sábado, 15, junho 2019

Tag: Defesa do Consumidor

Quais os efeitos da venda direta do etanol ao consumidor? – 11/06/19

Quais os efeitos da venda direta do etanol ao consumidor? – 11/06/19

Os efeitos da venda direta de etanol hidratado nos postos foram debatidos nesta terça-feira (11) na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados. O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou uma resolução para fomentar a livre concorrência na atividade de abastecimento de combustível no Brasil, mas ressaltou que a venda direta de etanol pelas usinas depende do aval do Legislativo. O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), que solicitou o debate, avalia que a medida pode causar um grande ...

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Frente parlamentar será lançada em defesa das centrais elétricas

Frente parlamentar será lançada em defesa das centrais elétricas

11/06/2019 - 09h22 Frente parlamentar será lançada em defesa das centrais elétricas A Frente Parlamentar Mista em Defesa das Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHS) e das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHS) será lançada hoje. O coordenador do grupo é o deputado Pedro Lupion (DEM-PR).A frente parlamentar deve trabalhar na promoção do aprimoramento da legislação sobre o tema; no acompanhamento da tramitação e na proposição de matérias na Câmara dos Deputados e no Senado Federal; e na promoção do debate sobre projeto estratégico ...

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Comissões debate abusos na oferta e concessão de consignados para aposentados

Comissões debate abusos na oferta e concessão de consignados para aposentados

As comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Defesa do Consumidor discutem, nesta quarta-feira (12), abusos na oferta e na concessão de empréstimos consignados para aposentados e beneficiários do INSS. O debate atende a requerimentos apresentados por diversos parlamentares.A deputada Lídice da Mata (PSB-BA), uma das parlamentares a pedir o debate, destaca que a violência financeira contra as pessoas idosas pode ser considerada como qualquer prática que visa à apropriação ilícita do patrimônio de uma pessoa idosa ...

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IPCA atinge o menor valor desde Maio de 2006

IPCA atinge o menor valor desde Maio de 2006

07.06.2019 - O IPCA, Índice de Preços ao Consumidor Amplo, desacelerou. Caiu de 0.57% em Abril para 0.13% em Maio. Segundo o IBG é o menor resultado para o mês desde 2006.E na segunda feira a Receita Federal abrirá as consultaso ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda, o dinheiro deverá ser depositado no próximo dia 17 de Junho.

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Defesa do consumidor debate restrição à gordura trans

Defesa do consumidor debate restrição à gordura trans

A Comissão de Defesa do Consumidor promove audiência pública nesta quarta-feira (12) para discutir políticas de restrição à gordura trans.Os autores do requerimento para o debate são os deputados Felipe Carreras (PSB-PE) e Felício Laterça (PSL-RJ). Em sua justificativa, Carreras ressalta que pelo menos 20 países já adotaram restrições à gortura trans, como Dinamarca, Estados Unidos e Argentina. “A eliminação da gordura trans industrial tem benefícios substanciais para a saúde da população”, completou.Foram convidados para a audiência:- gerente de padrões ...

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Audiência discute cobrança de postagens enviadas do exterior

Audiência discute cobrança de postagens enviadas do exterior

Kelsen Fernandes/Fotos Públicas Desde agosto do ano passado, os Correios cobram R$ 15 de todas as encomendas enviadas do exterior A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados discute na próxima terça-feira (11) a cobrança de despacho postal para as encomendas internacionais. Desde de agosto do ano passado, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) passou a cobrar R$ 15 de todas as encomendas internacionais que chegam ao Brasil pela empresa. No site, a empresa diz que ...

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Semana Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa terá ações em Manaus

Ações de cidadania, rodas de conversa, atendimentos na área da saúde, caminhada e abordagens de orientação estão na programação Em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa, no dia 15 de junho, o Governo do Amazonas, por meio das Secretarias de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e de Segurança Pública (SSP-AM), organizará ações de cidadania, rodas de conversa, atendimentos na área da saúde, caminhada e abordagens de orientação na capital. As atividades ...

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Patinete elétrico: 81% não usam itens de segurança, diz Procon-SP

Patinete elétrico: 81% não usam itens de segurança, diz Procon-SP

Levantamento com 1.381 pessoas procurou identificar qual a percepção do consumidor, que utiliza ou não esse meio de locomoção Pesquisa feita pela Fundação Procon-SP, vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania, mostra que 28% dos 1.381 entrevistados declararam ter utilizado patinete elétrico, dos quais, 77% (302), por meio de locação do equipamento. Dos usuários que já alugaram, 81% responderam que não utilizam equipamentos de segurança e 57% costumam transitar pelas ciclofaixas. A pesquisa revela ainda que 43% dos consumidores que ...

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Ministério da Agricultura aprova Plano Nacional de Florestas Plantadas para fortalecer o segmento no Brasil

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento aprovou o Plano Nacional de Desenvolvimento de Florestas Plantadas (PNDF). O plano tem a meta de ampliar a área de produção florestal em dois milhões de hectares até 2030, o que representa aumento de 20% sobre a área atual. A Portaria Nº 111, que aprova o Plano, foi assinada pela ministra Tereza Cristina e publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (5), data em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente. De acordo com a ...

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Câmara aprova PEC do Orçamento Impositivo para emendas de bancada

Câmara aprova PEC do Orçamento Impositivo para emendas de bancada

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (5), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC 34/19) do Orçamento Impositivo de emendas de bancada, que prevê a execução obrigatória desse tipo de emenda, a exemplo o que já ocorre com as emendas individuais. Foram 378 votos a 4 no segundo turno. Michel Jesus/Câmara dos Deputados A parte da proposta que trata da repartição de recursos do pré-sal entre estados e municípios terá de ser analisada pelo ...

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Advogada explica novas regras de portabilidade de planos de saúde

Advogada explica novas regras de portabilidade de planos de saúde

Nesta semana começaram a valer as novas regras de portabilidade dos planos de saúde determinadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar. A partir de agora, os beneficiários dos planos empresariais poderão mudar de operadora sem o cumprimento da carência. E para entender mais sobre essas mudanças, o Jornal da Câmara recebeu a professora Ana Carolina Victalino, advogada mestre em direito civil e especialista em direito do consumidor do Meucurso. Acompanhe as novidades da Câmara: http://facebook.com/CamaraSaoPaulo http://twitter.com/CamaraSaoPaulo http://youtube.com/CamaraSaoPaulo https://www.instagram.com/camarasaopaulo/ https://www.linkedin.com/company/25183547/admin/updates/

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Semana Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa terá ações em Manaus

Ações de cidadania, rodas de conversa, atendimentos na área da saúde, caminhada e abordagens de orientação estão na programação Em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa, no dia 15 de junho, o Governo do Amazonas, por meio das Secretarias de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e de Segurança Pública (SSP-AM), organizará ações de cidadania, rodas de conversa, atendimentos na área da saúde, caminhada e abordagens de orientação na capital. As ...

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Ministério da Economia não excluirá investimentos de teto de gastos

A exclusão dos investimentos (obras públicas e compra de equipamentos) do teto federal de gastos não está sendo cogitada, informou há pouco o Ministério da Economia. Em nota, a pasta disse que os investimentos público e privado só serão retomados por meio de reformas que reequilibrem as contas públicas e melhorem a saúde financeira do governo. “O Ministério da Economia afirma que não encaminhará qualquer mudança na Lei do Teto dos Gastos para excluir investimentos do limite de despesas. O ...

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Mirtes Salles quer levar Tarifa Social de Energia Elétrica para o conjunto Cidadão 10

Durante a Tribuna Popular com a presença da empresa Amazonas Distribuidora de Energia, na manhã de quarta-feira (5/6), realizada na Câmara Municipal de Manaus (CMM), a vereadora Mirtes Salles (PL) solicitou ao Presidente da Amazonas Energia, Tarcísio Rosa, que a concessionária realize um mutirão de atendimento no conjunto Cidadão 10, na zona Oeste, para a inserção da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) aos usuários de baixa renda naquela área, a exemplo como fez com os consumidores com conta de ...

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Moro: mercado ilegal de produtos piratas tem organizações violentas

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse hoje (5), em Brasília, que o comércio de produtos piratas, falsificados e contrabandeados ajudam a financiar várias organizações criminosas que praticam outros atos ilícitos, como o tráfico de drogas e assaltos.“Não podemos ignorar o papel que o crime organizado tem na linha de produção e comercialização dos produtos piratas” disse ao participar da abertura do II Encontro Nacional de Combate à Pirataria e a Crimes Correlatos, realizado pelo Conselho Nacional ...

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Sistema Sepror recebe lideranças da produção de Pancs para ouvir demandas

Plantas Alimentícias Não Convencionais, ou Pancs, começam a ser introduzidas na alimentação dos manauaras Estabelecer parcerias com órgãos públicos, institutos de pesquisa e de financiamento foi uma das pautas da reunião que aconteceu na Secretaria Estadual de Produção Rural (Sepror), nesta terça-feira (04/06). O encontro contou com a participação de representantes do Instituto Federal do Amazonas (Ifam) e da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), além de pesquisadores e conhecedores do setor. Exemplo de Plantas Alimentícias Não Convencionais (Pancs) são folhagens, hortaliças ...

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Raízen entra na produção de energia solar

05/06/19 12h25 Foco é a Geração Distribuída Jornal Cana A Raízen, controlada pela Cosan e pela Shell, entra na produção de energia elétrica solar. A primeira planta de painéis fotovoltaicos da empresa foi inaugurada na manhã desta terça-feira (04/06). Ela fica na unidade Costa Pinto, em Piracicaba (SP). Trata-se de uma planta em caráter piloto com capacidade instalada de energia de 1.3 MWp. Com essa capacidade, a planta pode produzir 2 mil megawatts-hora (MWh) por ano. Segundo a assessoria, a ...

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Proposta prevê desconto para quem fez cirurgia de redução do estômago

Proposta prevê desconto para quem fez cirurgia de redução do estômago

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Ribeiro lembra que esses pacientes se alimentam de pequenas porções O Projeto de Lei 2425/19 torna obrigatória a concessão de descontos no custo de serviços de alimentação a quem tenha se submetido a procedimentos de redução do estômago para combater a obesidade (gastroplastias). A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. O autor, deputado Julio Cesar Ribeiro (PRB-DF), disse que esses pacientes precisam passar a se alimentar de pequenas porções a cada refeição, em virtude ...

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Vendas do varejo paulistano crescem 6,1% em maio

05/06/19 11h43 De janeiro a maio de 2019, o movimento de vendas do comércio de São Paulo cresceu 2,6%, acompanhando, segundo Solimeo ABC do ABC As vendas no comércio na capital paulista subiram em média 6,1% em maio na comparação com igual mês de 2018, de acordo com Associação Comercial de São Paulo (ACSP). A movimentação nas transações a prazo foi destaque, ao apresentar alta de 6,7%. O crescimento na modalidade à vista foi de 5,4%. O economista da ACSP ...

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Áudio: Ministério do Meio Ambiente e BNDES vão prestar contas sobre Fundo Amazônia

Áudio: Ministério do Meio Ambiente e BNDES vão prestar contas sobre Fundo Amazônia

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou convite para que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Joaquim Levy, expliquem o uso de recursos do Fundo Amazônia. Para o autor do requerimento, senador Eduardo Braga (MDB-AM), o dinheiro não deve ser usado para pagar desapropriações em unidades de conservação, já que essa é uma obrigação do Estado. A reportagem é de ...

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Áudio: Política de combate ao desperdício de água avança em comissão

Áudio: Política de combate ao desperdício de água avança em comissão

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou nesta terça-feira (3) o projeto (PLC 70/2018) que instituiu a Política Nacional de Racionalização e Combate ao Desperdício da Água. Além de promover ações educativas para conscientizar a população sobre o uso racional da água, a proposta incentiva a utilização de fontes alternativas, como água das chuvas. O relator do projeto, senador Otto Alencar (PSD-BA) ressaltou que o desperdício de água tratada chega a 30% no ...

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Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (5)

Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (5) Revista Justiça No quadro Vida Acadêmica, a jornalista Mariella Oliveira fala sobre a importância da escolha do orientador para uma dissertação. Em seguida, a história trágica do pequeno Rhuan Maycon da Silva Castro, de 9 anos, assassinado, enquanto dormia, pela própria mãe com a ajuda da namorada. O doutor em criminologia Marcelo Carvalho faz uma análise de quais os possíveis crimes que as envolvidas devem responder. No quadro Compreender Direito, ...

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Homenagem a religiões afro-ameríndias e debates são destaques na Aleam

Homenagem a religiões afro-ameríndias e debates são destaques na Aleam

A participação dos líderes das religiões de matrizes africanas e ameríndias do Amazonas, na Sessão Especial em homenagem ao seu Dia, comemorado em 13 de maio, por requerimento do presidente deputado Josué Neto (PSD), marcou a Sessão Legislativa no plenário Ruy Araújo, da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta terça-feira (4). Nos debates dos deputados foram abordados temas como a regularização das ocupações consolidadas na periferia de Manaus, a ação dos piratas fluviais no interior, a fiscalização da Lei das ...

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Proposta proíbe envio de boleto referente a produto não solicitado

Proposta proíbe envio de boleto referente a produto não solicitado

Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Edna Henrique: consumidor é induzido a acreditar que tem uma dívida O Projeto de Lei 2243/19 proíbe o envio de boleto de cobrança referente a oferta de produto ou serviço que não tenha sido solicitado pelo consumidor. O descumprimento da norma sujeita o infrator às sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8078/90). A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Segundo a autora, deputada Edna Henrique (PSDB-PB), sob a justificativa de ...

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CTFC aprova projeto que obriga telefônicas a ofertar plano para pessoas com deficiência auditiva

CTFC aprova projeto que obriga telefônicas a ofertar plano para pessoas com deficiência auditiva

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou, nesta terça-feira (4), a proposta que institui a obrigatoriedade de as prestadoras de serviços de telecomunicações oferecerem planos de serviços para atendimento específico a pessoas com deficiência auditiva ou da fala. O texto foi aprovado na forma de emendas da Câmara dos Deputados (ECD 6/2015) ao projeto original do senador Flávio Arns (PLS 238/2008) e agora segue para a análise da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, ...

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CTFC aprova Política Nacional de Combate ao Desperdício da Água

CTFC aprova Política Nacional de Combate ao Desperdício da Água

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou, nesta terça-feira (4), a proposta que estabelece no país a Política Nacional de Racionalização e Combate ao Desperdício da Água (PLC 70/2018). O texto agora segue para a análise da Comissão de Meio Ambiente (CMA). Do ex-deputado Antonio Carlos Mendes Thame, o projeto prioriza a destinação de recursos do governo federal, por meio de convênios, para cidades que aderirem ao Programa Nacional de Combate ao Desperdício ...

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Comércio paulista espera Dia dos Namorados da “lembrancinha”

O comércio varejista paulista deve ter um Dia dos Namorados com movimento fraco, na previsão da Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomercio-SP). “Vai ser o Dia dos Namorados da lembrancinha”, resume o assessor econômica da federação Guilherme Dietze. O desempenho do comércio deve ser, de acordo com ele, semelhante aos resultados do Dia das Mães, a segunda data mais lucrativa para as lojas.Segundo o economista, com o desemprego em alta e com pouca oferta de crédito, os ...

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Procon notifica distribuidoras de Manaus por não repassarem aos postos a redução do preço do diesel e da gasolina determinada pelo Governo Federal

O Programa Estadual de Proteção e Orientação do Consumidor (Procon-AM) notificou, nesta terça-feira (04/06), três distribuidoras de combustíveis das cinco que atuam em Manaus. Amanhã (05/06), as outras duas, também vão receber o documento. O objetivo é que os estabelecimentos expliquem o motivo da redução do valor do preço do diesel e da gasolina, publicado pelo Governo Federal no último dia 1º, ainda não ter sido repassado aos postos de venda de combustíveis em vários municípios do Amazonas, conforme constatação ...

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