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Tag: Estado de Rondônia

Roda Viva | Larry Rohter | 24/06/2019

Roda Viva | Larry Rohter | 24/06/2019

O Roda Viva exibe entrevista com Larry Rohter, repórter do New York Times e ex-correspondente do jornal no Brasil. O jornalista está lançando o livro “Rondon, uma biografia”, que conta a história do Marechal Cândido Mariano da Silva Rondon. Na entrevista, Rohter aborda a trajetória de Rondon, brasileiro que, ao longo de décadas, trabalhou no levantamento de rios montanhas e vales, na instalação de linhas telegráficas em regiões distantes dos grandes centros, na construção de estradas e pontes e na ...

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Comissão mista debate MP que autoriza a União pagar despesas com termelétricas

Comissão mista debate MP que autoriza a União pagar despesas com termelétricas

A comissão mista da Medida Provisória (MP) MP 879/2019, que autoriza a União pagar até R$ 3,5 bilhões à Eletrobras por despesas com termelétricas, faz audiência pública nesta terça-feira (25). O debate ocorre às 14h30 no plenário 3 da Ala Alexandre Costa do Senado. O deputado Edio Lopes (PL-RR) preside o colegiado e o senador Otto Alencar (PSD-BA) é o relator da MP. Foram convidados representantes do Ministério de Minas e Energia; da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel); do ...

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Seap participa de curso de capacitação do Departamento Penitenciário Nacional

Servidores da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) participaram nesta semana, no Centro de Educação à Distância da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), de um curso de capacitação voltado para a implantação do Sistema de Informações do Departamento Penitenciário Nacional (SisDepen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A implementação da ferramenta vai gerar uma economia de R$ 2 milhões ao Amazonas. O SisDepen é uma ferramenta que mapeia o sistema penitenciário brasileiro. As informações coletadas nos estados são ...

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Unidades do MPF em Rondônia não terão expediente nos dias 20 e 21 de junho

19 de Junho de 2019 às 17h24 Unidades do MPF em Rondônia não terão expediente nos dias 20 e 21 de junho Feriado estadual do Dia do Evangélico foi transferido para dia 21 Na quinta e na sexta-feira (20 e 21), não haverá expediente nas unidades do Ministério Público Federal em Rondônia em razão dos feriados de Corpus Christi e do Dia do Evangélico, que foi no dia 18, mas foi transferido para esta sexta-feira, conforme estabeleceu a Portaria PR/RO ...

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Justiça determina que a ANM suspenda pedidos de exploração mineral em unidades de conservação do AM

Meio Ambiente 19 de Junho de 2019 às 15h40 Justiça determina que a ANM suspenda pedidos de exploração mineral em unidades de conservação do AM Agência Nacional de Mineração deverá atender à determinação judicial em 60 dias, sob pena de multa de diária de R$ 15 mil por descumprimento Foto: iStock A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em ação civil pública, a Justiça Federal determinou à Agência Nacional de Mineração (ANM) que suspenda os requerimentos de exploração mineral em ...

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Prefeituras poderão dar nova destinação para UPAs paradas, diz ministro na CMO

Prefeituras poderão dar nova destinação para UPAs paradas, diz ministro na CMO

A identificação de 636 construções interrompidas de unidades de pronto atendimento (UPAs) no país e o desmembramento da Secretaria de Atenção à Saúde (SAS) para atender melhor os municípios estão entre os principais avanços do Ministério da Saúde nos últimos meses, segundo o ministro Luiz Henrique Mandetta. Ele deu esclarecimentos à Comissão Mista de Orçamento (CMO) nesta quarta-feira (19), em atendimento à Lei Complementar 141, de 2012, que determina a prestação de contas ao Congresso, pelo gestor público do Sistema ...

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Inverno deverá ser mais quente em três regiões do país, prevê o Inmet

O inverno começa na próxima sexta-feira (21), às 13h, devendo originar, ao longo dos próximos três meses, temperaturas acima da média para o período nas regiões Sul, Sudeste e Centro-oeste do país, de acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). A estação se encerra na madrugada do dia 23 de setembro, quando dá lugar à primavera.Conforme explica o Inmet, o inverno tem como característica a redução de chuvas nas três regiões e em partes do Nordeste e do Norte ...

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MPF solicita informações sobre cumprimento da pena do ex-deputado federal Nilton Balbino

Criminal 18 de Junho de 2019 às 19h5 MPF solicita informações sobre cumprimento da pena do ex-deputado federal Nilton Balbino Vara de Execuções Penais da comarca de Porto Velho (RO) tem dez dias para informar sobre execução da pena do ex-parlamentar Foto: João Américo/Secom/PGR A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou nesta terça-feira (18), ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pedido de informações sobre o cumprimento da pena do ex-deputado federal Nilton Balbino, conhecido como Nilton Capixaba. ...

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Debatedores defendem investimentos no Arco Norte para reduzir custos de produção

Debatedores defendem investimentos no Arco Norte para reduzir custos de produção

A necessidade de garantir investimentos para o plano estratégico do Arco Norte deu o tom de debate nesta terça-feira (18) na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI). O plano visa integrar os portos e as estações de transbordo de Rondônia, Amazonas, Pará, Amapá e Maranhão, região considerada fundamental para o escoamento da produção agrícola brasileira, com redução de custos. Ao lembrar que o Brasil exporta 40% dos cerca de 367 milhões de toneladas de soja produzidos no mundo, o diretor da ...

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Minas e Energia – Votação de propostas – 18/06/2019 – 10:30

Minas e Energia – Votação de propostas – 18/06/2019 – 10:30

Comissão de Minas e Energia - Reunião Deliberativa LOCAL: Anexo II, Plenário 14 HORÁRIO: 10h A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 50/2019 - do Sr. Sebastião Oliveira - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a situação dos bairros Pinheiro, Mutange e Bebedouro, em Máceio/AL". 2 - REQUERIMENTO Nº 61/2019 - do Sr. Léo Moraes - que "requer a realização de Audiência Pública, em Porto Velho no Estado de Rondônia, para debater sobre a prestação de serviços ...

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Áudio: Infraestrutura debate plano estratégico da Região Norte para reduzir custos de produção

Áudio: Infraestrutura debate plano estratégico da Região Norte para reduzir custos de produção

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) debateu o Plano Estratégico do Arco Norte, que visa integrar os portos e as estações de transbordos dos estados de Rondônia, Amazonas, Pará, Amapá e Maranhão. A região é considerada fundamental para o escoamento da produção agrícola brasileira, com redução de custos. O senador Zequinha Marinho (PSC-PA), que pediu o debate, quer garantir dinheiro para investimento no Arco Norte. Participaram do debate representantes da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), do Departamento Nacional ...

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Cultura – Votação de propostas – 18/06/2019 – 10:39

Cultura – Votação de propostas – 18/06/2019 – 10:39

Comissão de Cultura - Reunião Deliberativa LOCAL: Anexo II, Plenário 10 HORÁRIO: 10h A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 54/2019 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o preconceito contra o Rap nacional por instituições governamentais, observado em ações policiais". 2 - REQUERIMENTO Nº 55/2019 - da Sra. Luizianne Lins - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a censura contra expressões culturais LGBT, ocorridos especialmente em equipamentos públicos ...

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Confúcio lamenta morte do arcebispo Dom Moacyr Grechi

Confúcio lamenta morte do arcebispo Dom Moacyr Grechi

O senador Confúcio Moura (MDB-RO) lamentou nesta terça-feira (18), em Plenário, a morte de Dom Moacyr Grechi, arcebispo emérito de Porto Velho, aos 83 anos de vida, depois de quase meio século de sacerdócio e de um histórico de ações e boas obras. Defensor da floresta Amazônica, dos índios e trabalhadores rurais, Dom Moacyr Grechi lutou pela punição dos assassinos do seringueiro e ambientalista Chico Mendes, lembrou Confúcio Moura. O parlamentar ressaltou que Dom Moacyr foi um dos criadores da ...

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Política econômica precisa de correção de rumos, alertam especialistas na CAE

Política econômica precisa de correção de rumos, alertam especialistas na CAE

A conjuntura econômica do Brasil e os possíveis rumos do país nessa área foram discutidos em audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta terça-feira (18). Economistas convidados advertiram que a recuperação da economia deverá ser lenta, exigindo anos para que a crise comece a ser superada. Eles também apontaram a necessidade de mudança de rumos na política econômica do país, defendendo medidas como a retomada do investimento público, entre outras. O autor do pedido para o debate foi ...

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Programa Justiça Itinerante do TJAM é destacado como modelo de sucesso pelo corregedor nacional de Justiça

Programa Justiça Itinerante do TJAM é destacado como modelo de sucesso pelo corregedor nacional de Justiça

Na abertura do 45.º Fonaje, o ministro Humberto Martins falou da recente recomendação do CNJ sobre a criação de programas itinerantes pelos Tribunais e citou o Amazonas e mais quatro Estados como exemplos de sucesso na iniciativa. O Programa Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça do Amazonas, foi destacado como modelo de sucesso pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, durante pronunciamento na abertura do 45.º Fórum Nacional de Juizados Especiais Cíveis (Fonaje), que aconteceu na última semana em ...

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No Brasil, 85 municípios cumprem requisitos de saneamento básico

Todos os requisitos para ofertar à população um sistema de saneamento básico adequado são cumpridos por 85 municípios brasileiros, de acordo com o Ranking da Universalização do Saneamento, divulgado hoje (17) pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes). Os municípios foram avaliados quanto à oferta de serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, coleta e destinação adequada de resíduos sólidos. Em cada uma das cinco categorias, as cidades receberam uma nota que vai até 100. ...

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Sejel divulga ‘Resumão’ de atividades esportivas do último final de semana (14 a 16/06)

A Secretaria de Estado de Juventude, Esportes e Lazer (Sejel) disponibilizou nesta segunda-feira (17/06) o resumo das atividades realizadas entre os dias 14 e 16 de junho, que tiveram apoio ou foram realizadas pela Secretaria. Confira abaixo os resultados das ações. Resumão Sejel – De 14 a 16 de junho Conselho Estadual de Juventude do Amazonas (Cejam) - Nesta sexta-feira (14/06) foi realizada a Conferência Estadual Extraordinária de Juventude do Amazonas, na qual foram eleitos os novos membros do Conselho ...

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Paciente da FCecon procura por familiares no Amazonas

O aposentado Raimundo Morais de Souza, de 59 anos, está à procura de seus familiares para receber alta da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCecon), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Saúde (Susam). Raimundo faz tratamento contra um câncer no fígado e é natural de Porto Velho, no estado de Rondônia. Seu familiar mais próximo, sua mãe, já faleceu. À equipe do Serviço Social da Fundação, o aposentado disse que tem primos no ...

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Desembargador Délcio Luís Santos representa a presidência do TJAM na cerimônia de posse dos novos promotores de Justiça do Amazonas

Desembargador Délcio Luís Santos representa a presidência do TJAM na cerimônia de posse dos novos promotores de Justiça do Amazonas

Os novos promotores de Justiça substitutos vão atuar na 2.ª Promotoria de Tabatinga; Eirunepé; Novo Aripuanã; Boca do Acre; 2.ª Promotoria de Manicoré; Itamarati; Maraã; Apuí e Tapauá.O desembargador Délcio Luís Santos representou o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Yedo Simões de Oliveira, na cerimônia de posse dos novos promotores de Justiça do Ministério Público do Amazonas (MPE/AM). A solenidade ocorreu na última sexta-feira (14), no auditório Carlos Alberto Bandeira de Araújo. “A presidência do Tribunal de ...

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Vitória amazonense pelo Brasileirão Série D em foco no ‘Destaques da Bola’

O “Destaques da Bola” entra no ritmo do Brasileirão Série D e traz para esta segunda-feira (17/06) a importante conquista do Manaus F.C. no último domingo (16/06), sobre o Real Ariquemes-RO, pela segunda fase da competição. Único representante do Amazonas na disputa, o Gavião do Norte tem ainda o jogo de volta, que será em Manaus, na Arena da Amazônia Vivaldo Lima. De acordo com o secretário de Juventude, Esportes e Lazer (Sejel), Caio André de Oliveira, torcida e ...

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Crimes ambientais são tema de curso ministrado pela Polícia Federal no MPF em Ji-Paraná

17 de Junho de 2019 às 10h57 Crimes ambientais são tema de curso ministrado pela Polícia Federal no MPF em Ji-Paraná Workshop aprofundou conhecimentos sobre as principais fraudes no sistema de cadastramento e transporte de madeira A unidade do Ministério Público (MPF) em Ji-Paraná teve um dia de Workshop sobre 'Crimes Ambientais na Amazônia'. O treinamento foi ministrado pelos peritos da Polícia Federal Aramis Hemieleski Flores e Marcus Holanda Barbosa Pereira e coordenado pelo perito criminal federal João Cláudio Nabas, ...

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Força Tarefa Amazônia participa da Ação SOS Karipuna

17 de Junho de 2019 às 10h50 Força Tarefa Amazônia participa da Ação SOS Karipuna Ação conjunta de órgãos de segurança pública objetiva frear devastação da Terra Indígena A Força Tarefa Amazônia, constituída no âmbito do Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia com enfoque no combate à macrocriminalidade ambiental, teve como primeiro evento articulado a participação na Ação SOS Karipuna, deflagrada nesta segunda-feira (17). A ação conta com a participação da Polícia Federal e do Exército Brasileiro, e apoio do ...

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Comissão de Infraestrutura debate projeto do Arco Norte

Comissão de Infraestrutura debate projeto do Arco Norte

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) promove na próxima terça-feira (18), às 11h, audiência pública para discutir o Plano Estratégico do Arco Norte para o desenvolvimento do estado do Pará. O projeto prevê a integração de portos ou estações de transbordo de Rondônia, Amazonas, Pará, Amapá e Maranhão para escoar a produção de grãos do Centro-Oeste. O requerimento para a audiência pública é do senador Zequinha Marinho (PSC-PA). Foram convidados para o debate representantes da Agência Nacional de Transportes ...

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MPF participa de oficina sobre consulta prévia com indígenas de áreas próximas à BR-319

Indígenas 13 de Junho de 2019 às 15h15 MPF participa de oficina sobre consulta prévia com indígenas de áreas próximas à BR-319 Objetivo foi proporcionar aos indígenas informações sobre a legislação internacional para que se posicionem e dialoguem com o poder público em casos de obras que impactem suas terras Foto: Ascom Com o objetivo de informar indígenas a respeito de necessidade de consulta prévia, livre e informada a suas comunidades quando da possibilidade de impacto por grandes empreendimentos em ...

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Ministério garante manutenção do Luz para Todos, com conclusão em 2022

Ministério garante manutenção do Luz para Todos, com conclusão em 2022

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputados da Região Norte pediram mais atenção para as comunidades da região amazônica, que sofrem com a baixa qualidade da energia O Ministério de Minas e Energia informou nesta quinta-feira (13) que está mantido para 2022 o prazo de conclusão do Programa Luz para Todos, que foi fixado em um decreto do ano passado. O assunto foi discutido em audiência pública pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia. Segundo o diretor do Departamento ...

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Senado vai comemorar aniversário da Eletronorte em Plenário

Senado vai comemorar aniversário da Eletronorte em Plenário

O Senado Federal realizará, na próxima segunda-feira (17), a pedido do senador Eduardo Braga (MDB-AM), sessão especial para comemorar o aniversário da estatal Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A (Eletronorte), subsidiária da Eletrobrás, que completa 46 anos no dia 20 de junho. Criada em 1970, a Eletronorte é uma concessionária de serviço público de energia elétrica, com sede no Distrito Federal, cuja missão é gerar e transmitir energia elétrica na Floresta Amazônica, contribuindo para o desenvolvimento nacional. A empresa ...

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Pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (13) traz ação sobre extinção de conselhos e processos sobre homofobia

Pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (13) traz ação sobre extinção de conselhos e processos sobre homofobia

Pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (13) traz ação sobre extinção de conselhos e processos sobre homofobia O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve concluir na sessão desta quinta-feira (13), a partir das 14h, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6121, com pedido de medida liminar. A ação questiona dispositivos do Decreto 9.759/2019, assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, que extingue colegiados da administração pública federal direta, autárquica e fundacional a partir de 28/6 ...

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Plano Dubai e convocação de aprovados em concurso são debatidos na Aleam

Plano Dubai e convocação de aprovados em concurso são debatidos na Aleam

O pagamento da data-base dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (Susam), a convocação dos aprovados nos últimos concursos realizados pela própria Susam e pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc), e a proposta do Governo Federal em diversificar a matriz econômica da região Norte com agronegócios, turismo e biotecnologia, chamada informalmente pelo ministro da Economia Paulo Guedes de “Plano Dubai” marcaram os debates na Sessão Plenária realizada na manhã desta quarta-feira (12), na Assembleia Legislativa do ...

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MPF faz inspeção no Hospital Regional de Vilhena por suspeita de água contaminada

Fiscalização de Atos Administrativos 12 de Junho de 2019 às 17h50 MPF faz inspeção no Hospital Regional de Vilhena por suspeita de água contaminada Foram coletadas amostras da água do poço artesiano para análise Arte: Secom/PGR Ontem, terça-feira (11), uma denúncia anônima feita ao Ministério Público Federal (MPF) informou que o Hospital Regional de Vilhena (RO) estaria sendo abastecido por um poço artesiano contaminado, e toda a água seria imprópria para consumo humano. No mesmo dia, os procuradores da República ...

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Lideranças indígenas querem ser consultadas sobre ferrovia e rodovia no Xingu

Lideranças indígenas querem ser consultadas sobre ferrovia e rodovia no Xingu

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Um grupo de trabalho com a participação dos indígenas deve ser criado para tratar do assunto 22 lideranças indígenas do Xingu apresentaram na Câmara uma proposta de consulta para que os índios locais se posicionem sobre a construção de uma ferrovia e de um trecho de rodovia que passam próximos a terras indígenas em Mato Grosso. Após o seminário que discutiu o assunto na Comissão de Meio Ambiente, deve ser formalizado um grupo de trabalho interministerial, ...

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