Tag: Emprego

Brasil gerou 129,6 mil novos postos de trabalho em abril

O Brasil registrou a abertura de 129.601 novas vagas de emprego com carteira assinada em abril, resultado de 1.374.628 admissões e 1.245.027 desligamentos. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado nesta sexta-feira (24) pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. Este foi o melhor resultado para abril desde 2013. Na época, o Caged registrou a criação de 196.913 vagas. Terceiro ano consecutivo de saldos positivos e crescentes no mês, o ...

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Campanha da Nova Previdência é lançada para esclarecer população sobre o tema

“Nessa Nova Previdência aí, como fica para mim que ganho um salário mínimo? Vou ter de pagar mais?”. Esse é um exemplo de dúvida comum entre os brasileiros, de acordo com pesquisas internas da Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR). Mas, a partir de hoje, essas e outras dúvidas serão sanadas através da campanha da Nova Previdência. Com o mote “Nova Previdência. Pode Perguntar”, a campanha estimula a participação da sociedade no debate para a construção ...

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Recurso, Revisão e Cópia de Processo agora são pelo Meu INSS

A partir de segunda-feira (13/05), serviços de revisão (quando o segurado não concorda com o valor do benefício), recurso (quando não concorda com a decisão do INSS em relação ao pedido) e cópia de processos serão realizados somente pelo Meu INSS ou telefone 135. Ao pedir um desses serviços, o segurado será atendido totalmente a distância, sem precisar, como antes, ir à agência para levar documentos e formalizar o pedido. Ele só vai ao INSS se necessário. Estes serviços representam ...

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Secretaria de Previdência e Trabalho explica regras dos contratos temporários para Páscoa

Com a chegada do período da Páscoa, as vendas esquentam e surgem oportunidades para quem está à procura de um emprego. De acordo com a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), foram abertas cerca de 10,7 mil vagas de trabalho temporário. Mas você sabe como funciona esta modalidade de contratação? De acordo com o auditor-fiscal da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Mateus Rodrigues, o trabalho temporário é formal e está previsto ...

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eSocial: cadastramento para empresas do Simples termina em 9 de abril

Empresários optantes pelo Simples Nacional devem ficar atentos ao calendário do eSocial. Termina em 9 de abril o prazo para cadastramento no sistema e envio de tabelas. Esse grupo é formado ainda por empregadores pessoa física (exceto domésticos), produtores rurais pessoas físicas e entidades sem fins lucrativos. Segundo o Ministério da Economia, já são mais de 23 milhões de trabalhadores cadastrados na base do eSocial. Para o processo de migração para o sistema do eSocial foram definidos quatro grupos de ...

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Projeto reduz valores de anuidades e multas dos conselhos de contabilidade

Projeto reduz valores de anuidades e multas dos conselhos de contabilidade

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Osires Damaso: atuais valores são exorbitantes O Projeto de Lei 2728/19 reduz o valor da anuidade e das multas cobradas pelos conselhos regionais e pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC). O texto tramita na Câmara dos Deputados. De autoria do deputado Osires Damaso (PSC-TO), a proposta altera a lei de criação dos conselhos (Decreto-Lei 9.295/46). Conforme o projeto, a anuidade cobrada pelos conselhos será de R$ 300 para pessoas físicas e R$ 800 para pessoas jurídicas. ...

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Projeto reduz valores de anuidades e multas dos conselhos de contabilidade

Projeto reduz valores de anuidades e multas dos conselhos de contabilidade

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Osires Damaso: atuais valores são exorbitantes O Projeto de Lei 2728/19 reduz o valor da anuidade e das multas cobradas pelos conselhos regionais e pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC). O texto tramita na Câmara dos Deputados. De autoria do deputado Osires Damaso (PSC-TO), a proposta altera a lei de criação dos conselhos (Decreto-Lei 9.295/46). Conforme o projeto, a anuidade cobrada pelos conselhos será de R$ 300 para pessoas físicas e R$ 800 para pessoas jurídicas. ...

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Proposta prevê que apenas concursados atuem na assessoria jurídica em licitações

Proposta prevê que apenas concursados atuem na assessoria jurídica em licitações

Proposta prevê que apenas concursados atuem na assessoria jurídica em licitações Najara Araujo/Câmara dos Deputados Para Frei Anastacio, a medida ajudará a coibir os abusos até então praticados no âmbito das licitações O Projeto de Lei 2954/19 determina que os pareceres jurídicos em caso de licitação – bem como contratos, acordos, convênios ou ajustes – devem ser elaborados por procurador ou assessor jurídico ocupante de cargo efetivo ou emprego permanente do órgão ou entidade. O texto insere o dispositivo na Lei ...

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Proposta prevê que apenas concursados atuem na assessoria jurídica em licitações

Proposta prevê que apenas concursados atuem na assessoria jurídica em licitações

Proposta prevê que apenas concursados atuem na assessoria jurídica em licitações Najara Araujo/Câmara dos Deputados Para Frei Anastacio, a medida ajudará a coibir os abusos até então praticados no âmbito das licitações O Projeto de Lei 2954/19 determina que os pareceres jurídicos em caso de licitação – bem como contratos, acordos, convênios ou ajustes – devem ser elaborados por procurador ou assessor jurídico ocupante de cargo efetivo ou emprego permanente do órgão ou entidade. O texto insere o dispositivo na Lei ...

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Plenário mantém nova forma de cálculo do valor da aposentadoria

Plenário mantém nova forma de cálculo do valor da aposentadoria

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 346 votos a 131, o destaque do PT e manteve na proposta da reforma da Previdência (PEC 6/19) a nova forma de cálculo do valor da aposentadoria, definida como a média de todos os salários de contribuição sobre a qual se aplicam 60% por 20 anos de contribuição e se acrescentam 2% por cada ano a mais de recolhimento além desse tempo.Atualmente, a média é calculada sobre 80% das maiores contribuições e ...

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Plenário rejeita pedido do PT para retirar a reforma da pauta

Plenário rejeita pedido do PT para retirar a reforma da pauta

Com a rejeição do requerimento que pretendia retirar de pauta a proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19), os deputados retomam a análise dos destaques apresentados ao texto-base aprovado em primeiro turno na quarta-feira (10).A emenda aglutinativa em análise neste momento, apresentada pelo PDT, altera o pedágio em regra de transição proposta pelo relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), e aprovada em comissão especial da Câmara dos Deputados. A medida não constava do texto original elaborado pelo ...

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Governo e partidos de centro tentam acordo de procedimento com partidos de oposição

Governo e partidos de centro tentam acordo de procedimento com partidos de oposição

Governo e partidos de centro tentam acordo de procedimento com partidos de oposição Governo e partidos de centro tentam construir acordo de procedimento com os partidos de oposição sobre a votação da reforma da Previdência. Na reunião de líderes desta manhã, o governo propôs à oposição que retirasse a obstrução em Plenário no dia de hoje, para que os parlamentares debatessem a proposta, e deixassem a votação para amanhã, com apenas dois requerimentos de obstrução. A oposição não concordou com ...

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Texto-base da reforma da Previdência deve ser aprovado ainda hoje, afirma Maia

Texto-base da reforma da Previdência deve ser aprovado ainda hoje, afirma Maia

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou que sua expectativa é aprovar o texto-base da reforma da Previdência ainda hoje, e a partir de amanhã dar início à votação dos destaques ao texto.Na avaliação do presidente, é possível que o segundo turno da PEC seja votado até sexta-feira, já que, na segunda etapa de votação, só é possível a apresentação de destaques supressivos, ou seja, que retiram trechos já aprovados no texto. Maia concedeu entrevista coletiva antes da reunião de ...

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Deputados vão debater os rumos do pré-sal

Deputados vão debater os rumos do pré-sal

08/07/2019 - 14h44 Deputados vão debater os rumos do pré-sal A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços realiza audiência pública nesta quarta-feira (10) para discutir sobre os rumos do pré-sal. Segundo o requerente do debate, deputado Zé Neto (PT-BA), a quebra do monopólio da Petrobras sobre o pré-sal gerou muitas dúvidas “especialmente em relação à diminuição dos benefícios para o país com a exploração de gás e petróleo”. Foram convidados:- o ministro de Minas e Energia (MME), Bento ...

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Deputados vão debater os rumos do pré-sal

Deputados vão debater os rumos do pré-sal

08/07/2019 - 14h44 Deputados vão debater os rumos do pré-sal A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços realiza audiência pública nesta quarta-feira (10) para discutir sobre os rumos do pré-sal. Segundo o requerente do debate, deputado Zé Neto (PT-BA), a quebra do monopólio da Petrobras sobre o pré-sal gerou muitas dúvidas “especialmente em relação à diminuição dos benefícios para o país com a exploração de gás e petróleo”. Foram convidados:- o ministro de Minas e Energia (MME), Bento ...

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Maia reúne líderes e diz que há ambiente propício para aprovar reforma

Maia reúne líderes e diz que há ambiente propício para aprovar reforma

Marcelo Camargo/Agência Brasil Maia preferiu não antecipar os votos O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, confirmou neste sábado (6) a intenção de votar a reforma da Previdência (PEC 6/19) em Plenário a partir desta terça-feira (9). Rodrigo Maia não quis antecipar qual a previsão de votos favoráveis ao relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), mas afirmou que há um ambiente propício para aprovar o texto. “Ficar falando de número não é bom, o importante é ganhar. Nós vamos ...

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Comissão debate formação de profissionais em educação

Comissão debate formação de profissionais em educação

A Comissão de Educação realiza audiência pública nesta terça-feira (9) para debater a “Formação dos Profissionais da Educação”. O debate atende requerimento da deputada Rosa Neide (PT-MT).A deputada lembra que há um decreto em vigor que institui a Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica (8.752/16). “Contudo, as sinalizações acerca do desenvolvimento de uma Política Nacional nos parecem desencontradas, o que merece debate urgente”, observou Rosa Neide. Foram convidados para o encontro: - a presidente da Associação Nacional ...

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Seguridade isenta do Imposto de Renda pessoas com deficiência grave

Seguridade isenta do Imposto de Renda pessoas com deficiência grave

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A comissão aprovou o texto apresentado pelo deputado Juscelino Filho A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que isenta do Imposto de Renda os rendimentos de salário, aposentadoria ou pensão recebidos por pessoas com deficiência grave. A isenção estará limitada a R$ 1.903,98 por mês, a mesma atualmente prevista para aposentados acima dos 65 anos. O Projeto de Lei 2940/11 também isenta do tributo, mas sem limitar a uma renda ...

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CCJ aprova regulamentação da profissão de paisagista

CCJ aprova regulamentação da profissão de paisagista

Michel Jesus/ Câmara dos Deputados O relator da proposta na CCJ, deputado Enrico Misasi A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei 2043/11, que regulamenta a profissão de paisagista. Conforme o texto, ficará assegurado o exercício do paisagismo aos profissionais que comprovarem, na data da publicação da futura lei, o exercício profissional por dois anos no mínimo. O relator, deputado Enrico Misasi (PV-SP), recomendou a aprovação após realizar ajuste no texto. A proposta, de ...

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Por inadequação orçamentária, comissão rejeita ampliação de salário-maternidade

Por inadequação orçamentária, comissão rejeita ampliação de salário-maternidade

Por inadequação orçamentária, comissão rejeita ampliação de salário-maternidade Cleia Viana/Câmara dos Deputados Rigoni: O projeto é inadequado e incompatível quanto ao aspecto orçamentário e financeiro A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou, por inadequação orçamentária, proposta do Senado que aumenta o período de concessão do salário-maternidade e da licença à gestante em caso de parto antecipado. Com a rejeição por inadequação orçamentária, o Projeto de Lei 6388/02 será arquivado, a menos que haja recurso no Plenário ...

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Maia continua negociação com governadores para incluir estados na reforma da Previdência

Maia continua negociação com governadores para incluir estados na reforma da Previdência

Maia continua negociação com governadores para incluir estados na reforma da Previdência Luis Macedo/Câmara dos Deputados Rodrigo Maia esteve reunido com oito governadores do Nordeste Após segunda reunião entre o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e oito governadores do Nordeste sobre a reforma da Previdência (PEC 6/19), o acordo para reincluir estados e municípios no texto continua indefinido. No início da manhã desta quarta-feira (26), Maia se encontrou com os chefes dos executivos estaduais para o início da construção do ...

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Deputados voltam a discutir a proposta de reforma da Previdência; acompanhe

Deputados voltam a discutir a proposta de reforma da Previdência; acompanhe

A Comissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 6/19) realiza a quarta reunião para discussão do parecer do relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). Ontem o parlamentar confirmou que apresentará complementação de voto ao final da discussão, antes de começar o processo de votação. Ele antecipou, entretanto, que não fará “alterações estruturais” em seu parecer.Samuel Moreira também reconheceu que não acabou totalmente com a desconstitucionalização das regras previdenciárias; mas afirmou que vai alterar o texto para que as mudanças só possam ser ...

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Comissão da reforma da Previdência encerra reunião; discussão da proposta continua amanhã

Comissão da reforma da Previdência encerra reunião; discussão da proposta continua amanhã

Comissão da reforma da Previdência encerra reunião; discussão da proposta continua amanhã A comissão especial da reforma da Previdência (PEC 6/19) encerrou a reunião para discussão da proposta. Esse é o terceiro dia de discussão. Amanhã, nova reunião foi convocada para tentar encerrar a discussão; fazer a leitura do voto complementar já anunciado pelo relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP); e analisar cinco requerimentos de retirada de pauta da matéria. Complementação de votoMais cedo, Samuel Moreira confirmou que apresentará complementação de ...

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Comissão da reforma da Previdência encerra reunião; discussão da proposta continua amanhã

Comissão da reforma da Previdência encerra reunião; discussão da proposta continua amanhã

Comissão da reforma da Previdência encerra reunião; discussão da proposta continua amanhã A comissão especial da reforma da Previdência (PEC 6/19) encerrou a reunião para discussão da proposta. Esse é o terceiro dia de discussão. Amanhã, nova reunião foi convocada para tentar encerrar a discussão; fazer a leitura do voto complementar já anunciado pelo relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP); e analisar cinco requerimentos de retirada de pauta da matéria. Complementação de votoMais cedo, Samuel Moreira confirmou que apresentará complementação de ...

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Maia busca apoio para reincluir estados e municípios na reforma da Previdência

Maia busca apoio para reincluir estados e municípios na reforma da Previdência

J.Batista/Câmara dos Deputados Maia quer garantir 380 votos no Plenário O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, admitiu que a votação do relatório na comissão especial da reforma da Previdência pode ser adiada, caso seja construído acordo com governadores para reincluir estados e municípios no texto. Ele vai se encontrar entre hoje e amanhã com os governadores para debater o tema. Para Maia, a inclusão de estados e municípios na reforma da Previdência é fundamental para melhorar as contas públicas, porque, ...

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Frente em Defesa da Previdência reúne-se nesta manhã

Frente em Defesa da Previdência reúne-se nesta manhã

25/06/2019 - 10h57 Frente em Defesa da Previdência reúne-se nesta manhã A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social reúne-se em instantes no plenário 12 para ouvir a professora Denise Gentil. Ela apresentará um estudo sobre o modelo atuarial do regime geral e falará sobre os impactos da exclusão social da proposta de reforma da Previdência, em análise na Câmara (PEC 6/19).A frente foi reinstalada em março e é composta por dez parlamentares: André Figueiredo (PDT-CE), Bira do Pindaré (PSB-MA), Bohn Gass ...

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Começa terceiro dia de debates da reforma da Previdência; acompanhe

Começa terceiro dia de debates da reforma da Previdência; acompanhe

A comissão especial da reforma da Previdência (PEC 6/19) realiza, neste momento, a terceira reunião para discutir o parecer do relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). Alguns deputados que se inscreveram desistiram de falar, mas a lista atualizada ainda tem 77 inscritos.O deputado Marcelo Freixo (Psol-RJ) foi o primeiro a discursar hoje. Ele criticou a possibilidade de se desconstitucionalizar as regras de aposentadoria e as mudanças na concessão de pensão por morte. “E não estamos falando de privilegiados. Não tem transição ...

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Discussão sobre reforma da Previdência pode ser encerrada hoje; acompanhe

Discussão sobre reforma da Previdência pode ser encerrada hoje; acompanhe

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados reunidos para o terceiro dia de debates A comissão especial da reforma da Previdência (PEC 6/19) retoma hoje a discussão sobre o parecer do relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). Esse será o terceiro dia de debates. Alguns deputados que se inscreveram desistiram de falar, mas a lista atualizada ainda tem 77 inscritos. O presidente da comissão, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), adiantou ainda que é possível que a votação comece no mesmo dia em que for encerrada a discussão. ...

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Maia quer votar reforma da Previdência na primeira quinzena de julho

Maia quer votar reforma da Previdência na primeira quinzena de julho

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, reafirmou hoje que pretende votar a reforma da Previdência (PEC 6/19) no Plenário na primeira ou segunda semana de julho. A expectativa é que a comissão especial que debate a proposta vote até quinta o relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). Maia disse ainda que espera incluir novamente estados e municípios no texto. “Gostaria de ter o apoio de todos os governadores. O fortalecimento da relação do Parlamento com a federação é ...

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Votação da reforma da Previdência pode começar no mesmo dia do encerramento da discussão

Votação da reforma da Previdência pode começar no mesmo dia do encerramento da discussão

Votação da reforma da Previdência pode começar no mesmo dia do encerramento da discussão Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Marcelo Ramos disse que será mais rigoroso com os deputados que não estiverem no momento em que forem chamados Mais 20 deputados debateram nesta quarta-feira (19) o parecer à reforma da Previdência (PEC 6/19), aumentando para 71 os que já falaram nesta semana, totalizando 17 horas de discussão. Alguns deputados que se inscreveram desistiram de falar, mas a lista ainda tem 78 ...

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