Tag: Estado de Santa Catarina

Avaí e Athletico-PR empatam sem gols na última rodada do Brasileirão

Avaí e Athletico-PR empatam sem gols na última rodada do Brasileirão

Na Ressacada, Leão e Furacão fecham participações na Série A do Brasileirão empatando em 0 a 0 Avaí e Athletico-PR fecharam o Brasileirão 2019 sem bola na rede. Neste domingo (8), na Ressacada, Leão e Furacão empataram em 0 a 0, em jogo válido pela 38ª rodada do Campeonato Brasileiro. Com o resultado, a equipe de Santa Catarina, que vai disputar a Série B ano que vem, termina na lanterna da competição, somando 20 pontos. Já o Rubro-Negro do Paraná ...

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Resgate eletrônico de depósitos judiciais chega a 12 estados

Existente há três anos, o sistema de resgates eletrônicos de depósitos judiciais está presente em 12 estados. Segundo o Banco do Brasil (BB), que opera o sistema, 1 milhão de pagamentos foram feitos de janeiro a outubro, totalizando R$ 18,9 bilhões distribuídos por meio eletrônico.A plataforma digital de pagamento permite validar os alvarás em tempo real e dispensa a ida do beneficiário às agências do Banco do Brasil. Os próprios juízes levantam os valores depositados judicialmente e determinam a forma ...

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Estudo comprova situação ruim de calçadas das capitais brasileiras

Pesquisa feita em 2019 para avaliar as condições das calçadas mantidas diretamente pelo poder público revelou que nenhuma das 27 capitais brasileiras conseguiu chegar à média mínima aceitável de oito pontos numa escala de zero a dez. Mesmo as médias mais altas ficaram ainda abaixo de sete. Os dados foram apresentados pela arquiteta Marília Hildebrand, representante do Portal Mobilize, em audiência pública da Subcomissão Temporária sobre Mobilidade Urbana, ligada à Comissão de Direitos Humanos (CDH). A reunião foi realizada na manhã desta ...

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Municípios de Santa Catarina podem receber TV Senado no sinal aberto

Municípios de Santa Catarina podem receber TV Senado no sinal aberto

Foi assinado nesta quinta-feira (5) o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre o Senado e a câmara municipal de São José para possibilitar a transmissão da TV Senado e da Rádio Senado na Região Metropolitana de Florianópolis. O senador Dário Berger (MDB-SC), com apoio do senador Esperidião Amin (PP-SC), foi autor do ACT. O acordo prevê que a câmara de São José atue como interlocutor do Senado junto a demais entidades do poder público de Santa Catarina. O objetivo é ...

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Dispositivos da Constituição de SC sobre processo legislativo são inconstitucionais

Dispositivos da Constituição de SC sobre processo legislativo são inconstitucionais

Dispositivos da Constituição de SC sobre processo legislativo são inconstitucionais O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada nesta quinta-feira (5), julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5003 para invalidar dispositivos da Constituição do Estado de Santa Catarina que ampliaram as matérias cuja aprovação depende de lei complementar para além das hipóteses previstas na Constituição Federal. Os ministros acompanharam o voto do relator, ministro Luiz Fux, no sentido de que as matérias tratadas no artigo 57, parágrafo único e incisos ...

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Dispositivos da Constituição de SC sobre processo legislativo são inconstitucionais

Dispositivos da Constituição de SC sobre processo legislativo são inconstitucionais

Dispositivos da Constituição de SC sobre processo legislativo são inconstitucionais O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada nesta quinta-feira (5), julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5003 para invalidar dispositivos da Constituição do Estado de Santa Catarina que ampliaram as matérias cuja aprovação depende de lei complementar para além das hipóteses previstas na Constituição Federal. Os ministros acompanharam o voto do relator, ministro Luiz Fux, no sentido de que as matérias tratadas no artigo 57, parágrafo único e incisos ...

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Durante workshop, reitor da FUnATI anuncia projeto para laboratório gerontológico em Maués

Nesta quinta-feira (5/12), a Fundação Universidade Aberta da Terceira (FUnATI), em parceria com o Programa de Pós-Graduação em Gerontologia da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), realiza o I Workshop de Pesquisa, Inovação e Desenvolvimento da Tecnologia para Envelhecimento. O encontro acontece até as 17h no auditório da Secretaria de Administração e Gestão do Estado do Amazonas (Sead), no Aleixo. Entre os assuntos discutidos está a estruturação do Centro de Pesquisa em Tecnologias Gerontológicas (Gerontotec), que será instalado pelo ...

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GT finaliza minuta de resolução da Diretriz Nacional de Comunicação da Justiça Eleitoral

Reunido nesta quarta-feira (4), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Grupo de Trabalho (GT) Comunicação finalizou o texto da minuta de resolução que trata das diretrizes estratégicas de comunicação da Justiça Eleitoral, com vistas às Eleições 2020, e do calendário de atividades para ano eleitoral e não eleitoral. Agora, a minuta proposta será encaminhada à Administração do TSE para análise técnica e os devidos encaminhamentos. A Resolução abrange procedimentos relativos à comunicação interna e externa, mídias sociais, atividades administrativas, estratégias de ...

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GT finaliza minuta de resolução da Diretriz Nacional de Comunicação da Justiça Eleitoral

Reunido nesta quarta-feira (4), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Grupo de Trabalho (GT) Comunicação finalizou o texto da minuta de resolução que trata das diretrizes estratégicas de comunicação da Justiça Eleitoral, com vistas às Eleições 2020, e do calendário de atividades para ano eleitoral e não eleitoral. Agora, a minuta proposta será encaminhada à Administração do TSE para análise técnica e os devidos encaminhamentos. A Resolução abrange procedimentos relativos à comunicação interna e externa, mídias sociais, atividades administrativas, estratégias de ...

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Esperidião Amin destaca os 50 anos da primeira turma de administradores formados pela Udesc

Esperidião Amin destaca os 50 anos da primeira turma de administradores formados pela Udesc

O senador Esperidião Amin (PP-SC) destacou, nesta quarta-feira (4), em Plenário, os 50 anos de formatura da primeira turma de Administração da Escola Superior de Administração e Gerência (Esag), atualmente Centro de Ciências de Administração, da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), a ser comemorado no próximo dia 6. Ele estava entre os primeiros formados pela instituição. — À Esag, a seus dirigentes, professores, funcionários e alunos eu quero externar os votos de sucesso continuado e que todos sigam ...

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MPF requer à Justiça que ANP permita aos postos de combustível adquirir etanol diretamente das usinas

Consumidor e Ordem Econômica 4 de Dezembro de 2019 às 15h25 MPF requer à Justiça que ANP permita aos postos de combustível adquirir etanol diretamente das usinas Ação civil pública ajuizada em Joaçaba (SC) considera que obrigatoriedade dos postos comprarem etanol só de distribuidoras é injustificada, ofende a livre iniciativa, a livre concorrência e atenta contra a eficiência da economia Foto: Pixabay O Ministério Público Federal (MPF) em Santa Catarina ajuizou ação civil pública na Justiça Federal de Joaçaba (SC) ...

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Em campanha histórica, São Paulo vence Jogos Escolares da Juventude

Em campanha histórica, São Paulo vence Jogos Escolares da Juventude

Após 15 dias de disputa em Blumenau (SC), equipe paulista leva o título do torneio, com 139 medalhas Atletas de ciclismo durante etapa do Jogos Escolares da Juventude, em Blumenau (SC)A equipe paulista ficou em primeiro lugar na edição 2019 dos Jogos Escolares da Juventude, realizada em Blumenau (SC), entre 15 e 30 de novembro. Os 330 atletas que representaram São Paulo conquistaram ao todo 139 medalhas: 60 de ouro, 38 de prata e 41 de bronze. O feito garantiu ...

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Grupo de Trabalho discutirá minuta de Diretriz Nacional de Comunicação da Justiça Eleitoral

Uma reunião do Grupo de Trabalho (GT) Comunicação, nesta quarta-feira (4), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), discutirá a minuta de uma Diretriz Nacional de Comunicação da Justiça Eleitoral a ser implementada visando às Eleições Municipais de 2020. A elaboração do documento foi um dos temas dos debates do Encontro Nacional de Comunicação da Justiça Eleitoral, realizado nos dias 10 e 11 de outubro, na sede do Tribunal, em Brasília. Para a coordenadora do GT e assessora-chefe de Comunicação do TSE, ...

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TSE encerra Teste Público de Segurança 2019 do Sistema Eletrônico de Votação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou nesta sexta-feira (29) o Teste Público de Segurança (TPS) 2019 do Sistema Eletrônico de Votação, em cerimônia realizada no Auditório III do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. Na ocasião, o secretário de Tecnologia da Informação (STI) da Corte Eleitoral, Giuseppe Janino, revelou que dois dos 13 planos de ataque ao sistema obtiveram êxito, sem, no entanto, comprometer o sigilo do voto ou a segurança do processo eleitoral. A partir de agora, o TSE ...

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Centro de Inovação de turismo, Wakalua chega ao Brasil

Centro de Inovação de turismo, Wakalua chega ao Brasil

O Ministério do Turismo, em parceria com o Organização Mundial de Turismo (OMT), anunciou hoje (3), durante a Semana Nacional do Turismo, em Belo Horizonte, a chegada do Wakalua no Brasil, um centro global de inovação para o turismo que impulsiona o desenvolvimento por meio de parcerias público-privadas em 150 países.O Wakalua foi criado em 2019, com sede em Madrid, na Espanha, e envolve startups , investidores, corporações, governos, instituições não governamentais e ...

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Após acordo com MPF, Praia Rasa, em Búzios, deve voltar a ser acessível – IP 774

Após acordo com MPF, Praia Rasa, em Búzios, deve voltar a ser acessível – IP 774

Há alguns anos um condomínio tirou o acesso à praia paradisíaca que fica em Búzios, no RJ. Após um termo de ajustamento de conduta entre o MPF, a prefeitura de Búzios e o condomínio, as passagens para a praia devem ser abertas. Confira ainda outros destaques do programa desta semana: - Em Uberaba, MG, MPF ganhou ação na Justiça contra 2 empresas de ônibus que desrespeitaram estatuto do idoso. - Por meio de ação do MPF em Santa Catarina, Instituto ...

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Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina é condenado por racismo institucional – IP 774

Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina é condenado por racismo institucional – IP 774

O Ministério Público Federal entrou com ação na Justiça para que comunidade quilombola seja ouvida.. A organização recorreu da decisão judicial e o caso segue para a segunda instância. ___ Acesse outras notícias do MPF no portal: http://www.mpf.mp.br Envie elogios, críticas e sugestões para: [email protected] Siga o MPF nas redes sociais: https://www.facebook.com/MPFederal https://twitter.com/mpf_pgr https://www.instagram.com/mpf_oficial/

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Flu deixa vitória escapar contra o Avaí e ainda corre risco de queda

O Fluminense chegou muito perto do alívio completo no Campeonato Brasileiro, mas deixou escapar a vitória sobre o Avaí aos 46 minutos do segundo tempo. O tricolor vencia o time catarinense por 1 a 0, com um gol de Marcos Paulo ainda na primeira etapa, mas recuou no fim da partida e acabou sofrendo o empate com João Paulo cobrando pênalti.Com o resultado, o Fluminense chegou aos 42 pontos e ainda não garantiu matematicamente a permanência na série A do ...

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Na Ressacada, Avaí e Fluminense empatam pelo Campeonato Brasileiro

Na Ressacada, Avaí e Fluminense empatam pelo Campeonato Brasileiro

Em jogo da 36ª rodada, Tricolor saiu na frente com Marcos Paulo, e time catarinense deixou tudo igual com João Paulo, de pênalti: 1 a 1 Pela 36ª rodada do Campeonato Brasileiro, Avaí e Fluminense se enfrentaram neste domingo (1º), na Ressacada, e empataram em 1 a 1. O Tricolor Carioca saiu na frente com gol de Marcos Paulo, e o Leão deixou tudo igual com João Paulo, de pênalti, já nos minutos finais da partida. Com o resultado, o ...

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Amostras de peixe apresentam níveis de contaminação por óleo

Em nova rodada de exames feitos em amostras de pescado da área atingida pelo vazamento de óleo, foram identificadas duas amostras de peixes com valores acima dos níveis de preocupação à saúde, definidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Outras 66 amostras de peixe, camarão e lagosta analisadas até agora estão com resultados abaixo desses níveis. A análise foi feita pela unidade avançada do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Santa Catarina, vinculado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a ...

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Polícia Civil prende homem que ‘exportava’ veículos de luxo clonados

Policiais civis da Delegacia Especializada em Roubos e Furtos de Veículos (Derfv) desbarataram um esquema de exportação de veículos de luxo clonados, trazidos para Manaus e exportados para países como Colômbia e Venezuela. Responsável pela ação criminosa no Amazonas, Luís Fernando Moraes, 31, foi preso no fim da tarde de quinta-feira (28/11), em cumprimento a um mandado de prisão preventiva. Os veículos eram originários de estados do sul e sudeste do país. Com o homem, a polícia recuperou um veículo ...

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Delegação amazonense conquista 16 medalhas nos Jogos Escolares da Juventude em Blumenau

Os atletas obtiveram duas medalhas de ouro, nove de prata e cinco de bronze Após 14 dias de disputas, a delegação amazonense encerrou nesta sexta-feira (29/11) a sua participação nos Jogos Escolares da Juventude (JEJ) em Blumenau, Santa Catarina, e volta para casa com um saldo de 16 medalhas, sendo duas de ouro, nove de prata e cinco de bronze. Com 155 integrantes, a delegação contou com o apoio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto que cedeu as ...

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Interesse Público mostra oásis no sertão sergipano que vem sendo afetado por turismo desordenado

Geral 29 de Novembro de 2019 às 17h15 Interesse Público mostra oásis no sertão sergipano que vem sendo afetado por turismo desordenado Edição inédita do programa Interesse Público estreia às 20h desta sexta-feira (29), na TV Justiça. As notícias podem ser acessadas no Canal MPF, no YouTube, após a exibição do programa Imagem: divulgação/Interesse Público O Canindé do São Francisco, em Sergipe, tem paisagens fantásticas e água de cor incomparável. No entanto, o Vale dos Mestres sofre com o turismo ...

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Reunião no MPF define Termo de Ajuste de Conduta para visitação à Ilha do Campeche na temporada de verão

29 de Novembro de 2019 às 16h55 Reunião no MPF define Termo de Ajuste de Conduta para visitação à Ilha do Campeche na temporada de verão Acordo assinado nesta sexta-feira (29) traz desconto de 50% no transporte para moradores de Florianópolis entre começo de março e final de novembro Arte: Secom/PGR Reunião coordenada pela procuradora da República Analúcia Hartmann, do Ministério Público Federal (MPF) em Santa Catarina, definiu, nesta sexta-feira (29), o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para a ...

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Procuradores questionam lei de SC sobre cargos jurídicos comissionados

Procuradores questionam lei de SC sobre cargos jurídicos comissionados A Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6252 contra dispositivos da Lei Complementar estadual (LC) 741/2019 de Santa Catarina que instituem atribuições para os cargos em comissão de assessor jurídico, consultor jurídico e procurador jurídico na administração estadual. O relator, ministro Marco Aurélio, aplicou ao processo o rito abreviado previsto na Lei das ADIs ...

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Procuradores questionam lei de SC sobre cargos jurídicos comissionados

Procuradores questionam lei de SC sobre cargos jurídicos comissionados A Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6252 contra dispositivos da Lei Complementar estadual (LC) 741/2019 de Santa Catarina que instituem atribuições para os cargos em comissão de assessor jurídico, consultor jurídico e procurador jurídico na administração estadual. O relator, ministro Marco Aurélio, aplicou ao processo o rito abreviado previsto na Lei das ADIs ...

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Procuradores questionam lei de SC sobre cargos jurídicos comissionados

Procuradores questionam lei de SC sobre cargos jurídicos comissionados A Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6252 contra dispositivos da Lei Complementar estadual (LC) 741/2019 de Santa Catarina que instituem atribuições para os cargos em comissão de assessor jurídico, consultor jurídico e procurador jurídico na administração estadual. O relator, ministro Marco Aurélio, aplicou ao processo o rito abreviado previsto na Lei das ADIs ...

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Regiões Sudeste e Sul concentram áreas com risco de deslizamento

Regiões Sudeste e Sul concentram áreas com risco de deslizamento

Um estudo inédito divulgado, hoje (29), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revela que as regiões Sudeste e Sul do país concentram a maior parte das áreas suscetíveis a deslizamentos. Intitulado Suscetibilidade a Deslizamentos do Brasil: Primeira Aproximação, o mapeamento foi feito levando em conta a geologia, a geomorfologia, a pedologia, a cobertura e o uso da terra, a vegetação, a declividade e a pluviosidade.O Brasil tem 5,7% do seu território com suscetibilidade muito alta a deslizamentos. Outros ...

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Esmam encerrará 2019 com mais quatro eventos sobre Direitos Humanos, Psicologia Jurídica e Liberdade de Expressão na Magistratura

Esmam encerrará 2019 com mais quatro eventos sobre Direitos Humanos, Psicologia Jurídica e Liberdade de Expressão na Magistratura

Ao longo do ano, mais de 25 projetos educacionais entre cursos, palestras, oficinas, seminários, congressos e workshops foram promovidos pela Esmam e instituições parceiras, mais de dois eventos por mês. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) vai promover mais quatro eventos educacionais no mês de dezembro, encerrando as atividades do ano letivo de 2019. Serão dois cursos – sobre Psicologia Jurídica e Direitos Humanos; um seminário, que discutirá o tema Liberdade de Expressão da Magistratura; e uma palestra, ...

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TSE recebe sugestões para aprimoramento de quatro minutas de resoluções que regerão as Eleições 2020

Na manhã desta quinta-feira (28), último dia de audiências públicas sobre as normas das Eleições 2020, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu sugestões para o aprimoramento de quatro minutas de resoluções que versam sobre os seguintes temas: escolha e registro de candidatos; representações, reclamações e pedidos de direito de resposta previstos na Lei nº 9.504/1997; pesquisas eleitorais; e atos gerais de processo eleitoral. As audiências públicas começaram nesta terça (26) e foram realizadas no Auditório I da sede da Corte ...

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