segunda-feira, 17, junho 2019

Tag: Constituição

Deputados eleitos tomam posse na Câmara

Deputados eleitos tomam posse na Câmara

Os partidos agora vão se organizar em blocos parlamentares, com vistas à eleição da Mesa Diretora, que será iniciada às 18h. Os deputados eleitos para a 56ª legislatura (2019-2023) da Câmara dos Deputados foram empossados nesta sexta-feira, em sessão no Plenário Ulysses Guimarães. Os partidos agora vão se organizar em blocos parlamentares, com o objetivo de aumentar a representatividade na composição dos órgãos da Casa. Às 14h30, haverá reunião de líderes na busca de consenso sobre candidatos aos cargos da ...

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Como é a eleição do presidente da Câmara?

Como é a eleição do presidente da Câmara?

Logo depois da posse dos deputados, em 1º de fevereiro, ocorre a eleição e a posse da mesa diretora da Câmara, que vai definir os ocupantes de dez cargos em disputa além do de presidente da casa. Com mandato de dois anos, o presidente da Câmara tem que ter mais de 35 anos obrigatoriamente. A exigência foi colocada na Constituição porque o parlamentar que ocupa o cargo é o terceiro na linha sucessória do presidente da república. Além de ser ...

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Comissão aprova PEC que acaba os com terrenos da Marinha – 24/01/2018

Comissão aprova PEC que acaba os com terrenos da Marinha – 24/01/2018

Há mais de 150 anos, a União instituiu a cobrança pelo uso das áreas na faixa litorânea. Sob o domínio do Estado desde o início da ocupação do nosso território, esses terrenos são de responsabilidade da Marinha. Os terrenos de Marinha são as áreas situadas na costa marítima, as que contornam as ilhas, as margens dos rios e das lagoas, em faixa de 33 metros medidos a partir da posição do preamar.Paga-se de 0,6% a 5% pelo uso ou transferência ...

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Ronaldo Fonseca faz um balanço de sua atuação parlamentar – 18/01/19

Ronaldo Fonseca faz um balanço de sua atuação parlamentar – 18/01/19

O deputado Ronaldo Fonseca está finalizando seu segundo mandato de deputado federal. Nesse período passou por cinco partidos - PP, PSC, PR, Pros e Podemos. Foi ministro da Secretaria-Geral da Presidência no governo Temer, pasta responsável pelas secretarias nacionais de Comunicação Social e de Assuntos Estratégicos, além do cerimonial da Presidência e de Parcerias para Investimentos. Aqui na Câmara, Ronaldo Fonseca atuou nas comissões de Defesa do Consumidor, de Constituição e Justiça, de Direitos Humanos e de Educação. O deputado ...

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CCJ aprova criação do Conselho de Gestão Fiscal – 14/01/19

CCJ aprova criação do Conselho de Gestão Fiscal – 14/01/19

Foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara, a criação do Conselho de Gestão Fiscal, que contará com a participação de representantes da união, dos estados, dos municípios e de entidades técnicas representativas da sociedade. A criação do conselho é o último passo para consolidar a Lei de Responsabilidade Fiscal. A lei tem como principal objetivo, buscar o equilíbrio nas contas públicas, fixando, por exemplo limites para despesas com pessoal. Conheça nossos termos de uso: http://www.camara.leg.br/internet/tvcamara/?lnk=TERMO-DE-USO&selecao=CONTEUDO&nome=termoUso Siga-nos ...

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