sábado, 15, junho 2019

Tag: Direitos da Mulher

Defesa dos Direitos da Mulher – Votação de propostas – 12/06/2019 – 12:14

Defesa dos Direitos da Mulher – Votação de propostas – 12/06/2019 – 12:14

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher - Reunião Deliberativa LOCAL: Anexo II, Plenário 05 HORÁRIO: 11h A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 33/2019 - da Sra. Rosana Valle - que "requer a realização de audiência pública para discutir o programa de prevenção à agressão contra as mulheres intitulado Homem Sim, Consciente Também". 2 - REQUERIMENTO Nº 34/2019 - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de audiência pública para debater as causas da violência contra a ...

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Defesa dos Direitos da Mulher – Tecnologia no combate à violência contra a mulher – 12/06/2019

Defesa dos Direitos da Mulher – Tecnologia no combate à violência contra a mulher – 12/06/2019

Ciclo de Palestras: BRASILEIRAS LOCAL: Anexo II, Plenário 16 HORÁRIO: 08h Tema: "Uso de tecnologia e genética no combate a violência contra a mulher." Convidada: Aline Minervino, Coordenadora do Comitê Gestor da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos para o biênio 2018 e 2019. Administradora do Banco Nacional de Perfis Genéticos. Perita Criminal Federal da área de Odontologia Forense. Mestre em Saúde Coletiva, especialista em Genética Humana e graduada em Odontologia, todos pela Universidade de Brasília. Atuação no gerenciamento ...

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Agenda do dia

8 horasComissão de EducaçãoPalestra: Desafios do Financiamento da Educação Básica. Plenário 108h30Frente Parlamentar Ambientalista; Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas; Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento SustentávelCafé da manhã em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente.Salão Nobre 9 horas Sessão SoleneHomenagem ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).Plenário Ulysses Guimarães 9 horas Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa IdosaVisita à Assembleia Geral do Uruguai e ao Parlamento do Mercosul.Encontro com o presidente do Parlasul, Daniel Caggiani; ...

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Mirtes defende medida provisória que beneficia mulheres vítimas de violência doméstica

A vereadora Mirtes Salles (PL) subiu à tribuna nesta terça-feira (4/6) para defender a proposta da Medida Provisória (MP) 871/2019, que visa a combater as fraudes no sistema previdenciário. A MP tinha sido editada em janeiro deste ano e foi aprovada pelo Senado, na noite de segunda-feira (3/6), no último dia antes de perder sua validade e segue para sanção presidencial. Chamou a atenção da parlamentar que, conforme a proposta, o INSS pagará os benefícios devidos às vítimas de violência doméstica, e os agressores ...

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Projeto cria cota de 30% para mulheres em entidades da sociedade civil

Projeto cria cota de 30% para mulheres em entidades da sociedade civil

Reila Maria/Câmara dos Deputados Soraya Santos: é pequena a participação da mulher na cúpula das entidades O Projeto de Lei 2084/19 torna obrigatória a participação de no mínimo 30% de mulheres na composição de entidades de representação civil. A medida valerá para entidades como Oscips, sindicatos, fundações, associações e organizações similares. Apresentada pela deputada Soraya Santos (PL-RJ), a proposta está em análise na Câmara dos Deputados. “Apesar de a Constituição Federal assegurar a igualdade de tratamento e de condições aos ...

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Projeto dá a mulher agredida no exterior o direito de ser julgada pela lei brasileira

Projeto dá a mulher agredida no exterior o direito de ser julgada pela lei brasileira

03/06/2019 - 19h08 Projeto dá a mulher agredida no exterior o direito de ser julgada pela lei brasileira O Projeto de Lei 1982/19 altera a Lei Maria da Penha (11.340/06) para permitir que mulheres brasileiras vítimas de violência doméstica no exterior possam optar por serem julgadas pela lei brasileira. O texto prevê ainda que poderá o juiz responsável pelo processo autorizar a mulher e os filhos, se houver, o direito de retornar ao Brasil até a sentença final. Claudio Andrade/Câmara ...

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Agenda da semana

SEGUNDA-FEIRA (3)9 horas Sessão SoleneHomenagem ao Dia do Bumba Meu Boi.Plenário Ulysses Guimarães 9 horas PlenárioSessão de debates.Plenário Ulysses Guimarães 10 horasComissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 6/19)Seminário sobre a PEC 6/19. Rio Grande do Sul (RS) 11 horas Sessão SoleneHomenagem em Defesa do Homeschooling (educação domiciliar) no Brasil.Plenário Ulysses Guimarães TERÇA-FEIRA (4) 9 horas Sessão SoleneHomenagem ao Dia do Técnico e Auxiliar de Enfermagem.Plenário Ulysses Guimarães 9 horasComissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 6/19)Seminário Experiências em Previdência ...

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Agenda da próxima semana

SEGUNDA-FEIRA (3)9 horas Sessão SoleneHomenagem ao Dia do Bumba Meu Boi.Plenário Ulysses Guimarães 9 horas PlenárioSessão de debates.Plenário Ulysses Guimarães 10 horasComissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 6/19)Seminário sobre a PEC 6/19. Rio Grande do Sul (RS) 11 horas Sessão SoleneHomenagem em Defesa do Homeschooling (educação domiciliar) no Brasil.Plenário Ulysses Guimarães TERÇA-FEIRA (4) 9 horas Sessão SoleneHomenagem ao Dia do Técnico e Auxiliar de Enfermagem.Plenário Ulysses Guimarães 9 horasComissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 6/19)Seminário Experiências em Previdência ...

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“Mulher Empreendedora” vai liberar microcrédito para mulheres em vulnerabilidade social

Em um novo formato da Comissão de Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher da Câmara Municipal de Manaus (CMM), a vereadora Mirtes Salles (PR), resolve sair do discurso e partir para a ação. A parlamentar tem sido enfática em projetos que visam dar mais independência financeira para as mulheres em situação de vulnerabilidade social. Durante o pequeno expediente de quarta-feira (29/5), Mirtes Salles usou a tribuna da Casa para convidar membros da Comissão da Mulher e vereadores presentes a ...

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Agenda do dia

8 horasComissão de Defesa dos Direitos da Mulher Palestra sobre a interação entre robótica e sucata, com a participação da professora da rede municipal de ensino de São Paulo e vencedora do Desafio de Aprendizagem Criativa MIT 2019, Débora Garofalo.Plenário 168 horasFrente Parlamentar da Alimentação e SaúdeLançamento da frente.10º andar do anexo 4. 9 horas Sessão SoleneHomenagem ao artista Carlos Alberto de Nóbrega.Plenário Ulysses Guimarães 9 horas Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento BásicoLançamento da frente.Salão Nobre 9h30 Câmara ...

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Agenda da semana

SEGUNDA-FEIRA (27)9 horas Sessão SoleneHomenagem ao 4º Batalhão de Engenharia e Construção (4º BEC).Plenário Ulysses Guimarães 9 horasCPI de BrumadinhoVisita ao local da barragem Gongo Soco e encontro com representantes da comunidade e autoridades locais do município de Barão de Cocais (MG). Barão de Cocais (MG) 11 horasSessão SoleneHomenagem ao Dia Mundial Sem Tabaco.Plenário Ulysses Guimarães 14 horasPlenárioSessão de debates.Plenário Ulysses Guimarães 17h30Câmara dos DeputadosPalestra sobre "Liberalismo na Prática", com Douglas Sandri, ex-Secretário do Desenvolvimento Econômico de Lageado (RS).Plenário 3 ...

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Agenda da próxima semana

SEGUNDA-FEIRA (27)9 horas Sessão SoleneHomenagem ao 4º Batalhão de Engenharia e Construção (4º BEC).Plenário Ulysses Guimarães 9 horasCPI de BrumadinhoVisita ao local da barragem Gongo Soco e encontro com representantes da comunidade e autoridades locais do município de Barão de Cocais (MG). Barão de Cocais (MG) 11 horasSessão SoleneHomenagem ao Dia Mundial Sem Tabaco.Plenário Ulysses Guimarães 14 horasPlenárioSessão de debates.Plenário Ulysses Guimarães 17h30Câmara dos DeputadosPalestra sobre "Liberalismo na Prática", com Douglas Sandri, ex-Secretário do Desenvolvimento Econômico de Lageado (RS).Plenário 3 ...

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Comissão promove palestra com professora eleita uma das 10 melhores do mundo

24/05/2019 - 18h28 Comissão promove palestra com professora eleita uma das 10 melhores do mundo A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher promove uma palestra na quarta-feira (29) sobre o tema “Robótica com sucata – trajetória e resultados”, com a professora Débora Garofalo, vencedora do Desafio de Aprendizagem Criativa MIT 2019 e considerada uma das dez melhores professoras do mundo pelo Global Teacher Prize. A deputada Luísa Canziani (PTB-PR), autora do requerimento para realização do evento, justificou a palestra ...

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Mirtes Salles faz palestra sobre violência contra mulher para acadêmicos da Fametro

A violência psicológica, por meio de palavras acompanhadas de ameaças graves e de sentimentos possessivos e que se perdem em meio ao “amor excessivo” declarado pelo companheiro. Esse foi um dos temas debatidos pela vereadora Mirtes Salles (PL), presidente da Comissão de Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher da Câmara Municipal de Manaus (CMM), durante o “Seminário Lei Maria da Penha e o Direito da Criança”, promovido em parceria com a coordenação do curso de Administração do Centro Universitário ...

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Agenda do dia

8 horasComissão de Educação Palestra sobre a formação dos Profissionais da Educação: impasses, desafios e perspectivas.Plenário 108h30Frente Parlamentar Ambientalista; Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Animais; Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e a Subcomissão Permanente em Defesa dos Direitos dos AnimaisCafé da manhã em comemoração ao dia Internacional da Biodiversidade, quando será entregue aos parlamentares manifesto da sociedade civil contra a liberação da caça no Brasil e divulgado levantamento do Ibope sobre a opinião da população ...

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Procuradoria da Mulher da Câmara comemora dez anos de existência

A Secretaria de Mulher da Câmara comemorou nesta terça-feira os dez anos da Procuradoria da Mulher, um órgão institucional criado em 2009 com o objetivo de zelar pela participação mais efetiva das deputadas nas atividades da Casa e também fiscalizar e acompanhar programas do Executivo, receber denúncias de discriminação e violência contra a mulher e cooperar com organismos nacionais e internacionais na promoção dos direitos da mulher. A procuradora da Mulher, deputada Iracema Portela (PP-PI), disse que o ...

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Agenda da semana

SEGUNDA-FEIRA (20)9 horasSessão Solene Homenagem à criação do Estado de Israel. Plenário Ulysses Guimarães 9 horas Comissões de Direitos Humanos e Minorias; de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; de Desenvolvimento Urbano; e de Legislação ParticipativaSeminário sobre a MP 868/2018, que reformula o marco legal do saneamento básico.Rio de Janeiro (RJ) 9 horas Comissões de Direitos Humanos e Minorias;de Seguridade Social e Família; de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e de Defesa dos Direitos da MulherSeminário sobre ...

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Agenda da próxima semana

SEGUNDA-FEIRA (20)9 horasSessão Solene Homenagem à criação do Estado de Israel. Plenário Ulysses Guimarães 9 horas Comissões de Direitos Humanos e Minorias; de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; de Desenvolvimento Urbano; e de Legislação ParticipativaSeminário sobre a MP 868/2018, que reformula o marco legal do saneamento básico.Rio de Janeiro (RJ) 9 horas Comissões de Direitos Humanos e Minorias;de Seguridade Social e Família; de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e de Defesa dos Direitos da MulherSeminário sobre ...

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Comissão aprova prioridade no SUS para vítimas de agressão

Comissão aprova prioridade no SUS para vítimas de agressão

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Benedita: violência deixa marcas físicas e psicológicas A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que dá prioridade às mulheres vítimas de agressão no acesso a atendimento psicológico ou social do Sistema Único de Saúde-SUS (Projeto de Lei 715/19). Conforme a proposta, da deputada Marília Arraes (PT-PE), elas também terão preferência nas cirurgias reparadoras feitas pelo sistema público Esse direito deverá ser informado nos hospitais e centros de saúde do SUS. ...

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Comissão aprova prioridade no SUS para vítimas de agressão

Comissão aprova prioridade no SUS para vítimas de agressão

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Benedita: violência deixa marcas físicas e psicológicas A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que dá prioridade às mulheres vítimas de agressão no acesso a atendimento psicológico ou social do Sistema Único de Saúde-SUS (Projeto de Lei 715/19). Conforme a proposta, da deputada Marília Arraes (PT-PE), elas também terão preferência nas cirurgias reparadoras feitas pelo sistema público Esse direito deverá ser informado nos hospitais e centros de saúde do SUS. ...

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Comissão aprova prioridade no SUS para vítimas de agressão

Comissão aprova prioridade no SUS para vítimas de agressão

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Benedita: violência deixa marcas físicas e psicológicas A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que dá prioridade às mulheres vítimas de agressão no acesso a atendimento psicológico ou social do Sistema Único de Saúde-SUS (Projeto de Lei 715/19). Conforme a proposta, da deputada Marília Arraes (PT-PE), elas também terão preferência nas cirurgias reparadoras feitas pelo sistema público Esse direito deverá ser informado nos hospitais e centros de saúde do SUS. ...

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Comissão aprova prioridade no SUS para vítimas de agressão

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Michel Jesus/Câmara dos Deputados Benedita: violência deixa marcas físicas e psicológicas A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que dá prioridade às mulheres vítimas de agressão no acesso a atendimento psicológico ou social do Sistema Único de Saúde-SUS (Projeto de Lei 715/19). Conforme a proposta, da deputada Marília Arraes (PT-PE), elas também terão preferência nas cirurgias reparadoras feitas pelo sistema público Esse direito deverá ser informado nos hospitais e centros de saúde do SUS. ...

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Estudo da consultoria atribui eleição de mais mulheres a maior acesso a recursos públicos

Estudo da consultoria atribui eleição de mais mulheres a maior acesso a recursos públicos

Estudo da consultoria atribui eleição de mais mulheres a maior acesso a recursos públicos Entre 2014 e 2018, o número de deputadas eleitas para a Câmara dos Deputados aumentou de 51 para 77. As mulheres, que representavam 10% da Câmara na legislatura anterior, passaram a ocupar 15% das cadeiras da Casa. Estudo da Consultoria Legislativa da Câmara, apresentado em reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher no último dia 8, mostra que esse aumento pode ser explicado, em ...

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Estudo da consultoria atribui eleição de mais mulheres a maior acesso a recursos públicos

Estudo da consultoria atribui eleição de mais mulheres a maior acesso a recursos públicos

Estudo da consultoria atribui eleição de mais mulheres a maior acesso a recursos públicos Entre 2014 e 2018, o número de deputadas eleitas para a Câmara dos Deputados aumentou de 51 para 77. As mulheres, que representavam 10% da Câmara na legislatura anterior, passaram a ocupar 15% das cadeiras da Casa. Estudo da Consultoria Legislativa da Câmara, apresentado em reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher no último dia 8, mostra que esse aumento pode ser explicado, em ...

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Cabo Maciel apresenta projeto em benefício de mulheres vítimas de violência

Cabo Maciel apresenta projeto em benefício de mulheres vítimas de violência

O presidente da Comissão Permanente de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Cabo Maciel (PL), protocolou junto à Mesa Diretora da Casa um Projeto de Lei que dispõe sobre ações e medidas protetivas no Ronda Maria da Penha, visando prevenir a violência contra a mulher no âmbito do Estado do Amazonas. A justificativa da propositura apresentada pelo deputado Cabo Maciel tem como base os números do Mapa da Violência editado pela Comissão de Defesa dos Direitos ...

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Cabo Maciel apresenta projeto em benefício de mulheres vítimas de violência

Cabo Maciel apresenta projeto em benefício de mulheres vítimas de violência

O presidente da Comissão Permanente de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Cabo Maciel (PL), protocolou junto à Mesa Diretora da Casa um Projeto de Lei que dispõe sobre ações e medidas protetivas no Ronda Maria da Penha, visando prevenir a violência contra a mulher no âmbito do Estado do Amazonas. A justificativa da propositura apresentada pelo deputado Cabo Maciel tem como base os números do Mapa da Violência editado pela Comissão de Defesa dos Direitos ...

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Cabo Maciel apresenta projeto em benefício de mulheres vítimas de violência

O presidente da Comissão Permanente de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Cabo Maciel (PL), protocolou junto à Mesa Diretora da Casa um Projeto de Lei que dispõe sobre ações e medidas protetivas no Ronda Maria da Penha, visando prevenir a violência contra a mulher no âmbito do Estado do Amazonas. A justificativa da propositura apresentada pelo deputado Cabo Maciel tem como base os números do Mapa da Violência editado pela Comissão de Defesa dos ...

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