sábado, 15, junho 2019

Tag: Cidadania

Sancionada a nova política anti-drogas, que autoriza a internação involuntária

Sancionada a nova política anti-drogas, que autoriza a internação involuntária

11.06.2019 - Foi sancionada a lei que autoriza a internação involuntária de dependentes químicos. E a partir desta segunda-feira (10), a central de relacionamento do Ministério da Cidadania passa a disponibilizar informações para dependentes químicos e familiares que buscam tratamento. Por meio do telefone 121, o cidadão vai saber mais sobre serviços e locais de atendimento e apoio aos usuários de drogas.

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Quais os efeitos da venda direta do etanol ao consumidor? – 11/06/19

Quais os efeitos da venda direta do etanol ao consumidor? – 11/06/19

Os efeitos da venda direta de etanol hidratado nos postos foram debatidos nesta terça-feira (11) na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados. O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou uma resolução para fomentar a livre concorrência na atividade de abastecimento de combustível no Brasil, mas ressaltou que a venda direta de etanol pelas usinas depende do aval do Legislativo. O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), que solicitou o debate, avalia que a medida pode causar um grande ...

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Francischini fala sobre comparecimento de ministros na CCJ – 11/06/19

Francischini fala sobre comparecimento de ministros na CCJ – 11/06/19

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados analisa a justificativa de ausência apresentada pelo Ministro-Chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, na reunião desta terça-feira (11). O ministro foi convocado a prestar esclarecimentos sobre o decreto que flexibiliza o porte de armas (Decreto 9.785/19), mas comunicou a ausência à Comissão. Ele deveria falar em reunião marcada para quarta-feira (12). Pelo Regimento Interno da Casa, a comissão deve aceitar a justificativa, caso contrário, a ausência ...

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CGU lança Game da Cidadania na Feira do Livro de Brasília

CGU lança Game da Cidadania na Feira do Livro de Brasília

10.06.2019 - A Controladoria-Geral da União (CGU) lança Game da Cidadania na Feira do Livro de Brasília. O jogo tem o objetivo de estimular a reflexão e a conduta ética e cidadã entre o público adolescente e jovem, no intuito de desenvolver a consciência crítica sobre pequenos atos de corrupção que podem passar despercebidos no dia a dia e são, indevidamente, classificados como de baixa relevância.

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A Controladoria Geral da União lança o “Game da Cidadania”

A Controladoria Geral da União lança o “Game da Cidadania”

07.06.2019 - A Controladoria Geral da União lança o "Game da Cidadania" durante a 35ª Feira do Livro de Brasília. O jogo eletrônico tem como objetivo estimular a reflexão e a conduta ética e cidadã entre o público adolescente e jovem, no intuito de desenvolver a consciência crítica sobre pequenos atos de corrupção que podem passar despercebidos no dia a dia e são, indevidamente, classificados como de baixa relevância.

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Prefeitura + Presente | Revista Manaus – Fevereiro 2019

Prefeitura + Presente | Revista Manaus – Fevereiro 2019

Projetos sociais e de cidadania auxiliam e transformam diretamente a realidade de muitas pessoas. Em Manaus, a ação itinerante Prefeitura + Presente é um exemplo disso e já alcançou mais de 100 mil moradores de várias zonas da cidade, com acesso a serviços desburocratizados. 📖 Quer saber mais sobre o projeto? Leia a Revista Manaus em: http://bit.ly/RevistaManaus-Abril2019.

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Ministério da Cidadania anunciou a ampliação do Programa Segundo Tempo

Ministério da Cidadania anunciou a ampliação do Programa Segundo Tempo

05.06.2019 - O Ministério da Cidadania anunciou a ampliação no número de crianças e de jovens atendidos pelo esporte educacional do Programa Segundo Tempo em municípios distribuídos em todas as regiões brasileiras. O investimento de R$ 20.657.922,00 foi garantido por meio de termo de execução descentralizada para o Ministério da Defesa.O programa oferece atividades a crianças e adolescentes em situação de risco social, usando infraestrutura esportiva das Organizações Militares.

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Câmara aprova auxílio de um salário mínimo para famílias atingidas por tragédia em Brumadinho

Câmara aprova auxílio de um salário mínimo para famílias atingidas por tragédia em Brumadinho

Câmara aprova auxílio de um salário mínimo para famílias atingidas por tragédia em Brumadinho O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), a Medida Provisória 875/19, que concede um auxílio emergencial a famílias de baixa renda vítimas do rompimento de uma barragem da mineradora Vale em janeiro deste ano na cidade de Brumadinho (MG). Em razão da tragédia, morreram 242 pessoas; outras 28 continuam desaparecidas. A matéria será enviada ao Senado. Luis Macedo/Câmara dos Deputados Outra emenda aprovada ...

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CCJ vota na quarta parecer sobre projetos que sustam decreto de armas

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve votar na próxima quarta-feira (12) o relatório do senador Marcos do Val (Cidadania-ES) sobre os projetos de decreto legislativo (PDLs) que suspendem o decreto com as novas regras sobre armas de fogo editado pelo presidente Jair Bolsonaro.Na reunião de hoje (5), o parlamentar, favorável ao decreto, concluiu a leitura do seu relatório, sugerindo a rejeição dos PDLs. Além disso, os senadores Major Olímpio (PSL-SP) e Juíza Selma (PSL-MT) apresentaram um ...

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Semana Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa terá ações em Manaus

Ações de cidadania, rodas de conversa, atendimentos na área da saúde, caminhada e abordagens de orientação estão na programação Em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa, no dia 15 de junho, o Governo do Amazonas, por meio das Secretarias de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e de Segurança Pública (SSP-AM), organizará ações de cidadania, rodas de conversa, atendimentos na área da saúde, caminhada e abordagens de orientação na capital. As atividades ...

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Patinete elétrico: 81% não usam itens de segurança, diz Procon-SP

Patinete elétrico: 81% não usam itens de segurança, diz Procon-SP

Levantamento com 1.381 pessoas procurou identificar qual a percepção do consumidor, que utiliza ou não esse meio de locomoção Pesquisa feita pela Fundação Procon-SP, vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania, mostra que 28% dos 1.381 entrevistados declararam ter utilizado patinete elétrico, dos quais, 77% (302), por meio de locação do equipamento. Dos usuários que já alugaram, 81% responderam que não utilizam equipamentos de segurança e 57% costumam transitar pelas ciclofaixas. A pesquisa revela ainda que 43% dos consumidores que ...

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CIC Leste promove mutirão da CDHU até sábado (8)

CIC Leste promove mutirão da CDHU até sábado (8)

Ação é para regularização de dívidas de mutuários da companhia, além de tirar dúvidas e prestar informações aos cidadãos Até sábado (8), mutuários da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) poderão participar do mutirão “CDHU em Dia”. A ação em parceria com o Centro de Integração da Cidadania (CIC) Leste, na capital paulista, tem como meta facilitar a regularização de débitos, pendências e obter informações gerais. As pessoas interessadas em participar, que residam nos condomínios São Miguel Paulista Q1 ...

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Proposta autoriza descentralização da concessão de licença para pesca

Proposta autoriza descentralização da concessão de licença para pesca

Acervo Câmara dos Deputados Robério Monteiro quer agilizar as atividades do setor O Projeto de Lei 2367/19 determina que o poder público federal poderá autorizar o órgão estadual competente a conceder licença profissional para a pesca marinha, na forma estabelecida em regulamento. O texto altera a Lei da Aquicultura e Pesca (11.959/09). A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. Trata-se da reapresentação, pelo deputado Robério Monteiro (PDT-CE), de texto arquivado ao final da legislatura passada (PL 7217/17). “A ...

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Proposta autoriza INPI a celebrar convênios e parcerias para agilizar patentes

Proposta autoriza INPI a celebrar convênios e parcerias para agilizar patentes

Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Pereira lembra que o registro de patentes no Brasil leva 11 anos O Projeto de Lei 2334/19 autoriza a celebração de convênios ou parcerias entre o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) e entidades públicas ou privadas. O texto altera a Lei de Patentes (9.279/96), que também trata das competências da autarquia. A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. O autor, deputado Marcos Pereira (PRB-SP), afirmou que o processo de registro de patentes ...

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Direito da criança e do adolescente é tema de palestra na Aleam

Direito da criança e do adolescente é tema de palestra na Aleam

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por meio da Escola do Legislativo Senador José Lindoso, promoveu na manhã desta quarta-feira (5), a décima palestra do curso de formação em Direitos Humanos, com a doutoranda e mestre em Sociedade e Cultura na Amazônia pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Priscilla Lima, que atua em pesquisas sobre a infância na Amazônia e suas relações no espaço escolar e seu entorno. A palestrante, que também é psicopedagoga clínica e atende crianças com dificuldades ...

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Semana Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa terá ações em Manaus

Ações de cidadania, rodas de conversa, atendimentos na área da saúde, caminhada e abordagens de orientação estão na programação Em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa, no dia 15 de junho, o Governo do Amazonas, por meio das Secretarias de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e de Segurança Pública (SSP-AM), organizará ações de cidadania, rodas de conversa, atendimentos na área da saúde, caminhada e abordagens de orientação na capital. As ...

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Famílias de vítimas de massacre em Suzano receberam indenizações

Um balanço sobre as indenizações e ações realizadas em apoio às vítimas do atentado na Escola Estadual Professor Raul Brasil, em Suzano (SP), foi apresentado nesta quarta-feira (5), no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo de São Paulo. Até o momento, seis das sete famílias dos mortos no massacre já receberam as indenizações pagas pelo estado, faltando apenas uma família, que não havia entregue a documentação exigida, mas que agora aguarda apenas o recebimento. Quanto aos 11 adolescentes feridos, todos ...

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Proposta assegura prioridade a crianças e idosos em consulta oftalmológica no SUS

Proposta assegura prioridade a crianças e idosos em consulta oftalmológica no SUS

05/06/2019 - 17h26 Proposta assegura prioridade a crianças e idosos em consulta oftalmológica no SUS Jadilson Simões/AL-SE Gustinho Ribeiro quer despertar na criança o interesse pela leitura O Projeto de Lei 2521/19 assegura a prioridade na marcação de consulta oftalmológica pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para crianças de até dez anos no início de cada ano letivo. Conforme o texto, fora deste período, a prioridade deverá ser dada aos idosos e às pessoas com renda mensal de até dois ...

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Governo conclui indenizações às vítimas da tragédia em Suzano

Governo conclui indenizações às vítimas da tragédia em Suzano

Entrevista coletiva sobre o pagamento de indenizações e ações realizadas em apoio às vitimas do atentado na Escola Estadual Raul Brasil, em SuzanoEntrevista coletiva sobre o pagamento de indenizações e ações realizadas em apoio às vitimas do atentado na Escola Estadual Raul Brasil, em SuzanoEntrevista coletiva sobre o pagamento de indenizações e ações realizadas em apoio às vitimas do atentado na Escola Estadual Raul Brasil, em SuzanoEntrevista coletiva sobre o pagamento de indenizações e ações realizadas em apoio às vitimas ...

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Áudio: Fraude em previdência complementar pode ser crime contra sistema financeiro

Áudio: Fraude em previdência complementar pode ser crime contra sistema financeiro

Um projeto (PLS 312/2016) aprovado em caráter terminativo na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta quarta-feira (5) quer transformar as fraudes em instituições de previdência complementar em crimes contra o sistema financeiro nacional. O senador Esperidião Amin (PP-SC) defendeu a aprovação do projeto, por considerar que a gestão fraudulenta de recursos poupados por trabalhadores visando a sua aposentadoria é um desvio grave. Como um texto alternativo (substitutivo) à proposta original, apresentado pelo relator, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), foi ...

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