Tag: Cidadania

Subcomissão de Finanças debate Reforma Tributária – 13/08/2019 – 16:09

Subcomissão de Finanças debate Reforma Tributária – 13/08/2019 – 16:09

Subcomissão Especial da Reforma Tributária - Audiência Pública - LUIZ CARLOS HAULY - Ex Dep. e Relator da PEC 293/2004; (confirmado) BERNARD APPY - Diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF); SÉRGIO APPROBATO MACHADO JÚNIOR - Presidente da Confederação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon); (confirmado) HELENILSON CUNHA PONTES - Representante da Associação Paulista de Estudos Tributários - APET; (confirmado) EUDES SIPPEL - Consultor da Confederação Nacional dos Municípios - ...

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Audiência pública discute criação da renda básica de cidadania

Audiência pública discute criação da renda básica de cidadania

Uma audiência pública conjunta entre a Comissão de Direitos Humanos e a Comissão de Saúde discutiu o projeto de lei que cria a renda básica de cidadania, aqui em São Paulo. Acompanhe as novidades da Câmara: http://facebook.com/CamaraSaoPaulo http://twitter.com/CamaraSaoPaulo http://youtube.com/CamaraSaoPaulo https://www.instagram.com/camarasaopaulo/ https://www.linkedin.com/company/25183547/admin/updates/

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Celular é coisa de criança?

Celular é coisa de criança?

O uso de celulares ou tablets por crianças de até 2 anos prejudica a saúde e o desenvolvimento. Veja no programa Cidadania a entrevista com a representante da Sociedade Brasileira de Pediatria, Marilucia Picanço e com a doutoranda em Educação, Karla Neves. Publicado na internet em 09/08/2019

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CONSTRUINDO HISTÓRIAS: Centros de Cidadania da Mulher

CONSTRUINDO HISTÓRIAS: Centros de Cidadania da Mulher

Os Centros de Cidadania da Mulher são espaços de convivência, capacitação e formação, responsáveis por promover cidadania, destinados a todas as mulheres. Por serem espaços abertos, com oferta de oficinas e espaço para convivência, esses equipamentos também exercem importante função no combate à violência contra mulheres. No quinto episódio do projeto Construindo Histórias, você vai conhecer os equipamentos e as histórias de vida de mulheres atendidas. _______________________________________________ INSCREVA-SE EM NOSSO CANAL. Acompanhe as novidades da Prefeitura de São Paulo: Facebook: ...

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CCJ volta a debater o pacote anticrime

CCJ volta a debater o pacote anticrime

A reunião está marcada para a manhã desta quinta (08). A senadora Eliziane Gama fala sobre o assunto, destacando que o debate será jurídico e mais amplo. Participe com comentários ou perguntas através do Portal e-Cidadania – http://www.senado.leg.br/ecidadania ou pelo Alô Senado (0800.61.2211) Publicado na internet em 08/08/2019

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Segurança privada está em pauta na CTFC

Segurança privada está em pauta na CTFC

A Comissão de Transparência (CTFC) debate proposta que institui o Estatuto da Segurança Privada e da Segurança das Instituições Financeiras nesta quinta (08). Participe com comentários ou perguntas através do Portal e-Cidadania – http://www.senado.leg.br/ecidadania ou Alô Senado (0800.61.2211) Publicado na internet em 08/08/2019

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Prêmio Betinho de Cidadania é entregue em cerimônia na Câmara

Prêmio Betinho de Cidadania é entregue em cerimônia na Câmara

Legislativo concede homenagem a projetos voltados à luta pela democracia e cidadania. Instituído na Câmara Municipal em 1997, o prêmio Betinho de Cidadania é uma referência ao sociólogo Herbert de Souza, articulador da maior campanha contra a fome já feita no Brasil. Acompanhe as novidades da Câmara: http://facebook.com/CamaraSaoPaulo http://twitter.com/CamaraSaoPaulo http://youtube.com/CamaraSaoPaulo https://www.instagram.com/camarasaopaulo/ https://www.linkedin.com/company/25183547/admin/updates/

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Roda Viva | Bernard Appy | 29/07/2019

Roda Viva | Bernard Appy | 29/07/2019

Nesta segunda-feira, o entrevistado do Roda Viva é o economista e um dos autores da proposta de reforma tributária encaminhada ao Congresso, Bernard Appy. A simplificação dos impostos no país, com o objetivo de atrair investimentos e gerar empregos, é o tema abordado pelo economista Bernard Appy em sua entrevista. Especialista em questões tributárias, diretor do Centro de Cidadania Fiscal e ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, ele é um dos autores da proposta de Reforma Tributária em ...

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#AmazonasPresente | Baixo Amazonas

#AmazonasPresente | Baixo Amazonas

#AmazonasPresente | Na primeira ação do 'Amazonas Presente', realizada na calha do Baixo Amazonas, o gabinete provisório do governador foi montado em Parintins, de onde Wilson Lima também parte diariamente para cumprir agenda em Nhamundá, Boa Vista do Ramos e Barreirinha. Estão sendo oferecidos serviços nas áreas de saúde, cidadania, fomento, segurança no trânsito, atendimento ao consumidor e assistência social. Assista e confira! #GovernoDoAmazonas #GovAm #interiorAM ----------------------------------------------------------------------------------- ⏰ Horário de funcionamento: 08:00 às 18:00 📌 Avenida Brasil, s/n, Compensa II ...

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Carmen Zanotto conversa sobre o câncer de cabeça e de pescoço

Carmen Zanotto conversa sobre o câncer de cabeça e de pescoço

O câncer de cabeça e de pescoço ainda é pouco falado. Em muitos casos, há a necessidade até de mutilação do paciente e isso faz com que muitas pessoas se afastem do convívio e sejam discriminadas pela sociedade. A Câmara discutiu em audiência pública as Diretrizes de Diagnósticos e Terapias para esse tipo de câncer e os meios de dar mais visibilidade a essa doença. Para saber mais sobre depoimentos de pacientes e o que dizem os especialistas, vamos conversar ...

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Proposta determina que pessoa com deficiência poderá valer-se da mediação e da arbitragem

Proposta determina que pessoa com deficiência poderá valer-se da mediação e da arbitragem

Proposta determina que pessoa com deficiência poderá valer-se da mediação e da arbitragem O Projeto de Lei 3248/19 determina que a pessoa com deficiência poderá valer-se da mediação (Lei 13.140/15) e da arbitragem (Lei 9.307/96) como formas de solução consensual de conflitos. O texto acrescenta dispositivo ao Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/15). Cleia Viana/Câmara dos Deputados Salomão: A medida tornará mais digna e confortável a vida das pessoas com deficiência A proposta está em tramitação na Câmara dos ...

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Projeto regula atraso em audiências de causas trabalhistas

Projeto regula atraso em audiências de causas trabalhistas

24/07/2019 - 09h35 Projeto regula atraso em audiências de causas trabalhistas O Projeto de Lei 1539/19 permite que, nas audiências da Justiça do Trabalho em que houver atraso injustificado, partes e advogados deixem o tribunal após 30 minutos de espera. O texto, oriundo do Senado, insere dispositivo na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452/43), que atualmente só admite que as partes deixem o tribunal após atraso do juiz por mais de 15 minutos. A proposta está em ...

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Proposta criminaliza a perturbação da qualidade ambiental pela poluição sonora

Proposta criminaliza a perturbação da qualidade ambiental pela poluição sonora

Proposta criminaliza a perturbação da qualidade ambiental pela poluição sonora O Projeto de Lei 3169/19 define o crime de perturbação da qualidade ambiental por meio da produção de poluição sonora, com pena de detenção – de três meses a um ano – e multa. O texto insere dispositivo na Lei dos Crimes Ambientais (9.605/98).A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. Najara Araujo/Câmara dos Deputados Gaguim: "O projeto visa tipificar o crime de perturbação da qualidade ambiental por meio ...

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Proposta cria hipoteca reversa para idosos

Proposta cria hipoteca reversa para idosos

O Projeto de Lei 3096/19 cria o sistema de hipoteca reversa para idosos, a fim de permitir que pessoas com idade igual ou superior a 60 anos possam vender a casa em que moram sem ter que sair dela, criando assim uma nova fonte de renda. Pelo texto, que altera o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03), o comprador fica obrigado a pagar uma renda mensal vitalícia ao idoso para assegurar o direito de, no futuro, tornar-se proprietário do imóvel hipotecado. ...

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Proposta inclui interiorização e turismo religioso em política nacional

Proposta inclui interiorização e turismo religioso em política nacional

24/07/2019 - 09h18 Proposta inclui interiorização e turismo religioso em política nacional O Projeto de Lei 1308/19 inclui o estímulo à interiorização do turismo e a valorização do turismo religioso como objetivos da Política Nacional do Turismo (Lei 11.771/08). Conforme o texto, oriundo do Senado, os investimentos públicos no setor de turismo são atualmente direcionados aos grandes centros, daí a necessidade de uma reorientação desses recursos. A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. “Deixar explícito o estímulo à ...

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Bloqueio de verbas federais para manutenção do ensino pode ser proibido

Bloqueio de verbas federais para manutenção do ensino pode ser proibido

A Proposta de Emenda à Constituição 96/19 propõe a execução orçamentária obrigatória das programações relativas à manutenção e desenvolvimento do ensino. O objetivo da proposta é proibir o contingenciamento das verbas para as políticas educacionais do Executivo.As ações de “Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE” são todas aquelas que visam alcançar os objetivos básicos da educação nacional com ações voltadas à obtenção dos objetivos das instituições educacionais de todos os níveis.A autora da proposta, deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS), destaca ...

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Projeto aumenta pena para sequestro de criança e adolescente

Projeto aumenta pena para sequestro de criança e adolescente

O Projeto de Lei 3090/19 altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) para aumentar a pena do crime de sequestro e cárcere privado praticado contra criança ou adolescente. Pelo texto, o crime será punido com reclusão de 5 a 20 anos.A lei vigente pune, com reclusão de um ano a três anos, quem privar alguém de liberdade por meio de sequestro ou cárcere privado. Essa pena pode chegar a cinco anos se o crime for praticado contra parentes ou se durar ...

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Proposta exige metas para implantação de calçadas com acessibilidade

Proposta exige metas para implantação de calçadas com acessibilidade

24/07/2019 - 08h50 Proposta exige metas para implantação de calçadas com acessibilidade O Projeto de Lei 3181/19 determina que as prefeituras deverão incluir no plano diretor ou em legislação municipal, mediante indicação da população, metas para a implantação de calçadas com acessibilidade. O texto insere dispositivos no Estatuto das Cidades (Lei 10.257/01).A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. Antonio Augusto/Câmara dos Deputados Projeto de Carreras exige que as metas para políticas de acessibilidade sejam definidas depois de ouvida ...

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Proposta exige laudos técnicos de entidades que abrigam atletas em formação

Proposta exige laudos técnicos de entidades que abrigam atletas em formação

O Projeto de Lei 1153/19 exige das entidades desportivas laudos técnicos anuais, que deverão ser apresentados ao Ministério Público, certificando vistorias das condições de segurança dos alojamentos para atletas em formação. O texto, oriundo do Senado, insere dispositivos na Lei Pelé (9.615/98) e também prevê direitos e garantias desses jovens esportistas.A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. “A tragédia ocorrida exige que a lei passe a olhar os atletas de base como adolescentes e jovens que buscam seus ...

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Projeto proíbe estado em calamidade pública de patrocinar evento festivo

Projeto proíbe estado em calamidade pública de patrocinar evento festivo

O Projeto de Lei 3022/19 proíbe estados e municípios em situação de calamidade pública de realizarem eventos festivos com recursos públicos. A medida se aplica também ao Distrito Federal. Pelo texto, o evento só poderá ser realizado se ficar comprovado que ele trará mais benefícios sociais do que prejuízos. O descumprimento da proibição poderá acarretar multas e sanções cíveis e criminais aos responsáveis. Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Studart afirma que o projeto vai garantir os princípios da razoabilidade, legalidade e ...

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Governo estuda tirar Ancine da gestão do Fundo Setorial do Audiovisual

O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, afirmou hoje (23) que o governo estuda retirar a Agência Nacional do Cinema (Ancine) da gestão do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). Segundo o porta-voz, o tema está em análise pela área jurídica do Palácio do Planalto."O tema, sim, está em estudo pela assessoria jurídica do governo federal", disse durante entrevista a jornalistas, no Palácio do Planalto. Se a mudança ocorrer, o FSA poderá ser repassado para a Secretaria Especial da ...

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Mais de 11 mil famílias pediram desligamento do Bolsa Família em 2019

Neste ano, 11.269 famílias já solicitaram o desligamento voluntário do programa Bolsa Família, segundo o Ministério da Cidadania, ou seja as pessoas saíram por conta própria. É o caso de dona Maria do Socorro Félix, de 45 anos. Em 2005, com três filhos e desempregada, buscou o auxílio para complementar a renda da casa. Recentemente, conseguiu um emprego de doméstica com carteira assinada, na cidade de Barbalha, no Ceará. Na mesma semana, procurou o órgão responsável em sua cidade e cancelou ...

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Famílias de Brumadinho vão passar por programa de capacitação

No próximo domingo (28), o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) lança em Brumadinho (MG) um programa de assistência técnica, capacitação e atendimento social e em saúde para cerca de 790 famílias inscritas no Cadastro Único do Programa Bolsa Família (PBF), do Ministério Cidadania. Conforme Janete Lacerda, coordenadora de capacitação da Diretoria de Assistência e Gerencial da entidade, o programa terá duração de 24 meses e as ações serão executadas a partir do trabalho de campo da equipe de 13 técnicos ...

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