sábado, 15, junho 2019

Tag: Direitos da Pessoa Idosa

Depressão é tema de curso de cuidadores de idosos na Câmara

Depressão é tema de curso de cuidadores de idosos na Câmara

O curso de capacitação de cuidadores de idosos "Boas práticas para atenção à pessoa idosa" realizado na Câmara Municipal de São Paulo em parceria com o vereador Gilberto Natalini do PV, teve como tema diferenciar a tristeza da depressão. O curso é gratuito e aberto a quem tem interesse em entender e cuidar melhor de pessoas na terceira idade. Acompanhe as novidades da Câmara: http://facebook.com/CamaraSaoPaulo http://twitter.com/CamaraSaoPaulo http://youtube.com/CamaraSaoPaulo https://www.instagram.com/camarasaopaulo/ https://www.linkedin.com/company/25183547/admin/updates/

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Viação e Transportes – Votação de propostas – 12/06/2019 – 12:26

Viação e Transportes – Votação de propostas – 12/06/2019 – 12:26

Comissão de Viação e Transportes - Reunião Deliberativa LOCAL: Anexo II, Plenário 11 HORÁRIO: 11h30min TEMA: "Discussão e votação de propostas" A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 77/2019 - do Sr. Júnior Bozzella - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Subcomissão Permanente de Portos e Vias Navegáveis (SUBPORTO), para debater a construção da ponte entre as margens do canal do Porto de Santos". 2 - REQUERIMENTO Nº 78/2019 - dos Srs. Leda Sadala e Tito ...

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Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa – Votação de propostas – 12/06/2019 – 11:59

Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa – Votação de propostas – 12/06/2019 – 11:59

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - Reunião Deliberativa LOCAL: Anexo II, Plenário 16 HORÁRIO: 11h30min A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 37/2019 - do Sr. Eduardo Barbosa - que "requer a realização de audiência pública conjunta para discussão da iminente interrupção do fluxo de recursos para pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC)". B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 2 - PROJETO DE LEI Nº 751/2011 - da Sra. Flávia Morais ...

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Curso na Câmara ensina cuidadores a lidar com depressão na terceira idade

Curso na Câmara ensina cuidadores a lidar com depressão na terceira idade

Sediado na Câmara Municipal de São Paulo, o curso Boas Práticas para Atenção à Pessoa Idosa é uma iniciativa do vereador Gilberto Natalini (PV), com apoio empresarial. Nesta edição, a ação buscou responder à pergunta Tristeza e Depressão são a Mesma Coisa? O evento é gratuito e aberto aos interessados em aprender os melhores cuidados com a terceira idade. Acompanhe as novidades da Câmara: http://facebook.com/CamaraSaoPaulo e http://twitter.com/CamaraSaoPaulo

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Semana Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa terá ações em Manaus

Ações de cidadania, rodas de conversa, atendimentos na área da saúde, caminhada e abordagens de orientação estão na programação Em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa, no dia 15 de junho, o Governo do Amazonas, por meio das Secretarias de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e de Segurança Pública (SSP-AM), organizará ações de cidadania, rodas de conversa, atendimentos na área da saúde, caminhada e abordagens de orientação na capital. As atividades ...

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Semana Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa terá ações em Manaus

Ações de cidadania, rodas de conversa, atendimentos na área da saúde, caminhada e abordagens de orientação estão na programação Em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa, no dia 15 de junho, o Governo do Amazonas, por meio das Secretarias de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e de Segurança Pública (SSP-AM), organizará ações de cidadania, rodas de conversa, atendimentos na área da saúde, caminhada e abordagens de orientação na capital. As ...

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Desafios de envelhecer na pauta da Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa

Desafios de envelhecer na pauta da Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa

Com o tema “Os Desafios de Envelhecer no século XXI e o Papel das Politicas Públicas”, o Conselho Municipal do Idoso (CMI), em parceria com a Fundação Doutor Thomas, realizará nos dias 13 e 14/6, das 8h às 17h, a V Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, no Parque Municipal do Idoso, localizado na rua Rio Mar, nº 1.324, bairro Nossa Senhora das Graças. O evento municipal segue o tema proposto pelo Conselho Nacional do Idoso, o ...

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Pedido de prioridade de tramitação processual por idade deve ser feito pelo próprio idoso

Pedido de prioridade de tramitação processual por idade deve ser feito pelo próprio idoso

A prioridade na tramitação processual, nos termos dos artigos 71 do Estatuto do Idoso e 1.048 do Código de Processo Civil de 2015, deve ser requerida pelo próprio idoso, parte legítima para postular o benefício, mediante prova da idade. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de uma empresa que pedia prioridade de tramitação em um processo pelo fato de um dos executados ser pessoa idosa. Os ministros entenderam que, no ...

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Corrupção causa dano semelhante ao de arma de destruição, diz ministra

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou hoje (31) que nenhuma prática causou tanto dano ao povo brasileiro quanto a corrupção nos últimos anos. A declaração foi feita durante Reunião de Altas Autoridades em Direitos Humanos do Mercosul, em Buenos Aires, Argentina.Para a ministra, a corrupção foi a principal causa de violação de direitos humanos no Brasil nos últimos anos e tem efeitos semelhantes aos causados por armas de destruição. " À luz do ...

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Inscrições para o Prêmio Zilda Arns encerram-se hoje

31/05/2019 - 07h57 Inscrições para o Prêmio Zilda Arns encerram-se hoje Essa é a segunda edição do prêmio que homenageia pessoas e instituições que se destacam na defesa e promoção dos direitos da pessoa idosa Termina nesta sexta-feira (31) o prazo de inscrições para o Prêmio Zilda Arns pela Defesa e Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa. Criado em 2017, o prêmio consiste em um diploma de menção honrosa, concedido pela Segunda-Secretaria, a até cinco homenageados.Deputados e senadores podem indicar um ...

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Câmara sedia curso de capacitação para cuidadores de idosos

Câmara sedia curso de capacitação para cuidadores de idosos

Pessoas que cuidam de idosos da família ou profissionalmente fizeram o curso de capacitação "Boas práticas para atenção à pessoa idosa" na Câmara Municipal. A iniciativa é fruto de uma parceria entre o vereador Gilberto Natalini (PV)e empresas privadas para aperfeiçoar cuidadores a propiciar melhor qualidade de vida aos pacientes. Acompanhe as novidades da Câmara: http://facebook.com/CamaraSaoPaulo e http://twitter.com/CamaraSaoPaulo

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Debatedores pedem reativação do Conselho Nacional de Política Cultural

Debatedores pedem reativação do Conselho Nacional de Política Cultural

Will Shutter/ Câmara dos Deputados A deputada Jandira Feghali criticou a "desconstrução dos instrumentos de participação direta" da sociedade Dentro da reestruturação do novo governo, que reduziu o número de ministérios de 29 para 22, alguns conselhos também foram desativados. São órgãos colegiados criados para debater e analisar políticas públicas, ajudando o governo a entender as demandas da sociedade. A extinção de conselhos em várias áreas tornou-se tema de debate em diferentes comissões da Câmara dos Deputados, como na Comissão ...

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Marcelo Castro defende a realização da Semana Nacional da Pessoa Idosa

O senador Marcelo Castro (MDB-PI) defendeu nesta quinta-feira (30), em Plenário, a realização da Semana Nacional da Pessoa Idosa, a ser celebrada entre os dias 1º e 8 de outubro. Para o parlamentar, a ação estimula a construção de novas políticas públicas voltadas para esses cidadãos. Atualmente, as pessoas com mais de 60 anos representam 13,5% da população. Por isso, ressaltou o parlamentar, é preciso assegurar a dignidade aos idosos, por meio do acesso a serviços de saúde, educação, transporte, ...

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Boas práticas para cuidar de idosos são tema de curso na Câmara

ANDREA GODOYDA TV CÂMARA SPCuidadores profissionais e pessoas que cuidam de familiares idosos que necessitam de atenção especial tiveram a oportunidade de realizar o curso de capacitação Boas Práticas para Atenção à Pessoa Idosa, na Câmara Municipal de São Paulo. A iniciativa é fruto de uma parceria entre o vereador Gilberto Natalini (PV) e empresas privadas, com vistas a aperfeiçoar a prática e propiciar melhor qualidade de vida aos pacientes. Assista a matéria da TV Câmara SP:

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Para debatedores, Semana da Pessoa Idosa pode ajudar no envelhecimento digno

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) promoveu audiência pública para discutir a criação da Semana Nacional da Pessoa Idosa, a ser celebrada a anualmente de 1° a 8 de outubro. O pedido do debate foi do senador Marcelo Castro (MDB-PI), que acredita que a data pode servir de ponto de partida para se discutir políticas públicas para essa população em crescimento no país. O senador considera apresentar um projeto de lei para formalizar o evento no calendário nacional. De acordo ...

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CAS – audiência pública -TV Senado ao vivo – 30/05/2019

CAS – audiência pública -TV Senado ao vivo – 30/05/2019

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza audiência pública a instituição da Semana Nacional da Pessoa Idosa, com representantes da Defensoria Pública, Ipea, Universidade da Maturidade, Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia, Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, Sistema de Indicadores de Saúde e Acompanhamento de Políticas do Idoso da Fiocruz e Observatório da Longevidade Humana e Envelhecimento

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Áudio: CAS debate criação da Semana Nacional da Pessoa Idosa

A criação da Semana Nacional da Pessoa Idosa, a ser comemorada na primeira semana de outubro, foi discutida em audiência pública nesta quinta-feira (30), na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A proposta do senador Marcelo Castro (MDB-PI) destaca que a população idosa vem crescendo no Brasil e que a data servirá de ponto de partida para se pensar em políticas públicas para essa parcela da sociedade. Ouça a reportagem José Odeveza, de Rádio Senado.

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Inscrições para o Prêmio Zilda Arns encerram-se amanhã

30/05/2019 - 14h29 Inscrições para o Prêmio Zilda Arns encerram-se amanhã Essa é a segunda edição do prêmio que homenageia pessoas e instituições que se destacam na defesa e promoção dos direitos da pessoa idosa Termina nesta sexta-feira (31) o prazo de inscrições para o Prêmio Zilda Arns pela Defesa e Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa. Criado em 2017, o prêmio consiste em um diploma de menção honrosa, concedido pela Segunda-Secretaria, a até cinco homenageados.Deputados e senadores podem indicar um ...

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Pesquisadores voltam a mostrar preocupação com cortes no Censo 2020

Pesquisadores voltam a mostrar preocupação com cortes no Censo 2020

Na terceira audiência pública das comissões da Câmara sobre as mudanças anunciadas para o Censo 2020, pesquisadores se mostraram temerosos de que o levantamento populacional não aconteça. Na opinião deles, o corte no orçamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) poderia inviabilizar a pesquisa, e não há garantia de que a redução no número de perguntas dos questionários traga a economia esperada. Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Pesquisador do IBGE explicou que o Censo realizado a cada dez anos ...

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Pesquisadores voltam a mostrar preocupação com cortes no Censo 2020

Pesquisadores voltam a mostrar preocupação com cortes no Censo 2020

Na terceira audiência pública das comissões da Câmara sobre as mudanças anunciadas para o Censo 2020, pesquisadores se mostraram temerosos de que o levantamento populacional não aconteça. Na opinião deles, o corte no orçamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) poderia inviabilizar a pesquisa, e não há garantia de que a redução no número de perguntas dos questionários traga a economia esperada. Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Pesquisador do IBGE explicou que o Censo realizado a cada dez anos ...

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Agenda do dia

8 horasComissão de Defesa dos Direitos da Mulher Palestra sobre a interação entre robótica e sucata, com a participação da professora da rede municipal de ensino de São Paulo e vencedora do Desafio de Aprendizagem Criativa MIT 2019, Débora Garofalo.Plenário 168 horasFrente Parlamentar da Alimentação e SaúdeLançamento da frente.10º andar do anexo 4. 9 horas Sessão SoleneHomenagem ao artista Carlos Alberto de Nóbrega.Plenário Ulysses Guimarães 9 horas Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento BásicoLançamento da frente.Salão Nobre 9h30 Câmara ...

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Entidade assistencial poderá receber herança de interno que morrer sem ter herdeiro

Entidade assistencial poderá receber herança de interno que morrer sem ter herdeiro

Entidade assistencial poderá receber herança de interno que morrer sem ter herdeiro Cleia Viana/Câmara dos Deputados Projeto de Carmen Zanotto prevê uso dos recursos em benefício de idosos O Projeto de Lei 1849/19 estabelece que, em caso de declaração de herança vacante de pessoa que estava abrigada em entidade não governamental no fim da vida, os montantes irão para a instituição onde vivia o idoso detentor dos bens. O texto altera o Código Civil (Lei 10.406/02). A proposta está em ...

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Restrição a consignado quando soma da idade com prazo do contrato supera 80 anos não é discriminatória

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não caracteriza discriminação abusiva a prática das instituições financeiras de impor restrições ao empréstimo consignado quando a soma da idade do cliente com o prazo do contrato for maior que 80 anos. A decisão teve origem em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a Caixa Econômica Federal (CEF), com pedido para que fosse retirado dos manuais normativos do banco o dispositivo que limita a contratação ...

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Agenda da semana

SEGUNDA-FEIRA (27)9 horas Sessão SoleneHomenagem ao 4º Batalhão de Engenharia e Construção (4º BEC).Plenário Ulysses Guimarães 9 horasCPI de BrumadinhoVisita ao local da barragem Gongo Soco e encontro com representantes da comunidade e autoridades locais do município de Barão de Cocais (MG). Barão de Cocais (MG) 11 horasSessão SoleneHomenagem ao Dia Mundial Sem Tabaco.Plenário Ulysses Guimarães 14 horasPlenárioSessão de debates.Plenário Ulysses Guimarães 17h30Câmara dos DeputadosPalestra sobre "Liberalismo na Prática", com Douglas Sandri, ex-Secretário do Desenvolvimento Econômico de Lageado (RS).Plenário 3 ...

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Agenda da próxima semana

SEGUNDA-FEIRA (27)9 horas Sessão SoleneHomenagem ao 4º Batalhão de Engenharia e Construção (4º BEC).Plenário Ulysses Guimarães 9 horasCPI de BrumadinhoVisita ao local da barragem Gongo Soco e encontro com representantes da comunidade e autoridades locais do município de Barão de Cocais (MG). Barão de Cocais (MG) 11 horasSessão SoleneHomenagem ao Dia Mundial Sem Tabaco.Plenário Ulysses Guimarães 14 horasPlenárioSessão de debates.Plenário Ulysses Guimarães 17h30Câmara dos DeputadosPalestra sobre "Liberalismo na Prática", com Douglas Sandri, ex-Secretário do Desenvolvimento Econômico de Lageado (RS).Plenário 3 ...

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Comissão vai discutir impacto das restrições ao Censo de 2020 para população idosa

Comissão vai discutir impacto das restrições ao Censo de 2020 para população idosa

Comissão vai discutir impacto das restrições ao Censo de 2020 para população idosa A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa promove audiência pública nesta quarta-feira (29) com o tema "Restrições ao censo 2020 e seus impactos nas políticas públicas da pessoa idosa". Foram convidados o pesquisador titular da Escola Nacional de Ciências Estatísticas e Pesquisador do IBGE, Pedro Luís do Nascimento Silva; o pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e professor da Unieuro/DF Fernando Gaiger; a ...

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Comissão debate criação da Semana Nacional da Pessoa Idosa

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) promove na quinta-feira (30), audiência pública interativa para debater a instituição da Semana Nacional da Pessoa Idosa, a ser comemorada anualmente de 1° a 8 de outubro. A reunião — que contará com o Serviço de Língua Brasileira de Sinais (Libras) — tem início às 10h, na sala 9 da ala Alexandre Costa. Para o debate foram convidados a defensora pública Paula Regina de Oliveira Ribeiro; a representante do Instituto de Pesquisa Aplicada (Ipea), ...

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Câmara Hoje – Plenário derruba limite ao poder de auditor fiscal e conclui reforma ministerial

Câmara Hoje – Plenário derruba limite ao poder de auditor fiscal e conclui reforma ministerial

Com um acordo para resolver a polêmica sobre as atribuições dos fiscais da Receita Federal, o Plenário concluiu a votação da medida provisória que reorganiza os ministérios do governo. A MP agora vai ser analisada no Senado. Você vai ver o resumo da semana no Plenário, com a aprovação de medidas e muito debate político. O grupo de trabalho que analisa o Pacote Anticrime formulado pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, e outras propostas sobre o tema chegou à 10ª ...

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CDH vai debater a importância dos órgãos colegiados

A participação social e fortalecimento dos órgãos colegiados será tema de debate na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), na próxima segunda-feira (27), às 9h. A audiência pública foi solicitada pelo presidente da comissão, senador Paulo Paim (PT-RS). Os órgãos colegiados são compostos por membros de representação diversas, que possuem o mesmo poder de decisão, não havendo, assim, prevalência de opinião pessoal de nenhum integrante. Esses órgãos atuam como meios de debate e adoção de políticas públicas, tendo ...

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Comissão obriga União a financiar transporte público para idosos

Comissão obriga União a financiar transporte público para idosos

Acervo Câmara dos Deputados Fernando Rodolfo: não é correto que o peso da gratuidade dos transportes recaia exclusivamente nos municípios A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (22) proposta que obriga a União a financiar o transporte público coletivo gratuito dos idosos. Os recursos serão transferidos pelo governo federal aos estados, Distrito Federal e municípios até o dia 20 de cada mês, sem necessidade de convênio ou outro instrumento semelhante.O Projeto de Lei 3866/15 é ...

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