Tag: Desenvolvimento Urbano

Dia de Combate à Corrupção: em cinco anos, MPF abriu 1644 processos contra corruptos na Bahia

Combate à Corrupção 6 de Dezembro de 2019 às 17h55 Dia de Combate à Corrupção: em cinco anos, MPF abriu 1644 processos contra corruptos na Bahia MPF obteve, no mesmo período, 394 sentenças condenatórias proferidas pela Justiça Federal baiana em casos de combate à corrupção Arte: Secom/PGR Em alusão ao Dia Mundial de Combate à Corrupção, celebrado em 9 de dezembro (próxima segunda-feira), o Ministério Público Federal (MPF) contabiliza um total de 1644 ações ajuizadas pelo órgão contra atos de corrupção ...

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Dia de Combate à Corrupção: em cinco anos, MPF abriu 1644 processos contra corruptos na Bahia

Combate à Corrupção 6 de Dezembro de 2019 às 17h55 Dia de Combate à Corrupção: em cinco anos, MPF abriu 1644 processos contra corruptos na Bahia MPF obteve, no mesmo período, 394 sentenças condenatórias proferidas pela Justiça Federal baiana em casos de combate à corrupção Arte: Secom/PGR Em alusão ao Dia Mundial de Combate à Corrupção, celebrado em 9 de dezembro (próxima segunda-feira), o Ministério Público Federal (MPF) contabiliza um total de 1644 ações ajuizadas pelo órgão contra atos de corrupção ...

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Comissão discute venda de potencial construtivo da Operação Faria Lima

Comissão discute venda de potencial construtivo da Operação Faria Lima

Comissão de Política Urbana (04/11)MARIANE MANSUIDODA REDAÇÃO Em reunião nesta quarta-feira (4/12), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente discutiu a venda do estoque de potencial construtivo adicional, na área da Operação Urbana Consorciada Faria Lima, para que o programa de intervenções seja encerrado. Em novembro passado, a Prefeitura de São Paulo chegou a anunciar o leilão da quinta comercialização de CEPACs (Certificados de Potencial Adicional de Construção) da Operação Urbana Faria Lima, mas adiou o edital para que seja ...

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Senado debate mobilidade urbana a pé nos municípios brasileiros

Senado debate mobilidade urbana a pé nos municípios brasileiros

“Mobilidade Urbana e Acessibilidade nos Municípios Brasileiros, com foco na mobilidade a pé” é o tema da audiência pública interativa que o Senado promove nesta sexta-feira (6), às 10h, na sala 6 da ala Nilo Coelho. A audiência terá a participação da consultora legislativa e gestora do Núcleo de Coordenação de Ações Socioambientais (NCAS) do Senado, Karin Kässmayer; do consultor legislativo da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Trânsito e Transporte (CDU) da Câmara dos Deputados, Frederico de Moura Carneiro; e da ...

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CPI das Antenas retoma investigação com novos depoimentos

CPI das Antenas retoma investigação com novos depoimentos

CPI das Antenas nesta terça-feira (03/12)MARIANE MANSUIDODA REDAÇÃO Nesta terça-feira (03/12), a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das Antenas retomou as investigações, após ter prorrogado os trabalhos por mais 120 dias. Na reunião de hoje, a Comissão realizou oitivas com coordenadores de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, e também com supervisores técnicos de fiscalização de quatro subprefeituras da capital: Casa Verde/Cachoeirinha; Cidade Tiradentes; Perus/Anhanguera; Vila Maria/Vila Guilherme. A CPI das Antenas tem apurado possíveis irregularidades das empresas de telecomunicações que atuam ...

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CPI das Antenas retoma investigação com novos depoimentos

CPI das Antenas retoma investigação com novos depoimentos

CPI das Antenas nesta terça-feira (03/12)MARIANE MANSUIDODA REDAÇÃO Nesta terça-feira (03/12), a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das Antenas retomou as investigações, após ter prorrogado os trabalhos por mais 120 dias. Na reunião de hoje, a Comissão realizou oitivas com coordenadores de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, e também com supervisores técnicos de fiscalização de quatro subprefeituras da capital: Casa Verde/Cachoeirinha; Cidade Tiradentes; Perus/Anhanguera; Vila Maria/Vila Guilherme. A CPI das Antenas tem apurado possíveis irregularidades das empresas de telecomunicações que atuam ...

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CPI das Antenas retoma investigação com novos depoimentos

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CPI das Antenas nesta terça-feira (03/12)MARIANE MANSUIDODA REDAÇÃO Nesta terça-feira (03/12), a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das Antenas retomou as investigações, após ter prorrogado os trabalhos por mais 120 dias. Na reunião de hoje, a Comissão realizou oitivas com coordenadores de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, e também com supervisores técnicos de fiscalização de quatro subprefeituras da capital: Casa Verde/Cachoeirinha; Cidade Tiradentes; Perus/Anhanguera; Vila Maria/Vila Guilherme. A CPI das Antenas tem apurado possíveis irregularidades das empresas de telecomunicações que atuam ...

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Decisão judicial proíbe qualquer intervenção ou construção às margens do rio Paranaíba, em Patos de Minas

Meio Ambiente 2 de Dezembro de 2019 às 16h35 Decisão judicial proíbe qualquer intervenção ou construção às margens do rio Paranaíba, em Patos de Minas Liminar foi deferida em ação civil pública proposta pelo MPF e MP/MG, na qual alegam que o município autorizou alterações do perímetro urbano da cidade, com sérios riscos ambientais e sem observância das legislações que incidem sobre o caso Foto: Joaquim Amaral/SENAC Em decisão do último dia 22, a Justiça Federal em Patos de Minas ...

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Decisão judicial proíbe qualquer intervenção ou construção às margens do rio Paranaíba, em Patos de Minas

Meio Ambiente 2 de Dezembro de 2019 às 16h35 Decisão judicial proíbe qualquer intervenção ou construção às margens do rio Paranaíba, em Patos de Minas Liminar foi deferida em ação civil pública proposta pelo MPF e MP/MG, na qual alegam que o município autorizou alterações do perímetro urbano da cidade, com sérios riscos ambientais e sem observância das legislações que incidem sobre o caso Foto: Joaquim Amaral/SENAC Em decisão do último dia 22, a Justiça Federal em Patos de Minas ...

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MPF reitera requisições de informações a órgãos públicos sobre Ponta do Coral (SC)

Meio Ambiente 25 de Novembro de 2019 às 18h10 MPF reitera requisições de informações a órgãos públicos sobre Ponta do Coral (SC) SPU, IMA, Floram e SMDU não responderam no prazo estipulado os questionamentos sobre ocupação considerada irregular Arte: Secom/PGR O Ministério Público Federal (MPF) em Santa Catarina vai reiterar as requisições de informações solicitadas a órgãos públicos municipais, federais e estadual sobre a ocupação na Ponta do Coral, na Avenida Beira-Mar Norte, em Florianópolis. No começo de outubro o ...

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MPF reitera requisições de informações a órgãos públicos sobre Ponta do Coral (SC)

Meio Ambiente 25 de Novembro de 2019 às 18h10 MPF reitera requisições de informações a órgãos públicos sobre Ponta do Coral (SC) SPU, IMA, Floram e SMDU não responderam no prazo estipulado os questionamentos sobre ocupação considerada irregular Arte: Secom/PGR O Ministério Público Federal (MPF) em Santa Catarina vai reiterar as requisições de informações solicitadas a órgãos públicos municipais, federais e estadual sobre a ocupação na Ponta do Coral, na Avenida Beira-Mar Norte, em Florianópolis. No começo de outubro o ...

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Movimentos de moradia reivindicam entrega de unidades em 2020

Movimentos de moradia reivindicam entrega de unidades em 2020

Audiência Pública do Orçamento 2020 – Habitação e Pessoa com DeficiênciaMARIANE MANSUIDODA REDAÇÃO Nesta sexta-feira (22/11), representantes de vários movimentos por moradia da capital paulista participaram de mais uma Audiência Pública, realizada pela Comissão de Finanças e Orçamento, para discutir o Orçamento 2020 da cidade de São Paulo. Com a presença de munícipes de diversas regiões, o debate priorizou os recursos previstos para a Secretaria Municipal de Habitação, COHAB-SP (Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo), Fundo Municipal de Habitação ...

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A implantação de cidades inteligentes será debatida na CDR

A implantação de cidades inteligentes será debatida na CDR

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) promove audiência pública nesta quarta-feira (27), às 9h, para debater a elaboração da “Carta Brasileira para Cidades Inteligentes”. Na oportunidade, também serão apresentados os programas do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação para planejamento e implantação de cidades inteligentes no Brasil. A audiência pública busca identificar mecanismos disponíveis para os gestores públicos e oportunidades de aprimoramento da legislação brasileira que facilitem a solução de problemas nas cidades ...

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FPI/SE realiza audiência pública para expor resultados das ações em prol do Rio São Francisco

Meio Ambiente 22 de Novembro de 2019 às 14h40 FPI/SE realiza audiência pública para expor resultados das ações em prol do Rio São Francisco Foto: FPI/SE Ao longo de duas semanas de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), as equipes de Saneamento, Fauna, Flora, Espeleologia e Arqueologia, Aquática, Abate, Patrimônio Cultural e Comunidades Tradicionais, Gestão Ambiental e Agrotóxicos visitaram 10 cidades do Baixo São Francisco. E, na última quinta-feira, 14 de novembro, durante audiência pública, a FPI/SE apresentou os resultados das atividades ...

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Circuito Pequena África no Rio sofre com poucos recursos e atenção

Circuito Pequena África no Rio sofre com poucos recursos e atenção

No mês da Consciência Negra, espaços de memória da presença africana no Rio de Janeiro enfrentam cenários distintos. Enquanto o Cais do Valongo - tombado como Patrimônio da Humanidade em 2017 - passa por revitalização, atrações do Circuito da Herança Africana, na zona portuária, região conhecida como Pequena África, esperam por apoio para manter as portas abertas.O professor de História Flávio Henrique Cardoso, que promove aulas públicas para ensinar a história da região e da chegada dos africanos escravizados no país, lamenta a situação de ...

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Editada medida provisória que amplia prazo para Plano de Mobilidade Urbana

Editada medida provisória que amplia prazo para Plano de Mobilidade Urbana

Está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (20) uma medida provisória que muda regras e prazos referentes ao Plano de Mobilidade Urbana, lançado pela Lei 12.587, de 2012. A MP 906/2019 estabelece que os municípios obrigados a elaborar o plano deverão fazê-lo e aprová-lo até 12 de abril de 2021. O prazo anterior terminava em abril de 2019. Com a nova MP, municípios com mais de 20 mil habitantes e todos aqueles que integram regiões metropolitanas, regiões ...

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CMO aprova crédito para transferência de dinheiro do pré-sal para estados e municípios

CMO aprova crédito para transferência de dinheiro do pré-sal para estados e municípios

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (19) proposta que permite a transferência de R$ 5,7 bilhões da União para estados, Distrito Federal e municípios (PLN 50/2019). Os recursos são oriundos do recente leilão do pré-sal, e a transferência está prevista na Lei 13.885, de 2019. O PLN 50/2019 destina ainda R$ 60 milhões para o Ministério do Desenvolvimento Regional, para ações de apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, e R$ 15 milhões para o Ministério ...

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Câmara promove audiência pública para debater plano de mobilidade urbana de Manaus

A Comissão de Transporte, Mobilidade Urbana e Acessibilidade, da Câmara Municipal de Manaus (CMM), realizou, na tarde desta quarta-feira (13/11), uma audiência pública para discutir a Implementação do Plano de Mobilidade Urbana de Manaus. O vereador Rosivaldo Cordovil (Podemos), que é presidente da Comissão de Transporte, explicou que o PlanMob é um instrumento da política de desenvolvimento urbano que contém as diretrizes, programas, ações e projetos voltados para garantir que todos tenham condições dignas de mobilidade e acessibilidade. Segundo ele, ...

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Promulgação da reforma da Previdência é um dos destaques da pauta – 11/11/19

Promulgação da reforma da Previdência é um dos destaques da pauta – 11/11/19

A Semana é mais curta por conta do feriado, mas a agenda da Câmara está cheia. O Plenário pode votar a medida provisória que cria o programa Médicos pelo Brasil, em substituição ao Mais Médicos. Também está na pauta o projeto que prevê regras para a ampliação da oferta de vários serviços públicos por meio digital. Na terça, o Congresso faz sessão solene para promulgar a reforma da Previdência. As novas alíquotas de contribuição valem a partir de março do ...

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FPI/SE flagra abertura de picada, construção de cerca e centro de visitantes irregular na Grota do Angico

11 de Novembro de 2019 às 10h23 FPI/SE flagra abertura de picada, construção de cerca e centro de visitantes irregular na Grota do Angico Local histórico fica dentro da unidade de conservação Estadual Monumento Natural Grota do Angico, é tombada pelo patrimônio histórico estadual e estudada pelo IPHAN para tombamento federal Fiscalização na Grota do Angico Foto: FPI/SE A Fiscalização Preventiva Integrada em Sergipe (FPI/SE) flagrou o início da construção irregular de um centro de visitantes e de um cercamento ...

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FPI/SE flagra abertura de picada, construção de cerca e centro de visitantes irregular na Grota do Angico

11 de Novembro de 2019 às 10h23 FPI/SE flagra abertura de picada, construção de cerca e centro de visitantes irregular na Grota do Angico Local histórico fica dentro da unidade de conservação Estadual Monumento Natural Grota do Angico, é tombada pelo patrimônio histórico estadual e estudada pelo IPHAN para tombamento federal Fiscalização na Grota do Angico Foto: FPI/SE A Fiscalização Preventiva Integrada em Sergipe (FPI/SE) flagrou o início da construção irregular de um centro de visitantes e de um cercamento ...

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FPI/SE: Equipe Saneamento identifica irregularidades e interdita lixão em Poço Redondo (SE)

Meio Ambiente 8 de Novembro de 2019 às 13h5 FPI/SE: Equipe Saneamento identifica irregularidades e interdita lixão em Poço Redondo (SE) Normas ambientais estão sendo transgredidas, colocando em risco a saúde pública e provocando dano ambiental Foto: FPI/SE A Fiscalização Preventiva Integrada (FPI/SE), coordenada pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal e pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, por meio da equipe Saneamento interditou mais uma área destinada ao descarte de resíduos sólidos urbanos, desta vez, no município ...

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FPI/SE: Após prazo de 24h, Mercado Municipal de Porto da Folha é interditado por risco de desabamento

Consumidor e Ordem Econômica e Meio Ambiente 8 de Novembro de 2019 às 12h21 FPI/SE: Após prazo de 24h, Mercado Municipal de Porto da Folha é interditado por risco de desabamento Foto: FPI/SE A Fiscalização Preventiva Integrada em Sergipe, coordenada pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal e pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, interditou nesta quarta-feira, 06, o Mercado Municipal de Porto da Folha. Segundo o Laudo de Vistoria Predial feito pelo engenheiro civil que integra a ...

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FPI/SE constata redução de 50% na criação de animais silvestres

Meio Ambiente 8 de Novembro de 2019 às 11h50 FPI/SE constata redução de 50% na criação de animais silvestres Foto: FPI/SE Durante atuação da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI-SE), coordenada pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal e pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, a equipe Fauna constatou uma redução de 50% no número animais resgatados pela operação. “Houve uma diminuição significativa de pessoas criando, irregularmente, animais silvestres, o que significa uma mudança de cultura, fruto de um trabalho ...

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FPI/SE interdita lixão de Canindé e flagra transporte irregular de lixo

Meio Ambiente 8 de Novembro de 2019 às 11h25 FPI/SE interdita lixão de Canindé e flagra transporte irregular de lixo Foto: FPI/SE A equipe de Saneamento da Fiscalização Preventiva Integrada - FPI do São Francisco - interditou o lixão de Canindé do São Francisco e flagrou a prática de transporte irregular de lixo e de trabalhadores na região. Conforme explica o biólogo especialista em Vigilância Sanitária e mestre em Ciências da Saúde e coordenador da equipe, Alexsandro Bueno, o auto ...

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3ª audiência pública temática do Orçamento debate infraestrutura

3ª audiência pública temática do Orçamento debate infraestrutura

Infraestrutura e obras, desenvolvimento urbano e subprefeituras foram os temas debatidos na terceira audiência pública temática realizada na Câmara Municipal de São Paulo pela Comissão de Finanças e Orçamento. Acompanhe as novidades da Câmara: http://facebook.com/CamaraSaoPaulo http://twitter.com/CamaraSaoPaulo http://youtube.com/CamaraSaoPaulo https://www.instagram.com/camarasaopaulo/ https://www.linkedin.com/company/25183547/admin/updates/

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Orçamento 2020 para subprefeituras e obras é debatido em Audiência Pública

Orçamento 2020 para subprefeituras e obras é debatido em Audiência Pública

Audiência pública Orçamento 2020 sobre subprefeituras e obras (06/11)DANIEL MONTEIRODA REDAÇÃO A terceira Audiência Pública temática para debater a LOA (Lei Orçamentária Anual) para 2020, realizada pela Comissão de Finanças e Orçamento nesta quarta-feira (06/11), na Câmara Municipal de São Paulo, discutiu o orçamento previsto para as subprefeituras e para a realização de obras na capital paulista. A LOA estima o Orçamento 2020 da cidade em R$ 68,9 bilhões, conforme proposta do PL (Projeto de Lei) 647/2019, de autoria do ...

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FPI/SE: deflagrada 5ª etapa da fiscalização

Meio Ambiente 6 de Novembro de 2019 às 16h45 FPI/SE: deflagrada 5ª etapa da fiscalização Profissionais de 33 instituições estão mobilizados em defesa do Rio São Francisco Cânion do São Francisco - Foto: Severino Silva/Chesf A 5ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco em Sergipe (FPI/SE) foi iniciada nessa segunda-feira (4). Durante a FPI/SE, mais de 200 profissionais de 33 instituições vão percorrer dez municípios para promover ações em defesa do Rio São Francisco. Toda ...

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Mapa do Ruído Urbano da cidade de São Paulo será debatido em audiência

Mapa do Ruído Urbano da cidade de São Paulo será debatido em audiência

LETÍCIA GOMESDA REDAÇÃO Por iniciativa da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), a Câmara Municipal de São Paulo abre espaço, em Audiência Pública, para debater, na próxima quinta-feira (7/11), a Lei 16.499/2016. Resultado de projeto do vereador Aurélio Nomura (PSDB), a lei municipal solicita ao Executivo a elaboração do Mapa do Ruído Urbano para a cidade de São Paulo. Segundo a legislação em vigor, o mapa deverá ser realizado por regiões da cidade, sob a coordenação da Secretária ...

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