sábado, 15, junho 2019

Tag: Desenvolvimento Urbano

Projeto reduz em 50% as contas de água de luz de hospitais filantrópicos

Projeto reduz em 50% as contas de água de luz de hospitais filantrópicos

Acervo Câmara dos Deputados André Ferreira: corte de custos permitirá ampliação serviços O Projeto de Lei 2549/19 reduz em 50% as tarifas de água e esgoto e de energia elétrica cobradas de entidades sem fins lucrativos que prestam serviços médicos de média e alta complexidade para o Sistema Único de Saúde (SUS), como hospitais filantrópicos. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Como forma de compensação, o texto reduz a zero as alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da ...

Ver mais...
Projeto obriga cidade com mais de 40 mil habitantes a implantar Saúde na Família

Projeto obriga cidade com mais de 40 mil habitantes a implantar Saúde na Família

Projeto obriga cidade com mais de 40 mil habitantes a implantar Saúde na Família Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Delegado Pablo quer garantir o programa nos municípios mais populosos O Projeto de Lei 2383/19 obriga os municípios com mais de 40 mil habitantes a organizar e manter a Estratégia de Saúde da Família (ESF), principal política de atenção básica à saúde do País. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta foi apresentada pelo deputado Delegado Pablo (PSL-AM) e altera ...

Ver mais...
CCJ aprova homenagens a quatro municípios

CCJ aprova homenagens a quatro municípios

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Textos que fazerm homenagem a municípios pode seguir direto para a análise do Senado. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta semana quatro propostas de homenagem a municípios brasileiros. Todos os textos seguem agora para análise do Senado, a não ser que haja recurso para análise do Plenário da Câmara. O Projeto de Lei 2477/15, de autoria do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), confere ao município de Esteio, no ...

Ver mais...
Secretário de Desenvolvimento Urbano e presidente do Fundurb são convidados a falar para comissão

Secretário de Desenvolvimento Urbano e presidente do Fundurb são convidados a falar para comissão

Em reunião nesta quarta-feira (05/06), a Comissão de Administração Pública aprovou requerimento do vereador Antonio Donato (PT), com convite para o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Fernando Chucre, e o presidente do Fundurb (Conselho Gestor do Fundo de Desenvolvimento Urbano) da cidade de São Paulo. Os dois são convidados a comparecer à reunião da comissão para esclarecimentos sobre o planejamento e a gestão dos recursos do Fundurb. Acompanhe as novidades da Câmara: http://facebook.com/CamaraSaoPaulo e http://twitter.com/CamaraSaoPaulo

Ver mais...

Fundo de Desenvolvimento Urbano será debatido em comissão

EMANUEL BELMIRODA TV CÂMARA SPEm reunião nesta quarta-feira (05/06), a Comissão de Administração Pública aprovou requerimento do vereador Antonio Donato (PT), com convite para o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Fernando Chucre, e o presidente do Fundurb (Conselho Gestor do Fundo de Desenvolvimento Urbano) da cidade de São Paulo. Os dois são convidados a comparecer à reunião da comissão para esclarecimentos sobre o planejamento e a gestão dos recursos do Fundurb. Assista:

Ver mais...
Proposta inclui policiais no atendimento prioritário do Minha Casa, Minha Vida

Proposta inclui policiais no atendimento prioritário do Minha Casa, Minha Vida

05/06/2019 - 15h33 Proposta inclui policiais no atendimento prioritário do Minha Casa, Minha Vida Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Amaro Neto: agentes certamente contribuirão na vigilância O Projeto de Lei 2460/19 inclui os policiais civis e militares entre os beneficiários de atendimento prioritário do Programa Minha Casa, Minha Vida. O texto altera a Lei 11.977/09, que instituiu o programa e atualmente prioriza as seguintes famílias: que moram em áreas de risco; desabrigadas; com mulheres responsáveis pela unidade familiar; e das quais ...

Ver mais...
Deputados criticam cortes no orçamento do IBGE em sessão solene para comemorar 83 anos do órgão

Deputados criticam cortes no orçamento do IBGE em sessão solene para comemorar 83 anos do órgão

Deputados criticam cortes no orçamento do IBGE em sessão solene para comemorar 83 anos do órgão Michel Jesus/Câmara dos Deputados Chico D'Angelo (C), que propôs a homenagem, lembrou que defesa do IBGE não está ligada a partidos ou ideologias Críticas de deputados e de técnicos aos cortes no orçamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e à diminuição do número de perguntas do questionário para o Censo 2020, deram o tom da comemoração dos 83 anos do instituto ...

Ver mais...
Desenvolvimento Urbano – Votação de propostas legislativas – 05/06/2019 – 10:20

Desenvolvimento Urbano – Votação de propostas legislativas – 05/06/2019 – 10:20

Comissão de Desenvolvimento Urbano - Reunião Deliberativa LOCAL: Anexo II, Plenário 16 HORÁRIO: 10h A - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: PRIORIDADE 1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 253/2016 - do Sr. Bilac Pinto - que "altera a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014". EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Estabelece que 30% (trinta por cento) dos encargos calculados sobre a dívida dos Estados, Distrito Federal e Municípios podem ser revertidos para projetos de infraestrutura regional. RELATORA: ...

Ver mais...

Agenda do dia

8 horasComissão de EducaçãoPalestra: Desafios do Financiamento da Educação Básica. Plenário 108h30Frente Parlamentar Ambientalista; Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas; Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento SustentávelCafé da manhã em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente.Salão Nobre 9 horas Sessão SoleneHomenagem ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).Plenário Ulysses Guimarães 9 horas Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa IdosaVisita à Assembleia Geral do Uruguai e ao Parlamento do Mercosul.Encontro com o presidente do Parlasul, Daniel Caggiani; ...

Ver mais...
Projeto permite alteração de APP em área urbana por plano diretor e lei de uso do solo

Projeto permite alteração de APP em área urbana por plano diretor e lei de uso do solo

Projeto permite alteração de APP em área urbana por plano diretor e lei de uso do solo Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Mendonça afirma que quer corrigir inadequação no Código Florestal O Projeto de Lei 2510/19 atribui competência a planos diretores e a leis de uso do solo para definir os limites das áreas de preservação permanente (APPs) em áreas urbanas, ouvidos os conselhos estaduais e municipais de Meio Ambiente. O texto altera o Código Florestal (Lei 12.651/12). A ...

Ver mais...
Ministro explica na Câmara divisão do Minha Casa Minha Vida em programas habitacionais diversos

Ministro explica na Câmara divisão do Minha Casa Minha Vida em programas habitacionais diversos

Ministro explica na Câmara divisão do Minha Casa Minha Vida em programas habitacionais diversos Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Canuto explicou mudanças que governo deve fazer no programa habitacional:"não é definitivo, estamos aqui para ouvir as críticas" O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, anunciou nesta terça-feira (4), na Câmara dos Deputados, que o governo vai dividir o Minha Casa Minha Vida em linhas de acesso à moradia, com critérios diferentes e subdivisões, conforme a renda familiar. O governo enviará as ...

Ver mais...
Ministro explica divisão do Minha Casa Minha Vida em diversos programas

Ministro explica divisão do Minha Casa Minha Vida em diversos programas

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Canuto explicou mudanças que governo deve fazer no programa habitacional:"não é definitivo, estamos aqui para ouvir as críticas" O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, anunciou nesta terça-feira (4), na Câmara dos Deputados, que o governo vai dividir o Minha Casa Minha Vida em linhas de acesso à moradia, com critérios diferentes e subdivisões, conforme a renda familiar. O governo enviará as mudanças ao Congresso Nacional por meio de projeto de lei, ainda sem data definida. O ...

Ver mais...
Estado e consórcio discutem prioridades para o Vale do Paraíba

Estado e consórcio discutem prioridades para o Vale do Paraíba

Segurança, saúde e convênios da região receberão investimentos nos próximos anos; AME de Taubaté será entregue nos próximos meses Reunião entre a Secretaria de Desenvolvimento Regional e representantes do Consórcio de Desenvolvimento Integrado do Vale do Paraíba (CODIVAP)Reunião entre a Secretaria de Desenvolvimento Regional e representantes do Consórcio de Desenvolvimento Integrado do Vale do Paraíba (CODIVAP)Reunião entre a Secretaria de Desenvolvimento Regional e representantes do Consórcio de Desenvolvimento Integrado do Vale do Paraíba (CODIVAP)Reunião entre a Secretaria de Desenvolvimento Regional ...

Ver mais...
Subcomissão vai discutir propostas para o déficit habitacional no Brasil

Subcomissão vai discutir propostas para o déficit habitacional no Brasil

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados vai instalar nesta quarta-feira (5) uma subcomissão permanente para discutir o déficit habitacional e a falta de infraestrutura nas periferias das cidades brasileiras. Rodrigo de Oliveira/Agência Caixa de Notícias Manente afirma que os programas desenvolvidos nas últimas décadas não resolveram o déficit e receberam críticas sobre a qualidade das obras A criação do colegiado foi proposta pelo deputado Alex Manente (PPS-SP). “O tema da moradia no Brasil sempre esteve atrelado à ...

Ver mais...

Agenda da semana

SEGUNDA-FEIRA (3)9 horas Sessão SoleneHomenagem ao Dia do Bumba Meu Boi.Plenário Ulysses Guimarães 9 horas PlenárioSessão de debates.Plenário Ulysses Guimarães 10 horasComissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 6/19)Seminário sobre a PEC 6/19. Rio Grande do Sul (RS) 11 horas Sessão SoleneHomenagem em Defesa do Homeschooling (educação domiciliar) no Brasil.Plenário Ulysses Guimarães TERÇA-FEIRA (4) 9 horas Sessão SoleneHomenagem ao Dia do Técnico e Auxiliar de Enfermagem.Plenário Ulysses Guimarães 9 horasComissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 6/19)Seminário Experiências em Previdência ...

Ver mais...

Agenda da próxima semana

SEGUNDA-FEIRA (3)9 horas Sessão SoleneHomenagem ao Dia do Bumba Meu Boi.Plenário Ulysses Guimarães 9 horas PlenárioSessão de debates.Plenário Ulysses Guimarães 10 horasComissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 6/19)Seminário sobre a PEC 6/19. Rio Grande do Sul (RS) 11 horas Sessão SoleneHomenagem em Defesa do Homeschooling (educação domiciliar) no Brasil.Plenário Ulysses Guimarães TERÇA-FEIRA (4) 9 horas Sessão SoleneHomenagem ao Dia do Técnico e Auxiliar de Enfermagem.Plenário Ulysses Guimarães 9 horasComissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 6/19)Seminário Experiências em Previdência ...

Ver mais...
Comissão debate cortes e continuidade do Minha Casa, Minha Vida

Comissão debate cortes e continuidade do Minha Casa, Minha Vida

31/05/2019 - 15h57 Comissão debate cortes e continuidade do Minha Casa, Minha Vida As mudanças no programa Minha Casa Minha Vida serão tema de audiência pública nesta terça-feira (4), na Comissão de Desenvolvimento Urbano. O debate foi proposto pelos deputados Edmilson Rodrigues (Psol-PA) e José Ricardo (PT-AM). Segundo os deputados, o governo anunciou cortes no financiamento do programa, atingindo em especial as famílias com renda de até R$ 1.800,00. “Além disso, o orçamento de 2019 sancionado pelo governo Bolsonaro ameaça ...

Ver mais...
Desenvolvimento Urbano aprova mudança em regras sobre quitação habitacional

Desenvolvimento Urbano aprova mudança em regras sobre quitação habitacional

Rafael Milagres/Câmara dos Deputados Deputado Toninho Wandscheer, relator do projeto A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou na quarta-feira (29) proposta que obriga apenas o credor de operações de financiamento habitacional a dar quitação ao devedor inadimplente no caso em que não seja possível arrecadar o valor total da dívida no segundo leilão. A medida abrange também imóveis do Programa Minha Casa, Minha Vida. A legislação vigente – Lei da Alienação Fiduciária (9.514/97) –, que é alterada pela proposta, prevê como ...

Ver mais...
Desenvolvimento Urbano aprova regras de segurança para piscinas

Desenvolvimento Urbano aprova regras de segurança para piscinas

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Gustavo Fruet recomendou a aprovação da medida que obriga a utilização de dispositivos de segurança contra ameaças à integridade física A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (29) normas mínimas de segurança para fabricação, instalação e funcionamento de piscinas. O projeto (PL 1162/07), de autoria do deputado Mário Heringer (PDT-MG), recebeu parecer favorável deputado Gustavo Fruet (PDT-PR).O texto aprovado é a emenda do Senado ao projeto, com alguns ajustes feitos pela ...

Ver mais...
Comissão questiona recursos acumulados no FUNDURB

Comissão questiona recursos acumulados no FUNDURB

A Comissão de Administração Pública discutiu o volume de recursos acumulado no Fundo de Desenvolvimento Urbano (FUNDURB). De acordo com os vereadores que compõem o colegiado, o fundo fechou o mês de abril de 2018 com cerca de 651 milhões de reais em caixa. Acompanhe as novidades da Câmara: http://facebook.com/CamaraSaoPaulo http://twitter.com/CamaraSaoPaulo http://youtube.com/CamaraSaoPaulo https://www.instagram.com/camarasaopaulo/ https://www.linkedin.com/company/25183547/admin/updates/

Ver mais...

Governo quer ampliar faixas do Minha Casa Minha Vida

O governo federal deve apresentar mudanças no programa Minha Casa Minha Vida na semana que vem, segundo informou hoje (30) o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto. Entre as alterações está a ampliação das atuais quatro faixas de financiamento e a troca de nome do programa habitacional, criado em 2009 no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva."É um novo governo, um novo programa, ele está sendo reformulado. Então, não apenas mudar o nome por mudar. É uma nova ...

Ver mais...

Governador da Bahia questiona decisões que bloquearam valores do estado e de empresa pública local

Governador da Bahia questiona decisões que bloquearam valores do estado e de empresa pública local O governador da Bahia, Rui Costa, questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) decisões judiciais proferidas pela primeira e segunda instâncias da Justiça estadual e da Justiça do Trabalho que determinaram bloqueios de valores em contas bancárias de entidades da administração pública indireta e do próprio estado. Na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 580, o governador sustenta que tais decisões ofendem o regime constitucional ...

Ver mais...
Projeto aumenta desconto para beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica

Projeto aumenta desconto para beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica

Projeto aumenta desconto para beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica Marcos Oliveira/Agência Senado Projeto prevê o desconto de até 70% para quem consome até 50 kilowatts-hora O Projeto de Lei 2428/19 aumenta o desconto para os beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). A redução na conta de luz mensal pode chegar a 70% do valor para quem se encaixar no programa. O texto altera a Lei 12.212/10. A proposta em análise na Câmara dos Deputados é de ...

Ver mais...
Projeto prevê medidas para reduzir o desperdício de água tratada

Projeto prevê medidas para reduzir o desperdício de água tratada

Dênio Simões/Agência Brasília Brasil perde 40% de toda a água tratada, segundo o autor da proposta O Projeto de Lei 2427/19 prevê medidas para reduzir o desperdício de água tratada no caminho entre as distribuidoras e os consumidores. O texto, já aprovado pelo Senado, altera a Lei do Saneamento Básico (11.445/07) e a Lei das Águas (9.433/97), que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos. A proposta em análise na Câmara dos Deputados é de autoria do senador Lasier Martins ...

Ver mais...

Dinheiro em caixa do Fundo de Desenvolvimento Urbano é questionado em comissão

Reunião da Comissão de Adm desta quarta-feira (29/5).LUANA GASPAROTTODA REDAÇÃO Em reunião da Comissão de Administração Pública, nesta quarta-feira (29/05), os vereadores discutiram o requerimento 37/2019, que pretende coletar informações sobre o volume de recursos acumulados no FUNDURB (Fundo de Desenvolvimento Urbano). O FUNDURB é um fundo de natureza contábil, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Ele tem como objetivo realizar investimentos destinados a projetos urbanísticos na cidade de São Paulo. Segundo os vereadores, o fundo fechou o mês ...

Ver mais...

Dinheiro em caixa do Fundo de Desenvolvimento Urbano é questionado em comissão

Reunião da Comissão de Adm desta quarta-feira (29/5).LUANA GASPAROTTODA REDAÇÃO Em reunião da Comissão de Administração Pública, nesta quarta-feira (29/05), os vereadores discutiram o requerimento 37/2019, que pretende coletar informações sobre o volume de recursos acumulados no FUNDURB (Fundo de Desenvolvimento Urbano). O FUNDURB é um fundo de natureza contábil, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Ele tem como objetivo realizar investimentos destinados a projetos urbanísticos na cidade de São Paulo. Segundo os vereadores, o fundo fechou o mês ...

Ver mais...

CCJR aprova três projetos que alteram estrutura administrativa do Executivo Municipal

Três novos projetos do Executivo que tratam sobre mudanças na estrutura organizacional da administração municipal foram analisados e aprovados na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Manaus (CMM) nesta quarta-feira (29/05). O parecer favorável da comissão aos três projetos segue agora para apreciação em plenário. Se forem mantidos, os Projetos de Lei (PLs) seguirão para analise na Comissão de Economia e Finanças e Orçamento (CFEO). A votação deverá ocorrer na primeira sessão ordinária da próxima ...

Ver mais...

CCJR aprova três projetos que alteram estrutura administrativa do Executivo Municipal

Três novos projetos do Executivo que tratam sobre mudanças na estrutura organizacional da administração municipal foram analisados e aprovados na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Manaus (CMM) nesta quarta-feira (29/05). O parecer favorável da comissão aos três projetos segue agora para apreciação em plenário. Se forem mantidos, os Projetos de Lei (PLs) seguirão para analise na Comissão de Economia e Finanças e Orçamento (CFEO). A votação deverá ocorrer na primeira sessão ordinária da próxima ...

Ver mais...
Proposta delega aos municípios a decisão sobre preservação das margens de rios

Proposta delega aos municípios a decisão sobre preservação das margens de rios

Proposta delega aos municípios a decisão sobre preservação das margens de rios Cleia Viana/Câmara dos Deputados Capitão Alberto: nem sempre se consideram questões urbanas na discussão da legislação florestal O Projeto de Lei 1709/19 delega ao Poder Legislativo dos municípios a decisão sobre a área de proteção permanente (APP) da vegetação ao longo dos cursos d’água na localidade, conforme o planejamento urbano e considerando critérios técnicos e econômicos para o uso do solo. O texto altera o Código Florestal (Lei ...

Ver mais...

Agenda do dia

8 horasComissão de Defesa dos Direitos da Mulher Palestra sobre a interação entre robótica e sucata, com a participação da professora da rede municipal de ensino de São Paulo e vencedora do Desafio de Aprendizagem Criativa MIT 2019, Débora Garofalo.Plenário 168 horasFrente Parlamentar da Alimentação e SaúdeLançamento da frente.10º andar do anexo 4. 9 horas Sessão SoleneHomenagem ao artista Carlos Alberto de Nóbrega.Plenário Ulysses Guimarães 9 horas Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento BásicoLançamento da frente.Salão Nobre 9h30 Câmara ...

Ver mais...
Page 1 of 4 124
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
1
Assine o boletim OVERÍDICOnews via Whatsapp. As principais notícias do site O Verídico Brasil mais perto de você
Powered by