Tag: agricultura

Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana

Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana Sexta-feira (6/12) 19h – AcademiaO programa traz um debate sobre os benefícios da livre circulação e da aposentadoria dos trabalhadores de dois importantes blocos econômicos: a União Europeia e o Mercado Comum do Sul (Mercosul). Além disso, serão abordados os impactos que esta liberação pode trazer às pessoas. Reapresentações: 7/12, às 10h30; 9/12, às 18h; e 11/12, às 9h. 20h30 – Iluminuras Nesta semana, é a vez da literatura ...

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Política de comércio internacional agrícola do país é avaliada na CRA

Política de comércio internacional agrícola do país é avaliada na CRA

A Comissão de Agricultura (CRA) pode votar na quarta-feira (11) o relatório do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) sobre a condução do comércio internacional agrícola por parte dos ministérios da Economia e da Agricultura. Esta foi a política pública escolhida pelo colegiado para analisar em 2019, da qual poderão resultar propostas ao governo e projetos a serem analisados pelo Congresso. Segundo adiantou Heinze, o relatório trata da evolução do agronegócio na balança comercial, a participação do Brasil no conjunto das ...

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Venda facilitada de terras a estrangeiros terá votação conjunta na CAE e CRA

Venda facilitada de terras a estrangeiros terá votação conjunta na CAE e CRA

Em reunião conjunta, as comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Agricultura (CRA) votarão na quarta-feira (11) o Projeto de Lei (PL) 2.963/2019, que altera o marco regulatório para aquisição de terras e imóveis rurais por pessoas e empresas estrangeiras. O relator, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), é favorável ao projeto. O texto dispensa licença ou autorização para aquisição por estrangeiros de imóveis com área até 15 módulos fiscais de área. A condição é que o comprador não tenha outro imóvel rural ...

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Dermilson apresenta emendas à LOA para contratar concursados do Idam e Adaf

Dermilson apresenta emendas à LOA para contratar concursados do Idam e Adaf

Com o intuito de fomentar a agricultura familiar e fortalecer o setor primário do nosso estado, o deputado Dermilson Chagas (PP) apresentou emendas individuais à Lei Orçamentária Anual 2020 (LOA/2020), que destina recursos para contratação dos aprovados nos Concursos do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam) e da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas (Adaf). Para a contratação dos 227 aprovados no Concurso Público do Idam, edital 01/2018, cujo resultado ...

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Dermilson apresenta emendas à LOA para contratar concursados do Idam e Adaf

Dermilson apresenta emendas à LOA para contratar concursados do Idam e Adaf

Com o intuito de fomentar a agricultura familiar e fortalecer o setor primário do nosso estado, o deputado Dermilson Chagas (PP) apresentou emendas individuais à Lei Orçamentária Anual 2020 (LOA/2020), que destina recursos para contratação dos aprovados nos Concursos do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam) e da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas (Adaf). Para a contratação dos 227 aprovados no Concurso Público do Idam, edital 01/2018, cujo resultado ...

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Emendas impositivas de Belarmino Lins beneficiam interior e hospitais

Emendas impositivas de Belarmino Lins beneficiam interior e hospitais

As 76 emendas impositivas de autoria do deputado Belarmino Lins (Progressistas) para o orçamento estadual de 2020 contemplam 21 municípios e a disponibilização de recursos para o Hospital Infantil Dr. Fajardo e Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCecon). Os municípios beneficiados por Belarmino são: Amaturá, Benjamin Constant, Fonte Boa, Jutaí, São Paulo de Olivença, Tabatinga e Tonantins, no Alto Solimões; Apuí e Novo Aripuanã, no Vale do Rio Madeira; Barrerinha e Itapiranga, no Baixo Amazonas; Carauarí, Envira, ...

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Emendas impositivas de Belarmino Lins beneficiam interior e hospitais

Emendas impositivas de Belarmino Lins beneficiam interior e hospitais

As 76 emendas impositivas de autoria do deputado Belarmino Lins (Progressistas) para o orçamento estadual de 2020 contemplam 21 municípios e a disponibilização de recursos para o Hospital Infantil Dr. Fajardo e Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCecon). Os municípios beneficiados por Belarmino são: Amaturá, Benjamin Constant, Fonte Boa, Jutaí, São Paulo de Olivença, Tabatinga e Tonantins, no Alto Solimões; Apuí e Novo Aripuanã, no Vale do Rio Madeira; Barrerinha e Itapiranga, no Baixo Amazonas; Carauarí, Envira, ...

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Aleam debate chamada de concursados da ADAF e homenageia o Sinduscon

Aleam debate chamada de concursados da ADAF e homenageia o Sinduscon

Uma Audiência Pública para debater e propor solução para a questão dos concursados da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Amazonas (ADAF) e uma Sessão Especial em homenagem aos 40 anos do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Amazonas (Sinduscon-AM), marcaram as atividades na manhã desta sexta-feira (6), no Plenário Ruy Araújo da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A concurso da ADAF, realizado em 2018, ofertou 208 vagas para o provimento no quadro de pessoal da autarquia, distribuídas ...

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Saullo anuncia criação de Frente Parlamentar para fortalecimento do setor primário

Saullo anuncia criação de Frente Parlamentar para fortalecimento do setor primário

O deputado Saullo Vianna presidiu, nesta sexta-feira (6), no plenário Ruy Araújo, reunião com aprovados do concurso do Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Amazonas (Adaf) e autoridades, para debater soluções a fim de que seja iniciada a convocação dos contemplados no certame de 2018. A iniciativa tem como finalidade, promover o fortalecimento das atividades da Adaf, que compõe o Sistema da Secretaria de Produção Rural (Sepror). Na ocasião, Saullo Vianna anunciou ainda que apresentou proposta para criação de ...

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Câmara é Notícia 9h – CPI do derramamento de óleo no litoral faz primeira audiência – 06/12/19

Câmara é Notícia 9h – CPI do derramamento de óleo no litoral faz primeira audiência – 06/12/19

RÁDIO câmara - Confira nesta edição: ✔️CPI que investiga derramamento de óleo no litoral faz primeira audiência pública, e professores de universidades nordestinas criticam atuação do governo na contenção do óleo nas praias; ✔️Conselho de Ética vai decidir se cassa ou não mandato do deputado Boca Aberta, do Pros do Paraná; ✔️Presidente da Câmara defende importância das instituições para a democracia e afirma estar trabalhando para aprovar proposta que cria novo marco regulatório do saneamento básico; ✔️Em debate na Comissão ...

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Sinésio apresenta proposta para regularização fundiária em terras de Rio Preto da Eva

Sinésio apresenta proposta para regularização fundiária em terras de Rio Preto da Eva

Nesta quinta-feira (5), o deputado estadual Sinésio Campos (PT), esteve participando da 289ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração da Suframa (CAS), com o objetivo de analisar uma pauta com 31 projetos industriais, sendo 14 de implantação e 17 de diversificação, ampliação ou atualização. Na oportunidade, Sinésio repercutiu a importância da criação de um Distrito Agropecuária no Amazonas no município de Rio Preto da Eva, (a 62 km de Manaus), que tem em suas principais atividades econômicas o setor primário, ...

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Tecnologia utilizada no cultivo do açaí garante aumento na produtividade

Visando o desenvolvimento da cultura do açaí no Amazonas, técnicos do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam), Secretaria de Produção Rural (Sepror) e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) estiverem na propriedade do produtor rural José Holanda, em Iranduba, para verificar a tecnologia do sistema de irrigação por microaspersão utilizada no cultivo do fruto. A atividade, que aconteceu no ramal do Janauari, km 17, na última quarta-feira (4), faz parte do curso de capacitação ...

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Relatório da CPI da Sonegação propõe indiciar 110 diretores e executivos de bancos

Relatório da CPI da Sonegação propõe indiciar 110 diretores e executivos de bancos

CPI da Sonegação Tributária aprova relatório final (05/12)DANIEL MONTEIRODA REDAÇÃO O relatório final da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Sonegação Tributária, aprovado nesta quinta-feira (05/12) pelos vereadores integrantes da comissão, propõe ao Ministério Público o indiciamento de 110 diretores e executivos das empresas de arrendamento mercantil Itaú Leasing e Safra Leasing. As acusações imputadas são de falsidade ideológica, crime contra a ordem tributária e organização criminosa. No caso do Safra, a acusação inclui crime de corrupção de testemunhas, obstrução ...

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Pescadores do Nordeste relatam crise após chegada de óleo ao litoral

Pescadores do Nordeste relatam crise após chegada de óleo ao litoral

Um quadro de colapso em todo um setor econômico, agravado com riscos para a saúde dos trabalhadores e até fome. Este foi o cenário levado por representantes do segmento pesqueiro nordestino à comissão temporária externa para acompanhar as ações de enfrentamento às manchas de óleo no litoral do Nordeste, que já atingiu outras regiões do país. Maria Eliene, representante de pescadores da região do Fortim (CE), foi enfática: esta é a maior crise que já enfrentaram. — Estamos passando por ...

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Seas promove treinamento do Acessuas Trabalho, visando gerar emprego e renda nos municípios

A Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas), por meio do Departamento de Proteção Social Básica (DPSB), está promovendo nesta quinta e sexta-feira (5 e 6/12) a I Capacitação do Programa Acessuas Trabalho, que conta com 15 municípios no estado. O programa tem como foco a população em situação de vulnerabilidade e risco social, residente nos municípios, com idades de 14 a 59 anos. O público-alvo são os usuários de serviços, projetos, programas de transferência de renda e benefícios ...

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Durante workshop, reitor da FUnATI anuncia projeto para laboratório gerontológico em Maués

Nesta quinta-feira (5/12), a Fundação Universidade Aberta da Terceira (FUnATI), em parceria com o Programa de Pós-Graduação em Gerontologia da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), realiza o I Workshop de Pesquisa, Inovação e Desenvolvimento da Tecnologia para Envelhecimento. O encontro acontece até as 17h no auditório da Secretaria de Administração e Gestão do Estado do Amazonas (Sead), no Aleixo. Entre os assuntos discutidos está a estruturação do Centro de Pesquisa em Tecnologias Gerontológicas (Gerontotec), que será instalado pelo ...

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CRA aprova incentivo à produção de flores e plantas ornamentais

CRA aprova incentivo à produção de flores e plantas ornamentais

Foi aprovado na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), nesta quinta-feira (5), um projeto de lei que cria a Política Nacional de Incentivo à Cultura de Flores e de Plantas Ornamentais de Qualidade. De autoria do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), o Projeto de Lei 4.485/2019 pretende estimular a produção e a comercialização desses produtos no Brasil e no exterior, aproveitando o potencial do país na área. O texto seguiu para o Plenário. A nova política terá como diretrizes ...

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Audiência mostra andamento de Centros de Desenvolvimento Regional

O Programa de Centros de Desenvolvimento Regional (CDR) apresentou os alvos e projetos selecionados na Paraíba, no Rio Grande do Sul e no Distrito Federal em audiência pública nesta quinta-feira (5) na Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR). O programa foi eleito como a política pública a ser avaliada pelo colegiado. Os centros se originaram de um projeto em conjunto, desenvolvido pelo Ministério da Educação, o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) e o Centro de Estudos e Debates Estratégicos ...

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CRA aprova extinção de taxa cartorária para imóveis em regularização fundiária

CRA aprova extinção de taxa cartorária para imóveis em regularização fundiária

Proprietários de imóveis urbanos e rurais incluídos em programas de regularização fundiária de interesse social podem passar a não mais pagar emolumentos de serviços de registro prestados por cartórios. Essa medida está prevista no PL 4.810/2019, de autoria do senador Irajá (PSD-TO), aprovado nesta quinta-feira (5) na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). O texto seguiu para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A proposta isenta do pagamento de taxas cartorárias os casos em que o transmitente ...

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Aço: exportações devem ficar 6,7% abaixo do registrado em 2018

Aço: exportações devem ficar 6,7% abaixo do registrado em 2018

A indústria nacional de aço deve fechar o ano com uma queda de 6,7% no volume de exportação (13 milhões de toneladas) e aumento de 2,1% nas importações (2,5 milhões de toneladas). A estimativa foi apresentada hoje (5) pelo Instituto Aço Brasil que indica, ainda, que as vendas internas também tendem a um resultado inferior ao de 2018 em 18,5 milhões de toneladas. Em relação ao consumo aparente, que considera vendas de empresas locais e importações, espera-se um total de 20,7 milhões de toneladas comercializados, ...

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Projeto que estabelece preço mínimo para perecíveis processados passa na CRA

Projeto que estabelece preço mínimo para perecíveis processados passa na CRA

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quinta-feira (5) projeto de lei que estende a aplicação da política de preços mínimos aos produtos derivados de matérias-primas perecíveis. Pelo texto (PL 764/2019), farão jus ao benefício as agroindústrias que adquirirem produtos perecíveis de agricultores familiares ou de pequenos e médios produtores rurais e promoverem o seu processamento. Atualmente o preço mínimo é estabelecido em favor apenas de agricultores e suas cooperativas. De acordo com o autor do projeto, ...

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Certificação para produtos da agricultura familiar é aprovada na CRA

Certificação para produtos da agricultura familiar é aprovada na CRA

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quinta-feira (5) um substitutivo da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) a um projeto de lei que cria o Selo Nacional da Agricultura Familiar. O intuito da proposição (Projeto de Lei da Câmara 136/2018), que seguiu para análise no Plenário, é identificar os produtos desse segmento da economia rural. O texto original, do ex-deputado Assis do Couto, previa a criação, juntamente com o selo, do Sistema Nacional de Certificação da Produção da Agricultura ...

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Município de Alfredo Chaves/ES recebe título de Capital Nacional do Inhame

Município de Alfredo Chaves/ES recebe título de Capital Nacional do Inhame

Maior produtor de inhame do país, com uma safra de 50 mil toneladas por ano, o município de Alfredo Chaves, no Espírito Santo, passar a ter o título de Capital Nacional do Inhame. A Lei 13.924, que concedeu o título, foi publicada nesta quinta-feira (5) no Diário Oficial da União. A lei tem origem no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 127/2018, aprovado no Senado no final de agosto. Para o autor da proposta, deputado Lelo Coimbra (MDB-ES) a alta ...

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Bolsonaro recebe líderes sul-americanos para 55ª Cúpula do Mercosul

Bolsonaro recebe líderes sul-americanos para 55ª Cúpula do Mercosul

O presidente Jair Bolsonaro recebe hoje (5) em Bento Gonçalves, no Vale do Vinhedos, Rio Grande do Sul, os presidentes dos países integrantes do Mercosul e representantes de estados associados para a 55ª cúpula do bloco. A reunião plenária, que começou pouco depois das 11h30, conta com a presença dos presidentes argentino Maurício Macri e paraguaio Mario Abdo Benítez e da vice-presidente uruguaia Lucía Topolansky, representando o presidente Tabaré Vásquez, que está em tratamento contra o câncer.Em seguida à plenária, ...

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CRA aprova consórcio para ampliar acesso a poços artesianos no semiárido

CRA aprova consórcio para ampliar acesso a poços artesianos no semiárido

Um projeto que facilita a instalação de poços artesianos em cidades do semiárido brasileiro foi aprovado nesta quinta-feira (5) na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). De autoria do deputado Domingos Neto (PSD-CE), o PLC 111/2015 simplifica a celebração de consórcios públicos e cooperação entre a União, os estados e os municípios para facilitar a compra, o custeio e o uso de máquinas perfuratrizes de poços. A proposta prevê, entre outras medidas, cooperação técnica, treinamento, estudos técnicos e pesquisa ...

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Regulamentação do uso de agrotóxicos será tema de audiência pública conjunta

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, na quarta-feira (4), os cinco requerimentos da pauta. Entre eles, o pedido de realização de audiência pública em conjunto com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) para instruir o projeto de lei (PL) 5.090/2019, que que trata da regulamentação do uso de agrotóxicos, seus componentes e afins, para ampliar a proteção da saúde humana e a preservação do meio ambiente, com manutenção da eficiência na produção de alimentos. Autor do requerimento ...

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Comissão mista da MP do Fundo Ambiental define presidente e relator

Comissão mista da MP do Fundo Ambiental define presidente e relator

A comissão mista da Medida Provisória 900/2019 foi instalada nesta quarta-feira (4) no Congresso. A MP autoriza a União, por meio do Ministério do Meio Ambiente, a contratar instituição financeira para criar e gerir um fundo privado constituído por recursos provenientes da conversão de multas ambientais, que serão convertidas em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente. Na reunião foram designados como presidente o deputado Sidney Leite (PSD-AM) e como relator o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). Também foi aprovado ...

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Ministros das Relações Exteriores do Mercosul se reúnem em Bento Gonçalves (RS)

Ministros das Relações Exteriores do Mercosul se reúnem em Bento Gonçalves (RS)

04.12.2019 - A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, participou hoje de um congresso sobre a conjuntura e os desafios da produção agrícola no país. Ministros das Relações Exteriores do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, países que compõem o Mercosul, se encontraram hoje na cidade gaúcha de Bento Gonçalves. E o chanceler brasileiro, Ernesto Araújo, falou sobre as medidas tomadas pelo Brasil para a abertura da economia para o mundo.

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BID repassará US$ 195 milhões para defesa agropecuária em cinco anos

A defesa agropecuária receberá US$ 200 milhões nos próximos cinco anos para modernizar o controle de pragas e reestruturar os serviços de sanidade animal e vegetal. Desse total, US$ 195 milhões virão do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Os US$ 5 milhões restantes serão aportados pelo governo federal, como contrapartida.O contrato de empréstimo para o Programa de Modernização e Fortalecimento da Defesa Agropecuária (Prodefesa) foi assinado hoje (4) pela ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, e o representante ...

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MPF apresenta denúncia contra 11 pessoas no âmbito da Operação Trapaça

Combate à Corrupção 4 de Dezembro de 2019 às 19h30 MPF apresenta denúncia contra 11 pessoas no âmbito da Operação Trapaça Acusação indica irregularidades na fabricação de rações e do composto Premix da empresa BRF entre 2012 e 2018 Arte: Secom/PGR O Ministério Público Federal (MPF) no Paraná (PR) ofereceu, nesta quarta-feira (4), denúncia contra 11 funcionários da empresa BRF no âmbito da Operação Trapaça. A acusação aponta irregularidades cometidas na fabricação de rações e do composto Premix (complemento adicionado ...

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