Tag: Cidadania

Pateo do Colégio recebe Feira dos Direitos Humanos na segunda-feira

Pateo do Colégio recebe Feira dos Direitos Humanos na segunda-feira

Interessados em fazer o exame de DNA para investigação de paternidade terão, na próxima segunda-feira (9), a chance de fazer a coleta de material biológico por meio de um serviço oferecido pelo Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc), vinculado à Secretaria da Justiça, durante a 2ª Feira dos Direitos Humanos. Para fazer o teste será preciso pegar uma senha, apresentar a certidão de nascimento da criança e os documentos de identificação originais, com fotos da ...

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Sustentabilidade é tema de peça no Museu Catavento

Sustentabilidade é tema de peça no Museu Catavento

Qual é o uso correto da água? Quais são as formas de energia sustentável que existem? Como evitar o desperdício e saber separar o lixo corretamente? Essas e outras questões sobre sustentabilidade são levadas à reflexão no espetáculo “Por um futuro sustentável”, que será realizado gratuitamente em duas apresentações no dia 10 de dezembro, às 11h30 e 14h30, no Museu Catavento.A entrada é gratuita. As apresentações fazem parte do projeto “Diverte Teatro Viajante”, idealizado e promovido pela Ciência Divertida – ...

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Proibição do pagamento de salários de professores com recursos do Fundef na CTFC

Proibição do pagamento de salários de professores com recursos do Fundef na CTFC

Na terça-feira (10), às 14h, a Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) vai debater a decisão do TCU que proíbe o pagamento de salários de professores com recursos dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). O requerimento da audiência pública é do senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL). O Fundef vigorou de 1996 a 2006 e é o antecessor do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o principal mecanismo ...

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Senado entrega Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara

Senado entrega Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara

Em sessão agendada para quarta-feira (11), o Senado entregará a Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara a seis pessoas e uma entidade por suas contribuições relevantes à defesa dos direitos humanos no Brasil. Os agraciados são Aleixo Paraguassú Netto, indicado pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS); a Comunidade Nova Aliança, indicada pelo senador Styvenson Valentim (Podemos-RN); Damares Regina Alves, indicada pelo senador Chico Rodrigues (DEM-RR); Frei Hans, indicado pelo senador Eduardo Gomes (MDB-TO); Irmã Silvia Vecellio Sai, indicada pela senadora ...

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MP do Fundo Ambiental será debatida com governo e ambientalistas

MP do Fundo Ambiental será debatida com governo e ambientalistas

Seguindo o plano de trabalho determinado pelo relator, senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), a comissão que analisa a MP do Fundo Ambiental (MP 900/2019) realizará duas audiências, na terça (10) e na quarta-feira (11), para ouvir representantes do governo, ambientalistas e juristas. A MP autoriza o Ministério do Meio Ambiente a contratar uma instituição financeira para gerir um fundo com recursos da conversão de multas ambientais, que serão convertidas na melhoria e recuperação do meio ambiente. Para a audiência de terça, estão sendo chamados ...

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Centro Socioeducativo Dagmar Feitosa forma primeira turma do Ensino Médio

Em 29 anos, esta é a primeira vez que internos do Centro Socioeducativo Dagmar Feitosa recebem o diploma do Ensino Médio Nesta sexta-feira (6/12), o Governo do Amazonas, por meio da parceria entre Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e Secretaria de Estado de Educação e Desporto, realizou a colação de grau do Ensino Médio de dois internos do Centro Socioeducativo Dagmar Feitosa, no auditório do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam). Em 29 anos ...

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Comitiva do Senado participa da COP 25, em Madri

Comitiva do Senado participa da COP 25, em Madri

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, embarca nesta sexta-feira (6) para a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 25), em Madri, na Espanha. Além de Davi Alcolumbre, fazem parte da comitiva de representantes do Senado Federal no evento o presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), senador Fabiano Contarato (Rede-ES), e os senadores Eliziane Gama (Cidadania-MA) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP).Na agenda dos senadores, há uma reunião com representantes de organizações não governamentais (ONGs) ambientais no sábado (7), um encontro ...

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Comissão de Direitos Humanos promove debate sobre a violência no Brasil

Comissão de Direitos Humanos promove debate sobre a violência no Brasil

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promove nesta segunda-feira (9) audiência pública sobre a violência no Brasil. O intuito da audiência é debater a defesa dos segmentos mais vulneráveis da população, diante dos fatos ocorridos na comunidade de Paraisópolis, em São Paulo, no dia 1º de dezembro, em que nove jovens e adolescentes foram mortos numa ação da Polícia Militar durante uma festa de funk. A audiência atende ao requerimento do senador Paulo Paim (PT-RS), que preside a comissão. Foram ...

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Incentivo aos pais para acompanhar a vida escolar dos filhos está em pauta na CAS

Incentivo aos pais para acompanhar a vida escolar dos filhos está em pauta na CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) analisa nesta quarta-feira (11) proposta para incentivar pais ou responsáveis a comparecerem às escolas dos filhos para acompanhamento do processo educativo. O PL 4.138/2019, de autoria do senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO), é o primeiro item na pauta de votações da comissão. Pelo texto, responsáveis legais precisam comparecer periodicamente às escolas para acompanhar o desempenho dos filhos e participar do processo educativo. Para isso, o PL altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT — ...

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Sejusc leva abordagens sociais para o ‘Muda Manaus’

Programa conta com rodas de conversa, palestras e vivências até sábado A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) comanda, até este sábado (7/12), rodas de conversa, palestras e vivências sobre violência contra mulher, direitos dos idosos, tráfico humano, igualdade racial, prevenção à exploração e abuso sexual infantil, erradicação do trabalho escravo e direitos LGBTs no programa “Muda Manaus”, do Governo do Amazonas, que acontece no Centro de Convivência da Família Teonizía Lobo, localizado na Rua da ...

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Caminhada na zona Leste reforça a importância de mobilizar os homens para o combate à violência doméstica e familiar contra mulher

Caminhada na zona Leste reforça a importância de mobilizar os homens para o combate à violência doméstica e familiar contra mulher

Integrando a campanha "16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres", o evento aconteceu nesta sexta, com saída da frente do 1.º "Juizado Maria da Penha". O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio dos Juizados Especializados no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, marcou presença na "Caminhada dos Homens pelo Fim da Violência Doméstica contra as Mulheres”, que foi organizada pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e ...

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Lei que proíbe a nomeação de condenados por violência doméstica é promulgada

Lei que proíbe a nomeação de condenados por violência doméstica é promulgada

No Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres, comemorado nesta sexta-feira (6), o Amazonas aderiu ao movimento com a promulgação da Lei Estadual 5.032/2019, que proíbe a nomeação de condenados pela Lei Maria da Penha em cargos públicos. A nova legislação, de autoria do deputado estadual João Luiz (Republicanos), aguarda publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) para entrar em vigência. Conforme a lei promulgada, a partir da publicação no DOE, será vedada a ...

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Lei que proíbe a nomeação de condenados por violência doméstica é promulgada

Lei que proíbe a nomeação de condenados por violência doméstica é promulgada

No Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres, comemorado nesta sexta-feira (6), o Amazonas aderiu ao movimento com a promulgação da Lei Estadual 5.032/2019, que proíbe a nomeação de condenados pela Lei Maria da Penha em cargos públicos. A nova legislação, de autoria do deputado estadual João Luiz (Republicanos), aguarda publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) para entrar em vigência. Conforme a lei promulgada, a partir da publicação no DOE, será vedada a ...

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Segurança das mulheres é debatida em Audiência Pública

Segurança das mulheres é debatida em Audiência Pública

DANILO MEIRADA REDAÇÃO Audiência Pública realizada na noite desta quinta-feira (05/12), na Câmara Municipal, debateu a segurança de mulheres e meninas que circulam por São Paulo. Realizado pela Comissão de Finanças e Orçamento, o encontro também procurou discutir medidas para enfrentar a questão. As propostas foram enviadas a representantes da CET e SPTrans, presentes à audiência. Estudo apresentado por Letícia Sabino, representante do projeto Mulheres Caminhantes, apontou alguns pontos da cidade particularmente perigosos para essa parcela da população. É o ...

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Cetam cadastra para Informática no “Muda Manaus”

Cetam cadastra para Informática no “Muda Manaus”

O Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam) esteve presente na primeira edição do programa “Muda Manaus”, do Governo do Estado, realizada nas dependências do Centro Estadual de Convivência da Família (Cecf) Teonízia Lobo, localizado no bairro Amazonino Mendes, zona Leste. Na quinta-feira (05/12), a instituição cadastrou 280 pessoas interessadas em cursar Informática Básica em 2020. O cadastro continua nesta sexta (06/12) e sábado (07/12), das 8h às 17h. A vaga será confirmada na inscrição presencial marcada para o dia ...

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Cetam cadastra para curso de Informática no programa ‘Muda Manaus’

O Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam) esteve presente na primeira edição do programa “Muda Manaus”, do Governo do Estado, realizada nas dependências do Centro Estadual de Convivência da Família (CECF) Teonízia Lobo, localizado no bairro Amazonino Mendes, zona norte. Na quinta-feira (5/12), a instituição cadastrou 280 pessoas interessadas em cursar Informática Básica em 2020. O cadastro continua nesta sexta (6/12) e sábado (7/12), das 8h às 17h. A confirmação da vaga será na inscrição presencial, marcada para ...

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Sejusc atende mais de 800 pessoas com emissão de documentos no ‘Muda Manaus’

Programa atende a população no bairro Amazonino Mendes Mais de 800 pessoas foram atendidas com emissão de documentos, serviço oferecido pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) no programa “Muda Manaus”, do Governo do Amazonas, que acontece no bairro Amazonino Mendes (Mutirão). Os serviços ocorreram no no Centro de Convivência da Família Teonizía Lobo, localizado na Rua da Penetração 3, Quadra 60, onde também são promovidas rodas de conversa sobre tráfico humano, igualdade racial, direitos dos ...

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Estudante de Parintins é premiada em disputa nacional de desenho e redação

Estudante de Parintins é premiada em disputa nacional de desenho e redação

A estudante Andria Jhully Barroso Farias e a professora Mary Sônia Dutra de Alencar, ambas da 3ª série do Ensino Fundamental da Escola Estadual Nossa Senhora do Carmo, localizada no município de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus), foram premiadas na 11ª edição do Concurso de Desenho e Redação da Controladoria-Geral da União (CGU), que teve como tema “Faça o que é certo, mesmo que ninguém veja”. Na manhã desta sexta-feira (6/12), a dupla foi recebida pelo secretário de Estado ...

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Wilson Lima reforça atuação do governo nas políticas para as mulheres

Governador participou da Caminhada dos Homens pelo Fim da Violência contra Mulheres O governador do Amazonas, Wilson Lima, participou, na manhã desta sexta-feira (06/12), da Caminhada dos Homens pelo Fim da Violência contra Mulheres, promovida pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) como parte da campanha “16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”. A ação integrou a programação do segundo dia do programa “Muda Manaus”, que acontece até este sábado (07/12) ...

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Programa ‘Muda Manaus’ promove atividades esportivas e de recreação no CAF Teonízia Lobo, no Amazonino Mendes

Como parte das atividades do programa “Muda Manaus”, lançado na tarde de quinta-feira (5/12) pelo governador Wilson Lima, no bairro Amazonino Mendes (Mutirão), zona norte de Manaus, o Centro de Convivência da Família (CAF) Teonízia Lobo oferecerá uma série de atividades esportivas e de lazer durante os três dias de ação do projeto, todas coordenadas pela Fundação Amazonas de Alto Rendimento (Faar). Além dessas ações, já está prevista, para 2020, a ampliação das atividades oferecidas no local. Em sua primeira ...

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Estudante de Parintins é premiada em disputa nacional de desenho e redação

Andria Jhully, da Escola Estadual Nossa Senhora do Carmo, foi destaque na 11ª edição de concurso da Controladoria-Geral da União (CGU) A estudante Andria Jhully Barroso Farias e a professora Mary Sônia Dutra de Alencar, ambas da 3ª série do Ensino Fundamental da Escola Estadual Nossa Senhora do Carmo, localizada no município de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus), foram premiadas na 11ª edição do Concurso de Desenho e Redação da Controladoria-Geral da União (CGU), que teve como tema “Faça ...

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Sejusc oferece emissão de documentos e atendimentos sociais durante programa ‘Muda Manaus’

Rodas de conversa e serviços do Ônibus da Mulher também fazem parte da programação Até sábado (7/12), a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) participa do programa “Muda Manaus”, do Governo do Estado do Amazonas, no Centro de Convivência da Família Teonizía Lobo, localizado na rua da Penetração 3, quadra 60, bairro Amazonino Mendes (Mutirão), com emissão de documentos, rodas de conversa sobre direitos humanos, serviços do Ônibus da Mulher e atendimentos para casos de violência contra ...

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Programa ‘Muda Manaus’ leva mutirão de atendimentos do Detran-AM à zona norte no sábado (7/12)

O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) realizará, na manhã deste sábado (7/12), um mutirão de atendimentos no bairro Amazonino Mendes, zona norte de Manaus. A programação ocorrerá das 7h ao meio-dia, no Comando de Policiamento de Área Norte (CPA Norte), na avenida Coronel Sávio Belota, 316. No local, serão ofertados todos os serviços referentes à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e de veículos, vistoria veicular, parcelamento de débitos veiculares, além de palestras e atividades educativas para estudantes da ...

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Pátio do Colégio recebe Feira dos Direitos Humanos na próxima segunda (9)

Pátio do Colégio recebe Feira dos Direitos Humanos na próxima segunda (9)

Na próxima segunda-feira (9), o Pátio do Colégio, no centro histórico de São Paulo, receberá a 2ª Feira dos Direitos Humanos, em comemoração à Declaração Universal dos Direitos Humanos, que completa 71 anos em 2019. Mais de 40 serviços gratuitos serão oferecidos à população nas áreas de saúde, educação, mercado de trabalho, assistência social, bem-estar e beleza, entre outras.O evento promovido pela Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado começará às 10h e seguirá até 16h. O Instituto de Medicina ...

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Governador Wilson Lima lança programa “Muda Manaus” na zona norte

Primeira edição do programa acontece até sábado, no bairro Mutirão O governador do Amazonas, Wilson Lima, lançou, nesta quinta-feira (5/12), o programa “Muda Manaus”, que tem como objetivo reduzir a vulnerabilidade social e melhorar a qualidade de vida da população na capital do Estado. O primeiro bairro a receber o programa é o Amazonino Mendes (Mutirão), na zona norte de Manaus, que abriga mais de 110 mil pessoas. As atividades do “Muda Manaus”, realizadas por 24 órgãos da administração estadual, ...

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Incentivo a empresas para capacitar profissionais com deficiência é aprovado pela CDH

Incentivo a empresas para capacitar profissionais com deficiência é aprovado pela CDH

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 4.202/2019, que incentiva as empresas a promoverem a capacitação de seus profissionais com deficiência. A iniciativa foi proposta pelo senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO), com relatório de Flávio Arns (Rede-PR). A proposta segue para votação final na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O PL 4.202/2019 acrescenta comando à Lei 8.213, de 1991, que regula os Planos de Benefícios da Previdência Social. A previsão é de ...

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CDH aprova exibição de legendas em documentários e programas jornalísticos

CDH aprova exibição de legendas em documentários e programas jornalísticos

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na última quarta-feira (4) o Projeto de Lei (PL) 4.310/2019, que determina a exibição de legendas em todos os documentários e programas jornalísticos transmitidos na televisão aberta. A matéria segue para a Comissão Ciência e Tecnologia (CCT). O projeto do senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) altera a Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146 de 2015). De acordo com o texto, as empresas concessionárias de serviços de radiodifusão de sons e imagens devem exibir as ...

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Aprovado projeto que suspende licença para capacitação em caso de maternidade de servidoras

Aprovado projeto que suspende licença para capacitação em caso de maternidade de servidoras

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) o Projeto de Lei (PLS) 153/2018, que suspende a contagem de tempo de licença-capacitação do servidor público federal enquanto houver o direito à licença relacionada à maternidade ou à paternidade. A proposta segue agora para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O PLS acrescenta artigo ao Regime Jurídico Único (Lei 8.112/1990) para suspender a contagem do período de afastamento do servidor no decorrer de licença ...

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Governo de SP promove ações de regularização fundiária em 5 municípios

Governo de SP promove ações de regularização fundiária em 5 municípios

Contratos de trabalho e entregas de títulos de propriedade beneficiam famílias em Tremembé, Araçatuba, Avanhandava, Luiziânia e Glicério O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria da Justiça e Cidadania e a Fundação Itesp, realizou na quarta-feira (4) a entrega de 103 títulos de propriedade para moradores do bairro Padre Eterno, no município de Tremembé. As ações fazem parte do Programa de Regularização Fundiária Urbana e Rural. Em novembro, houve ações de regularização também em Araçatuba, Avanhandava, Luiziânia e ...

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Senado entrega na terça a Comenda Zilda Arns a pessoas que atuam na proteção de crianças

Senado entrega na terça a Comenda Zilda Arns a pessoas que atuam na proteção de crianças

O Senado Federal entrega na próxima terça-feira (10) a Comenda Zilda Arns, homenagem destinada a reconhecer indivíduos e organizações que se destacam na área da proteção à criança e ao adolescente. Será a primeira edição do prêmio, com 11 condecorados. Entre as personalidades que vão receber a Comenda estão Alice Kuerten, presidente do Instituto Guga Kuerten; o médium Divaldo Franco; e o hospital pediátrico Pequeno Príncipe, de Curitiba (PR). A lista completa está disponível no site do Senado. A Comenda ...

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