Tag: Cidadania

Atendimento ao Cidadão no MPF/ES conta com tradução e interpretação de Libras

18 de Outubro de 2019 às 17h18 Atendimento ao Cidadão no MPF/ES conta com tradução e interpretação de Libras Serviço em tempo real é fornecido por meio da plataforma Icom Imagem Icom O atendimento ao cidadão no Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) ganhou reforço desde o dia 11 de outubro. Agora, a Sala de Atendimento ao Cidadão (SAC) conta com um serviço de tradução e de interpretação de Língua Brasileira de Sinais (Libras) para Língua Portuguesa, e vice-versa. ...

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Câmara faz primeira audiência do Orçamento 2020 na Subprefeitura de Pinheiros

Câmara faz primeira audiência do Orçamento 2020 na Subprefeitura de Pinheiros

LELIO RAMOSDA REDAÇÃO A primeira audiência pública regional para discutir o Orçamento 2020 de São Paulo foi realizada na tarde deste sábado (19/10), na sede da Subprefeitura de Pinheiros, na zona oeste da cidade. A reunião teve como objetivo ouvir contribuições e demandas para os investimentos previstos para o ano que vem nas subprefeituras de Pinheiros, Lapa e Butantã. Moradores dos bairros, integrantes de movimentos sociais e de outras entidades e representantes dos poderes Executivo e Legislativo participaram da audiência, ...

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Bolsa Família completa renda de 13,5 milhões de famílias em outubro

O ministério da Cidadania anunciou na tarde de ontem (18) que 13,5 milhões de famílias terão direito ao crédito do programa Bolsa Família no mês de outubro. Beneficiários do programa que estão em situação regular de cadastro têm até 90 dias para efetuar o saque.O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda para as famílias registradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A iniciativa é voltada para famílias pobres ou extremamente pobres, que ...

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Programa Cidadania no Campo é apresentado para gestores na região de Sorocaba

Programa Cidadania no Campo é apresentado para gestores na região de Sorocaba

A cidade de Itu recebeu, no dia 7 de outubro, uma atividade sobre a apresentação do Programa Cidadania no Campo – Município Agro e o Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável, voltada para gestores municipais, servidores da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado e convidados da região administrativa de Sorocaba, que engloba 79 localidades.O conteúdo foi ministrado por Gabriela Chiste, secretária-executiva da Secretaria de Agricultura, e Juliana Cardoso, gestora da Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustentável (CDRS), durante o Seminário ...

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No Japão, Bolsonaro terá encontro bilateral com presidente da Ucrânia

Em sua viagem ao Japão, o presidente Jair Bolsonaro terá uma reunião bilateral com o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelenski, além do encontro privado que terá com o primeiro-ministro japonês, Shinzo Abe.Bolsonaro embarca hoje (19), às 22 horas, para o Japão, primeira parada de uma turnê de dez dias pela Ásia e pelo Oriente Médio, na qual visitará ainda China, Emirados Árabes Unidos, Catar e Arábia Saudita. A volta ao Brasil está prevista para a manhã do dia 31. A ...

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Ministro da Saúde lança Dia D de vacinação contra o sarampo em SP

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, lançou hoje (18), em São Paulo, o Dia D de Mobilização Nacional contra o Sarampo para crianças. A ação ocorreu no Centro de Saúde I Doutor Victor Araújo Homem de Mello, em Pinheiros, em São Paulo.A mobilização é uma parceria do Ministério da Saúde com as secretarias estaduais e municipais de saúde e tem como objetivo reforçar a importância da vacinação desse grupo prioritário, pelo Sistema Único de Saúde (SUS).Todos os postos de ...

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Governo de SP defende a criação de empregos e o empreendedorismo durante Cosud

Governo de SP defende a criação de empregos e o empreendedorismo durante Cosud

Evento na cidade de Florianópolis começou nesta sexta-feira (18), com os grupos de trabalhos de secretários estaduais resumo em 3 tópicos Capital de Santa Catarina sedia as atividades do 5º Encontro do Consórcio de Integração Sul e Sudeste Sessão Plenária da reunião debate a gestão pública digital e mais simples Cosud foi criado em março deste ano, durante encontro dos governadores em Belo Horizonte (MG) Neste sábado (19), o Governador João Doria defendeu a criação de emprego e empreendedorismo como ...

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Comissão apresenta relatório sobre equipamentos de acolhimento social

Comissão apresenta relatório sobre equipamentos de acolhimento social

Comissão de Direitos Humanos e Cidadania apresenta relatório de diligências em equipamentos municipais de acolhimento social. Desde o meio do ano, foram visitados pelos vereadores quatro espaços de acolhimento aos moradores em situação de rua. Eles realizaram vistorias para constatar as condições oferecidas para a população, e vários problemas foram relatados como falta de vagas, móveis precários e pouca higiene. Acompanhe as novidades da Câmara: http://facebook.com/CamaraSaoPaulo http://twitter.com/CamaraSaoPaulo http://youtube.com/CamaraSaoPaulo https://www.instagram.com/camarasaopaulo/ https://www.linkedin.com/company/25183547/admin/updates/

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CE promove audiência pública para debater a Síndrome de Edwards

CE promove audiência pública para debater a Síndrome de Edwards

A Comissão de Educação (CE) promoverá audiência pública nesta terça-feira (22), às 14h30, para debater a Síndrome de Edwards. A sugestão da audiência é do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor do projeto que institui o Dia Nacional da Conscientização sobre a Síndrome de Edwards, a ser comemorado, anualmente, em 6 de maio (PLS 158/2018). Para o debate, estão convidadas a presidente da Associação Síndrome do Amor, Marília Lúcia de Melo e Castelo Branco, e a coordenadora do Movimento T18 Brasil, ...

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Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana

Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana Sexta-feira, 18/10 19h - Academia No Academia desta semana, a discussão é sobre as medidas de segurança aplicadas a doentes mentais que cometem crimes. Confira o debate sobre o Programa de Atenção Integral ao Louco Infrator, iniciativa do estado de Goiás para encaminhar as pessoas que precisam de tratamento até o Sistema Único de Saúde (SUS), que já é estudada internacionalmente. A dissertação apresentada é da mestra em Direito ...

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Reforma da Previdência é tema de audiência pública na CDH nesta segunda

Reforma da Previdência é tema de audiência pública na CDH nesta segunda

Na semana da votação final da reforma da Previdência (PEC 6/2019), a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) debaterá na segunda-feira (21), às 15h, em reunião extraordinária, a relação entre previdência e trabalho. Presidente da CDH, o senador Paulo Paim (PT-RS) anunciou em 17 de outubro a realização de mais duas audiências públicas — além desta, está prevista outra na terça (22) — para discutir a reforma da Previdência. Que deve ser votada pela Comissão de Constituição, Justiça ...

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Em Iranduba, Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania realiza roda de conversa sobre direitos das mulheres

Rede de Proteção a Mulheres do Amazonas foi um dos temas divulgados no encontro Nesta sexta-feira (18/10), mulheres de Iranduba (a 27 quilômetros de Manaus) participaram de uma roda de conversa sobre direitos das mulheres e sobre a rede de serviços oferecidos pelo Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania. No local, cerca de 20 mulheres do projeto “Mulheres Empoderadas” participaram da roda de conversa, que contou com atendimento da equipe psicossocial ...

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Novo líder do governo, Eduardo Gomes diz que há ‘número forte’ para reformas

Novo líder do governo, Eduardo Gomes diz que há ‘número forte’ para reformas

O novo líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), afirmou que enxerga um consenso se formando entre os parlamentares a favor de "reformas estruturais". Ele concedeu entrevista exclusiva Agência Senado, na qual afirmou que há “números fortes” para aprovar propostas de grande porte, que devem se estender para 2020. — Junto com o benefício da reforma da Previdência, que é a recuperação da economia, outras medidas importantes serão cobradas pela população para criar um ambiente de crescimento. O ...

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CCJ vota últimas emendas à reforma da Previdência

CCJ vota últimas emendas à reforma da Previdência

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) faz reunião na terça-feira (22), às 11h, para votar as últimas emendas apresentadas à PEC da Previdência. No mesmo dia, à tarde, a PEC 6/2019 deve ser votada em segundo turno no Plenário do Senado Federal. Por enquanto, há três emendas do senador Paulo Paim (PT-RS), seis do senador Jaques Wagner (PT-BA), uma do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e uma do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). A principal medida da reforma da ...

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Sorte e solidariedade: Sefaz entrega cheques simbólicos para contribuintes e entidades

O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-AM), realizou, na manhã desta sexta-feira (18), a entrega dos cheques simbólicos do 50º Sorteio Mensal da Campanha Nota Fiscal Amazonense. Ao todo, foram concedidos sete prêmios de R$ 5 mil, dois de R$ 10 mil e um grande prêmio de R$ 20 mil. Além dos dez ganhadores, sete entidades sociais vinculadas à campanha também levaram prêmios de R$ 2 mil, R$ 4 mil e R$ 8 mil. ...

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Convocado, ministro do Turismo depõe sobre candidaturas-laranja do PSL

Convocado, ministro do Turismo depõe sobre candidaturas-laranja do PSL

O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, deve prestar esclarecimentos à Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) sobre as denúncias de candidaturas-laranja no PSL. Ele depõe na terça-feira (22) na condição de convocado, depois de faltar a uma primeira reunião para qual havia sido convidado. O autor do requerimento é o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Marcelo Álvaro Antônio é presidente licenciado do PSL em Minas Gerais. Segundo Randolfe, o ministro deve explicações sobre o caso conhecido como “Laranjal do PSL”, ...

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Jovens do Programa Formando Cidadão da Polícia Militar tem um dia de lazer no City Park

Em comemoração pelo Dia das Crianças, 350 Jovens do Programa Formando Cidadão da Polícia Militar participaram nesta quinta-feira (17/10) de um dia de lazer no City Park, localizado na rodovia estadual AM-010. Futebol, vôlei, tênis de mesa, sinuca, corrida, cabo de guerra, natação, sorteio de bicicletas e outras atividades fizeram parte da programação, que iniciou às 8h e se estendeu até as 17h. “Esses jovens esperam o ano todo por esse dia, pois eles sabem que terão muita diversão e ...

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Número de prisões por descumprimento de medida protetiva triplicou em 2019

De janeiro a julho de 2019, a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) registrou um número três vezes maior de prisões por descumprimento de medida protetiva concedida a mulheres vítimas de violência. Em sete meses, 53 pessoas foram presas pelo crime, em flagrante ou por mandado de prisão. Em 2018, foram 17 prisões por este crime no mesmo período. Segundo a delegada titular da Delegacia Especializada em Crimes contra a Mulher (DECCM), Débora Mafra, a ameaça é o principal ...

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Daniel Coelho defende que mensuração do mercado de trabalho siga parâmetros da OIT

Daniel Coelho defende que mensuração do mercado de trabalho siga parâmetros da OIT

As estatísticas de emprego e desemprego estão alarmantes nos últimos anos. Em torno de 12% da população economicamente ativa, segundo dados do IBGE de julho último. Mas esses índices técnicos podem mudar no País, porque não estão consolidados em lei. O deputado Daniel Coelho (Cidadania-PE) apresentou um projeto de lei na Câmara que obriga os órgãos responsáveis pela mensuração do mercado de trabalho a seguir os parâmetros recomendados pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). Ele é o entrevistado desta edição ...

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Prosamim promove Dia das Crianças Cultural e Socioeducativo

Cerca de 60 crianças que residem nos residenciais construídos pelo Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus (Prosamim) irão participar de uma programação em alusão ao Dia das Crianças especial promovidos pelo Prosamim nesta sexta-feira (18), a partir das 14h, no Parque Senador Jefferson Peres, localizado na avenida Sete de Setembro, centro, zona sul de Manaus. As crianças que irão participar das atividades residem nos parques residenciais do Prosamim Cajual, Parque Liberdade, Mestre Chico e São Raimundo, e contarão ...

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Bolsonaro diz que 13º do Bolsa Família estará na LOA a partir de 2020

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que o pagamento da 13ª parcela do Bolsa Família não valerá apenas para 2019. Em sua live desta semana, transmitida hoje (17), o presidente reiterou que o pagamento entrará na Lei Orçamentária Anual (LOA) a partir do ano que vem.“O bom programa social é aquele que mais sai gente do que entra. Mas temos uma massa ainda de pessoas que necessitam do amparo do Estado. E não é apenas dezembro agora, não. Como nos outros ...

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Seap realiza ação para emissão de RG no CDPM 2

Nesta quinta-feira (17/10), a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) realizou uma ação para a emissão de Registro Geral (RG) aos internos do Centro de Detenção Provisório Masculino 2 (CDPM 2), localizado no km 08 da BR-174 (Manaus-Boa Vista). Os trabalhos tiveram a parceria do Instituto de Identificação Aderson Conceição de Melo (IIACM), vinculado à Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM). Na ocasião, foram emitidas 40 cédulas de identidade. Esta foi a terceira ação realizada neste ano no ...

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Em Sessão Plenária, vereadores mantêm veto de oito Projetos de Lei

Em Sessão Plenária, vereadores mantêm veto de oito Projetos de Lei

Na sessão ordinária desta quinta-feira (17/10), no Plenário 1º de Maio, os vereadores deram sequência à apreciação dos Projetos de Lei vetados em legislaturas passadas, vetos que são considerados ultrapassados em relação à legislação atual. Durante a sessão, os vereadores mantiveram o veto de oito projetos (veja lista completa aqui). E, em discursos na tribuna do Plenário, os parlamentares abordaram alguns problemas da cidade, conforme resumo a seguir. Produtos piratas O vereador João Jorge (PSDB) falou do trabalho de coibir ...

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Ministério da Cidadania lança Município + Cidadão no Nordeste

Ministério da Cidadania lança Município + Cidadão no Nordeste

O Ministério da Cidadania lançou nesta quinta-feira (17), em Aracaju e em Maceió, o programa Município + Cidadão.Com parceria de prefeituras e governos estaduais, a iniciativa vai estimular a prática de atividades como festivais de música, dança e audiovisual, além de jogos escolares municipais e ações para geração de emprego e renda. Os municípios que se destacarem na implementação das ações serão premiados.Na disputa dos prêmios, os municípios serão agrupados de acordo com a densidade populacional, considerando aqueles com até ...

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Senado homenageia o Fortaleza Esporte Clube por seu centenário

Senado homenageia o Fortaleza Esporte Clube por seu centenário

O Plenário do Senado recebeu nesta quinta-feira (17) sessão especial para comemorar o centenário do Fortaleza Esporte Clube, de Fortaleza (CE). Fundado em 18 de outubro de 2018, o Fortaleza disputa a Série A do Campeonato Brasileiro de futebol. A sessão foi convocada pelo senador Eduardo Girão (Podemos-CE), que foi presidente do clube entre junho e dezembro de 2017. O atual presidente, Marcelo Paz, afirmou que o Fortaleza completa 100 anos em um bom momento. O time conquistou a Série ...

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Centros de atendimento à população em situação de rua são debatidos em comissão

Centros de atendimento à população em situação de rua são debatidos em comissão

Reunião da Comissão de Direitos Humanos (17/10)JOTA ABREUDA REDAÇÃO A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania apresentou, na reunião desta quinta-feira (17/10), relatório sobre as diligências realizadas pelos vereadores em equipamentos municipais de assistência social. Desde meados do ano, foram visitados pelos mandatos dos parlamentares quatro espaços de acolhimento para moradores em situação de rua. Com o objetivo de vistoriar as condições oferecidas, as diligências vistoriaram o Complexo Boracea, Complexo Zaki Narchi, Autonomia em Foco I e CTA (Centro Temporário ...

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Paim anuncia duas audiências sobre a reforma da Previdência antes da votação em segundo turno

Paim anuncia duas audiências sobre a reforma da Previdência antes da votação em segundo turno

O senador Paulo Paim (PT-RS) anunciou nesta quinta-feira (17) a realização de mais duas audiências públicas para discutir a reforma da Previdência (PEC 6/2019). Os debates ocorrerão na segunda-feira (21) e na terça (22) pela manhã, já que à tarde está marcada a votação da matéria em segundo turno pelo Plenário. O senador, que preside a Comissão de Direitos Humanos (CDH), garantiu que o "jogo ainda não terminou" e é importante que os senadores compreendam que esta é "a reforma ...

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Kajuru aponta aumento da pobreza e defende reforma tributária para combater a desigualdade

Kajuru aponta aumento da pobreza e defende reforma tributária para combater a desigualdade

A crise econômica que o país tem atravessado nos últimos anos afetou a renda dos brasileiros, o que elevou o percentual de famílias entre as classes mais mais pobres da população, disse nesta quinta-feira (17) em Plenário o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO). Para ele, é preciso uma reforma tributária para desonerar o consumo e diminuir a carga de impostos sobre a população de baixa renda. Kajuru citou dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com ...

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Entrega dos cheques simbólicos dos vencedores do sorteio da Campanha Nota Fiscal Amazonense de outubro

Nesta sexta-feira (18/10), os ganhadores dos prêmios de R$ 10 mil a R$ 20 mil do sorteio da Nota Fiscal Amazonense de outubro e as entidades sociais vinculadas aos premiados no ato do cadastro receberão o cheque simbólico. A Campanha Nota Fiscal Amazonense concede prêmios através de sorteios diários, mensais e anual para contribuintes cadastrados que pedem CPF na nota e a instituições escolhidas por esses contribuintes no ato do cadastro, com o objetivo de promover a cidadania fiscal e ...

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Ônibus da Mulher oferece atendimento e orientações sobre violência doméstica em Manaus

A próxima ação acontecerá neste sábado (19/10) O Ônibus da Mulher, serviço itinerante oferecido pelo Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, estará em diversos pontos de Manaus nos próximos dias. A unidade móvel fará atendimentos sociais gratuitos e orientações sobre violência doméstica e direitos das mulheres. De acordo com a secretária de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, Caroline Braz, uma das funções do Ônibus da Mulher, além do atendimento, é levar ...

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