Tag: Cidadania

Aniversário de SP: veja o que abre e fecha nos serviços estaduais neste sábado (25)

Aniversário de SP: veja o que abre e fecha nos serviços estaduais neste sábado (25)

Em razão das celebrações do feriado pelo aniversário da cidade de São Paulo, no próximo sábado (25), alguns serviços públicos estaduais sofrerão alterações na grade de funcionamento. Confira como ficam os horários de cada órgão e programe-se:Procon-SP A Fundação Procon-SP, vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado, informa que os postos de atendimento presencial dentro dos Poupatempos Sé, Santo Amaro e Itaquera não funcionarão no 466º aniversário da capital. O aplicativo do Procon-SP funciona ininterruptamente para consultas e ...

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Aniversário de SP: veja o que abre e fecha nos serviços estaduais neste sábado (25)

Aniversário de SP: veja o que abre e fecha nos serviços estaduais neste sábado (25)

Em razão das celebrações do feriado pelo aniversário da cidade de São Paulo, no próximo sábado (25), alguns serviços públicos estaduais sofrerão alterações na grade de funcionamento. Confira como ficam os horários de cada órgão e programe-se:Procon-SP A Fundação Procon-SP, vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado, informa que os postos de atendimento presencial dentro dos Poupatempos Sé, Santo Amaro e Itaquera não funcionarão no 466º aniversário da capital. O aplicativo do Procon-SP funciona ininterruptamente para consultas e ...

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Aniversário de SP: veja o que abre e fecha nos serviços estaduais neste sábado (25)

Em razão das celebrações do feriado pelo aniversário da cidade de São Paulo, no próximo sábado (25), alguns serviços públicos estaduais sofrerão alterações na grade de funcionamento. Confira como ficam os horários de cada órgão e programe-se:Procon-SP A Fundação Procon-SP, vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado, informa que os postos de atendimento presencial dentro dos Poupatempos Sé, Santo Amaro e Itaquera não funcionarão no 466º aniversário da capital. O aplicativo do Procon-SP funciona ininterruptamente para consultas e ...

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Imprensa Oficial inicia 2020 com a produção gráfica a pleno vapor

Entrega de produtos a clientes tem movimentado o parque gráfico da autarquia O início de 2020 para a Imprensa Oficial do Estado do Amazonas (IOA) tem sido marcado pela entrega de muitos produtos gráficos aos clientes da autarquia. Afinal, desde o ano passado, com a publicação do Decreto nº 40.769, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 10 de junho de 2019, a IOA tem preferência na contratação dos serviços de impressão gráfica por parte dos órgãos da administração ...

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Projetos da Aades beneficiaram mais de 90 mil pessoas em 2019

Ações socioassistenciais, ambientais, desportivas e de produção rural foram executadas nos 62 municípios do Amazonas Em 2019, mais de 90 mil pessoas na capital e nos 61 municípios do interior do Amazonas foram beneficiadas pelas ações realizadas por meio dos projetos executados pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico e Social (Aades). Com a missão de elaborar, implantar e gerenciar projetos voltados para o desenvolvimento de políticas econômicas e sociais, a Agência atua em parceria com órgãos e entidades na execução ...

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Em Manaus, ‘PAC em Movimento’ tem programação intensa no fim de semana

Quatro bairros receberão o projeto que oferece emissão de documentos De sexta-feira (24/1) a domingo (26/1), moradores dos bairros Cidade Nova, Alvorada, Colônia Antônio Aleixo e Novo Aleixo terão acesso aos serviços do “PAC em Movimento”, projeto do Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc). Serão oferecidos emissão de primeira e segunda via da carteira de identidade e segunda via de certidão de nascimento, além dos itens necessários para documentação básica. ...

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Suspensão do juiz de garantias repercute no Congresso

Suspensão do juiz de garantias repercute no Congresso

Parlamentares reagiram nesta quinta-feira (23) à decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu por tempo indeterminado a implantação dos chamados dos juízes de garantias. A medida estava prevista no Pacote Anticrime (Lei 13.964, de 2019), aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro. Os outros pontos da lei já estão em vigor. O juiz de garantias atua na fase de instrução do processo. Ele pode autorizar buscas e quebras de sigilo, enquanto o julgamento ...

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Presidente Yedo Simões recebe a visita de generais do Comando Militar da Amazônia

Presidente Yedo Simões recebe a visita de generais do Comando Militar da Amazônia

O general César Nardi, que está deixando o comando do CMA, estava acompanhado do general Estevam Theophilo, que ficará à frente da organização militar pelos próximos dois anos.O Presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Yedo Simões de Oliveira, recebeu no início da tarde desta quarta-feira (22) a visita dos generais do Exército, César Augusto Nardi de Souza e Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira. No encontro, que aconteceu na Sede do TJAM, no Aleixo, o general Nardi, que ...

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Proposta proíbe venda de bebida alcoólica para consumo imediato em postos de combustíveis

Proposta proíbe venda de bebida alcoólica para consumo imediato em postos de combustíveis

A legislação brasileira define que dirigir sob a influência de álcool é infração de natureza gravíssima. Entretanto, apesar do rigor da lei, muitos motoristas têm acesso fácil a bebidas alcoólicas até quando abastecem os veículos. Por consequência, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisa o Projeto de Lei (PL) 6.283/2019 que proíbe a venda de bebidas alcoólicas em postos de combustível para consumo imediato. A proposta, do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), aguarda pelo parecer do relator na CAE, senador Zequinha Marinho (PSC-PA). De ...

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Sefaz entrega cheques da campanha Nota Fiscal Amazonense

A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) realizou, nesta quarta-feira (22/01), a entrega dos cheques simbólicos do 6º Sorteio Especial da Campanha Nota Fiscal Amazonense. O sorteio, realizado na semana passada, premiou sete contribuintes, com valores de R$ 10 mil a R$ 50 mil, além de quatro instituições sociais indicadas pelos ganhadores no ato da inscrição na campanha, contempladas com valores entre R$ 4 mil e R$ 12 mil. O grande vencedor do sorteio, o microempresário Ébio Moraes, 34, contou ...

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Em Manaus, sistema de Justiça atuará para dar celeridade a procedimento de interiorização de migrantes venezuelanos

Em Manaus, sistema de Justiça atuará para dar celeridade a procedimento de interiorização de migrantes venezuelanos

Presidente do TJAM e titulares da DPE-AM e DPU-AM reuniram-se para tratar da criação de um Núcleo para atender demandas relacionadas à guarda de crianças e adolescentes venezuelanos que, na condição de migrantes ou refugiados, se deslocaram a Manaus.O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Yedo Simões, informou que a Corte Estadual de Justiça deve implementar nos próximos meses, em Manaus, um Núcleo para atender demandas relacionadas à viabilização de guarda a crianças e adolescentes venezuelanos que, ...

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Em Manaus, sistema de Justiça atuará para dar celeridade a procedimento de interiorização de migrantes venezuelanos

Em Manaus, sistema de Justiça atuará para dar celeridade a procedimento de interiorização de migrantes venezuelanos

Presidente do TJAM e titulares da DPE-AM e DPU-AM reuniram-se para tratar da criação de um Núcleo para atender demandas relacionadas à guarda de crianças e adolescentes venezuelanos que, na condição de migrantes ou refugiados, se deslocaram a Manaus.O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Yedo Simões, informou que a Corte Estadual de Justiça deve implementar nos próximos meses, em Manaus, um Núcleo para atender demandas relacionadas à viabilização de guarda a crianças e adolescentes venezuelanos que, ...

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Comissão de Assuntos Econômicos analisa imposto para taxar grandes fortunas

Comissão de Assuntos Econômicos analisa imposto para taxar grandes fortunas

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisa um projeto de lei complementar (PLP 183/2019) que pode obrigar milionários a pagarem mais tributos. De acordo com o texto, o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) incidiria sobre patrimônio líquido superior a R$ 22,8 milhões, com alíquotas entre 0,5% e 1%. A proposta, do senador Plínio Valério (PSDB-AM), aguarda a designação de relator. O PLP 183/2019 considera grande fortuna o patrimônio líquido que excede o valor de 12 mil vezes o limite mensal ...

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Combate a violações de direitos humanos no sistema de segurança pública é destaque da Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional

Combate a violações de direitos humanos no sistema de segurança pública é destaque da Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional

A atuação das Forças-Tarefas de Intervenção Penitenciária, a desmilitarização da polícia e o direito à identidade de gênero no sistema prisional foram alguns dos temas de atuação do órgão A Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional do Ministério Público Federal (7CCR/MPF) atuou de modo firme e contínuo no combate às violações dos direitos humanos no sistema de segurança pública brasileiro em 2019. Em parceria com procuradores de todo o país e apoio dos Grupos de Trabalho ...

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Iniciativas do STF aproximam do público infanto-juvenil do Judiciário

Iniciativas do STF aproximam do público infanto-juvenil do Judiciário

Iniciativas do STF aproximam do público infanto-juvenil do Judiciário Nos últimos anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) vem adotando iniciativas e firmando parcerias com o objetivo de aproximar o Poder Judiciário Brasileiro da sociedade – o que abrange, também, o público infanto-juvenil. Com esse propósito, foi criado no portal o espaço STF Mirim, onde estão disponíveis um vídeo institucional, uma cartilha explicativa sobre o Poder Judiciário e uma história em quadrinhos com a assinatura dos Estúdios Maurício de Sousa. O ...

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Sejusc oferece atendimento especializado para Pessoas com Deficiência

Emissão de carteira de identidade e cadastro para passe livre estão entre os serviços mais procurados no Núcleo PcD O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), oferece atendimento especializado para Pessoas com Deficiência (PcD), com serviços de emissão de segunda via de carteira de identidade, de passes intermunicipal e interestadual, cadastro para Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) e para o Sistema Sejusc. O Núcleo PcD do ...

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Ministro Fux nega habeas corpus contra exoneração de Roberto Alvim da Secretaria de Cultura

Ministro Fux nega habeas corpus contra exoneração de Roberto Alvim da Secretaria de Cultura

Ministro Fux nega habeas corpus contra exoneração de Roberto Alvim da Secretaria de Cultura O ministro Luiz Fux, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou incabível o Habeas Corpus (HC) 180720, impetrado por um advogado contra a exoneração de Roberto Alvim do cargo de secretário especial de Cultura do Ministério da Cidadania. Segundo o ministro, o ato é de discricionariedade única e exclusiva do presidente da República. O advogado, que impetrou o HC por conta própria, sustentava que a exoneração ...

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Áudio: Oferta de ginástica laboral em órgãos públicos pode se tornar obrigatória

Áudio: Oferta de ginástica laboral em órgãos públicos pode se tornar obrigatória

O PL 3273/2019, projeto de lei do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), prevê que os órgãos públicos terão de oferecer atividades de ginástica laboral aos seus servidores. O texto também define quais sãos os profissionais que poderão desenvolver essas atividades. O projeto, que tramita no Senado, já foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e aguarda votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A reportagem é de Iara Farias Borges, da Rádio Senado. Ouça o áudio com mais informações.

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Justiça do Trabalho realizou mais de 2 mil audiências durante as itinerâncias de 2019 no AM e em RR

Justiça do Trabalho realizou mais de 2 mil audiências durante as itinerâncias de 2019 no AM e em RR

Magistrados e servidores levaram atendimento a 47 municípios do interior do Amazonas e 10 municípios em RoraimaJuíza titular Gisele Araújo Loureiro de Lima (à dir.) e servidores da VT de Tabatinga durante deslocamento para itinerância em Atalaia do Norte/AM (abril/19)O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realizou 2.151 audiências e registrou a tomada de 1.360 novas ações trabalhistas durante as itinerâncias realizadas em 2019, conforme o Relatório Estatístico da Justiça Itinerante apresentado pela Corregedoria Regional. Nos processos solucionados ...

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Fatec Presidente Prudente cria guia virtual com atrações da cidade

Fatec Presidente Prudente cria guia virtual com atrações da cidade

Publicação criada por estudantes do curso de Eventos divulga locais turísticos, agregando história, arquitetura e curiosidades locais Com a proposta de valorizar as principais atrações de Presidente Prudente e difundir sua história, a Faculdade de Tecnologia do Estado (Fatec) do município elaborou um roteiro cultural voltado aos moradores e visitantes. Desenvolvido em parceria com a prefeitura, o projeto que ganhou o nome de City Tour Code foi desenvolvido pela sétima turma do curso superior tecnológico de Eventos. Os estudantes sugeriram à prefeitura ...

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Surto de doença faz MP pedir interdição em presídio de Roraima

Surto de doença faz MP pedir interdição em presídio de Roraima

Um surto de doença de pele, a superlotação e as más condições fizeram o Ministério Público de Roraima (MP-RR) pedir interdição parcial na Penitenciária Agrícola do Monte Cristo (Pamc), a maior do estado. No pedido de interdição, protocolado nesta segunda-feira (20), a Promotoria de Justiça de Execução Penal requer que os novos detentos que ingressarem no sistema prisional sejam remetidos à Cadeia Pública de Boa Vista, e não mais à penitenciária do Monte Cristo. "Para o Ministério Público, como na ...

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Projeto atribui título de ‘capital nacional da seda’ a Nova Esperança, no Paraná

Projeto atribui título de ‘capital nacional da seda’ a Nova Esperança, no Paraná

Um dos projetos prontos para ser votados no Plenário do Senado, o Projeto de Lei (PL) 4.487/2019, confere ao município de Nova Esperança (PR) o título de capital nacional da seda. A cidade é considerada a maior produtora da fibra da América Latina. Caso seja aprovado, o texto seguirá para sanção presidencial. Autor do projeto, o deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR) ressaltou que Nova Esperança, município de 30 mil habitantes, produz mais de 328 toneladas de casulo verde por safra, despontando ...

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Sejusc promove Amostra dos Serviços de Apoio à Mulher, Idoso, Criança e PcD em Itacoatiara

Primeira edição do evento será no dia 22 de janeiro, no Fórum Dr. José Rebelo de Mendonça O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), realizará, na quarta-feira (22/01), a partir das 8h, a primeira edição da Amostra dos Serviços de Apoio à Mulher, Idoso, Criança e Pessoa com Deficiência (Samic)/Casa de Maria em Itacoatiara (distante 176 quilômetros de Manaus). O evento será no auditório do Fórum Dr. José Rebelo de ...

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Começa hoje pagamento do Bolsa Família

Começa hoje pagamento do Bolsa Família

Começa hoje (20) o pagamento de janeiro do Bolsa Família para os beneficiários cujo Número de Identificação Social (NIS) termina em 1. O número vem impresso no cartão do programa. Quem tem cartão com final 2 pode sacar o benefício no segundo dia de pagamento, e assim por diante, até o dia 31.Em fevereiro, os primeiros pagamentos serão feitos no dia 12 e seguem até 28. De acordo com o Ministério da Cidadania, serão repassados R$ 2,5 bilhões para mais ...

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Governo de SP abre concurso para acessibilizar bibliotecas públicas

Governo de SP abre concurso para acessibilizar bibliotecas públicas

Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência recebe projetos até dia 30 A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência recebe até o dia 30 deste mês projetos de bibliotecas públicas do Estado de São Paulo interessadas em acessibilizar seus acervos. As selecionadas vão receber equipamentos de tecnologia assistiva capazes de assegurar o acesso à leitura para pessoas com deficiência visual. A ação faz parte do programa São Paulo + Inclusão Bibliotecas, que tem como parceiro ...

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Integrantes do PCC fogem de prisão do Paraguai

Integrantes do PCC fogem de prisão do Paraguai

Nas primeiras horas deste domingo (19), 91 prisioneiros da Penitenciária Pedro Juan Caballero escaparam. Presume-se que tenham escapado da prisão por um túnel com a cumplicidade de autoridades. O chefe de Segurança e o diretor da instituição foram demitidos.A ministra da Justiça, Cecilia Pérez, disse que "a possibilidade de envolvimento de agentes penitenciários corruptos" é alta na fuga dos 91 membros do Primeiro Comando da Capital (PCC). “Impossível que eles não tenham visto a quantidade de areia em uma das ...

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Carteira Nacional do Autista é lei, mas sua implantação é lenta

Criada por lei no início de janeiro, a Carteira Nacional do Autista vai garantir prioridade de atendimento em serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social. O serviço, no entanto, ainda está em processo de aplicação no país.De acordo com a Lei 13.977/2020, a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) será emitida gratuitamente pelos órgãos estaduais, distritais e municipais, mas a implantação do serviço ainda é lenta. Alguns estados ...

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Unidades do CIC registram mais de 1 milhão de atendimentos no Estado em 2019

Unidades do CIC registram mais de 1 milhão de atendimentos no Estado em 2019

Programa busca promover atividades e serviços gratuitos que possibilitem melhoria na qualidade de vida da comunidade local No ano passado, a atuação da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado fortaleceu a promoção dos direitos humanos, o acesso à Justiça e à cidadania, aprimorando projetos e programas e desenvolvendo ações estratégicas nessa área. O programa Centro de Integração da Cidadania (CIC) fez parte dos inúmeros serviços prestados à sociedade. Na soma de todas as unidades, o CIC registrou 1.397.513 de ...

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Uso medicinal da Cannabis divide opiniões – 17/01/2020

Uso medicinal da Cannabis divide opiniões – 17/01/2020

O segundo episódio de O Tema É, novo programa da TV Câmara, debateu nessa quinta-feira o uso medicinal da Cannabis, com o ministro da Cidadania Osmar Terra e com a professora da UNB e coordenadora científica da Plataforma Brasileira de Política de Drogas, Andrea Gallassi. Em Pauta, a recente liberação da Anvisa para a produção e venda de medicamentos à base de Cannabis, considerada uma vitória para os pacientes acometidos por diversas doenças que são tratadas com Cannabidiol. Conheça nossos ...

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Susam e Unicef firmam parceria para criação conjunta de políticas públicas de saúde

A Secretaria de Estado de Saúde (Susam) realizou na manhã desta sexta feira (17/01) apresentação da parceria firmada com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e a Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais (Adra Brasil), visando criação conjunta de políticas públicas para populações refugiadas, indígenas e crianças em situação de risco nas áreas de atenção básica em saúde, nutrição, HIV/Aids, água, higiene e saneamento. Além do secretário de Saúde, Rodrigo Tobias, estiveram presentes na reunião representantes ...

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