sábado, 15, junho 2019

Tag: Direitos das Pessoas com Deficiência

SAIBA MAIS sobre FIBROMIALGIA e as relações pouco com hormônios, mitocôndrias, inflamação e estresse oxidativo.

“A fibromialgia impediu que Lady Gaga se apresentasse no Rock in Rio 2017″ Fonte: Site e direitos autorais: ( Visite)http://www.robertofrancodoamaral.com.br/blog/fibromialgia-uma-doenca-que-atinge-mais-as-mulheres-e-que-causa-dores-em-todo-o-corpo/Os fãs ficaram arrasados com o cancelamento do show de Lady Gaga, na abertura do Rock in Rio de 2017. Mas a cantora decidiu dar um tempo nas apresentações por conta da fibromialgia, uma doença caracterizada por dor musculoesquelética generalizada, acompanhada de problemas de fadiga, sono, memória e humor. Os pesquisadores acreditam que a fibromialgiaamplifica as sensações dolorosas, afetando a maneira como seu cérebro processa sinais de dor. A fibromialgia é uma ...

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Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência – Acesso ao Spinraza – 12/06/2019 – 13:40

Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência – Acesso ao Spinraza – 12/06/2019 – 13:40

PARTICIPE! Envie sua pergunta para o e_Democracia: https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/995 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência LOCAL: Anexo II, Plenário 13 HORÁRIO: 13h30min TEMA: "Encaminhamentos a partir da Portaria SCTIE/MS 24 de 24 abril de 2019 que "trata sobre a disponibilização do medicamento Spinraza, utilizado por pacientes com AME- Atrofia Muscular Espinhal"" Requerimento nº 27/2019, de autoria da Deputada Carmen Zanotto e do Deputado Eduardo Barbosa, subscrito pela Deputada Tereza Nelma. Convidado: Denizar Vianna Araújo, Secretário de Ciência, Tecnologia ...

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Programa Meu Emprego amplia vagas e integra cursos de qualificação

05/06/19 12h12 Portal reúne vagas dos cursos profissionalizantes ofertados pelo Estado; ampliação do número de posições será de 25%, totalizando 130 mil Governo do Estado de São Paulo O Governador João Doria lançou nesta terça-feira (4) o programa Meu Emprego, uma plataforma online que integra todos os cursos gratuitos de qualificação profissional oferecidos pelo Governo do Estado. O site disponibiliza também um sistema para registro de cursos pelas prefeituras paulistas, afim de atender as demandas atuais do mercado de trabalho ...

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CTFC aprova projeto que obriga telefônicas a ofertar plano para pessoas com deficiência auditiva

CTFC aprova projeto que obriga telefônicas a ofertar plano para pessoas com deficiência auditiva

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou, nesta terça-feira (4), a proposta que institui a obrigatoriedade de as prestadoras de serviços de telecomunicações oferecerem planos de serviços para atendimento específico a pessoas com deficiência auditiva ou da fala. O texto foi aprovado na forma de emendas da Câmara dos Deputados (ECD 6/2015) ao projeto original do senador Flávio Arns (PLS 238/2008) e agora segue para a análise da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, ...

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Proposta cria fundo de universalização de serviços postais

Proposta cria fundo de universalização de serviços postais

Claudio Andrade/Câmara dos Deputados Deputado Leonardo Monteiro: “Serviços postais são essenciais em todos o mundo e, normalmente, possuem um conjunto de políticas públicas que os viabilizam" O Projeto de Lei 1368/19 cria o Fundo de Universalização dos Serviços Postais (Fusp). O objetivo do Fusp é custear a universalização dos serviços postais, que não pode ser bancada só pela exploração eficiente dos serviços. A proposta, do deputado Leonardo Monteiro (PT-MG), tramita na Câmara dos Deputados. Os recursos do Fusp virão das ...

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Programa Meu Emprego amplia vagas e integra cursos de qualificação

Programa Meu Emprego amplia vagas e integra cursos de qualificação

Lançamento do Programa Emprega São Paulo, no Palácio dos BandeirantesLançamento do Programa Emprega São Paulo, no Palácio dos BandeirantesLançamento do Programa Emprega São Paulo, no Palácio dos BandeirantesLançamento do Programa Emprega São Paulo, no Palácio dos BandeirantesLançamento do Programa Emprega São Paulo, no Palácio dos BandeirantesLançamento do Programa Emprega São Paulo, no Palácio dos BandeirantesLançamento do Programa Emprega São Paulo, no Palácio dos BandeirantesLançamento do Programa Emprega São Paulo, no Palácio dos BandeirantesO Governador João Doria lançou nesta terça-feira (4) ...

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TSE adere a acordo para promover inclusão da pessoa com deficiência

TSE adere a acordo para promover inclusão da pessoa com deficiência

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, participou nesta terça-feira (4) da assinatura do termo aditivo que inclui o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no acordo de cooperação técnica Rede de Acessibilidade e Inclusão da Pessoa com Deficiência, firmado originalmente em 2017 com o Supremo Tribunal Federal (STF), o Senado Federal, a Câmara dos Deputados, o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Tribunal de Justiça do Distrito ...

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STJ cria selo para estimular ações internas voltadas às pessoas com deficiência

Optar pela acessibilidade é cumprir o princípio constitucional da dignidade humana, afirmou na tarde desta segunda-feira (3) o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, ao assinar a instrução normativa que regulamenta o projeto Selo de Acessibilidade e Inclusão do STJ. Elaborado pela Comissão de Acessibilidade e Inclusão (ACI), o projeto vai reconhecer e estimular o aumento do nível de inclusão e de acessibilidade nas unidades do tribunal a partir de um sistema de selos: bronze, ...

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Na CDH, enquanto governo aponta deficit, aposentadoria especial tem defensores

Na CDH, enquanto governo aponta deficit, aposentadoria especial tem defensores

Hoje, mais da metade dos servidores estaduais têm direito a aposentadorias especiais, num contexto que influencia a formação de deficits crônicos no sistema previdenciário da maioria dos estados. Este foi o quadro apresentado por Benedito Brunca, da secretaria de Previdência do Ministério da Economia, durante audiência realizada nesta segunda-feira (3), na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). O senador Eduardo Girão (Pode-CE) destacou que os números apresentados são oficiais, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), e chamou ...

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Wallace Oliveira cobra respostas da distribuidora de energia sobre prejuízos de clientes

O vereador Wallace Oliveira (Pode) cobrou novamente respostas da distribuidora de energia elétrica Eletrobras Distribuição Amazonas no Estado, e por conseguinte, na cidade de Manaus sobre as perdas materiais e financeiras de diversos clientes da capital amazonense devido a “apagões” ocorridos no ano de 2018, e ainda outros neste ano. O parlamentar disse que pretende levar à tribuna do Plenário Adriano Jorge da Câmara Municipal de Manaus (CMM) um cidadão portando seus objetos danificados. “Vou trazer um cidadão com sua ...

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Governo do Amazonas entrega 180 cadeiras de rodas na capital

Ação também vai ocorrer em algumas cidades do interior, alcançando o total de 368 cadeiras de rodas do tipo universal O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Seped), entregou, nesta segunda-feira (03/06), 180 cadeiras de rodas às pessoas com deficiência (PcDs) que residem em Manaus. A ação é fruto de uma parceria com o Fundo de Promoção e Erradicação da Pobreza (FPS). No momento, a ação alcança cadastros que estavam há ...

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CDH pode votar garantia de vagas para pessoa com deficiência em transportes coletivos

Pode ser votado na próxima quinta-feira (6) pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) projeto que dá às pessoas com deficiência o direito à reserva de duas vagas gratuitas em veículos de transporte coletivo interestadual. A reunião está marcada para as 9h. O Projeto de Lei (PLS) 124/2017, do senador Paulo Paim (PT-RS), define que as empresas transportadoras devem reservar os assentos até 48 horas antes da viagem. Não havendo interessados, ficam liberadas para vender os bilhetes de ...

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Escola do Legislativo divulga cronograma de cursos de junho

Escola do Legislativo divulga cronograma de cursos de junho

A Escola do Legislativo Senador José Lindoso da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) divulgou o cronograma de atividades do mês de junho. Entre os dias 3 e 28, acontecerão doze cursos e quatro palestras direcionados aos servidores da Casa, das câmaras de vereadores do interior e de órgãos das administrações públicas municipais e estadual. O público em geral também poderá participar dos eventos. Segundo do diretor da Escola do Legislativo, João Paulo Jacob, os cursos ministrados pelo Parlamento estadual têm ...

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Inscrições do Encceja encerram hoje

Hoje (31) é o último dia para se inscrever no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2019. A inscrição é gratuita e deve ser feita pela internet. Jovens e adultos que não terminaram os estudos na idade adequada podem fazer o exame para obter a certificação de conclusão do ensino fundamental ou médio.As provas serão aplicadas no dia 25 de agosto em 611 municípios. Serão quatro provas objetivas, cada uma com 30 questões de múltipla ...

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Debatedores pedem reativação do Conselho Nacional de Política Cultural

Debatedores pedem reativação do Conselho Nacional de Política Cultural

Will Shutter/ Câmara dos Deputados A deputada Jandira Feghali criticou a "desconstrução dos instrumentos de participação direta" da sociedade Dentro da reestruturação do novo governo, que reduziu o número de ministérios de 29 para 22, alguns conselhos também foram desativados. São órgãos colegiados criados para debater e analisar políticas públicas, ajudando o governo a entender as demandas da sociedade. A extinção de conselhos em várias áreas tornou-se tema de debate em diferentes comissões da Câmara dos Deputados, como na Comissão ...

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’Mater Dolorosa’ encerra participação no FAO

12:10 - 30/05/2019 FOTO: Michael Dantas/SEC Penúltima produção a se despedir do 22º Festival Amazonas de Ópera (FAO), “Mater Dolorosa” encerrou participação no evento na noite desta quarta-feira (29/05), deixando um marco: foi a primeira obra regida por um amazonense no FAO, o maestro Átila de Paula. O FAO é realizado pelo Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura (SEC), com patrocínio master do Bradesco, via Lei de Incentivo à Cultura, Ministério da Cidadania e Secretaria ...

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Projeto autoriza criação de auxílio-creche para famílias de baixa renda

Projeto autoriza criação de auxílio-creche para famílias de baixa renda

César Ogata/Prefeitura de São Paulo 34% das crianças de 3 anos ou menos estão fora de creches, segundo o autor O Projeto de Lei 2426/19 autoriza os municípios e o Distrito Federal a pagar um auxílio financeiro para que famílias de baixa renda possam matricular crianças de 0 a 5 anos em creches privadas. A autorização será válida apenas quando não houver vagas suficientes nas instituições públicas. O texto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB ...

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CDR aprova projeto que busca maior acessibilidade em prédios públicos

Prédios e equipamentos públicos podem ficar sujeitos a regras para garantir uma maior acessibilidade. A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou nesta quarta-feira (29) projeto que torna obrigatório o chamado desenho universal, em que os prédios são projetados para serem usados por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação. Se não houver recursos para a análise do Plenário, o texto segue para a Câmara dos Deputados. De acordo com o PLS 402/2018, do ex-senador Hélio José, todos os novos projetos de ...

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Ministério Público de Goiás oferece nona denúncia contra João de Deus

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) voltou a denunciar o médium João Teixeira de Faria, o João de Deus, à Justiça goiana. Esta é a nona denúncia criminal que os promotores da força-tarefa que o MP estadual criou especialmente para esclarecer as denúncias apresenta contra o médium, acusado de abusar sexualmente de dezenas de frequentadoras do centro espírita que ele mesmo fundou, em Abadiânia (GO).Na denúncia apresentada hoje (28), os promotores acusam João de Deus de ter estuprado seis mulheres ...

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Acesso das minorias à política encerra debates no TSE sobre normas eleitorais

Na manhã desta terça-feira (28), finalizando o evento Diálogos para a Construção da Sistematização das Normas Eleitorais – realizado nos dias 27 e 28 de maio, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – especialistas discutiram o acesso das minorias ao sistema político brasileiro. O Grupo de Trabalho 7, chamado de Eixo Transversal, debateu a participação política das mulheres, dos jovens, da comunidade negra e da população indígena, além das pessoas com deficiência e dos direitos políticos de presos provisórios. Os debates ...

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Acesso das minorias à política encerra debates no TSE sobre normas eleitorais

Na manhã desta terça-feira (28), finalizando o evento Diálogos para a Construção da Sistematização das Normas Eleitorais – realizado nos dias 27 e 28 de maio, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – especialistas discutiram o acesso das minorias ao sistema político brasileiro. O Grupo de Trabalho 7, chamado de Eixo Transversal, debateu a participação política das mulheres, dos jovens, da comunidade negra e da população indígena, além das pessoas com deficiência e dos direitos políticos de presos provisórios. Os debates ...

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Na manhã desta terça-feira (28), finalizando o evento Diálogos para a Construção da Sistematização das Normas Eleitorais – realizado nos dias 27 e 28 de maio, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – especialistas discutiram o acesso das minorias ao sistema político brasileiro. O Grupo de Trabalho 7, chamado de Eixo Transversal, debateu a participação política das mulheres, dos jovens, da comunidade negra e da população indígena, além das pessoas com deficiência e dos direitos políticos de presos provisórios. Os debates ...

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Na manhã desta terça-feira (28), finalizando o evento Diálogos para a Construção da Sistematização das Normas Eleitorais – realizado nos dias 27 e 28 de maio, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – especialistas discutiram o acesso das minorias ao sistema político brasileiro. O Grupo de Trabalho 7, chamado de Eixo Transversal, debateu a participação política das mulheres, dos jovens, da comunidade negra e da população indígena, além das pessoas com deficiência e dos direitos políticos de presos provisórios. Os debates ...

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CPTM completa 27 anos e entrega novos trens à população

Duas composições, com passagem livre entre os carros, vão circular na Linha 7-Rubi e fazem parte do processo de modernização da Companhia Nesta terça-feira (28), data em que a CPTM completa 27 anos, o secretário de Transportes Metropolitanos, Alexandre Baldy, e o presidente da CPTM, Pedro Moro, entregaram dois novos trens à Linha 7-Rubi (Luz – Francisco Morato – Jundiaí), na Estação da Luz, na capital paulista. Em comemoração ao aniversário, o Coral das Mães Coreanas fez uma apresentação, homenageando ...

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CPTM completa 27 anos e entrega novos trens à população

Duas composições, com passagem livre entre os carros, vão circular na Linha 7-Rubi e fazem parte do processo de modernização da Companhia Nesta terça-feira (28), data em que a CPTM completa 27 anos, o secretário de Transportes Metropolitanos, Alexandre Baldy, e o presidente da CPTM, Pedro Moro, entregaram dois novos trens à Linha 7-Rubi (Luz – Francisco Morato – Jundiaí), na Estação da Luz, na capital paulista. Em comemoração ao aniversário, o Coral das Mães Coreanas fez uma apresentação, homenageando ...

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CPTM completa 27 anos e entrega novos trens à população

Duas composições, com passagem livre entre os carros, vão circular na Linha 7-Rubi e fazem parte do processo de modernização da Companhia Nesta terça-feira (28), data em que a CPTM completa 27 anos, o secretário de Transportes Metropolitanos, Alexandre Baldy, e o presidente da CPTM, Pedro Moro, entregaram dois novos trens à Linha 7-Rubi (Luz – Francisco Morato – Jundiaí), na Estação da Luz, na capital paulista. Em comemoração ao aniversário, o Coral das Mães Coreanas fez uma apresentação, homenageando ...

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Secretária Márcia Sahdo recebe deputada Therezinha Ruiz para tratar de parcerias

13:58 - 27/05/2019 A Secretária de Estado da Assistência Social (Seas), Marcia Sahdo, recebeu a visita da presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Therezinha Ruiz (PSDB), na manhã desta segunda-feira (27/05), para tratar sobre parcerias. A ideia da parlamentar é trabalhar junto com a Seas e outras secretarias estaduais no sentido de criar políticas públicas para melhorar a qualidade de vida da população, principalmente crianças, adolescentes e idosos. De acordo com Márcia Sahdo, a princípio, ...

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Inscrições para Encceja terminam nesta sexta-feira

Terminam nesta sexta-feira (31) as inscrições para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2019. A inscrição é gratuita e deve ser feita pela internet. Jovens e adultos que não terminaram os estudos na idade adequada podem fazer o exame para obter a certificação de conclusão do ensino fundamental ou médio.Os interessados no certificado do ensino fundamental precisam ter, pelo menos, 15 anos completos na data da prova. Para o certificado do ensino médio, a idade mínima exigida é ...

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Fórum sobre inclusão de pessoas com deficiência no DF é tema de audiência

27/05/2019 - 12h19 Fórum sobre inclusão de pessoas com deficiência no DF é tema de audiência Foi cancelado debate que a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência faria nesta na terça-feira (28), para debater os objetivos do "Fórum de Inclusão das Pessoas com Deficiência no Distrito Federal". Ainda não foi definida nova data. Da Redação - RL

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