Tag: Defesa do Consumidor

MPF defende que dados pessoais são direito fundamental do cidadão

Geral 6 de Dezembro de 2019 às 19h27 MPF defende que dados pessoais são direito fundamental do cidadão Seminário promovido pela Secretaria Nacional do Consumidor discutiu limites e desafios que entes públicos terão que enfrentar no compartilhamento de dados Foto: Reprodução O Ministério Público Federal (MPF) participou de debate sobre os desafios do tratamento de dados pelo Poder Público à luz da Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/2018), em seminário promovido pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), nessa quinta-feira ...

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CDR vota determinação de uso racional de água em cidades com pouca chuva

CDR vota determinação de uso racional de água em cidades com pouca chuva

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) se reúne na quarta-feira (11), a partir das 9h, e pode aprovar o projeto de lei que obriga os municípios com baixo índice anual de chuvas a incluírem diretrizes para uso racional de água em seus planos diretores. Se aprovado, o PL 724/2019 poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados. O projeto acrescenta ao Estatuto da Cidade (Lei 10.257, de 2001) essa preocupação, que deverá ser incorporada pelas cidades que recebem menos de ...

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Dia de Combate à Corrupção: em cinco anos, MPF abriu 1644 processos contra corruptos na Bahia

Combate à Corrupção 6 de Dezembro de 2019 às 17h55 Dia de Combate à Corrupção: em cinco anos, MPF abriu 1644 processos contra corruptos na Bahia MPF obteve, no mesmo período, 394 sentenças condenatórias proferidas pela Justiça Federal baiana em casos de combate à corrupção Arte: Secom/PGR Em alusão ao Dia Mundial de Combate à Corrupção, celebrado em 9 de dezembro (próxima segunda-feira), o Ministério Público Federal (MPF) contabiliza um total de 1644 ações ajuizadas pelo órgão contra atos de corrupção ...

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Dia de Combate à Corrupção: em cinco anos, MPF abriu 1644 processos contra corruptos na Bahia

Combate à Corrupção 6 de Dezembro de 2019 às 17h55 Dia de Combate à Corrupção: em cinco anos, MPF abriu 1644 processos contra corruptos na Bahia MPF obteve, no mesmo período, 394 sentenças condenatórias proferidas pela Justiça Federal baiana em casos de combate à corrupção Arte: Secom/PGR Em alusão ao Dia Mundial de Combate à Corrupção, celebrado em 9 de dezembro (próxima segunda-feira), o Ministério Público Federal (MPF) contabiliza um total de 1644 ações ajuizadas pelo órgão contra atos de corrupção ...

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Consumidor deve ter mais gastos com ceia de Natal em São Paulo

O consumidor terá mais gastos neste ano nos preparativos da ceia de Natal, de acordo com levantamento realizado pela Federação do Comércio do estado de São Paulo (FecomercioSP). A pesquisa foi feita com base nos dados de novembro do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-15), que apontou aumento estimado de 2,67% nos produtos natalinos no último ano.Levando em conta essa estimativa, na comparação com dezembro do ano passado, a batata-inglesa puxou a alta (31,7%), seguida por cebola (50,58%), ...

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Devedores poderão quitar débitos com a União

Devedores poderão quitar débitos com a União

06.12.2019 - A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional divulgou o nome dos devedores que poderão quitar os débitos com a União. Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo teve variação de 0,51 por cento. Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou o resultado do trabalho entre governo federal e estados, na coleta de materiais genéticos para ajudar na elucidação de crimes no país.

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Pátio do Colégio recebe Feira dos Direitos Humanos na próxima segunda (9)

Pátio do Colégio recebe Feira dos Direitos Humanos na próxima segunda (9)

Na próxima segunda-feira (9), o Pátio do Colégio, no centro histórico de São Paulo, receberá a 2ª Feira dos Direitos Humanos, em comemoração à Declaração Universal dos Direitos Humanos, que completa 71 anos em 2019. Mais de 40 serviços gratuitos serão oferecidos à população nas áreas de saúde, educação, mercado de trabalho, assistência social, bem-estar e beleza, entre outras.O evento promovido pela Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado começará às 10h e seguirá até 16h. O Instituto de Medicina ...

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Inflação das famílias com renda baixa sobe mais que índice oficial

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que calcula a variação de cesta de compras de famílias com renda até cinco salários mínimos, ficou em 0,54% em novembro deste ano. A taxa é superior ao registrado em outubro (0,04%) e o maior resultado para um mês de novembro desde 2015.O INPC teve um crescimento maior do que o registrado pela inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que subiu de 0,10% em outubro para 0,51% ...

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Ministro Celso de Mello suspende lei de PE que proíbe operadoras de telefonia de oferecerem serviços de valor adicionado

Ministro Celso de Mello suspende lei de PE que proíbe operadoras de telefonia de oferecerem serviços de valor adicionado

Ministro Celso de Mello suspende lei de PE que proíbe operadoras de telefonia de oferecerem serviços de valor adicionado O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia da Lei 16.600/2019 do Estado de Pernambuco, que proíbe a oferta e a comercialização de serviços de valor adicionado, digitais e complementares de forma onerosa ao consumidor quando agregados a planos ofrerecidos por empresas prestadoras de serviços de telecomunicações. O decano deferiu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade ...

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Alta do preço das carnes puxa inflação em novembro no país, diz IBGE

A alta de 8,09% no preço das carnes foi o item que mais influenciou a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em novembro deste ano. Segundo dados divulgados hoje (6) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IPCA ficou em 0,51% em novembro, maior taxa para o mês desde 2015 (1,01%).Os alimentos e bebidas tiveram uma alta de preços de 0,72%. Além das carnes, também contribuíram para a inflação os cereais, leguminosas e oleaginosas ...

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Inflação oficial sobe para 0,51% em novembro deste ano

A inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ficou em 0,51% em novembro deste ano. A taxa é superior às registradas em outubro desde ano (0,10%) e em novembro do ano passado, quando havia sido observada uma deflação (queda de preços) de 0,21%.Esse é o maior resultado para um mês de novembro desde 2015 (1,01%). Segundo dados divulgados hoje (6) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IPCA acumula taxas de 3,12% no ...

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Governador Wilson Lima lança programa “Muda Manaus” na zona norte

Primeira edição do programa acontece até sábado, no bairro Mutirão O governador do Amazonas, Wilson Lima, lançou, nesta quinta-feira (5/12), o programa “Muda Manaus”, que tem como objetivo reduzir a vulnerabilidade social e melhorar a qualidade de vida da população na capital do Estado. O primeiro bairro a receber o programa é o Amazonino Mendes (Mutirão), na zona norte de Manaus, que abriga mais de 110 mil pessoas. As atividades do “Muda Manaus”, realizadas por 24 órgãos da administração estadual, ...

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Pescadores do Nordeste relatam crise após chegada de óleo ao litoral

Pescadores do Nordeste relatam crise após chegada de óleo ao litoral

Um quadro de colapso em todo um setor econômico, agravado com riscos para a saúde dos trabalhadores e até fome. Este foi o cenário levado por representantes do segmento pesqueiro nordestino à comissão temporária externa para acompanhar as ações de enfrentamento às manchas de óleo no litoral do Nordeste, que já atingiu outras regiões do país. Maria Eliene, representante de pescadores da região do Fortim (CE), foi enfática: esta é a maior crise que já enfrentaram. — Estamos passando por ...

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Mensalidades escolares mais que dobraram em 10 anos, diz Procon-SP

As mensalidades escolares tiveram variação de 104,29% nos últimos 10 anos. De acordo com uma análise do Índice de Custo de Vida do Dieese feita pelo Núcleo de Inteligência e Pesquisas da Escola Proteção e Defesa do Consumidor da Fundação Procon de São Paulo, o curso que apresentou a maior variação foi o primeiro ano do curso fundamental (138,72%), seguido do curso maternal (136,39%).O curso universitário, cuja mensalidade aumentou 72,19%, foi o que menos variou nesse período. Os cursos preparatórios ...

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Concessionárias podem ser obrigadas a emitir recibo da leitura dos contadores em Manaus

O Projeto de lei 154/2017, de autoria do vereador Jaildo Oliveira (PCdoB), que pode obrigar as concessionárias de água e energia elétrica de Manaus a emitir recibo de comparecimento todas as vezes que os funcionários dessas empresas fizerem a leitura dos contadores, encontra-se em análise na Comissão de Finanças, Economia e Orçamento (Cfeo), da Câmara Municipal de Manaus (CMM). Segundo o vereador, o objetivo do projeto é diminuir distorções nos valores das faturas e garantir maior transparência nas medições, que ...

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Concessionárias podem ser obrigadas a emitir recibo da leitura dos contadores em Manaus

O Projeto de lei 154/2017, de autoria do vereador Jaildo Oliveira (PCdoB), que pode obrigar as concessionárias de água e energia elétrica de Manaus a emitir recibo de comparecimento todas as vezes que os funcionários dessas empresas fizerem a leitura dos contadores, encontra-se em análise na Comissão de Finanças, Economia e Orçamento (Cfeo), da Câmara Municipal de Manaus (CMM). Segundo o vereador, o objetivo do projeto é diminuir distorções nos valores das faturas e garantir maior transparência nas medições, que ...

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Poupança tem maior captação líquida para novembro em dois anos

Aplicação financeira mais tradicional do país, a caderneta de poupança registrou a maior captação líquida para meses de novembro em dois anos. No mês passado, os depósitos superaram os saques em R$ 2,43 bilhões, informou hoje (5) o Banco Central. Este é o melhor resultado para o mês desde novembro de 2017, quando a poupança tinha registrado captação líquida de R$ 3,92 bilhões.Em novembro do ano passado, os correntistas tinham depositado R$ 684,5 milhões a mais do que tinham sacado. ...

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Senadores repercutem regulamentação da Anvisa sobre maconha medicinal

Senadores repercutem regulamentação da Anvisa sobre maconha medicinal

Nesta semana, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a liberação da venda em farmácias de produtos medicinais à base da Cannabis, nome científico da planta popularmente conhecida como maconha. Pela resolução, a medida busca atender pacientes que podem se beneficiar desse tipo de produto, que atualmente não é encontrado no mercado nacional. A norma estabelece que o comércio será feito exclusivamente por farmácias e mediante receita médica de controle especial. Porém, a agência reguladora decidiu arquivar a proposta ...

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PAC recebe Prêmio Top Marketing Empresarial

Programa oferecido pelo Governo do Estado ganhou na categoria órgão público como mais lembrado pela população O programa de Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC), oferecido pelo Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado da Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), ganhou o Prêmio Top Marketing Empresarial, na categoria órgão público mais lembrado pela população, na noite de quarta-feira (04/12). A cerimônia de premiação, realizada pela VR Assessoria em Comunicação e Marketing, aconteceu no salão nobre do Studio 5 ...

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Gasto familiar com cultura revela desigualdade, diz pesquisa

O gasto médio mensal familiar com atividades culturais é mais um fator de desigualdade no Brasil. Em 2017/2018, alcançou R$ 282,86. Esse valor representa 7,5% das despesas totais, ficando abaixo de gastos com habitação (R$ 1.215,00); transporte (R$ 658,23 e assistência à saúde (R$ 302,06).As famílias com rendimento de até R$ 1.908,00 comprometiam apenas R$ 82,15 de suas despesas com atividades culturais, o que significa 5,9%, abaixo da média nacional de 7,5%. Já as despesas de classes com rendimento acima ...

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MPF inicia apuração sobre qualidade da prestação de serviços da Enel Goiás

Consumidor e Ordem Econômica 5 de Dezembro de 2019 às 12h56 MPF inicia apuração sobre qualidade da prestação de serviços da Enel Goiás Informações sobre o cumprimento do Termo de Compromisso assinado entre a empresa e o Governo do Estado já foram solicitadas (Foto: Ascom do MPF/GO) Procuradora da República Mariane Guimarães (à direita) recebe equipe jurídica da Enel O Ministério Público Federal (MPF) em Goiás instaurou, nesta quarta-feira (4), procedimento para apurar a qualidade da prestação de serviços oferecidos ...

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MPF inicia apuração sobre qualidade da prestação de serviços da Enel Goiás

Consumidor e Ordem Econômica 5 de Dezembro de 2019 às 12h56 MPF inicia apuração sobre qualidade da prestação de serviços da Enel Goiás Informações sobre o cumprimento do Termo de Compromisso assinado entre a empresa e o Governo do Estado já foram solicitadas (Foto: Ascom do MPF/GO) Procuradora da República Mariane Guimarães (à direita) recebe equipe jurídica da Enel O Ministério Público Federal (MPF) em Goiás instaurou, nesta quarta-feira (4), procedimento para apurar a qualidade da prestação de serviços oferecidos ...

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Certificação para produtos da agricultura familiar é aprovada na CRA

Certificação para produtos da agricultura familiar é aprovada na CRA

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quinta-feira (5) um substitutivo da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) a um projeto de lei que cria o Selo Nacional da Agricultura Familiar. O intuito da proposição (Projeto de Lei da Câmara 136/2018), que seguiu para análise no Plenário, é identificar os produtos desse segmento da economia rural. O texto original, do ex-deputado Assis do Couto, previa a criação, juntamente com o selo, do Sistema Nacional de Certificação da Produção da Agricultura ...

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Percentual de famílias com dívidas sobe para 65,1% em novembro

O percentual de famílias que contraíram dívidas no cartão de crédito, cheque especial, cheque pré-datado, crédito consignado, crédito pessoal, carnê de loja, prestação de carro e prestação da casa alcançou 65,1% em novembro, um aumento em relação aos 64,7% observados em outubro. Também houve alta em relação a novembro de 2018, quando o indicador chegou a 60,3% do total de famílias.Os dados foram divulgados, hoje (5), pela Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), da Confederação Nacional do Comércio ...

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Bolsonaro recebe líderes sul-americanos para 55ª Cúpula do Mercosul

Bolsonaro recebe líderes sul-americanos para 55ª Cúpula do Mercosul

O presidente Jair Bolsonaro recebe hoje (5) em Bento Gonçalves, no Vale do Vinhedos, Rio Grande do Sul, os presidentes dos países integrantes do Mercosul e representantes de estados associados para a 55ª cúpula do bloco. A reunião plenária, que começou pouco depois das 11h30, conta com a presença dos presidentes argentino Maurício Macri e paraguaio Mario Abdo Benítez e da vice-presidente uruguaia Lucía Topolansky, representando o presidente Tabaré Vásquez, que está em tratamento contra o câncer.Em seguida à plenária, ...

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CDH aceita sugestão que acaba com taxa de despacho postal

A taxa de R$ 15 cobrada pelos Correios para o Despacho Postal de produtos importados não tributados pode ser extinta. A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) acolheu nesta quarta-feira (4) a Sugestão (SUG) 33/2018 com a medida, que agora passa a tramitar como Projeto de Lei no Senado Federal. A taxa é cobrada desde 2018 sobre todas as encomendas internacionais que chegam ao Brasil, sejam elas tributadas ou não. O senador Marcos Rogério (DEM-RO) relatou a sugestão, ...

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Inflação para famílias com até dois mínimos registra 0,56% em novembro

Inflação para famílias com até dois mínimos registra 0,56% em novembro

O Índice de Preços ao Consumidor - Classe 1 (IPC-C1), que mede a variação da cesta de compras para famílias com renda até 2,5 salários mínimos (R$ 2.495), registrou inflação de 0,56% em novembro, acima do registrado em outubro, de menos 0,12%.A taxa ficou acima também do Índice de Preços ao Consumidor - Brasil (IPC-BR), que mede a inflação para todas as faixas de renda, e que registrou taxa de 0,49% em novembro. O IPC-C1 acumula taxas de inflação de ...

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Operação especial ‘Presente Seguro’ do Ipem-AM fiscaliza produtos natalinos

Diversos produtos natalinos estão sendo fiscalizados na operação especial “Presente Seguro”, realizada pelo Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM), que teve início na manhã da quarta-feira (4/12) percorrendo lojas e supermercados da área central da cidade, onde foram notificadas duas lojas, a D Wang e C&E Variedades, ambas localizadas na rua Marcilio Dias, Centro, zona sul da capital. Os estabelecimentos estavam comercializando pisca-pisca sem a certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), com liga ferrosa ...

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Países do Mercosul devem assinar acordos em diversos setores em Cúpula

Na 55ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul, que acontece nesta quinta-feira (5) em Bento Gonçalves, no Vale do Vinhedos, Rio Grande do Sul, os presidentes do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai deverão assinar acordos diplomáticos sobre proteção mútua de indicações geográficas, transporte de produtos perigosos, serviços financeiros, defesa do consumidor e reconhecimento recíproco de assinaturas digitais. O anúncio foi feito pelo chanceler brasileiro Ernesto Araújo ao término da reunião ordinária, em nível ministerial do Conselho do Mercado Comum ...

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Deputados aprovam contratação temporária de pessoal para o Executivo

Deputados aprovam contratação temporária de pessoal para o Executivo

Os deputados estaduais aprovaram, na votação da Ordem do Dia, desta quarta-feira (4), o Projeto de Lei (PL) nº 717/2019, oriundo de Mensagem do Executivo, que permite a contratação temporária de pessoal, mediante o Regime de Direito Administrativo (RDA), para atender necessidade de excepcional interesse público. Durante a Sessão Ordinária da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) foram aprovados ainda três Projetos de Decreto Legislativo (PDLs), dois Projetos de Resolução Legislativa (PRLs), mais dois PLs e um Veto governamental. A votação ...

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