Tag: Abastecimento

Novo sistema vai agilizar atendimento de emergências veterinárias

A partir de 1º de janeiro de 2020, começará a funcionar o Sistema Brasileiro de Vigilância e Emergências Veterinárias (e-Sisbravet). Pelo sistema, será possível acompanhar medidas adotadas em situação de emergência veterinária, desde a notificação, o atendimento, até a solução de uma suspeita de doenças em animais.O sistema foi lançado sexta-feira (6) pelo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. De acordo com o ministério, o sistema será integrado com todos os serviços de defesa agropecuária (federal, estadual e da ...

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Proposta reintroduz na LDO emendas obrigatórias das comissões permanentes

Proposta reintroduz na LDO emendas obrigatórias das comissões permanentes

O projeto torna de execução obrigatória as emendas de “comissão permanente do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e de comissão mista permanente do Congresso”, assim como as de relator-geral da proposta orçamentária para 2020 (PLN 22/2019) “que promovam acréscimo em programações constantes do projeto de lei orçamentária ou inclusão de novas, excluídas as emendas destinadas a ajustes técnicos, recomposição de dotações e correções de erros ou omissões”. Em relação às emendas impositivas, a proposta determina que poderão ser objeto ...

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Rompimento da Barragem de Algodões I: MPF defende que STJ conduza ação penal contra o governador Wellington Dias por crime ambiental

Criminal 5 de Dezembro de 2019 às 19h20 Rompimento da Barragem de Algodões I: MPF defende que STJ conduza ação penal contra o governador Wellington Dias por crime ambiental Ação apura a responsabilidade do governador pelos delitos de dano em Unidades de Conservação e poluição Foto: Antonio Augusto/ Secom/PGR O Ministério Público Federal (MPF) defendeu que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) conduza a ação penal contra o governador do Piauí, Wellington Dias, por crime ambiental decorrente do rompimento da ...

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Rompimento da Barragem de Algodões I: MPF defende que STJ conduza ação penal contra o governador Wellington Dias por crime ambiental

Criminal 5 de Dezembro de 2019 às 19h20 Rompimento da Barragem de Algodões I: MPF defende que STJ conduza ação penal contra o governador Wellington Dias por crime ambiental Ação apura a responsabilidade do governador pelos delitos de dano em Unidades de Conservação e poluição Foto: Antonio Augusto/ Secom/PGR O Ministério Público Federal (MPF) defendeu que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) conduza a ação penal contra o governador do Piauí, Wellington Dias, por crime ambiental decorrente do rompimento da ...

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Polícia Civil pede o apoio da população para localizar homem procurado por estelionato e associação criminosa,em Manaus

A Polícia Civil do Amazonas, representada pelo delegado Paulo Benelli, titular da Delegacia Especializada em Combate ao Furto de Energia, Água, Gás e Serviços de Telecomunicações (DECFS), solicita a colaboração de todos na divulgação da imagem de Harlison Araújo Pinto, 26, que está sendo procurado por estelionato e associação criminosa. O infrator se passava por funcionário de uma concessionária de abastecimento de água da capital e exigia dinheiro de clientes. De acordo com o delegado, Harlison participava de uma ...

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Polícia Civil deflagra operação ‘Lisc’ e prende homem que se passava por funcionário de concessionária de água

Na manhã de quarta-feira (4), às 6h30, a equipe de investigação da Delegacia Especializada em Combate ao Furto de Energia, Água, Gás e Serviços de Telecomunicações (DECFS), deflagrou a operação “Lisc” que culminou no cumprimento do mandado de prisão preventiva em nome de Rogério Abreu de Araújo, 35, por estelionato e associação criminosa, além do cumprimento de dois mandados de busca e apreensão. O infrator se passava por funcionário da empresa de abastecimento de água da capital, para exigir dinheiro ...

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Rompimento da Barragem de Algodões I: MPF defende que STJ conduza ação penal contra o governador Wellington Dias por crime ambiental

Criminal 5 de Dezembro de 2019 às 19h20 Rompimento da Barragem de Algodões I: MPF defende que STJ conduza ação penal contra o governador Wellington Dias por crime ambiental Ação apura a responsabilidade do governador pelos delitos de dano em Unidades de Conservação e poluição Foto: Antonio Augusto/ Secom/PGR O Ministério Público Federal (MPF) defendeu que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) conduza a ação penal contra o governador do Piauí, Wellington Dias, por crime ambiental decorrente do rompimento da ...

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Belarmino Lins destaca Ifam e obras na UEA e Ceti em Apuí e Fonte Boa

Belarmino Lins destaca Ifam e obras na UEA e Ceti em Apuí e Fonte Boa

A implantação de um núcleo do Instituto Federal do Amazonas (Ifam) e a retomada das obras visando a construção de núcleos da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) em Apuí (distante 453 km de Manaus), no Sul do Amazonas, e em Fonte Boa (distante 678 km da Capital), no Alto Solimões, foram destaques de discurso do deputado Belarmino Lins (Progressistas), nesta quinta-feira (5), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Na ocasião, ele destacou, ainda, o reinício das obras sobre um Centro ...

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Bolsonaro recebe líderes sul-americanos para 55ª Cúpula do Mercosul

Bolsonaro recebe líderes sul-americanos para 55ª Cúpula do Mercosul

O presidente Jair Bolsonaro recebe hoje (5) em Bento Gonçalves, no Vale do Vinhedos, Rio Grande do Sul, os presidentes dos países integrantes do Mercosul e representantes de estados associados para a 55ª cúpula do bloco. A reunião plenária, que começou pouco depois das 11h30, conta com a presença dos presidentes argentino Maurício Macri e paraguaio Mario Abdo Benítez e da vice-presidente uruguaia Lucía Topolansky, representando o presidente Tabaré Vásquez, que está em tratamento contra o câncer.Em seguida à plenária, ...

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CRA aprova consórcio para ampliar acesso a poços artesianos no semiárido

CRA aprova consórcio para ampliar acesso a poços artesianos no semiárido

Um projeto que facilita a instalação de poços artesianos em cidades do semiárido brasileiro foi aprovado nesta quinta-feira (5) na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). De autoria do deputado Domingos Neto (PSD-CE), o PLC 111/2015 simplifica a celebração de consórcios públicos e cooperação entre a União, os estados e os municípios para facilitar a compra, o custeio e o uso de máquinas perfuratrizes de poços. A proposta prevê, entre outras medidas, cooperação técnica, treinamento, estudos técnicos e pesquisa ...

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Cosama realiza força-tarefa em Codajás

Uma equipe de técnicos especialistas da Companhia de Saneamento do Amazonas (Cosama) está no município de Codajás (distante 297 quilômetros de Manaus) para avaliar e solucionar de maneira urgente alguns problemas no sistema de abastecimento de água no município. O trabalho se concentra na avaliação dos reservatórios, nas redes de distribuição e nos poços de captação de água existentes na cidade. Ainda como parte das atividades, está a análise estrutural na encanação e da rede de distribuição, bem como ...

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Comissão mista da MP do Fundo Ambiental define presidente e relator

Comissão mista da MP do Fundo Ambiental define presidente e relator

A comissão mista da Medida Provisória 900/2019 foi instalada nesta quarta-feira (4) no Congresso. A MP autoriza a União, por meio do Ministério do Meio Ambiente, a contratar instituição financeira para criar e gerir um fundo privado constituído por recursos provenientes da conversão de multas ambientais, que serão convertidas em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente. Na reunião foram designados como presidente o deputado Sidney Leite (PSD-AM) e como relator o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). Também foi aprovado ...

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BID repassará US$ 195 milhões para defesa agropecuária em cinco anos

A defesa agropecuária receberá US$ 200 milhões nos próximos cinco anos para modernizar o controle de pragas e reestruturar os serviços de sanidade animal e vegetal. Desse total, US$ 195 milhões virão do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Os US$ 5 milhões restantes serão aportados pelo governo federal, como contrapartida.O contrato de empréstimo para o Programa de Modernização e Fortalecimento da Defesa Agropecuária (Prodefesa) foi assinado hoje (4) pela ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, e o representante ...

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Governador Wilson Lima formaliza gestão compartilhada do Hospital Francisca Mendes

O governador Wilson Lima formalizou, nesta quarta-feira (04/12), o novo termo aditivo ao contrato do Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (Susam), com a Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões (Unisol) para a gestão do Hospital Universitário Francisca Mendes (HUFM). Na ocasião, Wilson Lima também anunciou que o Estado passa a ser co-gestor da unidade de saúde localizada na Cidade Nova, zona norte de Manaus, assumindo o compromisso de honrar com os pagamentos dos fornecedores. ...

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MPF apresenta denúncia contra 11 pessoas no âmbito da Operação Trapaça

Combate à Corrupção 4 de Dezembro de 2019 às 19h30 MPF apresenta denúncia contra 11 pessoas no âmbito da Operação Trapaça Acusação indica irregularidades na fabricação de rações e do composto Premix da empresa BRF entre 2012 e 2018 Arte: Secom/PGR O Ministério Público Federal (MPF) no Paraná (PR) ofereceu, nesta quarta-feira (4), denúncia contra 11 funcionários da empresa BRF no âmbito da Operação Trapaça. A acusação aponta irregularidades cometidas na fabricação de rações e do composto Premix (complemento adicionado ...

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Sabesp extingue rodízio de água e assina contrato para tratar esgoto em Guarulhos

Sabesp extingue rodízio de água e assina contrato para tratar esgoto em Guarulhos

Sabesp vai assumir definitivamente o tratamento de esgoto em GuarulhosÀs vésperas do aniversário de Guarulhos, a Sabesp anunciou nesta quarta-feira (4) o fim do rodízio de água na cidade e formalizou com a Prefeitura o acordo para que a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo assuma definitivamente o tratamento de esgoto.Anunciado em setembro pelo Governador João Doria, depois que a Sabesp passou a executar o tratamento de esgoto de forma emergencial no mês anterior, o contrato foi ...

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Reunião entre MPF e Mapa discute temas relativos a comunidades indígenas e tradicionais

Comunidades Tradicionais 4 de Dezembro de 2019 às 16h20 Reunião entre MPF e Mapa discute temas relativos a comunidades indígenas e tradicionais Encontro aconteceu na sede da PGR em Brasília Foto: João Américo - Secom/PGR O procurador-geral da República, Augusto Aras, e o coordenador da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (MPF), o subprocurador-geral da República Antonio Carlos Bigonha, participaram de reunião nessa terça-feira (3) com a ministra da Agricultura, Teresa Cristina, na sede da ...

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Cruzeiristas norte-americanos exaltam potencial turístico do Amazonas

“Sou muito abençoada por estar aqui, de conhecer um local tão exótico, tão bonito, diferente de tudo que eu já vi na vida”. O comentário entusiasmado é da norte-americana Georgia White, uma dos 1.052 turistas que desembarcaram, na manhã desta quinta-feira (4/12), no Porto de Manaus, a bordo do navio de cruzeiro M/S Insignia, terceira embarcação das 16 previstas para aportarem na capital durante a Temporada 2019-2020. Embalada pelas toadas dos bois Caprichoso e Garantido durante o pocket show de ...

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MPF ajuíza ação civil pública solicitando que o Poder Executivo regulamente a aplicação terrestre de agrotóxicos

Meio Ambiente e Comunidades Tradicionais 4 de Dezembro de 2019 às 14h10 MPF ajuíza ação civil pública solicitando que o Poder Executivo regulamente a aplicação terrestre de agrotóxicos Ação foi protocolada nessa terça-feira, 3 de dezembro, Dia Mundial da Luta Contra os Agrotóxicos Imagem: Freepik.com | Arte: Ascom MPF/MS O Ministério Público Federal (MPF) em Dourados (MS) ajuizou nessa terça-feira, 3 de dezembro, Dia Mundial da Luta Contra os Agrotóxicos, ação civil pública (ACP) solicitando que a Justiça Federal determine ...

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Justiça Federal suspende geração de energia e captação de água em três usinas hidrelétricas de Minas Gerais

Meio Ambiente e Fiscalização de Atos Administrativos 4 de Dezembro de 2019 às 12h30 Justiça Federal suspende geração de energia e captação de água em três usinas hidrelétricas de Minas Gerais Decisão, em caráter liminar, atende pedido feito pelo MPF e MP-MG em ação ajuizada para garantir a segurança das barragens instaladas no rio São João, em Itaúna, município da região central do estado Barragem do Benfica. Fonte: Itauna.mg.gov.br Divinópolis. O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de ...

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Governo lança plano para levar saneamento a áreas rurais

O governo federal lançou hoje (3) o programa Saneamento Rural Brasil, que estabelece diretrizes e metas para a implantação de esgotamento sanitário e abastecimento de água em áreas rurais de todo o país. Coordenado pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), autarquia vinculada ao Ministério da Saúde, o programa pretende, pelos próximos 20 anos, realizar obras de infraestrutura em saneamento básico que podem beneficiar mais de 39 milhões de pessoas. São áreas prioritárias para investimentos os distritos municipais, as agrovilas, as ...

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MPF/SE convoca reunião para tratar do cadastramento de pescadores e marisqueiras afetados pelo incidente com óleo

Direitos do Cidadão 3 de Dezembro de 2019 às 11h23 MPF/SE convoca reunião para tratar do cadastramento de pescadores e marisqueiras afetados pelo incidente com óleo Encontro acontecerá no próximo dia 6, no Clube Recreativo de Laranjeiras, às 9h O Ministério Público Federal de Sergipe convocou os prefeitos dos 15 municípios sergipanos afetados pelo óleo para reunião às 9h do próximo dia 6 de dezembro, sexta-feira. O encontro será realizado no Clube Recreativo de Laranjeiras. Também vão participar do evento, ...

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Sistema Cidadania no Campo é apresentado a gestores municipais

Sistema Cidadania no Campo é apresentado a gestores municipais

Encontro com mais de 500 pessoas leva informações sobre programa de incentivo ao setor agropecuário promovido pelo Governo de SP A Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo apresentou os pilares das ações do Sistema Cidadania no Campo – Município Agro a mais de 500 gestores municipais. O programa prevê o incentivo, por meio de mecanismos técnicos, do desenvolvimento e de implantação de políticas públicas relacionadas ao setor agropecuário. Para divulgar o programa, integrantes da Secretaria têm ...

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Decisão judicial proíbe qualquer intervenção ou construção às margens do rio Paranaíba, em Patos de Minas

Meio Ambiente 2 de Dezembro de 2019 às 16h35 Decisão judicial proíbe qualquer intervenção ou construção às margens do rio Paranaíba, em Patos de Minas Liminar foi deferida em ação civil pública proposta pelo MPF e MP/MG, na qual alegam que o município autorizou alterações do perímetro urbano da cidade, com sérios riscos ambientais e sem observância das legislações que incidem sobre o caso Foto: Joaquim Amaral/SENAC Em decisão do último dia 22, a Justiça Federal em Patos de Minas ...

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Decisão judicial proíbe qualquer intervenção ou construção às margens do rio Paranaíba, em Patos de Minas

Meio Ambiente 2 de Dezembro de 2019 às 16h35 Decisão judicial proíbe qualquer intervenção ou construção às margens do rio Paranaíba, em Patos de Minas Liminar foi deferida em ação civil pública proposta pelo MPF e MP/MG, na qual alegam que o município autorizou alterações do perímetro urbano da cidade, com sérios riscos ambientais e sem observância das legislações que incidem sobre o caso Foto: Joaquim Amaral/SENAC Em decisão do último dia 22, a Justiça Federal em Patos de Minas ...

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Após audiência pública, TCE aceita propostas da sociedade para fiscalizações em 2020

Após audiência pública, TCE aceita propostas da sociedade para fiscalizações em 2020

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) definiu nesta segunda-feira (02) os temas apresentados pela sociedade e que serão incluídos na proposta do Plano Anual de Fiscalizações (PAF) da Corte de Contas para 2020. Os temas escolhidos são: Gestão dos contratos com as empresas assistenciais pela Secretaria de Estado de Saúde (Susam); Zona azul, em Manaus; divisão dos recursos de transferências voluntárias entre municípios com foco em obras gerenciadas pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra); além da investigação quanto ...

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Após audiência pública, TCE aceita propostas da sociedade para fiscalizações em 2020

Após audiência pública, TCE aceita propostas da sociedade para fiscalizações em 2020

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) definiu nesta segunda-feira (02) os temas apresentados pela sociedade e que serão incluídos na proposta do Plano Anual de Fiscalizações (PAF) da Corte de Contas para 2020. Os temas escolhidos são: Gestão dos contratos com as empresas assistenciais pela Secretaria de Estado de Saúde (Susam); Zona azul, em Manaus; divisão dos recursos de transferências voluntárias entre municípios com foco em obras gerenciadas pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra); além da investigação quanto ...

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Sistema Vertical de Produção de Hortaliças entra em operação na região de Bauru

Sistema Vertical de Produção de Hortaliças entra em operação na região de Bauru

Iniciativa foi implantada em escola municipal e representa uma alternativa em relação à sustentabilidade no cultivo A Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado, por meio da Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustentável (CDRS) Regional Bauru implementou um Sistema de Produção Vertical de Hortaliças Orgânicas na Escola Municipal de Ensino Infantil Orlando Castro, de Iacanga, no interior de São Paulo. A iniciativa foi realizada em parceria com as secretarias municipais de Agricultura e Meio Ambiente e de Educação, a Agência Paulista ...

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Operação VERDE-BRASIL: Retrospectiva do combate às queimadas na Amazônia

Operação VERDE-BRASIL: Retrospectiva do combate às queimadas na Amazônia

De 24 de agosto a 24 de outubro, integrantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, coordenados com órgãos de controle ambiental e de segurança pública, executaram ações para o combate às queimadas e para a repressão ao desmatamento da floresta e do garimpo ilegal. Essas ações ocorreram em parceria com os ministérios do Meio Ambiente, da Justiça e Segurança Pública, das Relações Exteriores, da Cidadania e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Participaram, também, servidores pertencentes ao Centro Gestor e ...

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Amostras de peixe apresentam níveis de contaminação por óleo

Em nova rodada de exames feitos em amostras de pescado da área atingida pelo vazamento de óleo, foram identificadas duas amostras de peixes com valores acima dos níveis de preocupação à saúde, definidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Outras 66 amostras de peixe, camarão e lagosta analisadas até agora estão com resultados abaixo desses níveis. A análise foi feita pela unidade avançada do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Santa Catarina, vinculado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a ...

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