Tag: Direitos das Pessoas com Deficiência

Sustentabilidade é tema de peça no Museu Catavento

Sustentabilidade é tema de peça no Museu Catavento

Qual é o uso correto da água? Quais são as formas de energia sustentável que existem? Como evitar o desperdício e saber separar o lixo corretamente? Essas e outras questões sobre sustentabilidade são levadas à reflexão no espetáculo “Por um futuro sustentável”, que será realizado gratuitamente em duas apresentações no dia 10 de dezembro, às 11h30 e 14h30, no Museu Catavento.A entrada é gratuita. As apresentações fazem parte do projeto “Diverte Teatro Viajante”, idealizado e promovido pela Ciência Divertida – ...

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Presidente do TSE encerra evento em comemoração ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, encerrou o evento de comemoração ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, realizado nesta sexta-feira (6), no Salão Nobre do edifício-sede do Tribunal, em Brasília. Em seu discurso, Rosa Weber, que acompanhou da plateia as exposições do evento, fez uma saudação especial a todos os palestrantes, e reforçou o comprometimento da Corte Eleitoral em contribuir, de forma efetiva, para a implantação de políticas públicas com a finalidade de assegurar os ...

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Dia de Combate à Corrupção: em cinco anos, MPF abriu 1644 processos contra corruptos na Bahia

Combate à Corrupção 6 de Dezembro de 2019 às 17h55 Dia de Combate à Corrupção: em cinco anos, MPF abriu 1644 processos contra corruptos na Bahia MPF obteve, no mesmo período, 394 sentenças condenatórias proferidas pela Justiça Federal baiana em casos de combate à corrupção Arte: Secom/PGR Em alusão ao Dia Mundial de Combate à Corrupção, celebrado em 9 de dezembro (próxima segunda-feira), o Ministério Público Federal (MPF) contabiliza um total de 1644 ações ajuizadas pelo órgão contra atos de corrupção ...

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Dia de Combate à Corrupção: em cinco anos, MPF abriu 1644 processos contra corruptos na Bahia

Combate à Corrupção 6 de Dezembro de 2019 às 17h55 Dia de Combate à Corrupção: em cinco anos, MPF abriu 1644 processos contra corruptos na Bahia MPF obteve, no mesmo período, 394 sentenças condenatórias proferidas pela Justiça Federal baiana em casos de combate à corrupção Arte: Secom/PGR Em alusão ao Dia Mundial de Combate à Corrupção, celebrado em 9 de dezembro (próxima segunda-feira), o Ministério Público Federal (MPF) contabiliza um total de 1644 ações ajuizadas pelo órgão contra atos de corrupção ...

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PL apresentado pelo Poder Executivo impõe retrocesso nos direitos de pessoas com deficiência, aponta PFDC

Direitos do Cidadão 6 de Dezembro de 2019 às 17h30 PL apresentado pelo Poder Executivo impõe retrocesso nos direitos de pessoas com deficiência, aponta PFDC Em Nota Técnica encaminhada aos parlamentares que irão analisar o Projeto de Lei 6.159/2019, órgão defende a rejeição da matéria Foto: Pixabay O Projeto de Lei 6.159/2019, apresentado pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional em novembro, representa grave retrocesso nos direitos sociais historicamente assegurados a pessoas com deficiência e, por esse motivo, deve ser rejeitado. ...

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PL apresentado pelo Poder Executivo impõe retrocesso nos direitos de pessoas com deficiência, aponta PFDC

Direitos do Cidadão 6 de Dezembro de 2019 às 17h30 PL apresentado pelo Poder Executivo impõe retrocesso nos direitos de pessoas com deficiência, aponta PFDC Em Nota Técnica encaminhada aos parlamentares que irão analisar o Projeto de Lei 6.159/2019, órgão defende a rejeição da matéria Foto: Pixabay O Projeto de Lei 6.159/2019, apresentado pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional em novembro, representa grave retrocesso nos direitos sociais historicamente assegurados a pessoas com deficiência e, por esse motivo, deve ser rejeitado. ...

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Política busca adequar atividades do Judiciário a pessoas com deficiência

(Sex, 06 Dez 2019) Inspirada na Resolução nº 230 do Conselho Nacional de Justiça, a política nacional aprovada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho busca adequar as atividades do Poder Judiciário aos direitos das pessoas com deficiência. O Tribunal Superior do Trabalho possui diversas iniciativas para garantir a inclusão. Este ano, o prédio da sede, em Brasília, passou por novas adequações estruturais para facilitar a locomoção e a localização de todos. O Revista TST é exibido pela TV ...

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Política busca adequar atividades do Judiciário a pessoas com deficiência

(Sex, 06 Dez 2019) Inspirada na Resolução nº 230 do Conselho Nacional de Justiça, a política nacional aprovada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho busca adequar as atividades do Poder Judiciário aos direitos das pessoas com deficiência. O Tribunal Superior do Trabalho possui diversas iniciativas para garantir a inclusão. Este ano, o prédio da sede, em Brasília, passou por novas adequações estruturais para facilitar a locomoção e a localização de todos. O Revista TST é exibido pela TV ...

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Política busca adequar atividades do Judiciário a pessoas com deficiência

(Sex, 06 Dez 2019) Inspirada na Resolução nº 230 do Conselho Nacional de Justiça, a política nacional aprovada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho busca adequar as atividades do Poder Judiciário aos direitos das pessoas com deficiência. O Tribunal Superior do Trabalho possui diversas iniciativas para garantir a inclusão. Este ano, o prédio da sede, em Brasília, passou por novas adequações estruturais para facilitar a locomoção e a localização de todos. O Revista TST é exibido pela TV ...

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Instalada Comissão da Prisão em 2ª Instância e Joice Hasselmann depõe em CPMI; Veja outros destaques

Instalada Comissão da Prisão em 2ª Instância e Joice Hasselmann depõe em CPMI; Veja outros destaques

✔️Na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, deputados criticam projeto do governo que flexibiliza cotas nas empresas; ✔️Na Comissão de Legislação Participativa, deputados debatem prós e contras à legalização dos jogos de azar; ✔️Comissão de Educação: especialistas defendem Fundeb mais forte para beneficiar a educação; ✔️Comissão de Direitos Humanos e Minorias: deputados discutem impacto dos resíduos tóxicos para seres humanos; ✔️Comissão Especial da Cannabis Medicinal: deputados querem derrubar restrições da Anvisa sobre uso medicinal da cannabis; ✔️Instalada ...

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Coleção “Sistematização das Normas Eleitorais” é apresentada em evento comemorativo ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência

Durante o evento que está celebrando o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência no TSE, nesta sexta-feira (6), Polianna Santos, assessora do Gabinete do ministro Edson Fachin, apresentou aos participantes a Coleção Sistematização das Normas Eleitorais (SNE). Na ocasião, ela destacou o Eixo Temático VII da obra, que se refere à participação das minorias no processo eleitoral. Integrante da coordenação executiva do Grupo de Trabalho (GT) de Sistematização das Normas Eleitorais, Polianna enfatizou que, muito sensível à temática, o ministro ...

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Coleção “Sistematização das Normas Eleitorais” é apresentada em evento comemorativo ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência

Durante o evento que está celebrando o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência no TSE, nesta sexta-feira (6), Polianna Santos, assessora do Gabinete do ministro Edson Fachin, apresentou aos participantes a Coleção Sistematização das Normas Eleitorais (SNE). Na ocasião, ela destacou o Eixo Temático VII da obra, que se refere à participação das minorias no processo eleitoral. Integrante da coordenação executiva do Grupo de Trabalho (GT) de Sistematização das Normas Eleitorais, Polianna enfatizou que, muito sensível à temática, o ministro ...

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Coleção “Sistematização das Normas Eleitorais” é apresentada em evento comemorativo ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência

Durante o evento que está celebrando o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência no TSE, nesta sexta-feira (6), Polianna Santos, assessora do Gabinete do ministro Edson Fachin, apresentou aos participantes a Coleção Sistematização das Normas Eleitorais (SNE). Na ocasião, ela destacou o Eixo Temático VII da obra, que se refere à participação das minorias no processo eleitoral. Integrante da coordenação executiva do Grupo de Trabalho (GT) de Sistematização das Normas Eleitorais, Polianna enfatizou que, muito sensível à temática, o ministro ...

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Marco Lucchesi é reeleito para terceiro mandato na ABL

Marco Lucchesi é reeleito para terceiro mandato na ABL

O professor, poeta e escritor Marco Lucchesi foi reeleito hoje (5) por unanimidade para a presidência da Academia Brasileira de Letras (ABL) para um período de quatro anos. Essa foi a primeira vez desde Austregésilo de Athayde que um presidente fica no cargo por três mandatos consecutivos. Athayde presidiu a ABL de 1959 a 1993.À Agência Brasil, Marco Lucchesi esclareceu que houve uma mudança regimental antes de sua eleição, ficando decidido que quatro anos seria o tempo ideal para a ...

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Receita libera consulta a lote de restituição na próxima segunda

A partir das 9 horas da próxima segunda-feira (9), estará disponível para consulta o sétimo lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) 2019. O lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018.O crédito bancário para 320.606 contribuintes será realizado no dia 16 de dezembro, totalizando o valor de R$ 700 milhões. Desse total, R$ 172.952.366,78 são para contribuintes com preferência: 3.308 idosos ...

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Seleção Amazonense de Basquetebol em Cadeira de Rodas é definida e já se prepara para competição regional

Primeiro desafio dos atletas amazonenses será o Campeonato Norte/Nordeste da modalidade, previsto para fevereiro de 2020, em Manaus A Seleção Amazonense de Basquetebol em Cadeira de Rodas já se prepara para a disputar o Campeonato Norte/Nordeste da modalidade, em fevereiro. A equipe foi formada após uma seleção realizada no final de novembro, em que os foram selecionados os 12 atletas que vão compor o time. A seletiva, que foi organizada pela Federação de Esportes Paralímpicos do Estado do Amazonas (Fepam), ...

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CDH aprova criação de Fundo Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência

CDH aprova criação de Fundo Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que cria o Fundo Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência. O dinheiro aplicado deve servir para a formulação e a execução de políticas públicas destinadas a essa parcela da população. O texto (PL 552/2019) segue agora para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). De acordo com o projeto, as doações de pessoas físicas e jurídicas poderão ser deduzidas do Imposto de Renda pelo prazo de cinco anos. ...

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Zenaide Maia ataca projeto que libera empresas da cota para pessoas com deficiência

Zenaide Maia ataca projeto que libera empresas da cota para pessoas com deficiência

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) lembrou a Semana Internacional da Pessoa com Deficiência nesta quarta-feira (4), em Plenário, e criticou o projeto de lei (PL-6.159/2019), encaminhada ao Congresso pelo Poder Executivo, que cria alternativas para liberar as empresas da obrigatoriedade de manter uma cota de pessoas com deficiência entre os seus empregados. Zenaide afirmou o projeto dificultará ainda mais a acessibilidade desses deficientes ao mercado de trabalho. — O projeto de lei diz que flexibiliza, mas na verdade ele acaba [com ...

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PGE-AM entrega doações de latas de leite em pó para instituições de caridade de Manaus

Instituições de caridade da capital amazonense foram beneficiadas, nesta semana, com a doação de latas de leite em pó que foram arrecadadas pela Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), por meio do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur), durante a seleção que o órgão realizou, no último mês de novembro, para contratar estagiários em Direito. A distribuição dos mantimentos começou, na terça-feira (3/12), com a entrega das doações para a Casa Mamãe Margarida, responsável por cuidar de crianças e adolescentes do ...

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Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente recebe ação da Virada Inclusiva

Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente recebe ação da Virada Inclusiva

Apresentação na abertura do evento abordou temas como a inclusão e a acessibilidade para as pessoas com deficiência A edição deste ano da Virada Inclusiva, realizada entre 29 de novembro e esta terça-feira (3), contou com a participação da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado (SIMA) e da Fundação Florestal. Na abertura, o tema da palestra da professora Liliane Garcez foi “Inclusão: a acessibilidade como meta”. A apresentação ocorreu na sede da SIMA. “A acessibilidade é tema de ...

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Parlamentares criticam projeto que muda Lei das Cotas para Pessoas com Deficiência

Parlamentares criticam projeto que muda Lei das Cotas para Pessoas com Deficiência

A senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) criticou em sessão do Congresso nesta terça-feira (3) o Projeto de Lei 6.159/2019, enviado pelo Poder Executivo à Câmara, que flexibiliza a Lei de Cotas (Lei 8213, de 1991). A senadora destacou que, justo nesta Semana Nacional da Pessoa com Deficiência, o governo Bolsonaro tenha proposto medidas que classificou como um retrocesso no processo de inclusão das pessoas com deficiência. — Estamos chorando, porque estamos dando um passo de retrocesso, um passo para a exclusão, ...

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Estudo do DataSenado mostra aumento de cuidadores de pessoas com deficiência

Estudo do DataSenado mostra aumento de cuidadores de pessoas com deficiência

O Instituto DataSenado apresentou nesta terça-feira (3) um estudo sobre os cuidadores de pessoas com deficiência, com doenças raras e idosos. Segundo a pesquisa, a profissão cresceu nos últimos anos. O Brasil tem mais de 34 mil cuidadores de idosos, mas não existem estimativas confiáveis do número de cuidadores de pessoas com doenças raras ou com deficiência, diz o estudo. Os resultados foram debatidos em audiência pública promovida pela Subcomissão Permanente da Pessoa com Deficiência, pela Subcomissão Permanente de Proteção e Defesa da ...

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Áudio: Senado homenageia ativistas dos direitos dos deficientes no Brasil

Áudio: Senado homenageia ativistas dos direitos dos deficientes no Brasil

O Senado entregou nesta terça-feira (3) a comenda Dorina Nowill, em homenagem aos ativistas dos direitos dos deficientes no Brasil. A presidente do conselho da premiação, senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) parabenizou os vencedores e lembrou a importância do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, comemorado nesta terça, na luta contra o preconceito e por igualdade. Reportagem de Maurício de Santi da Rádio Senado.

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TSE celebra Dia Internacional da Pessoa com Deficiência com evento nesta sexta (6)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) celebrará o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência com um evento nesta sexta-feira (6), das 9h às 17h, no edifício-sede da Corte. A data oficial é celebrada no dia 3 de dezembro. O encontro no Tribunal será aberto ao público, e os interessados em participar podem se inscrever no Portal da Corte na internet. A iniciativa reunirá, no Salão Nobre do Tribunal, atletas paralímpicos premiados internacionalmente em várias modalidades esportivas, que ministrarão palestras sobre temas ...

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Senado premia personalidades e instituições com Comenda Dorina Nowill

Senado premia personalidades e instituições com Comenda Dorina Nowill

No Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, celebrado nesta terça-feira (3), o Senado promoveu sessão de premiação da Comenda Dorina de Gouvêa Nowill. A condecoração é destinada a personalidades que tenham oferecido contribuição relevante à defesa das pessoas com deficiência no Brasil. Para a senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), presidente do Conselho da Comenda, a homenagem representa um “justo reconhecimento dos esforços de tantas pessoas e instituições que hoje continuam trilhando o caminho aberto pela dedicação pioneira de Dorina e dão ...

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MPF e secretarias da Segurança e da Mulher e Diversidade Humana definem plano de ação em defesa de comunidade quilombola, no Sertão da PB

Comunidades Tradicionais 3 de Dezembro de 2019 às 13h40 MPF e secretarias da Segurança e da Mulher e Diversidade Humana definem plano de ação em defesa de comunidade quilombola, no Sertão da PB Denúncias de intimidações e ameaças serão investigadas em inquérito policial e Ministério Público se reunirá com quilombo ainda nesta semana Imagem: Isael Alves O enfrentamento à violência contra as comunidades quilombolas foi a pauta de uma reunião realizada na tarde dessa segunda-feira (2) entre o secretário estadual ...

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MPF e secretarias da Segurança e da Mulher e Diversidade Humana definem plano de ação em defesa de comunidade quilombola, no Sertão da PB

Comunidades Tradicionais 3 de Dezembro de 2019 às 13h40 MPF e secretarias da Segurança e da Mulher e Diversidade Humana definem plano de ação em defesa de comunidade quilombola, no Sertão da PB Denúncias de intimidações e ameaças serão investigadas em inquérito policial e Ministério Público se reunirá com quilombo ainda nesta semana Imagem: Isael Alves O enfrentamento à violência contra as comunidades quilombolas foi a pauta de uma reunião realizada na tarde dessa segunda-feira (2) entre o secretário estadual ...

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Seminário na Paraíba discutiu políticas públicas para pessoas com deficiência

Direitos do Cidadão 29 de Novembro de 2019 às 15h55 Seminário na Paraíba discutiu políticas públicas para pessoas com deficiência Evento teve participação do Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão Imagem: Secom-PB O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), participou do Seminário Estadual de Controle Social e Políticas Públicas para a Pessoa com Deficiência, nesta semana, em João Pessoa (PB). O evento foi realizado pelo governo ...

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Teatro da Instalação recebe o ‘Primeiro Concerto de Luta da Pessoa com Deficiência’

O show contará com apresentações do Metropolitan Trio, da Camerata de Violões do Liceu de Artes e Ofícios Claudio Santoro, e dos cantores Gleydson Carlos e Manoel Passos No Dia Internacional da Pessoa com Deficiência (3 de dezembro), a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa promoverá, por meio da Assessoria de Inclusão e da Biblioteca Braille do Amazonas, o “Primeiro Concerto de Luta da Pessoa com Deficiência: BBAM 20 anos – Concerto para a vida: a luz através ...

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