segunda-feira, 17, junho 2019

Tag: Desenvolvimento Rural

Proposta autoriza descentralização da concessão de licença para pesca

Proposta autoriza descentralização da concessão de licença para pesca

Acervo Câmara dos Deputados Robério Monteiro quer agilizar as atividades do setor O Projeto de Lei 2367/19 determina que o poder público federal poderá autorizar o órgão estadual competente a conceder licença profissional para a pesca marinha, na forma estabelecida em regulamento. O texto altera a Lei da Aquicultura e Pesca (11.959/09). A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. Trata-se da reapresentação, pelo deputado Robério Monteiro (PDT-CE), de texto arquivado ao final da legislatura passada (PL 7217/17). “A ...

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Comissão debate prejuízo de agroindústrias exportadoras

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural realiza audiência pública nesta terça-feira (4) para debater o não pagamento dos recursos da linha Proex às agroindústrias brasileiras, referentes às exportações para Cuba. O debate atende pedido do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS).Segundo ele, empresas brasileiras exportadoras de alimentos para Cuba estão sem receber pelos seus produtos. “O prejuízo dos empresários brasileiros está em torno de R$ 120 milhões. Esse problema está associado ao Programa de Financiamento de Exportações – Proex, ...

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Comissão recebe visita oficial de delegação do Parlamento chinês

30/05/2019 - 09h42 Comissão recebe visita oficial de delegação do Parlamento chinês A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados recebe hoje visita oficial de uma delegação do Parlamento chinês. Integrantes dos dois colegiados trocarão experiências sobre como o Legislativo pode contribuir na modernização das normas ligadas ao setor agropecuário. O encontro ocorrerá no plenário 6, às 10 horas.Assista ao vivo Da Redação – MO

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Proposta amplia prazo para ratificação do registro de imóveis na fronteira

Proposta amplia prazo para ratificação do registro de imóveis na fronteira

Dr. Leonardo: Incra não dispõe de estrutura para analisar pedidos O Projeto de Lei 1792/19 amplia para 2025 o prazo para ratificação dos registros imobiliários referentes aos imóveis rurais com origem em títulos de alienação ou de concessão de terras devolutas expedidos pelos estados em faixa de fronteira. O texto altera a Lei 13.178/15. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Segundo o autor, deputado Dr. Leonardo (Solidariedade-MT), a complexidade da situação provoca enorme insegurança, já que o ...

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Repercussão da política externa no agronegócio – 29/05/19

Repercussão da política externa no agronegócio – 29/05/19

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados debateu as possíveis repercussões para o comércio externo do agronegócio brasileiro de posicionamentos do governo na política externa. O ministro das Relações Exteriores, embaixador Ernesto Henrique Fraga Araújo, participou da audiência. Conheça nossos termos de uso: http://www.camara.leg.br/internet/tvcamara/?lnk=TERMO-DE-USO&selecao=CONTEUDO&nome=termoUso Siga-nos também nas redes sociais: http://www.facebook.com/camaradeputados http://www.twitter.com/camaradeputados Conheça nossos canais de participação: http://www2.camara.leg.br/participacao/saiba-como-participar/institucional/canais

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SP lança a primeira semente de milho exclusiva para produção orgânica

O Estado de São Paulo reforça o caráter pioneiro no agro brasileiro ao selecionar uma semente de milho certificada e exclusiva para a produção orgânica, cultivada de acordo com as normas da principal certificadora da América da Latina, o IBD. A variedade AL Paraguaçu foi desenvolvida pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado, por meio da Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustentável (CDRS).De acordo com a coordenadora da CDRS, Juliana Cardoso, o lançamento da variedade está alinhado com os objetivos ...

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SP lança a primeira semente de milho exclusiva para produção orgânica

O Estado de São Paulo reforça o caráter pioneiro no agro brasileiro ao selecionar uma semente de milho certificada e exclusiva para a produção orgânica, cultivada de acordo com as normas da principal certificadora da América da Latina, o IBD. A variedade AL Paraguaçu foi desenvolvida pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado, por meio da Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustentável (CDRS).De acordo com a coordenadora da CDRS, Juliana Cardoso, o lançamento da variedade está alinhado com os objetivos ...

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Agricultura divulga tecnologia para olericultura na região de Limeira

Curso destinado a técnicos e produtores visa ampliar conhecimento e potencializar cadeia produtiva de hortaliças na região Com a proposta de transformar conhecimento e tecnologia em geração de renda e emprego, a Secretaria de Agricultura e Abastecimento, por meio de seu Escritório de Desenvolvimento Rural (EDR) de Limeira, realizou o curso “Tecnologias de cultivo de hortaliças”. Foram capacitadas 30 pessoas entre produtores e técnicos da rede da região de Limeira, com objetivo de difundir novas tecnologias de produção de olerícolas. ...

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Agricultura divulga tecnologia para olericultura na região de Limeira

Curso destinado a técnicos e produtores visa ampliar conhecimento e potencializar cadeia produtiva de hortaliças na região Com a proposta de transformar conhecimento e tecnologia em geração de renda e emprego, a Secretaria de Agricultura e Abastecimento, por meio de seu Escritório de Desenvolvimento Rural (EDR) de Limeira, realizou o curso “Tecnologias de cultivo de hortaliças”. Foram capacitadas 30 pessoas entre produtores e técnicos da rede da região de Limeira, com objetivo de difundir novas tecnologias de produção de olerícolas. ...

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Proposta amplia prazo para pedir ratificação do registro de imóveis na fronteira

Proposta amplia prazo para pedir ratificação do registro de imóveis na fronteira

Proposta amplia prazo para pedir ratificação do registro de imóveis na fronteira Dr. Leonardo: Incra não dispõe de estrutura para analisar pedidos O Projeto de Lei 1792/19 amplia para 2025 o prazo para ratificação dos registros imobiliários referentes aos imóveis rurais com origem em títulos de alienação ou de concessão de terras devolutas expedidos pelos estados em faixa de fronteira. O texto altera a Lei 13.178/15. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Segundo o autor, deputado Dr. ...

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Comissão receberá visita oficial de delegação do Parlamento chinês na quinta-feira

27/05/2019 - 17h55 Comissão receberá visita oficial de delegação do Parlamento chinês na quinta-feira A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados receberá, nesta quinta-feira (30), visita oficial de uma delegação do Parlamento chinês. Integrantes dos dois colegiados trocarão experiências sobre como o Legislativo pode contribuir na modernização das normas ligadas ao setor agropecuário. O encontro ocorrerá no plenário 6, às 10 horas. Da Redação – MO

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Cancelado debate sobre planos para o setor agrícola e pecuário

27/05/2019 - 08h58 Cancelado debate sobre planos para o setor agrícola e pecuário Foi cancelado debate que a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados faria amanhã para debater o Plano Safra da Agricultura Familiar e o Plano Agrícola e Pecuário, ambos para 2019/2020. Ainda não foi definida nova data Da Redação – ND

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Quilombolas de SP contam com ações do Itesp

Instituto de Terras presta apoio em atividades agrícola e ambiental a milhares de famílias em todo o Estado São Paulo tem atuado em diferentes frentes para fortalecer a inclusão e a preservação das comunidades remanescentes de quilombolas. Um desses trabalhos é feito pela Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), que tem presença marcantes para o reconhecimento dessas terras e um trabalho contínuo de política agrária dentro dessas comunidades. Hoje, todo o Estado de São Paulo tem ...

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Comissão vai debater com chanceler repercussão da política externa no agronegócio

Comissão vai debater com chanceler repercussão da política externa no agronegócio A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural promove audiência na quarta-feira (29) para debater as possíveis repercussões para o comércio externo do agronegócio brasileiro de posicionamentos do governo na política externa. O debate atende requerimento dos deputados Marcon (PT-RS) e Carlos Veras (PT-PE). O ministro das Relações Exteriores, embaixador Ernesto Henrique Fraga Araújo, confirmou presença. Os autores lembram que a defesa do alinhamento comercial do Brasil com ...

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Dia Nacional do Café: conheça 10 ações do Governo para o grão

Dia Nacional do Café: conheça 10 ações do Governo para o grão

Colheita de café realizada na sede do Instituto Biológico, na capital paulistaNesta sexta-feira, 24 de maio, comemora-se o Dia Nacional do Café. Para celebrar a data, a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado lista dez de suas ações que impactam a produção paulista e nacional do grão.São Paulo é o berço tecnológico da cafeicultura do Brasil e do exterior. Há mais de um século, a Secretaria realiza trabalhos relacionados ao desenvolvimento de pesquisas, tecnologias, inovações, além de ações de ...

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Comissão discute planos para o setor agrícola e pecuário

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados discute na próxima terça-feira (28) o Plano Safra da Agricultura Familiar e o Plano Agrícola e Pecuário, ambos para 2019/2020.“A discussão, neste momento, em torno do Plano Safra se faz necessária, exatamente, por ser início de um novo governo”, explica o deputado Zé Silva (SD-MG), um dos requerentes da audiência pública. “A população anseia saber como pensa e o que o novo governo planeja para o setor.” ...

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Agenda do dia

8h30Comissão de TurismoSeminário I Encontro da Hotelaria Nacional.Auditório Nereu Ramos9 horas Comissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaAudiência pública para discutir a Composição e Atuação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados atinente a MPV 869/2018.Foram convidados, entre outros, o presidente Digital Law Academy, Coriolano Camargo; e a Juíza Federal TRF2, Juíza Federal. Plenário 1 9h30 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e ServiçosAudiência pública para debater a transparência e os parâmetros da aplicação da multa, do art. 57 ...

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Ministra da Agricultura diz que aprovação de novos agrotóxicos é técnica e defende uso do glifosato

Ministra da Agricultura diz que aprovação de novos agrotóxicos é técnica e defende uso do glifosato

Ministra da Agricultura diz que aprovação de novos agrotóxicos é técnica e defende uso do glifosato A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, disse nesta quarta-feira (22), na Câmara dos Deputados, que a aprovação de 31 novos agrotóxicos é técnica e que, em governos anteriores, “processo ideológico” barrava a aprovação desses produtos. Ela participou de audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que durou cerca de cinco horas. A oposição criticou a liberação de ...

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Agenda do dia

9 horas Sessão Solene Homenagem à criação do Estado de Israel. Plenário Ulysses Guimarães9 horas Câmara dos Deputados13ª Conferência Legislativa sobre Liberdade de Expressão.Auditório da TV Câmara 9 horas Comissões de Direitos Humanos e Minorias; de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; de Desenvolvimento Urbano; e de de Legislação ParticipativaSeminário sobre a MP 868/2018, que reformula o marco legal do saneamento básico.Auditório Nereu Ramos 9h30 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Audiência pública para debate sobre a tramitação ...

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Comissão de Agricultura participa de feira de agronegócio em Rondônia

20/05/2019 - 18h37 Comissão de Agricultura participa de feira de agronegócio em Rondônia Nesta quinta-feira (23) a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural realiza mesa redonda durante a 8ª Rondônia Rural Show. O evento está marcado para as 10 horas e deve contar com a presença do deputado federal Lúcio Mosquini (MDB-RO); do senador Confúcio Moura (MDB-RO); do governador do estado de Rondônia, Marcos Rocha; do secretário estadual de Agricultura, Evandro Padovani; e do presidente da Associação Industrial ...

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Ministra da Agricultura debate com deputados prioridades para o setor

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (22) sobre as prioridades do setor para o ano de 2019. Os deputados também irão debater aspectos sobre a execução das políticas de responsabilidade do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com a participação da ministra Tereza Cristina.Os deputados Marcon (RS) e Carlos Veras (PE), ambos do PT, querem que a ministra esclareça as políticas para a agricultura familiar, indígena, quilombola, e ...

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Agenda da semana

SEGUNDA-FEIRA (20)9 horasSessão Solene Homenagem à criação do Estado de Israel. Plenário Ulysses Guimarães 9 horas Comissões de Direitos Humanos e Minorias; de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; de Desenvolvimento Urbano; e de Legislação ParticipativaSeminário sobre a MP 868/2018, que reformula o marco legal do saneamento básico.Rio de Janeiro (RJ) 9 horas Comissões de Direitos Humanos e Minorias;de Seguridade Social e Família; de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e de Defesa dos Direitos da MulherSeminário sobre ...

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Agenda da próxima semana

SEGUNDA-FEIRA (20)9 horasSessão Solene Homenagem à criação do Estado de Israel. Plenário Ulysses Guimarães 9 horas Comissões de Direitos Humanos e Minorias; de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; de Desenvolvimento Urbano; e de Legislação ParticipativaSeminário sobre a MP 868/2018, que reformula o marco legal do saneamento básico.Rio de Janeiro (RJ) 9 horas Comissões de Direitos Humanos e Minorias;de Seguridade Social e Família; de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e de Defesa dos Direitos da MulherSeminário sobre ...

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Comissão participa de feira agropecuária em Rondônia

17/05/2019 - 16h57 Comissão participa de feira agropecuária em Rondônia A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados participa na próxima quarta-feira (22) da 8ª Rondônia Rural Show, considerada a maior feira de agronegócio da região Norte. “A feira surgiu da necessidade de buscar novas tecnologias e práticas mais eficazes para a produção agropecuária rondoniense, proporcionando assim o desenvolvimento econômico e social do estado”, explica o deputado Lúcio Mosquini (MDB-RO), que sugeriu a participação da ...

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Comissão aprova incentivos fiscais para proteção de recursos hídricos em propriedades

Comissão aprova incentivos fiscais para proteção de recursos hídricos em propriedades

Comissão aprova incentivos fiscais para proteção de recursos hídricos em propriedades A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (15) o Projeto de Lei 366/19, do deputado Alceu Moreira (MDB-RS), que cria incentivos fiscais e creditícios para proprietários de imóveis rurais que adotam ações de proteção e recuperação de recursos hídricos, como rios e nascentes. Pedro Lupion defendeu a aprovação da proposta A proposta recebeu parecer favorável do relator na comissão, deputado ...

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Audiência avalia demandas da pesca artesanal no Brasil

As prioridades para o desenvolvimento da pesca artesanal no Brasil serão analisadas nesta terça-feira (21) na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados.O deputado Raimundo Costa (PR-BA), que pediu a realização da audiência, lembra que o Brasil tem quase 7.500 quilômetros de costa e imensas bacias hidrográficas. “Atualmente, a pesca artesanal corresponde a 90% da produção mundial e, no Brasil, corresponde a 45% da produção”, compara o parlamentar lembrando que o País é o 16º ...

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Nova política de crédito agropecuário – 16/05/19

Nova política de crédito agropecuário – 16/05/19

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove audiência pública para discutir a nova política de crédito agropecuário que o governo Jair Bolsonaro pretende implantar. A iniciativa do debate é do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS). Ele afirma que o Executivo deseja reduzir o papel do Banco do Brasil no crédito agrícola, dando mais espaço para instituições financeiras não vinculadas ao setor público. “A ideia é ampliar a concorrência e incentivar a entrada dos agentes ...

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