sábado, 15, junho 2019

Tag: Congresso Nacional

Deputados querem propor medidas para reduzir endividamento entre idosos

Deputados querem propor medidas para reduzir endividamento entre idosos

Mais de cinco milhões de idosos estão endividados no Brasil, a maioria por meio de empréstimos com o crédito consignado (descontado em folha de pagamento), que é oferecido de forma agressiva pelas instituições financeiras. Os números foram levantados pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), e o problema foi reconhecido pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Cleia Viana/Câmara dos Deputados Lídice da Mata: comissão pode sugerir proibição da publicidade de crédito ...

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Relator antecipa que BPC, aposentadoria rural e capitalização estarão fora da reforma da Previdência

Relator antecipa que BPC, aposentadoria rural e capitalização estarão fora da reforma da Previdência

Relator antecipa que BPC, aposentadoria rural e capitalização estarão fora da reforma da Previdência Cleia Viana/Câmara dos Deputados Samuel Moreira busca consensos em torno do parecer O relator da reforma da Previdência (PEC 6/19), deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), adiantou que as mudanças no BPC e na aposentadoria rural e o modelo de capitalização proposto pelo governo estarão fora de seu parecer. Segundo Moreira, o texto que será apresentado amanhã (13) na comissão especial que analisa a proposta é uma construção ...

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Maia e líderes dizem que deputados é que vão garantir votos para reforma da Previdência

Maia e líderes dizem que deputados é que vão garantir votos para reforma da Previdência

Maia e líderes dizem que deputados é que vão garantir votos para reforma da Previdência Cleia Viana/Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (C) e líderes de partidos da Maioria O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, destacou em entrevista coletiva nesta quarta-feira (12) que a Câmara assumiu a responsabilidade pela aprovação da reforma da Previdência (PEC 6/19) e permitiu que os avanços no texto fossem construídos com diálogo. Segundo Maia, quem vai garantir os 308 votos necessários para aprovar proposta de emenda ...

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Plenário encerra sessão desta quarta-feira sem votar projetos

O Plenário da Câmara dos Deputados encerrou a sessão extraordinária desta quarta-feira (12) sem votações. Na pauta, constava o Projeto de Lei 2053/15, que autoriza o proprietário de imóvel rural a separar parte dele para servir como garantia de empréstimo vinculado à Cédula Imobiliária Rural (CIR), criada pelo texto para representar a dívida.Os deputados precisam analisar emenda do Senado que propõe mudanças ao texto aprovado anteriormente pela Câmara. Entre as alterações feitas pelos senadores está a necessidade de o proprietário ...

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Proposta define como prática abusiva o não fornecimento do troco

Proposta define como prática abusiva o não fornecimento do troco

Capitão Alberto Neto: consumidor se sente enganado se não receber troco O Projeto de Lei 2600/19 define como prática abusiva o não fornecimento do troco ao consumidor. Determina ainda que o preço fracionado deverá ser arredondado para baixo até que seja possível o troco. O texto altera o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90). A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. O autor, deputado Capitão Alberto Neto (PRB-AM), disse que a ausência de moedas para o troco ...

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Especialistas divergem sobre a contaminação da água potável por agrotóxicos

Especialistas divergem sobre a contaminação da água potável por agrotóxicos

Cleia Viana/Câmara dos Deputados O deputado Padre João, que propôs a audiência, criticou a ausência da Anvisa nos debates da Comissão de Direitos Humanos A Comissão de Direitos Humanos da Câmara debateu nesta quarta-feira (12) a pesquisa “Por trás do alimento”, na qual as ONGs Repórter Brasil, Agência Pública e Public Eye denunciam o que chamam de “coquetel” com 27 agrotóxicos na água consumida em 1.396 municípios brasileiros. O estudo foi baseado em dados do Sisagua (de 2014 a 2017), ...

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Deputada sugere grupo permanente para combate ao doping no esporte

Deputada sugere grupo permanente para combate ao doping no esporte

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Audiência pública reuniu representantes de entidades esportivas A deputada Flávia Morais (PDT-GO) propôs a criação de um grupo de trabalho permanente com a participação de entidades esportivas para combater o doping no esporte. Ela é autora do pedido para realização de audiência pública sobre o assunto, realizada nesta quarta-feira (12) na Comissão do Esporte. "Nós estamos aqui encampando essa discussão na Câmara no sentido de trazer uma segurança maior para muitos jovens que não conhecem o ...

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Comissões mistas de três medidas provisórias são instaladas

Comissões mistas de três medidas provisórias são instaladas

Comissões mistas de três medidas provisórias (MPs 877/19, 878/19 e 879/19) foram instaladas nesta quarta-feira (12) no Congresso. Também foram definidos presidente e relator dos colegiados.A MP 877 dispensa os órgãos públicos federais de reter na fonte os tributos que incidem sobre as passagens compradas diretamente das companhias aéreas por meio de Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF) - também chamado de cartão corporativo. Para presidir a comissão, foi eleito o deputado Gurgel (PSL-RJ). O senador Elmano Férrer (Pode-PI) ...

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Proposta determina fiscalização de aplicativos usados em meios de transporte

Proposta determina fiscalização de aplicativos usados em meios de transporte

12/06/2019 - 19h08 Proposta determina fiscalização de aplicativos usados em meios de transporte Plínio Xavier/Câmara dos Deputados Projeto de Gutemberg Reis encarrega o Inmetro da fiscalização O Projeto de Lei 2531/19 determina que o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) passe a aferir e fiscalizar instrumentos e meios de medição utilizados por aplicativos de celular nos meios de transporte. O texto altera a Lei 9.933/99, que dispõe sobre as competências do Inmetro. A proposta está em tramitação na ...

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Sessão da Câmara é marcada por debate sobre vazamento de conversas entre Moro e Dallagnol

Sessão da Câmara é marcada por debate sobre vazamento de conversas entre Moro e Dallagnol

Sessão da Câmara é marcada por debate sobre vazamento de conversas entre Moro e Dallagnol A troca de mensagens entre o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e o procurador-chefe da Lava Jato, Deltan Dallagnol, voltou a ser o centro dos debates no Plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (12). O tema já tinha sido discutido na sessão de ontem do Congresso Nacional. As conversas divulgadas no domingo (9) pelo site The Intercept Brasil lançam suspeitas sobre ...

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Comissão aprova MP que simplifica abertura e fechamento de empresa

Comissão aprova MP que simplifica abertura e fechamento de empresa

Marcos Oliveira/Agência Senado Deputado Áureo Ribeiro (E), relator: País precisa de medidas que facilitem ação empreendedora A comissão mista que analisou a Medida Provisória 876/19 aprovou nesta quarta-feira (12) o parecer do deputado Áureo Ribeiro (SD-RJ) à proposta. O parecer que passa a ser o projeto de lei de conversão prevê o registro, a alteração e a extinção automáticos, nas juntas comerciais, de firmas constituídas como Empresário Individual, Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli) e Sociedade Limitada (Ltda). O texto original da MP ...

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Projeto eleva pena para ameaça praticada com uso de arma

Projeto eleva pena para ameaça praticada com uso de arma

Will Shutter/Câmara dos Deputados Derrite: hoje a pena é a mesma para ameaças verbais e com arma O Projeto de Lei 2582/19 determina que a pena para quem ameaçar outra pessoa será ampliada se for empregada algum tipo de arma, incluindo as chamadas armas impróprias, como uma barra de metal ou garrafa quebrada. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Conforme o texto, a ameaça com arma imprópria sujeitará o condenado a detenção de seis meses a dois anos, além ...

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Projeto proíbe demissão de terceirizados 30 dias antes e 180 dias após eleições

Projeto proíbe demissão de terceirizados 30 dias antes e 180 dias após eleições

Projeto proíbe demissão de terceirizados 30 dias antes e 180 dias após eleições Cleia Viana/Câmara dos Deputados Paula Belmonte: “Precisamos impedir novas formas de voto de cabresto" O Projeto de Lei 2457/19 altera a Lei das Eleições (9.504/97) para impedir a demissão injustificada de trabalhadores temporários ou terceirizados, contratados por entes públicos, 30 dias antes e 180 dias depois das eleições. A proibição valerá para a administração direta ou indireta da União, dos estados, do Distrito Federal e dos munícipios. ...

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Criadas comissões especiais sobre equilíbrio fiscal, crédito ao consumidor e mudanças na CNH

Criadas comissões especiais sobre equilíbrio fiscal, crédito ao consumidor e mudanças na CNH

Criadas comissões especiais sobre equilíbrio fiscal, crédito ao consumidor e mudanças na CNH Foram lidos nesta quarta-feira (12) em Plenário, pela deputada Geovania de Sá (PSDB-SC), atos do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que determinam a criação de três comissões especiais. Divulgação/Governo de São Paulo Uma das comissões analisará o projeto que amplia, de 20 para 40 pontos, o limite para suspensão da carteira de motorista Uma delas vai analisar a criação do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), ...

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Comissão aprova parcerias entre poder público e iniciativa privada para criar cidades inteligentes

Comissão aprova parcerias entre poder público e iniciativa privada para criar cidades inteligentes

Comissão aprova parcerias entre poder público e iniciativa privada para criar cidades inteligentes Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado Francisco Jr., autor do substitutivo na Comissão de Desenvolvimento Urbano A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (12), proposta que permite à União instituir parcerias público-privadas (PPPs) para desenvolver tecnologias de informação e comunicação para emprego na área de segurança pública e em outros aspectos da gestão urbana. O objetivo final é a transformação das áreas urbanas ...

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Presidente da comissão quer votar reforma da Previdência até fim de junho

Presidente da comissão quer votar reforma da Previdência até fim de junho

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Marcelo Ramos (C) reuniu lideranças dos partidos na comissão especial da reforma da Previdência, nesta quarta-feira O presidente da comissão especial que analisa a reforma da Previdência (PEC 6/19), deputado Marcelo Ramos (PL-AM), informou que fará três sessões na semana das festas juninas na tentativa de votar a proposta ainda em junho.Nesta quinta-feira (13) às 9h30, será apresentado o parecer do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) sobre a reforma. Ele fará a leitura, mas a discussão só ...

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Maia diz que estados e municípios ficarão fora da reforma, mas poderão ser reincluídos por acordo

Maia diz que estados e municípios ficarão fora da reforma, mas poderão ser reincluídos por acordo

Maia diz que estados e municípios ficarão fora da reforma, mas poderão ser reincluídos por acordo Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rodrigo Maia participou ontem de reunião com governadores O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, informou que estados e municípios devem ficar de fora do relatório da reforma da Previdência (PEC 6/19), cuja apresentação está prevista para amanhã (13), mas poderão ser reincluídos se houver acordo com os governadores sobre o texto. Segundo Maia, a ideia é que durante a votação ...

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Maia diz que estados e municípios ficarão fora da reforma, mas poderão ser reincluídos por acordo

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Maia diz que estados e municípios ficarão fora da reforma, mas poderão ser reincluídos por acordo Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rodrigo Maia participou ontem de reunião com governadores O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, informou que estados e municípios devem ficar de fora do relatório da reforma da Previdência (PEC 6/19), cuja apresentação está prevista para amanhã (13), mas poderão ser reincluídos se houver acordo com os governadores sobre o texto. Segundo Maia, a ideia é que durante a votação ...

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Maia diz que estados e municípios ficarão fora da reforma, mas poderão ser reincluídos por acordo

Maia diz que estados e municípios ficarão fora da reforma, mas poderão ser reincluídos por acordo

Maia diz que estados e municípios ficarão fora da reforma, mas poderão ser reincluídos por acordo Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rodrigo Maia participou ontem de reunião com governadores O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, informou que estados e municípios devem ficar de fora do relatório da reforma da Previdência (PEC 6/19), cuja apresentação está prevista para amanhã (13), mas poderão ser reincluídos se houver acordo com os governadores sobre o texto. Segundo Maia, a ideia é que durante a votação ...

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Plenário deve analisar uso de parte de imóvel rural para empréstimo e Lei de Licitações

Plenário deve analisar uso de parte de imóvel rural para empréstimo e Lei de Licitações O Plenário deve analisar hoje proposta (PL 2053/15) que autoriza o proprietário de imóvel rural a separar parte dele para servir como garantia de empréstimo vinculado à Cédula Imobiliária Rural (CIR), criada pelo texto para representar a dívida. Os deputados podem ainda votar a nova Lei de Licitações (PL 1292/95). O texto chegou a ser discutido na semana passada, mas teve a votação adiada por ...

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Plenário deve analisar uso de parte de imóvel rural para empréstimo e Lei de Licitações

Plenário deve analisar uso de parte de imóvel rural para empréstimo e Lei de Licitações O Plenário deve analisar hoje proposta (PL 2053/15) que autoriza o proprietário de imóvel rural a separar parte dele para servir como garantia de empréstimo vinculado à Cédula Imobiliária Rural (CIR), criada pelo texto para representar a dívida. Os deputados podem ainda votar a nova Lei de Licitações (PL 1292/95). O texto chegou a ser discutido na semana passada, mas teve a votação adiada por ...

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Plenário deve analisar uso de parte de imóvel rural para empréstimo e Lei de Licitações

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Comissão aprova troca de empresa que avalia segurança de barragens a cada três anos

Comissão aprova troca de empresa que avalia segurança de barragens a cada três anos

Comissão aprova troca de empresa que avalia segurança de barragens a cada três anos Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Wellington Roberto espera reduzir a influência indevida do empreendedor no trabalho da empresa que irá atestar a segurança da barragem. A empresa de auditoria independente contratada pelo empreendedor para verificação da segurança da barragem deverá ser substituída a cada três anos, segundo projeto aprovado pela Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados. Alterada pela proposta, a Política Nacional de Segurança ...

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Sociedades médicas propõem mudanças na tabela SUS

Sociedades médicas propõem mudanças na tabela SUS

A atualização da tabela de preços do Sistema Único de Saúde (SUS) foi defendida nesta terça-feira (11), em audiência pública promovida pelo grupo de trabalho criado pela Comissão de Seguridade Social e Família para discutir o assunto. Cleia Viana/Câmara dos Deputados Grupo aponta fechamento de santas casas como consequência da desatualização dos preços do SUS O representante da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia (Sbot), Luiz Carlos Sabonea, sugeriu que o grupo use como referência a Classificação Brasileira Hierarquizada de ...

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Comissão determina que municípios ofereçam aplicativo para transporte público

Comissão determina que municípios ofereçam aplicativo para transporte público

Comissão determina que municípios ofereçam aplicativo para transporte público Reila Maria/Câmara dos Deputados Perpétua Almeida: "Municípios menores, por questões de logística, teriam imensa dificuldade de viabilizar determinados aspectos da proposta" A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 9865/18, que altera a Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei 12.587/12) para dispor sobre a transparência e a participação social no controle da qualidade do transporte público. A proposta do deputado Ivan Valente (Psol-SP) recebeu ...

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Debatedores divergem sobre venda direta de etanol nos postos de combustíveis

Debatedores divergem sobre venda direta de etanol nos postos de combustíveis

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Produtores acham que medida vai reduzir preço ao consumidor; distribuidores destacam papel regulador que têm na entressafra A Comissão de Minas e Energia da Câmara promoveu nesta terça-feira (11) audiência pública sobre a venda do etanol produzido nas usinas diretamente nos postos de combustíveis, sem passar pelas distribuidoras. A venda direta está prevista em projeto de decreto legislativo (PDC 978/2018), já aprovado no Senado. A proposta susta o artigo 6º da Resolução 43/2009, da Agência Nacional ...

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Trabalho aprova convite para ouvir Sérgio Moro

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, aprovou há pouco requerimento de autoria do deputado Rogério Correia (MG), vice-líder do PT, convidando o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro.A convocação foi transformada em convite. Dessa maneira, Moro não é obrigado a comparecer.O deputado Márcio Jerry (MA), vice-líder do PCdoB, também protocolou dois pedidos de convocação de Moro, um no Plenário e outro na Comissão de Direitos Humanos e Minorias. Os dois parlamentares alegam que as mensagens divulgadas mostram que Moro orientou os ...

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Depoimento de ministro da Casa Civil fica para semana que vem

Sob protestos de deputados da oposição, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), considerou aprovado pedido do ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, para remarcar sua vinda à CCJ para falar sobre o decreto que flexibiliza o porte de armas (Decreto 9.785/19). Onyx foi convocado a comparecer à comissão nesta quarta-feira à tarde. Na segunda-feira (10), o ministro enviou justificativa dizendo que não viria porque só recebeu a convocação no ...

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Comissão de Agricultura instala grupo para debater questões relacionadas a alimentação e saúde

12/06/2019 - 11h08 Comissão de Agricultura instala grupo para debater questões relacionadas a alimentação e saúde Será instalada hoje a subcomissão permanente Alimentação e Saúde da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Na ocasião, também devem ser eleitos o presidente e os vices. O objetivo da subcomissão é promover o debate sobre o tema com formadores de opinião para a elaboração de uma legislação atualizada sobre o tema, para que a população brasileira tenha acesso às melhores condições ...

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Plenário pode analisar pauta ambiental e nova Lei de Licitações

O Plenário da Câmara dos Deputados pode analisar hoje diversos projetos considerados prioritários pela bancada ambientalista e pela comissão externa de Brumadinho. Dois deles mudam as regras para construção de barragens por empresas mineradoras. Um é o PL 550/19, que estabelece maior controle sobre barragens, amplia o rigor de penas em caso de crimes ambientais que causem mortes e torna mais rígidas as regras de responsabilização civil e administrativa dos causadores de tragédias como as de Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais.A ...

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