Tag: Estado de Santa Catarina

Taxa de expedição de diploma é ilegal e deverá ser ressarcida aos alunos por oito universidades de Santa Catarina

Direitos do Cidadão 28 de Novembro de 2019 às 15h45 Taxa de expedição de diploma é ilegal e deverá ser ressarcida aos alunos por oito universidades de Santa Catarina Sentença da Justiça Federal em ação civil pública do MPF pede que oito instituições de ensino superior não cobrem mais a taxa e devolvam as que já foram cobradas nos últimos dez anos Arte: Secom/PGR Oito instituições de ensino superior em Santa Catarina foram sentenciadas a devolver, em dobro, as taxas ...

Ver mais...

Expectativa de vida aumenta mais de três meses e chega a 76,3 anos

A expectativa de vida de uma pessoa nascida no Brasil registrou em 2018 um aumento de três meses e 4 dias em relação ao ano anterior e passou a ser, em média, 76,3 anos. A expectativa para os homens subiu de 72,5 anos em 2017 para 72,8 anos em 2018. Já as mulheres saíram de 79,6 para 79,9 anos. Os dados fazem parte da Tábua Completa de Mortalidade para o Brasil – 2018, divulgada hoje (28) pelo Instituto Brasileiro de ...

Ver mais...

Campanha de vacinação contra febre aftosa vai até sábado

A segunda etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa será encerrada no sábado (30) em 25 unidades da Federação. De acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), apenas o Espírito Santo e o Maranhão, além de alguns municípios de Mato Grosso do Sul, terão a campanha prorrogada por 15 dias devido a excesso de chuvas ou queimadas.Aquidauana, Corumbá, Ladário, Miranda e Porto Murtinho são os municípios sul mato-grossenses onde a campanha será prorrogada. Produtores de ...

Ver mais...

Justiça atende MPF e condena três servidores do extinto Deinfra e o dono de uma construtora por crimes ambientais

Meio Ambiente 27 de Novembro de 2019 às 16h15 Justiça atende MPF e condena três servidores do extinto Deinfra e o dono de uma construtora por crimes ambientais Crimes foram cometidos na construção irregular da ponte sobre o canal da Barra da Lagoa, em Florianópolis Arte: Secom/PGR Atendendo denúncia do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal de Florianópolis (SC) condenou quatro pessoas e uma empresa por crimes ambientais praticados na construção irregular da ponte sobre o Canal da Barra ...

Ver mais...
Tribunal de Contas implanta projeto-piloto de teletrabalho

Tribunal de Contas implanta projeto-piloto de teletrabalho

A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) anunciou, nesta terça-feira (26), o início do projeto-piloto de teletrabalho na Corte de Contas do Estado. O anúncio do início das ações foi feito durante a 40ª sessão ordinária do Tribunal Pleno. De acordo com a presidente do TCE-AM, conselheira Yara Lins dos Santos, o projeto-piloto tem como base o teletrabalho implantado em diversas Cortes de Contas do país – de São Paulo, Ceará, Paraíba, Bahia, Sergipe, Pará, Santa Catarina, Rondônia ...

Ver mais...

Sugestões sobre prestação de contas e Fundo Eleitoral são apresentadas em Audiência Pública

Com a presença da presidente e do vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber e ministro Luís Roberto Barroso, representantes da sociedade civil apresentaram, na manhã desta terça-feira (26), sugestões para o aprimoramento das resoluções que vão disciplinar as Eleições Municipais de 2020, especificamente sobre arrecadação e gastos de recursos por partidos políticos e candidatos, bem como prestação de contas nas eleições; e sobre as diretrizes gerais para a gestão e distribuição dos recursos do Fundo Especial de ...

Ver mais...

Sugestões sobre prestação de contas e Fundo Eleitoral são apresentadas em Audiência Pública

Com a presença da presidente e do vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber e ministro Luís Roberto Barroso, representantes da sociedade civil apresentaram, na manhã desta terça-feira (26), sugestões para o aprimoramento das resoluções que vão disciplinar as Eleições Municipais de 2020, especificamente sobre arrecadação e gastos de recursos por partidos políticos e candidatos, bem como prestação de contas nas eleições; e sobre as diretrizes gerais para a gestão e distribuição dos recursos do Fundo Especial de ...

Ver mais...

Sugestões sobre prestação de contas e Fundo Eleitoral são apresentadas em Audiência Pública

Com a presença da presidente e do vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber e ministro Luís Roberto Barroso, representantes da sociedade civil apresentaram, na manhã desta terça-feira (26), sugestões para o aprimoramento das resoluções que vão disciplinar as Eleições Municipais de 2020, especificamente sobre arrecadação e gastos de recursos por partidos políticos e candidatos, bem como prestação de contas nas eleições; e sobre as diretrizes gerais para a gestão e distribuição dos recursos do Fundo Especial de ...

Ver mais...

MPF reitera requisições de informações a órgãos públicos sobre Ponta do Coral (SC)

Meio Ambiente 25 de Novembro de 2019 às 18h10 MPF reitera requisições de informações a órgãos públicos sobre Ponta do Coral (SC) SPU, IMA, Floram e SMDU não responderam no prazo estipulado os questionamentos sobre ocupação considerada irregular Arte: Secom/PGR O Ministério Público Federal (MPF) em Santa Catarina vai reiterar as requisições de informações solicitadas a órgãos públicos municipais, federais e estadual sobre a ocupação na Ponta do Coral, na Avenida Beira-Mar Norte, em Florianópolis. No começo de outubro o ...

Ver mais...

MPF reitera requisições de informações a órgãos públicos sobre Ponta do Coral (SC)

Meio Ambiente 25 de Novembro de 2019 às 18h10 MPF reitera requisições de informações a órgãos públicos sobre Ponta do Coral (SC) SPU, IMA, Floram e SMDU não responderam no prazo estipulado os questionamentos sobre ocupação considerada irregular Arte: Secom/PGR O Ministério Público Federal (MPF) em Santa Catarina vai reiterar as requisições de informações solicitadas a órgãos públicos municipais, federais e estadual sobre a ocupação na Ponta do Coral, na Avenida Beira-Mar Norte, em Florianópolis. No começo de outubro o ...

Ver mais...

No atletismo, amazonenses faturam prata e bronze nos Jogos Escolares da Juventude

A corrida por um lugar no pódio dos Jogos Escolares da Juventude (JEJ) continua e, na manhã desta segunda-feira (25/11), o Amazonas garantiu mais uma medalha para a conta. O feito ficou por conta da atleta do Centro de Treinamento de Alto Rendimento do Amazonas (Ctara), Anna Beatriz Toledo, de 14 anos, que faturou o bronze na prova dos 1.000 metros rasos. Além dela, no sábado (23/11) outro atleta do Ctara, Temístocles Costa, de 17 anos, também teve um bom ...

Ver mais...

Empregados da Petrobras filiados à FUP paralisam atividades

Empregados da Petrobras filiados à Federação Única dos Petroleiros (FUP), que reúne 13 sindicatos, entraram em greve hoje (25). Os filiados estão nos estados do Amazonas, Rio Grande do Norte, Ceará, Pernambuco, Bahia, Espirito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. A paralisação, com prazo até a sexta-feira (29), atinge unidades produtivas da empresa, como as da Bacia de Campos e refinarias, entre elas a Replan, em Paulínia, São Paulo, e ...

Ver mais...
Benefícios tributários agravam desigualdades regionais, diz ministério

Benefícios tributários agravam desigualdades regionais, diz ministério

Os benefícios tributários agravam as desigualdades regionais, concluiu o Ministério da Economia, em estudo divulgado hoje (25). A 12ª edição do Boletim Mensal sobre os Subsídios da União faz uma análise sobre a alocação das 12 principais categorias de benefícios tributários concedidos pela União e distribuídos pela federação.A edição, elaborada pela Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria (Secap) do Ministério da Economia, avaliou benefícios como o Simples Nacional, Rendimentos Isentos e Não Tributáveis do Imposto de Renda da Pessoa ...

Ver mais...

TST: estabilidade para gestante não vale para empregadas temporárias

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que empregadas gestantes contratadas para trabalho temporário não têm direito à estabilidade prevista na Constituição. Na sessão de 18 de novembro, a maioria dos ministros do pleno do TST entendeu que o benefício não vale para esse tipo de trabalho, regido pela Lei 6.019/74, norma que regulamentou o trabalho temporário.Com a decisão, o entendimento poderá ser aplicado aos processos que estão em andamento na Justiça do Trabalho em todo o país. A questão ...

Ver mais...
Série A: duelo entre Avaí-SC e Fluminense-RJ muda de horário

Série A: duelo entre Avaí-SC e Fluminense-RJ muda de horário

Diretoria de Competições da CBF comunicou, nesta sexta-feira (22), que o jogo entre Avaí-SC e Fluminense-RJ mudou de horário A Diretoria de Competições da CBF informou, nesta sexta-feira (22), uma alteração na tabela original da Série A do Campeonato Brasileiro 2019. O confronto entre Avaí-SC e Fluminense-RJ, válidos pela 36ª rodada da competição, mudou de horário. Local e data foram mantidas. As solicitações foram feitas pela Rede Globo, para ajuste na grade de programação da emissora. Confira mais detalhes abaixo. ...

Ver mais...
Interesse Público – 22/11/2019 – IP 773

Interesse Público – 22/11/2019 – IP 773

20 de novembro, Dia da Consciência Negra. IP desta semana traz dados sobre as importantes conquistas e também acerca dos problemas que ainda precisam ser enfrentados. Você vai ver também: - no Pará, o MPF quer impedir obras nas proximidades do rio Xingu. - um terminal de ônibus desativado em Santa Catarina serve de moradia para famílias indígenas - a Fiscalização Preventiva Integrada do MPF em Sergipe quer solucionar problemas de quilombolas que vivem no Canindé do São Francisco. ___ ...

Ver mais...
Figueirense empata com o CRB-AL e garante permanência na Série B

Figueirense empata com o CRB-AL e garante permanência na Série B

Igualdade em 0 a 0 no Rei Pelé faz Figueira permanecer na Série B e decreta rebaixamento de Londrina, São Bento, Criciúma e Vila Nova O Figueirense está garantido na Série B do Brasileirão do ano que vem. Na noite desta sexta-feira (22), no Rei Pelé, no jogo válido pela 37ª rodada, na Figueira segura ou no ícone ofensivo do CRB-AL e empatada em 0 a 0, resultado que faz a equipe de Santa Catarina permanecer na Segundona do ano ...

Ver mais...

Interesse Público: consciência negra no Brasil

Geral 22 de Novembro de 2019 às 20h20 Interesse Público: consciência negra no Brasil Toda sexta-feira uma edição inédita do programa Interesse Público vai ao ar às 20h na TV Justiça. Depois, as notícias podem ser acessadas no Canal MPF, no YouTube Foto: Reprodução IP Em 20 de novembro é comemorado o Dia da Consciência Negra, e o programa Interesse Público desta semana traz dados sobre as importantes conquistas e aborda os problemas que ainda precisam ser enfrentados. Você vai ...

Ver mais...

Cármen Lúcia manda TRF4 soltar presos por condenação em 2ª instância

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia determinou hoje (22) que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) mande soltar todas as pessoas que foram presas por terem condenação confirmada pela segunda instância da Justiça Federal do sul do país. O TRF4 é o tribunal responsável pelas execuções das penas dos condenados na Operação Lava Jato no Paraná.De acordo com a decisão da ministra, o TRF deve cumprir a decisão da Corte, tomada no dia 7 de ...

Ver mais...

Bancos divulgam condições de mutirão de renegociação de dívidas

O Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e o Santander já divulgaram as condições de renegociação de dívidas da primeira edição da Semana da Negociação e Orientação Financeira, que ocorrerá entre os dias 2 e 6 de dezembro.Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), 261 agências bancárias de todo o Brasil funcionarão neste dia até às 20h, oferecendo orientação financeira a clientes e a possibilidade de negociar dívidas em atraso. A negociação também poderá ser feita nas demais agências ...

Ver mais...
Caged registra criação de 70,8 mil postos de trabalho em outubro

Caged registra criação de 70,8 mil postos de trabalho em outubro

22/11/19 13h58 Agência Brasil Beneficiada pelo comércio e pelos serviços, a criação de empregos com carteira assinada registrou, em outubro, o sétimo mês seguido de desempenho positivo. Segundo dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), da Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, 70.852 postos formais de trabalho foram criados no último mês. O indicador mede a diferença entre contratações e demissões. Esse foi o melhor nível de abertura de postos de trabalho para outubro desde 2016, ...

Ver mais...
Caged registra criação de 70,8 mil postos de trabalho em outubro

Caged registra criação de 70,8 mil postos de trabalho em outubro

22/11/19 13h58 Agência Brasil Beneficiada pelo comércio e pelos serviços, a criação de empregos com carteira assinada registrou, em outubro, o sétimo mês seguido de desempenho positivo. Segundo dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), da Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, 70.852 postos formais de trabalho foram criados no último mês. O indicador mede a diferença entre contratações e demissões. Esse foi o melhor nível de abertura de postos de trabalho para outubro desde 2016, ...

Ver mais...
Caged registra criação de 70,8 mil postos de trabalho em outubro

Caged registra criação de 70,8 mil postos de trabalho em outubro

22/11/19 13h58 Agência Brasil Beneficiada pelo comércio e pelos serviços, a criação de empregos com carteira assinada registrou, em outubro, o sétimo mês seguido de desempenho positivo. Segundo dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), da Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, 70.852 postos formais de trabalho foram criados no último mês. O indicador mede a diferença entre contratações e demissões. Esse foi o melhor nível de abertura de postos de trabalho para outubro desde 2016, ...

Ver mais...

Procuradores-chefes do MPF no Sul defendem sistema e-Proc

22 de Novembro de 2019 às 13h20 Procuradores-chefes do MPF no Sul defendem sistema e-Proc Eles defendem a manutenção e ampliação do uso do programa, que consideram o melhor sistema de processo eletrônico do país Imagem ilustrativa: Secom/PGR Os quatro procuradores-chefes do Ministério Público Federal (MPF) dos estados do Sul enviaram ofícios ao presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Dias Toffoli, ao procurador-geral da República Augusto Aras, ao presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) Victor Laus ...

Ver mais...
Comissão de Agricultura debaterá política nacional para o leite

Comissão de Agricultura debaterá política nacional para o leite

Por requerimento do senador Dério Berger (MDB-SC), a Comissão de Agricultura (CRA) irá debater com especialistas nesta quarta-feira (27), a partir das 10h, a produção nacional de leite. Segundo o senador, a situação atual necessita de um debate entre todas as partes para estabelecer uma política nacional para o setor. — Temos de debater os principais pontos relacionados à produção de leite no Brasil, em especial o custo da produção, o preço repassado ao produtor, o potencial de importação e ...

Ver mais...

Procuradores-chefes do MPF na 4ª Região defendem manutenção do sistema e-Proc

Geral 22 de Novembro de 2019 às 11h55 Procuradores-chefes do MPF na 4ª Região defendem manutenção do sistema e-Proc Ofício foi encaminhado para Conselho Nacional de Justiça e outras instituições Quatro procuradores-chefes de unidades do Ministério Público Federal (MPF) que atuam na Região Sul encaminharam ofício para 11 órgãos e instituições ligadas ao Poder Judiciários (ou que nele atuam) para defender a necessidade de manutenção e-Proc. O sistema de processo eletrônico desenvolvido e utilizado no âmbito da Justiça Federal da ...

Ver mais...

Equipe de Luta Olímpica Juvenil do Amazonas conquista prata nos Jogos Escolares da Juventude

A equipe de Luta Olímpica do Amazonas, na categoria Juvenil, conquistou medalha de prata nos Jogos Escolares da Juventude (JEJ) que ocorrem em Blumenau, Santa Catarina. A vitória aconteceu na quarta-feira (20/11), durante o quinto dia de competição. O time retorna para Manaus com uma importante colocação no ranking nacional da modalidade. Os JEJ acontecem até o dia 30 de novembro e, nesta edição, o Amazonas conta com uma delegação composta por 155 atletas, que viajaram com o apoio da Secretaria ...

Ver mais...
UFSC recebe homenagem pela gestão das fortalezas da ilha de Santa Catarina

UFSC recebe homenagem pela gestão das fortalezas da ilha de Santa Catarina

Os 40 anos da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) como responsável pelo gerenciamento, guarda, manutenção e conservação das fortalezas históricas do litoral catarinense foram comemorados em Sessão Especial do Senado nesta quinta-feira (21). A UFSC gerencia as fortalezas de Santa Cruz de Anhatomirim, de Santo Antônio de Ratones e de São José de Ponta Grossa, construções que integravam o antigo sistema defensivo criado pela Coroa Portuguesa para a defesa da ilha de Santa Catarina. O senador Esperidião Amin (PP-SC), ...

Ver mais...

Caged registra criação de 70,8 mil postos de trabalho em outubro

Beneficiada pelo comércio e pelos serviços, a criação de empregos com carteira assinada atingiu, em outubro, o sétimo mês seguido de crescimento. Segundo dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), da Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, 70.852 postos formais de trabalho foram criados no último mês. O indicador mede a diferença entre contratações e demissões.Esse foi o melhor nível de abertura de postos de trabalho para outubro desde 2016, quando as admissões superaram as dispensas ...

Ver mais...
Deputados do AM participam de Conferência pela humanização das leis

Deputados do AM participam de Conferência pela humanização das leis

A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) está sendo representada pelos deputados: Adjuto Afonso (PDT), Therezinha Ruiz (PSDB), Felipe Souza (Patriota), Alessandra Campêlo (MDB), Sinésio Campos (PT), João Luiz (Republicanos), Wilker Barreto (Podemos) e Dermilson Chagas (PP). A Conferência é organizada anualmente pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) para ser um ambiente democrático de discussões objetivando a melhoria e o crescimento do país. A edição deste ano debate soluções para o futuro do Brasil pós-eleições, com ...

Ver mais...
Page 2 of 24 12324

Dicas de Grandes Cozinheiras

Louvores

Open chat
1
Assine o boletim OVERÍDICOnews via Whatsapp. As principais notícias do site O Verídico Brasil mais perto de você
Powered by