’ terá apresentação especial no Dia dos Namorados

Peça que está em temporada no Largo de São Sebastião durante todos os domingos de junho, “Menina Miúda” terá uma apresentação especial nesta quarta-feira (12/6), às 17h30, em comemoração ao Dia dos Namorados, com acesso gratuito e sorteio de brindes para os casais. A montagem, da Menina Miúda Produções Artísticas, aborda as relações amorosas e da conquista, além do empoderamento feminino. Conta a história de Zé, que tenta a todo custo conquistar a apaixonante e exigente Constância. Mesmo amando os gracejos ...

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O Museu da Loucura, a cidade de Estância e os interiores do Amazonas | Vitrine Brasil

O Museu da Loucura, a cidade de Estância e os interiores do Amazonas | Vitrine Brasil

O Vitrine Brasil foi até a cidade de Barbacena, em Minas Gerais, conhecer o Museu da Loucura, que conta a história do primeiro hospital psiquiátrico do Estado. Vamos embarcar também numa viagem rumo à Mata Atlântica e ao interior do Amazonas. O desafio para chegar em municípios mais distantes do Estado é recompensado no olhar de cada morador. Além disso, o mês mais aguardado pelos nordestinos chegou, e o Vitrine Brasil conheceu a cidade de Estância, em Sergipe. Inscreva-se no ...

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Inflação para famílias com renda mais baixa fica em 0,15% em maio

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a variação de preços da cesta de consumo de famílias com renda até cinco salários mínimos, teve alta de 0,15% em maio. Este foi o menor resultado para o mês de maio desde 2006, quando a taxa foi de 0,13%.O resultado de maio ficou 0,45 ponto percentual abaixo do índice de abril (0,60%). A variação acumulada no ano ficou em 2,44% e o acumulado dos últimos 12 meses, em 4,78%, ...

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Cabe agravo de instrumento contra decisões proferidas durante processo de recuperação e falência

Cabe agravo de instrumento contra decisões proferidas durante processo de recuperação e falência

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que as hipóteses legais de cabimento do agravo de instrumento elencadas no parágrafo único do artigo 1.015 do Código de Processo Civil de 2015 devem ser interpretadas extensivamente, englobando também a recuperação judicial e a falência. Dessa forma, o colegiado deu provimento a um recurso especial para admitir a interposição de agravo de instrumento contra decisão proferida após a sentença de habilitação de crédito. De acordo com os autos, os ...

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Taxa de homicídios no Brasil cresce 4,2% em 2017

A taxa de homicídios no Brasil aumentou 4,2% de 2016 para 2017, chegando ao recorde de 31,6 mortes para cada 100 mil habitantes. Segundo o Atlas da Violência 2019, divulgado hoje (5) pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o Brasil teve 65.602 homicídios em 2017, um número absoluto 4,9% maior de que em 2016.O indicador aumentou puxado pelo crescimento dos crimes cometidos nas regiões Norte e Nordeste, onde a taxa passou de 45 ...

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CAE aprova inclusão de municípios do Tocantins na área de atuação da Sudene

CAE aprova inclusão de municípios do Tocantins na área de atuação da Sudene

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (4) proposta que inclui municípios do sudeste do Tocantins na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e no Semiárido, zona mais seca do país. A medida, se virar lei, possibilitará às prefeituras o acesso a linhas de crédito especiais, a incentivos fiscais e a recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 61/2019 segue com urgência para o Plenário. O autor do ...

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Biometria já alcança mais de 67% do eleitorado do país

Mais de 98,7 milhões de cidadãos já realizaram o cadastro de suas impressões digitais na Justiça Eleitoral, o que corresponde a 67,65% do total dos 145,9 milhões de eleitores do país. Até o final do ano que vem, eleitores de 1.686 municípios de 16 estados deverão realizar a biometria, de acordo com a lista de localidades que integram a etapa 2019/2020 do Programa de Identificação Biométrica. O objetivo da Justiça Eleitoral é cadastrar biometricamente nesta etapa 35 milhões de cidadãos. ...

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Governo Federal investe R$200 milhões para estímulo ao turismo

A Embratur (Instituto Brasileiro do Turismo), o Ministério do Turismo e o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) lançaram, nesta terça-feira (28), em Brasília, o Programa Investe Turismo, iniciativa que tem como objetivo central a convergência de ações e investimentos para promover o desenvolvimento, gerar empregos e aumentar a qualidade e a competitividade de 30 Rotas Turísticas estratégicas do Brasil. O investimento inicial do programa, que abrange destinos das cinco regiões brasileiras, é de R$ 200 milhões. ...

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Anac suspende operações de aeroclube dono de avião que caiu em Sergipe

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou hoje (27) que decidiu suspender as operações do Aeroclube de Alagoas, proprietário da aeronave que caiu nesta segunda-feira, em Sergipe, vitimando o cantor Gabriel Diniz e os dois pilotos. A agência interditou também as nove aeronaves pertencentes à empresa."A aeronave, de matrícula PT-KLO, da fabricante Piper Aircraft e de propriedade do Aeroclube de Alagoas, estava registrada na categoria Instrução e não poderia prestar serviço fora da sua finalidade, incluindo o transporte remunerado ...

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Pronunciamento do Deputado Coronel Telhada – PP – 27/05/2019

Pronunciamento do Deputado Coronel Telhada – PP – 27/05/2019

Pronunciamento do Deputado Estadual Coronel Telhada - PP na Assembleia Legislativa de São Paulo em 27/05/2019. Saúda todos os participantes da manifestação de ontem. Diz ter participado do ato em apoio ao Governo Jair Bolsonaro. Pede ao presidente desta Casa para que possam votar projetos de deputados. Lembra que até o mês de maio foram votados somente dois projetos do Executivo e nenhum de deputados. Pede o apoio dos parlamentares para que possam discutir projetos de interesse do povo paulista. ...

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Cantor Gabriel Diniz morre em queda de avião em Sergipe

O cantor e compositor Gabriel Diniz morreu hoje (27), aos 28 anos, na queda de um avião de pequeno porte na região da Praia do Saco, em Estância, Sergipe, no início desta tarde. Gabriel ficou conhecido nacionalmente após lançar a música Jenifer, em janeiro deste ano. Na noite de ontem (26), o cantor fez show em Feira de Santana, na Bahia. Cantor Gabriel Diniz- Divulgação Prefeitura de Guarabira PB Além do cantor, os dois pilotos também morreram no acidente. De ...

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Fachin suspende liminar que autoriza venda de subsidiária da Petrobras

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin derrubou a decisão que autorizou a venda da Transportadora Associada de Gás, empresa subsidiária da Petrobras. A decisão foi assinada na sexta-feira (24) e foi proferida a partir de uma reclamação ajuizada pelos sindicato dos petroleiros de São Paulo, Bahia, Paraná e Santa Catarina.A decisão do ministro derruba a liminar concedida em janeiro pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, que havia autorizado a venda ...

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