sábado, 15, junho 2019

Tag: Direitos Humanos

Comissão aprova disque-denúncia de ações contra pessoa autista

Comissão aprova disque-denúncia de ações contra pessoa autista

Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Geovânia de Sá: o disque-denúncia é mais efetivo e tem maior alcance que exigir que as reclamações sejam feitas em escolas A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou a criação de um disque-denúncia sobre o descumprimento da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. A política impede, por exemplo, que uma pessoa com transtorno do espectro autista seja impedida de ter plano de saúde. O texto ...

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Comissão aprova disque-denúncia de ações contra pessoa autista

Comissão aprova disque-denúncia de ações contra pessoa autista

Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Geovânia de Sá: o disque-denúncia é mais efetivo e tem maior alcance que exigir que as reclamações sejam feitas em escolas A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou a criação de um disque-denúncia sobre o descumprimento da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. A política impede, por exemplo, que uma pessoa com transtorno do espectro autista seja impedida de ter plano de saúde. O texto ...

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Debatedores avaliam que decisões de Bolsonaro confrontam minorias

Debatedores avaliam que decisões de Bolsonaro confrontam minorias

Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Deputados e ativistas criticaram decisões do governo que estariam colocando em risco os defensores de direitos humanos no Brasil O Brasil é o país com o maior número de assassinatos e violações de direitos de grupos LGBT, de populações tradicionais e defensores de direitos humanos, segundo a Anistia Internacional. Em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (11), ativistas denunciaram que, no governo de Jair Bolsonaro, o ...

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Lideranças indígenas querem ser consultadas sobre ferrovia e rodovia no Xingu

Lideranças indígenas querem ser consultadas sobre ferrovia e rodovia no Xingu

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Um grupo de trabalho com a participação dos indígenas deve ser criado para tratar do assunto 22 lideranças indígenas do Xingu apresentaram na Câmara uma proposta de consulta para que os índios locais se posicionem sobre a construção de uma ferrovia e de um trecho de rodovia que passam próximos a terras indígenas em Mato Grosso. Após o seminário que discutiu o assunto na Comissão de Meio Ambiente, deve ser formalizado um grupo de trabalho interministerial, ...

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Projeto autoriza psicólogo a tratar de conflitos relacionados à identidade de gênero

Projeto autoriza psicólogo a tratar de conflitos relacionados à identidade de gênero

Projeto autoriza psicólogo a tratar de conflitos relacionados à identidade de gênero Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Isidório: o intuito da proposta não é reforçar preconceitos O Projeto de Lei 2587/19 inclui entre as funções privativas do psicólogo a solução de problemas relacionados à identidade de gênero e à orientação sexual. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. De autoria do deputado Pastor Sargento Isidório (Avante-BA), o projeto altera a lei que regulamenta a profissão de psicólogo (4.119/62). Isidório afirma que ...

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Projeto exige banheiro químico para pessoas com deficiência em eventos

Projeto exige banheiro químico para pessoas com deficiência em eventos

12/06/2019 - 14h21 Projeto exige banheiro químico para pessoas com deficiência em eventos Acervo Câmara dos Deputados Para Severino Pessoa, a medida é condição essencial para a participação de pessoas com deficiência em eventos públicos O Projeto de Lei 2380/19 estabelece que os eventos realizados em espaços públicos ou privados que contam com banheiros químicos deverão disponibilizar com unidades acessíveis a pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. De autoria do deputado Severino ...

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Educação – Gestão democrática e direito à educação – 12/06/2019 – 08:03

Educação – Gestão democrática e direito à educação – 12/06/2019 – 08:03

Comissão de Educação - Palestra - CICLO DE PALESTRAS - LOCAL: Anexo II, Plenário 10 HORÁRIO: 08h TEMA: "Gestão democrática e direito à educação" CICLO DE PALESTRAS - Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública e em Respeito ao Profissional da Educação REQ nº 65/19, de autoria da Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT) Palestrante: Professor Doutor Erasto Fortes Mendonça Doutor em Educação pela Unicamp (1999) e Mestre em Educação pela Universidade de Brasília (1986). Foi conselheiro do Conselho Nacional de ...

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Comissões debatem abusos na oferta e concessão de consignados para aposentados

Comissões debatem abusos na oferta e concessão de consignados para aposentados

As comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Defesa do Consumidor discutem hoje abusos na oferta e na concessão de empréstimos consignados para aposentados e beneficiários do INSS. O debate atende a requerimentos apresentados por diversos parlamentares.A deputada Lídice da Mata (PSB-BA), uma das parlamentares a pedir o debate, destaca que a violência financeira contra as pessoas idosas pode ser considerada como qualquer prática que visa à apropriação ilícita do patrimônio de uma pessoa idosa e pode ...

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Palestra discute uso da tecnologia no combate à violência doméstica

Palestra discute uso da tecnologia no combate à violência doméstica

12/06/2019 - 08h00 Palestra discute uso da tecnologia no combate à violência doméstica A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove nesta manhã novo encontro do ciclo de palestras Brasileiras. Desta vez, o tema será o uso de tecnologia e genética no combate a violência contra a mulher. A coordenadora do Comitê Gestor da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos para o biênio 2018 e 2019, Aline Minervino, foi convidada para discutir o assunto ...

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Direitos Humanos e Minorias – Perseguição contra defensores de direitos humanos – 11/06/2019

Direitos Humanos e Minorias – Perseguição contra defensores de direitos humanos – 11/06/2019

Audiência pública; TEMA: "Perseguição e violência contra defensores de direitos humanos no Brasil" Conheça nossos termos de uso: http://www.camara.leg.br/internet/tvcamara/?lnk=TERMO-DE-USO&selecao=CONTEUDO&nome=termoUso Siga-nos também nas redes sociais: http://www.facebook.com/camaradeputados http://www.twitter.com/camaradeputados Conheça nossos canais de participação: http://www2.camara.leg.br/participacao/saiba-como-participar/institucional/canais

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Deputados recebem denúncias de violação de direitos humanos em presídios de Manaus

Deputados recebem denúncias de violação de direitos humanos em presídios de Manaus

Deputados recebem denúncias de violação de direitos humanos em presídios de Manaus Pedro Calvi Deputados visitam presídios que foram palco dos massacres; em 2017 a comissão já tinha feito diligências no estado pelo mesmo motivo A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados recebeu denúncias de maus-tratos de presos e visitantes nos presídios de Manaus (AM), de superlotação, falta de alimentação e de política de ressocialização. O colegiado fez diligências em penitenciárias do estado na semana passada ...

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Expectativa para a apresentação do relatório da reforma da Previdência nesta quinta

Expectativa para a apresentação do relatório da reforma da Previdência nesta quinta

Oi! Vamos dar uma olhada na agenda da Câmara? Semana agitada aqui em Brasília. A grande expectativa é para apresentação do relatório final da Reforma da Previdência, que está marcada pra quinta-feira. A polêmica atual gira em torno da inclusão ou não de estados e municípios na reforma. Esse é o assunto de três audiências públicas na terça-feira. Diferentes comissões discutem a Previdência de professores, das carreiras da assistência social e de populações rurais, como extrativistas. Na pauta do Plenário, ...

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Comissão debate perseguição contra defensores de Direitos Humanos

Comissão debate perseguição contra defensores de Direitos Humanos

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias debate nesta terça-feira (11) a perseguição e a violência contra defensores de direitos humanos no Brasil. O debate atende a requerimento dos deputados Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB) e Maria do Rosário (PT-RS).O deputado Frei Anastacio explica que, segundo a organização Anistia Internacional, o Brasil lidera em número de assassinatos e violações de direitos de grupos LGBT, populações tradicionais e camponesas, da segurança pública e, também, militantes e defensores de direitos humanos. “Nos últimos ...

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Lei que permite internação involuntária de dependentes químicos é sancionada

Lei que permite internação involuntária de dependentes químicos é sancionada

Lei que permite internação involuntária de dependentes químicos é sancionada Rovena Rosa/Agência Brasil Internação involuntária de dependentes de crack em São Paulo causou polêmica O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (6) o projeto que altera a Lei Antidrogas (11.343/06) para prever a internação involuntária (contra a vontade do dependente químico), o acolhimento de usuários de drogas em comunidades terapêuticas e o uso de bens apreendidos do tráfico, como veículos e aviões. A nova lei (13.840/19) foi sancionada com 27 vetos, ...

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Audiência avalia políticas afirmativas no Brasil

Audiência avalia políticas afirmativas no Brasil

As comissões de Cultura; e de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados discutem hoje os impactos das políticas afirmativas no Brasil.O debate foi proposto pelos deputados Áurea Carolina (Psol-MG) e Orlando Silva (PcdoB-SP). Os parlamentares explicam que políticas afirmativas são programas de governo implantados para tentar diminuir prejuízos causados a grupos de reconhecida discriminação ao longo de nossa história. No fundo, afirmam os deputados, são uma forma de reconhecimento, pelo Estado, das consequências de longa discriminação ...

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Comissão de Direitos Humanos visita presídios em Manaus

Comissão de Direitos Humanos visita presídios em Manaus

Marcelo Camargo/Agência Brasil Presídio Anísio Jobim, em Manaus, onde uma briga no fim do mês passado deixou vários detentos mortos A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados faz hoje uma diligência em penitenciárias de Manaus (AM) para apurar casos de violação de direitos fundamentais. Os deputados devem visitar o Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) e o Instituto Penal Anônio Trindade onde, na semana passada, 55 detentos foram assassinados por supostos rivais de uma facção criminosa. Em ...

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Debatedores defendem capacitação profissional e legislação adequada para combater crimes cibernéticos

Debatedores defendem capacitação profissional e legislação adequada para combater crimes cibernéticos

Debatedores defendem capacitação profissional e legislação adequada para combater crimes cibernéticos Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado Luís Miranda quer: robôs fazem ataques direcionados nas redes sociais até destruirem a imagem das vítimas Representantes do Ministério Público, dos magistrados, e da Polícia Federal pedem capacitação de profissionais e legislação mais adequada para combater crimes cibernéticos. A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara debateu o assunto em audiência pública nesta quarta-feira (5). A coordenadora do Grupo de Trabalho ...

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Semana Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa terá ações em Manaus

Ações de cidadania, rodas de conversa, atendimentos na área da saúde, caminhada e abordagens de orientação estão na programação Em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa, no dia 15 de junho, o Governo do Amazonas, por meio das Secretarias de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e de Segurança Pública (SSP-AM), organizará ações de cidadania, rodas de conversa, atendimentos na área da saúde, caminhada e abordagens de orientação na capital. As atividades ...

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Direito da criança e do adolescente é tema de palestra na Aleam

Direito da criança e do adolescente é tema de palestra na Aleam

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por meio da Escola do Legislativo Senador José Lindoso, promoveu na manhã desta quarta-feira (5), a décima palestra do curso de formação em Direitos Humanos, com a doutoranda e mestre em Sociedade e Cultura na Amazônia pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Priscilla Lima, que atua em pesquisas sobre a infância na Amazônia e suas relações no espaço escolar e seu entorno. A palestrante, que também é psicopedagoga clínica e atende crianças com dificuldades ...

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Semana Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa terá ações em Manaus

Ações de cidadania, rodas de conversa, atendimentos na área da saúde, caminhada e abordagens de orientação estão na programação Em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa, no dia 15 de junho, o Governo do Amazonas, por meio das Secretarias de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e de Segurança Pública (SSP-AM), organizará ações de cidadania, rodas de conversa, atendimentos na área da saúde, caminhada e abordagens de orientação na capital. As ...

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