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Tag: Estado de Roraima

Ministério da Saúde intensifica vacina contra o Sarampo

Ministério da Saúde intensifica vacina contra o Sarampo

11.07.2019 - O Ministério da saúde está intensificando a vacina contra o Sarampo. Até 27 de junho, 142 casos de sarampo foram confirmados no Brasil em sete estados: São Paulo (66), Pará (53), Rio de Janeiro (11), Minas Gerais (4), Amazonas (4), Santa Catarina (3) e Roraima (1). Do total de casos, 70 foram classificados como importados e 55 relacionados à importação.

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Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (24)

Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (24) Revista Justiça No quadro Direito Civil, decisão da Justiça de São Paulo que condenou uma estilista a pagar indenização a uma artesã de bonecas de pano por contrafação, que é a reprodução de obra protegida por direito autoral. O convidado é o advogado especialista em Direito Empresarial, professor Leonardo Gomes de Aquino. As empresas que deixarem de informar os beneficiários finais até a próxima quarta-feira poderão ter a inscrição no ...

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Comissão mista debate MP que autoriza a União pagar despesas com termelétricas

Comissão mista debate MP que autoriza a União pagar despesas com termelétricas

A comissão mista da Medida Provisória (MP) MP 879/2019, que autoriza a União pagar até R$ 3,5 bilhões à Eletrobras por despesas com termelétricas, faz audiência pública nesta terça-feira (25). O debate ocorre às 14h30 no plenário 3 da Ala Alexandre Costa do Senado. O deputado Edio Lopes (PL-RR) preside o colegiado e o senador Otto Alencar (PSD-BA) é o relator da MP. Foram convidados representantes do Ministério de Minas e Energia; da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel); do ...

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COMUNICADO OFICIAL

COMUNICADO OFICIAL

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª. Região - AM/RR (TRT11) comunica que no dia de ontem (20) por volta das 18h30, na rodovia Manaus-Boa Vista, próxima à cidade de Rorainópolis, o Juiz do Trabalho Rildo Cordeiro Rodrigues, Titular da 15ª Vara do Trabalho de Manaus, sofreu acidente automobilístico. Informamos a todos que o seu estado de saúde encontra-se estável e no momento está sendo atendido na UTI do Hospital da Unimed da Cidade de Boa Vista. Caso haja evolução ...

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Linhão de Tucuruí: TRF1 decide que consulta aos indígenas é indispensável para concessão de licença

Indígenas 20 de Junho de 2019 às 14h7 Linhão de Tucuruí: TRF1 decide que consulta aos indígenas é indispensável para concessão de licença Julgamento de mais de oito horas de duração ontem em Brasília não autoriza o início das obras sem o cumprimento da Convenção 169/OIT; nova discussão com turma estendida será realizada Fotos: Ascom/MPF-AM Após mais de oito horas de julgamento no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília, o povo Waimiri-Atroari teve reconhecido o direito a ...

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Seap participa de curso de capacitação do Departamento Penitenciário Nacional

Servidores da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) participaram nesta semana, no Centro de Educação à Distância da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), de um curso de capacitação voltado para a implantação do Sistema de Informações do Departamento Penitenciário Nacional (SisDepen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A implementação da ferramenta vai gerar uma economia de R$ 2 milhões ao Amazonas. O SisDepen é uma ferramenta que mapeia o sistema penitenciário brasileiro. As informações coletadas nos estados são ...

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Amazonprev prepara posto em Parintins para atender segurados do Baixo Amazonas durante o Festival Folclórico

Ação vai acontecer de 26 a 28 de junho, com serviços de recadastramento, orientações sobre processos de aposentadoria e palestras com enfoque na Reforma da Previdência No período de 26 a 28 de junho, antecedendo a realização do Festival Folclórico de Parintins, técnicos do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas (Amazonprev) vão estar no município (a 369 quilômetros de Manaus em linha reta), com oferta de vários serviços direcionados a aposentados e pensionistas. Além de Parintins, a ação incluirá os ...

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Curso de Engenharia de Pesca tem aula prática no Maranhão

Curso de Engenharia de Pesca tem aula prática no Maranhão

Com informações do site da UFMA Editado por Irina Coelho Equipe Ascom/Ufam Os docentes e discentes de Engenharia de Pesca da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) participaram de aulas práticas na costaFoto: divulgação maranhense, no Laboratório de Ensino Flutuante do Instituto de Ciências do Mar (IC-Mar) da Universidade Federal Maranhão (UFMA). Foram três dias embarcados no Laboratório e o desembarque aconteceu na última quinta-feira, 13. De acordo com o professor da Ufam, docente Esner Robert Santos Magalhães, a experiência embarcada para ...

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Seap recebe visita do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária

O secretário de Estado de Administração Penitenciária (Seap), tenente-coronel Vinícius Almeida, recebeu, nesta quarta-feira (19/06), a visita de representantes do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. Eles vieram a Manaus para realizar inspeções nas unidades prisionais da capital após os episódios registrados nos dias 26 e 27 de maio, quando um racha de presos de um mesmo grupo criminoso provocou a morte de 55 pessoas. Os conselheiros Gilmar Bortolotto e ...

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Hoje é o Dia Mundial do Refugiado

Hoje é o Dia Mundial do Refugiado

19.06.2019 - O Exército brasileiro lida diretamente com a imigração de estrangeiros na fronteira com a Venezuela, no estado de Roraima. A operação acolhida acontece desde março do ano passado. Segundo números da operação acolhida, diariamente cerca de 270 pessoas cruzam a fronteira entre o Brasil e a Venezuela.

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Não haverá expediente nesta quinta-feira (20/06)

Geral 19 de Junho de 2019 às 17h2 Não haverá expediente nesta quinta-feira (20/06) Atendimento ao público e expediente administrativo retornam ao horário normal de funcionamento na sexta-feira (21/06) O Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR) terá o expediente suspenso nesta quinta-feira em virtude do feriado de Corpus Christi (20/06). Neste dia, membros e servidores irão trabalhar em regime de plantão para garantir o andamento processual e a continuidade dos serviços. O atendimento ao público e o expediente administrativo retornam ...

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CDPM II recebe ação de emissão da carteira de identidade

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), por meio do Departamento de Reintegração Social e Capacitação (Deresc), realizou, nesta semana, uma ação de emissão do Registro Geral (RG) para internos do Centro de Detenção Provisória de Manaus II (CDPM II), localizado no km 8 da BR–174 (Manaus – Boa Vista). Os atendimentos foram feitos em parceria com o Instituto de Identificação Aderson Conceição de Melo (IIACM), vinculado à Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM). Foram emitidos 41 documentos de identificação. ...

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Deputados pedem união para defesa da Zona Franca de Manaus

Deputados pedem união para defesa da Zona Franca de Manaus

Durante a Sessão Plenária da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), desta terça-feira (18), o presidente da Aleam, Josué Neto (PSD), falou sobre o anúncio do presidente do Brasil, Jair Bolsonaro (PSL), que o Governo Federal avalia a possibilidade de reduzir de 16% para 4% os impostos sobre importação de produtos de tecnologia da informação. Neto reforçou a importância de união de todos, nesse momento, para não permitir que essa medida seja implantada. Com a medida, a Zona Franca de ...

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TRF1 retoma julgamento de ação do MPF para anular leilão do Linhão de Tucuruí nesta quarta-feira (19)

Indígenas 18 de Junho de 2019 às 13h16 TRF1 retoma julgamento de ação do MPF para anular leilão do Linhão de Tucuruí nesta quarta-feira (19) Julgamento foi suspenso no último dia 5 para unificar análise de dois processos correlatos sobre o caso; ausência de consulta prévia aos waimiri-atroari motivou o pedido de anulação Foto: Vanilton 2006 O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julga, nesta quarta-feira (19), em Brasília, duas ações judiciais movidas pelo Ministério Público Federal (MPF) com ...

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Prédio-sede do TRT11 ganha iluminação alusiva à campanha de combate ao trabalho infantil

Prédio-sede do TRT11 ganha iluminação alusiva à campanha de combate ao trabalho infantil

A iluminação faz referência às cores do catavento, símbolo mundial e nacional da luta contra o trabalho infantil O prédio-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - AM/RR (TRT11), localizado na Rua Visconde de Porto Alegre, 1265 – Praça 14 de Janeiro, em Manaus (AM), ganhou iluminação em referência ao catavento símbolo da luta contra o trabalho infantil.A iluminação do prédio-sede é alusiva à luta pela erradicação do trabalho infantil em todo o mundo. O catavento representa movimento, ...

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Programa Justiça Itinerante do TJAM é destacado como modelo de sucesso pelo corregedor nacional de Justiça

Programa Justiça Itinerante do TJAM é destacado como modelo de sucesso pelo corregedor nacional de Justiça

Na abertura do 45.º Fonaje, o ministro Humberto Martins falou da recente recomendação do CNJ sobre a criação de programas itinerantes pelos Tribunais e citou o Amazonas e mais quatro Estados como exemplos de sucesso na iniciativa. O Programa Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça do Amazonas, foi destacado como modelo de sucesso pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, durante pronunciamento na abertura do 45.º Fórum Nacional de Juizados Especiais Cíveis (Fonaje), que aconteceu na última semana em ...

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TRF1 retoma julgamento de ação do MPF para anular leilão do Linhão de Tucuruí nesta quarta-feira (19)

Indígenas 18 de Junho de 2019 às 11h30 TRF1 retoma julgamento de ação do MPF para anular leilão do Linhão de Tucuruí nesta quarta-feira (19) Julgamento foi suspenso no último dia 5 para unificar análise de dois processos correlatos sobre o caso; ausência de consulta prévia aos waimiri-atroari motivou o pedido de anulação Foto: Vanilton 2006 O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julga, nesta quarta-feira (19), em Brasília, duas ações judiciais movidas pelo Ministério Público Federal (MPF) com ...

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3 Palavrinhas em Bom Despacho – Minas Gerais

3 Palavrinhas em Bom Despacho – Minas Gerais

Uhuuu! 😍 Estamos chegando em Bom Despacho, Minas Gerais! 😍 Pela primeira vez apresentaremos o espetáculo “Deus é Tão Bom” na região e esperamos por vocês, vai ser demais! ❤️ Acesse o link e garanta o seu ingresso e de toda a sua família: http://bit.ly/3Palavrinhas-Bom-Despacho Confira aqui a nossa agenda completa: 29/06 – São Paulo – Circo Patati Patata - http://bit.ly/3palavrinhas-saopaulo 06/07 - Campinas - SP -http://bit.ly/3palavrinhas-campinas 09/07 - São Caetano do Sul - SP (em breve, mais informações) 13/7 ...

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Mecias de Jesus pede apoio da União para Roraima

Mecias de Jesus pede apoio da União para Roraima

O senador Mecias de Jesus (PRB-RR) pediu nesta segunda-feira (17), em Plenário, apoio do governo federal à Roraima. Segundo o parlamentar, os imigrantes venezuelanos têm chegado ao país sem amparo financeiro e isso tem influenciado no aumento de casos de violência no estado. O parlamentar ressaltou que precisa de agentes federais no local, para que a paz seja assegurada nos municípios do estado. — Venho aqui renovar o meu apelo ao governo federal, para que intervenha na saúde e na ...

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União pagou em maio R$ 401 milhões em dívidas atrasadas de estados

União pagou em maio R$ 401 milhões em dívidas atrasadas de estados

O Tesouro Nacional pagou, em maio, R$ 697,92 milhões em dívidas atrasadas de estados. Desse total, a maior parte, R$ 653,69 milhões, é relativa a atrasos de pagamento do estado de do Rio de Janeiro. Também foram pagos R$ 44,23 milhões de Minas Gerais. Os dados estão no Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito, divulgado hoje (17) pela Secretaria do Tesouro Nacional. As garantias são executadas pelo governo federal quando um estado ou município fique inadimplente ...

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Sejel divulga ‘Resumão’ de atividades esportivas do último final de semana (14 a 16/06)

A Secretaria de Estado de Juventude, Esportes e Lazer (Sejel) disponibilizou nesta segunda-feira (17/06) o resumo das atividades realizadas entre os dias 14 e 16 de junho, que tiveram apoio ou foram realizadas pela Secretaria. Confira abaixo os resultados das ações. Resumão Sejel – De 14 a 16 de junho Conselho Estadual de Juventude do Amazonas (Cejam) - Nesta sexta-feira (14/06) foi realizada a Conferência Estadual Extraordinária de Juventude do Amazonas, na qual foram eleitos os novos membros do Conselho ...

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Reação à privatização da Eletronorte marca sessão de homenagem à empresa

Reação à privatização da Eletronorte marca sessão de homenagem à empresa

A possível privatização da Eletronorte marcou a sessão especial do Senado que, nesta segunda-feira (17), comemorou os 46 anos de atividades da empresa. Senadores e deputados se colocaram contrários à privatização, argumentando que a empresa é rentável e que abrir mão do controle das hidrelétricas seria ruim para o Brasil. O senador Weverton (PDT-MA) criticou o governo pelo que chamou de política desenfreada para entregar ao capital estrangeiro ou privado setores estratégicos como os da Eletrobras e da Petrobras. — ...

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Audiência avalia finanças de estados que ultrapassaram limites de gastos

Audiência avalia finanças de estados que ultrapassaram limites de gastos

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Benevides Filho quer entender por que a Lei de Responsabilidade Fiscal não conseguiu controlar os gastos desses estados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (18) a situação dos estados que ultrapassaram o limite de gastos com pessoal definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF – Lei Complementar 101/00). Segundo dados divulgados pelo Tesouro Nacional, sete estados descumpriram limites previstos na lei em 2018: Minas Gerais, Mato Grosso, Paraíba, Roraima, ...

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Governo expande ‘Corujão’ para todas as regiões de São Paulo

Governo expande ‘Corujão’ para todas as regiões de São Paulo

O Governador João Doria e o Secretário de Estado da Saúde, José Henrique Germann Ferreira, anunciaram nesta sexta-feira (14) a ampliação do programa “Corujão da Saúde” para dez regiões do Estado, passando a cobrir todo o território paulista.A meta é zerar a demanda reprimida por diagnósticos realizando 117.813 exames de endoscopia, mamografia e ultrassonografia nas regiões de Araçatuba, Araraquara, Barretos, Franca, Marília, Piracicaba, Registro, Ribeirão Preto, São João da Boa Vista e Sorocaba (confira abaixo os dados regionais). Para tanto, ...

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Setrab alinha ações com prefeitura de Boa Vista do Ramos

O Governo do Amazonas, por meio da Setrab, está levando os serviços de emissão de Carteira de Trabalho, de artesão, cadastro para emprego e entrada no seguro-desemprego para o interior do Amazonas. Na manhã desta quinta-feira (13/06), a secretária de Estado do Trabalho, Neila Azrak, recebeu, na sede da Setrab, o prefeito de Boa Vista do Ramos, Eraldo Trindade da Silva, para alinhar ações em prol do cidadão do município. A secretária da Setrab, Neila Azrak, já tem articulado ...

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TRT11 promove Ato Público contra o Trabalho Infantil

TRT11 promove Ato Público contra o Trabalho Infantil

Rede de solidariedade reuniu instituições em defesa dos direitos da criança e do adolescenteO evento foi realizado no dia 12 de junho, Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil instituído pela OIT O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11) realizou, na manhã do dia 12 de junho, no hall do Fórum Trabalhista Ministro Mozart Victor Russomano, em Manaus (AM), Ato Público contra o Trabalho Infantil. O evento reuniu representantes do Poder Judiciário nas esferas Trabalhista e ...

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Seminário da Unale mobiliza deputados em debates sobre segurança e saúde

Seminário da Unale mobiliza deputados em debates sobre segurança e saúde

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) foi a sede do 2º Seminário Regional de Promoção e Defesa da Cidadania realizado na manhã desta quinta-feira (13) e promovido pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). O Seminário faz parte de um ciclo de encontros idealizados pela Unale, com o objetivo de ampliar e disseminar o debate nas Casas legislativas sobre as bandeiras da entidade: violência contra a mulher, sistema único de segurança pública e prevenção ao suicídio e automutilação. ...

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Mobilização do TRT 11.ª Região no Dia Mundial contra o trabalho infantil tem participação de desembargador e juízes do TJAM

Mobilização do TRT 11.ª Região no Dia Mundial contra o trabalho infantil tem participação de desembargador e juízes do TJAM

Campanha foi desencadeada, simultaneamente, em todos os TRTs, sob o comando do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O Tribunal Regional do Trabalho da 11.ª Região - AM/RR (TRT11) realizou um ato público em alusão ao Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, comemorado na quarta-feira (12). A campanha foi desencadeada, simultaneamente, em todos os TRTs sob o comando do Tribunal Superior do Trabalho (TST), e tem como mote “Criança não deve trabalhar, infância é para sonhar”. Realizado no hall do Fórum ...

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