Tag: Direitos da Mulher

Comissão lança relatório sobre os 12 anos da Lei Maria da Penha

Comissão lança relatório sobre os 12 anos da Lei Maria da Penha

A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher lança na próxima quarta-feira (11) o relatório final do seminário “12 Anos de Lei Maria da Penha”. Realizado em dezembro de 2018, o evento foi uma parceria entre a comissão mista, a Procuradoria Especial da Mulher do Senado e a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara. A reunião está marcada para as 14h. A publicação “12 Anos de Lei Maria da Penha” está disponível na Biblioteca ...

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Sejusc leva abordagens sociais para o ‘Muda Manaus’

Programa conta com rodas de conversa, palestras e vivências até sábado A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) comanda, até este sábado (7/12), rodas de conversa, palestras e vivências sobre violência contra mulher, direitos dos idosos, tráfico humano, igualdade racial, prevenção à exploração e abuso sexual infantil, erradicação do trabalho escravo e direitos LGBTs no programa “Muda Manaus”, do Governo do Amazonas, que acontece no Centro de Convivência da Família Teonizía Lobo, localizado na Rua da ...

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Caminhada na zona Leste reforça a importância de mobilizar os homens para o combate à violência doméstica e familiar contra mulher

Caminhada na zona Leste reforça a importância de mobilizar os homens para o combate à violência doméstica e familiar contra mulher

Integrando a campanha "16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres", o evento aconteceu nesta sexta, com saída da frente do 1.º "Juizado Maria da Penha". O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio dos Juizados Especializados no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, marcou presença na "Caminhada dos Homens pelo Fim da Violência Doméstica contra as Mulheres”, que foi organizada pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e ...

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Lei que proíbe a nomeação de condenados por violência doméstica é promulgada

Lei que proíbe a nomeação de condenados por violência doméstica é promulgada

No Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres, comemorado nesta sexta-feira (6), o Amazonas aderiu ao movimento com a promulgação da Lei Estadual 5.032/2019, que proíbe a nomeação de condenados pela Lei Maria da Penha em cargos públicos. A nova legislação, de autoria do deputado estadual João Luiz (Republicanos), aguarda publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) para entrar em vigência. Conforme a lei promulgada, a partir da publicação no DOE, será vedada a ...

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Lei que proíbe a nomeação de condenados por violência doméstica é promulgada

Lei que proíbe a nomeação de condenados por violência doméstica é promulgada

No Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres, comemorado nesta sexta-feira (6), o Amazonas aderiu ao movimento com a promulgação da Lei Estadual 5.032/2019, que proíbe a nomeação de condenados pela Lei Maria da Penha em cargos públicos. A nova legislação, de autoria do deputado estadual João Luiz (Republicanos), aguarda publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) para entrar em vigência. Conforme a lei promulgada, a partir da publicação no DOE, será vedada a ...

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CMM concede diploma de Cidadã de Manaus à assistente social Maria Mazzarello Vargas

CMM concede diploma de Cidadã de Manaus à assistente social Maria Mazzarello Vargas

A assistente social coariense Maria Mazzarello Leitão Vargas, 67, agora é cidadã manauara. Ela recebeu o diploma Cidadã de Manaus nesta sexta-feira (6/11), das mãos da presidente da Comissão de Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereadora Mirtes Salles (PL), autora do decreto legislativo que concedeu a honraria. A solenidade foi realizada no Auditório Zany dos Reis e contou com a participação de familiares e amigos da homenageada. “Sinto- me honrada, agradecida ...

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Wilson Lima reforça atuação do governo nas políticas para as mulheres

Governador participou da Caminhada dos Homens pelo Fim da Violência contra Mulheres O governador do Amazonas, Wilson Lima, participou, na manhã desta sexta-feira (06/12), da Caminhada dos Homens pelo Fim da Violência contra Mulheres, promovida pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) como parte da campanha “16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”. A ação integrou a programação do segundo dia do programa “Muda Manaus”, que acontece até este sábado (07/12) ...

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Sejusc oferece emissão de documentos e atendimentos sociais durante programa ‘Muda Manaus’

Rodas de conversa e serviços do Ônibus da Mulher também fazem parte da programação Até sábado (7/12), a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) participa do programa “Muda Manaus”, do Governo do Estado do Amazonas, no Centro de Convivência da Família Teonizía Lobo, localizado na rua da Penetração 3, quadra 60, bairro Amazonino Mendes (Mutirão), com emissão de documentos, rodas de conversa sobre direitos humanos, serviços do Ônibus da Mulher e atendimentos para casos de violência contra ...

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Mulheres vítimas de violência poderão ter prioridade em programas de habitação

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (4) o Projeto de Lei (PL) 4.692/2019, que dá prioridade às mulheres de baixa renda e vítimas de violência doméstica em programas de habitação social financiados por recursos públicos, como o Minha Casa, Minha Vida. A matéria segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O texto do senador Ciro Nogueira (PP-PI) altera o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (Lei 11.124, de 2015) e a Lei do Minha Casa, ...

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Agressor poderá ser afastado do lar em caso de violência psicológica contra a mulher

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) pretende incluir na Lei Maria da Penha a prática de violência psicológica, o dano moral e o risco patrimonial contra a mulher como causas para o afastamento do agressor do lar. Tal medida está prevista no Projeto de Lei (PL) 3.257/2019, da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), aprovado na quarta-feira (4). O texto segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A relatora, senadora licenciada Rose de Freitas (Podemos-ES), apresentou relatório pela aprovação do ...

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Em ações da PM em Manaus, 11 infratores foram presos e dois adolescentes apreendidos

Onze infratores foram presos e dois adolescentes apreendidos, entre a manhã desta quarta-feira (4/12) e a madrugada de hoje (5/12), pela Polícia Militar do Amazonas (PMAM). As prisões estão relacionadas aos crimes de porte ilegal de arma de fogo, tráfico de drogas e munições de uso restrito. Ao todo, 24 munições, 12 trouxinhas de entorpecentes, um colete balístico e R$ 116 em espécie foram apreendidos. Além disso, seis veículos foram recuperados e dois foragidos da Justiça foram capturados. Militares ...

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Medidas de proteção à mulher crescem no Estado de São Paulo

Medidas de proteção à mulher crescem no Estado de São Paulo

Em 2019, o Estado de São Paulo registrou mais de 121 vítimas de feminicídio até o mês de setembro. Durante todo o ano de 2018, foram 136. O crime de feminicídio se refere ao assassinato de mulheres e meninas por questões de gênero, ou seja, a morte intencional de pessoas do sexo feminino.Com isso, novas políticas públicas e ações de segurança voltadas especialmente para elas têm surgido em São Paulo, como o aplicativo SOS Mulher, as Delegacias de Defesa da ...

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Carlos Portta apresenta emendas a LOA e destina recurso para compra de van para o Hemoam

O vereador Carlos Portta (PSB) apresentou 18 emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA), que define o orçamento Municipal para 2020, no valor de R$ 659 mil direcionadas às áreas da educação, saúde, esporte, meio ambiente, cultura e apoio social a entidades e ONGs de atividades filantrópicas. Do total de emendas apresentadas, o parlamentar destaca a 159/2019, no valor de R$170 mil para aquisição de um veículo tipo van, que vai ajudar no transporte dos pacientes que realizam tratamento na Fundação de Hematologia ...

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Câmara aprova criação de vagas em creches particulares para reduzir déficit

Câmara aprova criação de vagas em creches particulares para reduzir déficit

Sessão Plenária (04/12)MARCO ANTONIO CALEJODA REDAÇÃO Por 37 votos favoráveis e nove contrários, a Câmara dos Vereadores aprovou em segunda e definitiva votação, na Sessão Plenária desta quarta-feira (4/12), o substitutivo do governo ao PL (Projeto de Lei) 754/2019, do Executivo. O projeto, que agora segue para sanção do prefeito Bruno Covas (PSDB), cria o Programas Mais Creche, pelo qual a prefeitura se compromete a pagar R$ 727 por vaga em creches particulares. Segundo a prefeitura de São Paulo, hoje ...

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Em oito anos, número de mulheres agredidas por ex-companheiro cresce 37%

Em oito anos, número de mulheres agredidas por ex-companheiro cresce 37%

O Instituto DataSenado apresentou nesta quarta-feira (4), em audiência pública, na Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM), a oitava edição da Pesquisa Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. O levantamento mostrou que o percentual de mulheres agredidas por ex-companheiros subiu de 13% para 37% entre 2011 e 2019. Segundo a pesquisa, 27% das entrevistadas já sofreram algum tipo de violência doméstica ou familiar. Considerando a margem de erro do estudo, o índice permanece estável em relação ...

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Senado aprova projeto que prorroga isenção de ICMS para templos religiosos

Senado aprova projeto que prorroga isenção de ICMS para templos religiosos

Templos religiosos e entidades beneficentes de assistência social poderão continuar isentos de ICMS até 31 de dezembro de 2032, é o que prevê o projeto de lei complementar aprovado nesta quarta-feira (4) pelo Plenário do Senado Federal. Foram 62 votos favoráveis e nenhum contrário ao PLP 55/2019, que prorroga por mais 15 anos, contados a partir de 2017, a possibilidade de os estados darem isenções, incentivos e benefícios fiscais ou financeiro-fiscais a quaisquer templos religiosos e entidades beneficentes de assistência ...

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Para debatedores, formulário sinaliza riscos de violência contra mulheres

Para debatedores, formulário sinaliza riscos de violência contra mulheres

A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) debateu, nesta quarta-feira (4), o papel do Formulário Nacional de Risco e Proteção à Vida (Frida) como mecanismo de prevenção e enfrentamento aos crimes de violência doméstica e familiar. A audiência pública foi requerida pela deputada Elcione Barbalho (MDB-PA), vice-presidente da comissão. Iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, o Frida ...

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Senado participa do Intercâmbio Brasil-África pela Proteção da Mulher

Senado participa do Intercâmbio Brasil-África pela Proteção da Mulher

A diretora-geral do Senado, Ilana Trombka, representou a Casa nessa segunda-feira (2) no Intercâmbio Brasil-África pela Proteção da Mulher. No painel que debateu questões ligadas ao acesso à justiça e à construção de espaços de promoção da igualdade, Ilana reforçou a importância de dar visibilidade aos casos de feminicídios e falou sobre a iniciativa do Senado que destina uma cota especial para contratação de colaboradoras em situação de vulnerabilidade econômica em decorrência de violência doméstica e familiar. Promovido pelo Banco ...

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Lei de Alessandra Campêlo obriga hospitais a notificarem casos de violência

Lei de Alessandra Campêlo obriga hospitais a notificarem casos de violência

Desde o mês de novembro, os hospitais públicos e privados do Estado de Amazonas são obrigados a comunicar formalmente às delegacias de polícia, quando do atendimento em suas unidades de pronto atendimento, os casos de idosos, mulheres, crianças e adolescentes vítimas de agressões físicas e sexuais. A Lei n° 5.010, de 11 de novembro de 2019, de autoria da deputada estadual Alessandra Campêlo (MDB), foi sancionada pelo governador Wilson Lima no dia 11 de novembro deste ano. Segundo a autora, ...

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Ejud11 realiza Encontro das Escolas Judiciais da Região Norte

Ejud11 realiza Encontro das Escolas Judiciais da Região Norte

Juiz do trabalho Dorotheu Barbosa Neto, auxiliar da presidência do TRT14. A Escola Judicial do TRT da 11ª Região (Ejud11) realizou, na última sexta-feira (29/11), o 1º Encontro das Escolas Judiciais da Região Norte, reunindo a Ejud11 - Amazonas e Roraima, Ejud8 – Pará e Amapá e Ejud14 – Rondônia e Acre. O evento que aconteceu no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus teve como temática central o “Acesso à Justiça na Região Norte: peculiaridades, idiossincrasias, dificuldades e soluções”.O Encontro ...

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Ejud11 realiza Encontro das Escolas Judiciais da Região Norte

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Juiz do trabalho Dorotheu Barbosa Neto, auxiliar da presidência do TRT14. A Escola Judicial do TRT da 11ª Região (Ejud11) realizou, na última sexta-feira (29/11), o 1º Encontro das Escolas Judiciais da Região Norte, reunindo a Ejud11 - Amazonas e Roraima, Ejud8 – Pará e Amapá e Ejud14 – Rondônia e Acre. O evento que aconteceu no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus teve como temática central o “Acesso à Justiça na Região Norte: peculiaridades, idiossincrasias, dificuldades e soluções”.O Encontro ...

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Ejud11 realiza Encontro das Escolas Judiciais da Região Norte

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Juizados Maria da Penha participam na sexta-feira da Caminhada dos Homens pelo Fim da Violência Doméstica contra as Mulheres

Juizados Maria da Penha participam na sexta-feira da Caminhada dos Homens pelo Fim da Violência Doméstica contra as Mulheres

A concentração será, a partir das 9h30, na área de estacionamento do Fórum Azarias Menescal de Vasconcelos.O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio dos Juizados Especializados no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, participa na sexta-feira (06), às 9h30, da "Caminhada dos Homens pelo Fim da Violência Doméstica contra as Mulheres”, evento realizado pela Secretaria Estadual de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc). A concentração será a partir das 9h, na área de estacionamento do ...

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Escola Judicial premia mulheres de destaque na Justiça do Trabalho do Amazonas

Escola Judicial premia mulheres de destaque na Justiça do Trabalho do Amazonas

Votação popular ocorreu no site do TRT11 contou com 15.426 votosNa tarde a última sexta-feira (29/11), a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Ejud11) realizou a entrega do Prêmio Mulheres Formadoras e Informadoras da Justiça do Trabalho da 11ª Região – representantes do Amazonas. A premiação ocorreu no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus e contou com a presença do presidente do TRT11, desembargador Lairto José Veloso; do diretor da Ejud11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva; ...

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Escola Judicial premia mulheres de destaque na Justiça do Trabalho do Amazonas

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Votação popular ocorreu no site do TRT11 contou com 15.426 votosNa tarde a última sexta-feira (29/11), a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Ejud11) realizou a entrega do Prêmio Mulheres Formadoras e Informadoras da Justiça do Trabalho da 11ª Região – representantes do Amazonas. A premiação ocorreu no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus e contou com a presença do presidente do TRT11, desembargador Lairto José Veloso; do diretor da Ejud11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva; ...

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Votação popular ocorreu no site do TRT11 contou com 15.426 votosNa tarde a última sexta-feira (29/11), a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Ejud11) realizou a entrega do Prêmio Mulheres Formadoras e Informadoras da Justiça do Trabalho da 11ª Região – representantes do Amazonas. A premiação ocorreu no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus e contou com a presença do presidente do TRT11, desembargador Lairto José Veloso; do diretor da Ejud11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva; ...

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Primeiro Juizado Maria da Penha promove roda de conversa no Hospital Universitário Getúlio Vargas

Primeiro Juizado Maria da Penha promove roda de conversa no Hospital Universitário Getúlio Vargas

Atividade foi realizada durante a campanha “Justiça pela Paz em Casa” com equipe multidisciplinar da Justiça Estadual levando orientações a servidores do HUGV. Como parte das atividades da campanha “Justiça pela Paz em Casa”, a equipe multidisciplinar do 1º. Juizado Especializados em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Juizados Maria da Penha) promoveu, na última semana, uma roda de conversa tendo como público-alvo servidores que atuam no Hospital Universitário Getúlio Vargas (HUGV), na Av. Ayrão, zona Sul de Manaus. A terceira edição ...

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Primeiro Juizado Maria da Penha promove roda de conversa no Hospital Universitário Getúlio Vargas

Primeiro Juizado Maria da Penha promove roda de conversa no Hospital Universitário Getúlio Vargas

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Vereadoras participam do Fórum de Organismos Governamentais de Políticas para Mulheres

Buscando apresentar boas práticas, necessidades e colher sugestões entre diversas gestoras executivas de políticas públicas para mulheres dos estados e capitais brasileiras, a presidente da Comissão de Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereadora Mirtes Salles (PL), e a procuradora especial da Mulher da CMM, vereadora professora Jacqueline (sem partido) estão participando hoje (2/12) e amanhã (3/12), do Fórum Nacional de Organismos Governamentais de Políticas para Mulheres, promovido pelo Ministério da Mulher, da ...

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Câmara é Notícia 13h30 – MP autoriza auxílio emergencial a atingidos por óleo no Nordeste -29/11/19

Câmara é Notícia 13h30 – MP autoriza auxílio emergencial a atingidos por óleo no Nordeste -29/11/19

RÁDIO câmara - Confira nesta edição: ✔️Em seminário na Câmara, ambientalistas cogitam ação civil pública contra o governo diante do desmatamento na Amazônia; ✔️À comissão externa que investiga o caso, pescadores relatam paralisação de vendas – e de vidas – depois do derramamento de óleo. Medida provisória publicada hoje autoriza pagamento de auxílio emergencial a pescadores; ✔️Câmara aprova proposta que obriga notificar vítimas de violência doméstica quando o agressor deixar a prisão; ✔️Participantes de audiência pública reclamam de pouca transparência ...

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