Tag: Comunicação

Transmissão da Fox na internet é tema de debate na quinta

Transmissão da Fox na internet é tema de debate na quinta

A Comissão de Cultura promove, nesta quinta-feira (11), audiência pública com o tema "Anatel proíbe Fox do Brasil de oferecer sua programação pela internet".Por meio de medida cautelar, a Anatel proibiu a empresa, no mês passado, de oferecer a programação sem a contratação de um pacote de TV por assinatura. Foram convidados: - o presidente executivo da Brasil Audiovisual Independente (Bravi), Mauro Garcia; - a produtora cinematográfica Simoni de Mendonça, representando o Sindicato da Indústria Audiovisual do Estado de São ...

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Debatedoras defendem revogação da Lei de Alienação Parental

Debatedoras defendem revogação da Lei de Alienação Parental

A Lei de Alienação Parental protege as crianças? Essa foi a pergunta que norteou audiência pública da Comissão Externa de Violência Doméstica contra a Mulher. Para a promotora Valéria Scarance, que coordena a Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, a resposta é não, pois a lei vem sendo usada como estratégia de defesa de pessoas, em geral pais, acusadas de abusar sexualmente de seus filhos.Como esse é um crime difícil de ser comprovado, afirma ...

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Sérgio Moro nega parcialidade e descumprimento da lei em atuação como juiz

Sérgio Moro nega parcialidade e descumprimento da lei em atuação como juiz

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, voltou a afirmar que não foi parcial nem infringiu nenhuma lei em sua atuação como juiz na primeira instância na Operação Lava Jato. Ele falou nesta terça-feira (2) por sete horas e meia em audiência conjunta de três comissões da Câmara dos Deputados: de Constituição e Justiça e de Cidadania; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Direitos Humanos e Minorias. Moro prestou esclarecimentos no Senado em 19 de ...

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Presidente da Fenaj denuncia restrições ao trabalho jornalístico

Presidente da Fenaj denuncia restrições ao trabalho jornalístico

Edilson Rodrigues/Agência Senado Maria José Braga, presidente da Fenaj e conselheira do CCS, denunciou intimidações ao trabalho de jornalistas e emissoras de TV durante atos de apoio ao governo Bolsonaro A presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Maria José Braga, apresentou nesta segunda-feira (1) ao Conselho de Comunicação Social (CCS) um relatório tratando de situações que, segundo a entidade, caracterizam ataques e restrições ao exercício da atividade jornalística. O relatório ateve-se aos últimos 15 dias, uma vez que o ...

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Comissão aprova permissão para que cooperativas prestem serviços de telecomunicações

Comissão aprova permissão para que cooperativas prestem serviços de telecomunicações

Comissão aprova permissão para que cooperativas prestem serviços de telecomunicações Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Heitor Schuch, relator: grandes operadoras não investem em municípios pequenos A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a Lei Geral de Telecomunicações (9.472/97) para permitir a prestação dos serviços de telecomunicações por cooperativas. A medida está prevista no Projeto de Lei 8824/17, do deputado Evair Vieira de Melo (PV-ES). O texto também modifica, com o mesmo ...

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Glenn Greenwald confirma conluio de Moro com procuradores da Lava Jato

Glenn Greenwald confirma conluio de Moro com procuradores da Lava Jato

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Glenn Greenwald afirmou que continuará trabalho de divulgação do lado "obscuro" da Lava Jato O fundador e colunista do site The Intercept Brasil, Glenn Greenwald, confirmou em audiência na Câmara, que houve conluio entre o ex-juiz Sérgio Moro, atual ministro da Justiça, e os procuradores da República que compõem a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, para fraudar a democracia e agir com parcialidade, ferindo mortalmente o Judiciário brasileiro nas decisões proferidas nos processos julgados na ...

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Glenn Greenwald diz que conversas de Moro divulgadas na internet são autênticas

Glenn Greenwald diz que conversas de Moro divulgadas na internet são autênticas

Glenn Greenwald diz que conversas de Moro divulgadas na internet são autênticas Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Glenn Greenwald afirmou que continuará trabalho de divulgação do lado "obscuro" da Lava Jato O fundador e colunista do site The Intercept Brasil, Glenn Greenwald, disse em audiência pública na Câmara dos Deputados que, na sua opinião, houve conluio entre o ex-juiz Sérgio Moro, atual ministro da Justiça, e os procuradores da República que compõem a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba para fraudar ...

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Comissão rejeita criação de serviço de atendimento móvel itinerante para coleta de sangue

Comissão rejeita criação de serviço de atendimento móvel itinerante para coleta de sangue

Comissão rejeita criação de serviço de atendimento móvel itinerante para coleta de sangue A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 919/19, que cria o serviço de atendimento móvel itinerante para coletas de sangue e hemoderivados. O texto prevê que os serviços de atendimento sejam realizados em veículos adaptados e exclusivos. O autor do projeto, deputado Juninho do Pneu (DEM-RJ), pretende incrementar a doação de sangue, destacando que o percentual de doadores ...

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Projeto regulamenta publicação de obras na internet sem autorização do autor

Projeto regulamenta publicação de obras na internet sem autorização do autor

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Jandira Feghali diz que o objetivo é aprimorar e atualizar a Lei dos Direitos Autorais O Projeto de Lei 2370/19 estabelece regras para a publicação na internet, sem autorização, de obras protegidas por direitos autorais. Segundo o texto, o titular dos direitos sobre a obra poderá notificar o provedor extrajudicialmente (sem passar pelos canais judiciais), exigindo a remoção do conteúdo indevidamente divulgado ou o pagamento de uma quantia, ainda que a disponibilização tenha sido feita por ...

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Comissão de Integração Nacional avalia telefonia móvel e internet no Norte do País

Comissão de Integração Nacional avalia telefonia móvel e internet no Norte do País

Comissão de Integração Nacional avalia telefonia móvel e internet no Norte do País A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia debate nesta manhã, a pedido de diversos parlamentares, a realidade dos serviços de telefonia móvel e de internet banda larga no Amazonas, no Acre e em Rondônia. De acordo com o deputado Sidney Leite (PSD-AM), um dos que propôs o debate, relatório de gestão da Anatel, apresentado em 2017, indicou que o Amazonas possui a terceira pior ...

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Debatedores defendem capacitação profissional e legislação adequada para combater crimes cibernéticos

Debatedores defendem capacitação profissional e legislação adequada para combater crimes cibernéticos

Debatedores defendem capacitação profissional e legislação adequada para combater crimes cibernéticos Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado Luís Miranda quer: robôs fazem ataques direcionados nas redes sociais até destruirem a imagem das vítimas Representantes do Ministério Público, dos magistrados, e da Polícia Federal pedem capacitação de profissionais e legislação mais adequada para combater crimes cibernéticos. A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara debateu o assunto em audiência pública nesta quarta-feira (5). A coordenadora do Grupo de Trabalho ...

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